Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Cearense é o novo coordenador de comunicação do Ministério da Fazenda

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O cientista político e jornalista Rodrigo de Almeida é o novo coordenador da comunicação do Ministério da Fazenda. Almeida foi pesquisador no Iuperj e passou pela The New School for Social Research de Nova York.

O antecessor Fernando Thompson deixou o cargo em abril em meio à alteração da tradução de uma fala de Joaquim Levy em uma palestra em São Paulo.

Levy havia dito em inglês, durante o encontro, que a maioria das empresas não gosta de pagar impostos no Brasil. Na versão em português para o site do ministério, o texto falava em pessoas que não gostam de pagar taxas.

(Com Veja Online)

DETALHE – Rodrigo de Almeida é do Ceará. Trabalhou no O POVO, onde trabalhou nas editorias de Política e Cultura, editor de Primeira Página, além de ter ficado três meses na Coluna Vertical do O POVO.

CIC leva empresários para uma visita técnica ao Distrito Industrial de Jaguaribe

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O Centro Industrial do Ceará (CIC), respaldado pelo Sindialimentos e o Sindiquimica, fazem, nesta sexta-feira, uma visita técnica ao distrito industrial de Jaguaribe e ao município de Jaguaribara, ambos localizados no Vale Jaguaribano.

André Siqueira, Marcos Soares e José Dias de Vasconcelos, respectivamente presidentes dessas entidades, realizarão um intercâmbio de informações e experiências. O objetivo é ver as possibilidades de novos negócios.

Os diretores setorial de plástico, Alexandre Mota, e de Tintas do Sindiquimica, João Sérgio Borges, acompanham o grupo.

Rombo da Petrobras é mais do que o orçamento do Governo do Ceará

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Da Coluna Política assinada pelo jornalista Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira:

Apenas como referência do tamanho do estrago: o prejuízo de R$ 21,587 bilhões da Petrobras em 2014 representa mais do que todo o orçamento do Governo do Estado do Ceará no ano, incluídos recursos de todas as fontes. No ano passado, a arrecadação total do Estado foi de R$ 21,348 bilhões, incluindo tudo que se obtém com impostos, multas, transferências federais, empréstimos externos… Dinheiro que mantém todas as escolas públicas estaduais, os hospitais, a polícia, os órgãos governamentais cearenses. Esse é o tamanho do rombo na maior empresa pública do Brasil.

Já o rombo estimado com a corrupção na Petrobras em 2014 – cuja contabilidade é sempre duvidosa – foi de R$ 6,194 bilhões. Também para se ter noção do que representa, é mais que toda a arrecadação da Prefeitura de Fortaleza ao longo do ano que passou. Somada a arrecadação própria de tributos, recursos repassados pelo Governo Federal e tudo mais que entrou no caixa do Município, o valor em 2014 somou R$ 5,414 bilhões. Valor usado para custear todos os serviços e o aparato público municipal. Foi o tamanho do roubo confirmado dentro da petrolífera.

PSC ameaça deixar base de apoio do prefeito Roberto Cláudio

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Que RC fique atento!

O Partido Social Cristão ameaça deixar a base de apoio do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros).

Segundo a direção estadual, o partido conta com quatro vereadores votando a favor dos interesses do Paço Municipal, mas não tem a contrapartida.

O ex-presidente estadual do PSC e assessor nacional da legenda, Gideon Queiroz, é direto no ponto: o PSC não ocupa cargos na administração.

* O vereador Eulógio Neto informa para o Blog que ele apoiará a reeleição de Roberto Cláudio. Independente do que o PSC decidir.

Regional II faz operação de desratização na Praça Luíza Távora

Nesta sexta-feira, a Secretaria Regional II está realizando uma operação de desratização na Praça Luíza Távora, conhecida popularmente como “Praça da Ceart”, no bairro Aldeota. A ordem é combater o crescimento de casos de leptospirose (doença transmitida pela urina do rato), como também conscientizar a população da necessidade de prevenir a proliferação de roedores.

Os trabalhos são realizados por uma equipe composta por cinco pessoas que, além de realizar o combate ao roedor no equipamento público, visitará também as ruas do entorno.

 

Arcebispo de Fortaleza comandará a Regional Nordeste I da CNBB

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, foi eleito presidente da Regional Nordeste I, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A escolha ocorreu durante a Assembleia Geral da CNBB, que está encerrando seus trabalhos em Aparecida, interior paulista.

Dom José Antônio cumprirá mandato de quatro anos, tendo na sua circunscrição eclesiástica nove dioceses situadas no Ceará.

Camilo conversa com cúpula da TAM em busca de ponto de conexões nacional e internacional

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) conversou por telefone, ontem, com a presidente da TAM, Cláudia Sender. Ele terá encontro em breve com ela para expor vantagens de Fortaleza no campo turístico e de logístico. Isso, porque o Grupo Latam Airlines, formado pela LAN e TAM, anunciou uma saudável disputa no Nordeste entre as cidades de Fortaleza, Natal e Recife.

A empresa quer fazer de um desses aeroportos seu hub doméstico e internacional na região. O grupo iniciou análises de viabilidade para a iniciativa. O principal objetivo, segundo a Latam, é ampliar a atuação das empresas do grupo em voos entre a América do Sul e a Europa, considerando a posição geográfica estratégica do Nordeste.

Hoje, a oferta da aviação nacional está mais concentrada no Sudeste, no Sul e em Brasília. Camilo estima que o hub da TAM em Fortaleza poderá gerar, de imediato, 10 mil empregos.

DETALHE – Por falar em Camilo Santana, hoje ele estará como convidado no almoço que Dilma oferecerá à presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye.

Assembleia Legislativa vai comemorar o Dia Nacional da Caatinga

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O Dia Nacional da Caatinga será comemorado na próxima terça-feira, a partir das 15 horas, no plenário da Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado Odilon Aguiar (Pros).

O ato destacara principalmente o centenário de nascimento do ambientalista tauaense, Joaquim de Castro Feitosa, que pautou sua vida em defesa desse bioma nordestino.

Ari de Sá tem equipe na disputa da Olimpíada Nacional de Física

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A rede de ensino Ari de Sá vai participar, neste fim de semana, em São Paulo, da Olimpíada Nacional de Física. Um grupo formado por 10 alunos, sob a coordenação do professor Edney Melo, embarcou, nesta madrugada de sexta-feira, com a missão de manter a tradição de trazer novas premiações.

A Olimpíada Nacional de Física ocorrerá no Campus da USP.

(Foto – Paulo MOsKa)

Economia cearense fecha balança comercial 2014 com deficit de US$ 1,53 bilhão

Do Sito Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE):

A economia cearense apresentou uma taxa de crescimento de 2,70%, no quarto trimestre de 2014, se comparado a igual período de 2013. O desempenho volta a ser, pela décima nona vez consecutiva, superior ao índice da economia brasileira, que registrou 0,3% no último trimestre de 2014. O Ceará fechou o ano de 2014 com um crescimento de 4,36%. Os números fazem parte do documento Boletim da Conjuntura Econômica Cearense – 4º Trimestre de 2014, elaborado pela equipe de técnica do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará (IPECE), e apresentado à imprensa na tarde desta quinta-feira, dia 23/04, pelo diretor-geral da instituição, professor Flávio Ataliba. No documento, os técnicos apresentam análises dos cenários econômico internacional e nacional, que servem de parâmetros para o desempenho da atividade econômica estadual. Para Flávio Ataliba, o Boletim, com 60 páginas, é rico de informações e análises econômicas. “O interesse do Ipece é que esse trabalho sirva de consulta para setores empresariais, acadêmicos e demais interessados no assunto”, pontuou o Diretor-Geral do Instituto.

Segundo dados do Boletim, o crescimento econômico mundial foi de 3,3% em 2014, de acordo com o Fundo Monetário Nacional (FMI). O resultado foi gerado, principalmente, pelo desempenho a economia americana, cuja expansão foi de 2,4%. Já a economia brasileira apresentou uma leve alta em 2014 (0,1%), o que acabou se configurando em um cenário de estagnação. É o mais baixo resultado para a economia nacional desde a crise internacional de 2009, quando foi registrado recuo de 0,2%. No quarto trimestre do ano, o crescimento foi de 0,3%, puxado pelo setor agropecuário, que cresceu 1,8%. O documento destaca ainda que a agropecuária cearense no ano de 2014 obteve ganhos e perdas, comportamento esse muito relacionado ao período de estiagem que vem ocorrendo em todo o Nordeste. Assim, a vantagem do período de chuva de 2014 sobre 2013 está relacionada a uma melhora da distribuição temporal, favorecendo assim a produção de algumas culturas temporárias desenvolvidas no Ceará.

A indústria de transformação cearense voltou a apresentar resultados negativos no quarto trimestre de 2014, fechando com uma redução de 5,4% na produção quando comparada ao mesmo período de 2013, de acordo com o indicador de produção física da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE. O resultado intensificou a queda já observada nos períodos anteriores e se constituiu no terceiro período seguido de retração neste tipo de comparação.

O resultado registrado no setor de serviços cearense no ano de 2014 mostrou um crescimento de 8,0%, inferior ao obtido no mesmo período do ano anterior (expansão de 13,0%). Por outro lado, o desempenho estadual foi superior ao registrado pelo país (6,0%), e superior ao observado nas principais economias do Nordeste, Bahia (7,0%) e Pernambuco (3,9%).

No varejo comum, os resultados do terceiro e quarto trimestres de 2014 das taxas de crescimento observadas ficaram abaixo daquelas registradas em igual período de 2013 confirmando, dessa forma, uma desaceleração no ritmo de vendas no varejo local. Todavia, não foi observada no varejo ampliado nenhuma queda trimestral ao longo do ano de 2014. A queda da renda real por conta da alta inflacionária e o menor nível de atividade econômica têm provocado uma dinâmica particular no mercado de trabalho tanto no país como no Ceará. De fato, em dezembro de 2013, a taxa de participação na RMF era de 56,8% da população acima de 10 anos, aumentando esse índice para 58,2% até dezembro de 2014, o que revela aumento do total de pessoas ocupadas e em busca de emprego.

No mercado formal, a economia cearense registrou um saldo positivo de 12.403 novos empregos com carteira assinada no quarto trimestre de 2014. Esse número foi metade do registrado no terceiro trimestre do mesmo ano e também inferior à criação de novos empregos no quarto trimestre de 2013, quando foram gerados 16.797 novos postos de trabalho com carteira assinada.

Balança comercial

O saldo da balança comercial cearense totalizou um déficit de US$ 1,53 bilhão em 2014, mantendo a trajetória de saldo negativo dos últimos anos. Adicionalmente, com o movimento das exportações e importações, a corrente de comércio exterior do Ceará encerrou o ano de 2014 com o valor de US$ 4,47 bilhões, com retração de 5,28% frente ao ano de 2013. A queda das receitas orçamentárias observada no último trimestre de 2014 sinaliza para maiores restrições orçamentárias que o Estado deverá enfrentar no ano de 2015, cujas expectativas iniciais apontam para queda de receitas na arrecadação federal que, por consequência, deverão afetar os repasses do FPE para os estados.

Eunício recebe grupo de vereadores do Ceará e expõe mudanças na legislação eleitoral

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, debateu, nesta quinta-feira, em Brasília, com grupo de vereadores do Ceará, as alterações na legislação política e eleitoral discutidas e sugeridas pelo Congresso. Segundo a assessoria do parlamentar, o encontro reuniu cerca de 80 vereadores de diversas regiões do Estado. Eunício revelou que há certo movimento favorável à aprovação dos projetos que preveem o fim das coligações proporcionais para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores, assim como o fim da reeleição para prefeito, governador e presidente.

Ele disse que a proposta que torna coincidente a realização de eleição para todos os mandatos, sem a convocação de eleição para mandato tampão, e o fortalecimento dos partidos através de regras mais rígidas visando à fidelidade partidária, também estão entre os temas com mais chances de serem aprovados a tempo de terem validade já nas próximas eleições.

O senador Eunício Oliveira reforçou que todas essas mudanças ainda precisam ser analisadas pela Câmara.

 

Manassés lança seu 13º trabalho em shows por Sobral, Fortaleza, Sousa e Juazeiro do Norte

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Manassés de Souza, violonista, violeiro, guitarrista, compositor, arranjador e produtor musical cearense está lançando seu 13º disco – o CD “Mana Mano”. Aplaudido pelo público cearense, nacional e internacional, aclamado entre os colegas instrumentistas e intérpretes, Manassés, autor de clássicos como “Briga de foice”, “Menino de rua” e “Palavra de amor”, apresentará seu novo disco em uma temporada de shows que inclui apresentações no Ceará e na Paraíba.

A estreia é nesta quarta-feira, em Sobral (Zona Norte), às 20 horas, no tradicional Teatro São João (Praça São João, 156, Centro), com entrada franca. A apresentação tem produção da Modo Maior e apoio exclusivo da Prefeitura Municipal de Sobral.

A temporada inclui ainda apresentações em Fortaleza, nos dias 6 e 23 de maio, no Centro Cultural Banco do Nordeste, e em Sousa-PB (dia 20/5) e Juazeiro do Norte (dia 21/5), também nas unidades do CCBN em cada cidade, sempre às 19 horas. A produção também é da Modo Maior, de Olímpio Rocha, letrista e parceiro de Manassés, e conta com patrocínio exclusivo do Banco do Nordeste, por meio da Lei Rouanet.

SDA deve fechar apoio financeiro para assentamento

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Famílias de Uruanan em clima de comemoração.

O Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDR) da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), reuniu-se, nesta quinta-feira, para discutir o projeto de assentamento rural de 900 famílias na Fazenda Uruanan. O projeto é referente à luta dessas famílias, que reivindicam o acesso aos recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para compra de 10,341 mil hectares numa área avaliada em cerca de R$ 31 milhões e localizada nos municípios de Ocara, Chorozinho, Aracoiaba e Cascavel.

Segundo a assessoria de imprensa da SDA, cerca de 200 pessoas que participam da histórica luta de 10 anos das 900 famílias, estiveram presentes nessa reunião junto com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, e coordenadores da SDA. Foram discutidas as propostas para o acesso ao crédito e o formato dos assentamentos.

De acordo com o secretário Dedé Teixeira, o assentamento é o maior desafio para o programa de crédito fundiário e pode ser a maior referência já realizada no País considerando-se as dimensões que a proposta elaborada pela SDA junto com o Idace (Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará).

Nesta sexta-feira, às 9 horas, no gabinete da SDA, acontecerá reunião dos representantes das famílias, através de associações, com o secretário Dedé Teixeira, o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ademar Lopes, e o representante do MDA, Haroldo Oliveira.

(Foto  SDA)

MPF ajuíza ação contra Oi e Prefeitura de Juazeiro do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, contra a operadora de telefonia móvel Oi e a Prefeitura de Juazeiro do Norte para que seja determinado o rebaixamento ou a desmontagem de torre que viola o plano de zona de proteção do Aeroporto Regional do Cariri. A altura da antena pode acarretar restrições operacionais ao aeroporto, impedindo a continuidade de voos comerciais existentes atualmente.

A torre de celular invade em 2,9 metros a superfície de aproximação das aeronaves, de acordo com o que apurou o procurador da República Rafael Rayol em inquérito civil público instaurado no MPF em Juazeiro do Norte para acompanhar o processo de homologação de mudanças no aeroporto, que incluem o aumento da pista de pousos e decolagens.

De acordo com informação do Comando da Aeronáutica sobre a homologação das mudanças e que consta no inquérito em trâmite no MPF, “o projeto não foi aceito por haver implantações que violam superfícies invioláveis do plano de zona de proteção do aeródromo”. Entre as restrições que podem ser impostas ao aeroporto, salienta-se a redução do tamanho da pista para pouso e decolagem, o que pode interferir nos tipos, tamanhos e peso total das aeronaves que operam atualmente.

O procurador requereu à Justiça que determine a desmontagem ou rebaixamento da torre imediatamente – num prazo de cinco dias – sob penal de multa diária de R$ 10 mil. Caso a companhia telefônica não cumpra a liminar requerida, o MPF quer que a prefeitura realize os serviços, custeada por recursos que devem ser bloqueados eletronicamente das contas da empresa.”

(Site do MPF-CE)

Ao lado do prefeito, Camilo Santana assina ordem de serviço para reforma da Biblioteca Pública

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O governador Camilo Santana e o secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio, assinaram, na tarde desta quinta-feira, a ordem de serviço das obras de reforma geral da Biblioteca Pública Menezes Pimentel. Ao mesmo tempo, entregaram o Espaço Estação, onde a Secult colocará à disposição da população 50 mil livros do acervo da biblioteca. O Espaço Estação fica na rua Rua 24 de Maio, 60, em um dos antigos galpões da RFFSA, ao lado da Estação João Felipe, no Centro de Fortaleza.

Camilo Santana falou da importância dos investimentos no plano cultural e o prefeito Roberto Cláudio aproveitou o ato para falar dos projetos que tem sua gestão para o Centro.

A solenidade foi das mais concorridas Parlamentares, secretários e outros gestores públicos municipais e estaduais, além de representantes de diversas entidades ligadas ao livro e à leitura, visitaram os setores do Espaço Estação.

(Foto – Secult)

Caso dos Semáforos – Vereador questiona dispensa de licitação e cutuca secretário João Pupo

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta quinta-feira para cobrar explicações da Prefeitura sobre o porquê da dispensa de licitação no trabalho de manutenção dos semáforos. Ronivaldo, em conversa com o repórter Márcio Lima, estranha essa dispensa que envolve o valor de R$ 6 milhões. Na sua avaliação, parece algo combinado.

O petista ainda estranha o porquê da empresa Sitran ser contratada sem licitação, aludindo para outro detalhe: os sócios dessa empresa são os mesmos de uma empresa que o secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, contratou quado era diretor-geral do Detran.

Acrísio Sena: “Voto distrital é a morte da esquerda!”

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O tema do voto distrital voltou a ser debatido hoje na Câmara Municipal pelo vereador Acrísio Sena. “É engraçado o Congresso Nacional usar as câmaras municipais como laboratório para suas experiências. Muito bom legislar sobre um tema que não lhe causará consequência alguma”, criticou.

O líder do PT foi além e citou Marcos Coimbra, que defende que o voto proporcional é “favorável à representação das correntes minoritárias, à expressão ideológica e ao fortalecimento dos partidos políticos”. “O voto distrital representa a morte dos partidos ideológicos, principalmente de esquerda”, sentenciou o líder do PT.

Acrísio repetiu que o voto distrital é um “retrocesso”. “Já pensou Fortaleza, por exemplo, dividida em 43 distritos, cada um elegendo um vereador? Isso é rebaixar o debate político a questões paroquiais”, reclamou. O vereador defendeu um “amplo debate” sobre o tema da reforma na Câmara Municipal. Alguns parlamentares sugeriram criação de uma comissão para ir a Brasília pressionar o Congresso.

UFC disponibiliza coleção com 340 obras de Esperanto

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Já se encontra à disposição para consulta pública, na Biblioteca de Ciências Humanas da UFC, no Campus do Benfica, e pela Internet, a Coleção Paulo Amorim Cardoso, constituída de 350 livros e periódicos em papel e digitalizados em e sobre o Esperanto.

A iniciativa homenageia o trabalho do fundador do Curso de Esperanto da UFC, que em 2015 completa 50 anos.

Trata-se de coleção única dentre as universidades brasileiras, com exemplares raros que remontam ao fim do século XIX.

Cid diz que ainda quer trabalhar no BID e é cotado para o Senado em 2018

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O ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), em sua primeira entrevista após a sua conturbada saída da Esplanada dos Ministérios, disse ao Estadão que ainda não decidiu que rumo deve tomar, mas destacou: o projeto de trabalhar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, não está descartada. O projeto havia sido adiado com a indicação dele para ministro. Cid solicitou dois anos de licença da Assembleia Legislativa, de onde é servidor. Ele diz que não deve concorrer a cargo em 2016, entretanto seu nome está entre os cotados para a disputa ao Senado, em 2018.

Na entrevista, ele voltou a criticar o PMDB e o Congresso. Para Cid, o Legislativo Federal não demonstra interesse na governabilidade. “Vivemos hoje um presidencialismo parlamentar, com um Congresso que tem muito pouco compromisso com os reais problemas do País”, afirmou. Para Cid, “o Parlamento é um antipoder”. O ministro atribui essa situação ao modelo político do País. Para Cid, o Executivo é excessivamente dependente do Legislativo, apesar do regime presidencialista.

“Se o Brasil vivesse o parlamentarismo, o Parlamento governaria com a responsabilidade para o bem ou para o mal. Como não é assim, o Parlamento não se sente responsável”, declarou. A hipertrofia do PMDB, na opinião do ex-governador, piora o cenário. Ele afirma que a ida do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), para a articulação política demonstra a força do partido. E isso seria “ruim para o País”.

Desde a ruptura entre os Ferreira Gomes e o senador Eunício Oliveira (PMDB), líder do partido no Senado e membro da Executiva nacional da legenda, o PMDB se tornou alvo preferencial dos ataques de Cid. Logo após as eleições de outubro, o ainda governador começou a mobilizar-se para a formação de frentes de sustentação do Planalto que diminuísse a dependência do Planalto em relação à agremiação. Especialistas apontam a movimentação como uma das principais causas para a deterioração da relação entre o Legislativo e Dilma.

 

Assembleia aprova requerimento endossando projeto da Câmara que reduz a maioridade penal

Por 14 a 10, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, requerimento, de autoria do deputado Ely Aguiar (PSDC) endossando decisão da Câmara que aprovou projeto da redução da maioridade penal (de 18 para 16 anos). O deputado João Jaime (DEM) mandou artigo para o Blog, com o título “O Compasso do Descompasso” comentando o porquê desse apoio ao projeto. Confira:

Diariamente, somos abalados por um crime bárbaro cometido por um adolescente, penalmente irresponsável por seus atos. É que, segundo o art. 228 da Constituição Federal, e o art. 27 do Código Penal, só tem capacidade de entendimento, àqueles que tem 18 anos. Ora, a escolha dessa idade levou em consideração o critério puramente biológico, ou seja, o legislador brasileiro presumiu falta de entendimento pleno da conduta criminosa, que, talvez, no passado, podia ser tida como verossímil, na atualidade já não é mais.

A sociedade evoluiu, a educação mudou, os meios de comunicação e informação são acessíveis. Já não se pode ter o mesmo olhar sob aquele adolescente de antes. O maior de 16 anos já não pode mais ser visto como um inocente, ingênuo, que vive a jogar vídeo game e bola. Desta forma, o direito, como seu conjunto de leis e atos normativos que disciplinam a conduta da sociedade, tem de estar em constante transformação, acompanhando a própria evolução de comportamentos e de costumes sociais.

É necessário que algo seja feito nesse sentido. Até porque, é fato que a idade para o início da atividade criminosa pelos jovens é cada vez menor e, hoje, já alcançamos o infeliz patamar de 15 anos de idade. E não estamos falando apenas de pequenas participações em crimes ou em delitos de menor porte, e sim, de assassinatos, estupros, sequestros dentre outros crimes brutais que, atualmente, são nivelados no mesmo patamar de um menor que furtou algo de um supermercado. Ou seja, são tratados como menores infratores, “crianças mal educadas” às vistas da lei e das autoridades.

É absolutamente inadmissível que seja dado o mesmo tratamento. Ao meu ver, casos de delitos considerados de “menor potencial ofensivo” comportariam tal tratamento. É importante que nivele os crimes conforme sua complexidade, em todos os seus aspectos: cogitação, execução, motivação, meios empregados, repercussão e gravidade. E, a partir daí, o tratamento ao infrator seria proporcionalmente compatível, ou seja, um menor responderia como se maior fosse, como acontece no sistema norte-americano.

Com essa avaliação, o magistrado decidiria se o infrator estaria albergado pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ou sujeito às normas do Código Penal. Nós precisamos acompanhar as tendências majoritárias das legislações mais avançadas, como a portuguesa, francesa, chilena, e nos livrar desse mal chamado impunidade.

* João Jaime

Deputado estadual do DEM.