Blog do Eliomar

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Quando as brigas políticas prevalecem sobre os interesses de grupo…

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Quando veremos esta cena de novo?

Nesta semana, em Brasília, o governador Camilo Santana (PT) reuniu a bancada federal cearense  para discutir projetos e prioridades do Estado.

Dos 22 parlamentares, compareceram 20. Moses Rodrigues (PPS) não foi, pois estava numa audiência ministerial. Já a deputada federal Luizianne Lins, que é do PT, não apareceu. Nem deu desculpa.

Nessas horas, a gente fica a se perguntar: o que pesa mais, entre os políticos, é o interesse da coletividade ou o interesse da população? As diferenças políticas devem prevalecer em momentos que exigem o diálogo sobre interesses coletivos?

Pacientes de hemofilia do Ceará reclamam: não recebem quantidade adequada de remédio

“Pacientes com hemofilia estão sem receber a quantidade adequada de medicamento para evitar os sangramentos característicos da doença. A denúncia foi feita pela Federação Brasileira de Hemofilia (FBH) na data em que é celebrado o Dia Mundia da Hemofilia (17 de abril).

Segundo a entidade, as reclamações vêm de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, Ceará e da Paraíba.

De acordo com a farmacêutica do Hemocentro do Espírito Santo, Maria Orletti, enquanto a média mensal, em 2014, de recebimento do Fator 8, hemoderivado usado para ajudar o paciente na coagulação do sangue, era 750 mil unidades internacionais (UI), neste mês foram recebidas apenas 260 mil UI.

(Agência Brasil)

Deputado prestigia inaugurações na Embrapa Sobral

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O deputado federal Leônidas Cristino (Pros) estará em Sobral (Zona Norte). nesta sexta-feira. Vai prestigiar a solenidade de inauguração dos novos laboratórios da Embrapa Caprinos e Ovinos, oportunidade em que serão apresentadas três tecnologias voltadas para facilitar o acesso a práticas que garantam melhor qualidade para a produção de carne e leite.

O parlamentar aproveitará o fim de semana para participar de diversas atividades políticas e sociais em algumas cidades da região.

Mas, na segunda-feira, Leônidas Cristino participará, na Câmara Municipal de Sobral, de uma audiência pública que debaterá o tema “Reforma Política”, em tramitação no Congresso Nacional.

(Com Blog Sobral em Revista)

Falta de combustível do transporte escolar, deixa alunos sem aula em distritos de Caucaia

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Alunos e professores de vários distritos da cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) estão, há dois dias, sem ir ao colégio. Segundo pais de alunos e docentes, porque estão sem o transporte escolar.

A informação de fontes da Secretaria Municipal da Educação é de que o pagamento do combustível atrasou e, em consequência, nada de abastecer os microônibus.

Sofrem com essa situação alunos e professores de Tucunduba, Carauçanga, Minguaú e parte do litoral da cidade.

UFC – Reitor oficializará renúncia na segunda-feira, após entrega de 20 obras

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Um total de 20 obras vão ser entregues, na manhã da próxima segunda-feira, pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias. Para esta Vertical, informa que assim se despedirá do cargo, depois que aceitou ocupar a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
No ato, Jesualdo visitará algumas dessas obras e inaugurará novos laboratórios no Campus do Pici, o novo refeitório do Campus de Porangabussu e a nova Quadra do Céu, no Campus do Benfica. À tarde, durante a reunião do Conselho Universitário, ele oficializará sua renúncia.
O vice Henry Campos tomará posse como reitor e, a partir daí, terá 60 dias para tocar o processo sucessório que inclui consulta universitária para a formação de lista tríplice. O pró-reitor de Graduação, Custódio Almeida, que poderia ser candidato a reitor, ficará como vice.
Jesualdo prevê que Henry seja confirmado pela presidente Dilma Rousseff como seu substituto. 

Presidente da CNDL falará no encontro da CDL de Iguatu

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Para abrir a reunião de planejamento da Câmara de Dirigentes Lojistas de Iguatu, o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, proferirá a palestra “Refletindo sobre o papel do líder no varejo”.

Na oportunidade, Honório também tratará de assuntos que já vem discutindo com as lideranças nacionais. Entre eles, o projeto das terceirizações.

O encontro acontecerá neste sábado, no município de Quixadá.

Jaime Aquino será velado na sede de sua fábrica

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) lamentou, em nota, o falecimento de Jaime Aquino. O empresário, de 91 anos e dono da Fábrica Cione, morreu nessa noite de quinta-feira, no Hospital Monte Klinikum.

Em nota, a FIEC assim se manifestou sobre Jaime Aquino: “Empresário diferenciado, tendo figurado entre os maiores do mundo em seu setor, e líder sindical dos mais ativos por vários anos, atuando com responsabilidade e compromisso no Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Castanha de Caju e Amêndoas Vegetais do Estado do Ceará (Sindicaju) e na FIEC, Jaime Aquino foi um dos agraciados com a Medalha do Mérito Industrial e deixa um legado de inovação e empreendedorismo”.

DETALHE – O velório ocorre, a partir das 7 horas desta sexta-feira, na sede da fábrica Cione, na avenida Mister Hull (Bairro Antônio Bezerra). Já o enterro ocorrerá, neste sábado, na cidade de Pereiro, onde estão sepultados os pais do empresário.

Oi inaugura loja própria no Shopping Via Sul

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A Oi inaugura sua oitava loja própria em Fortaleza, nesta sexta-feira. A unidade segue o padrão das lojas da companhia, que visa reforçar a presença dos canais de vendas, assim como aprimorar o atendimento aos clientes. A nova loja Oi vai funcionar no Shopping Via Sul e contará com atendimento especializado e oferta completa de soluções com serviços convergentes da Oi: telefonia fixa, móvel (pós e pré) internet e Oi TV.

Para trabalhar na nova loja Oi na capital cearense, a empresa contratou 11 pessoas, especialmente treinadas para oferecer atendimento completo ao cliente. No Ceará, a Oi já tem lojas próprias também no North Shopping Jóquei, no Parangaba Shopping, no North Shopping, no Shopping Iguatemi, na Rua Barão do Rio Branco, na Avenida Santos Dumont, Shopping RioMar e nos municípios de Juazeiro do Norte e Maracanaú.

(Foto – Divulgação)

Morre o fundador da Jangadeiro Têxtil

O ex-empresário Alberto Baquit morreu nesta quinta-feira (16), aos 90 anos. Ele era um dos fundadores da Finobrasa e da Jangadeiro Têxtil. O ex-empresário é tio do secretário estadual Osmar Baquit.

O velório ocorre na Funerária Ethernus, na Aldeota, onde às 8 horas desta sexta-feira (17) haverá missa de corpo presente. O sepultamento está marcado para as 11 horas, no Parque da Paz.

UFC doa material reciclável para rede de catadores

A Universidade Federal do Ceará doou perto de uma tonelada de material reciclável para a Rede de Resíduos Sólidos Recicláveis do Estado do Ceará. A doação ocorreu no Campus do Pici, nesta quinta-feira. Parte do material foi levada pelos catadores e o restante será retirado nesta sexta-feira. O recolhimento e o repasse de itens recicláveis integram as ações desenvolvidas pelo Programa de Gerenciamento de Resíduos (Progere) da UFC.

Os itens coletados na Universidade – que são principalmente papel branco, papel misto e papelão – são levados para as associações e passam por triagem. Em seguida, o material é vendido e a renda é revertida para os catadores, que então apresentam um relatório à UFC. De janeiro de 2009 a dezembro de 2014, a UFC já doou 73 toneladas de recicláveis, o que rendeu para as associações o valor de R$ 16.236,00. Nesta edição, a entidade beneficiada é a Associação Raio de Sol, do bairro Genibaú.

(Com Site da UFC)

Camilo Santana assinará ordem de serviço para avenida que beneficiará Limoeiro do Norte

foto camilo santana facebook

O governador Camilo Santana (PT) assinará, nesta sexta-feira, a ordem de serviço para construção da Avenida do Contorno de Limoeiro do Norte. A solenidade ocorrerá no próprio município, a partir das 9 horas. O investimento é de R$ 10,2 milhões.

A nova avenida vai criar uma alternativa para aliviar o tráfego pesado de veículos do Centro de Limoeiro do Norte. Terá 7,5 km de pista dupla pavimentada, ciclovia e passeios adequados às normas de acessibilidade. Além disso, serão realizadas obras de drenagem e de sinalização vertical e horizontal.

Os recursos para a execução da obra, executada por meio do Projeto Cidades do Ceará – Vale do Jaguaribe, são oriundos de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Morre o empresário Jaime Aquino

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foto jaime aquino empresário

Morreu nesta quinta-feira (16), aos 91 anos de idade, o empresário Jaime Tomás de Aquino, fundador da Companhia Industrial de Óleos do Nordeste (Cione), responsável por sete mil empregos diretos no Ceará e maior exportadora de castanha de caju do Brasil.

Jaime Aquino foi vítima de falência múltipla dos órgãos. A família ainda não informou o local do velório.

Jose Pimentel – Partilha do comércio eletrõnico traz maior equilíbrio federativo

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A promulgação da Emenda Constitucional 87, que estabelece a partilha do ICMS do comércio eletrônico entre os estados, é mais um passo na consolidação de um pacto federativo mais justo e equilibrado, reduzindo as desigualdades entre os estados mais ricos e os mais pobres. A análise foi feita pelo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), nesta quinta-feira,, durante a solenidade de promulgação do texto.

Pimentel destacou o impacto significativo da regra para a economia das regiões menos desenvolvidas como Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e, especialmente, para a economia cearense. “Essa Emenda Constitucional colocará nos cofres do Ceará algo em torno de R$ 280 milhões, a cada ano. E isso é muito importante para o nosso Estado”, disse.

Para o senador, a aprovação da partilha do ICMS do comércio eletrônico cria o ambiente propício para concluir o debate do Projeto de Resolução do Senado 1/2013, que unifica as alíquotas interestaduais do ICMS. “Com a Resolução 1, que espero votar nesta legislatura, teremos uma equalização ainda maior da questão do ICMS. E o nosso dever é concluir essa votação, porque algo em torno de 80% da reforma tributária brasileira depende agora dessa resolução”, salientou.

Para o senador, outro avanço importante já garantido pelo Congresso para a consolidação de um pacto federativo mais igualitário foi a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados. “Já fizemos a homologação dos incentivos fiscais de 1989 para cá e isso dá segurança jurídica para as empresas, as indústrias das regiões norte, nordeste e centro-oeste”, disse o petista.

“Balcão da Cidadania’ levará serviços aos visitantes de internos de presídios

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A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado vai promover, neste sábado e domingo, o “Balcão da Cidadania”. Trata-se de um evento de serviços que atenderá os visitantes dos internos das Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) II, III e IV.

A ação ocorrerá das 6 às 9 horas e das 16 às 17 horas, objetivando oferecer serviços aos familiares que aguardam para entrar nas unidades prisionais, adianta o titular da Sejus., Hélio Leitão, definido o ato como mais um trabalho pró-humanização.

O Balcão da Cidadania levará três Caminhões do Cidadão à entrada do Complexo Itaitinga II. Nos três espaços serão ofertadas emissão de RG e CPF, consulta processual, apresentação de programas da Sejus, além de serviços de saúde e beleza. Também estará à venda o artesanato feito pelos internos.

TRE do Ceará anuncia recadastramento biométrico de 50% do eleitorado até 2016

“Nas eleições municipais de 2016, 50% do eleitorado cearense deverá estar apto a votar através da identificação biométrica. O mutirão obrigatório de atendimento aos eleitores de dez novos municípios cearenses, incluídos nos trabalhos da biometria, começará a ser realizado na 2ª quinzena de maio, quando o TRE receberá cerca de 140 kits biométricos enviados pelo TSE para viabilizar o atendimento aos eleitores.

Os dez municípios que passarão a realizar, no final do mês de maio, o mutirão obrigatório de recadastramento dos eleitores são Maracanaú, Limoeiro do Norte, Iguatu, Quixelô, Milagres, Abaiara, Ibiapina, Camocim, Crato e Ubajara, que já vêm atendendo aos eleitores, em caráter ordinário, desde a reabertura do cadastro eleitoral, em novembro de 2014, juntamente com Fortaleza.

Em relação à capital, o recadastramento biométrico prosseguirá em caráter não obrigatório. Com isso, Fortaleza deverá ter um sistema de votação misto nas próximas eleições municipais, com a identificação biométrica apenas pelos eleitores que fizerem o recadastramento.

Com o intuito de agilizar o atendimento e evitar filas, em todos os municípios, inclusive na capital, os eleitores farão o recadastramento através do agendamento, recorrendo ao telefone 148, ao custo de uma ligação local, ou, gratuitamente, acessando o site www.tre-ce.jus.br.

Lista dos municípios

Além dos dez municípios que iniciarão, em maio, o mutirão para recadastramento obrigatório dos eleitores, já foi definida pelo TRE, com autorização do TSE, a lista dos 95 municípios que terão que passar pelo recadastramento biométrico até as eleições de 2016.

Apenas 7 % do eleitorado cearense, em oito municípios, votou nas últimas eleições através da identificação biométrica: Aquiraz, Eusébio, Juazeiro do Norte, Sobral, Alcântaras, Forquilha, Crateús e Ipaporanga.

Dos dez novos municípios, além da capital, que começaram o recadastramento em novembro de 2014, Ibiapina foi, até agora, o que mais avançou na identificação biométrica dos eleitores – 4.262 de 18.496 (23%). No entanto, em números absolutos, Fortaleza já recadastrou 43.169, do total de 1.662.110 eleitores (2,60%).”

(Site do TRE-CE)

Líder do Pros garante: projeto da terceirização não acaba com concurso na área pública

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O líder do Pros na Câmara dos Deputados, o cearense Domingos Neto, resolveu explicar o porquê da necessidade de aprovação do projeto de lei 4330, que trata sobre terceirizações. O parlamentar garante que o projeto assegura o ingresso de qualquer um no serviço público por meio de concurso.

“O setor público não está dentro do projeto”, garante Domingos Neto, explicando que a matéria trata sim de terceirizações no âmbito privado.

TCE rebate denúncia de Heitor Férrer sobre servidores com supersalários

A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas do Estado mandou para o Blog uma resposta acerca da denúncia feita pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT) de que três servidores do órgão estariam ganhando acima do teto salarial. Confia:

Caro Eliomar de Lima,

Com o objetivo de divulgar a verdade dos fatos e resgatar a lisura dos atos do Tribunal de Contas do Ceará, esclarecemos que os servidores desta Corte de Contas percebem seus vencimentos tendo como limite o teto remuneratório dos Deputados Estaduais – Lei nº 15.749, de 29/12/14, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/12/2014, que prevê, em seu art. 5º, que “A remuneração dos ocupantes dos cargos e funções do Tribunal de Contas do Estado, os proventos e pensões, ou outra espécie remuneratória, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer natureza, exceto o adicional de férias, não poderão exceder ao subsídio mensal, em espécie, de Deputado Estadual, conforme estabelece o inciso IX do art.154 da Constituição do Estado do Ceará.”

As três situações veiculadas estão amparadas por decisões do Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, que, ao judicializar a matéria, determinou a adoção de teto diferenciado, com base no subteto dos servidores do Poder Judiciário local, limitado ao subsídio de Desembargador do Tribunal de Justiça.

Tais processos judiciais são públicos e estão disponíveis para acesso junto aos órgãos do Judiciário, autuados sob os números 0023739-24.2004.8.06.0000, 0034717-60.2004.18.06.0000 e 002401-17.2006.8.06.0000 (TJCE), RMS 28120-CE e AgRg no RMS 31544- CE (STJ). Todos os processos foram acompanhados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável por representar o TCE Ceará no âmbito judicial.

Consideramos necessário deixar claro, à sociedade cearense, que a atuação do Tribunal de Contas é norteada pelos princípios constitucionais e administrativos, destacando como seu pilar o Princípio da Legalidade, observado em todos os seus atos. E é com base na Lei nº Lei nº 15.749 que o Tribunal de Contas vem procedendo ao pagamento dos seus servidores ativos e inativos.

Levar assuntos desta natureza a público sem dar oportunidade de se apresentar as justificativas pertinentes representa um desserviço e não contribui para o fortalecimento do controle externo, exercido pelo Tribunal de Contas e pela Assembleia Legislativa.

Sem mais,

Tribunal de Contas do Estado.