Blog do Eliomar

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MPT/CE abre inscrições para estágio em Direito

Estão abertas as inscrições para estágio em Direito no Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará. As inscrições são gratuitas e prosseguirão até o dia 24 de novembro. Interessados devem procurar, das 9 às 18 horas, a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Avenida Padre Antônio Tomás, 2110 – Aldeota). Podem concorrer os estudantes do curso de Direito que tenham no mínimo 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos do curso, independente do semestre em que estejam formalmente matriculados. Os candidatos à vaga serão submetidos às provas de objetiva e discursiva e, local e data posteriormente divulgados pela comissão de estágio.

O candidato deverá apresentar, durante a inscrição, uma foto 3×4 e os seguintes documentos originais ou em cópias que deverão ser conferidas: ficha de inscrição; histórico escolar; carteira de identidade e CPF; documento comprobatório da carga horária ou dos créditos do curso. Atenção, não podem concorrer os estudantes que estejam cursando o último semestre de graduação. São aptos ao certame os estudantes vinculados a Instituição de Ensino Superior que possua Convênio de Estágio com o Ministério Público do Trabalho e que estejam devidamente matriculados e com frequência regular atestada pela Instituição de Ensino conveniada (Resolução n.o 42 CNMP, Art. 7°).

SERVIÇO

* O formulário de inscrição está disponível no endereço eletrônico do MPT (www.prt7.mpt.gov.br)

* Outras informações pelo telefone: 3462-3400.

Poder Judiciário dará plantão neste feriadão

“O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana e no feriado do Dia do Servidor Público, que foi antecipado do dia 28 para segunda-feira (27/10). O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior.

Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Paulo Camelo Timbó, Emanuel Leite Barbosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (25/10), domingo (26/10) e segunda (27/10), das 12h às 18h.

No Fórum, o plantão ficará a cargo da 2ª Vara de Registro Público, 1ª e 2ª Varas de Falências e Concordatas, além da 8ª, 9ª e 10ª Unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas.

Na área infantojuvenil, as unidades plantonistas serão as 5ª, 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza. O atendimento ocorrerá nas dependências da 5ª Vara da mesma espécie, localizada na rua Tabelião Fabião, nº 114, bairro Presidente Kennedy, das 12 às 18 horas.

Já no Interior, será das 8 às 14 horas, nas Comarcas de Juazeiro do Norte, Barbalha, Várzea Alegre, Acopiara, Aurora, Barro, Baixio, Cedro, Quixadá, Quixeramobim, Mulungu, Pacoti, Morada Nova, Jaguaruana, Pindoretama, Maracanaú, Aquiraz, São Luis do Curu, Paracuru, Morrinhos, Santana do Acaraú, Groaíras, Massapê, Barroquinha, Bela Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Croatá, Graça, Crateús, Catarina, Independência, Canindé e Caridade.”

(Site do TJ-CE)

Casa Cor 2014 homenageará um empresário e um memorialista

foto beto studart

O empresário Beto Studart e o memorialista Miguel Ângelo, o “Nirez” são os homenageados de exposição que a Casa Cor Ceará abrirá, a partir das 20h30min da próxima quarta-feira. O endereço é um prédio restaurado pela organização, no bairro Aldeota, em frente ao Palácio da Abolição.

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Mas a exposição do melhor dos arquitetos cearenses no campo da decoração de ambientes, sob a organização de Neuma Figueiredo, ocorrerá de 31 deste mês a 10 de dezembro.

Aécio Neves ganha ato de apoio em Fortaleza

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Um ato intitulado “Coração Azul Verde e Amarelo” será realizado nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, na Praça do Ferreira (Centro). A mobilização é em favor da campanha do candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves, e está sendo organizado por setores da sociedade civil.

“Vamos reunir o povo nas ruas, dizendo que queremos encerrar esse tempo e começar uma nova época de esperança, com saúde e educação de qualidade”, afirmou a organizadora do evento, Mayra Pinheiro.

Além de bandeiraço e adesivaço, os organizadores planejam cantar o hino nacional à capela, levar balões e trenzinhos da alegria, além de fazer um churrasco de ovos, em alusão à declaração do secretário de secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, que deveríamos comer ovos ao invés de carne, como forma de evitar a alta dos preços.

Eleições 2014 – Quase 13 mil homens serão mobilizados na segurança do pleito no Ceará

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TRE está atento a todos os detalhes do pleito.

No próximo domingo, trabalharão nas eleições do Ceará um total de 10.200 policiais civis e militares. O policiamento ordinário será realizado normalmente em todo o Estado. O Plano de Segurança desenvolvido durante o 1º turno das Eleições 2014, segundo o Tribunal Regional Eleitoral,  será executado com pequenas alterações no 2º turno. Haverá o reforço maior no policiamento em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba.

O Exército atuará com 2.500 militares que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral. Além de Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Pacatuba e Maracanaú, após autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os homens do Exército serão distribuídos para as zonas eleitorais de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Sobral, Crateús e Aracati. Nesses municípios, haverá a readequação das forças de segurança do Estado para não haver sobreposição de atuação do Exército e das Polícias em alguns locais de votação.

Os policiais que foram escalados para trabalhar no Interior já se encontram nos municípios desde a última quarta-feira (22) e continuam nas cidades até a terça-feira (28) após o pleito. Além do reforço recebido com a atuação do Exército, as ações de segurança serão potencializadas pela menor quantidade de candidatos nesta fase da eleição.

DETALHE – Com o objetivo de atuar de forma integrada e possibilitar a tomada rápida de decisões, estarão reunidos no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), das 8 horas deste sábado (25) até o fim da apuração dos votos do 2º turno das Eleições 2014, representantes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio das suas vinculadas Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Perícia Forense (Pefoce) e Corpo de Bombeiros (CB), Exército Brasileiro (EB), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC). Também foram convidados membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Morre eletricista que sofreu descarga elétrica na avenida Dom Manuel

“Morreu o jovem eletrocutado na manhã desta sexta-feira, 24. Francisco Joceliano Saldanha Bezerra, 27, foi socorrido no Instituto Dr. José Frota (IJF). Segundo a assessoria do hospital , a vítima estava entubada e chegou a passar 50 minutos na sala de reanimação, mas teve o óbito confirmado por volta de 13h.

O homem, que sofreu duas descargas elétricas causadas por um curto-circuito, enquanto trabalhava em um poste na esquina da rua Rocha Lima com a avenida Dom Manuel, era funcionário terceirizado à serviço da Companhia Elétrica do Ceará (Coelce) há mais de quatro anos. Nesta sexta-feira, 24, Jocélio, como era conhecido, retornava das férias.

O acidente ocorreu por volta das 10h e Jocélio teve 90% do corpo queimado. De acordo com o auxiliar Sandoval Cipriano Sousa, que estava no local com a vítima, a Coelce teria passado a infomação errada sobre em qual poste subir. ”

(POVO Online)

Zezinho Albuquerque posará de governador em sua Massapê

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O governador em exercício Zezinho Albuquerque (Pros) vai dar o ar da sua graça na Zona Norte, neste sábado.

A partir das 18 horas, segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, ele estará inaugurando a Praça da Juventude, no bairro Vila União, em Sobral. Com ele, o prefeito Clodoveu Arruda (PT).

Depois, claro, seguirá para sua terra natal, Massapê, onde, ainda como governador, cumprirá sua obrigação do voto.

* Já na segunda-feira, Cid Gomes (Pros) reassumirá a chefia do executivo estadual.

Hemoce terá unidades de plantão no dia das eleições e no feriado do Servidor Público

O Hemoce divulgou o expediente que suas unidades adotarão neste domingo de eleições de segundo turno. Confira:

Hemocentro Coordenador (Avenida José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo) – Das 8 às 13 horas.

Posto de Coleta no IJF (Rua Barão do Rio Branco, 1816 – Centro): Das 13 às 17h30min.

Não haverá funcionamento no posto no Via Sul, pois as atividades do shopping estarão suspensas durante o dia, com exceção da praça de alimentação e o cinema.

Feriado

Com a mudança do feriado do Dia do Servidor Público para segunda -feira (27), o atendimento do Hemoce será diferenciado. Quem quiser aproveitar o dia de folga e realizar a doação voluntária de sangue, é possível.

O hemocentro recebe doadores voluntários de sangue nos seguintes locais e horários:

Hemocentro Coordenador (Avenida José Bastos, 3390 – Rodolfo Teófilo): Das 8 às 13 horas

Posto de Coleta no IJF (Rua Barão do Rio Branco, 1816 – Centro): Das 13 às 17h30min.

Via Sul Shopping (1° Piso): Das 15 às 20 horas.

Hemocentros Regionais: Não haverá funcionamento

Alô, Prefeito RC! Fórum de Servidores Municipais lançará campanha salarial 2015

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O Fórum Unificado dos Servidores Municipais lançará neste sábado, às 9 horas, no Clube dos Oficiais (Praia do Futuro), a campanha salarial 2015.

O movimento é puxado pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) e por algumas associações de peso na máquina municipal como o pessoal dos servidores do IJF e AMC.

Quanto ao percentual a ser reivindicado, a categoria decidiu: vai brigar por 16,29%, que ainda será submetido em assembleia geral.  A categoria incluiu também luta contra muita terceirização na gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

TRE/CE fará sorteio das seções para auditoria das urnas eletrnicas

Neste sábado, a partir das 9 horas, o Tribunal Regional Eleitoral fará o sorteio das seções eleitorais que passarão por auditoria das urnas eletrônicas no domingo, dia da eleição, no 2º turno. O sorteio das urnas será conduzido pela juíza auxiliar da Presidência do TRE, Roberta Ponte Marques Maia, que preside a Comissão de Votação Paralela, na presença de representantes dos partidos, coligações e de diversas entidades.

Serão sorteadas três seções eleitorais (duas do interior e uma da capital), de zonas diferentes. As urnas eletrônicas dessas seções serão trazidas para o TRE para serem auditadas durante o funcionamento da Votação Paralela, no domingo, das 8 às 17 horas, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema.

Na Votação Paralela, os votos assinalados na cédula de votação e, posteriormente depositados em urna de lona, também são digitados nas urnas eletrônicas. Os dois processos de votação, além de acompanhados por servidores da Justiça Eleitoral, advogados e representantes dos partidos, são filmados. Ao final, contrapõem-se os resultados. Se forem idênticos, estará comprovado o correto funcionamento da urna eletrônica.

(Com TRE-CE)

Leitor reclama de taxa de postagem cobrada em serviço do Detran

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Do jornalista João Vargas, recebemos a seguinte nota, em tom de queixas contra o Detran/Ceará:

Caro Eliomar de Lima,

O documento, boleto de pagamento, do Detran/Ceará, relativo ao licenciamento de veículo e seguro obrigatório, traz no seu histórico de cobrança R$ 9,67 como “taxa de postagem”. O Detran é um órgão público e os Correios também, ainda que haja uma economia mista.

Por que quase R$ 10,00 de custo pra enviar uma correspondência local? Por que não há um convênio entre o Detran e os Correios para se aplicar a tal da tarifa social? Por que não é possível emitir o documento pela internet, sem ter que pagar R$ 9,67? Por que temos que pagar também essa tarifa postal?

E mais: no mesmo documento, ainda temos que pagar 0,38% de IOF sobre o Seguro Obrigatório. É dose!

Sem mais,

* João Vargas.

Você acha que a imprensa lhe representa?

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Com o título “Você acha que a imprensa lhe representa?”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade para boas reflexões nesta sexta-feira de reta final de campanha. Confira:

Como jornalista, sempre desconfiei desta história de que “imprensa é o 4º poder”. Acho uma observação sem profundidade, afeita ao senso comum, que quer conferir a esta instituição uma importância social a meu ver bem além de suas reais possibilidades. Dia desses, em evento realizado na Estácio/FIC, mediando uma palestra da socióloga Monalisa Soares, ouvi dela uma observação interessante, ao comentar uma resposta do jornalista William Bonner, quando questionado sobre o tom agressivo usado por ele nas recentes entrevistas com presidenciáveis no 1º turno.

Bonner afirmou que era tarefa dele fazer perguntas que incomodassem os entrevistados, sobre coisas que a população tinha o direito de saber. Monalisa lembrou que quando há perguntas feitas pelos próprios eleitores, elas nunca são agressivas. Geralmente o que “o povo quer saber” é quais são as propostas dos candidatos para resolver seus problemas cotidianos: saúde, educação, habitação, segurança etc. Vale indagar: quem deu ao Bonner o direito e a autoridade de se achar representante do povo? Quem disse que as perguntas e a postura do apresentador do Jornal Nacional são as que o povo queria ver e saber?
A leitura ideológica de Bonner se coaduna com uma visão romântica e idealista do jornalismo, apresentando a imprensa como uma ferramenta contínua de fiscalização e investigação sobre os poderes, notadamente o poder público. Quanto a isso, sem problema. Mas daí a se apresentar como uma “entidade” acima das relações sociais, “livre” de quaisquer pressões sociais e “defensora” dos interesses do povo é de um cabotinismo indefensável.

A Rede Globo, assim como qualquer outro veículo de comunicação, ou como qualquer outra empresa, tem seus negócios, interesses e pontos de vista. O próprio Bonner, por sua vez, também pode e deve ter suas preferências políticas. Ambos estão compondo uma complexa engrenagem social onde a economia de mercado é o item mais importante. Querer vender a ideia da “imparcialidade jornalística” nestes tempos modernos é exigir do cidadão uma cegueira e uma inocência que avilta mesmo os menos dotados de inteligência e consciência crítica.

Não vou reforçar aqui também um discurso esquerdista demonizante sobre os interesses comerciais da mídia. Numa sociedade capitalista, querer que empresas jornalísticas não façam negócios e não obtenham lucros é um denuncismo ingênuo e sem cabimento. Como qualquer empreendimento comercial, veículos de comunicação precisam faturar para sobreviver. O que se está questionando é a tentação dos meios de sempre esconderem esta realidade sob o pano da imparcialidade.

O radicalismo do 2º turno presidencial trouxe à tona novamente este problema. É cada vez mais explícito o apoio ou o ataque dos meios de comunicação de massa às duas candidaturas, segundo suas preferências. Retomo o ponto de vista já dito em outros artigos: seria muito mais honesto que os veículos assumissem suas posições, para que o público soubesse de onde vem o discurso e pudesse avaliar a autenticidade e a credibilidade das notícias de forma mais clara.

Os jornalistas, igualmente, não estão “acima do bem e do mal”. E reconhecer esta limitação é um exercício de humildade e respeito com a esfera pública, que já se acostumou, via redes sociais, a explicitar as contradições cada vez maiores de quem se diz isento mas faz propaganda deslavada, contra ou a favor. Caso meios e profissionais de imprensa não aproveitem este momento para fazerem uma profunda autocrítica, a credibilidade e a representatividade social dos mesmos será posta em xeque. Mesmo porque o público acostumou-se não só a ler, mas também a produzir notícias, divulgando ele mesmo as suas próprias verdades.

* Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Diretor do Datafolha diz que debates entre candidatos a presidente deram boa audiência

O diretor do Datafolha, Mauro Paulino, disse ao O POVO que o debate desta noite de sexta-feira na Globo, entre Dilma (PT) e Aécio (PSDB), deverá ser o de maior audiência da história das eleições no País.
“Hoje, 50% dos eleitores dizem estar muito interessados nas eleições”, afirmou. Segundo ele, a audiência dos debates bateu recordes nessa campanha.
Paulino é o entrevistado de domingo no Caderno DOM.

Homem, a serviço da Coelce, leva descarga elétrica em poste da avenida Dom Manuel

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“Um funcionário, a serviço da Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce), levou forte descarga elétrica, na manhã desta sexta-feira, quando realiza trabalhos de reparo em um poste situado na esquina da rua Padre Valdevino com avenida Dom Manuel. Durante cerca de duas horas, ele parecia morto, desacordado e ficou pendurado ao poste por cinto de segurança.

Conhecido apenas como Jocélio, 27, ele inteegra os quadros da empresa Loprez, terceirizada da Coelce há mais de quatro anos. Segundo o socorrista do Samu, Ederson José, o eletricista recebeu duas cargas elétricas. “Ele só não morreu porque as descargas não foram contínuas”, informou. Jocélio foi encaminhado ao IJF-Centro e respirava com dificuldade. A Assessoria de Imprensa do IJF informou que ele está com queimaduras em cerca de 90% do corpo.

Os choques elétricos ocorreram após um curto-circuito que ocorreu no poste em que ele havia acabado de subir, no início de seu expediente. O acidente aconteceu porque ele teria subido no poste errado. Segundo o auxiliar Sandoval Cipriano Sousa, que também subiu ao poste com Jocélio, a equipe foi informada pela Coelce de que o poste estava sem energia. “Eu subi primeiro e o Jocélio subiu logo depois com os equipamentos. Ao tentar verfificar o problema, ele recebeu a primeira descarga. Então eu desci para chamar ajuda. Ao tentar subir com mais um colega, ele levou a segunda descarga e o capacete e equipamento caíram. Desci e chamei os bombeiros”.

Segundo comerciantes da área, um estrondo foi ouvindo por volta das 10 horas da manhã, o que já era um sinal do incidente. Corpo de Bombeiros e ambulâncias chegaram ao local, após serem acionados pelo auxiliar. O serviço de retirada de Jocélio demorou cerca de 40 minutos, tempo de espera para a Coelce desligar a rede elétrica do poste. O trânsito na Dom Manuel com Padre Valdevino voltou ao normal.

(O POVO Online)

Escola ganhará o nome de “Humberto Teixeira”

O prefeito Roberto Cláudio vai inaugurar, às 17 horas desta sexta-feira, no bairro Jangurussu, o Centro de Educação Infantil Humberto Teixeira. A nova unidade educacional recebe o nome do advogado e compositor cearense por iniciativa do líder do prefeito na Câmara Municipal, Evaldo Lima (PCdoB).

Evaldo explica que quer lembrar o Centenário de Teixeira, a ser comemorado em 5 de janeiro de 2015. 

 

Aço Cearense faz campanha para reduzir desperdício nas refeições

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Os colaboradores da Aço Cearense Industrial abraçaram mesmo a causa da Campanha Vale 10g, lançada pela empresa com o objetivo de reduzir o desperdício de alimentos nas refeições. Neste segundo mês da ação, a redução foi de 56,4%, segundo a assessoria de imprensa da empresa. Superou o percentual do primeiro mês.

Os 405 kg de alimentos gerados com a campanha em setembro foram doados para o projeto Restaurar, instituição localizada em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), que atende a 20 internos em fase de recuperação de dependência química.

Na campanha Vale 10g, cada prato limpo entregue pelo colaborador é revertido em 10 gramas de alimentos não perecíveis a serem doados a entidades carentes. No destaque, a diretora Administrativa da Aço Cearense Industrial, Rosimeire Matos, realizando a entrega na sede do projeto Restaurar.

(Foto – Divulgação)

Empresários cearenses em clima eleitoral

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Vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Sérgio diz que votará em Aécio Neves (PSDB), porque “o Brasil precisa retomar o crescimento econômico”.

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Já o também empresário Julinho Ventura afirma que votará em Dilma Rousseff (PT), porque o País precisa continuar avançando no social.

VAMOS NÓS – Nesta semana, circulamos no prédio da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), onde também está a sede do Centro Industrial do Ceará (CIC). Saímos convictos de que o empresariado cearense esmagadoramente é… Aécio.

Tribunal de Justiça determina sequestro de verbas de 10 municípios cearenses

“O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, determinou o sequestro de recursos de 10 municípios cearenses para pagamento de precatórios. Ao todo, foram apreendidos R$ 1.661.692,32. Os municípios devedores são Alcântaras (R$ 508.569,72); Aurora (R$ 546.603,60); Baixio (R$ 30.937,86); Baturité (R$ 142.233,20); Granjeiro (R$ 218.392,73); Groaíras (R$ 34.985,56); Ibiapina (R$ 9.625,49); Itatira (R$ 28.774,44); Jaguaretama (R$ 22.877,14) e São Benedito (R$ 136.692,58).

Os sequestros foram determinados em virtude da falta de pagamento de parcelas do regime especial relativa aos anos de 2011, 2012 e 2013, após os prefeitos, depois de pessoalmente intimados, não realizarem os depósitos devidos.

Todos os municípios estão sujeitos ao regime especial de pagamento de precatórios criado pela Emenda Constitucional nº 62/2009, cuja gestão, no estado, cabe ao Tribunal de Justiça no Estado.”

(Site do TJ-CE)

Governo Dilma é avaliado positivamente por 61% dos eleitores cearenses

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“Gostou?!”

“O desempenho de Dilma Rousseff (PT) é avaliado positivamente por 61% dos eleitores cearenses, que classificam o governo da petista como “ótimo” ou “bom”. O dado integra nova rodada da pesquisa O POVO/Datafolha, que aponta nota média de 7,7 para a gestão. Segundo o levantamento, 30% dos eleitores consideram o governo como “regular”. Já percentual dos cearenses que consideram a gestão como “péssima” é de 8%.

Durante a campanha eleitoral, o número dos que consideram o governo “ótimo” ou “bom” teve aumento de 6%, saindo de 55 pontos na pesquisa de 11 de agosto até 61% na atual.

O índice de “péssimo” teve seu ápice nos primeiros dias de setembro, quando ficou em 12%. Agora, já reduziu quatro pontos percentuais até os 8%. Movimento semelhante ocorreu com os que avaliavam o governo como regular. Inicialmente com 33 pontos, índice reduziu com a campanha e chegou aos 30%.”

(O POVO)

Parceria resultará na Central de Medidas de Penas Alternativas

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado vai implantar, mês que vem, em parceria com o Fórum Clóvis Beviláqua, uma Central de Medidas Cautelares Alternativas à Prisão Provisória. Segundo a titular da pasta, Mariana Lobo, o objetivo é oferecer penas alternativas ao preso que cometeu crime de menor potencial ofensivo (furto, porte de arma, etc). Esse  equipamento funcionará na antiga sede da Perícia Forense (Pefoce), no Centro.
”Em vez de aguardar o julgamento preso, o réu primário cumprirá uma medida cautelar”, explica a secretária. Ela admite casos em que o apenado poderá usar tornozeleira eletrônica.
Enfim, a ordem é amenizar um quadro onde a Policia Civil, principalmente, virou carcereiro e pouco investiga.