Blog do Eliomar

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Prefeito Roberto Cláudio vai inaugurar ciclofaixas no Bom Jardim e Granja Portugal

foto roberto cláudio rádio

Neste sábado, às 8h30min, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) estará inaugurando as ciclofaixas dos bairros Bom Jardim e Granja Portugal, dentro do objetivo de ampliar as opções de mobilidade urbana para moradores dessa área de Fortaleza. A escolha dos bairros se deu por conta da grande demanda de usuários de bicicleta e da necessidade de otimizar o deslocamento dos moradores aos locais de trabalho.

O acesso às avenidas Osório de Paiva e Augusto dos Anjos, importantes corredores de ônibus, será facilitado com a iniciativa, buscando estimular a integração entre modais. Com a implantação das duas ciclofaixas, além dos 75 km de ciclovias municipais, estaduais e federais, Fortaleza passará a contar com 38,1 km de ciclofaixas, totalizando 113,1 km de percurso em vias com espaço exclusivo para ciclistas.

Com 8 km de extensão, a ciclofaixa do Bom Jardim contempla as ruas Oscar Araripe e Oscar França, no trecho compreendido entre a Av. Osório de Paiva e a Rua A. Já na Granja Portugal, os ciclistas poderão usufruir cerca de 6 km de ciclofaixa que interligará o Conjunto Ceará à Av. Augusto dos Anjos.

No percurso de ida (Conjunto Ceará/Augusto dos Anjos), a alternativa é utilizar a R. Taquari, R. Antônio Neri e Av. Emílio de Menezes. No sentido contrário (Augusto dos Anjos/Conjunto Ceará), a ciclofaixa abrangerá a Av. Vital Brasil e as ruas Antônio Neri e Taquari. Para viabilizar a medida, já foram implantadas algumas mudanças de circulação na área, como inversão de preferencial e sentido único.

Lesão corporal é mais grave que homicídio em crimes de trânsito

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Em artigo em sua página no Facebook, o titular da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito, delegado César Wagner avalia as penas contra motoristas que dirigem embriago e cometem acidentes. Confira:

Foi com bastante preocupação que li em matéria do O POVO Online, que Fortaleza é a 2ª cidade do Brasil que mais mata no trânsito, das 10 cidades mais populosas, segundo dados do Retrato da Segurança Viária no Brasil 2014, divulgado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), que tem por base dados captados entre os anos de 2001 a 2012.

Lidera o ranking Recife com uma taxa de 34,7 mortes por 100 mil habitantes, Fortaleza em segundo com 27,1 e em terceiro Belo Horizonte com 22,5.

Em relação aos Estados, ficamos em 3° lugar, com 11.132 homicídios culposos em 2012, atrás somente de São Paulo com 39.976 e Minas Gerais com 18.692.

Chama ainda atenção ainda o fato que Barbalha, nas cidades com mais de 20.000 habitantes tem uma taxa 194,4 mortes por cem mil habitantes e é a segunda do País.

Entendo que uma das causas para esse avanço de mortes no trânsito advém de uma política criminal não adequada que incentiva a impunidade nos casos de mortes e lesões, quando ficam constatados a embriaguez e o excesso de velocidade.

Certo é que a Lei 12.971/14 alterou vários dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), buscando implementar modificações no âmbito das infrações administrativas e também na esfera criminal, e aí trouxe uma incongruência absurda: se o motorista após ingerir álcool acima do limite estabelecido por Lei, que é mínimo, dirige um veículo automotor e causa lesões em alguém, estará incluso nas sanções dos arts 306 e 303 do CTB, independente de representação da vítima, com um total das penas, em abstrato de 5 anos, o que resultaria na NÃO aplicação do instituto da fiança em sede policial.

Mas, se o motorista alcoolizado causar a morte de alguém, se aplica o art.302, § 2º do CTB, no caso homicídio culposo com a majoração da pena em virtude do estado de embriaguez, não se aplicando o 306. Total da pena: 4 anos, CABÍVEL fiança pela Autoridade Policial. É meu entendimento.

Impõe-se a conclusão que a lei culminou tratamento mais gravoso no caso de lesão corporal culposa sob o efeito do álcool do que no homicídio culposo sob o mesmo efeito.

Diante deste quadro andamos na contramão com a redução das varas de trânsito de duas para uma e o esvaziamento da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT).

Atento a esta demanda o atual delegado geral Andrade Júnior nos deu a missão de traçar um planejamento estratégico, juntamente com o diretor do Departamento de Polícia Especializada, delegado Rommel Kerth, no sentido de revitalizar esse importante órgão da Polícia Civil.

Refinaria cancelada – Para Inácio Arruda, o sonho não acabou

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O sonho da refinaria de petróleo do Ceará não acabou. Quem diz é Inácio Arruda(PCodB), que se encontra em Brasília para apresentar suas despedidas do Senado e manter alguns contatos com órgãos federais.

Segundo Inácio, é fundamental agora a mobilização da classe política para fazer com que o governo federal reverta o processo logo que o País apresente melhor quadro econômico.

Inácio Arruda vai assumir, segunda-feira, às 16h30min, o cargo de secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado. O ato ocorrerá nos jardins da Secitece.

Refinaria cancelada – Recordar é preciso

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A velha promessa sobre instalação da refinaria do Ceará foi marcada por diversos capítulos e, em especial, nas últimas campanhas eleitorais. Basta fazer uma breve pesquisa para encontrarmos peças de marketing político como essa de 2010 e que estava na campanha pró-reeleição do então governador Cid Gomes.

Tem até fala do ex-presidente Lula, com o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrieli, lançando a pedra fundamental da…refinaria. Em 2010.

MP-CE ajuíza duas ações em Lavras das Mangabeira cobrando presença do Demutran

O Ministério Público do Estado ingressou com uma ação civil pública em desfavor da Prefeitura de Lavras da Mangabeira para pedir que o Município seja condenado a incluir na próxima previsão orçamentária a destinação de verba necessária à implantação efetiva do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). O documento é assinado pelo promotor de Justiça Leonardo Marinho de Carvalho Chaves.

Já havia sido firmado um acordo extrajudicial com o prefeito para que o Demutran fosse implantado efetivamente até abril de 2014. Atendendo a um pedido do próprio gestor, o MPCE prorrogou o prazo, estabelecendo a data-limite de 10 de maio de 2014, mas novamente a promessa não foi cumprida. Para o MPCE, a situação é preocupanete porque o trânsito municipal é considerado caótico, sem sinalização e sofre com a ausência de fiscalização, o que acarreta inúmeros acidentes e mortes no cotidiano da Cidade.

Cabe ressaltar que já existe uma lei municipal, sancionada em maio de 2012, que cria oficialmente o DEMUTRAN e a JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração), no entanto, a atual administração permanece sem efetivar a legislação. Com base na Lei nº 243/2012, o MPCE pede, então, que seja providenciado um prédio para a instalação dos órgãos e que esses serviços sejam não somente criados, mas aparelhados com os equipamentos necessários e com servidores públicos capacitados.

Paralelamente, o MPCE ajuizou, na mesma data, uma ação civil pública executiva contra o prefeito de Lavras da Mangabeira, Gustavo Augusto Lima Bisneto, pelo descumprimento do acordo firmado em 2013 para a implantação dos órgãos citados. Na ação, o MPCE pede que ele seja condenado a pagar uma multa no valor de R$ 259 mil.”

(Site do MPCE)

Mauro Benevides em clima de despedidas do Congresso

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maurobene

O veterano Mauro Benevides e o jovem Domingos Neto.

Em clima de despedida do Congresso Nacional, onde esteve por 32 anos, o deputado Mauro Benevides fez uma visita de cortesia ao deputado federal reeleito Domingos Neto (Pros). No encontro, MB disse que Domingos Neto é a renovação da política cearense. Na conversa, Mauro contou muitos causos rememorando sua longa trajetória desde vereador em Fortaleza e agradeceu as oportunidades – segundo afirmou, que Domingos Neto lhe proporcionou na Comissão de Integração Nacional.

Mauro Benevides ofereceu ao parlamentar um livreto com o resumo de sua atuação no Congresso Nacional e parafraseando o poeta Arthur Eduardo Benevides – “Andei, andei, andei. Andei, andei, andei tanto e hoje me sento neste banco sem saber se já cheguei”, ele ter andado muito “para chegar ao legislativo, palmilhando as estradas íngremes da luta democrática, obrigando-me a indagar a mim próprio. Será que fiz o tanto que de mim esperava o povo brasileiro?”.

DETALHE – Mauro Benevides deve assumir em breve cadeira na Câmara. É que o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) já avisou que se licenciará por quatro meses para se submeter a uma cirurgia na coluna.

(Foto – Divulgação)

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa praticamente fechada

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A nova mesa diretora da Assembleia Legislativa já está definida, restando somente o PMDB anunciar o seu nome para a composição que, domingo próximo, logo após a posse dos parlamentares, será eleita. Confira:

Presidente – Zezinho Albuquerque (ProS)

Primeiro Vice-Presidente – Tin Gomes (PHS)

Segundo Vice-Presidente – PMDB ainda está reunido para definir – Danniel Oliveira disputa com Agenor Neto.

1º Secretário – Sérgio Aguiar (Pros)

2º Secretário – Manuel Duca (Pros)

3ª Secretário – João Jaime (DEM)

4º Secretário – Joaquim Noronha (PP)

1º vogal – Ely Aguiar (PSDC)

2º vogal – Aderlânia Noronha (SD)

3º vogal – Robério Monteiro (Pros)

DETALHE – Ninguém do PT na nova mesa. Nem como vogal. Expectativa de que o partido ocupe a liderança do governo.

Um ex-secretário cuidará das finanças do Judiciário do Ceará

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O economista Alex Araújo deixou o comando do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC), organismo da Federação do Comércio do Estado, e vai assumir a Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça.

Alex, que já foi secretário do Planejamento do Estado (Governo Lúcio Alcântara), aceitou convite da desembargadora Maria Iracema do Vale que, a partir das 16 horas desta sexta-feira, tomará posse no cargo de presidente do tribunal, em substituição ao desembargador Luís Gerardo Brígido.

O desserviço do BBB: uma sociedade vivendo em guetos, mas que sorri para as câmeras

Com o título “BBB só tem de nobre o horário”, eis artigo de Odaílson da Silva, psicanalista e escritor. Ele aborda essa febre chamada Big Brother Brasil, um “programa capcioso, onde o que importa é a forma e não o conteúdo”. Dê uma espiada: 

“Vamos dar só uma espiadinha na casa mais famosa do Brasil”, é o chavão do apresentador Pedro Bial. De Berlim a BBB. Um apelativo programa capcioso, fundamentado no fato de que, o que se vê é a predominância do estético sobre o ético, onde o que importa é a forma e não o conteúdo. A face de uma sociedade imagética que se explica no consumo, na busca pelo prazer e por ditadura da beleza, onde o que menos importa é o preço, mesmo que este seja a própria vida, como amiúde, temos visto diversas delas ceifadas em desnecessárias operações, sobretudo de lipoaspiração e colocação de próteses de silicone. É a hegemonia do culto ao corpo, que usa cada vez mais o apelo sensual para atrair o olhar dos incautos e cobiçadores espectadores.

O famigerado BBB é a mais completa manipulação e degradação moral. Um programa desses, como bem disse Adauto Novaes, “leva o homem à completa perda de si mesmo”. O BBB é fútil e vazio de valor e conteúdo. Seu inspirador, George Orwell, jamais imaginaria que sua obra, o livro 1984, não se tratava de utopia, tampouco ainda, que seu “Grande Irmão”, seria transformado em reles programa televisivo utilizado pelo sistema capitalista para manipular, como marionetes, as vidas das pessoas, arrastando-as ao consumo e a completa estupidez.

O horário é nobre, mas quão podres são os desvalores que a TV dissemina. Para se ter uma ideia, a produtora holandesa Endemol, criadora do reality show, ficou estarrecida quando soube que, após mais de uma década, a televisão brasileira continua a exibir o programa. Pasmem! Em nenhum outro país do mundo isso aconteceu.

Será que o titã tinha de fato razão: “a televisão me deixou burro demais?” Seja como for, uma coisa é certa: o desserviço que o BBB “presta” tem um preço; uma sociedade vivendo em guetos e cidadãos cada vez mais isolados, aterrorizados, mas que sorriem. Afinal, estamos todos sendo filmados (vigiados, controlados, dominados).

* Odailson da Silva

odailson1975@hotmail.com
Psicanalista e escritor

Ministro Cid Gomes garante apoio a instituto que Ariosto Holanda criará no campo da pesquisa

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O ministro da Educação, Cid Gomes, garantiu apoio ao projeto do deputado federal Ariosto Holanda (Pros) de criar um instituto de pesquisa e projetos sociais. Ao receber o parlamentar em audiência nesta semana, Cid mostrou interesse na ideia de transformação do projeto de criação desta entidade em organização social (OS) para atender o MEC, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério da Agricultura com projetos na região do semiárido.

Na reunião, que teve a participação do secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, Ariosto Holanda apresentou os projetos dos Centros de Ciência e Linguagens e Telemedicina que, segundo o deputado, Cid Gomes recebeu muito bem. O primeiro visa melhorar a qualidade da educação no ensino fundamental e o segundo projeto pretende instalar infraestrutura de telesaúde nos Hospitais Universitários para atender hospitais e unidades de saúde no interior.

Ariosto Holanda informou ao ministro que terá audiência na quarta-feira da próxima semana com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, para apresentar o projeto de criação da sociedade de estudos e pesquisa, para ser transformada em Organização Social deste ministério.

Camilo Santana vai à Assembleia com pacote de reformas debaixo do braço

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O governador Camilo Santana (PT) vai à Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira. Foi o que ele confirmou nessa sexta-feira, adiantando: na data, fará, às 10 horas, a leitura da mensagem governamental. No conteúdo, as prioridades deste exercício, que incluem de imediato a aprovação do pacote de reforma administrativa.

Nesse pacote, Camilo extingue a Secretaria de Grandes Eventos e cria mais cinco pastas: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria de Pesca, Aquicultura e Agricultura Irrigada, Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Secretaria de Política sobre Drogas.

Mas, com certeza, o petista já deve estar de orelhas quentes por causa do cancelamento do projeto da refinaria premium. A oposição promete bater duro nesse tema logo no início dos trabalhos.

Com duas presidentes, Câmara de Martinópole enfrenta quebra-quebra

Militantes das vereadoras Bruna Roriz (PDT) e Rógila Fernandes (PV) promoveram um quebra-quebra na Câmara Municipal de Martinópole, nessa quinta-feira (29), depois de uma acirrada discussão de quem realmente é a presidente do Legislativo no município. Feridos foram encaminhados ao hospital municipal e a Polícia não efetuou nenhuma prisão em flagrante.

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A confusão teve início no início do ano, depois que a vereadora Bruna Roriz foi reeleita presidente da Câmara, em votação que ocorreu na calçada do Legislativo. A eleição foi invalidade pela juíza Cláudia Waleska Mascarenhas, que entendeu que o local da votação não foi adequado.

Durante a votação da ata que garantiria a posse de Bruna Roriz, a oposição promoveu nova votação e garantiu a eleição de Rógila Fernandes.

Na confusão, a Câmara acabou depredada, diante de cadeiras quebradas, além de portas e janelas arrancadas.

VAMOS NÓS – Pelo visto, as sessões voltarão para o meio da calçada.

(colaborou o jornalista Tarcísio Sousa)

A oportunidade e a necessidade de se reinventar

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Da Coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (30), pelo jornalista Érico Firmo:

O fim da enrolação em torno da refinaria é um baque para a economia do Estado e uma desmoralização para os grupos dirigentes da política. Mas, os revezes sempre representam oportunidades. Nesse caso, uma necessidade de longa data para o Ceará: a construção de um projeto de desenvolvimento alternativo. Mais moderno, sintonizado com os novos tempos, ambientalmente mais sustentável e que tenha a inovação como eixo. Esse caminho já deveria ser trilhado há muito tempo, mas agora se torna imposição, diante do naufrágio do eixo central do sonho de expansão econômica nos últimos 60 anos.

Em diversas oportunidades, destaquei que o Ceará estava apegado, em pleno século XXI, ao projeto de desenvolvimento do século XIX até meados do século XX: siderurgia, refinaria, estaleiro, montadora de veículos. Foi a receita para a riqueza da Europa, dos Estados Unidos e do Sudeste brasileiro. Mas o mundo mudou, diversificou-se. Felizmente, outras possibilidades surgiram. Porém, os governantes cearenses permaneceram com a obsessão por esses sonhos do passado.

ACM divulga nota batendo no ex-presidente do TJ do Ceará

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A Associação Cearense dos Magistrados (ACM), sob comando do juiz Antônio Araújo, resolveu divulgar, nesta sexta-feira, nos jornais locais, uma nota em que repudia a gestão do desembargador Luís Gerardo Brígido na presidência do Tribunal de Justiça do Estado. A nota diz que faltou diálogo na atual gestão, que preferiu, por várias vezes, vir a público “atacar a magistratura de modo genérico, sem identificar os destinatários de suas críticas”.

Aqui, reporta-se ao suposto esquema de venda de liminares que, inclusive, fez o Conselho Nacional de Justiça abrir investigação e afastar magistrado. Diz ainda que a atual gestão “tratou com desdém a segurança dos magistrados alvos de ameaças de morte”. Reclama ainda da carência de juízes.

Para encerrar, diz a ACM: “Repudia o modo de condução do Poder Judiciário estadual nos últimos dois anos, ao tempo em que demonstra esperança com a presidêncai que se avizinha.”

Nesta sexta-feira, Luís Gerardo Brígido, passará o comando do TJ do Ceará às 16 horas, no Palácio da Justiça (Cambeba), para a desembargadora Iracema do Vale.

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DETALHE – A nota da ACM foi aprovada em assembleia da categoria. Realizada no dia 17 de novembro de 2014.

Prefeito chama ex-secretário cidista para acelerar obras de olho na reeleição

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A escolha de Adahil Fontenele, ex-secretário de Infraestrutura do Estado (Governo Cid Gomes), para coordenar as Secretarias Executivas Regionais de Fortaleza, objetiva acelerar obras da gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

A decisão ainda confirma, na prática, a dobradinha não só política, mas, também, administrativa, entre Prefeitura e Governo.

Roberto Cláudio quer acelerar obras e, principalmente, azeitar a máquina. É que 2016 é ano de eleição municipal e ele buscará, com certeza, a reeleição.

* Por falar em obras da gestão RC, o jornal O POVO traz matéria sobre o tema aqui.

 

 

ACM manda nota para Blog esclarecendo sobre salário de R$ 29 mil dos magistrados

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Sobre o salário dos magistrados cearenses que baterá os R$ 29 mil no próximo mês, o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Antônio Araújo, manda a seguinte nota:

“Caro Eliomar de Lima:

Conforme o reajuste do subsídio dos magistrados, concedido pela Lei Federal nº 13.091, de 12 de janeiro deste ano, e a existência de diferenciação de salário de acordo a segmentação da carreira, tem-se: 288 juízes de entrância final, ou seja, 62% dos juízes de 1º grau, passarão a receber salário mensal de R$ 28.947,55. Mas esse valor é reduzido em 5% para a entrância intermediária e há mais outra redução de 5% para a entrância inicial.

Trata-se do valor bruto do subsídio, sobre o qual incidem 38% de abatimento, sendo 27% de imposto de renda e 11% de previdência social.” Quanto ao auxílio-moradia, ele diz ter sido assegurado a todos os juízes da Justiça Federal, Estadual, do Trabalho e Militar do País pelo STF e regulamentado pelo CNJ. Ou seja, cada juiz receberá R$ 4.333,36 de extra.

* Juiz Antonio Araújo,

Presidente da Associação Cearense dos Magistrados.

 

Morre o professor Jarbas Studart

Morreu, nessa noite de quinta-feira, em Fortaleza, o escritor e professor aposentado da José Jarbas Studart Gurgel, também pesquisador aposentado do DNOCS. O corpo está sendo velado na Funerária Ternura, local em que será celebrada missa às 9 horas. O enterro ocorrerá a partir das 11 horas, no Cemitério Parque da Paz.

No DNOCS, o professor Jarbas Studart Gurgel exerceu diversas funções técnicas e administrativas, tendo dirigido durante 15 anos o Departamento de Pesca e Piscicultura. A combinação da sua experiência em serviço, no DNOCS, com o exercício do magistério na UFC, fez dele um dos docentes mais completos do Curso de Engenharia de Pesca, pois lhe permitiu aliar a teoria à prática, prestando assim uma enorme contribuição à consolidação de um novel curso de graduação.

Manifestação cobrará nesta sexta-feira perda salarial de servidores da Seduc

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A Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) promove nesta sexta-feira (30), a partir das 10h30min, em frente ao prédio da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), no Cambeba, uma manifestação contra a retirada de 1/3 do salário nas férias. O movimento conta com o apoio do Sindicato Mova-se e do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Fuaspec).

“Precisamos entender como uma ‘cabeça pensante’ da ala do governo pode retirar do servidor, a partir desse mês, o 1/3 do salário determinado por lei”, comentou a presidente da Asseec, Rita de Cássia.

A Seduc alegou para os sindicalistas que, há 20 anos, o benefício era pago em duplicidade. Segundo a presidente da Associação, a retirada foi feita sem aviso prévio ou apresentação de documentos que comprovem a medida.