Blog do Eliomar

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Imposto sobre Grandes Fortunas não sair porque não há interesse político

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Com o título “Imposto sobre grandes fortunas”, eis artigo do professor e tributarista Hugo de Brito Machado. Ele expõe os porquês desse imposto não sair do papel, apesar de apelos da sociedade. “A verdadeira razão para a não criação do IGF não está relacionada a aspectos técnicos ou administrativos. É simplesmente uma questão política”, acentua o tributarista. Confira: 

Flávio Dino, governador do Maranhão, promoveu ação direta de inconstitucionalidade por omissão contra o Congresso Nacional, pretendendo a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas. Não vamos questionar aspectos processuais da ação, nem as consequências de eventual decisão do STF que a julgue procedente. Examinaremos apenas aspectos relacionados ao imposto em referência, e à razão pela qual não foi, nem será criado.

A Constituição de 1988, em seu art. 153, VII, atribui à União competência para instituir o imposto sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar. Entretanto, até hoje esse imposto não foi instituído, sendo o único caso que conhecemos de competência tributária não exercitada.

Os que se opõem ao Imposto sobre Grandes Fortunas dizem que ele é tecnicamente inviável, e que é de baixo resultado fiscal, isto é, produz pequena arrecadação. As grandes fortunas tenderiam a migrar do País. Os grandes capitais fugiriam em busca de tratamento tributário menos severo. Dizem também que ele é um imposto injusto, pois o titular de grandes fortunas já pagou e continua pagando elevado imposto de renda.

Tais argumentos são falaciosos. O IGF não é tecnicamente inviável nem é necessariamente de baixa arrecadação. É possível uma legislação que o estabeleça de modo a produzir arrecadação razoável e a fuga de capitais não ocorre se o ônus tributário não for exagerado. Também é possível evitar a apontada injustiça. Na verdade muitas riquezas foram acumuladas sem o pagamento do imposto de renda e muitos patrimônios não geram rendas tributáveis, ou geram rendas que não são declaradas em sua totalidade. E uma fórmula relativamente simples é capaz de separar os casos nos quais aquela alegada injustiça poderia ocorrer, daqueles nos quais ela não ocorre.

O Imposto sobre Grandes Fortunas pode ser instituído para funcionar em conexão com o imposto de renda das pessoas físicas, de sorte a alcançar simplesmente aquelas situações nas quais o cidadão é titular de grande fortuna, mas paga menos imposto de renda do que um assalariado. A fórmula é simples. O imposto será calculado sobre o patrimônio líquido da pessoa física, nos termos de sua declaração anual de bens. E do valor apurado com a aplicação da alíquota será deduzido o imposto de renda pago no exercício, de sorte que o valor do IGF será efetivamente cobrado apenas daqueles que, embora sejam titulares de grandes fortunas não pagam, ou pagam pouco imposto de renda.

A verdadeira razão para a não criação do IGF não está relacionada a aspectos técnicos ou administrativos. É simplesmente uma questão política. Uma questão relacionada ao exercício do poder, e da influência sobre quem o exerce. No Congresso Nacional estão as pessoas que decidem. Tais pessoas são titulares de poder, ou decidem sob a influência de titulares de grandes fortunas. Aliás, no mundo inteiro é assim. Por isto mesmo, onde foi criado o IGF, pouco tempo depois foi revogado.

* Hugo de Brito Machado

opiniao@opovo.com.br 
Professor Titular de Direito Tributário da UFC e presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Vereador critica “lombadas ilegais” em Fortaleza

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O vereador petista Deodato Ramalho denunciou, nesta quarta-feira, a ilegalidade do uso de obstáculos aplicados transversalmente à via pública, na forma de “tachões”, usados como redutores de velocidade. Baseado em parecer técnico do especialista em Gestão e Direito de Trânsito, Luís Carlos Paulino, ele pediu que a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) verifique o assunto e emita uma posição sobre o fundamento legal para o uso deste tipo de lombada.

Na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, no último dia 16 de abril, o vereador Deodato leu o parecer e explicou que a resolução 336/2009, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), estabelece que: “a aplicação de tachas e tachões transversalmente à via como dispositivo de redutor de velocidade, ondulações transversais ou sonorizadores causa defeitos no pavimento e danos aos veículos [sendo, por isso,] proibida a utilização”.

Segundo Deodato Ramalho, a “atitude, além de ilegal, é antipedagógica, pois ignora a resolução do CONTRAN”. Ele destaca também que não há previsão de placa de sinalização que se preste a alertar aos usuários da via pública sobre essas lombadas ilegais.

Justiça manda suspender eleição do Sindiguardas

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“O juiz João Carlos de Oliveira Uchoa, da 15ª Vara da Justiça do Trabalho, suspendeu através de liminar a eleição para a direção do Sindicato dos Agentes Municipais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Sindiguardas). A liminar foi deferida a pedido da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e da maioria da diretoria executiva do Sindiguardas.

Em sua decisão, o juiz afirma “…que afora a inobservância do novo Estatuto, também macula a legitimidade do processo eleitoral conduzido pelo Sr. Márcio da Cruz Farias, o fato de a Comissão Eleitoral por ele designada não se fazer presente no local e horários designados para o recebimento das inscrições das demais chapas, tanto assim, que somente a chapa do Sr. Márcio da Cruz Farias conseguiu inscrever-se; que o Sr. Márcio da Cruz Farias praticou atos de impedimento do exercício da gestão sindical dos membros da diretoria, ora autores, mudando fechadura da entrada e do almoxarifado da sede da entidade, impedindo-lhes o acesso, entre outros. Mencionando o que mais consta na inicial, postulam, em sede liminar, a suspensão da eleição marcada para o dia 22/04/2015.”

E ainda “…Diante disso, vislumbra esse Juízo indicativo de malferimento das normas estatutárias vigentes, pelos condutores do certame eleitoral, ao que delibera por acolher o pedido exorado pelos autores determinando, em sede liminar, a suspensão do procedimento eleitoral demarcado para o dia 22/04/2015, até ulterior deliberação, suprimindo, de já, quaisquer atos praticados pela Comissão Eleitoral e/ou pelo presidente do SINDIGUARDAS, no que contrariar a presente determinação. Intimem-se as partes, em especial, o Sr. Márcio da Cruz Farias, dando-se ciência aos membros da Comissão Eleitoral. Expeça-se mandado especial em caráter de urgência”.

Mesmo com a sentença do juiz, a votação foi iniciada agora pela manhã, como pode ser constatado pelas fotos em anexo feitas hoje cedo na sede da Guarda Municipal de Fortaleza. A Intersindical e a direção majoritária do Sindiguardas, já pediram providências a justiça.

* A liminar pode ser acessada em http://haroldob.com/diver/limi_sindiguardas.pdf

(Site da Intersindical/CE)

Presidente do BNB é convocado para reunião no Ministério da Fazenda

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=2ZZiyr48vZs[/youtube]

É grande a especulação de que vai mudar a cúpula do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Nas últimas horas, segundo informações de Brasília, o nome do ex-diretor do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Marcos Holanda, teria sido indicado pelo PMDB. Holanda evitou comentar o assunto.

Nesta quarta-feira, no entanto, o presidente do BNB, Nelson Antonio de Souza, embarcou para Brasília. Ele informou apenas que teria reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Fazenda em torno de programas do banco.

Indagado sobre possibilidade de deixar a presidência do banco, Nelson Antonio disse que vê como normal especulação de mudanças nas instituições, mas ele destacou que chegou ao BNB para cumprir uma missão e seguir um planejamento que deu bons resultados contábeis. Ele reiterou que mudança de comando seria algo “normal”.

Nelson Antonio de Souza é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal e ali chegou no momento em que o banco passava por questionamentos em termos de administração, com dirigentes sendo alvos de processo na Justiça Federal.

DETALHE – Aguarda-se que o Diário Oficial da União traga, nas próximas horas, a nomeação de Marcos Holanda para o comando do BNB.

Fórum Permanente do Cocó fecha nesta semana documento sobre regulamentação

foto alessander sales

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Fórum Permanente do Cocó, presidido pelo procurador-chefe da República no Estado, Alessander Sales, chegará às deliberações finais nesta quarta-feira, às 14h30min.

Na reunião, no auditório do MPF, a Câmara Municipal, UFC e o IAB traçarão os pontos que constarão de relatório conclusivo a ser apresentado no próximo dia 30 às 24 entidades com assento no fórum.

O relatório apontará caminhos legais para o Estado implantar juridicamente e definitivamente o Parque Ecológico do Cocó (foto). Alessander Sales garante que o último capítulo dessa novela em torno da regulamentação está amadurecendo.

Ontem, o governador Camilo Santana (PT) fez um passeio de barco até a foz do rio. E, com certeza, viu muito lixo, ocupações irregulares e o quanto o Estado contribuiu para a degradação ambiental do maior rio/floresta de Fortaleza.

Governador potiguar vem conhecer ações de combate à droga no Ceará

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Nesta quarta-feira, às 15 horas, o governador Camilo Santana e a Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas (SPD), Miriam Sobreira, vão apresentar ações do Ceará no apoio a dependentes químicos para o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

A chefe do executivo potiguar será recebido no Palácio da Abolição e com ele virão sete secretários que integram o comitê gestor do Estado. A apresentação enfocará o trabalho relativo à prevenção, acolhimento e tratamento, reinserção social e profissional da população em dependência química.

Coelce deixa parte da Beira Mar às escuras

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A Coelce precisa vir a público explicar o porquê de constantes quedas de energia em vários pontos de Fortaleza. Nessa noite de terça-feira, por exemplo, parte da avenida Beira Mar, um dos principais pontos turísticos da cidade, ficou às escuras.

Em bairros como Parquelândia, a energia oscilou durante toda a tarde dessa mesma terça-feira, um sério risco para queimar eletrodomésticos.

Está faltando investimento em manutenção?

Bom lembrar: Neste mês, a conta de luz chegou salgadíssima e, a partir desta quarta-feira, entra em vigor novo reajuste.

(Foto – F. Júnior)

Ex-prefeito de Baturité agride funcionário público

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=DtBT9jpaaNQ[/youtube]

Guillermo Antoniolli – (Baturité) – João Bosco Pinto Saraiva, conhecido por Bosco Cigano, prefeito afastado por improbidade administrativa da Prefeitura de Baturité, agrediu com socos, nessa noite de terça-feira, o professor de história do município, João Batista Lima de Assis. O fato ocorreu durante uma reunião informal, no auditório da Secretaria de Finanças, onde o tema eram os rumos para o Clube Balneário Itamaracá. O clube está sob a tutela de Bosco Cigano há oito anos e vem sendo usado como motel, em detrimento de sua função social. Umas das acusações contra o prefeito afastado é de não prestar contas da situação do clube, desde que assumiu a função.

A agressão ocorreu após o uso da palavra de vários associados do clube, que pedem a desapropriação do prédio para transformá-lo em um espaço de convívio social. O local também vem sendo cotado também para ser usado como uma extensão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab).

Bosco Cigano pediu o uso da palavra. Porém, no início da fala foi avisado que seu tempo seria igual ao dos outros, ou seja, três minutos. “É pouco tempo para explicar. Não concordo”, reagiu. João Batista retrucou e disse não abrir nenhuma exceção, no que acabou levando um soco no rosto. Mesmo contido pelos seus correligionários, Bosco Cigano quis continuar com a agressão. João Batista se afastou e disse: “Mais um processo para você, corrupto”.

A prefeita em exercício, Cristiane Braga, se encontrava no local, acionou a polícia para conter o tumulto. “Isso é um absurdo. É esse homem que quer voltar à Prefeitura? É um desequilibrado”, disse indignada, em seguida pegou seu veículo e saiu do local.

Terceirizações – Sindicalistas voltam a pressionar parlamentares no aeroporto de Fortaleza

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Cerca de 60 sindicalistas realizaram, na madrugada desta quarta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, mais um corpo a corpo junto aos parlamentares federais cearenses. O objetivo foi pressionar contra o projeto de lei 4330, que flexibiliza as terceirizações no Pais.

A manifestação foi puxada pela Central Única dos Trabalhadores e pela Central Sindical Popular – Conlutas, reforçada com membros dos sindicatos dos trabalhadores da construção civil, Justiça estadual, vigilantes e dos bancários. O presidente do Sindicato dos Bancários do Estado, Carlos Eduardo Bezerra, expôs os porquês do protesto.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=p-GYxQC6h78[/youtube]

Poucos parlamentares apareceram para embarcar na rota de Brasília. O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, que votou pela admissibilidade do projeto 4330, foi vaiado e chamado de traidor pelos manifestantes. André lamentou os ataques e disse que as centrais sindicais estão desinformados sobre o teor do projeto.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Y0SWY3GSe8w[/youtube]

Também apareceram para embarcar na rota e Brasília os deputados federais Chico Lopes (PCdoB), José Airton (PT), Moses Rodrigues (PPS) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB). O tucano foi alvo de críticas e chamado de traidor, porque votou pela admissibilidade do PL 4330. Gomes de Matos lamentou e afirmou que as centrais protestam porque vão perder no item contribuições dos trabalhadores.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=FHTEW5Xmujs[/youtube]

Enquanto os manifestantes focaram os parlamentares, quem passou entre eles sem ser notado foi o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro, que é a favor do projeto das terceirizações. Honório falou em nome do empresariado que, assim como os sindicalistas, também fazem corpo a corpo em Brasília, junto aos parlamentares, em favor da matéria.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=EskT4eirl74[/youtube]

A onda de protestos contra o projeto de lei 4330 vai se estender ao longo desse dia no Congresso Nacional.

DETALHE – Confira imagem da manifestação desta quarta-feira, no aeroporto aqui.

(Foto e vídeos – Paulo MOska)

Camilo apresenta a nova Lei de Promoções da PM e Bombeiros nesta quinta-feira

foto camilo santana facebook

O governador Camilo Santana (PT) vai apresentar, nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, na Assembleia Legislativa, a nova Lei de Promoções de oficiais e praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

“Estou cumprindo, com muita felicidade, um compromisso que assumi com a categoria”, afirmou o governador, que fez questão de levar pessoalmente a lei para apresentar aos 46 deputados estaduais e mostrar os benefícios que trará aos policiais e bombeiros.

Fórum Permanente do Cocó apresenta deliberações finais nesta quarta-feira

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (22):

O Fórum Permanente do Cocó, presidido pelo procurador-chefe da República no Estado, Alessander Sales, chegará às deliberações finais nesta quarta-feira, às 14h30min. Na reunião, no auditório do MPF, a Câmara Municipal, UFC e o IAB traçarão os pontos que constarão de relatório conclusivo a ser apresentado no próximo dia 30 às 24 entidades com assento no fórum.

O relatório apontará caminhos legais para o Estado implantar juridicamente e definitivamente o Parque Ecológico do Cocó.

Alessander Sales garante que o último capítulo dessa novela em torno da regulamentação está amadurecendo. Ontem, o governador Camilo Santana (PT) fez um passeio de barco até a foz do rio. E, com certeza, viu muito lixo, ocupações irregulares e o quanto o Estado contribuiu para a degradação ambiental do maior rio/floresta de Fortaleza.

Shopping Benfica e SESA fazem campanha contra a hipertensão

O Shopping Benfica vai desencadear, na sexta-feira (24), uma campanha de prevenção à hipertensão. O ato integrará o Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial e contará com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado. A programação é gratuita e acontecerá das 10 às 13 horas no shopping, com o tema “A pressão arterial e o coração saudável” predominando nas ações.

Uma palestra da médica Ana Lúcia de Sá Leitão Ramos, que irá falar sobre as principais medidas a serem adotas pós-diagnóstico positivo da doença, abrirá a programação. Durante a abordagem, serão entregues materiais informativos.

O evento será encerrado destacando a importância da prática constante de atividade física, que pode ser um esporte ou uma dança, como a zumba, ritmo escolhido para um grande aulão aberto ao público que for prestigiar a programação.

* A hipertensão arterial é um dos mais importantes problemas de saúde pública do Brasil..

Fiec promove palestra sobre felicidade profissional

“Ser feliz profissionalmente exige atitude hoje” é o tema da próxima palestra do Programa Indústria de Talentos do Ceará, marcado para o próximo dia 30, às 14 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará. A palestrante é a jornalista, consultora em comunicação institucional e mestre em comunicação e cultura contemporânea Joana D’Arc Dutra, que falará sobre a escolha da profissão com foco na felicidade, apontando os diversos caminhos para uma carreira profissional bem-sucedida e a busca por dias melhores em qualquer faixa etária e classe social.

O Programa Indústria de Talentos do Ceará é uma iniciativa organizada pela Área de Estágio e Novos Talentos do IEL/CE, com objetivo de desenvolver as carreiras de jovens estudantes e estagiários. Com formato mais dinâmico, o programa proporciona vivências ricas dentro do novo perfil de experiências que atraem atualmente jovens estudantes e estagiários. O programa também é realizado em instituições de ensino e empresas.

SERVIÇO:

* Casa da Indústria – Auditório José Flávio – Avenida Barão de Studart, 1980

* Entrada franca.

PPS amadurece fusão com o PSB, diz deputado

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O deputado estadual Tomás Holanda, membro da executiva estadual do PPS, disse, nesta terça-feira, que a tese de fusão do seu partido com om PSB está amadurecendo e que tem chances de prosperar. O parlamentar observou que seria bom para os dois partidos que, em matéria de presença no Congresso, chegaria a uma quarta posição em matéria de bancada.

Sobre o nome do  novo partido, informou Tomás Holanda que existem duas hipóteses: MDB (Mobilidade Democrática Brasileira) ou PPSB (Partido Popular Popular Socialista Brasileiro).

Danilo ironiza PT que quer barrar doação de empresas para campanha eleitoral

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) voltou a defender, nesta terça-feira, a necessidade de uma ampla reforma política. Ele diz que a população, nas ruas, cobrou isso dos parlamentares.

Danilo aproveitou para ironizar posição do PT de querer proibir doação de empresas para campanhas eleitorais. Para ele, petistas querem barrar aquilo que também usaram nos últimos pleitos.

“Talvez porque saciou. A sede foi muito grande. Dois tesoureiros presos, o que é lamentável”, observou o peemedebista, reconhecendo, no entanto, que o capítulo das doações de campanha precisa ser revisto para dar um fim ao clima de esculhambação.

Fortaleza será sede do 35º Convenção Anual do Comércio Atacadista

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Fortaleza será sede da 35ª Convenção Nacional do Comércio Atacadista. De 3 a 6 de agosto próximo, no Centro de Eventos.

A informação é do presidente da Associação Brasileira do Comércio Atacadista Distribuidor (ABAD), José do Egyto.

Sobre o segmento, ele informa:dia 27, em São Paulo,  dará coletiva para divulgar o Balanço 2014 e os números do primeiro trimestre deste ano. Não deu detalhes mas, pela carinha que fez, a crise está pegando um pouco.

(Foto – Paulo MOsKa)

BNB se solidariza com família do ex-diretor Pedro Eugênio

O ex-diretor de Gestão de Desenvolvimento do Banco do Nordeste e ex-deputado federal Pedro Eugênio morreu nessa segunda-feira, aos 66 anos, em São Paulo (SP). Natural de Recife (PE) e formado em economia, ele integrou a Diretoria do Banco entre 2003 e 2006 e foi deputado federal por três mandatos.

O presidente do BNB, Nelson Antônio de Souza, assim se manifestou em nota de pesar:

“Neste momento, a Presidência, a Diretoria Executiva e os funcionários do Banco do Nordeste solidarizam-se com a família enlutada, ao mesmo tempo em que reconhecem o trabalho prestado por Pedro Eugênio à Instituição e ao desenvolvimento de Pernambuco e da região Nordeste.”

José Guimarães diz que pressão contra projeto da terceirização não vem só da CUT

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O líder do Governo na Câmara, Jose Nobre Guimarães, garantiu que o projeto 4330 vai ter que sofrer mudanças. Ele considera inadmissível que a matéria mantenha terceirizações sem limites no País. Nesta quarta-feira, serão votados os destaques.

Guimarães bateu duro também no que qualificou de “pejorização” do projeto e defendeu a CUT, acusada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) de ser contra a matéria porque perderá as contribuições sindicais.

O parlamentar informou ainda que, na próxima semana, deve entrar a MP 665, que trata do ajuste fiscal, o que passará por acordo entre os líderes partidários.

O prefeito e a operação “Tiradengues”

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros) acompanhou, nesta terça-feira de feriado o “Arrastão contra a dengue” no bairro Jangurussu. A ação, da Secretaria Municipal da Saúde, mobilizou mais de mil profissionais de saúde – maioria agentes de controle de endemias, que percorreram as ruas da área e visitaram casas com orientações contra a doença.

Paralelamente a essa ação, carros fumacê e agentes equipados com bombas costais também atuaram no “arrastão” que, em certo momento do trabalho, acabou sendo apelidado por alguns moradores de “Arrastão Tiradengues”, em alusão ao herói, Tiradentes.

Roberto Cláudio visitou algumas casas, surpreendeu moradores e chegou, como médico, a orientar também contra o mosquito da dengue. Em algumas casas, ganhou abraços de moradores.

(Foto – Divulgação)

Mês das Mães – Lojistas esperam 5% de incremento nas vendas

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Nada de pessimismo.

Lojistas cearenses esperam um incremento de, pelo menos, 5% nas vendas do mês de maio. Segundo o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Freitas Cordeiro, porque virão muitas promoções e “todo filho adora presentear sua mãe”.

Bom lembrar: o Dia das Mães é a segunda melhor data para o comércio. Só perde para o Natal.