Blog do Eliomar

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Caminhão choca-se com fiação elétrica e tem teto e lateral arrancados no bairro Parangaba

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Um caminhão tipo baú se chocou, neste fim de tarde de quarta-feira, com a fiação elétrica da rua Perdigão de Oliveira com Santa Lígia, no bairro Parangaba. O impacto foi tão forte que postres e o teto e a lateral do caminhão foram arrancados.

O motorista nada sofreu, mas disse que a fiação estava baixa. O prejuízo não foi contabilizado ainda. A AMC foi acionada.

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(Fotos -Leitor Alisson Vieira)

Vicentinho lamenta uso da tese de privatização da Petrobras em meio a escândalo na estatal

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Em clima de férias pelo litoral cearense, o líder do PT na Câmara, Vicentinho, lamentou que muitos setores políticos e empresariais estejam se aproveitando do escândalo envolvendo a Petrobras, para apregoar a tese de privatização da estatal.

Vicentinho, que andou conversando com a mídia local, diz que o PT é contra e que o Governo Dilma, em hipótese alguma, seguirá essa trilha.

Ele permanecerá no Ceará até o dia 13, quando acompanhará Arlindo Chinaglia, candidato a presidente da Câmara dos Deputados, que por aqui conversará com parlamentares em busca de apoio.

Uma homenagem ao “poeta vira-lata”

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Com o título “Mário Gomes, o poeta vira-lata”, eis uma crônica, em forma de homenagem, que o escritor Ricardo Kelmer estampou em seu Blog. Confira:

Era um burburinho que rodava dentro da cabeça dele, sem parar. Uma noite rodou, rodou e pariu um poema. E ele riu da própria marmota. Descobriu-se poeta.

Rapaz, trabalhar com redemoinho no juízo não dá. Veio-lhe aí a revelação, aquilo que todo cão vira-lata sabe: se é pelas ruas que a vida livre escorre em poesia, bebamos de sua sagrada putaria. Então batizou-se boêmio e vagabundo.

Rebelando-se contra tudo que não rima com liberdade, um dia ele fugiu do manicômio. Lá no alto, a lua se apaixonou, a andarilha do céu, e jurou protegê-lo em suas perambulanças e traquinagens. Assim, sempre sem dinheiro mas abençoado, fez-se aventureiro: em São Paulo foi preso, mas escapuliu, por se fingir cineasta para as mulheres, em Minas se atrasou e não embarcou no ônibus que viraria na estrada, e lá nos cafundós da Bahia escapou de morrer no veneno de um vatapá na encruzilhada.

Ah, ele sumia por meses, mas Fortaleza sempre o recebia de volta. Todo lascado de surras e prisões, mas uma ruma de história mirabolante para contar. À tarde, na Praça do Ferreira, o vento malandro a brincar de subir a saia das moças, era com suas errâncias quixotescas e os versos obscenos que o povo se encantava, ele lá, de paletó sem gravata, camarada e bonachão. Fiel se manteve ao ofício de sua nobre vagabundagem, vivendo sem amanhãs, e sempre o acudia um troco para a janta e o cigarro. De tanto encarnar o surreal da vida, ainda vivo virou lenda. Assim foi que um dia, ele contando orgulhoso da aposentadoria por invalidez mental, que os amigos entenderam: cidade bendita a que provê seus poetas mais puros.

Nos seus livros publicados, a arte intuitiva brincava sem parâmetros, feito criança travessa que, sem atinar, aponta o absurdo da existência. Era por isso que ele podia colher uvas no pé de cana até chegar o homem das laranjas. Por isso ele, só ele, foi comido vivo em banquete por Odete, Judite e Maria Helena. Por isso que em seu braço a formiga bebia água e de sua merda uma tarde voaram borboletas. Porque só o poeta que reflete a lucidez primitiva do desconexo sabe que na vitrine a manequim tem fome.

Tua amada, cadê?, são as estrelas a lhe indagar na solidão das madrugadas. Ela não veio, responde magoado, e vira a cachaça. Agora, debilitado e maltrapilho, defende-se como pode de velhas assombrações, os eletrochoques, aquela virgem ingrata que lhe negou um nheconheco, a surra da multidão em Salvador por lhe confundirem com um bandido… Agora, veja só, lhe proíbem de recitar seus poemas onde antes era aplaudido, como se atrevem? E esses moleques idiotas, que lhe acordam com pedradas, acham que é mendigo, não sabem que saiu no jornal, que o mulherio gama só de olhar? A mãe, tadinha, morrera, ela que cuidava de lhe dar os remédios que sossegavam os burburinhos, e que agora já não parem poemas. Dizem que virou espectro vagante, que é melhor ir para a casa de repouso, que morreu mês passado, ah, não entendem porra nenhuma. Aquele bar ali, outro dia lhe negaram um resto de pão que sobrou na mesa, vão tomar no cu. Felizmente as ruas sabem quem ele é. E pode lavar a calça no banheiro do teatro. E embaixo da passarela ainda lhe deixam dormir. E descansar a carcaça. E sonhar seu sonho louco de liberdade radical…

Ele se foi numa tarde sem vento, com os fogos do ano novo a ignorar sua partida. Como não tinha documento, não podiam liberar o corpo para o velório na biblioteca. Mas ele é o poeta Mário Gomes, os amigos tiveram de explicar. Era a sua credencial, de mais não carecia para adentrar a posteridade. Lá no alto, a lua grávida dele não quis falar. Por detrás do Universo, Jesus tomou uma com Satanás. E mais além, na Praça do Ferreira, um vira-lata rodou, rodou e mijou um minuto de silêncio.

A queda do Império de Sarney

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Com o título “Maranhão em Transe”, eis artigo de Rodrigo Cardoso, aluno do Curso de Direito da Unifor. Ele aborda a trajetória e a derrocada da Família Sarney. Confira:

José Sarney é imortal, da Academia Brasileira de Letras, apesar de ser um escritor medíocre. Para variar, ele necessita que a embaixada brasileira compre seus livros na Alemanha para que os mesmos sejam editados por lá. Mas, talvez, a sua melhor obra seja a própria biografia política, pois ela personifica a maioria dos políticos brasileiros atuais. A biografia de Sarney será para a posteridade a nossa “Casa Grande e Senzala” de Gilberto Freyre, pois irá traduzir para os nossos netos como é a política nos dias de hoje.

José Sarney iniciou sua vida pública como deputado federal pelo Maranhão, depois de “roubar” o nome do seu pai. O jovem desconhecido Ribamar se transformou em Zé do Sarney para ser eleito. O jovem deputado fez parte da Banda de Música da UDN no início da década de 1960 – um grupo de jovens deputados “progressistas”, que tentavam reformular o partido, mas não teve grande êxito nessa empreitada.

Sarney conseguiu crescer mesmo na sua carreira política após o Golpe Civil-Militar de 1964, apoiando Castelo Branco e os demais governantes que se seguiram, características pelas quais ficaria famoso. Sarney, ao contrario de Che Guevara que dizia “se hay gobierno soy contra”, prefere adotar “se há governo estou dentro”. Essa característica seria fundamental para o prócer maranhense se tornar governador do pobre estado do Maranhão em 1965. Mais ainda: para ser, tempos depois, o principal fiador no Congresso Nacional de todos os governos na “Nova República” e ser eleito quatro vezes presidente do Senado Federal.

O Maranhão foi comandado pela herdeira política de Sarney; sua filha,  Roseana Sarney, que estava à frente do Estado pela quarta vez. O Maranhão enfrenta talvez sua maior crise na história: contas a pagar, crises na segurança pública, uma barbárie que foi exposta ao vivo nas televisões de todo o país. A crise chegou ao seu apogeu quando na prisão de Pedrinhas, partiu a ordem para que bandidos atacassem ônibus em circulação na cidade em represália à entrada da Polícia Militar na cadeia, depois de mais uma rebelião sangrenta. O estado do Maranhão era um feudo comandado pelo senador José Sarney. O estado vive agora em intensa ebulição, pois nestre ano acabou a dinastia da família Sarney.

Antes do fim da Era Sarney, o governo do Maranhão comandado por aliados do senador, renovaram, nos últimos dois meses, 172 convênios com prefeituras. Praticamente todas as administrações beneficiadas são governadas pelos aliados do grupo político de Sarney. A gestão de Roseana Sarney deixa ainda um rombo de ao menos 641 milhões de reais nos cofres do governo do Maranhão. O valor ainda é preliminar e foi calculado pela equipe do governador recém-empossado Flavio Dino (PCdoB-MA) a partir das primeiras análises das contas públicas.

A história brasileira é peculiar, pois foi o Partido Comunista do Brasil que acabou a “ditadura” do Sarney, ao eleger o primeiro governador da história do partido – logo no estado em que uma oligarquia se perpetuava a mais de 50 anos. O governador Flavio Dino promete dar um banho de capitalismo e democracia no estado.

O Maranhão foi retratado em um documentário de Glauber Rocha em 1966, que o produziu a pedido do então jovem governador eleito José Sarney. Durante esses quase 50 anos de domínio, o Brasil passou por diversas transformações, mas o Maranhão quase nada mudou.

O cineasta Glauber Rocha que usou o documentário Maranhão 66 para produzir Terra em Transe, sua principal obra cinematográfica, poderia fazer um grande filme sobre o fim da dinastia Sarney no Maranhão, caso estivesse vivo, pois teria a sua disposição diversos equipamentos ultramodernos. Porém, o seu filme teria a mesma matéria prima do de 1966, ou seja, a pobreza dos maranhenses, claro aqueles que não são apadrinhados ou da família Sarney.

* Rodrigo Cardoso,

Aluno do Curso de Direito da Unifor.

Historiador manda vídeo sobre a polêmica em torno da Praça Portugal

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=JXBzrYs72AQ[/youtube]

Com a decisão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), de dar um fim à Praça Portugal, dentro do projeto de continuidade do binário da avenida Dom Luís, eis que aparecem algumas manifestações contrárias à decisão.

Na internet, eis este vídeo feito pelo historiador Adauto Leitão sobre a Praça Portugal. Ele expõe fotos, informações e manifestações em torno desse projeto que gerou muita polêmica na cidade.

(Video – Adauto Leitão)

Secretaria da Saúde de Fortaleza reforça ações contra o sarampo

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A Secretaria da Saúde de Fortaleza reforçou, durante todo este mês, as ações para romper a cadeia de transmissão do sarampo. Em dezembro, foram iniciadas as atividades de varredura e monitoramento nos bairros em que houve notificação. O município, segundo a titular da SMS, Socorro Martins, registra 283 casos confirmados até o dia 31 de dezembro de 2014, apesar de terem sido vacinados 190.453 crianças contra a doença, cerca de 121% da meta.

As ações de varredura consistem na visita domiciliar de casa em casa, através da equipe do Posto de Saúde, na busca de crianças de seis meses a menor de cinco anos que não tenham sido vacinadas ou estejam com a caderneta atrasada, uma vez que o Ministério da Saúde preconiza duas doses da vacina, na faixa etária de 1 a 4 anos e uma dose na faixa etária de 6 meses a menores de 1 ano. Nas unidades de saúde, adultos até 49, que não tenham sido imunizados quando criança ou nenhum registro de terem sido vacinados, podem solicitar a aplicação da vacina.

SERVIÇO

A SMS disponibiliza a vacina contra o sarampo nos 93 Postos de Saúde da rede, dos quais 83 funcionam das 7 às 19 horas e 10 funcionam das 8 às 17 horas.

Camilo Santana e a contenção de gastos

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Camilo sob olhes de sua vice, izolda Cela, expondo planos.

O governador Camilo Santana (PT) continua reunido com seu secretariado, no Palácio da Abolição. É o primeiro encontro que, entre várias providências, consta de um pacote de corte de gastos que o secretário da Fazenda, Mauro Filho, divulgará logo que a reunião seja concluída.

Toda gestão, quando começa, tem sempre que sinalizar para a austeridade. Em seu primeiro ano de governo, Cid Gomes (Pros), antecessor de Camilo e hoje ministro da Educação, amarrava tudo que é verba, fazia poupança e, só no ano seguinte, começava a abrir as torneiras. Agora, é aguardar o que virá da Era Camilo.

Antes do encontro, ele já sinalizou: vai ter corte de despesas em todas as secretarias, porque a prioridade é enfrentar a possível estiagem.

Camilo, dê um basta à “babel” de tetos salariais!

Com o título “Ainda o teto salarial dos servidores”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele volta  a bater na tecla de que é fundamental uma uniformização do valor do teto salarial no Estado. Confira:

Uma política salarial que se pretenda justa é a que resulta da compatibilização de seus custos financeiros com os ganhos sociais daí porque não deve haver prevalência de um fator sobre o outro. Há, ainda, na sua formulação, que guardar racionalidade e coerência de modo a permitir a correta estruturação das carreiras funcionais sem qualquer discriminação ou tratamento diferenciado entre elas.

Apesar de reconhecer que o governo cearense nos últimos anos vem promovendo os reajustes salariais de seus servidores repondo a inflação de cada período e, até, concedendo a algumas categorias ganhos efetivos, incorre no cometimento de equívocos que comprometem sua política salarial na medida em que trata diferentemente servidores que trabalham no mesmo plano de atividades voltado para objetivos comuns. Ora, “governar é manter as balanças da Justiça iguais para todos” como já lecionava Franklin Delano Roosevelt.

Nessa linha de raciocínio, há de se perguntar: é justo que o governo cearense tenha como referência de teto salarial dos seus servidores valores tão diferenciados como os atualmente vigentes? Os parâmetros são os seguintes: para os servidores do Executivo o teto é de 16 mil reais (o mais baixo do país), para os servidores do Legislativo, 25.300 reais e para os servidores do Judiciário, 29.000 reais, correspondentes, respectivamente, aos subsídios do governador, do deputado estadual e do desembargador. Acresce dizer que, nessa verdadeira “babel”, há ainda servidores do Executivo que têm como referência de teto o do desembargador.

Para corrigir esta e outras situações funcionais, dentre estas a dos fazendários, se fazia urgente que o governador Cid Gomes, a exemplo do que já fez 19 estados da federação, houvesse instituído o teto salarial único, no caso o da magistratura, por se tratar de uma carreira devidamente estruturada e não conviver com três tetos salariais distintos, numa flagrante injustiça com o funcionalismo, como se existissem servidores públicos de 1ª 2ª e 3ª classes. A própria CF ao editar a EC 47/2005 facultando aos governadores a adoção da medida é a prova mais eloquente do equívoco cometido na EC 41/2003 ao criar os subtetos nos Estados não verticalizando o critério estabelecido para os servidores públicos federais os quais têm como teto remuneratório o subsídio dos ministros.

Infelizmente, o governador Cid Gomes mostrou-se insensível aos pleitos a ele formulados nesse sentido pelo conjunto dos servidores públicos estaduais nas tratativas mantidas com o SINTAF cujos associados (fazendários) estão submetidos a uma insegurança jurídica porquanto o extra-teto que atualmente percebem vem de ser julgado inconstitucional pelo STF ao apreciar RE de uma lei goiana que assegurava o mesmo benefício concedido ao pessoal do fisco do Ceará. Uma pena. Que o novo governante reflita sobre o atual cenário corrigindo de vez esta injustiça!

* Irapun Diniz Aguiar,

Advogado.

Abertura de capital da Caixa Econômica Federal gera preocupação entre bancários

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O Sindicato dos Bancários do Ceará decidiu iniciar luta contra a abertura do capital da Caixa Econômica Federal e defende a sua manutenção como empresa 100% pública. A reação é contra manifestação nesse sentido feita pela presidente Dilma Roussef, dia 22 de dezembro, após café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.

Para o sindicato, a abertura do capital da Caixa Econômica Federal vai torná-la semelhante ao Banco do Brasil. Ou seja, o País ficará dois bancos de mercado, dois bancos com acionistas que pressionam por lucros. “Será que o governo tem interesse de ficar majoritário em dois bancos com o mesmo objetivo? Ou vai privatizar um deles? Isso pode ser o começo para privatização de um dos dois – ou da Caixa ou Banco do Brasil”, acentua em nota a entidade.

O presidente do Sindicato dos Bancários, Carlos Eduardo Bezerra, vê com preocupação a abertura do capital da Caixa. “Os bancários, em outras épocas, já viveram sob ameaça de privatização. Não existe motivo para abrir o capital da Caixa, um banco público com extraordinário papel social. Isso só iria enfraquecer a atuação da Caixa e afetar os programas sociais do governo”, diz ele.

Mauro Benevides saúda os 87 anos do O POVO

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) mandou nota para o Blog, onde destaca os 87 anos de fundação do O POVO. Uma das muitas mensagens que chegam ao jornal, nesta data festiva. Confira:

À Presidente Luciana Dummar,

Saúdo efusivamente o transcurso dos 87 anos de existência do Jornal O Povo, homenageando a memória dos seus eminentes fundadores Demócrito Rocha e todos quantos, ao longo do tempo mantiveram as diretrizes que inspiraram no passado e no presente a linha editorial preconizada por quantos dirigiram essa portentosa empresa jornalística, posta a serviço dos legítimos interesses do povo cearense.

Cordialmente,

* Mauro Benevides,

Deputado Federal Mauro Benevides PMDB/CE

 

Justiça autoriza indisponibilidade de bens e quebra de sigilo de empresas em Madalena

“O juiz Paulo Sérgio Reis, da comarca de Madalena, deferiu medidas liminares em desfavor de 28 empresas envolvidas em fraudes licitatórias no Município. A partir de agora, elas ficam proibidas de serem contratadas pela Prefeitura durante 180 dias. Além disso, foram determinados o bloqueio das contas bancárias, a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, bem como a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todas elas. A decisão, publicada em 15 de dezembro, atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que vem investigando o caso há cerca de dois meses.

Após a análise de documentos apreendidos, constatou-se a existência de provas inequívocas quanto à ocorrência de fraudes em pelo menos 25 processos licitatórios, motivo pelo qual os promotores de Justiça Alessandra Loreto, Igor Pinheiro e André Clark Cavalcante ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) em novembro de 2014. As licitações são referentes a diversas contratações – locação de veículos e máquinas; fornecimento de combustíveis; aquisição de alimentos e material hospitalar e odontológico; serviços gráficos e de lava-jato. O valor global gasto se aproxima dos R$ 7 milhões. Por conta disso, a Justiça também determinou que o Município realize, em um prazo de 60 dias, novas licitações para substituir as que foram alvo de questionamento judicial.

As investigações sobre o caso continuam e, segundo os promotores, o próximo passo é ajuizar uma ação de improbidade administrativa contra todos os responsáveis pelo esquema de fraudes e formular representação contra o prefeito, Zarlul Kalil, por infração político-administrativa junto à Câmara Municipal para a cassação do seu mandato. Cabe ressaltar que o gestor está afastado do cargo desde novembro por determinação judicial. Naquela data, quando o MPCE e a Polícia Civil deflagraram a “Operação Caixa Preta”, 27 pessoas que ocupavam cargos públicos no Município foram afastadas, incluindo todos os secretários, entre os quais está a primeira-dama, Sandra Kalil, e a ex-prefeita Antônia Lobo Pinho Lima; além de membros da Comissão de Licitação e assessores jurídicos. A duração do afastamento é de 180 dias.

O MPCE aguarda agora o julgamento do mérito da ACP ajuizada em novembro, a qual pede a declaração de nulidade dos procedimentos licitatórios impugnados, o ressarcimento dos danos causados ao erário, a proibição das empresas de serem contratadas no Estado do Ceará por até 5 anos e o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão.”

(Site do MP-CE)

Primeira dama quer reforçar parceria com o Unicef

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Nada de ser primeira dama simbólica.

Dona Onélia Leite, mulher do governador Camilo Santana, está assumindo seu papel, que é de mobilizadora de ações sociais, com destaque para a área da criança. Dentro desse objetivo, ela visitou, com equipe, o Unicef no Ceará. Com ela, estavam o chefe de Gabinete do Governo, Élcio Batista, a primeira dama de Barbalha e articuladora do Selo Unicef, Isabel Cristina Cruz, e assessores.

A visita marcou o início do diálogo que deve haver entre Unicef e a nova gestão estadual nas questões relacionadas aos direitos da criança e do adolescente, parceria essa que ocorre desde a chegada do escritório há quase três décadas.

Rui Aguiar, coordenador do escritório do Unicef, e a especialista de projetos Tati Andrade fizeram um breve resumo da atuação do Unicef no Ceará e das parcerias já implementadas e bem sucedidas.

(Foto – Divulgação)

Capitão Wagner e Camilo Santana – Uma conversa de portas fechadas

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O deputado estadual eleito Capitão Wagner (PR) afirma: o início do mandato do governador Camilo Santana (PT) “não tem nem como comparar” com o mandato do ex-governador Cid Gomes (Pros). Nesta quinta-feira, ele será recebido pelo governador, no Palácio da Abolição.

Apesar da comparação parecer precipitada, considerando-se que a atual gestão está apenas começando, Wagner se diz satisfeito com as primeiras posturas que prometem ser adotadas na pasta da segurança, comparadas a do ex-governador.

Ele já manteve uma conversa informal com o novo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, delegado federal Delci Teixeira, nessa terça-feira. Com Camilo Santana, o encontro será de portas fechadas nesta tarde de quinta. Camilo, por meio de assessores, diz estra recebendo cada um dos parlamentares. Wagner, no entanto, apoiou Eunício Oliveira (PMDB) para governador e liderou greve da PM entre 2012 e 2013.

Capitão Wagner disse que vai apresentar a Camilo um plano de segurança composto por 38 projetos que preveem a criação de secretarias específicas, além de medidas táticas e estratégicas de combate à violência.

(Com O POVO)

Camilo reúne equipe pela primeira vez

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O governador Camilo Santana (PT) terá duas tarefas a cumprir na primeira reunião de hoje, a partir das 9 horas, no Palácio da Abolição, com seu secretariado: comandar as apresentações da equipe e expor as prioridades deste ano. Antes, Camilo deve conversar com a imprensa.

O encontro será abeto inicialmente para fotos e filmagens, mas depois será fechado. Camilo deve expor a marca da gestão e, principalmente, o que cada secretário terá que fazer em matéria de corte de despesas neste 2015 que promete ser de cinto apertado.

O POVO completa 87 anos

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Tânia Alves, nova ombudsman, assume o batente.

O POVO completa hoje 87 anos em uma história que se renova a cada notícia e a cada novo produto. Como parte da comemoração, ocorre nesta tarde a posse formal da nova ombudsman. A jornalista Tânia Alves assume a função em 2015, sucedendo Daniela Nogueira, que ocupou o cargo no ano passado.

Tânia, que trabalha no O POVO há 26 anos, conta que alcança a missão em um momento de intensa transformação da profissão. “Mas sei também que temos uma redação forte, que se recria, que não tem medo de turbulências, mas não esquece jamais da ternura e do amar. É assim que crescemos. É assim que caminhamos”, narra.

A diretora-executiva da redação, Ana Naddaf, destaca que manter a função, sustentada atualmente por apenas dois veículos de comunicação no Brasil, reforça o compromisso com a qualidade e com a credibilidade do jornalismo que fazemos. “Acredito que a nova ombudsman segue com uma tarefa que não é a mais fácil: a de ouvir críticas e garantir que o leitor seja representado em sua opinião. Em um mundo de redes sociais, o que o público mais quer é ser ouvido e opinar”, diz Naddaf.

Daniela Nogueira afirma que agiu durante o ano como ombudsman com liberdade e independência para tratar de todos os assuntos. “Há um leitor que é plural, atento e exigente. Orgulho-me de ter aprendido e reaprendido – com os colegas e com as pautas de que cuidei. Ter atuado como ombudsman me fornece mais um subsídio para continuar aprendendo a fazer o bom jornalismo”, reforça. 

Piso nacional dos professores da educação básica será de R$ 1.917,78

“O piso nacional dos professores da educação básica terá um reajuste de 13,01%, saltando dos atuais R$ 1.697 para R$ 1.917,78. Isso significa que nenhum docente da rede pública do País, do ensino infantil ao médio, com jornada de 40 horas semanais, poderá ter remuneração abaixo desse valor. O percentual do aumento foi divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC). Segue fórmula estabelecida em lei de 2008. No ano passado, o reajuste foi de 8,34%.

De acordo com levantamento mais recente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de maio do ano passado, 10 estados ainda pagam esses docentes abaixo do piso. A legislação determina que o aumento da remuneração dos professores tem como referência o crescimento, de um ano para outro, do custo do aluno dos anos iniciais do ensino fundamental no Fundeb, fundo nacional para financiar o ensino público. Composto por uma parte da arrecadação de diferentes impostos, o Fundeb é impactado pelo comportamento da economia nacional: quanto maior o crescimento do País, maior a arrecadação do fundo e, assim, maior o reajuste do professor.

Gestores alegam que esse modelo precisa ser alterado, sob risco de comprometer ainda mais o orçamento enxuto dos estados e municípios. O argumento é de que a divulgação do reajuste em janeiro, como previsto em lei, acaba afetando a programação dos gastos anuais, já concluída anteriormente.

O piso foi tema de reuniões do ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), com entidades que representam os estados, municípios e trabalhadores da educação. A intenção agora é retomar as discussões sobre revisão do modelo de cálculo do piso. Sugestões para a nova fórmula já foram feitas pelos dois lados. Em 2013, governadores sugeriram um reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE, do ano anterior, acrescido de 50% da variação real, descontada a inflação, do Fundeb. O próprio ministro, quando governador do Estado do Ceará, também criticou o modelo vigente.”

(Folhapress)

Candidatos à presidência da Câmara Federal visitam o Ceará

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (7):

Dois candidatos a presidente da Câmara dos Deputados visitarão o Ceará, em ritmo de campanha, neste mês.

No próximo dia 13, Arlindo Chinaglia (PT/SP), postulante da situação, virá conversar com a bancada federal cearense para expor os porquês de querer comandar a Casa. Ele já foi presidente na Era Lula.

O outro postulante é Eduardo Cunha (PMDB/RJ), pela via dos aliados insatisfeitos com o Governo Dilma, que marcou para o dia 16 reunião com a bancada cearense e coletiva na Assembleia Legislativa.

Chinaglia e Cunha estão percorrendo o País e dedicaram a próxima semana a giro pelo Nordeste. Ambos terão algo em comum na agenda: conversa com o governador Camilo Santana (PT).

Júlio Delgado (PSB/MG), último a entrar no páreo com apoio do PSDB, ainda não sinalizou visita ao Ceará.

Bolsa Família – Prefeitura alerta sobre prazo final para atualização de dados

“Os beneficiários do Bolsa Família que receberam aviso no extrato de pagamento, devem atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, até o próximo dia 16. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), até novembro, de 1,2 milhão de beneficiários que devem recadastrar os dados, 709,7 mil haviam procurado os gestores do programa para a atualização. Caso as informações não sejam atualizadas, o benefício dessas famílias poderá ser bloqueado a partir de fevereiro. Quem não recebeu o aviso no extrato de pagamento está com as informações em dia.

Para atualizar as informações, basta que o responsável familiar procure a unidade para atendimento do Cadastro Único mais próxima de sua casa. Na capital cearense, os beneficiários podem procurar um dos 27 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pela cidade, além dos postos de atendimento instalados nas Secretarias Regionais para revisar seu cadastro. Os usuários do programa devem atualizar as informações do cadastro sempre que mudarem de endereço; quando os dependentes mudarem de escola, houver alteração de renda das pessoas declaradas no cadastro, inserção de novo dependente, mudanças de registro civil, entre outros casos.

No ato da atualização é necessário que o titular do cartão apresente o documento de identidade, RG, CPF ou Título de eleitor e comprovante de endereço atualizado. Para crianças e adolescente com idade inferior a 18 anos é preciso da certidão de nascimento, declaração escolar dos últimos 3 meses para as idades de 06 a 17 anos e para as crianças de 0 a 7 anos incompleto é indispensável a apresentação do cartão de vacinação em dia. Para os demais membros da família maiores de idade, qualquer documentação nacional como carteira de trabalho (obrigatório para quem trabalha de carteira assinada), certidão de nascimento ou casamento, CPF e título de eleitor.

Além da documentação obrigatória, as famílias podem levar outros documentos que ajudem a melhorar a qualidade das informações do Cadastro, como comprovante de residência, conta de energia elétrica, comprovante de matrícula das crianças e adolescentes na escola e Carteira de Trabalho e Previdência Social.”

(Site da Prefeitura de Fortaleza)

Palácio da Luz passa por reforma

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A obra de reforma do prédio-sede da Academia Cearense de Letras – o histórico Palácio da Luz (Centro), já começou. Segundo o presidente da ACL, José Augusto Bezerra, o projeto custará R$ 800 mil e deverá ficar pronto até maio próximo.

No projeto, reforma do salão nobre da academia, inclusão de um auditório e outra novidade: a entrada do prédio voltará a ser pela rua Sena Madureira.

* Sobre o Palácio da Luz, leia mais aqui.