Blog do Eliomar

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BNB aplicará R$ 13,3 bilhões de FNE em 2015

foto bnb nelson antonio de souza

O presidente do Banco do Nordeste, Antonio Nelson de Souza, anuncia: a Instituição deverá aplicar um volume de R$ 13,3 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2015. O valor foi acertado durante reunião com o Ministério da Integração, a Sudene e entidades representativas dos principais segmentos econômicos da região Nordeste e do norte de Minas Gerais.

Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de contribuir para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos do FNE para o próximo exercício, um importante instrumento de planejamento orçamentário que busca otimizar as aplicações do Fundo em conformidade com as vocações, potencialidades econômicas e perspectivas de investimentos para a Região.

Ficou acertado ainda que cada estado da área de atuação do Banco (à exceção do Espírito Santo) deve receber no mínimo 4,5% do total do fundo, até o limite de 30%. Entre as novidades apresentadas na reunião está a ampliação do limite para financiamentos a microempreendedores individuais (MEI), que passa de R$ 15 mil para R$ 20 mil e criação de prazos, por meio das linhas FNE Rural e FNE Agrin, de até 15 anos, incluídos cinco de carência, para construção, reforma, ampliação e modernização de armazéns.

MP-CE pede nomeação de professores concursados da URCA

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte e do Crato com atribuição da área da Educação, expediu recomendação direcionada ao governador Cid Gomes. O pedido é para que sejam nomeados e empossados, no prazo de 5 (cinco) dias, todos os candidatos aprovados nos últimos concursos públicos realizados para os cargos de professor auxiliar, professor assistente e professor adjunto da Universidade Regional do Cariri (URCA).

O MP recomenda também a nomeação e a posse de 26 (vinte e seis) aprovados no concurso público para os cargos de professor auxiliar, professor assistente e professor adjunto da Universidade que estão aguardando somente a assinatura do ato de nomeação. Essa providência foi objeto da pauta de reivindicações do recente movimento paredista do SINDURCA (Sindicato dos Docentes da URCA). O caso exige urgência, visto que um dos certames realizados pela URCA terá o prazo de validade expirado no próximo dia 25.

No mesmo documento, foi recomendada a exoneração/dispensa, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, de todos os professores contratados temporariamente e que estejam ocupando, de fato, as vagas destinadas aos cargos efetivos de professores auxiliares, assistentes e adjuntos, no mesmo quantitativo do número de nomeações que venham a ser efetivadas. Também foi requisitado que, no prazo de 10 dias, sejam encaminhadas ao Ministério Público informações acerca das medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.

(Site do MP-CE)

Eunício avisa: Dilma não virá para a campanha no Ceará

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O candidato a governador pelo PMDB, Eunício Oliveira, está gravando para o programa eleitoral gratuito e só deve ter compromisso de campanha no fim da tarde. No comitê central, receberá lideranças.

Em Brasília, onde esteve como senador, Eunício foi recebido por MIchel Temer, candidato a vice-presidente na chapa da petista Dilma Rousseff.

Eunício diz que foi momento para avaliar resultados do PMDB em todo o País e, principalmente, para a confirmação de um fato: Dilma Rousseff não fará campanha no Ceará. Manterá a neutralidade do primeiro turno.

(Foto – Divulgação)

Sinduscon/CE divulga nota sobre cenário eleitoral

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O presidente do Sinduscon/CE, André Montenegro, ​entidade que representa institucionalmente a​ construção civil​, está divulgando nota sobre o cenário eleitoral no Estado. O objetivo é deixar claro que o segmento atua apartidariamente:

“Somos do partido da construção civil. Isto é, vamos trabalhar com o vencedor em prol do desenvolvimento da infraestrutura necessária ao nosso Estado e País, assim como para contribuir para a redução do déficit habitacional.

Dentro desse propósito, fizemos  o diálogo com todos os candidatos a governador e apresentamos as demandas do setor, que incluem principalmente a redução da burocracia e a instituição do Programa Minha Casa Minha Vida como uma política de Estado, independente do resultado das urnas.

Todos os candidatos à presidência também confirmaram a continuidade do programa.

* André Montenegro,

Presidente do Sinduscon/CE.

MPF fará audiência pública para discutir situação do açude Cedro

cedro

“O Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública para colher informações sobre a situação de descaso e abandono do Açude Cedro, em Quixadá (Sertão Central). O debate, proposto pelo procurador da República Francisco Alexandre de Paiva Forte, ocorrerá nesta sexta-feira, na Câmara Municipal, das 9 às 13 horas. Na audiência, o procurador fará breve exposição sobre a atuação do MPF na proteção do patrimônio cultural e meio ambiente e, posteriormente, apresentará o objeto de inquérito civil que apura a situação do Açude Cedro.

A audiência também contará com a participação de representantes do poder público, entidades acadêmicas, associações civis e movimentos sociais organizados convidados. Foram convidados vários órgãos e entidades, como Iphan-CE, Semace, Dnocs, OAB subsecção de Quixadá, Sindicato dos Empregados no Comércio de Quixadá, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixadá e Instituto de Convivência com o Semiárido Brasileiro.”

(Site do MPF-CE – Foto – Arquivo)

Um mar de gente em frente ao Mercado Central e um enorme engarrafamento na Leste-Oeste

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Eis a visão de quem passou sobre o o viaduto da avenida Leste Oeste, nesta manhã de quinta-feira: um mar de gente em frente ao Mercado Central. Esta é a paisagem de quem está no engarrafamento nessa avenida, que se arrasta diariamente sem que o Poder Público adote uma providência para resolver esse trauma urbano.

Até quando?

(Foto – Cláudio Barata)

Eunício reafirma discurso de renovação e ataca adversário

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O programa eleitoral do candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, que teve início na manhã desta quinta-feira (9), no rádio, deu o tom do ataque ao adversário Camilo Santana (PT). Denunciou que o Estado teve o maior número de casos de tentativa de crimes eleitorais, como boca de urna e compra de votos. Lembrou que o governador Cid Gomes soltou um político em Sobral, acusado de compra de voto, em um “atentado contra democracia”.

O peemedebista aproveitou e destacou no programa algumas propostas de governo e disse que o “nosso povo quer um jeito novo de governar”.

Programa do PT lança o “Quero Dilma em Brasília e Camilo no Ceará”

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O primeiro programa de Camilo Santana para o segundo turno, no rádio, mostrou uma série de estratégias que deverão dar rumo à campanha no segundo turno. Apesar de destacar algumas propostas, Camilo agradeceu votos recebidos no primeiro turno, investiu no voto dos indecisos e lançou o “Quero Dilma em Brasília e Camilo no Ceará”.

O candidato também usou o apelo da campanha Dilma, sobre quem tem mais experiência para conduzir os programas e os projetos do Ceará.

Funcionários do BNB fazem assembleia para discutir continuidade ou não da greve

Insatisfeitos com a decisão da assembleia do último dia 6/10 que rejeitou por maioria proposta de acordo salarial apresentada pela direção do BNB, centenas de funcionários do banco, associados ao sindicato, requereram, com base no artigo 99 do Estatuto Social da entidade, a realização de uma nova assembleia. O objetivo é “reapreciar proposta para celebração de Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, com o Banco Nordeste do Brasil S.A”.

Por conta disso, ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 18h30min, uma nova assembleia para, na sede do Sindicato dos Bancários (Centro), avaliar propostas. Há divisão entre funcionários do BNB sobre manutenção da greve.

 

Tasso e sua nova relação com Fortaleza

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Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

Historicamente, Fortaleza foi um problema para Tasso Jereissati (PSDB) nas eleições. Mas, neste ano, ele foi eleito senador com votação maior na Capital que no Interior. Enquanto teve 57,91%% dos votos válidos no conjunto do Estado, ficou com 63,66% entre os eleitores fortalezenses. A variação do desempenho de Mauro Filho (Pros) foi ainda maior, mas para pior: 29,65% em Fortaleza, contra 39,37% no Ceará inteiro.

Por falar em Tasso Jereissati, ele foi eleito para retornar ao Senado, mas seu desempenho foi muito, muito maior que o de seu partido, o PSDB. O partido hoje está bem mais frágil até do que quatro anos atrás, quando Tasso perdeu para o Senado. Em 2010, os tucanos eram a segunda maior bancada da Assembleia Legislativa, com sete deputados. Na Câmara dos Deputados, já vinha em crise e tinha dois parlamentares. Nessa eleição, o partido emplacou um em cada Casa legislativa: Carlos Matos deputado estadual, o sobrevivente Raimundo Gomes de Matos deputado federal, além de Tasso senador.

No domingo, antes de Tasso votar, perguntei a ele sobre como vislumbra o futuro do partido que já foi, não faz pouco tempo, uma potência de hegemonia absoluta no Estado. Na resposta, ele situou o momento tucano a uma crise que considera maior. E fez até um inesperado elogio, embora retroativo, ao maior adversário, embora faça questão de situar que a qualidade que reconhece no passado se acabou no presente.

“Está uma bagunça política. Não pode continuar essa bagunça política. O que você vê por aí é uma verdadeira salada política. Na verdade, você não vê nenhum partido aqui, nem o PT mais, com consistência. O PT ainda guardava alguma consistência, se acabou nessas eleições. Não no sentido eleitoral, mas no sentido de ter alguma consistência. O PT vota em tudo que aparece, projeto, ideias. Tudo está confuso”.

Já para o PSDB, aposta em mudança de quadros. “É preciso ter uma renovação. Temos uma visão de mundo do PSDB. Gostaria muito de ajudar a fazer um processo de renovação da política cearense dando ao nosso partido, o PSDB, uma visão do mundo que é nossa e é muito diferente de outros partidos aí”.

Festa de São Francisco em clima de oração também por água

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Sob o clima da racionalização de água, tem início hoje em Canindé mais uma tradicional festa de São Francisco das Chagas. O evento, bancado pelos franciscanos e apoiado pela Prefeitura, se estenderá até o dia 19 com a expectativa de atrair mais de um milhão de romeiros de vários pontos do País e, em especial, do Nordeste.

A administração municipal mandou cavar poços profundos como forma de evitar colapso no abastecimento d’água e para compensar o atraso nas obras de uma adutora que deve trazer água do açude General Sampaio para a cidade, informa o prefeito Celso Crisóstomo (PT).

Ele adianta que Canindé teve quebra de safra e que trata agora, com o governo federal, de liberar cerca de R$ 4 milhões do Garantia Safra para atender a 6.200 agricultores inscritos. Esse é o quadro em Canindé, onde toda as orações são voltadas para São Francisco, mas com olhares também para São Pedro, com preces por um bom inverno.

Presidente da CNDL expõe projetos no CIC

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Honório Pinheiro, eleito recentemente presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, falará, nesta quina-feira, para diretores do Centro Industrial do Ceará.

Vai expor seus projetos à frente da entidade, durante almoço, na cobertura da sede da Fiec, atendendo a um convite do presidente do CIC, José Dias de Vasconcelos.

O encontro faz parte de um programa de debates que a entidade vem promovendo e que foi iniciado semana passada com o novo presidente da Fiec, Beto Studart.

Alô, eleitor! Horário gratuito recomeça nesta 5ª feira

A rotina dos eleitores volta a contar com a propaganda eleitoral obrigatória na TV e no rádio. O horário eleitoral recomeça hoje às 20h30min na TV e amanhã, às 7 horas no rádio e seguirá até o dia 24 de outubro, diariamente. Dessa forma, os eleitores terão 16 dias para conhecer melhor as propostas dos candidatos que disputam a preferência neste momento do processo eleitoral ou acompanhar autoelogios e ataques, como vem acontecendo mesmo fora do horário eleitoral.

Diferente do horário eleitoral do 1º turno, em que os tempos de cada candidato mudavam de acordo com o tamanho da coligação, no 2º turno todos terão o mesmo tempo para apresentar propostas no rádio e na TV.

A primeira parte será destinada aos programas dos presidenciáveis e, em seguida, serão exibidos os programas dos candidatos ao Governo do Estado – nos locais em que o segundo turno se confirmou, assim como no Distrito Federal.

A distribuição de tempo, no entanto, será diferente, uma vez que o pleito conta com menos candidatos e vagas em disputa. Com duas exibições diárias, o programa eleitoral gratuito terá duração de 40 minutos, sendo 10 minutos para cada candidato a presidente e a governador.

No 1º turno, a coligação “Ceará de Todos”, que tem como candidato ao Governo Eunício Oliveira (PMDB), tinha seis minutos e cinquenta e um segundos de duração. Já a coligação “Para o Ceará seguir mudando”, de Camilo Santana (PT) tinha oito minutos e cinquenta e oito segundos. A diferença será extinta agora com cada candidato dispondo de 10 minutos no horário eleitoral.

(O POVO)

Ex-prefeito de Uruburetama é condenado a devolver mais de R$ 123 mil

“O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama, a 127 km de Fortaleza, condenou o ex-prefeito do referido município, José Giuvan Pires Nunes, a devolver R$ 123.880,00 aos cofres públicos. Segundo os autos (nº 4300-60.2013.8.06.0178/0), o ex-gestor firmou convênio de R$ 200 mil com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em dezembro de 2007. A verba seria destinada a melhorias sanitárias domiciliares.

A prestação de contas referente aos recursos federais, no entanto, não foi aprovada. Por conta disso, o Município de Uruburetama ajuizou ação requerendo o ressarcimento dos valores. Na contestação, José Giuvan alegou que agiu de forma legal e não causou dano ao erário.

Ao julgar o processo, o magistrado comprovou, com base em documentação anexada aos autos, que o objetivo pactuado foi atingido em apenas 26,04%. “Os recursos oriundos do convênio foram utilizados em finalidade diversa do objetivo pactuado, estando configurado, dessa forma, o dano ao erário e o dolo do promovido”. Por isso, determinou a devolução de R$ 73.960,00 correspondente a 73,96% da verba do convênio.

Outra condenação

Em outro processo (nº 4299-75.2013.8.06.0178/0), o mesmo juiz condenou o ex-prefeito por desviar recursos relativo a convênio, também celebrado com a Funasa, no valor total de R$ 49.920,00. Na defesa, José Giuvan sustentou que não cometeu nenhum ato ilícito. O magistrado, mais uma vez, concluiu que a verba foi usada em finalidade diversa. Neste caso, o pagamento será feito de forma integral.”

(Site do TJ-CE)

Vice-Reitor da UFC integra comitê que discute aproximação de cursos de Medicina com o SUS

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O vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, participará nesta quinta-feira, em Brasília, da primeira reunião do Comitê Nacional dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde, do Ministério da Educação, instância que discute a aproximação dos cursos de Medicina com o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa deve impactar diretamente na formação dos profissionais de saúde.

Segundo Henry Campos, o contrato organizativo deve criar regras para que os gestores municipais e estaduais do SUS garantam espaços na rede pública para treinamento e formação dos alunos dos cursos de Medicina. Atualmente, não há uma regra que defina com clareza como se dá a relação entre as instituições de ensino e o SUS.

“O contrato institucionaliza as relações e diz em que moldes isso vai se dar”, explica o professor. “Isso reforça que o sistema de saúde seja um locus primário e principal da formação do aluno, dando ênfase na formação em atenção primária e secundária, como preconizam as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Medicina”, afirma.

Henry explica ainda que, atualmente, as diretrizes curriculares dos cursos de Medicina e a própria lei que criou o Programa Mais Médicos já preveem percentuais importantes da formação na rede primária e nos serviços de urgência e emergência. A ideia é que as instituições também tenham contrapartida, assumindo compromissos de formação permanente dos trabalhadores de saúde do SUS. Entre as possibilidades estudadas, está o acesso a programas de pós-graduação e à utilização de recursos de telessaúde.

(Com Site da UFC)

Oi e Oi Futuro baixam edital de seleção de projetos culturais para 2014/2015

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A Oi e o Oi Futuro anunciaram, nesta quarta-feira, a abertura das inscrições para a seleção de projetos culturais para 2014/2015. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de novembro por meio do site www.oifuturo.org.br.

O Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados destinará recursos para o financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis de incentivo à cultura estaduais e municipais de todo o país, com duas linhas de seleção distintas, uma nacional e outra voltada para ocupação dos centros culturais do Oi Futuro no Rio de Janeiro. O objetivo do programa é estimular a produção artística no Brasil, valorizando a diversidade como elemento fundamental da identidade nacional.

Os projetos selecionados para a ocupação dos centros culturais do Oi Futuro em Ipanema e no Flamengo, no Rio de Janeiro, oferecerão ao público uma programação sempre alinhada ao conceito de convergência entre arte, ciência e tecnologia. Apoiando-se nas ideias de democratização do acesso à cultura, valorização da diversidade artística e estímulo à inovação, a Oi incentiva iniciativas que destaquem talentos regionais. Também são considerados aspectos relevantes a capacidade de mobilização do público e a formação de plateias dos projetos apresentados, especialmente entre jovens e populações tradicionalmente excluídas da agenda cultural, além da criação de novas oportunidades de trabalho.

O Oi Futuro também vai apoiar projetos que utilizem a tecnologia de forma inovadora, com a categoria Mobile Art (arte feita para dispositivos móveis como celulares e tablets) e a valorização de projetos que prevejam a produção de conteúdos digitais integrados, favorecendo a circulação da produção cultural brasileira e a democratização do acesso à cultura.

SERVIÇO

Mais informações: faleconosco@oifuturo.org.br ou 0800 025 1532 (atendimento de segunda à sexta das 9 às 20 horas e sábados das 9 às 18 horas, horário de Brasília).

Odorico Monteiro e Carlos Felipe marcharam juntos

deputados eleitos e eron

Os médicos Odorico Monteiro e Carlos Felipe foram eleitos no último domingo (5) aos cargos de deputado federal e deputado estadual, respectivamente. Os dois tiveram o apoio do também médico Eron Moreira, ex-vereador e atual diretor do Gonzaguinha da Messejana.

Apesar da mesma profissão, cada um integra um partido diferente. Odorico Monteiro é do PT, Carlos Felipe do PCdoB e Eron Moreira é do PV. O oftalmologista possui liderança no Montese, no Jardim América e no Benfica, quando na última eleição somou 7.981 votos.

Para a campanha, o trio adotou o slogan “juntos e misturados”.