Blog do Eliomar

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Clientes do BB da Bezerra de Menezes são surpreendidos com nova falha no atendimento

Dois meses depois de deixar clientes sem dinheiro nos caixas eletrônicos, a agência do Banco do Brasil da Bezerra de Menezes voltou a frustrar correntistas na noite dessa sexta-feira (13), após encerrar completamente o atendimento, antes das 19 horas.

Na porta do banco, um cartaz foi afixado com a informação da redução do horário do atendimento, mas somente para os dias 16 (segunda-feira) e 17 (terça-feira). Sobre ontem, sequer um pedido de desculpas.

Em dezembro, o Blog divulgou a reclamação dos clientes, que afirmaram que não seria a primeira vez que os 18 caixas eletrônicos estavam na “pindaíba”. A agência é a única na região do Monte Castelo, Parquelândia, Parque Araxá, São Gerardo e Presidente Kennedy. Idosos não tiveram como se deslocar para o Centro de Fortaleza (agência mais próxima) e acabaram prejudicados.

VAMOS NÓS – Em dezembro, cobramos a fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor. Com Carnaval ou sem Carnaval, mais uma vez o cidadão é o palhaço (sentido figurado).

Prefeituras proíbem ‘mela-mela’ para evitar desperdício de água

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (14):

As prefeituras de Paracuru e Baturité adotaram medida que merece apoio e, principalmente, ser replicada em outras cidades durante este Carnaval: está proibido o tal do “mela-mela”, aquela brincadeira que o cearense adora fazer durante a folia com fécula de mandioca (maisena), ovo, café e outros produtos.

As gestões entenderam que não dá para brincar, ou melhor, desperdiçar produtos que servem para a alimentação e que, ao final, provocam muito gasto de água. Banhos e mais banhos num período de escassez de água é, de fato, um desrespeito.

Já a Prefeitura de São Benedito, que terá Carnaval, anuncia que reduziu em 70% os gastos com a folia em relação a 2014, devendo, com o que foi poupado, construir 30 poços profundos, logo após a festa, em várias localidades.

Conclusão: Carnaval é festa, mas pode ser também momento de buscar novas pedagogias.

Mais Médicos terá reforço de 492 profissionais no Ceará

A demanda dos municípios cearenses foi 93,5% atendida já na primeira chamada de profissionais do Programa Mais Médicos. Nesta fase, apenas os que possuem registro no Brasil puderam participar da seleção. Com isso, o estado do Ceará contará com o reforço de 493 profissionais atuando em unidades básicas de saúde de 107 municípios. Os médicos alocados têm até a próxima sexta-feira (20) para se apresentar nos municípios portando a documentação exigida no Edital do Programa. Caso não compareçam, perderão a vaga que ficará disponível na segunda chamada de seleção de médicos.

Entre as 113 cidades cearenses participantes, 92 preencheram 100% da demanda, 15 ocuparam as vagas parcialmente e seis não conseguiram preencher nenhuma vaga. Em todo o país, 91% dos municípios que aderiram ao novo edital do Programa Mais Médicos foram integralmente atendidos já nesta primeira chamada de médicos com CRM Brasil.

(Agência Saúde)

Sinpol/CE quer elaborar documento para investigações de homicídios mais eficazes

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O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis (Feipol/NE) deverão elaborar um documento em que irá propor uma melhoraria nas investigações de homicídios no Nordeste.

A proposta surgiu após o presidente do Sinpol/CE, Gustavo Simplício, que também ocupa a vice-presidência do Feipol/NE, ter se reuniu na quinta-feira (12), no Ministério da Justiça, com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki. A reunião contou com representantes de outras federações de policiais civis do Brasil.

Os representantes discutiram sobre a lei geral das polícias civis, aposentadoria das carreiras que realizam atividades de risco, reconhecimento da atividade dos operadores de Polícia Judiciária, além da aplicação de isenção tributária federal aos operadores de segurança pública na aquisição de armas de fogo para uso particular, munição, coletes balísticos.

“Em breve, estaremos convocando inspetores, escrivães e peritos para que, juntos, possamos elaborar um documento para apresentar à secretária, com sugestões como a Polícia Civil pode evoluir para melhorar as investigações de homicídios em cada ente federativo”, comentou Simplício.

(Foto: Divulgação)

Parlamentar quer audiência para debater situação dos pescadores do Interior cearense

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Nesta sexta-feira, o deputado estadual Odilon Aguiar (Pros) propôs a realização de audiência pública para debater a situação dos pescadores do Interior do Estado. Segundo o parlamentar, desde o dia 1º de fevereiro passado ocorre o defeso, que proíbe a categoria de trabalhar. O defeso vai se estender até o fim de abril.

Odilon Aguiar disse ainda que os pescadores estão sofrendo também as consequências do período de estiagem prolongada: “Cerca de 500 pescadores estão vivendo nessa situação e temos que buscar uma solução para que essas pessoas recebam algum benefício. É uma questão social, já que eles nem sequer estão recebendo o bolsa-estiagem”. A média mensal de produção de pesca chega a 20 toneladas em algumas regiões do Ceará.

A audiência pública sobre a situação dos pescadores deverá ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca logo após o Carnaval.

Renato Roseno questiona política hídrica do Ceará

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O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) questionou, nesta sexta-feira, em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa, a gestão da água no Ceará. O parlamentar disse que 77% das outorgas de água no Estado – concessões pelo Governo do direito ao uso de água, são para a agricultura irrigada, 11% para a indústria, 7% para o abastecimento público e 4% para outros usos.

Ele acrescentou que só a termelétrica do Pecém gasta 6% da água do Estado, enquanto recebe desconto de 50% na tarifa de água e gera somente 398 empregos. De acordo com Roseno, ainda há o desperdício na distribuição de água em Fortaleza que chega a 35%. Ele lamentou e repudiou o fato de apenas dois terços do território cearense terem cobertura de tratamento de esgoto. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas (ONU) consideram que o acesso à água potável é um direito humano,” lembrou.

Roseno (PSol) propôs uma campanha – água para quem precisa, um direito humano e suporte à vida – em sintonia com o que estabelece o Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. “A água é um recurso natural limitado e um bem público fundamental para a vida e a saúde. O direito humano à água é indispensável para viver dignamente e é condição prévia para a realização de outros direitos humanos”, acentuou o deputado.

O deputado apegou-se a dados oficiais da Agência Nacional das Águas (ANA), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para questionar a gestão da água no Ceará do ponto de vista da quantidade e da qualidade. Disse: “Nós temos um modelo perverso de um sistema neoliberal que transforma a água em mercadoria. E os governos, sucessivamente, servem a esse modelo, em nome de um pretenso crescimento econômico mascarado de desenvolvimento econômico e social”, apontou.

“O Ceará está recebendo indústria suja, consumidora em larga escala de energia e água, com alto impacto ambiental e baixa geração de emprego”, argumentou Renato Roseno, questionando inclusive a vocação do Ceará, um estado com 90% do território no semiárido, para receber tais empreendimentos.

Ele propôs ainda que a Assembleia Legislativa encaminhe uma agenda prática de combate ao uso de agrotóxicos, pela substituição de tecnologias atrasadas ainda do século XIX, que usam água excessivamente, como é a irrigação por inundação, e pelo fim do incentivo fiscal para atividades econômicas lucrativas que gastam muita água e geram poucos empregos.

Elmano quer audiência pública da Assembleia para debater reajuste das faculdades privadas

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O deputado estadual Elmano Freitas (PT) solicitou, durante pronunciamento na sessão da Assembleia desta sexta-feira, uma audiência pública para debater o reajuste das mensalidades das faculdades e universidades particulares do Estado. O pedido foi feito às Comissões de Defesa do Consumidor e a de Ciência e Tecnologia. Segundo Elmano, o reajuste nas mensalidades tem sido de até 18%, o que na sua avaliação é “índice muito superior ao da inflação”.

O petista observou que uma das condições para que a instituição de ensino privada receba o aluno com financiamento pelo FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) é a não prática de aumentos abusivos. “Temos que acompanhar de perto essa realidade vivida por esses estudantes que sonham em ter um diploma, é inadmissível que uma instituição que pratica esse tipo de abuso continue na lista do MEC estando apta a receber financiamento”, acentuou Elmano Freitas.

O MEC determinou um teto de 6,4% de reajustes para as mensalidades para as Instituições de ensino que tenham interesse em receber o FIES. O DCE da Unifor realiza campanha com petição Pública que está reunindo assinatura de alunos e pais contra o aumento abusivo que foi apresentado para 2015, que chega a 18%, acima do teto estipulado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe-CE), segundo o qual o reajuste deveria ser de 8,5% a 11,5%.

Deputado Cabo Sabino acompanhará PMs que reforçarão segurança do Carnaval no Interior

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O deputado federal Cabo Sabino (PR) vai acompanhar, durante o Carnaval, a situação de alojamento e alimentação dos policiais militares que farão o reforço no interior do Estado. Foi o que ele informou nesta sexta-feira. De início, ele conferiu a Operação Carnaval, com a apresentação dos policiais no Colégio da Polícia Militar. Ali, ele conversou com os PMs e se informou ainda acerca da carga horária da categoria nesse período.

Os policiais que reforçarão a segurança no Interior recebem uma diária de R$ 64,50, valor incompatível com a realidade dos produtos comercializados nesse período de folia, de acordo com Sabino. Outro problema detectado é que esses profissionais muita das vezes são jogados em alojamentos impróprios, locais que são de responsabilidade das prefeituras. Essa será a primeira vez na história que um deputado federal vai acompanhar no Carnaval a situação da tropa.

Cabo Sabino iniciará visitas por Aquiraz e Aracati, mas adianta que passará por vários municípios que recebem reforços policiais.

(Foto – Divulgação)

Movimento Crítica Radical botará seu bloco na avenida Domingos Olímpio

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Neste domingo, a partir das 17 horas, um bloco promete fazer o maior barulho na avenida Domingos Olímpio contra o Capitalismo.

É o “Bloco de Saída”, organizado pelo Movimento Crítica Radical, que tem na coordenação a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele, e a ex-vereadora Rosa da Fonseca.

O bloco fará sua concentração na avenida Barão de Aratanha com avenida Domingos Olímpio e convida populares a se engajarem nessa folia.

* Mais sobre o Critica Radical aqui.

Enem – Projeto Alcance disponibilizará aulas na internet

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As aulas do projeto ALcance – prepara jovens para o exame do Enem, desenvolvido pela Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), serão disponibilizadas na internet a partir do dia 7 de março. Além das videoaulas, o material didático usado poderá ser acessado no site do Poder Legislativo. 

Pela nova modalidade, também serão contemplados municípios que não contam com estrutura adequada para transmitir as aulas por videoconferência. A internet, além da ampliação da capacidade de atendimento, permite que os alunos revisem o conteúdo, já que podem assistir às aulas ilimitadamente. Da mesma forma, a ferramenta ajuda estudantes que não puderam acompanhar a transmissão em tempo real.

Assim como as videoaulas, as apostilas adotadas no curso também poderão ser baixadas no site. As inscrições para o projeto ALcance tiveram início na última quinta-feira . Os interessados devem estar cursando ou já ter concluído o 3° ano do ensino médio em escola pública.

Carnaval 2015 – Justiça proíbe bloco de Quixadá de expor crianças e adolescentes sem roupa

“O juiz Fabiano Damasceno Maia expediu hoje (13) uma liminar determinando que o bloco carnavalesco “Crocodilo”, de Quixadá, se abstenha de expor crianças e adolescentes com vestimentas degradantes (“tapa-sexo”, biquinis, maiôs, etc) ou qualquer outra indumentária que comprometa a dignidade deles. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que havia ajuizado uma Ação Civil Pública ontem (12), por intermédio da promotora de Justiça Caroline Rodrigues Jucá P. Coutinho.

Chegou ao conhecimento do MPCE que crianças e adolescentes estariam em situação de risco porque estariam sendo preparadas para desfilar nuas nos festejos de Carnaval da referida agremiação. O MPCE considera que a integridade deles estaria comprometida, já que seriam expostos a situações pornográficas e danos psicológicos irreparáveis. A conduta desrespeita as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o qual é dever de todos zelar pela dignidade dessa parcela da população, prevenindo-a da ocorrência de ameaças ou violação de direitos (Artigos 18 e 70).

Na liminar, a Justiça estipulou multa de R$ 50 mil para cada criança ou adolescente que seja desfilar nas referidas condições. O MPCE ressalta que um procedimento administrativo está investigando as condutas criminais.”

(Site do MP-CE)

Epa! Prefeitura entrega bilhete único sem recarga para soropositivos

Cerca de 120 soropositivos estão revoltados com a Prefeitura de Fortaleza. Eles receberam bilhete único sem recarga. Teriam direito a 320 passagens/mês.

O caso é denunciado pela RNP-CE, que representa os interesses desse segmento. Os soropositivos esperam que o Município resolva essa situação com maior brevidade. Há uma semana a reclamação foi feita mas, até agora, nada de solução.

 

Camilo nomeia dirigentes da Cogerh e Sohidra

O governador Camilo Santana nomeou João Lúcio Farias de Oliveira para o cargo de diretor-presidente da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Cogerh). Ou seja, manteve mesmo responsável pelo órgão.

Também nomeou Yuri Castro de Oliveira para o cargo de superintendente da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra).

Os dois órgãos são vinculadas da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, que responde, diretamente, pelas obras de prevenção e combate à seca.

 

 

Ceará registrou média de 14 homicídios diários em janeiro. Isso é uma guerra!

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Fique esperto, secretário Delci Teixeira (SSPDS).

“Somente no mês de janeiro, o Estado do Ceará registrou 433 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). O número representa cerca de 14 homicídios diários. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na Capital o número de assassinatos somou 193 no último mês, contra 172 registrados em janeiro de 2014.

Além dos CVLIs, os dados da SSPDS revelam ainda duas mortes dentro de unidades prisionais e cinco provocadas durante intervenções policiais. Um total, portanto, de 440 mortes em janeiro de 2015.

Um dos casos ocorreu em 1º de janeiro, na Casa de Privação Provisória de Liberdade II (CPPL II), em Itaitinga, quando um detento de 32 anos morreu com sinais de violência no corpo, após o horário de visitas.

Capital

Em Fortaleza, os maiores índices de mortes estão concentrados em bairros das Áreas Integradas de Segurança 2 (AIS 2), que correspondem às localidades de Antônio Bezerra, Autran Nunes, Conjunto Ceará, Bom Jardim e proximidades, e AIS 5, em bairros como Bela Vista, Serrinha, Maraponga, Planalto Ayrton Senna e adjacências.

Na Região Metropolitana os números tiveram uma pequena redução, com 91 homicídios em janeiro deste ano, contra 100 registrados no mesmo período de 2014.”

(O POVO Online)

 

Governador reage a críticas de Tasso Jereissati sobre ações de combate à seca

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Da Assessoria de Imprensa do governador Camilo Santana (PT), este Blog recebeu uma resposta acerca das cobranças feitas, neste espaço, pelo senador Tasso Jereissati (PSDB). Tasso cobrou o que o Governo do Estado vinha fazendo para amenizar crise da água em localidades como Crateús> Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre nota acerca de medidas do Governo para combater os efeitos da seca, publicada no seu blog na manhã desta sexta-feira (13/2), cumpre esclarecer que o governador Camilo Santana visita hoje, conforme divulgado ontem na agenda, adutora para atender aos municípios de Varjota, Nova Russas e Crateús, a ser inaugurada nos próximos dias. O equipamento está localizado no âmbito da Bacia Hidrográfica do Acaraú/Sertão de Crateús, transportando água do Açude Araras para uma população total de 98.400 habitantes.

A extensão da adutora é de 155,66 km, com quatro estações elevatórias e vazão de 205 litros por segundo, o equivalente a 738 metros cúbicos por hora. Para Nova Russas, a vazão é de 75 litros por segundo (270 metros cúbicos/hora), enquanto que para Crateús são 130 litros por segundo (468 metros cúbicos/hora). A potência instalada é de 2.325 CV. A obra recebeu investimento da ordem de R$ 82,48 milhões.

É importante informar, ainda, que o Ceará tem uma infraestrutura hídrica já implantada e em implantação capaz de conferir ao Estado as condições necessárias para enfrentar o quarto ano com chuvas abaixo da média, sem prejuízo do atendimento das populações atingidas. Obras como o Eixão das Águas, o Açude Castanhão e o primeiro trecho do Cinturão das Águas são resultado de um planejamento que vem de longo prazo e tem sido intensificado nos últimos oito anos. Essas obras estruturantes ganham o reforço de medidas emergenciais como as adutoras, perfuração de poços e carros-pipas.

O Governo do Ceará tem como objetivo minimizar os efeitos de um longo período com chuvas escassas e irregulares. E trabalha incessantemente para alcançá-lo.

* Camilo Santana,

Governador do Ceará.

Carnaval 2015 – Prefeitura de Pacoti reduz gastos e se compromete a investir na saúde

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“O Ministério Público do Estado e a Prefeitura de Pacoti (Maciço de Baturité) celebraram nesta semana um Termo de Ajustamento de Conduta para diminuir o valor dos gastos com a festa de Carnaval. A redução foi de R$ 66 mil, o que equivale a 54% do valor previsto. A Prefeitura também se comprometeu em criar o Conselho Municipal de Cultura e Turismo, comprar equipamento para o Hospital Municipal e reformar dois postos de saúde.

O documento foi assinado pelo promotor de justiça João Pereira Filho, pelo prefeito de Pacoti, José Leandro de Oliveira, pela secretária municipal de Cultura e Turismo, Géssica Dávila, e pela secretária municipal de saúde, Clara Hermínia.

A festa de Carnaval estava orçada em R$ 123 mil e, após o TAC, caiu para R$ 57 mil. O MPCE já havia instaurado um inquérito civil para acompanhar e garantir a racionalização na alocação de recursos públicos em Pacoti, e expedido uma recomendação, para que fosse cancelada a licitação para contratação de atrações artísticas para o Carnaval 2015. O município se comprometeu em reduzir os valores e firmar parcerias com a iniciativa privada. Os comerciantes locais e os donos de pousadas assumiram parte dos gastos, no valor de até R$ 22.000,00, além dos banheiros químicos para a festa.

(Com Site do MP/CE)

Prefeitura manda nota em resposta ao petista Ronivaldo Maia

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Sobre questionamentos feitos pelo vereador Ronivaldo Maia (PT), neste Blog, acerca da viagem do prefeito Roberto Cláudio (Pros), com assessores, para o eixo Barcelona-Paris-Londres, a secretária Patrícia Macêdo, coordenadora de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura, enviou a seguinte resposta:

Caro Eliomar de Lima, gostaríamos de esclarecer a respeito da viagem do prefeito, com as seguintes informações:

A Prefeitura de Fortaleza vai assinar Protocolo de Cooperação com a Cidade de Barcelona para intercâmbio de experiências entre as duas cidades, especialmente nas áreas de planejamento urbano e ações ambientais.

A assinatura se dará durante audiência que o prefeito Roberto Cláudio manterá com o prefeito de Barcelona, no próximo dia 18 de fevereiro.

Além da assinatura de um Protocolo de Cooperação com a cidade de Barcelona, o prefeito também participará de diversas reuniões com a Barcelona Regional, agência de desenvolvimento urbano da capital da Catalunha. O prefeito de Fortaleza completa, assim, as negociações que foram iniciadas, em Fortaleza, quando da visita do diretor geral da Barcelona Regional, Willy Müller.

Na mesma viagem, o prefeito Roberto Cláudio também terá audiência com a prefeita de Paris, quando tratará sobre o sistema de bicicletas compartilhadas de Paris, o Velib. O sistema de bicicleta compartilhadas da capital francesa, além de ser um dos primeiros, é também um dos maiores e mais modernos do mundo.

A terceira agenda de trabalho do prefeito de Fortaleza nesta viagem prevê reunião com um fundo de investimentos inglês para infra-estrutura e equipamentos na área da saúde, como também de qualificação da gestão neste setor.

O prefeito Roberto Cláudio terá, portanto, agenda internacional entre os dias 18 e 25 de fevereiro e sua viagem foi comunicada à Câmara Municipal, em ofício nos termos previstos na Lei Orgânica do Município.

Atenciosamente,

Patrícia Macêdo

Coordenadora de Relações Internacionais e Federativas

Prefeitura Municipal de Fortaleza.

No Carnaval de Baturité, o “mela-mela” está proibido

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Tempos bicudos: Nada dessa molecagem cearense.

A Prefeitura de Baturité (Maciço de Baturité) informa ter fechado parcerias privadas com o comércio local e garante: vai ter Carnaval. Seis bandas animarão a folia, que terá início neste sábado e se estenderá até terça-feira. O palco central  é a Praça Valdemar Falcão, no Centro. Antes das bandas, diariamente, um paredão de som se encarregará de esquentar os foliões, a partir das 15 horas e finalizando às 18 horas, de acordo com a gestão municipal.

Nesta semana e por causa da escassez de água, a Prefeitura de Baturité decidiu, através de decreto, coibir a prática do mela-mela. O objetivo é evitar o desperdício de água que essa prática acarreta à cidade. Está proibido também a venda, porte ou uso de qualquer derivado da fécula de mandioca, café ou produtos similares em locais públicos no período que compreende do dia 14 até o dia 18. A proibição não se estende aos estabelecimentos ou residências particulares, caso frequentadores estejam em ambiente fechado.

Programação

14/02
Balanço Nacional
Levada Cearense

15/02
Kibalanço
Balanço Nacional

16/02
Zabumbada
Kibalanço

17/02
Rafaela Manville
Balanço Nacional

TRT/CE – Atestado médico da empresa prevalece sobre laudo de clínica particular

“Um médico particular emite um atestado dizendo que uma empregada deve mudar de função no trabalho. Outro médico, contratado pelo empregador, discorda e diz que a funcionária tem condições de saúde para realizar suas atribuições normais. Ao analisar conflito envolvendo a empresa de telemarketing Contax e uma analista de recursos humanos, os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará decidiram, por unanimidade, que o atestado do médico de empresa tem prevalência.

A empregada procurou a Justiça do Trabalho pedindo uma indenização por dano moral pelo fato de a empresa não ter cumprido as orientações do médico particular. Reivindicava pagamento de R$ 10 mil.

“Não caracteriza dano moral o mero dissabor de a empresa ter acatado o atestado médico que não ratificou o laudo de médico particular”, explicou na decisão o desembargador-relator Francisco Gomes. Ele destacou que as súmulas números 15 e 282 do Tribunal Superior do Trabalho destacam que a empresa não é obrigada a acatar atestado de clínico particular, podendo recorrer ao serviço médico próprio.

O Caso

A empregada foi admitida em janeiro de 2001, tendo como responsabilidade administrar os afastamentos e retornos de funcionários à empresa. Em novembro de 2013, ela precisou se afastar para tratar de um problema de saúde. Ao fim da licença, apresentou a recomendação médica para que tivesse sua função alterada. A decisão da 2ª Turma do TRT/CE altera sentença anterior da 16ª vara do trabalho de Fortaleza, que concedia a indenização por dano moral. Ainda cabe recurso.

(Sie do TRT do Ceará)