Blog do Eliomar

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Hospitais universitários receberão R$ 6,4 milhões

“A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) autorizou o repasse de R$ 6.454.716,46 para hospitais universitários federais vinculados ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). O repasse está em portaria publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

O montante destina-se ao financiamento da aquisição de insumos odontológicos, oftalmológicos e serviços correlatos. Serão beneficiados 27 hospitais. A lista e o montante destinado a cada um deles estão disponibilizados no Diário Oficial.

A portaria estabelece que as unidades gestoras beneficiárias encaminhem à Ebserh, em até 60 dias após o encerramento do exercício financeiro de 2014, relatório gerencial detalhando a aplicação dos recursos e os resultados alcançados, segundo o modelo disponibilizado no Sistema de Informação para Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (SisRehuf).”

(Agência Brasil)

Escola Superior da Magistratura debaterá Reforma Política

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Com a participação do jurista Mário Lúcio Quintão, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, a partir das 17 horas da próxima segunda-feira, em seu auditório, um debate sobre “Reforma Política”. Não é necessário fazer inscrição, segundo organizadores.

Mário Quintão é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselheiro Federal da OAB e membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).

Entre livros publicados: Teoria do estado: introdução; Teoria do Estado: o substrato clássico e os novos paradigmas como pré-compreensão para o Direito Constitucional; Direitos fundamentais e direito comunitário: por uma metódica de direitos fundamentais aplicada às normas comunitárias; Mercosul Direitos Humanos, Globalização e Soberania; e O direito agrário na constituição.

Danilo Forte é relator da emenda que altera repasses do FPM pela renda per capita

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Nesta semana O deputado federal Danilo Forte (PMDB) foi designado, nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 428/2014. A matéria, de autoria do deputado Vitor Penido(DEM-MG), aumenta os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estabelece critérios de repartição da parte aumentada, para beneficiar principalmente os municípios mais pobres e necessitados de recursos.

Pela proposta, o aumento do percentual atual de 23,5% para 25,5% do FPM, teria um direcionamento prioritário de 1,25% dos 2% adicionais propostos para os municípios com menor receita per capita orçamentária mensal, além de propor um limite menor de gastos dos municípios com pessoal, hoje definidos em 60%.

A PEC, segundo Vitor Penido, visa garantir que nenhum município brasileiro apresente receita orçamentária per capita mensal inferior a R$ 110,00. Dessa forma, haveria uma base mínima de recursos a ser destinadas aos municípios, instituída por lei.

Feira Internacional de Artesanato deve movimentar até R$ 1 milhão em negócios

A Feira Internacional de Artesanato e Cultura (Mundial Art), que será aberta a partir das 15 horas desta sexta-feira, no Centro de Eventos, terá produtos de artesanato, cultura e gastronomia de 22 países e 16 estados brasileiros. Segundo a Associação do Bem Estar dos Artesãos Cearenses, organizadora, e a coordenadora Lemácia Muniz, a previsão de público para esta edição é de 30 mil visitantes.

Há clima de otimismo também nas estimativas de negócios. Os expositores esperam uma movimentação financeira em torno de R$ 900 mil a R$ 1 milhão, considerando as vendas, a geração de mais de 250 empregos diretos e indiretos e locação de espaço. A feira vai se estender até o próximo dia 19.

Sérgio Machado pode ser demitido da Transpetro

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A presidente Dilma Rousseff não descarta demitir o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, filiado ao PMDB, cujo nome apareceu nas denúncias feitas pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, sobre propina e negócios da Petrobras.

A Transpetro é subsidiária da estatal.

Paulo Roberto disse à Justiça, em delação premiada, ter recebido de Sérgio Machado R$ 500 mil, dinheiro que seria referente a licitação de navios pela Transpetro para a área de abastecimento.

(Com Agências)

O problema não são as pesquisas, mas a forma do uso e divulgação

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Com o título “Sem margem para erro”, eis o artigo de Demétrio Andrade, jornalista e sociólogo. Ele aborda e faz a defesa das pesquisas, mas observa: o problema não são as pesquisas, mas a forma como são interpretada e divulgadas. Confira:

Não espere ler um artigo atacando os institutos de pesquisa, por conta dos diversos erros cometidos por eles neste 1º turno. Pelo contrário. Podem me chamar de inocente, mas eu acredito em pesquisas de opinião. Trabalho com elas desde os 19 anos. Já fui pesquisador de campo, checador e analista de instrumentos qualitativos e quantitativos. O problema não são os resultados aferidos, mas a forma como elas são interpretadas, divulgadas e como fazem uso dos números.

Pesquisas são importantes para qualquer atividade que se faça nos dias de hoje. O mercado exige precisão na tomada de decisões. Na política, não poderia ser diferente. Qualquer estrategista ou marqueteiro meia boca sabe que não pode prescindir delas. Ao mesmo tempo, porém, deve-se saber ponderar seus resultados a partir da conjuntura. Os institutos, por sua vez, dependem de credibilidade para sobreviver. As acusações de alterações de resultados são difíceis de se aceitar no limite do razoável, por conta desta necessidade.

Pesquisas são resultados de momento. Numa sociedade onde decisões são tomadas na velocidade da luz, onde se exige que façamos vinte coisas ao mesmo tempo, a tendência comum é fazermos leituras apressadas. A pesquisa eleitoral é uma fotografia, um corte espacial reduzido de um processo em movimento. A boa leitura só é possível se conseguirmos examinar o contexto no qual ela foi realizada. As causas e os efeitos dos números só podem ser corretamente mensuradas com uma análise minuciosa da conjuntura. Caso contrário, os números falarão por si mesmos e, para o desenho da melhor estratégia, isso fica longe de um cenário ideal.

Fica evidente que o sistema político brasileiro precisa de aperfeiçoamento. E que, cada vez mais, fatores externos à política estão influenciando os eleitores. Os excessos do uso do poder econômico são evidentes e fazem diferença. Votos, candidaturas e campanhas têm preço – por sinal cada vez maiores. Essa interferência financeira pode estar ditando mudanças ocorridas no dia da votação e não captadas pelos institutos.

A boca da urna – inclusive com um esquema profissional de compra de votos –, por exemplo, pode alterar o voto de quem não tem convicção em suas decisões ou que acha que pode tirar proveito imediato da sua condição de eleitor trocando seu sufrágio por dinheiro. Talvez, as pessoas que votam estimuladas pela compensação econômica sequer lembrem em quem votaram. Talvez tenham vergonha de admitir tal relação e acabam por reproduzir o “esquecimento” aos pesquisadores.

Outra explicação pertinente é o nível da abstenção – cada vez mais significativo – registrado nos últimos pleitos, sempre superando a casa dos 20%. É provável que muitos eleitores que votariam num determinado candidato sequer tenham ido à urna, ou por não terem condições de deslocamento ou por pura falta de interesse e motivação. Isso também irá causar distorções no resultado final do levantamento.

A imprensa, por sua vez, escolhe os dados que vai divulgar – ou que vai priorizar quando da veiculação. Desta forma, pode acontecer de um elemento – índice de rejeição de um candidato, diferenças entre votos válidos, percentuais do viés espontâneo, dentre outros – considerado secundário pelos editores possa já constar da pesquisa e não ser aproveitado na matéria, ou aparecer sem destaque.

O fato é que o eleitor brasileiro parece estar gostando de contradizer institutos e causar surpresas na reta final. A mim me parece, pequisas à parte, que tal dinâmica é fruto de um contexto onde eleitores tomam decisões de última hora, sendo refratários à discussão ideológica ou mesmo não suficientemente esclarecidos da importância da política, ou pelo menos da eleição, já que aquela escolha pode mudar – e muito – seu destino pelos próximos anos. Não adianta colocar a culpa nas pesquisas. Afinal, quem cometerá ou não o erro é o próprio eleitor.

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Mauro Benevides fica sem mandato, mas não perde o prestígio

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“A roda política às vezes gira em favor, às vezes gira em desfavor. A gente tem de conviver com a orientação dos ventos políticos. Esse nos surpreendeu!’, afirma Mauro Benevides (PMDB), que não conseguiu se reeleger deputado federal.

Mauro, ex-presidente do Congresso e que está na política desde 1955, ficou como primeiro suplente de sua coligação. Aquele que também foi o vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, já passou por igual situação na época em que Juraci Magalhães era o prefeito de Fortaleza.

Naquela ocasião, no entanto, Juraci recrutou Marcelo Teixeira, eleito deputado federal , para assumir a então Secretaria Municipal de Obras abrindo vez para Mauro.

Há expectativas de que isso possa ocorrer de novo. Caso Eunício (PMDB) ganhe, no que poderia convocar algum parlamentar. A propósito, Mauro já está retomando o engajamento na campanha de segundo turno no Estado.

Mas é sempre bom lembrar que Mauro também tem trânsito livre pelas bandas dos Ferreira Gomes, que bancam Camilo Santana para o Governo.

Camilo vai expor propostas para magistrados

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A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) vai ouvir o candidato a governador pelo PT, Camilo Santana, a partir das 14 horas desta sexta-feira. Durante o encontro, a entidade indagará o candidato sobre questões atinentes a segurança e relação Judiciário e Executivo.

No encontro, também haverá a apresentação da pauta de reivindicações dos magistrados que inclui prioritariamente melhoria do orçamento do Poder Judiciário.

DETALHE – A ACM informa aguardar que a assessoria da campanha de Eunício Oliveira (PMDB) marque data para também ser ouvido pela entidade.

TJ do Ceará concederá ajuda de custo para moradia de magistrados

O Tribunal de Justiça do Ceará concederá ajuda de custo para moradia no valor de R$ 4.377,73 a todos os magistrados que requisitarem o benefício e preencherem os requisitos previstos na Resolução nº 199, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para implantação da ajuda de custo a partir deste mês, o magistrado deve apresentar a solicitação até o próximo dia 15, conforme estabelecido na portaria assinada pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Judiciário estadual, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (09/10).

Os requerimentos protocolados após o dia 15 serão apreciados para implementação a partir do mês de novembro deste ano. De acordo com a portaria, o benefício será pago nos exatos termos do artigo 5º da Resolução nº 199, estabelecendo que “as despesas para o implemento da ajuda de custo para moradia correrão por conta do orçamento de cada Tribunal ou Conselho, gerando a presente Resolução efeitos financeiros a partir de 15 de setembro de 2014”.

O presidente do TJCE, desembargador Gerardo Brígido, manterá entendimento com o governador Cid Gomes sobre a necessidade de suplementação orçamentária. O assunto será levado ao conhecimento dos desembargadores, inclusive sobre a repercussão financeira da medida.

Sobre o impacto financeiro, o desembargador Gerardo Brígido constituiu comissão que terá prazo de cinco dias úteis para apresentar o estudo contendo a disponibilidade financeira. A comissão será formada pelo assessor especial da Presidência, Luis Eduardo de Menezes Lima, pela secretária de Gestão de Pessoas, Vládia Santos Teixeira, e pelo secretário de Finanças, José Joaquim Neto Cisne.

(Site do TJ-CE)

Aécio tem comitês ampliados em Fortaleza

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Aécio e Tasso durante visita à estátua do “Padim Ciço”, em Juazeiro do Norte.

O comitê do deputado estadual eleito Carlos Matos (PSDB) transforma-se, a partir de agora, em mais um comitê do candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves. 

Para pegar material de campanha e adesivar os carros, os eleitores, segundo Carlos Martos, podem comparecer ao comitê situado na rua Nunes Valente, nº 1591, esquina com a rua João Carvalho, no bairro Aldeota, em Fortaleza.

Além desse comitê, quem também ampliou o trabalho eleitoral pró-Aécio em Fortaleza foi o deputado federal eleito Raimundo Gomes de Matos.

Aliás, desde o primeiro turno, o comitê Tasso-Aécio, que funciona na avenida Rui Barbosa esquina com avenida Historiador Raimundo Girão, vem distribuindo material. Nesta semana, inclusive, segundo coordenadores da campanha, aumentou a procura do eleitorado.

 

 

Sindifort e entidades da área da saúde vão ao MP questionar terceirizações da Prefeitura

Na próxima segunda-feira, a partir das 8h30min, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) e outras entidades da área da saúde, vão ao Ministério Público Estadual.

Hora de denunciar supostas irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Fortaleza e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). Essa organização social substituiu o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS).

Com o ISGH, a Prefeitura já assinou três contratos que totalizam mais de R$ 400 milhões, sendo que o último superou o valor de R$ 281 milhões. Na prática, só para pagar terceirizados na área.

O Sindifort e entidades dizem que esse último contrato foi desautorizado pelo Conselho Municipal de Saúde, que quer fiscalizar, ter acesso aos contratos e considera que isso onera a saúde e barra concurso público.

Quando a calçada vira alternativa para estacionamento

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Vários leitores do Blog reclamam:

A Casa Freitas Maison (Avenida Dom Luís) teria ‘privatizado” a calçada. A área virou estacionamento alternativo para a clientela, quando o estacionamento da loja fica lotado.

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Pedestres acabam fora da calçada em algumas horas…

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…e carros da empresa estacionam, vez em quando, sobre a calçada.

O lamentável é que esse tipo de situação não é algo exclusivo dessa loja.

(Fotos – Leitores)

Cartórios deverão implementar selo digital a partir de novembro

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (10):

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido, anuncia: quer maior agilidade, transparência e segurança na validade dos documentos nos cartórios de todo o Estado. Para isso, implantará o selo digital, a partir do dia 3 de novembro.

Inicialmente, para os cartórios de Fortaleza, com exceção do registro de imóveis, que só começa em dezembro. Gradativamente, diz ele, será implementado nas demais regiões.

O selo digital substituirá o selo convencional, eliminando possibilidade de extravio e custos de distribuição. O cidadão espera ganhar, pois o serviço tem tudo para ser mais eficiente e rápido, oferecendo possibilidade para a pessoa consultar a autenticidade do selo no próprio site do Tribunal.

Perícia Forense paralisa atividades por duas horas nesta sexta-feira

Os servidores públicos da Perícia Forense do Estado (Pefoce), pertencentes ao Grupo de Atividade Policial Judiciária (APJ), irão paralisar por duas horas nesta sexta-feira (10), em razão do não pagamento suplementar da premiação referente às metas para redução da criminalidade. A exclusão do benefício referente ao 3º trimestre foi anunciada aos trabalhadores, no dia 31 de setembro, pelo perito geral.

Os servidores também repudiam a falta de resposta ao documento protocolado, no dia 14 de abril deste ano, na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, destinado ao secretário Servilho Paiva. O documento solicita a inclusão dos servidores na nova política de metas e compensações do Governo do Estado e a realização de reunião com uma comissão de associados para tratar do assunto.

A Perícia Criminal é uma atividade técnico-científica indispensável para a investigação policial e processo judicial, contribuindo na elucidação e redução de crimes.

(Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – Mova-se)

Mulheres promovem feira da economia solidária

Nesta sexta-feira, das 9 às 16 horas, a Cidade da Criança (Centro) será espaço para a VIII Feira de Economia Solidária das Mulheres Empreendedoras. A realização é da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), por meio da Coordenadoria de Políticas para Mulheres, com apoio da Rede Feminista e Solidária Flor do Mandacaru.

O objetivo é estimular a autonomia econômica e resgatar a autoestima das mulheres. A feira reúne 20 expositoras. Peças em tricô, crochê, bordado, sandálias de couro e bonecas de pano, bijuterias, artigos sustentáveis estão entre os produtos mais comercializados.

SERVIÇO

* As inscrições para próxima Feira de Economia Solidária, prevista para o dia 14 de novembro, estão abertas.

* As interessadas podem se cadastrar na Coordenadoria de Políticas para as Mulheres (Rua Pedro I, s/n – Centro), por e-mail (feirasolidariafeminista@gmail.com) ou pelo telefone 3105.1398.

Fortaleza terá “Marcha para Jesus”

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Tudo pronto para a XXI Marcha para Jesus em Fortaleza. Ocorrerá neste sábado, tendo como ponto de concentração a praça Dragão do Mar, a partir das 15 horas, seguindo pela Avenida. Pessoa Anta e com encerramento no Aterro da Praia de Iracema.

Ali, a partir das 18 horas, haverá show gospel com vários cantores. Na lista, Nívea Saores e Banda, Trazendo a Arca e Daniel Casimiro.

A Marcha para Jesus 2014 contará com dois trios elétricos durante seu percurso. Ano passado, reuniu mais de 150 mil pessoas.

(Foto – Kiko Silva Neto)

Pane em turbina atrasa retorno de Eunício, informa sua assessoria

A Assessoria de Imprensa da campanha de Eunício Oliveira, candidato a governador pelo PMDB, divulgou nota informando sobre pane em turbina de avião que trazia o postulante de Brasília para Fortaleza, nesta quinta-feira. Confira:

“Um atraso de cerca de uma hora e meia foi a única consequência da pane na turbina do avião que transportava, na tarde de hoje, o candidato a Governador Eunício Oliveira, de Brasília para Fortaleza.

Quarenta minutos após ter decolado de Brasília, o avião teve uma das duas turbinas repentinamente desligada, a uma altitude de 22 mil pés, levando o piloto a tomar a decisão de voltar ao aeroporto de origem.

Eunício Oliveira, que se encontrava acompanhado de sua esposa, Mônica, conseguiu mudar de avião e retomar a viagem a Fortaleza pouco depois do pouso forçado, em voo fretado.”

> Assessoria de Imprensa
> Coligação “Ceará de Todos”

Cid, Ciro e Prefeito RC convocam parlamentares eleitos e reeleitos para a campanha de Camilo

Nesta sexta-feira, às 18 horas, no Hotel Oásis Atlântico, o governador Cid Gomes, o ex-ministro Ciro Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vão reunir deputados federais e estaduais eleitos e reeleitos.

No encontro, com a presença de Camilo Santana, candidato a governador pelo PT, Izolda Cela (Pros), a vice, haverá mobilização de campanha para que o petista possa vencer neste segundo turno, como fez na primeira fase da disputa.

PDT faz balanço positivo das urnas e reafirma apoio a Camilo e Dilma

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O PDT cerense contabiliza saldo dos mais positivos após a apuração das urnas. O presidente regional do partido, deputado federal André Figueiredo, que foi reeleito, expôs para o Blog esse saldo, ao mesmo em que ratificou apoio, neste segundo turno das eleições, a Camilo Santana (PT), candidato a governador, e à presidente Dilma Rousseff.

André Figueiredo, no entanto, reconhece: os embates estão bem mais acirrados.