Blog do Eliomar

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Acrísio realiza ato de lançamento de candidatura a deputado federal

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O candidato do PT à Câmara Federal, Acrísio Sena, realizou na noite desta quarta-feira (6), na Avenida da Universidade, 2189, no bairro Farias Brito, o lançamento de sua candidatura.

O evento contou com as presenças do candidato do PT ao governo do Ceará, Camilo Santana, da vice Izolda Cela (PROS) e do candidato ao Senado pelo PROS, Mauro Filho.

Eunício diz que Faculdade de Medicina de Iguatu tem edital publicado dia 20 de setembro

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Agenor e Eunício trabalharam pela Faculdade de Medicina de Iguatu

O candidato da coligação “Ceará de Todos” ao governo do Estado, Eunício Oliveira (PMDB), aproveitou sua presença em Brasília como senador da República – onde participa do esforço concentrado do Congresso Nacional para deliberar diversas matérias de interesse do país -, para assegurar nesta quarta-feira (6), junto ao ministro da Educação, José Henrique Paim, a publicação para 20 de setembro do edital da Faculdade de Medicina de Iguatu, no Centro-Sul do Ceará.

A faculdade de Medicina de Iguatu é uma luta antiga dos municípios da região Centro-Sul do Ceará. Ao lado de Eunício Oliveira, o ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto, um dos principais idealizadores da faculdade, foi várias vezes a Brasília para tratar junto ao Ministério da Educação a liberação do edital.

Líder do PMDB e da Maioria no Senado Federal, o peemedebista também conversou com o ministro José Henrique Paim de assuntos relacionados com a melhoria da educação no Ceará.

“Falei com o ministro Paim sobre novos cursos para o campus avançado da Universidade Federal do Ceará em Quixadá e sobre os pontos necessários para finalizar a faculdade de Medicina do Crato”, revelou Eunício.

Mesa da Assembleia Legislativa empossa Evandro Leitão

A mesa diretora da Assembleia Legislativa , reunida nesta quarta-feira, decidiu dar posse ao suplente Evandro Leitão (PDT) como parlamentar. Decidiu assim acatar determinação judicial.

Com isso, Evandro Leitão assume no lugar de Adail Carneiro, eleito pelo PDT, mas que acabou mudando de legenda. Havia briga judicial entre os dois, depois que a pedetista Patricia Saboya renunciar para ocupar vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado.

Tasso Jereissati, em bate-papo, diz que segurança está “desmantelada”

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“O candidato do PSDB ao Senado, Tasso Jereissati, participou nesta quarta-feira, 6, de bate-papo online com eleitores. Durante a ação, que fez parte do lançamento da página do candidato na internet – Tasso.com.vc –, o ex-senador criticou índices da Segurança no Estado, que classificou como “desmantelada”, e defendeu a redução da maioridade penal.

“Na época que fui governador procurei os melhores especialistas, contratamos um consultor. Ele fez um bom trabalho de planejamento, onde a ideia era de uma polícia com sistema de informação, com integração; e hoje estamos no sentido contrário disso”, disse, destacando que, no Senado, poderá trabalhar para integrar polícia.

Durante o bate-papo, Tasso respondeu questionamento dos internautas sobre a redução da maioridade penal, se dizendo favorável à mudança. “Existem ocasiões em que esses garotos são utilizados pelos maiores para cometerem crimes, e nesses casos a redução é necessária”, disse.

Recursos Hídricos

Tasso também destacou diversas ações de sua gestão no Estado. “Se não fosse o Castanhão, Fortaleza estaria há dois anos sem água nas torneiras”, disse Tasso. Destacando ações de convivência com a Seca de seu governo, o candidato criticou “paralisação há anos” de obras da transposição do São Francisco.

Respondendo aos internautas, o candidato cobrou necessidade de impulsionar a economia brasileira, no sentido de atrair empregos qualificados para o Ceará. Segundo ele, somente com investimentos na qualificação todos os cearenses terão condições de disputarem de igual para igual no mercado.

Apesar de agendada para as 11 horas, bate papo com Tasso começou apenas depois das 13 horas. Ele dialogou com internautas por mais de uma hora. Segundo a assessoria do candidato, ações como o debate desta quarta deverão continuar ocorrendo ao longo da campanha.”

(POVO Online)

DETALHE – Uma coisa não mudou em Tasso Jereissati. Ele continua atrasando compromissos.

Corregedor eleitoral concede liminar autorizando investigação em convênios da Secretaria das Cidades

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“O Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, concedeu liminar em ação cautelar preparatória de investigação eleitoral, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, para que se investiguem supostas irregularidades cometidas pela Secretaria das Cidades do Ceará em convênios firmados com prefeituras do interior.

A Ação Cautelar nº 123977, ajuizada pelo MPE, é contra o secretário das Cidades do Estado do Ceará, Carlo Ferrentini Sampaio, e os candidatos aos cargos de governador e vice-governador, Camilo Santana e Izolda Cela, da coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”.

Segundo o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, os repasses de recursos do Governo do Estado ocorreram após o dia 5 de julho, período vedado pela legislação eleitoral, em benefício de municípios geridos por políticos aliados ao governador, que apoia o candidato Camilo Santana.

Em sua decisão, o corregedor regional eleitoral considera “plausível o argumento do Ministério Público: revela-se mais eficaz, para fins de instrução processual, o acesso aos documentos no local, in casu, a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará… Assim, diante da aparente gravidade do narrado, considerando presentes os requisitos autorizadores para concessão do pleito, determino que o Governo do Estado do Ceará, por meio do Secretário das Cidades do Estado do Ceará ou quem as suas vezes fizer, disponibilize o imediato acesso a todos os documentos referentes aos convênios”.

(Site do TRE-CE)

 

Prefeito RC recebe reitor da UFC e trata de parcerias. Uma delas, UPA 24 horas

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros) conversou com  o reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, o vice-reitor, Henry Campos, e o diretor de hospitais universitários da UFC, Luciano Moreira. Foi durante audiência nesta terça-feira, no Paço Municipal. Na agenda, termos de parceria que unem Prefeitura e UFC.

Entre essas parcerias, a construção de uma UPA 24h (Unidade de Pronto Atendimento) no bairro Rodolfo Teófilo, que será gerenciada em processo de cogestão entre a UFC e a Prefeitura.

Jesualdo Farias informou ao prefeito que a UFC pode ceder outras áreas para garantir a construção de equipamentos públicos da PMF também no Campus do Pici, a exemplo de centros de reabilitação e mais uma unidade da Rede Cuca.

(Foto – Divulgação)

André Figueiredo puxa debate sobre Esportes em seu comitê eleitoral

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O deputado federal André Figueiredo (PDT) movimentará seu comitê eleitoral nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, com um debate sobre o tema “O Esporte”. Profissionais das mais diversas áreas esportivas como educação física, futebol, vôlei e artes marciais debaterão alternativas e soluções para fortalecer o esporte como um todo.

Nessa rodada de discussões vão participar alguns especialistas da área. Um dirigente da Confederação Brasileira de Educação Física também foi convidado.

SERVIÇO

Comitê Central – Avenida Santos Dumont, 5335, próximo ao viaduto da Engenheiro Santana Junior.

Ceará é sede do I Campeonato Sênior de Golfe do Nordeste

O Clube de Golfe do Aquiraz Riviera vai receber um total de 75 golfistas de 13 estados brasileiros a partir desta quinta-feira. Dentro do I Campeonato Sênior do Nordeste, um torneio do organizado pela Associação Brasileira de Golfe Sênior (ABGS), que se estenderá até domingo, no campo localizado no município de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). Será o primeiro torneio oficial no Aquiraz Riviera a contar para o ranking brasileiro de golfe.

O campo do Aquiraz Riviera é um dos maiores do Nordeste, ocupando 90 hectares, num total de 6.975 jardas. O gramado do campo é o primeiro do Brasil a utilizar 100% da grama Seashore Conquista (Paspalum Vaginatum), grama costeira nativa brasileira, adaptada à baixa demanda hídrica, nutricional e agroquímica – o consumo de água é até 45% inferior.

SERVIÇO

Aquiraz Riviera – Avenida Marginal do Empreendimento, Praia da Marambaia, Aquiraz.

MPF propõe ação de improbidade contra ex-prefeita de Tarrafas

“O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de Tarrafas (CE), Antônia Simião Lopes Leite. A ex-gestora é acusada de provocar prejuízo de R$ 2,6 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por ter deixado de informar, durante o ano de 2012, os fatos geradores de contribuições previdenciárias do Município.

De acordo com a Procuradora da República Livia Maria de Sousa, a fiscalização da Receita Previdenciária constatou que, durante a gestão de Antônia Simião, a Prefeitura Municipal de Tarrafas não informou todos os fatos geradores de contribuição previdenciárias nas Guias de Recolhimento do FGTS (GFIP) e Informações à Previdência, no período de janeiro a dezembro 2012.

O MPF também apurou que a ex-prefeita omitiu das folhas de pagamentos remunerações pagas ou creditadas a segurados, e pagamentos efetuados a contribuintes individuais, com débito no valor aproximado de R$ 2 milhões, e outro de R$ 541 mil. Na ação, o MPF pede que a ex-gestora de Tarrafas seja condenada a ressarcir integralmente o dano, pague multa civil, seja proibida de contratar com o poder público, dentre outras sanções.”

(Site do MPF)

Fiec vai inaugurar Instituto de Tecnologia em Eletrometalmecânica

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, já em clima de despedidas da função, vai inaugurar, na próxima segunda-feira, às 8 horas, o Instituto SENAI de Tecnologia (IST) em Eletrometalmecânica, no Distrito Industria de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). O IST de Eletrometalmecânica foi resultado de investimento da ordem de R$ 15 milhões. As obras foram iniciadas em maio de 2013.

O equipamento oferecerá soluções para o desenvolvimento e a melhoria de produtos e processos de fabricação e produção para o setor, facilitando o aumento da produtividade e competitividade da indústria cearense. A unidade atenderá indústrias de todas as regiões do Estado, mas tem foco nos empreendimentos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), como a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e a Siderúrgica Latino Americana (Silat).

TRE do Ceará também recebe denúncias sobre propaganda irregular via internet

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Em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE, a Corregedoria Regional Eleitoral disponibilizou, a partir desta quarta-feira, um formulário eletrônico, na página da internet, para o cidadão denunciar propaganda irregular em qualquer município do Estado do Ceará. Para utilizar esse canal de denúncia, é só acessar o site do TRE, www.tre-ce.jus.br, no campo central Destaques, o link “Denuncie – propaganda irregular”, e preencher o formulário eletrônico disponível.

São necessários os dados do denunciante, da propaganda e dos denunciados. Também há disponibilidade para anexar foto ou arquivo que comprovem a irregularidade. Não é possível resposta a consultas por esse meio, nem, por conta do disposto no art. 6º do provimento CRE/CE nº 4/2014, o recebimento de denúncias anônimas, mas as informações do denunciante ficarão restritas ao banco de dados do TRE.

SERVIÇO

* O TRE também recebe denúncias através do número 148.

Fortaleza ganhará Complexo de Atendimento Jurídico e Social aos Idosos

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Já está com prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o projeto do Complexo de Atendimento Jurídico e Social aos Idosos. O projeto foi elaborado de forma conjunta pelos representantes do Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Estado.O complexo funcionará num prédio anexo ao Centro de Referência da Saúde do Idoso do Município de Fortaleza, nas proximidades do Fórum Clóvis Beviláqua.

Durante os encaminhamentos em torno da iniciativa, tocadas pelo procurador-geral de justiça, Ricardo Machado, e pela defensora-pública geral, Andréa Coelho, ficou acordado que o procurador-geral de Justiça e a defensora pública-geral expedirão portarias definindo o promotor de justiça Alexandre Alcântara e a defensora pública Natali Pontes como representantes das duas instituições incumbidos de acompanharem o andamento das obras.

MPF move ação de improbidade contra ex-prefeito de Salitre

“O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Salitre, Agenor Manoel Ribeiro, e outros sete réus, por desvio dos recursos federais que deveriam ter sido utilizados realização do “2º Réveillon Popular de Salitre”, em 2008. Além da má gestão de verba, no valor de R$ 100 mil oriundos do Ministério do Turismo, a ação também aponta fraudes no processo licitatório.

Ao analisar a documentação comprovatória da realização do evento encaminhada pela prefeitura, o Ministério do Turismo constatou que as imagens fotográficas foram notadamente tiradas em outro evento – 21º Aniversário do Município de Salitre, ocorrido entre os dias 28 e 30 de junho de 2009.

Apesar do município assegurar ter realizado procedimento licitatório objetivando selecionar empresa para realizar o agenciamento de bandas musicais para o Réveillon de 2008, não houve publicação do edital da licitação. No dia marcado para o julgamento das propostas, as três empresas concorrentes indicaram as mesmas bandas, sem que constasse no edital ou em seus anexos quaisquer outras sugestões. Observou-se ainda que a diferença de preços nas propostas das três licitantes foi de apenas R$ 2,00.

Em depoimento ao MPF, o dono da empresa vencedora do suposto processo licitatório, Rosifram Pereira da Silva, e o ex-prefeito, Agenor Manoel Ribeiro, confessaram que as bandas apontadas não se apresentaram no município de Salitre e que não houve festa de Réveillon nos dias 30 e 31 de dezembro de 2008. Em suas defesas, eles alegaram ter realizado outro evento festivo em janeiro de 2009, contratando outras bandas.

Na ação, o MPF pede que os réus sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, perda dos valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público, além de outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).”

(Site do MPF)

Acrísio lança candidatura prometendo “avermelhar” a campanha de Camilo Santana

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Acrísio já começou a mobilizar a militância.

O vereador Acrísio sena (PT) vai lançar sua candidatura de deputado federal nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, na sede estadual petista (Bairro Benfica). Ele promete abrir a arrancada da campanha com objetivo de “avermelhar” o trabalho eleitoral pró-candidato a governador Camilo santana.

Segundo Acrísio Sena, Camilo e o postulante ao Senado, Mauro Filho, confirmaram presença no ato.

“Vamos movimentar as nossas bases, a militância e procurar avermelhar a campanha do Camilo!”, promete o vereador, num contraponto a correntes petistas, como a da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que criticam o tom amarelo da campanha do candidato ao Palácio da Abolição.

(Foto – Divulgação)

Ministro das Cidades entrega residencial em Sobral

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O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, vai entregar nesta quinta-feira, em Sobral (Zona Norte), a primeira etapa do Residencial Nova Caiçara, projeto bancado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

O projeto é tocado pelo prefeito Clodoveu Arruda (PT) e beneficiará 408 famílias. O governador Cid Gomes (Pros) está entre os convidados desse ato.

Mais dois ataques a bancos no Ceará: Paramoti e Cascavel

Dois ataques a caixas eletrônicos de bancos foram registrados na madrugada desta quarta-feira, 6, no interior do estado do Ceará. Um no município de Paramoti, a 104,1 km de distância de Fortaleza, e outro em Cascavel, na Região Metropolitana da Capital.

Segundo informações do 4º Batalhão da Polícia Militar (4º BPM), por volta de 00h30min, um grupo de seis a oito pessoas explodiu um caixa eletrônico do Bradesco localizado no centro de Paramoti. A Polícia conseguiu impedir que a ação seguisse adiante e os ladrões não levaram nenhuma quantia em dinheiro.

Ainda segundo a Polícia, o equipamento usado pelos assaltantes foi tão forte que destruiu toda a agência, que tinha sido inaugurada há pouco tempo, e ainda danificou parte de uma padaria vizinha do estabelecimento. Até agora não foi identificado nenhum suspeito. Os veículos usados na ação estavam com placas frias.

Já em Cascavel, uma quadrilha explodiu um caixa eletrônico durante a madrugada e cinco pessoas foram presas em flagrante. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), dos cinco presos, dois são de Santa Catarina e um é foragido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. Junto com eles foram encontrados materiais explosivos, maçaricos e ferramentas. Mais informações sobre a ação serão divulgadas em uma coletiva de imprensa na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) na manhã desta quarta-feira, 6.

Levantamento

Com estes, já foram registrados 40 ataques a banco no Ceará em 2014, segundo levantamento do O POVO com base nos dados do Sindicatos dos Bancários do Ceará.

No último dia 30 de julho, o Banco do Brasil do município de Nova Russas, a 316,2 km de distância de Fortaleza, foi furtado e a ação só foi notada quando os funcionários perceberam que a janela tinha sido retirada e o cofre violado.

(O POVO Online)

Pra quê nota fiscal de serviços?

Com o título “A finalidade da nota fiscal”, eis artigo do tributarista Hugo de Brito Machado, que pode ser lido no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda o quiproquó em torno da nota fiscal eletrônica, que vem gerando muita confusão e prejuízo para o fortalezense. Hugo de Brito até questiona: pra quê nota fiscal de serviços mesmo, hein? Confira:

Cogita-se no momento das dificuldades que estariam sendo enfrentadas por contribuintes em Fortaleza, para a emissão da nota fiscal de serviços, em face de legislação nova a esse respeito. E isto me faz lembrar afirmação que tenho feito insistentemente, segundo a qual o fisco geralmente utiliza inovações da moderna tecnologia para criar dificuldades para os contribuintes, ensejando oportunidades para a aplicação de multas.

Aliás, o erro começa com a exigência de nota fiscal quando se trata de prestação de serviços, porque a verdadeira finalidade da nota fiscal é documentar o trânsito de mercadorias. Na verdade a nota é o documento exigido pela legislação tributária, há muitos e muitos anos, como comprovante de operação de compra e venda mercantil. Documento no qual devem estar impressos o nome e outros elementos identificadores da empresa emitente. E no qual devem ser colocados, no ato de cada venda, o nome e demais elementos identificadores da empresa compradora das mercadorias, entre os quais o endereço para o qual as mercadorias são transportadas, bem como a descrição que permita sejam identificadas pela fiscalização efetuada no trajeto entre o estabelecimento da empresa vendedora e o estabelecimento da empresa compradoras, bem como o preço pelo qual foram tais mercadorias vendidas.

A finalidade essencial da nota fiscal consiste em permitir a fiscalização das operações de compra e venda enquanto as mercadorias estão em trânsito. O agente do fisco pode nesse documento verificar a espécie, a quantidade e o preço das mercadorias objeto da operação, pois as mercadorias têm existência física, podem ser contadas e têm preço de mercado que pode ser verificado com relativa facilidade.

Assim, não é razoável a exigência de nota fiscal de serviços, porque serviços não podem ser identificados para conferência com o que eventualmente esteja descrito nesse documento. A obrigação de emitir nota fiscal de serviços, imposta aos contribuintes desse imposto, não tem nenhum sentido a não ser o de criar para os contribuintes mais um entrave ao exercício de suas atividades.

Aliás, podemos afirmar sem nenhum exagero que os entraves burocráticos, especialmente no que concerne aos tributos, são a razão mais forte para afugentar muitos empresários do território brasileiro, e para que muitos empresários estrangeiros não se instalem aqui. Esses entraves burocráticos são de tal ordem que as empresas enfrentam um custo financeiro bastante elevado com a contratação de pessoal especializado, para terem condições de cumprir as exigências burocráticas de nossa legislação e evitarem penalidade, que geralmente são bastante elevadas.

Como causas impeditivas de nosso desenvolvimento econômico, aliam-se às exigências burocráticas a complexidade de nossas leis, excessivamente casuísticas, e a carga tributária, das mais elevadas do mundo, como já podemos ver nas notas de compras feitas atualmente, que indicam o percentual de tributos devidos em razão das mesmas.

Hugo de Brito Machado

opiniao@opovo.com.br

Professor titular de Direito Tributário da UFC e presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Tasso inicia bater-papo online com eleitores

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O candidato ao Senado pelo PSDB, Tasso Jereissati, está iniciando, em instantes, um bate-papo com internautas através do link facebook.com/tassocomvoce.

A ação faz parte da estratégia de lançamento do site da campanha do tucano (tasso.com.voce), uma extensão do bate-papo que ele travou com jovens na última segunda-feira, na Livraria Saraiva, ao lado do postulante ao Governo, Eunício Oliveira (PMDB).

Secretaria da Saúde de Caucaia usa peixe beta contra o mosquito da dengue

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A Secretaria da Saúde de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), por meio do setor de Controle das Endemias e Zoonoses começa a adotar um projeto piloto de combate e controle do mosquitos Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Trata-se da utilização do peixe beta nessa ação. O projeto piloto será testado inicialmente em Guaié, área de praia, motivado pela elevada taxa de infestação predial que ocorre nessa localidade.

O projeto é dividido em três etapas. Inicialmente, a preparação da logística do município para armazenar os peixes, depois a capacitação dos agentes do controle de endemias e zoonoses para a aplicação do peixe nos depósitos com as orientações junto a população e, por último, a avaliação dos depósitos protegido com peixes refletindo na redução dos índices.

SERVIÇO

* Mais sobre o peixe-beta aqui.