Blog do Eliomar

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Ameaça de greve leva banqueiros a convocar bancários para uma rodada de negociação

Foi só os bancário decidirem, em assembleia geral, por greve a partir de terça-feira, e por tempo indeterminado, para que a a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) mudasse a postura. A Fenaban mandou ofício à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nesta manhã de sexta-feira convocando para uma negociação. Será neste sábado, a partir das 11 horas, em São Paulo.

“Esse é o primeiro resultado da mobilização e da força da unidade dos bancários, que lotaram as assembleias para mostrar aos banqueiros que a proposta apresentada no dia 19 é insuficiente e queremos mais. Esperamos que os bancos apresentem uma proposta que atenda as reivindicações que contemple aumento real de salário, valorização dos pisos, proteção ao emprego, combate às metas abusivas e ao assédio moral, mais segurança e igualdade de oportunidades”, diz Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.

DETALHE – O que a Fenaban apresentar será discutido na segunda-feira, em assembleias da categoria por todo o País.

Veja as principais reivindicações da categoria

–  Reajuste salarial de 12,5%.

– PLR: três salários mais parcela adicional de R$ 6.247.

– 14º salário.

– Vales alimentação, refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 724,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

– Gratificação de caixa: R$ 1.042,74.

– Gratificação de função: 70% do salário do cargo efetivo.

– Vale-cultura: R$ 112,50 para todos.

– Fim das metas abusivas.

– Combate ao assédio moral.

– Isonomia de direitos para afastados por motivo de saúde.

– Manutenção dos planos de saúde na aposentadoria.

– Emprego: fim das demissões e da rotatividade, mais contratações, proibição às dispensas imotivadas como determina a Convenção 158 da OIT, aumento da inclusão bancária e combate às terceirizações.

– Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

– Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

– Prevenção contra assaltos e sequestros: cumprimento da Lei 7.102/83 que exige plano de segurança em agências e PABs, garantindo pelo menos dois vigilantes durante todo o horário de funcionamento dos bancos; instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento das agências; e fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

– Igualdade de oportunidades para todos, pondo fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

Movimento “Não vote!” vai à Praça do Ferreira

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Vai, com jeito vai…

Nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, o movimento “Não Vote” fará um ato contra a política. O objetivo é convencer o eleitorado a não ir às urnas e boicotar um sistema definido como injusto e que não aponta para mudanças concretas para o homem da sociedade.

À frente, a ex-vereadora Rosa da Fonseca, que integra o Crítica Radical, um grupo que é contra o Capitalismo.

Centro de Manutenção da TAM é inaugurado em Aracati

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Eis o Centro de Manutenção da TAM, que o governador Cid Gomes (Pros), tendo ao lado os presidentes da Holding TAM, Marcos Bolonha, e o da TAM Executiva, Fernando Pinho, inaugurou nesta manhã de sexta-feira, em Aracati (Litoral Leste).

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O ato foi concorrido. Cid Gomes revelou que o Centro e o hangar, entregues na ocasião, significarão a abertura de novos horizontes de negócios para o Estado e, principalmente, campo para a geração de novos empregos.

(Fotos – Divulgação)

Agentes de viagem esperam 5% de incremento nas venda da Alta Estação

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Agentes de viagem cearenses estão otimistas quanto a movimentação das férias neste fim de ano e começo de ano novo. Segundo o presidente do Sindicato das Agências de Viagem do Estado, Edmilson Rodrigues, o setor espera um crescimento de vendas na ordem dos 5%.

Um dos fatores para isso: o Centro de Eventos, que vem atraindo muitas feiras e congressos.

Detran de Juazeiro do Norte ganha nova pista para exame de direção

O Detran vai inaugurar, neste sábado, a pista de exame de direção de sua unidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Também na ocasião, será dada a ordem de serviço para a construção da nova sede regional do órgão e da Escola de Educação para o Trânsito, também em Juazeiro. Os equipamentos continuam no mesmo endereço atual: Avenida Padre Cícero 4455, Km 4,5, bairro São José.

Candidatos a primeira carteira de motorista, que residem nos 26 municípios que integram a jurisdição da Regional do Cariri, já realizarão, neste sábado, os exames na nova pista de direção, que ocupa uma área de 1.60 metros quadrados, para carro e motocicleta.

Antes, os testes eram feitos nas ruas e avenidas de Juazeiro. Agora, os candidatos terão maior segurança e estarão usando um local específico, conforme os critérios definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito- Contran e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), informa a assessoria de imprensa do Detran.

Metrofor é condenado a pagar R$ 18 mil a empresa prejudicada por obras. Só isso?

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) foi condenada a pagar R$ 18.650,00 à empresa Formatec – Comércio e Representações Ltda., que teve prejuízos devido às obras do metrô de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará. Segundo os autos, a Formatec funcionava há mais de oito anos na avenida Tristão Gonçalves, no Centro de Fortaleza, atuando no comércio de materiais de construção. Em junho de 1999, a via foi interditada para obras do metrô da Capital, no trecho que dava acesso ao estabelecimento. Houve interrupção do fluxo de veículos, dificultando a entrada de clientes. A única via de acesso era o próprio canteiro de obras do Metrofor.

Sentindo-se prejudicada, a Formatec ingressou com ação na Justiça. Alegou que a atividade comercial se tornou inviável naquele local e precisou mudar de endereço para evitar falência. Por esse motivo, solicitou pagamento por danos materiais referentes a custos de mudança e instalação, além de reparação moral.

Na contestação, o Metrofor argumentou que não pode se responsabilizar por todos os prejuízos alegados pelos comerciantes situados na avenida interditada. Disse ainda que anunciou com antecedência a data de fechamento da via, e todas as medidas de precaução foram tomadas. Por fim, acusou a Formatec de desejar obter vantagens ilícitas.

Em outubro de 2011, a juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13ª Vara Cível da Capital, considerou que a execução da obra pública trouxe consequências negativas ao comércio. A magistrada condenou a companhia a pagar R$ 7.750,00 por danos materiais, além de R$ 10,9 mil a título de reparação moral.

Inconformadas, as partes interpuseram apelação (nº 0505593-11.2000.8.06.0001) no TJCE. O Metrofor sustentou a prevalência do interesse público sobre o privado, pois o metrô irá melhorar o transporte coletivo e, consequentemente, o comércio local. Sustentou ainda falta de nexo entre a obra e os danos alegados.

A Formatec defendeu que o juiz não considerou o pedido de ressarcimento das despesas de instalação do novo ponto comercial, no valor de R$ 10.300,00. Também solicitou a majoração do dano moral. Ao analisar o caso, a 6ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau. “Verifica-se que a realização de obra da parte subterrânea do metrô de Fortaleza inviabilizou o acesso dos transeuntes ao estabelecimento comercial, por período indeterminado, o que resultou na queda de faturamento e na mudança para outro endereço”, destacou o relator do processo, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

Ressaltou ainda que “toda e qualquer obra não pode perdurar por anos a fio. Se houve uma data prevista para o início da interdição, também deve haver uma data prevista para sua conclusão. Não pode o consumidor ficar à mercê de uma obra interminável”. Sobre a apelação da Formatec, a 6ª Câmara considerou que o Juízo de 1º Grau “atribuiu valor razoável aos danos materiais e morais”.

(Site do TJ-CE)

Cid Gomes regulamenta Lei do Assedio Moral no âmbito da administração estadual

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira:

Saiu no Diário Oficial do Estado um decreto do governador Cid Gomes (Pros) regulamentando a lei nº 15.036, que trata sobre assédio moral no âmbito da administração estadual. A ordem é prevenir e controlar qualquer tipo de ação nesta área, contribuir para a melhoria das relações no trabalho, acompanhar representações referentes ao assédio moral e mediar conflitos decorrentes do assédio moral.

Na regulamentação, fica criada uma Comissão Institucional de Prevenção ao Assédio Moral formada por oito membros indicados pela Controladoria Geral e Ouvidoria Geral do Estado, Secretaria do Planejamento e Gestão Pública, Procuradoria Geral do Estado, Instituto de Saúde dos Servidores do Estado e quatro membros indicados pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec).

Além de mediar conflitos, esse organismo terá que sugerir política de prevenção e promover seminários e ações de capacitação. Essa lei foi aprovada em 18 de novembro de 2011. Mas, antes tarde do que nunca.

Candidatos a governador vão debater em Sobral

Os candidatos a governador vão participar de debate, a partir das 22h30min desta sexta-feira, na Nordestv, em Sobral (Zona Norte). Será mais uma oportunidade de apresentarem suas propostas para convencer o eleitorado neste clima de reta final da campanha.

Todos os postulantes confirmaram presença no debate, que deixa a cidade de Sobral em clima dos mais movimentados politicamente.

Além desse debate, haverá domingo um confronto de propostas entre os candidato ao Governo via TV Diário, a partir das 19 horas; Depois, terça-feira, ás 22 horas, tem debate na TV Verdes Mares. Na quinta-feira, às 10h30min, o último debate, dessa vez na TV Jangadeiro.

SERVIÇO

Nordestv – Canal 27 (SBT)

José Pimentel: Crescimento de Dilma Rousseff nas pesquisas já era esperado

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel,  disse, na noite desta quinta-feira, durante a posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), no La Maison Coliseu, que o crescimento de Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência da República, já era esperado. Mesmo assim, ele não afasta a possibilidade de segundo turno.

Da eleição ao governo do Ceará, o senador limitou-se a dizer que a disputa está “bastante acirrada”.

CNJ ouve magistrados sobre denúncias que apontariam para a venda de liminares

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Titular da SSPDS também foi ouvido.

“A equipe de investigadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está em Fortaleza percorreu ontem, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), quatro gabinetes de desembargadores em busca de informações sobre liminares concedidas nos plantões de fins de semana. Dois magistrados suspeitos de terem vendido sentença já foram ouvidos – e o depoimento de um deles teria durado mais de duas horas. O POVO apurou que o CNJ poderá determinar o afastamento cautelar dos suspeitos. Nos bastidores da Corte, um desembargador já teria externado aos colegas essa preocupação. Toda a apuração do CNJ corre em sigilo e, tanto o órgão quanto a cúpula do TJ-CE, tentam manter a sete chaves os detalhes já colhidos. Quem é convocado a depor assina um termo de confidencialidade.

Ontem, o secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva, também se encontrou com a corregedora do CNJ, Nancy Andrighi, para falar sobre os habeas corpus que deram liberdade a presos acusados de tráfico de drogas, homicídios e outros crimes graves. Segundo as denúncias, as liminares foram concedidas, injustificadamente, durante os plantões de fim de semana e feriado – quando o número de magistrados é reduzido e os advogados sabem quem irá julgar o processo. O POVO apurou que o Conselho também ouviu o filho de um juiz e dois advogados suspeitos de participar das negociações de habeas corpus.

Os investigadores também pediram mapeamento atualizado das decisões tomadas nos últimos plantões. Por causa de recentes mudanças nas resoluções do TJ-CE, a situação de hoje é bem diferente de cerca de seis meses atrás – quando dezenas de liminares eram concedidas, de modo suspeito, no mesmo dia. Também já foram ouvidos pelo Conselho o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e diretores de sindicatos de servidores do Judiciário. O assunto também tem sido a estrutura de funcionamento da Justiça cearense e os níveis de produtividade. A corregedora visitou o Fórum Clóvis Beviláqua e a comarca do município de Caucaia.”

(O POVO)

Roberto Cláudio diz que propostas de Camilo levaram ao crescimento

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Para o prefeito Roberto Cláudio, o crescimento nas últimas pesquisas de intenção de voto do candidato do PT ao governo do Ceará, Camilo Santana, é consequência da melhor compreensão de suas propostas de campanha.

Roberto Cláudio também afirmou na noite dessa quinta-feira (25), no La Maison Coliseu, que o candidato do Pros ao Senado, Mauro Filho, deverá ficar mais competitivo nesta reta final de campanha.

Beto Studart se diz otimista com o Brasil… para 2016

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O novo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), para o mandato 2014-2019, empresário Beto Studart, disse na noite desta quinta-feira (25), no La Maison Coliseu, durante posse da nova diretoria da entidade, que pretende estender o relacionamento da Fiec para outras entidades de classe, além de promover o retorno de muitos industriais à Fiec.

Sobre a política econômica do Brasil, Beto Studart disse que está bastante otimista, mas para 2016. “2015 será um ano de apertar o cinto”, ressaltou.

Fortaleza ganha mais um seminário de caráter internacional

Fortaleza será sede em 2016 do XXVII Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras, considerado o maior evento de empreendedorismo inovador da América Latina. O seminário deverá acontecer no Centro de Eventos. A Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) e o Sebrae respondem pela organização desse encontro anual que, nesta semana ocorreu em Belém (PA). A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico inscreveu e Fortaleza, que acabou escolhida como sede.

A SDE apresentou as potencialidades de Fortaleza para receber empresas de porte tecnológico e inovador. Para isso, a política de atração de investimentos instituída pelo Polo Tecnológico e Criativo de Fortaleza foi divulgada, bem como ações e projetos em desenvolvimento, como a construção da Agenda Estratégica para a Fortaleza Criativa e Inovadora, o Programa de Empreendedorismo Sustentável, as incubadoras em economia Criativa nos CUCA’s e a concepção do Parque Tecnológico da Cidade.

 

Escritora Socorro Acioli fará palestra em Aracati

Socorro Acioli

O projeto Café Clube de Leitura do Espaço O POVO de Cultura & Arte dá continuidade à versão itinerante. Depois do escritor Pedro Salgueiro, agora será a vez de Socorro Acioli ir a Bodega de Artes Raimundo de Chiquinha (Barca), em Aracati, no dia 27 de setembro, para um bate papo com os leitores locais.

A ideia da iniciativa é fazer um passeio pelo mundo dos livros e da literatura a fim fortalecer o gosto e o prazer pela leitura. As mediadora são Inês Cardoso, professora da UFC, Cleudene Aragão, professora da Uece, e Vânia Vasconcelos, escritora e professora da Uece.

Fortaleza será sede do III Encontro Internacional de Direitos Culturais

c urweau

O Brasil ainda é um país que não tem uma preocupação maior com a sua memória. Mas, aos poucos, a sociedade brasileira está entendendo a importância da preservação de seus bens culturais. A avaliação é da subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, que fará a conferência de abertura do III Encontro Internacional de Direitos Culturais, às 19 horas do próximo dia 7, no auditório da Unifor.

“Eu trabalho com patrimônio cultural desde 1978. A luta pela preservação dos bens culturais, embora tenha antecedido a luta pelos direitos ligados ao meio ambiental natural, sempre foi mais difícil, em especial no Brasil. Mas aos poucos a sociedade brasileira está entendendo a sua importância. Quando olho para trás e analiso esses anos todos, vejo que já andamos bastante (embora menos do que gostaríamos”, defende Cureau.

Na conferência que vai realizar em Fortaleza, a procuradora falará sobre o tema “O Ministério Público Federal: democracia e proteção da memória coletiva”.

SERVIÇO 

* Confira a programação completa do evento em www.direitosculturais.com.br

Deputado cearense quer evitar prejuízos ao Brasil, como Pasadena

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A compra da refinaria de Pasadena pelo Governo Federal, em 2006, que acarretou prejuízo de milhões de reais para o Brasil, não mais se repetirá já no próximo governo.

A proposta é do deputado federal cearense Mário Feitoza, candidato à reeleição pelo PMDB, diante de Emenda à Constituição (PEC) 410/2014, que submete à apreciação prévia do Congresso Nacional a concessão de empréstimos a governos estrangeiros e aquisição de bens imóveis ou instalações industriais e comerciais pelo país em território estrangeiro.

Segundo Mário Feitoza, a autorização prévia legislativa, de cunho constitucional, tem o objetivo de evitar que o País seja arrastado para aventuras de natureza política, econômica ou ideológica.

Furto ao BC – Juiz federal que atuou no processo lança livro

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O juiz Danilo Fontenele, titular da 11ª Federal no Ceará, lançará, às 19 horas do próximo dia 30, no auditório da Faculdade 7 de Setembro, o livro “Como estudar qualquer matéria – Direito”. Como o próprio autor define, trata-se de um guia de sobrevivência para estudantes e profissionais.

Danilo Fontenele ficou conhecido por sua atuação contra grupo que praticou o furto milionário contra o Banco Central de Fortaleza, registrado entre a noite do dia 6 e a madrugada do dia 7 de agosto de 2005. Por meio de um túnel, foram retirados R$ 164,7 milhões (tudo em notas usadas de R$ 50).

(Foto – O Estado)

Geovana assume compromisso com Reforma Política

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Uma das principais propostas de campanha de Marina Silva, a reforma política, também é prioridade da candidata ao Senado pelo PSB, Geovana Cartaxo. Ela já se comprometeu com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em defender em Brasília, se for eleita, o documento “Pensando o Brasil”, publicado pela entidade e que prega a política, acima de tudo, como um serviço prestado para a população – em especial os menos favorecidos.

Para Geovana, a reforma política é urgente e precisa ser encampada, pois, nas campanhas eleitorais fica mais do que evidenciado em todo o País e, em especial no Ceará, que os candidatos independentes acabam em desvantagem para aqueles que conta com o apoio de grandes grupos econômicos.

“Isso evidencia ainda mais a urgência de uma ampla reforma política que acabe com os partidos de aluguel, proporcione a divisão igualitária de tempo na TV e no rádio e acabe com os financiamentos milionários”, defende Geovana Cartaxo.

(Foto – Divulgação)

Presidente do Sindicato dos Médicos critica proposta de gratificação na área da saúde

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O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, criticou, nesta quinta-feira, a proposta do candidato a governador pelo PT, Camilo Santana, de pagar gratificação por desempenho aos profissionais de saúde.

José Maria Pontes, que viajou para Manaus, onde tem compromissos como dirigente sindical, expôs seus argumentos.