Blog do Eliomar

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Detran rebate Sindetran sobre preço do serviço de guarda de documentos

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Sobre nota do Sindetran/CE alertando para o risco da contratação de uma empresa privada para guardar documentos do órgão, ao custo de R$ 600 mil, por mês, a direção-geral do Detran mandou a seguinte nota para o Blog:

Prezado Eliomar de Lima

O Serviço de Guarda e Gestão de Documentos não custará ao Detran R$ 600 mil por mês, e sim o máximo de R$ 17.380 mil ao mês, quando todas as 22 mil caixas estiverem transferidas, indexadas e arquivadas.

Cada Box (caixa), que é a unidade de medição do serviço, custa R$ 0,79 centavos ao mês, cabendo 100 processos em cada uma delas. Ao todo, serão 22 mil caixas o que, ao final, representará o custo máximo mensal de R$ 17.380,00 pela guarda de até 2,2 milhões de processos.

Por esse valor, além dos espaços monitorados por vídeo e com vigilância armada que serão disponibilizados, sob a mais absoluta segurança, está incluso o serviço de gerenciamento, organização e entrega dos documentos. Ou seja, caso o Detran necessite visualizar fisicamente um processo antigo arquivado, a solicitação é realizada por sistema e a empresa tem a obrigação de apresentar o processo em no máximo 4 horas.

Por esse serviço, o Detran liberará internamente mais de 1200m2 de diversos setores, hoje abarrotados de documentos que, pelo grande volume, acabam por não receber a melhor gestão interna, bem como gera perda de tempo e produtividade quando da necessidade de localizar processos, além de vulnerabilidade para eventuais fraudes e subtrações documentais.

Após o período de 5 anos, os documentos são incinerados, como autoriza a lei.
O serviço de guarda e gerenciamento de documentos é utilizado por diversas entidades públicas e privadas no Brasil, como exemplo a Caixa Econômica Federal e o Departamento de Polícia Federal do Brasil.

Informe-se, por último, que a digitalização e microfilmagem de documentos, esse sim um serviço de maior custo, o Detran já realiza há mais de 10 anos por obrigação legal, bem como pela necessidade de ter sob segurança documentos de importante valor documental, como são os processos de obtenção da CNH e Registro de Veículos.

* Assessoria de Imprensa do Detran.

Presidente do TJ do Ceará terá encontro com presidente do Supremo

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Iracema do Vale ao lado do senador Tasso Jereissati, em clima de posse.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, cumprirá agenda, na próxima segunda-feira, em Brasília. Ela terá uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski.

Também terá um encontro com as ministras Cármen Lúcia, vice-presidente do STF, e Nancy Andrighi, corregedora do Superior Tribunal de Justiça.

O CNJ determinou que os tribunais de justiça de todo o País paguem o benefício do auxílio-moradia para seus magistrados. O TJ do Ceará só pagou janeiro e está com dificuldades de bancar essa despesa extra. A atual presidente do tribunal pegou um passivo de R$ 300 milhões.

(Foto – Divulgação)

Sindetran/CE alerta para riscos no arquivamento de 400 mil processos

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Cerca de 400 mil processos do Detran/CE serão arquivados em um galpão alugado, sob a responsabilidade de uma empresa privada. Para o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE), a transferência da farta documentação gera riscos para crimes como clonagem, falsificação e recuperação de crédito na praça.

Para denunciar a situação, o sindicato promove na manhã desta sexta-feira (6), em frente ao Detran/CE, na Maraponga, um ato de protesto.

“A contratação de uma empresa privada para guardar documentos do órgão representa uma temeridade não apenas para o Estado, mas também para toda a sociedade cearense, que paga cerca de R$ 600 mil, por mês, por um suposto serviço sem o acompanhamento de um servidor público de carreira, expondo informações confidenciais de milhões de cearenses”, alertou a presidente do Sindetran/CE, Eliene Uchoa.

Camilo Santana conhece projetos na área da segurança do Governo de Minas Gerais

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O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta sexta-feira, em Belo Horizonte (MG). Ali, ele conhecerá alguns projetos sociais exitosos da administração mineira.

No roteiro, às 14 horas, uma visita à sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), projeto que tem como finalidade promover a humanização das prisões.

Às 18 horas, Camilo conhecerá o projeto ‘Fica Vivo’, um programa de controle de homicídios da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais.

Primeira-dama estadual cumpre agenda na Região do Cariri

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A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, visita, nesta sexta e sábado, os municípios de Juazeiro do Norte, Santana do Cariri, Mauriti, Barro e Aurora. Em nome do governador Camilo Santana, Onélia, filha da Região do Cariri, cumprirá agendas com foco nas áreas que serão prioridades em sua atuação como a infância, artesanato, idosos e pessoas com deficiência.

Nesta sexta-feira, ela visitará a 51ª Feira de Artesanato da Ceart (Feirart), que será realizada na Praça Padre Cícero de Juazeiro do Norte. Cerca de 150 expositores representantes de entidades artesanais das oito macrorregiões do Estado comercializarão seus trabalhos das 17 às 22 horas. Onélia também comparecerá, às 16 horas, à inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI), que terá capacidade para atender 100 crianças de 2 a 6 anos de idade.

No sábado, a primeira-dama comparecerá ainda à entrega das praças Dom Bosco, em Mauriti, às 16 horas, e José Alves Feitosa, em Barro, às 17h30min, que passaram por readequação de espaços de convivência garantindo acessibilidade, atendendo os critérios do Desenho Universal, conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As praças foram contempladas pelo Programa do Ceará Acessível.

Encerrando a agenda, às 20 horas, Onélia Leite participará da formatura de 115 alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Leopoldina Gonçalves Quezado, em Aurora, onde será patronesse do curso de administração. Será a primeira colação da escola que começou as atividades em abril de 2012 e conta hoje com cerca de 450 alunos.

(Foto – Divulgação)

Reativação da Frente Parlamentar Contra a Aids sem adesão de cearenses

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (6):

Mal começou o trabalho no Congresso e já tem gente por aqui revoltada com os senhores parlamentares. É a Rede Nacional de Pessoas que Vivem com HIV/Aids – Núcleo do Ceará.

De acordo com Vando Oliveira, da organização, nos últimos dias 3 e 4, entidades de 27 Estados que lutam pelos direitos dos soropositivos, realizaram eventos em Brasília para mobilizar deputados e senadores em favor de projetos do interesse desse grupo.

A ordem era recolher assinaturas também pela reativação da Frente Parlamentar Nacional Mista de Luta Contra a Aids.

Para “vergonha” do movimento no Estado, nenhum parlamentar cearense apareceu ou assinou documento pró-Frente. O Ceará tem hoje 15.072 casos de Aids, a maioria em Fortaleza.

Carnaval de Santa Quitéria – Portaria disciplina participação de crianças e adolescentes

“O juiz José Valdecy Braga de Sousa, diretor do Fórum de Santa Quitéria, estabeleceu regras para a participação de jovens em eventos carnavalescos do município, distante 222 km da Capital. A medida consta na Portaria nº 2/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (04/02).

De acordo com o documento, crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos deverão estar acompanhados dos pais ou responsável. Os demais poderão estar desacompanhados, desde que portando autorização escrita, com reconhecimento de firma dos pais ou responsável legal, e o documento de identidade com foto.

As crianças em situação irregular serão retiradas do evento e entregues aos pais ou responsável. Se necessário, serão recolhidas a instituições próprias ou encaminhados ao Conselho Tutelar. Ainda de acordo com a portaria, os blocos culturais e demais eventos não poderão expor os adolescentes ao ridículo, impondo ou tolerando o uso de trajes que atentem contra a dignidade deles.

Jovens alcoolizados, aparentemente drogados, em outra situação de risco ou abandono, serão apreendidos e o Conselho Tutelar será comunicado para adotar as medidas cabíveis.

A portaria também menciona que é proibido vender, fornecer gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, conforme o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para esses casos prevê detenção de dois a quatro anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave.”

(Site do TJCE)

Lúcio Alcântara: Calçadão da Beira-Mar lembra um velódromo

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Alô, prefeito Roberto Cláudio! Olha só o que o ex-governador Lúcio Alcântara, presidente regional do PR, diz, em seu Blog, ter constatado no calçadão da avenida Beira-Mar, agora que retomou sua condição de coopista:

De volta às caminhadas na Beira-Mar, constato que aumenta o caos no passeio. Há de tudo, inclusive pedestres que correm risco de serem atropelados.

A quantidade de bicicletas circulando lembra um velódromo.

IPTU – Pagamento com 10% da cota única termina nesta sexta-feira

A Secretaria de Finanças de Fortaleza lembra: termina, nesta sexta-feira, o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em cota única, com desconto de 10%. Os boletos foram enviados pelos Correios, mas o cidadão que não tiver recebido o documento poderá emiti-lo diretamente no site da Secretaria Municipal das Finanças, informando apenas o número de inscrição.

Para ter direito ao benefício é necessário estar em dia com o Fisco nos exercícios anteriores. Outras opções de desconto são 7,5% para pagamento até dia 6 de março e de 5% até o dia 8 de abril. Já quem optar pelo parcelamento, isso poderá ocorrer em até 11 vezes, desde que cada parcela tenha o valor mínimo de R$ 30,00.

 

José Pimentel: Tesoureiro do PT detido para prestar depoimento faz parte do processo

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O senador José Pimentel (PT) afirmou, nesta quinta-feira, que a Polícia Federal e outros organismos estão apurando o caso da Petrobras. Por conta disso, observou não ser necessário mais CPI, como a que está pronta para ser instalada na Câmara. Pimentel lembrou que houve duas CPIs do mesmo tema no Senado e a oposição, até hoje, não deu entrada nos resultados finais.

Sobre o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, que foi detido nesta quinta-feira pela PF para prestar depoimento dentro da Operação Lava Jato, o senador José Pimentel disse que isso faz parte do processo. Ele acentuou que Vaccari, por ocasião de CPI do gênero, teve seus sigilos bancário e telefônico quebrados e não apareceu dado novo.

José Pimentel aproveitou para lamentar o cancelamento do projeto da refinaria premium do Ceará.

Lavras da Mangabeira terá uma nova cadeia

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Governo do Ceará e a Prefeitura de Lavras da Mangabeira firmaram, nesta quinta-feira, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a construção de uma nova cadeia pública no município e a desocupação do atual prédio. As primeiras obras devem começar no dia 11 de março. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Leonardo Marinho de Carvalho Chaves; pelo coordenador jurídico da Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus), Carlos Eduardo Nunes de Sena; e pelo prefeito municipal, Gustavo Augusto Lima Bisneto.

O prédio onde funciona atualmente a cadeia pública de Lavras da Mangabeira é tombado pelo Município, mas está em condições precárias. O Governo do Ceará, através da Sejus, se comprometeu em iniciar a reforma da cobertura predial até o dia 11 de março. A conclusão ficou marcada para o dia 11 de abril.

Já a nova cadeia pública será construída em um terreno localizado às margens da BR-230. Como o bem imóvel pertence à União, serão feito esforços na Superintendência do Patrimônio da União para conseguir a cessão para o domínio do Estado do Ceará e construir o novo prédio da cadeia pública de Lavras da Mangabeira.

Com isso, a partir da autorização do governo estadual, o Município se compromete a providenciar no prazo de 60 dias o estudo topográfico e o serviço de terraplanagem, além de promover a ligação pública do sistema hidráulico e elétrico. O TAC estabeleceu o dia 30 de junho de 2017 como prazo limite para a construção do novo prédio que servirá a cadeia pública e a desocupação do atual prédio. Em caso de descumprimento, o Governo deverá pagar multa diária no valor de R$ 10 mil e o Município, R$ 1 mil.”

(Site do MP-CE)

Olhar 2016 – Prefeito conversa com Gilberto Kassab e depois com Carlos Lupi

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“Olha o passariinnhoo!”

O prefeito Roberto Claudio recebeu, nesta tarde de quinta-feira, no Paço Municipal, os presidentes nacionais do PSD, ministro Gilnto Kassab, e do PDT, Carlos Lupi. Coincidiu a presença dos dois. Kassab com agenda administrativa, mas articulando o Partido Liberal, e Lupi fazendo a política da boa vizinhança de olho em 2016.

O deputado federal André Figueiredo, presidente estadual do PDT, acompanhou Carlos Lupi. Aliás, nada vazou do papo de Lupi e André com o prefeito.

Gorete Pereira diz que não assinou a CPI da Petrobras

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A deputada federal Gorete Pereira (PR) não assinou requerimento pedido a CPI da Petrobras. A CPI obteve na Câmara assinaturas suficientes.

Gorete também comentou o caso do cancelamento da refinaria de petróleo do Ceará, no que adiantou: a bancada federal nordestina deve se reunir para avaliar esse caso e outros de obras paralisadas na região.

Pré-Carnaval – Dragão do Mar encerra nesta noite de quinta-feira a sua programação

Nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, o bloco “Chão da Praça” encerrará uma das mais animadas concentrações de Pré-Carnaval de Fortaleza: com uma grande festa à fantasia na Praça Verde. Iniciando com o teatro de rua “Boteco do Seu Noel”, a noite segue até meia-noite com Os Transacionais e participações de Adriano Uchôa (da banda Leite de Rosas e Os Alfazemas) e Felipe de Paula. As cantoras Nayra Costa, Soledad e Lídia Maria também darão uma “palinha” no repertório carnavalesco.

Em seu terceiro ano consecutivo, o Bloco traz, a cada noite, um convidado especial que faz toda a diferença. Nesta quinta-feira, integram-se ao Bloco a música retrô carnavalesca d’Os Transacionais, o repertório brega do Leite de Rosas e Os Alfazemas, além do cantor Adriano Uchôa que garante agitar os corações apaixonados por Carnaval. O sambista e percussionista Felipe de Paula também vai aumentar o coro dos contentes, somando seu tempero autoral das batidas.

Para a última apresentação, as vozes marcantes de Nayra Costa e Soledad voltam fazendo uma retrospectiva com o que mais agitou o público durante o Pré-Carnaval do Dragão, trazendo Lídia Maria que completa o trio de vozes femininas.

Nicolle Barbosa visita Vulcabras e Troller

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Nicolle e diretores da Vulcabras.

A futura secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa – ainda presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (CEDE), esteve nesta quinta-feira visitando duas fábricas em Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza): a Vulcabras e a Troller. O objetivo foi estreitar relações com um ambiente de negócios mais competitivo e mais próximo do empresariado.

Com Nicole, estava o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado (FIEC), Hélio Perdigão, o prefeito de Horizonte, Manoel Gomes de Farias Neto, o “Nezinho”, o presidente do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), Francisco Ferrer, a vice-prefeita Vania Dura, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Dário Rodrigues, e diretores da Adece.

Na Vulcabras, a comitiva foi recebida pelo diretor da fábrica, Flávio Bento, pelos gerentes da Controladoria, Manoel Damião da Silveira Neto; e Industrial, Wilson Geraldo Guarnieri. A diretoria fez apresentação sobre a empresa e informou que ela passa por processo de mudança, iniciada em 2010. De acordo com Bento, ela vem sofrendo perdas consideráveis. Em 2014, a empresa fechou com um déficit de R$ 80 milhões.

Na Troller, NIcolle conheceu o novo parque industrial reinaugurada em julho de 2014 e o processo de fabricação do Troller T4. Na ocasião, a diretoria da Ford no Ceará informou que vende 250 unidades ao mês, número cerca de 2,5 vezes maior que o modelo anterior.

Vereador Dr. Vicente cobra investimentos nos CAPs da Prefeitura

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O vereador Dr. Vicente (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta quinta-feira, para cobrar da Prefeitura de Fortaleza melhores condições de trabalho para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). Médico psiquiatra, o parlamentar lamentou que os CAPs estejam atendendo “de forma precária”. Ele cobrou da Prefeitura concurso público, para garantir profissionais nesses espaços, e mais investimentos.

“Queria pedir a Socorro Martins, secretária municipal da Saúde, e ao prefeito para olharem com bons olhos para os CAPs. Sabemos que o sindicato teve uma audiência com o prefeito e ele disse que vai realizar um concurso para médicos oferecendo 150 vagas. Mas temos que olhar para outras categorias como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros e psicólogos, porque eles precisam de um vínculo empregatício”, cobrou Dr. Vicente.

(Foto – André Lima)

Camilo discute com Kassab projetos estruturantes

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O governador Camilo Santana recebeu, nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. “Essa reunião foi muito importante para podermos integrar as equipes e ter êxito na execução dos nossos projetos em andamento”, diz em sua página do Facebook o governador.

O encontro contou também com as presenças dos secretários Ivo Gomes (Cidades), Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Alexandre Landim (Casa Civil), André Facó (Infraestrutura) e Danilo Serpa (Relações Institucionais), ocasião em que discutidos projetos como a urbanização do rio Maranguapinho, o Minha Casa, Minha Vida – que tem repasses atrasados, e ações no plano da mobilidade.

(Foto – Carlos Gibaja)

BOM LEMBRAR – Kassab organiza no País o PL e é o presidente nacional do PSD. Esses dois partidos têm o apoio também de organização do ex-governador e ministro da Educação, Cid Gomes.

Refinaria Cancelada – Leônidas Cristino defende Cid Gomes

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O deputado federal Leônidas Cristino (Pros) defendeu, nesta quinta-feira, o ex-governador Cid Gomes, hoje ministro da Educação, no episódio do cancelamento do projeto da refinaria premium. Ele diz que é testemunha do esforço que Cid sempre fez em favor do empreendimento que, na sua avaliação, ainda não é um sonho perdido.

“Precisamos do Cid ajudando a gente a conquistar essa refinaria que ele, pra trás, como governador, contribuiu muito “, acentua Leônidas Cristino. Ele destaca também que o projeto não é bom só para o Ceará, mas para o Brasil.

Medalha Clóvis Arraes Maia vai para controlador do Shopping Riomar

 

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O empresário pernambucano João Carlos Paes Mendonça, o controlador do Shopping Riomar, será agraciado com a Medalha Clóvis Arraes Maia, a mais alta comenda da Federação do Comércio do Ceará.

O ato de entrega ocorrerá em maio, sob comando do presidente da entidade, Luiz Gastão Bittencourt.

João Carlos Paes Mendonça vem investindo em um outro shopping no bairro Presidente Kennedy e também no mercado imobiliário de Fortaleza.

 

Tudo pronto para o 7º Benfolia

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Será nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, a sétima edição do Festival de Músicas Carnavalescas do Shopping Benfica, dentro do projeto “Benfolia”.

Um júri formado por carnavalescos, estilistas e jornalistas escolherá as três melhores de um grupo de 14. O primeiro colocado receberá R$ 2 mil, o segundo, R$ 1 mil e o terceiro colocado R$ 800,00.

As músicas constarão num CD a ser distribuído gratuitamente.

DETALHE – Fazemos parte do júri do 7º Benfolia. Vamos com a cara, a coragem e a disposição para uma boa folia.