Blog do Eliomar

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Servidores da Infraero de Fortaleza esboçam reação tímida à privatização do aeroporto

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Enquanto a presidente Dilma Roussef anunciará, nesta terça-feira, em Brasília, pacote de investimentos na área de infraestrutura, incluindo a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, eis uma reação tímida no terminal.

Parte dos servidores da superintendência estadual da Infraero, apreensivos com essa medida do governo federal. Eles estamparam banners como este em alguns setores do aeroporto.  Pelo menos para chamar a atenção dos passageiros e de quem opera ou trabalha no terminal.

O mote é “A Infraero é nossa. Privatização, não!”

(Foto – Paulo MOska)

Arce inicia processo para definição de revisão da tarifa do gás natural

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) promoverá, a partir desta terça feira, audiência pública, na modalidade intercâmbio documental. O objetivo dessa audiência, que se estenderá até o dia 19, é divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da Nota Técnica que dispõe sobre a Revisão Extraordinária da Tarifa Média da Companhia de Gás do Ceará (Cegás)

No próximo dia 15, às 10 horas, a Arce fará uma reunião pública para ouvir o que a população tem a dizer. O encontro será no auditório do órgão, no 2º andar do Edifício Potenza, na Avenida Santos Dumont, 1789.

SERVIÇO

* Aqueles que, por um motivo ou outro, não puderem estar presentes, têm a oportunidade de enviar as contribuições por meio de fax ou via correios, dentro do período já citado: de nove a 19 de junho. Se desejarem encaminhar por e-mail, utilizar, preferencialmente, o endereço eletrônico tarifas@arce.ce.gov.br. Todas as sugestões devem ser endereçadas aos cuidados do coordenador Mário Augusto Parente Monteiro, informando, necessariamente, nome completo do autor da contribuição, endereço e, se possível, telefone, fax e e-mail.

* Mais sdetalhes da nota técnica da audiência, com todos os detalhes do evento, no site da Arce: www.arce.ce.gov.br

Salmito Filho: Casas Legislativas precisam construir debates

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PROS), defendeu, na tarde desta segunda-feira (8), que as Casas Legislativas construam pautas de debates de experiências bem sucedidas, além de avanços na capacitação de gestores públicos.

“O Parlamento é plural, representando os vários segmentos da sociedade, e realiza o debate aprimorado dos problemas da sociedade”, acentuou Salmito.

Ele informar que irá criar na Câmara Municipal um “laboratório” para discutir a cidade e seus problemas.

Vando Figueiredo e um tributo à arte

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Albanisa Dummar Pontes (Armazém), o artista e o curador Newton Whitehurst .

O artista plástico cearense Vando Figueiredo abre a exposição “EU, DASEIN” – quer dizer existência em alemão, no Espaço Cultural Armazém da Cultura, às 19 horas desta quinta-feira.

São 26 quadros que retratam fases inspiradas em desenhos rupestres e retratos de pintores clássicos internacionais. Enfim, um pouco da história da arte do artista.

* Mais do artista você clica aqui.

SERVIÇO

*Armazém da cultura – Rua Jorge da Rocha, 154 – Aldeota.

* O espaço terá manobrista à disposição.

A ressurreição dos mortos na estatística do Ceará

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Em artigo enviado ao Blog, o deputado federal Vitor Valim (PMDB) questiona a metodologia nos números da estatística de homicídios no Estado. Confira:

Dona Neuza da Silva ainda lembra do beijo na testa que recebeu do filho Ozanir Bernardo, no final de abril. Minutos após o gesto de carinho, o rapaz estava morto em frente à sua residência, no bairro Pirambu, com vários tiros pelo corpo.

Naquele mesmo mês, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social comemorou o número de 1.085 mortes violentas intencionais no primeiro trimestre do ano, ao acreditar em uma redução de 13,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos dois meses que se seguiram, nova comemoração, apesar de mais algumas centenas de homicídios no Estado.

Tão cruel quanto a dor de quase duas mil famílias que perderam seus entes, somente este ano, é a tentativa de uma falsa sensação de segurança e combate ao número de homicídios no Ceará, diante de uma metodologia equivocada por parte do órgão de segurança competente.

Diferente aos índices de uma retomada de emprego com carteira assinada, por exemplo, quando pessoas que perderam suas atividades podem voltar ao mercado de trabalho, os mortos na estatística da SSPDS não retornam à vida.

Em um comparativo a grosso modo, é como se as vítimas de homicídios fossem palitos em uma caixa de fósforos, quando cada unidade riscada não volta a acender. No universo de uma única caixa de 40 palitos, não é correto afirmar que há uma redução no consumo de palitos na medida em que a caixa se esvazia. Tal “redução” é uma consequência da baixa oferta, diante do próprio uso. Também não é correto afirmar que há uma redução no índice, somente pelo número de palitos usados. Pois, se 10 palitos são usados em um universo de 40 (25% do total), 8 palitos posteriores equivalem mais que os 10 usados anteriormente, por representarem 26,6% do total.

Índices de homicídios ou mortos em guerras podem ser comparados em diferentes épocas, levando-se em consideração, claro, as populações de cada momento na história. Mortos de uma mesma geração devem ser somados. E não utilizados como números de uma mesma época, como forma de maquiar suas próprias desventuras.

A memória de milhares de cearenses agradece.

Fortaleza será sede de curso na área dos Direitos Humanos

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, no período de 14 a 17 de julho, o curso Direitos Humanos, organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). Foram ofertadas 30 vagas para magistrados filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), sendo 15 destinadas à Esmec (desembargadores e juízes estaduais) e 15 para o restante do País.

O objetivo do curso é “capacitar o associado a compreender o fenômeno da proteção integral da dignidade da pessoa humana e encontrar maneiras de solucionar os litígios decorrentes das violações dos direitos humanos, utilizando, inclusive, normas internacionais de direitos humanos inseridas no ordenamento jurídico nacional”.
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A abertura do curso ocorrerá às 19 horas do dia 14 de julho, com palestra do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo Santos.

SERVIÇO

* Mais informações: ENM – http://www.enm.org.br/?secao=cursos_detalhe&top=3&cur_id=211

Um prêmio para quem lida com outras massas

A Associação de Comerciantes de Material de Construção do Estado do Ceará (Acomac) lançará nesta terça-feira, às 19 horas, no auditório da CDL Fortaleza, prêmio para destacar empresas do ramo.

O “Prêmio Acomac” terá uma abrangência estadual, com a participação de aproximadamente cinco mil revendas – envolvendo Capital e Interior, sendo um reconhecimento anual do setor de material de construção às melhores empresas e personalidades de destaques do Ceará.

Em sua primeira edição neste ano, o “Prêmio Acomac homenageará (in memoriam) o empresário Raimundo Araújo Cabral, fundador da Acal.

Ceará Sporting Clube virou “Casa da Mãe Joana”

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Com o título “Ceará Sporting à deriva”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista e aposentado do BNB. Ele aborda a crise no clube cearense, hoje na zona do rebaixamento da Série B, do Brasileirão. Confira:

Embora a mídia esportiva tupiniquim – por excesso de conveniência – insista e persista em ignorar por completo a questão, a verdade é que a progressiva derrocada do time do Ceará Sporting (apesar dos títulos estaduais conquistados, mas pela fraqueza dos adversários) não se constitui nenhuma novidade para os que enxergam o futebol não pelo lado emocional, mas, sim, sob a ótica da razão, da objetividade.

Assim, fácil é constatar que hoje o Ceará Sporting Club é uma autentica “casa de mãe Joana”, onde todo mundo dá palpite, em razão do abandono a que foi relegado pelos seus dois principais dirigentes, atualmente mais preocupados com as respectivas carreiras políticas e, consequentemente, com os altos salários percebidos: Evandro Leitão, na condição de deputado estadual – líder do Governo, e Robinson de Castro, ungido a Secretário do Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Fortaleza, que por lá pouco andam.

Como resultado, Porangabussu virou “point” preferido de espertalhões transvestidos de empresários de jogadores de futebol, que lá “desovam” suas mercadorias, caras e de qualidade duvidosa, daí o recorrente entra-e-sai de jogadores “bonzinhos”, que a nada leva. Isso porque o executivo contratado para gerir o clube parece não ter pulso para obstá-los. Donde se pode concluir que atualmente o Ceará Sporting é uma espécie de barco à deriva, jogado pra lá e pra cá ao sabor das ondas, sem que haja um timoneiro capaz de lhe imprimir um rumo.

O mais lamentável, no entanto, não é a perspectiva, real, de o time ser rebaixado ao final da competição, mas, sim, que o principal legado do outrora dedicado e eficiente (antes de entrar na política) presidente Evandro Leitão – o trabalhoso saneamento financeiro e a credibilidade do clube – escorram pelo ralo, e que voltemos à estaca zero.

Afinal, já restou comprovado que é impossível servir com eficiência a dois senhores ao mesmo tempo.

*José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

TRE do Ceará empossará novo juiz efetivo

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O juiz federal Ricardo Cunha Porto tomara posse, às 17 horas desta segunda-feira, no cargo de juiz efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.. O ato ocorrerá durante sessão solene que será presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente interino do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O governador Camilo Santana confirmou presença no ato.

O juiz federal Ricardo Cunha Porto vinha exercendo o cargo de juiz suplente do TRE e substituirá o juiz federal Luís Praxedes Vieira da Silva, que ocupou o cargo de juiz titular no período de 3 de junho de 2013 a 2 de junho de 2015.

Na mesma cerimônia, que será realizada na Sala de Sessões do TRE, tomará posse como juiz suplente da Corte do Tribunal o juiz federal Alcides Saldanha Lima, que também ficará no cargo pelos próximos dois anos.

Empresas de tevê a cabo firmarão termo de ajustamento de conduta na Assembleia Legislativa

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa e o Decon-CE vão reunir, às 14h30min desta quarta-feira, as empresas operadoras de tevê por assinaturas. Durante o encontro, no Complexo das Comissões da AL, será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhoria nos serviços prestados. 

A proposta que consta no TAC estabelece que as empresas se comprometerão a apresentar a quantidade de atendimentos realizados através de seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), bem como o atual índice de resolutividade de referido serviço; também um plano de investimento a ser empregado no SAC, indicando quais os incrementos e esforços realizados na tentativa de evitar a necessidade de instauração de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, durante o período de 01/07/2015 a 30/10/2015.

A proposta, de acordo com Odilon Aguiar (Pros), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da AL, prevê ainda a disponibilização de espaço físico para atendimento aos consumidores que não possuam acesso à internet, com atendimento na loja, tanto em Fortaleza e Região Metropolitana, como o interior do Estado, conforme a resolução 632/2014, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

DETALHE – No Ceará, existem cerca de 500 mil assinantes de operadoras de TV e nos primeiros meses deste ano, o volume de reclamações em relação à prestação do serviço aumentou consideravelmente nos órgãos de defesa do consumidor.

 

Acrísio Sena ocupará função na equipe de Camilo

Politica

O governador Camilo Santana (PT) receberá em audiência no Palácio da Abolição, na próxima quarta-feira, o vereador Acrísio Sena (PT).

Acrísio, atual líder do PT na Câmara Municipal, vai dizer que aceita ocupar o cargo de assessor de Acolhimento dos Movimentos Sociais. A função foi criada na atual gestão e objetiva aproximar o governo dos movimentos sociais e de movimentos populares.

Acrísio Sena já foi presidente da CUT do Ceará e se diz em condições de assumir esse novo papel.

DETALHE – Já integra a equipe do Abolição um outro vereador petista. No caso, Guilherme Sampaio, que é o secretário estadual da Cultura.

Roberto Pessoa deve se filiar ao PSB na quinta-feira

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O ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado federal Roberto Pessoa deverá se filiar na quinta-feira (11) ao PSB, a convite da cúpula nacional do partido.

Pessoa é uma das lideranças políticas do Ceará, quando integrante do antigo PFL e também do PR.

VAMOS NÓS – Roberto Pessoa evitou comentar o assunto com o Blog, mas afirmou que nesta terça-feira (9) se pronunciará sobre a mudança de partido.

Qual será a crise do dia seguinte?

Com o título “Mutirão pela Moralidade e pela Ética”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele fala do cenário de muita corrupção e apela por um mutirão pela legalidade e pela moralidade. Confira:

Nos dias atuais os jornais, revistas, rádio e televisão têm-se ocupado, quase que exclusivamente, com o noticiário sobre a exacerbação da violência e do crime e do medo deles resultante, intranquilizando a vida de uma população indefesa e insegura. Logo cedo somos despertados com as primeiras más notícias as quais nos acompanham no café matinal, no almoço e no jantar completando, assim, o cardápio picante de nosso cotidiano.

Quando não são os assaltos, os sequestros, os estupros, os latrocínios, os delitos no trânsito e outras manifestações criminosas, são os desfalques, os rombos, os estelionatos, as fraudes, os desvios de recursos públicos e outras formas de corrupção.

Na verdade estamos mergulhados numa sucessão de crises e escândalos, todos chocantes e surpreendentes, diante de um governo que há se mostrado incompetente para fazer frente a esta catástrofe moral e ética, infelizmente disseminada em todas as áreas. Como consequência da impunidade reinante, o questionamento que se ouve é sobre qual será a crise do dia seguinte ou o escândalo mais novo.

Nesse emaranhado de delitos de toda espécie, há um fato novo que merece registro. São os personagens neles envolvidos. Não são mais, apenas, os rudes e os miseráveis os seus autores. Têm-se, agora, a presença dos “engravatados”, intelectuais do crime, homens que envergam a bata e a batina, a toga e a farda, o diploma e o mandato.

Aparecem nos noticiários como se nada tivessem feito. Queixam-se do incômodo da imprensa e ditam suas eventuais penas ou a maneira como desejam enfrentar a Justiça, depois de se verem flagrados com todas as provas dos cometimentos delituosos. São arrogantes e presunçosos porque estão ciosos da impunidade.

De par com essa violência mais visível, porquanto amplamente divulgada nas mídias, uma outra também vem sendo praticada como decorrência da impunidade, que é o contorcionismo político na produção ou interpretação das leis por parte dos legisladores e governantes. Neste aspecto, tais posturas assumem conotações graves pela pedagogia danosa oferecida aos governados.

Isto não pode continuar. Está na hora de se organizar um mutirão nacional pela legalidade, pela moralidade e pela ética; de um saneamento geral, que somente a união de todos será capaz de empreender com a eficiência que o mal está a exigir no seu combate. A dor extrema é sinal de que a cirurgia é inadiável para promover a cura desta enfermidade que aflige a sociedade.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado

Esteticistas farão ato na Assembleia Legislativa

Um grupo de esteticistas realizará, das 15 às 17 horas da quarta-feira (10), em frente a Assembleia Legislativa, uma manifestação pela regulamentação da profissão de esteticista, com criação de um conselho da categoria. Há projeto, nesse sentido, tramitando no Congresso.

Segundo Márcia Aparecida Machado, representante no Ceará da categoria, a manifestação ocorrerá em outras Capitais do País como Maceió, Salvador, São Paulo, Rio d eJaneiro, Curitiba, Natal, Campo Grande, Belém, Palmas e Manuas.

“A nossa luta é para que o esteticista seja reconhecido profissionalmente e crie seu conselho. A área da biomédica está tentando nos incluir em sua área de atuação  e somos contra”, acentua Márcia Aparecido.

 

Prefeito de Fortaleza fala de saúde. Na Universidade do Arizona

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Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

“A saúde como direito fundamental, assegurado constitucionalmente no Brasil, impõe aos gestores públicos em nosso país um desafio cotidiano de aprimorar sistemas e otimizar recursos para garantir a melhoria da assistência à nossa gente”. A afirmação foi feita pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, ao fazer palestra na Universidade do Arizona, nos Estados Unidos da América, abordando o tema Sistema de Saúde Pública em um Grande Centro Urbano Brasileiro.

A palestra, proferida na Escola de Saúde Pública da Universidade do Arizona, marcou o retorno do gestor brasileiro a um dos mais categorizados centros universitários do mundo, onde fez mestrado e doutorado em saúde pública, há exatos dez anos. O seminário reuniu estudantes e professores da Escola de Saúde Pública e consolidou o esforço conjunto entre a Prefeitura de Fortaleza, Universidade do Arizona e Universidade de Fortaleza na elaboração de iniciativas que ajudem a aprimorar o sistema público de saúde na Capital cearense.

Saudado pela diretora da Divisão de Epidemiologia da Escola de Saúde Pública da Universidade do Arizona, Zhao Chen, o Prefeito ouviu que a Universidade do Arizona, que já tinha história na formação acadêmica, “agora estava ficando famosa por formar prefeitos”.

Para o prefeito de Fortaleza, as iniciativas globais sinalizam sempre no sentido positivo de incorporar protocolos e procedimentos experimentados em outras cidades do mundo e que podem auxiliar no aprimoramento e no encaminhamento de uma maior resolutividade no sistema público brasileiro que se caracteriza pela universalidade e acessibilidade a toda população.

“Precisamos desse compartilhamento de saberes e competências porque o desafio para os sistemas de saúde pública no mundo está a desafiar a inventividade e melhoria de processos. Ninguém consegue ser bom sozinho e o nosso investimento em Fortaleza, onde o setor saúde já importa em 26% da nossa Receita Corrente Líquida, é na articulação de todos os setores, envolvendo gestores e profissionais da saúde, sintonizados com o conceito de rede, em que fortalecemos a rede de atenção primária, já com a reforma, ampliação de quase todos os 92 postos de saúde que recebemos sucateados, além da construção de novas unidades e, agora, com reestruturação da atenção secundária, com reformas dos três Frotinhas e a construção do IJF 2. Temos absoluta certeza de que vamos entregar à população de Fortaleza um sistema de saúde muito melhor e à altura das necessidades da nossa gente”, concluiu Roberto Cláudio.

Ednardo e Amelinha falam no Debates do POVO

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Ednardo e Amelinha são os convidados, desta segunda-feira, do programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, a partir das 11 horas, sob comando do jornalista Ruy Lima.

Vão falar sobre o cenário musical brasileiro, contar bastidores do movimento “Pessoal do Ceará”, que ainda contou com as participações de Fagner e Belchior e como estão no contexto dos shows pelo Brasil.

Receita Federal fará Operação Telhado de Vidro na Zona Norte

O delegado da Receita Federal do Brasil em Sobral, Francisco Cristiano Cabó Lima, lança, nesta segunda-feira, a Operação Telhado de Vidro — que empregará o helicóptero da Receita Federal no sobrevoo de Sobral e região, a fim de obter imagens de imóveis de alto padrão e confrontá-las com o cadastro da Receita Federal.

Na ocasião, a Receita Federal informará quanto se pretende arrecadar com a regularização desses imóveis; os procedimento a ser adotados pela internet por proprietários ou responsáveis por regularizar a obra de construção civil; as penalidades a que estão sujeitos, em caso de abertura de ação fiscal sobre obra sem recolhimento previdenciário; além de eventuais fiscalizações de pessoas físicas, se detentoras de imóveis sem declaração de rendimentos compatível.

(Blog Sobral de Prima)

Mensagem reajustando piso dos professores pode ser votada na quinta-feira pela Assembleia

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A mensagem que reajuste o salário-base dos professores da rede estadual de ensino será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira. Em seguida, tramitará na Comissão de Educação e, caso não seja solicitado pedido de Audiência Pública, poderá seguir para votação no plenário logo na quinta-feira.

A proposta de reajuste salarial é de 13,01%. O novo salário-base do Magistério Estadual da Educação subirá para R$ 1.927,64 e com vigência retroativa a 1ª de janeiro de 2015, conforme proposta encaminhada ao legislativo estadual, a partir de discussões com o a diretoria do Sindicato Apeoc, que tem à frente Anízio Melo. 

Moradores da Prainha do Canto Verde fazem caminhada pela paz e contra as drogas

A Escola Municipal Bom Jesus dos Navegantes de Ensino Fundamental, situada na Prainha do Canto Verde, em Beberibe (Litoral Leste), realiza, nesta manhã de segunda-feira, uma caminhada pela paz.

O ato é para protestar contra a criminalidade ligada ao tráfico de drogas na localidade e circunvizinhança. Haverá ainda cobrança de investigação para o caso do assassinato da professora-diretora da Escola Francisco Correia Lima, do Córrego do Sal, em Beberibe, registrado na última segunda-feira.

A caminhada, que envolve todos os alunos da escola na comunidade de Prainha do Canto Verde, com placas, faixas e cartazes pedindo paz, segurança e não às drogas, vai se encerrar no local do assassinato da diretora, onde haverá homenagens e orações.