Blog do Eliomar

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Pesquisa provoca novas adesões a Eunício, diz site da Época

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Da Coluna Felipe Patury, no site da Época nesta quinta-feira (14):

Cinco prefeitos aderiram ao candidato do PMDB ao governo do Ceará, senador Eunício Oliveira. São os líderes dos municípios de Boa Viagem, Russas, Aquiraz, Aiuaba e Umirim. As adesões ocorrem na esteira da última pesquisa do Datafolha, que mostra Eunício com 47% das intenções de voto. Seus adversários somados têm 30%. Esses percentuais indicam que Eunício poderia vencer a eleição em primeiro turno.

(Foto: Divulgação)

Órgão Especial aprova resolução que regulamenta isonomia de servidores do Judiciário

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (14/08), resolução que regulamenta o enquadramento dos servidores em novas referências e classes funcionais, permitindo a isonomia salarial dos integrantes do Poder Judiciário. A medida foi aprovada durante sessão presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Judiciário cearense.

A isonomia vai beneficiar mais de 1.300 servidores, especialmente os que têm lotação em comarcas do Interior. O desembargador Gerardo Brígido disse que a intenção é implantar o benefício ainda este mês, corrigindo injustiças com o servidor do Interior que, apesar de realizar o mesmo trabalho, recebia remuneração inferior.

O presidente agradeceu a paciência dos servidores por esperarem toda a negociação necessária, quando foi preciso corrigir atecnias na mensagem de lei e contatar a chefia dos Poderes Executivo e Legislativo. Lembrou que, nas visitas que fez às comarcas do Interior, a angústia dos servidores se resumia numa só palavra: isonomia. Considerou que resolver essa situação era uma questão prioritária e a vitória deve ser creditada a todo o Poder Judiciário.

Portaria

O enquadramento será efetivado mediante publicação de portaria do presidente do TJCE posicionando os servidores nas novas referências, conforme previsto na Lei nº 15.645, de 26 de junho de 2014, que trata sobre a isonomia. Os efeitos financeiros serão implementados em cinco etapas anuais. A primeira parcela será paga, excepcionalmente, na folha de agosto, retroativa a julho. As demais, em julho dos anos subsequentes, progressivamente.

A primeira parcela, referente à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) e à Parcela Individual Complementar (PIC), será calculada considerando-se o vencimento correspondente à referência final, decorrente do enquadramento. Fica vedado o pagamento de valores relativos a períodos anteriores a julho de 2014.

As despesas decorrentes do pagamento da isonomia correrão por conta das dotações orçamentárias do Judiciário, observadas as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Lei nº 15.645, que trata da isonomia salarial dos servidores, foi sancionada pelo governador Cid Ferreira Gomes em junho deste ano, após esforço conjunto dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para aprovação da mensagem na Assembleia Legislativa. Com a lei, o Tribunal ficou autorizado a realizar as progressões de referências e as promoções de classes dos servidores, sendo necessário, no entanto, ser regulamentada por meio de resolução do Órgão Especial.

Beneficiados

Serão beneficiados os funcionários efetivos com cargo originário no Interior ou com a primeira lotação no Interior, sem exoneração de cargo efetivo após essa lotação, tendo entrado em exercício até 31 de dezembro de 2006. Também têm direito os servidores efetivos com a primeira lotação na Capital, sem exoneração de cargo efetivo após essa lotação, com início de exercício entre os anos de 2002 e 2006.

As ascensões funcionais resultantes do enquadramento não excluirão as progressões e promoções implementadas até o interstício de 1º/06/2012 a 31/05/2013. Já os que atingirem a última referência da última classe da carreira não poderão participar das ascensões previstas nas Leis Estaduais nº 13.551 de 2004 e nº 14.786 de 2010.”

(TJ-CE)

Luizianne Lins vai ao Recife e se solidariza com família de Eduardo Campos

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), esteve, na tarde desta quinta-feira, abraçando a família de Eduardo Campos no bairro Dois Unidos. Bastante emocionada, ela disse que o Brasil perdeu um líder em ascensão.

“Como o Brasil todo, estou extremamente chocada. Eduardo era uma pessoa encantadora, alegre. Fará uma grande falta ao País”, disse.

Luizianne acrescentou que se não fosse o acidente, um dia após a entrevista ao Jornal Nacional, onde, segundo ela, se saiu muito bem, sua tendência era crescer ao longo da campanha.

“Achei sua entrevista brilhante e no Ceará a tendência era do crescimento de sua candidatura, porque ele encarnava o sentimento do povo”, afirmou.

(Blog do Magno Martins)

DETALHE – Eduardo Campos chegou a convidar Luizianne para que se filiasse ao PSB e disputasse o Governo do Ceará. Ela preferiu  permanecer no PT, onde disputa cadeira de deputada federal.

Justiça vai julgar na 2ª feira pedido de habeas corpus de mexicanos

“A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará sessão extraordinária nesta segunda-feira. Na pauta de julgamentos estará o habeas corpus dos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo, presos sob a acusação de lesão corporal grave contra advogado em Fortaleza.

Os trabalhos terão início às 9h, no Palácio da Justiça, no bairro Cambeba. O órgão julgador é composto pelos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira (presidente), Paulo Camelo Timbó, Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Além de habeas corpus, também serão apreciados apelações, recursos em sentido estrito, entre outros processos de pauta.”

(Site do TJ-CE)

Aécio Neves muda a data da visita ao Ceará

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Tem nova data a  visita do candidato a presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, ao Ceará. Nada de dia 16, pois foi transferida para o próximo  dia 23, em razão da morte do postulante à presidência pelo PSB, Eduardo Campos. Mas a cidade de Igautu (Centro-Sul) continua no roteiro.

Aécio vai inaugurar nesse município um comitê eleitoral ao lado do candidato ao Senado, o tucano Tasso Jereissati, do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos, e do ex-prefeito Agenor Neto, que postula vaga de deputado estadual pelo PMDB.

Neste domingo, Aécio estará no Recife para assistir ao sepultamento do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto no desastre aéreo em São Paulo.

(Foto – Divulgação)

Carteira de estudante 2012/2013 perderá a validade a partir deste sábado

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O prazo final para a validade das carteirinhas de estudante 2012/ 2013 não deve ser prorrogado. Nesta sexta, 15, é o último dia em que o documento deve ser aceito no transporte público de Fortaleza. A informação é do superintende do vale transporte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Paulo César Viera.

A partir deste sábado, 16, somente devem ser aceitas as carteiras de estudante 2014. “Já prorrogamos o prazo das carteiras (de estudante) antigas muitas vezes. A validade correta deveria ser em maio e já estamos em agosto”, explica ele.

De acordo com Paulo César Viera, já foram entregues mais de 300 mil documentos estudantis. O superintendente atribui à falta de planejamento e organização para a demora em realizar os pedidos do novo documento. “Temos atendimento em vários pontos da Cidade, em todos os terminais e há bastante tempo. Os estudantes não podem culpar a falta de tempo”, conclui.

(O POVO Online)

MP do Ceará participará do Congresso Mundial de Justiça Juventil

Uma delegação da organização Terre des hommes Brasil foi recebida pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, nesta semana. Na pauta, o Congresso Mundial de Justiça Juvenil que será realizado em Genebra, Suíça, em janeiro de 2015. Antes, no entanto, haverá um congresso preparatório em Fortaleza, nos dias 20 e 21 de novembro, com apoio do MP do Ceará.

Representada por Anselmo Lima, delegado, e por Renato Pedrosa, diretor-executivo, Terre des hommes Brasil fez o convite oficial ao procurador-geral Ricardo Machado para quele participe do Congresso Mundial, que tem por objetivo a melhoria da justiça juvenil e a troca de experiências sobre o assunto.

Sobral é palco de mais uma edição do projeto “A Escola Vai ao Cinema”

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Será lançada nesta sexta-feira, em Sobral (Zona Norte), a sétima edição do projeto “A Escola Vai ao Cinema”. O ato de lançamento, que contará com a presença do prefeito Clodoveu Arruda (PT), ocorrerá a partir das 15 horas, no Cinema Renato Aragão, com a exibição dos curtas “O Picolé”, “O Homem do Saco” e “O Pescador”, filmes de animação dirigidos e roteirizados por alunos da escola pública de Sobral e Limoeiro do Norte, sob a orientação pedagógica de profissionais do audiovisual.

Antes da exibição dos vídeos, será entregue a premiação às melhores redações escritas pelos alunos da rede pública do Município que, ano passado, participaram do concurso. No próximo sábado, das 8 às 12 horas, será aplicado o Seminário Cine Educação com os professores da rede pública de Sobral.

As ações de capacitação e exibição também contemplam os estudantes de Limoeiro do Norte, do Baixo Jaguaribe. Nesta edição, entra no circuito a cidade de Quixadá, localizada no Sertão cearense. O projeto é uma realização da CDL Fortaleza e Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social, em parceria com a Prefeitura de Sobral, Prefeitura de Limoeiro do Norte, Prefeitura de Quixadá, Coelce, Pinheiro Supermercados, Cinema Renato Aragão, Cinema Francisco Lucena e Cinema O Bom Vizinho.

PSB do Ceará vai em peso aos funerais de Eduardo Campos

Sergio Novais

Uma caravana de filiados do PSB vai participar dos funerais de Eduardo Campos no Recife (PE). Informa o presidente regional do partido, Sérgio Novais, acrescentando que pelo menos 50 socialistas de Fortaleza e, principalmente, da Região do Cariri, seguirão nas próximas horas para a Capital pernambucana.

Sérgio Novais, com a candidata ao Governo do Estado, Eliane Novais, e demais membros da direção estadual do PSB, seguirão também para se solidarizar com a viúva, Renata Campos, cujo nome começou a ser lembrado para candidata a vice numa chapa tendo Marina Silva como postulante ao Palácio do Planalto.

“Há essa conversa entre os membros do PSB”, diz para o Blog o presidente estadual do PSB.  Ele vê uma candidatura de Marina Silva como “um passo natural”.

Secretaria de Justiça e Cidadania convoca 232 aprovados agentes penitenciários

Duzentos e trinta e dois agentes penitenciários do Estado do Ceará são convocados pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), em edital publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira, 13. Os candidatos foram aprovados em concurso público homologado por meio do edital 010/2013 de 07 de fevereiro de 2013.

Os convocados terão um prazo de 10 dias a partir da data de publicação, para levar a documentação necessária para o ato de nomeação como servidor público do Estado do Ceará até a Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Foram convocados para a nomeação 201 homens e 31 mulheres, sendo que 12 dos chamados permanecem subjudice.

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Veja a relação dos convocados e a documentação necessária para o ato de nomeação.

(POVO Online)

Cineasta Jorge Furtado lança em Fortaleza o documentário “O Mercado de Notícias”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=kMw1uxu27pA[/youtube]

O cineasta Jorge Furtado vai lançar nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, no cinema do Dragão do Mar, o documentário “Mercado de notícias”. Logo após o lançamento, haverá um debate com o cineasta e o público, tendo a participação também dos jornalistas Henrique Araújo, editor-executivo de Cultura e Entretenimento do O POVO, e de Érico Firmo, colunista de Política do O POVO.

Jorge Furtado conversou com o Blog em clima de redação do O POVO nesta tarde de quinta-feira, quando falou um pouco sobre o documentário e Jornalismo.

* Confira mais sobre O Mercado de Noticias aqui.

MPF do Ceará vai passar por correição

“As unidades do Ministério Público Federal no Ceará, Amapá e Pará passarão por correição ordinária em setembro. As comissões de correição serão presididas pelo corregedor-geral do MPF, subprocurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Filho. O trabalho verificará a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais, bem como levantará as dificuldades e as necessidades das unidades. As sugestões resultantes das correições serão encaminhadas aos órgãos superiores do Ministério Público Federal.

No Ceará, entre os dias 22 e 26 de setembro, as procuradorias em Fortaleza, Crateús/Tauá, Juazeiro do Norte/Iguatu, Limoeiro do Norte/Quixadá, Sobral e Itapipoca receberão a comissão de correição. No Amapá, a correição ocorrerá na Procuradoria da República na capital, no período de 15 a 19 de setembro. No mesmo período, de 15 a 19 de setembro, será realizada correição na Procuradoria da República em Belém, no Pará.

 

Funasa do Ceará sob nova direção

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Regino Pinho, funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, assumirá nesta quinta-feira, durante ato marcado para as 19 horas, o cargo de superintendente regional da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

A solenidade, que promete ser das mais concorridas e contando com a presença de petistas, lideranças de movimentos populares e parlamentares, ocorrerá no auditório da sede da Funasa, que fica na avenida Santos Dumont, 1890 – Aldeota.

Coelce é condenada a indenizar cliente que teve energia cortada sem aviso prévio

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil para consumidora que teve serviço de energia suspenso sem aviso prévio. A decisão foi proferida pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, ela recebeu comunicação de corte, no dia 5 de junho de 2006. O documento informava que o serviço de energia elétrica seria suspenso após 15 dias, caso os débitos referentes aos meses de abril e maio de 2006 (R$ 299,85) não fossem pagos. Para a surpresa dela, o corte foi feito no mesmo dia em que chegou o referido aviso.

Diante disso, ela pagou a dívida imediatamente para ter o serviço restabelecido. Mesmo com todo o débito quitado, 15 dias depois funcionários da Coelce se dirigiram até a residência da cliente para realizar novo corte. O desligamento só não ocorreu porque o filho dela apresentou a conta quitada aos funcionários. Sentindo-se prejudicada, ela ingressou na Justiça requerendo reparação moral pelo ocorrido. Em defesa, a empresa argumentou que a consumidora foi devidamente advertida do corte, pois, na fatura do mês anterior (maio), constava o aviso no caso da continuação da inadimplência em relação ao mês de abril. Requereu a improcedência da ação.

Em abril de 2011, o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a Coelce a pagar seis salários mínimos, a título de reparação moral, ao considerar que houve desrespeito à consumidora. Inconformada, a Coelce interpôs apelação (nº 0041987-64.2006.8.06.0001) no TJCE, reiterando os mesmos argumentos da contestação.

Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível reduziu a indenização para R$ 4 mil. O desembargador Durval Aires Filho, relator do processo, afirmou que “é indevida a suspensão do fornecimento de energia elétrica, sem a prévia notificação do consumidor, e, no caso concreto, a demandada [Coelce] não logrou comprovar a notificação da autora, para que efetuasse o pagamento, sob pena de suspensão na prestação do serviço, configurando corte indevido”.

(TJ-CE)

Fortaleza será sede da convenção de Unimeds do Norte e Nordeste

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Dirigentes de cooperativas médicas e de crédito das regiões Norte e Nordeste estarão reunidos em Fortaleza, no período de 20 a 22 deste mês, mais precisamente no Gran Marquise Hotel. 

Todos participarão da XXVI Convenção Regional das Unimeds e Unicreds, informa o presidente da Unimed do Ceará, Darival Bringel.

A convenção deverá reunir mais de 500 participantes, que debaterão empreendedorismo e ações de expansão do sistema. Especialistas e autoridades políticas constam em painéis de debates.

Guaramiranga será sede de festival ecológico

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Tudo pronto para o III Viva Guará – Sons e Sabores. Trata-se de um evento que abraçará ações de sustentabilidade, a partir desta sexta-feira, em Guaramiranga (maciço de Baturité), com oficinas e painéis sobre inovação, agroecologia, arquitetura, construção e uma sala de estar verde à base de material e design local, além de muito sabor da gastronomia sustentável.

O III Viva Guará é uma realização do SEBRAE-Ceará, e abrirá espaço ainda para atrações culturais, com artistas regionais e uma gastronomia mais verde. Em exposição também mobília e objetos artesanais de artistas da região, num padrão de sustentabilidade, com soluções de beleza de baixo custo. Esse verdadeiro festival ecológico vai se estender até o o próximo domingo.

SERVIÇO

*  Inscrições e informações através do site:www.vivaguara.com.br.

Eunício comenta a pesquisa

O candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, comentou os números da pesquida Datafolha, divulgada nesta quinta-feira, pelo O POVO. Confira:

“A pesquisa aumenta a nossa responsabilidade e o nosso compromisso de, junto com a população, construirmos um novo jeito de administrar e de fazer política no Ceará. Mostra que ouvir as demandas e as sugestões da sociedade, como estamos fazendo desde o início, é o que o povo quer, chega de decisões de gabinete. E nos estimula a aumentar a mobilização e assim trazer novas idéias para o nosso Plano de Governo. O povo cearense está mostrando que quer participar, desde que seja ouvido e respeitado”.

CIC vai ouvir propostas de Camilo Santana

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O candidato a governador pelo PT/Pros, Camilo Santana, é o próximo a expor suas propostas para o empresariado dentro do ciclo de debates que o Centro Industrial do Ceará (CIC) vem promovendo com postulantes ao Governo e ao Senado.

Camilo falará segunda-feira próxima durante reunião do CIC, que ocorrerá no auditório do 5º andar da sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), a partir das 18h30min, quando também receberá documento com sugestões do setor industrial.

O CIC, nesse ciclo de debates, já ouviu os candidatos Tasso Jereissati (PSDB) ao Senado e Eunício Oliveira (PMDB) ao Governo. A coordenação do ciclo é do presidente da entidade, José Dias de Vasconcelos.

Taxa de ocupação de leitos do setor hoteleiro de Fortaleza é de 65%

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Manuel Cardoso e José Carlos Araujo (Abrajet-CE)

A taxa de ocupação da rede hoteleira de Fortaleza está hoje em 65%. Confirmou, nesta quinta-feira, o presidente do Sindicato de Hotéis do Ceará, Manuel Cardoso.

Ele faz questão de destacar que, com investimentos pesados feitos pelo Governo do Estado principalmente no plano do turismo, incluindo o Centro de Eventos, a Capital cearense entrou na fase de que “não há mais baixa estação”.

No período fora das férias, o turismo de negócios vem aquecendo o mercado principalmente movido por feiras e congressos dos mais variados segmentos.

Um desencontro por culpa do destino

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Com o título “Uma conversa que não houve”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele relata um encontro que estava marcado entre O POVO e Eduardo Campos, que morreu vítima de acidente aéreo em São Paulo. Confira:

Na manhã de ontem, a assessoria de Eduardo Campos telefonou para O POVO para marcar uma visita dele ao jornal, no domingo, onde ele queria vir depois de percorrer cidades do interior cearense. Há uma longa tradição neste jornal de receber pessoas de destaque, das mais diversas áreas, em que se conversa sob o compromisso do “off the record”, isto é, de nada ser publicado.

Não publicar uma entrevista “em off” faz parte da ética profissional, mas, a partir dessas conversas reservadas, os jornalistas conhecem informações que não obteriam de outro modo. Mesmo sem ir a publico, esses diálogos são valiosos, pois podem ajudar a análise de determinada situação ou servir de ponto de partida para alguma pauta.

Entretanto, o mais importante é a oportunidade de analisar o interlocutor para além de sua “persona” pública, isto é, sem a “máscara” que todos usam na vida social. Essas conversas mais livres são propícias para isso, pois os convidados costumam baixar a guarda, pelo menos um pouco.

Com Eduardo Campos, infelizmente, não teremos essa oportunidade – nunca mais. Seria interessante ouvi-lo, pois – independentemente do resultado nas eleições – Campos manteria a suas ascendência como uma das raras novas lideranças da era pós FHC e Lula.

Mas a vida segue. Passada a comoção inicial, as candidaturas vão retomar o seu curso. A primeira providência será ajustar as campanhas à nova realidade, ainda a se definir. Pela lei, o PSB tem 10 dias para apresentar um novo candidato, que não terá de ser, obrigatoriamente, Marina Silva. E imagino que haverá dificuldade em indicá-la, pois, apesar de filiada ao PSB, ela pertence a outro partido – a Rede.

Qualquer que seja o candidato, avalio que terá menos votos do que teria Campos. Assim, a tendência será aumentar a polarização entre as duas principais candidaturas, de Dilma (PT) e Aécio (PSDB), reduzindo-se a possibilidade de haver segundo turno.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.