Blog do Eliomar

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PT, PSDB e as investigações sobre corrupção

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Com o título “Aécio tem razão”, eis tópico da Coluna Política, assinada pelo jornalista Érico Firmo no O POVO desta terça-feira. Ele coloca um dado importante: abrir o debate sobre investigações de corrupção no tempo dos tucanos e nestes tempos de petista. Confira: 

Aécio Neves (PSDB) tem insistido numa tese, com particular ênfase no domingo, na TV Record, de que as investigações não são mérito do Governo Federal. De que são papel das instituições. Tem razão. Não deve estar condicionada à decisão política do governante a autonomia para fiscalizar e apurar possíveis desvios. É fato que o trabalho da Polícia Federal ganhou, pelo menos, mais visibilidade desde o governo Lula. E, também, as ações do Ministério Público Federal, que não é da estrutura de governo, mas cujo procurador-geral é indicado pela Presidência, a partir de lista tríplice.

A quantidade de grandes casos envolvendo políticos cresceu enormemente. Até então, não se via governadores presos. Prefeitos detidos eram bem mais raros. Se a mudança ocorreu porque a corrupção aumentou ou porque antes não se investigava, é impossível ter certeza.

O fato é que, independentemente do mérito de governos no fortalecimento e estruturação de órgãos de investigação, a autonomia e as condições para realizar o trabalho não podem estar condicionadas ao ambiente político. Isso no plano ideal. Na vida real, sabe-se que, sim, as apurações sofrem interferências que não deveriam haver. Mas governo algum pode se orgulhar de “deixar investigar”, como se não deixar fosse opção. Na entrelinha desse discurso, está dito que, se envolver algum aliado muito estratégico, é possível abafar o crime.

O mérito de um governo não é permitir investigações, mas criar um marco legal sólido o bastante para garantir autonomia e recursos financeiros que assegurem estrutura para as instituições. De modo que, independentemente de quem entrar ou sair do poder, haja garantia de que a corrupção será combatida. 

IFCE manda nota para Blog sobre caso da jornada de trabalho dos servidores

A Reitoria do IFCE, por meio de sua assessoria de imprensa, manda nota para o Blog esclarecendo sobre o caso de portaria que flexibiliza a jornada de trabalho dos servidores de 30 para 40 horas semanais, o que é alvo de protesto da categoria. Confira:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

A jornada de trabalho dos servidores técnicos administrativos dos institutos federais é de 40 horas semanais, dentro de um exercício legal e contratual. No Ceará, a reitoria do IFCE buscou adotar o regime de 30 horas, mas, por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), teve de publicar portaria estabelecendo critérios para a flexibilização dessa jornada.

O documento cumpre as condições estabelecidas no Decreto nº 1590/95, que estabelece os critérios para a concessão do regime de 30 horas para os servidores públicos federais, devendo-se observar que a redação da portaria já considera pontos sugeridos pelas entidades sindicais que representam os servidores do IFCE e que puderam ser atendidos pela legislação.

É importante esclarecer que não está havendo elevação de jornada, mas sim sendo estabelecidos critérios para flexibilização da mesma, a fim de que servidores possam ser beneficiados com a jornada reduzida, de acordo com a legislação, conforme recomendado pela CGU. A portaria publicada não pode ser, portanto, traduzida como uma decisão local. Sendo assim, também não há qualquer justificativa legal para compensação salarial, já que não há aumento de carga horária legalmente definida.

Destaque-se, por fim, que a portaria 1025/GR, de 25 de setembro de 2014, que trata sobre critérios para flexibilização de jornada, prevê a atuação de comissões locais, formadas por servidores, que irão apontar a uma comissão central os ambientes/setores que podem ser contemplados com a redução, dentro dos critérios estabelecidos.

Sem mais,

Reitoria do IFCE.

* A redação da portaria de flexibilização pode ser consultada no link.
http://www.ifce.edu.br/images/stories/menu2/servidor/Documentos_Internos/Portaria_1025-2014_Flexibiliza%C3%A7%C3%A3o_30h.pdf

Eleições 2014 – Tasso intensifica campanha de Aécio e Eunício nesta reta final

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A convite do candidato tucano à presidência da República, Aécio Neves, o senador eleito Tasso Jereissati (PSDB) integrou equipe que acompanhou o candidato durante debate da Record, em São Paulo.

Tasso, que só entrou na disputa de senador no Ceará após conversa com Aécio, já tem agenda para esta terça-feira no Ceará. A partir das 19 horas, estará em carreata pró-Eunício Oliveiera (PMDB) e Aécio em Maracanaú. Já nesta quarta-feira, também à noite, Tasso participarpá de carreata em Fortaleza.

Na quinta-feira, será a vez dele e Eunício Oliveira fazerem campanha no Cariri.

Aécio e Dilma: Os dois ficaram por que são os melhores? E como seriam os piores?

Com o título “Ai de nós, eleitores!”, eis artigo da jornalista Adísia Sá, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ela lamenta o nível de baixaria na disputa presidencial. Chega a se perguntar a articulista: “Os dois ficaram por que são os melhores? E como seriam os piores?” Confira:

Quando um animal está acuado, enfrenta o inimigo com toda a força de que dispõe. Assim, também, o ser humano. Em época de eleição esse quadro se aguça e as máscaras caem e os indivíduos aparecem como são realmente. Nada de cosméticos, conselhos, assessores e marqueteiros. O que aconteceu na TV brasileira, 14 próximo passado, foi algo que me entristeceu, enojou: os dois restantes candidatos se digladiando, verbalmente, à nossa frente. Ali, eles eram o que realmente são.

Jornais deram o fato como “o mais agressivo confronto da campanha, até aqui, em debate na TV.” Dilma e Aécio, nervosos, irritados, mal educadamente se confrontaram. As máscaras, até então usadas, caíram e a cara de cada um tomou o vídeo de nossos televisores, ora de olhos esbugalhados, dentes à mostra, ora ironia no canto da boca. Triste, triste espetáculo. E são esses os candidatos que ficaram para nossa escolha. Dentre outros pontos que chamaram a minha atenção, um cresceu: a mineirice proclamada pelos dois: Aécio insistindo na imagem da família capitaneada pelo avô Tancredo e Dilma, na atividade profissional do pai ali desenvolvida, inclusive quando de seu nascimento. No mais, a troca de insultos de ambas as partes.

E eu me perguntando: meu Deus, os dois ficaram por que são os melhores? E como seriam os piores? Não, nós não merecemos isso. Quantos brasileiros não lutaram, inclusive a candidata Dilma, para termos um país livre, com direito a ir e vir, sem ter que mostrar internamente passaporte, independentes para escolherem nossos parlamentares, governantes, sem voto marcado e entregue à beira da urna? Esses são os melhores? “Leviana”… “confuso”. Quanta agressividade. E, ao meio dessas “cortesias”, as ofensas subliminares, os olhares irônicos. “Terreno particular para construção de aeroporto público”… emprego de irmã, três primas e três primos – denunciou Dilma… e por aí vai. Triste final de noite, esse do dia 14, quando os dois restantes candidatos à Presidência da República se desnudaram normalmente ante a Nação. “Help”, “socorro”, meu Deus, não merecemos isso: não é disto que o País precisa.

* Adísia Sá
adisiasa@gmail.com
Jornalista. 

TRE faz reunião nesta terça-feira sobre participação da Força Federal no 2º turno

foto iracema do vale desembargadora

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Iracema do Vale, reúne nesta terça-feira, a partir das 14 horas, em seu gabinete, o comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Marco Antônio Freire Gomes, e o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Servilho Silva de Paiva, para definir a integração da Força Federal no esquema de segurança no 2º turno das eleições.

Participam também do encontro o comandante geral da Polícia Militar, coronel Lauro Carlos de Araújo Prado, o corregedor regional eleitoral, desembargador Abelardo Benevides Moraes, o presidente da Comissão Permanente de Segurança do TRE, juiz Mauro Liberato, e o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado.

A solicitação de reforço de tropas federais no 2º turno foi feita pela presidente do TRE-CE, desembargadora Iracema do Vale, na última quinta-feira (16), atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral.

Na sexta-feira (17), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, João Otávio de Noronha, no processo administrativo nº 166727/2014, autorizou a presença de tropas federais nos municípios de Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba e Fortaleza no 2º turno das eleições.

(TRE-CE)

Ombudsman do O POVO em painel sobre o cargo

Daniela NogueiraFoto: Fco Fontenele, em 08/10/2010

Começa nesta terça, 21, a Semana da Comunicação 2014 do Centro Universitário Estácio do Ceará (Estácio/FIC). Com o tema geral “Comunicação: Estratégia e Conteúdo”, a programação segue até a próxima sexta-feira. O encontro será realizado no Centro Universitário Estácio do Ceará – unidade Via Corpvs.

A ombudsman do O POVO, jornalista Daniela Nogueira, ministrará um painel na manhã da próxima sexta sobre o tema: “Profissão Ombudsman: 25 anos de ombudsmato no Brasil”.

Outros temas a serem debatidos no encontro serão: Marco Civil da Internet, Mídia e Construção da Imagem Política, Marketing de Eventos, Storytelling e Narrativa Transmidiática, Empreendedorismo na Comunicação e Comunicação Comunitária – A Voz do Terceiro Setor.

As oficinas e os painéis são destinados exclusivamente para alunos do Centro Universitário. Palestras, debates e demais atividades são abertos à comunidade em geral.

Na Região do Cariri, o mote da campanha é “Quem vota Dilma vota Camilo”

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No parabrisa de muitos carros, este adesivo.

A campanha do candidato a governador pelo PT, Camilo Santana, no Cariri, está mais casada do que nunca com a campanha de Dilma Rousseff (PT). Bem mais, por sinal, do que em Fortaleza.

Ali, o material de divulgação destaca o candidato com Dilma até mesmo em adesivos que podem ser vistos em várias carros que circulam pelas cidades da região como Missão Velha, por exemplo.

Esse município, aliás, recebe hoje a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, em clima de novas ordens de serviço para obras da Ferrovia Transnordestina.

(Foto – João Grillo)

Cid Gomes: “Eunício pisa no pescoço da mãe pra conquistar o que ele quiser”

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Que lindo! Mas em algum lugar do passado…

“O Eunício pisa no pescoço da mãe pra conquistar o que ele quiser; é de uma ambição desmedida, isso é perigoso, porque hoje ele está fora do poder, mas uma pessoa dessa no poder é de uma alta periculosidade”, afirmou o governador Cid Gomes (Pros) durante ato de campanha em favor do petista Camilo Santana. 

Cid considera que uma vitória de Eunício representa um “risco” ao Governo por ser o peemedebista muito ambicioso.

Cegás implanta linha de gasoduto para atender a uma siderúrgica no Pecém

Cambraia

A Companhia Estadual de Gás (Cegás) está implantando uma linha de gasoduto para atender às necessidades da siderúrgica espanhola Silat (Siderúrgica Latino Americana S/A), que iniciou operações no Complexo Industrial e Portuário do  Pecém, na área de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

São 17 quilômetros de gasoduto sendo implantados ao longo da BR-222, num investimento da ordem de R$ 17 milhões, segundo informa o presidente da Cegás, Antônio Cambraia.

Ferrovia Transnordestina terá novos trechos em execução no Ceará

miriam beclhir

Serão assinadas, às 9 horas desta terça-feira, ordens de serviço para o início das obras de três novos trechos da Ferrovia Transnordestina no território cearense. Juntos os lotes somam 150 quilômetros de extensão entre os municípios de Missão Velha e Acopiara, passando ainda pelos municípios de Aurora, Lavras da Mangabeira, Icó, Cedro e Iguatu.

Os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e o da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e o governador Cid Gomes assinarão as ordens de serviço no Palácio José Correia Lima, em Missão Velha (Região do Cariri). Após a assinatura, haverá coletiva e visita aos locais do projeto.

Tucano cearense articula apoio dos agentes comunitários de saúde em favor de Aécio

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O candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves, vai ganhar, nesta terça-feira, em Goiânia (GO), o apoio dos agentes comunitários de saúde. A categoria se diz revoltada com o Governo Dilma Rousseff (PT), que teria barrado projetos que garantiam para os agentes de saúde maior valorização salarial.

Quem articulou o encontro foi o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que foi relator de projetos em favor da categoria. O parlamentar, que embarcou na madrugada desta terça-feira para Goiânia, falou sobre esse ato pró-Aécio.

UFCA inscreve para Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável

Até o próximo dia 30, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) inscreve para 20 vagas no Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável.

O processo de seleção dos candidatos ocorrerá em três fases: análise de currículo e avaliação do plano de dissertação, realização de prova escrita e teste de compreensão de texto em inglês, conforme edital.

Para cada linha de pesquisa, “Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável” e “Sociedade, Estado e Desenvolvimento Regional Sustentável”, são ofertadas 10 vagas.

(Site da UFCA)

Seguro DPVAT – Mutirão começa na segunda-feira com 840 audiências agendadas

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza promove, nos dias 27, 29, 30 e 31 de outubro, mais uma edição do mutirão de conciliação de processos envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

Foram agendadas 840 audiências, que acontecerão em 12 mesas de conciliação, montadas em quatro salas do Centro Judiciário, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. No local, serão realizadas também as perícias médicas necessárias para avaliar o grau de invalidez provocada pelos acidentes de trânsito.

Na segunda-feira, as sessões ocorrerão apenas no período da tarde, das 13 às 17 horas. Já na terça-feira não haverá audiências, devido ao feriado do Dia do Servidor Público. Nos demais dias (29 a 31), o mutirão inicia às 9 horas e se encerra às 17 horas.

A mobilização conta com a parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará, Seguradora Líder, Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio/FIC e advogados das partes envolvidas nas ações. No último mutirão de ações do Seguro DPVAT, realizado de 21 a 25 de julho deste ano, foram firmados 502 acordos, alcançando 72,13% de êxito nas audiências que tiveram o comparecimento das partes.

(TJCE)

UFC inscreve para Mestrado em Tradução

A Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas até o próximo dia 29 para o Curso Mestrado em Tradução. Oferece 12 vagas.

Podem se inscrever graduados de quaisquer cursos reconhecidos pelo MEC. A prova de proficiência será aplicada em inglês, francês, italiano, espanhol ou alemão.

SERVIÇO

* Inscrições pelo site: http://www.si3.ufc.br/sigaa/public (aba processos seletivos stricto sensu).

 

Nesta terça-feira, tem Maílson da Nóbrega na Fiec

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O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega (Governo Sarney), dará palestra nesta terça-feira, às 18h30min, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Ele abordará o tema “Brasil: Aspectos macroeconômicos, políticos e institucionais. É possível manter o otimismo em relação ao futuro do Brasil, frente a um cenário de incertezas?”

O encontro é aberto e faz parte da estratégia adotada pelo presidente da Fiec, Beto Studart, de reunir mensalmente o empresariado local para discutir aspectos de interesse do setor produtivo.

Quer aprender a fotografar?

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A Casa Amarela Eusélio Oliveira inscreve até o preenchimento de 35 vagas para curso intensivo em fotografia básica, cujas aulas acontecerão de segunda a quinta-feira, das 14h30min às 17h30min, a partir do dia 10 de novembro. O curso tem carga de 60 horas/aula e duração média de um mês.

A matrícula deve ser feita na secretaria da Casa Amarela (Av. da Universidade, 2591, Campus do Benfica), mediante pagamento de taxa única no valor de R$ 300,00. O valor deverá ser creditado em conta da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (informada no ato da matrícula). Em seguida, o interessado deve entregar o comprovante na secretaria da Casa, portando originais do RG e do CPF e uma foto 3×4.

(Site da UFC)