Blog do Eliomar

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TCE e pagamento retroativo do auxílio-alimentação

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Em tempos de vacas magras, o Tribunal de Contas do Estado pisa no acelerador em relação ao pagamento de benefícios aos seus conselheiros e membros do MP de Contas. A caixinha de bondades veio, desta vez, em forma de auxilio-alimentação. Respaldado por resolução interna, a Corte definiu pagamento retroativo ao ano de 2011 – algo em torno de R$ 15 mil para cada conselheiro e membro do Ministério Público de Contas. Sem dúvida, uma merenda reforçada, que deixaria qualquer aluno de escola pública bem acima do peso.

Nunca é tarde lembrar que, no final de 2014, o TCE instituiu o pagamento do auxilio-moradia e cada conselheiro passou a receber R$ 4.320,00 todos os meses. Um detalhe: a conselheira Soraya Víctor e o procurador Gledson Alexandre decidiram não receber o auxílio-moradia.

Resta saber se demais conselheiros vão querer também o auxilio-moradia retroativo. Se isso vier, a continha dará, para cada integrante do TCE, a bagatela de cerca de R$ 260 mil. Trocando em miúdos, o caixa de Camilo Santana poderá sofrer uma perda considerável nos próximos meses.

Ronda do Quarteirão – Camilo Santana promete trocar Hilux por carros mais simples

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“No primeiro balanço de sua gestão, Camilo Santana considera aponta o diálogo como principal marca. O governador Camilo Santana (PT) completa hoje exatos 100 dias no cargo. É indiscutível que um novo estilo político e pessoal chegou com ele ao Palácio da Abolição, mesmo que na conversa de aproximadamente uma hora com editores do O POVO, na última quarta-feira, em seu gabinete, o tempo todo procurasse reafirmar sua condição de continuador da gestão Cid Gomes (Pros).

Camilo se sente à vontade no cargo, apesar de administrar um quadro de crise que o levou a adotar medidas para manter as finanças estaduais sob controle. Na principal deles, determinou corte de 20% a 25% nos gastos de custeio, tudo, alega, para manter os níveis de investimento. Conforme seus dados, inclusive, o Ceará foi um dos poucos estados que conseguiu investir nos primeiros dois meses de 2015 mais do que registrara em igual período do ano passado.

Outra informação importante do governador durante a entrevista: vai adquirir modelos de veículos mais simples para a Polícia Militar, pondo fim à era das Hillux como viatura padrão no Ceará. Confira a seguir os trechos principais:

* Confira a entrevista completa no O POVO aqui.

Dom Helder Câmara – Missa marcará abertura do processo de beatificação do cearense

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“Uma missa no próximo dia 3, no Recife (PE), marcará a abertura oficial do processo de beatificação e canonização de dom Helder Câmara. Na quarta-feira, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, assinou edital que torna pública a autorização da Santa Sé. O documento afirma não haver nenhum impedimento para que os procedimentos sejam levados adiante. Agora, dom Hélder é reconhecido como “Servo de Deus”.

Uma comissão jurídica nomeada por dom Saburido ficará responsável pela próxima etapa para a beatificação, que será o reconhecimento de “virtudes heroicas”. A comissão, chamada de tribunal, será formada por dois canonistas, um juiz delegado e um promotor de justiça, além de notário, notário adjunto e cursor. Durante a missa do dia 3 de maio, o tribunal será nomeado oficialmente e os escolhidos farão juramento.

A Arquidiocese de Olinda e Recife fez o pedido de canonização em 2014. Conhecido como “dom da paz”, o religioso, nascido em Fortaleza em 1909, foi defensor dos direitos humanos durante o Regime Militar brasileiro e, por isso, sofreu diversas represálias. Único brasileiro indicado quatro vezes ao Prêmio Nobel da Paz, morreu em 1999.”

(O POVO)

Ceará registra queda de latrocínios e homicídios no primeiro trimestre deste ano

“Casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que incluem casos de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, caíram 13,5% no Ceará, nos primeiros três meses de 2015, conforme dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), durante coletiva realizada na tarde desta quinta-feira, 9.

Enquanto que no primeiro trimestre de 2014 foram registradas 1.254 CVLIs, o mesmo período de 2015 contabiliza 1.085, resultando em 169 mortes a menos.Em Fortaleza e na Região Metropolitana da Capital a redução foi ainda maior, com uma queda de 19,9% e 24,5% dos casos, respectivamente.A única região do Estado a apresentar alta no trimestre (9,6%) foi o Interior Sul, onde estão localizados municípios como Cariri e Inhamuns.

De acordo com a SSPDS, estas reduções nas crescentes taxas de criminalidade refletem as ações desenvolvidas pelo projeto “Em defesa da vida”, lançado oficialmente em 2014. O programa resulta da integração e de ações desempenhadas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Perícia Forense do Estado.”

(POVO)

Prefeito discute financiamento de programas sociais e de mobilidade no BID

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Nesta quinta-feira, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros), cumpriu agenda em Brasília, onde manteve reunião no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ali, ele tratou de projetos que contam com financiamento do banco. Ele atualizou as informações sobre o BRT da Avenida Bezerra que, a partir do próximo dia 18 de abril já terá os ônibus circulando pela faixa central como corredor exclusivo.

Além do BRT da Bezerra de Menezes, o prefeito também tratou do Programa “Cresça com seu Filho”, financiado pelo BID e coordenado pelo gabinete da primeira-dama, Carol Bezerra, e que, segundo Roberto Cláudio, “é um programa de grande impacto social porque permite reanimar todo o programa dos agentes de saúde por conter um grande potencial inovador na atenção à primeira infância”.

O terceiro programa tratado no encontro com o BID foi o Proredes que cuida de juventude e saúde que ainda depende de liberação do Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional. No âmbito do município, a prefeitura já conclui todas as etapas que dependem de sua própria ação, como terreno.

O prefeito também finalizou os entendimentos para a conclusão da construção de três postos de saúde, já em obras, mais doze creches e a urbanização da margem esquerda do Rio Cocó, entre a Avenida Paulino Rocha e a BR 116, ações essas também financiadas pelo BID.

(Foto – Divulgaçaõ)

Paulo Diógenes apoia evento LGBT

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O humorista e vereador Paulo Diógenes (PSD) promoverá, a partir das 20 horas da próxima terça-feira, no Teatro Jose de Alencar, o evento beneficente com objetivo de promover a visibilidade LGBT de Fortaleza e ajudar a instituição RSP (Rede Solidariedade Positiva) que trabalha com pessoas com HIV/Aids.

Durante o evento, será lançada mais uma edição da revista Boca e haverá show dos grupos artísticos LGBT “Divas” e “As Travestidas”.

A entrega é a doação de 2kg de alimentos não perecíveis, que serão doados para a RSP, informa o vereador Paulo Diógenes.

Ministério Público Estadual debaterá segurança pública

“O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, nesta sexta-feira, uma audiência para discutir questões relacionadas à segurança pública. O encontro ocorretá às 9 horas, no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Será abordada especialmente a temática dos homicídios, com destaque para a Capital e a Região Metropolitana. A audiência deve reunir, além de membros do MPCE, juízes, representantes da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do Comando-Geral da Polícia Militar e da Controladoria-Geral de Disciplina e Sistema Penitenciário (CGD).

Na ocasião, um grupo de promotores de Justiça irá apresentar um projeto de articulação interinstitucional com as polícias e o Judiciário. “O objetivo é acelerar a investigação, o processo e o julgamento dos crimes de homicídios dentro dos prazos legais, para que se possa dar uma resposta mais efetiva no âmbito da comarca de Fortaleza”, explica o promotor Manuel Pinheiro. Ele ressalta que existem atualmente quase 11 mil inquéritos ou processos de homicídio na Capital, mas o Tribunal do Júri somente consegue julgar cerca de 40 casos ao mês. “Isso significa que, numa situação hipotética, caso não houvesse mais esses crimes, somente no ano de 2038 seria possível sanar o estoque”, completa o promotor, acrescentando ainda que, segundo os prazos legais, um inquérito deve durar 10 dias se o réu estiver preso, mas, na prática, os trâmites têm se arrastado por cerca de quatro meses.

Outro tema que será destaque na audiência pública desta sexta-feira é a polêmica em torno de uma resolução que o Tribunal de Justiça do Ceará está preparando para ser implementada dentro de alguns meses. A norma, que vem sendo editada por sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz respeito à obrigatoriedade de realizar audiência de custódia com os detentos num prazo de 24 horas após a prisão. O objetivo é verificar a legalidade da prisão, se houve tortura e se há possibilidade de concessão de liberdade provisória.”

(Com Site do MP-CE)

VI Feira do Livro Infantil de Fortaleza – Sai a lista das 29 editoras selecionadas para o evento

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A cantora Ana Cañas é uma das atrações musicais confirmadas

A Casa da Prosa acaba de divulgar a lista com as 29 editoras selecionadas para participar da VI Feira do Livro Infantil de Fortaleza. A feira ocorrerá de 27 a 30 de maio, na Praça do Ferreira e a participação das editoras é gratuita e tem o intuito de promover as novas publicações e garantir o acesso dos leitores a uma maior diversidade de conteúdos.

Segundo a assessoria de imprensa da feira, a venda de livros na VI Feira terá desconto de até 30%, inclusive nos lançamentos. O objetivo é tornar cada vez mais o encontro de autores e o público um evento acessível com preços das obras mais acessíveis. O volume de vendas no ano passado ultrapassou seis mil livros entre as editoras participantes.

Confira as editoras selecionadas

Academia Juvenal Galeno (CE), Academia Maria Ester de Leitura e Escrita (CE), Acessibilidade e inclusão (CE), Aestrofe (CE), Armazém da Cultura (CE), Asa Editora (SP), Ática (SP), Bagaço (PE), Casa da Prosa (CE), Cortez (SP), Cuca Fresca (SC), Duna Dueto (SP), Edições Demócrito Rocha (CE), Giostri (SP), Imeph (CE), Jangada Literária (CE), Livraria e gibiteria Fanzine (CE), Livraria Feira do Livro ( Cia das Letras, Brink-Book e Zaar) – (CE), Moderna (SP), Oficina Raquel (RJ), Paulinas (SP), Paulus (SP), Premius (CE), R&F Editora (GO), Rovelle (RJ), Scipione (SP), Tupynanquim (CE), Uni Duni (BH) e VieirA & Lent (RJ)

SERVIÇO

* Informações: www.flivrofortaleza.com

* Mais informações – (85) 3252.3343 / 8526-1201.

Fortaleza 289 Anos – Secultifor e a programação

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O secretário municipal da Cultura, Magela Lima, confirmou para o Blog toda a programação em comemoração aos 289 anos de Fortaleza. Ele destacou o show de Vanessa da Mata, segunda-feira, no aterrinho da Praia de Iracema.

Magela Lima também falou sobre obras da Secultifor como a tão aguardada reforma do Teatro São José que, segundo diz, vai em breve para licitação.

Fortaleza 289 Anos – Sindiônibus promoverá passeio histórico pela cidade

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Dimas Barreira preside o Sindiônibus.

O Sindiônibus vai promover, dia 19 próximo, um passeio histórico em comemoração aos 289 anos de Fortaleza. Com apoio do Sest/Senat e da Cepimar, a entidade disponibilizará ônibus articulado para 130 pessoas, que será monitorado pelo historiador e turismólogo Gerson Linhares.

O passeio circulará por alguns pontos como o Centro histórico, Praça do Ferreira, Museu do Transporte no Sest Senat, Avenida Beira Mar, Ponte dos Ingleses, Catedral, Mercado Central, Forte Nossa Senhora da Assunção, Passeio Público, entre outros. A ordem é despertar no fortalezense interesse e respeito por seu patrimônio histórico.

SERVIÇO

* Os interessados em participar do passeio devem se inscrever no site www.sindionibus.com.br.

Reitor anuncia como vai ser o processo de sua sucessão na UFC

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, retornou, nesta tarde de quinta-feira, de Brasília. Ele foi anunciado como novo titular da Secretaria de Educação Superior do MEC.

Jesualdo Farias, em conversa com o Blog, deu detalhes sobre como vai ser o processo da sua sucessão na UFC. Um processo, segundo o ainda reitor demorado e que terá sua renúncia oficial na próxima reunião do Conselho Universitário.

BNB e SDA acertam R$ 310 milhões para o Pronaf 2015

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O secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira, e o superintendente estadual do Banco do Nordeste, João Robério, acertaram, nesta quinta-feira, durante reunião no auditório da SDA os primeiros detalhes para o planejamento e as ações na área da agricultura familiar e outros projetos como as cadeias produtivas de apicultura, ovinocapricultura e piscicultura, sendo 10 no total de cadeias produtivas.

De acordo com técnicos do BNB, programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem receber um aporte de cerca de R$ 310 milhões neste ano.

O encontro de trabalho reuniu ainda representantes das coordenadorias de projetos da SDA e contou com a presença do presidente da Ematerce, Antonio Amorim, Ceasa e Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). Projetos como o Paulo Freire, São José III, crédito fundiário, entre outros, deverão receber incremento de investimentos para os próximos quatro anos.

A partir de agora, serão definidas reuniões setoriais entre os técnicos da BNB e e coordenadorias da SDA para fechamento dos acordos, apoios técnicos e investimentos para os referidos programas.

Bancada cearense quer manter Idilvan no FNDE

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O novo coordenador-geral da bancada cearense em Brasília, José Airton (PT), iniciou, nesta quinta-feira, trabalho par manter Idilvan Alencar na presidência do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Idilvan e cearense e entrou na gestão do ex-ministro Cid Gomes.

“vamos fazer um trabalho para que  ele seja mantido”, disse para o Blog o parlamentar, destacando que já conta com o apoio do líder do Governo na Câmara, José Guimarães., e de demais  líderes como Domingos Neto, do Pros, e André Figueiredo, do PDT.

José Airton adiantou estar marcando uma audiência com o vice-presidente e articulador político MIchel Temer e com o ministro da Educação, Renato Janine, para tratar do assunto.

“É importante Idilvan ser mantido, porque ele é um quadro técnico, resoluto e de alta capacidade. Seria fundamental para o governo federal e para o Ceará”, destacou Jose Airton.

Avenida João Pessoa e um contrafluxo dos mais desrespeitados

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A Avenida João Pessoa continua o “primo pobre” na politica de modernização de vias implementada pela Prefeitura de Fortaleza. A via tem um trânsito dos mais movimentados de Fortaleza e ainda conta com um contrafluxo mais desrespeitado do que ordem contra circulação de táxi pirata.

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Diariamente, motoristas e motoqueiros abusam da contramão nesse contrafluxo, que é só para ônibus. Ou seja, tem gente que arrisca a vida para tentar driblar engarrafamento, o que é um absurdo.

* Ah, é mais fácil um camelo passar pelo fundo de uma agulha do que alguém encontrar um agente de trânsito da AMC na área.

(Fotos – Ana Aranha)

Líder do PDT presidirá Grupo Parlamentar Brasil/BRICS

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O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, vai presidir o Grupo Parlamentar Brasil/Demais Países do BRICS. O grupo foi proposto por um projeto de resolução apresentado pelo deputado. Foi votado e aprovado em plenário na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano.

Segundo André, o objetivo é “incentivar e desenvolver as relações entre os cinco países – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e cooperar para um maior intercâmbio entre os seus poderes legislativos.” Para ele, a cooperação entre os parlamentos dos países que compõem o BRICS tem como desafio ser parte de uma estratégia que busca não só o desenvolvimento justo e equilibrado do bloco, mas também uma projeção autônoma e soberana no cenário internacional.

Valim diz que Fundação Terra também atua no Ceará

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Deputado federal Vitor Valim (PMDB-CE) esclarece destinação de emendas parlamentares à Fundação Terra. Confira:

Caro Eliomar,

Com relação à matéria das emendas parlamentares, informo que a Fundação Terra, presidida pelo padre Airton Freire, que possui reconhecimento nacional, desenvolve também suas atividades no Ceará, em especial na cidade de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde funciona uma creche que atende a população carente do município. Os trabalhos sociais ainda serão ampliados no Estado.

Ressalto que também destinei recursos para as obras sociais da Comunidade Católica Shalom.

Abraço,

Deputado Federal Vitor Valim (PMDB-CE)