Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Professores do Estado farão assembleia regional para discutir reajuste salarial

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Os professores estaduais filiados ao Sindicato APEOC  promoverão, a partir das 15h30min desta quarta-feira, no Ginásio Poliespotivo de Parangaba, em Fortaleza, uma assembleia regional com o tema “Nenhum Passo Atrás”. O objetivo, segundo o presidente da entidade, Anízio Melo, é discutir com a categoria a pauta de negociação com o Governo do Estado.

Ente os pontos centrais, estão a recomposição da tabela vencimental do magistério para todos – com retroatividade a janeiro, uma nova tabela vencimental com ganhos remuneratórios para os funcionários da Educação, e um novo Instituto de Saúde do Servidor Público Estadual (ISSEC).

Esse tipo de concentração tem o seguinte calendário, após a assembleia regional dos docentes desta quarta-feira:

* Dia 14/04 – 5 horas:  Aeroporto Internacional – Operação Aeroporto. Pressionar parlamentares federais por ganhos do Fundef;

* Dia 21/04 – 7 horas:  Sede APEOC – Bicicletada;
* Dia 30/04 – 9 horas:  Palácio da Abolição – Dia D: Mobilização e Paralisação.

Camilo receberá em audiência o ministro da Pesca

O governador Camilo Santana (PT) vai receber em audiência, a partir das 10 horas desta quarta-feira, no palácio da Abolição, o ministro da Pesca e Aquicultura, Hélder Barbalho.

Hora de uma discussão sobre uma série de projetos do interesse do Estado na área da pesca, informa o titular da Pesca e Aquicultura e Agricultura, Osmar Baquit.

DETALHE – Ainda nesta quarta-feira, o governador seguirá para o Recife onde, no fim da tarde, prestigiará o ato de posse da nova cúpula do TRF-5ª Região. Assumirá a presidência o potiguar Marcelo Navarro, tendo na vice o cearense Roberto Machado e como corregedor outro cearense, o desembargador federal Fernando Braga.

Turista morre em posto de saúde de Jijoca de Jericoacoara

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Um homem de 47 anos morreu nessa terça-feira (7), no posto de saúde localizado em Jijoca de Jericoacoara, a 294 km de Fortaleza. Cláudio Eduardo Coninck ainda chegou a ser atendido, mas não resistiu. Segundo o depoimento de uma jovem, que também era atendida no local, a equipe médica falou que o paciente necessitaria de um equipamento de ressurreição cardiopulmonar. Não havia, no posto, o instrumento. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jericoacoara está pronta, mas ainda não começou a realizar atendimentos.

Robson Fabiano Stella, proprietário de uma empresa privada de atendimento médico de urgência, foi acionado para atender o paciente e afirma que, no posto, também faltava oxigênio. “Ele estava com parada cardiorrespiratória. Auxiliamos, fizemos todos os procedimentos, massagens cardíacas, mas ele não resistiu”, confirma.

Ainda de acordo com Fabiano Stella, seriam necessários dois equipamentos: um monitor cardíaco e um desfibrilador, que é um aparelho eletrônico que diagnostica arritmias cardíacas de fibrilação ventricular e taquicardia ventricular. A máquina também auxilia no tratamento, através da desfibrilação – aplicação de corrente elétrica que estimula a retomada do ciclo cardíaco normal.

Segundo a secretária Taís Daniela Soares, 32, que mora em Jericoacoara e também estava no posto no momento da chegada de Cláudio Eduardo, a equipe tentou de tudo para salvar o paciente. “A minha indignação é que Jericoacoara é considerada um dos principais pontos turísticos do Brasil e não tem condições de atendimento de urgência”, critica.

O POVO entrou em contato com a titular da Secretaria da Saúde de Jijoca de Jericoacoara, Karine Facó. Ela pediu que fosse enviado e-mail com as questões, o que foi realizado mas, até o fechamento da edição, ela não respondeu nem atendeu as ligações. A assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Estado também foi procurada, mas não foi localizada.

(O POVO)

Infraero define dia 22 a nova data para ampliação do terminal de passageiros do aeroporto

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (8):

Pela terceira vez, a Infraero adia a abertura das propostas da licitação para retomada das obras de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Segundo o superintendente estadual do órgão, Usiel Vieira, a nova data definida é o próximo dia 22. Ele explica que o adiamento atende a um pedido de 15 consórcios interessados em participar do processo licitatório que ocorrerá no chamado Regime Diferenciado de Contratação (RDC), aquele usado pelo governo federal para acelerar obras da Copa do Mundo.

Usiel não quis precisar data para retomada do projeto, observando que isso ficará a cargo da cúpula da Infraero. Nessa terça-feira (7), ele estava em Brasília em reuniões com a estatal.

* Confira vídeo de Usiel Vieira aqui.

Senado aprova convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados

O Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que facilita a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados (PLS 130/14). A proposta acaba com a exigência de aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a convalidação de incentivos com o ICMS. A matéria segue para apreciação final da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado prevê que bastam três quintos dos votos nacionais e pelo menos um terço dos votos dos estados de cada região para validar os benefícios concedidos até a publicação da lei.

O senador José Pimentel (PT) votou a favor da proposta. Segundo ele, a convalidação dos incentivos fiscais beneficia os estados mais pobres, como os da região Nordeste. Os benefícios serviram para atrair empresas e dinamizar a economia das unidades menos desenvolvidas da federação.

Pimentel também destacou a importância da aprovação da matéria para garantir segurança jurídica. Ele explicou que o Supremo Tribunal Federal declarou nulos os benefícios fiscais concedidos desde 1989, mas que aguarda a votação do projeto no Congresso para modular os efeitos da decisão, determinando a partir de quando ela deve ser aplicada.

TRE do Ceará sob nova direção

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará elegeu, por aclamação, os desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira para a presidência e vice-presidência do TRE, respectivamente. Eles cumprirão mandato no próximo biênio, que terá início no dia 12 de junho de 2015. A eleição ocorreu durante sessão desta terça-feira.

Os dois desembargadores haviam sido indicados pelo Pleno do Tribunal de Justiça para assumir os cargos na Justiça Eleitoral, no último dia 12 de março, e, conforme o Regimento Interno do TRE, foram eleitos pela Corte do Tribunal.

O desembargador Abelardo Benevides Moraes, que presidirá o TRE, afirmou que sua administração “será a quatro mãos, ouvindo sempre a vice-presidente e corregedora, desembargadora Nailde Pinheiro, também com total atenção aos juízes da Corte do Tribunal e apoio a todos os servidores”.

A desembargadora Nailde Pinheiro, que passará a acumular os cargos de vice-presidente e corregedora do TRE, enfatizou as palavras do presidente, ressaltando que “todos trabalharemos pela instituição, buscando elevar ainda mais a credibilidade da Justiça Eleitoral, em prol da sociedade”.

(Foto – Divulgação)

Deputado não fatia emendas e destina verba para perenização do riacho Araibu

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) destinou R$ 2 milhões de emenda parlamentar para a perenização do Riacho Araibu. A obra beneficiará 11 municípios da Região do Baixo Jaguaribe, sendo oito de forma indireta e três de forma direta (Russas, Jaguaruana e Itaiçaba). O projeto total, segundo o parlamentar, vai custar R$ 5 milhões.

Em reunião com o governador Camilo Santana (PT), o martelo foi batido. Com o aporte de Adail Carneiro, o governador complementará com mais R$ 3 milhões para a conclusão da obra.

A perenização do riacho Araibu possibilitará a plena satisfação das demandas hídricas previstas num horizonte de pelo menos 20 anos, através da integração hídrica da bacia hidrografia do rio Jaguaribe com a bacia do riacho Araibu, na Região do baixo Jaguaribe.

VAMOS NÓS – Com essa postura, Adail Carneiro marca o início de seu mandato apoiando projetos estruturantes no Ceará. Ou seja, foge da mesmice praticada por muitos deputados federais de “fatiar” suas emendas.

TCE divulga edital de concurso público para 48 vagas

Saiu o edital do concurso público para seleção dos novos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O documento completo está disponível no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará e foi divulgado nesta terça-feira. Segundo o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, a contratação de novos servidores, com a realização do concurso, contribuirá para agilizar a tramitação dos processos e garantir maior transparência e acesso do cidadão às ações do tribunal.

O certame, a ser organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), selecionará 48 novos servidores para a instituição. Serão uma vaga para Procurador de Contas, uma para Conselheiro Substituto (Auditor), 36 para Analista de Controle Externo e 10 para Técnico de Controle Externo. A remuneração para Procurador de Contas e Conselheiro Substituto é, respectivamente, de R$ R$ 30.471,11 e 28.947,55.

O salário inicial de técnico de controle externo é de R$ 6.310,92, sem adicional de titulação. Para o cargo de Analista de Controle Externo, sem adicional de titulação, o inicial é de R$ 8.015,23. A carga horária de Analistas e Técnicos de Controle Externo é de 30 horas semanais. 

A remuneração inicial é composta do vencimento, gratificações (fixa e variável) e adicional de titulação. O Plano de Cargos e Carreira do TCE prevê o desenvolvimento do servidor através da promoção e progressão, conforme especificam as Leis nº 13.783/2006 e 15.330/2013. Em ambos os cargos há um auxílio-alimentação, atualmente no valor mensal de até R$ 450,00.

No edital estão definidos o valor e período de inscrição, datas das provas, conteúdo programático e demais informações sobre o concurso. De acordo com o art. 5º da Lei nº 15.330/2013, o ingresso nos cargos da Carreira de Controle Externo dar-se-á mediante concurso público de provas para o cargo de Técnico de Controle Externo, realizado em etapa única destinada às provas escritas de conhecimentos gerais e específicos, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Para o cargo de Analista de Controle Externo, serão duas etapas, sendo a primeira destinada às provas escritas de conhecimentos gerais e específicos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda para avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.

As Resoluções Administrativas nº 11 e 12 (DOE 25/08/14), que tratam da destinação dos cargos de analista e técnico de controle externo a serem preenchidos com a realização de concurso público, foram aprovadas pelo Pleno no dia 19/8/14, ocasião em que também foi autorizado o início do processo de realização do concurso.

SERVIÇO

* Acesse, na íntegra, o Edital do Concurso do TCE Ceará.

José Airton é o novo coordenador da bancada federal do Ceará

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Odorico Monteiro, José Airton e Cabo Sabino a la “Três Mosqueteiros”.

A bancada federal do Ceará elegeu, por unanimidade, no fim da tarde desta terça-feira, em Brasília,  o deputado federal José Airton (PT) como seu novo coordenador. Já os deputados Odorico Monteiro (PT) e Cabo Sabino (PR) serão os coordenadores-adjuntos.

José Airton destacou a importância da bancada estar unida para enfrentar os grandes desafios que o colegiado tem pela frente. “Vamos trabalhar juntos pelo Ceará, pelo Nordeste e pelo Brasil”, afirmou o deputado.

O novo coordenador também citou a necessidade da bancada atuar na reestruturação de órgãos importantes como o Banco do Nordeste e a Sudene. “Esses órgãos tem papel extraordinário no desenvolvimento do Brasil e do Nordeste”, completou o deputado.

O deputado Odorico Monteiro destacou o caráter estratégico do trabalho da bancada para a interlocução política com o governo federal e o governo do Estado do Ceará, sobretudo, num momento em que estão sendo discutidos uma série de projeto estruturantes para o Estado.

(Foto – Brasilia Press)

Conselho de Preservação do Patrimônio inclui Praça Portugal na pauta desta quarta-feira

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A Praça Portugal voltará a ser tema de discussão durante reunião do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa) que acontecerá às 9 horas desta quarta-feira. O tombamento do imóvel entrará na pauta do Coepa, organismo da Secretaria da Cultura do Estado, com a apresentação em favor da preservação feita pela ex-superintendente do Iphan do Ceará, Olga Paiva, e pelos arquitetos Marcelo Capasso e André Almeida.

Segundo a ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ceará (Iphan), a Praça Portugal tem “um valor simbólico” que ultrapassa os limites do município de Fortaleza, sendo considerada importante marco para a cultura do Estado, o que justifica o pedido de tombamento para o Executivo estadual.

“A Praça Portugal é um marco urbanístico na formação da cultura cearense. É importante chamar atenção para o valor simbólico, pois a Praça marca a influência da cultura portuguesa na expansão da cidade”, avalia. Olga Paiva chama atenção para o valor imaterial do bem que pode ser tombado, significando a importância etnográfica, paisagística, urbanística ou na arquitetura.

DETALHE – A Prefeitura quer a derrubada da praça para, no lugar, instalar um binário. No local da praça, surgirão, de acordo com o projeto municipal, quatro espaços, com condições de lazer e preservação do símbolo que integra o logradouro.

 

Secretário apela à população para que se vacine contra o sarampo

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=-5ogouJyCp0[/youtube]

O sarampo atinge as populações de Fortaleza e Caucaia (Região Metropolitana). Nesta terça-feira, o secretário municipal da Saúde de Caucaia, Deuzinho Filho, lançou apelo em favor da vacinação, cuja meta é imunizar cerca de 1,3 milhão de pessoas com a dupla viral, que também protege contra a rubéola.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado na última sexta-feira, pela Secretaria da Saúde do Estado, nove municípios registram surto de sarampo. Desde o início de 2015, já foram confirmados 86 casos e 51 estão sob investigação em 11 cidades, dos quais 19 casos suspeitos em Fortaleza e 13 em Caucaia.

A campanha de intensificação de vacinação contra o sarampo é destinada a pessoas entre 5 e 29 anos. A faixa etária também tem um motivo: dos casos confirmados, 55% são de crianças, adolescentes e adultos jovens nessa faixa etária.

Assembleia Legislativa debaterá a PEC que reduz a maioridade penal

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A Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima sexta-feira,a partir das 15 horas, no Complexo das Comissões, uma audiência pública.

O tema é por demais interessante e polêmico: a PEC 171, que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. A iniciativa é do deputado estadual Bruno Pedrosa (PSC).

Juristas, especialistas em questões de juventude e dirigentes de organismos ligados à questão da segurança foram convidados.

Sobral é destaque em publicação nacional

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Prefeito Clodoveu Arruda (PT)

Os resultados alcançados pela educação pública de Sobral (Zona Norte) foram destaque na Revista Escola Pública que trouxe, na sua última edição, a reportagem “Como Sobral (CE) conseguiu alcançar um dos melhores Ideb do país”. Formação continuada de professores, fortalecimento da gestão escolar, seleção de gestores por meritocracia e valorização do magistério foram apontadas como as principais medidas adotadas pelo Município, que hoje é reconhecido como referência para a educação pública no Brasil.

Veja trechos da matéria abaixo:

“Contrariando a crença de que a vulnerabilidade social e econômica, aliada a uma situação geofísica desfavorável, inviabiliza a consolidação de um projeto educacional de qualidade, a rede municipal de ensino de Sobral conquistou, em 2013, o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil nas séries iniciais do ensino fundamental, com 7,8.”

“Trata-se de um trabalho de rede, sistêmico. Não estamos falando da ação isolada de um professor, mas de toda uma cidade mobilizada em prol da educação. Para se ter uma ideia, duas escolas de Sobral possuem Ideb 6,9 para os anos iniciais, outras duas têm nota 9, e todas as outras oscilam entre 7,4 e 8,4 pontos, enquanto a média nacional é de apenas 4,9.”

* A reportagem completa leia em:
“Como Sobral (CE) conseguiu alcançar um dos melhores Ideb do país”.

Companhia Docas manda nota sobre caso de mancha avermelhada no litoral de Fortaleza

A Companhai Docas do Ceará mandou nota para o Blog explicando sobre mancha avermelhada que apareceu da área do cais até perto da Volta da Jurema, no litoral fortalezense. Confira:

NOTA

A Companhia Docas do Ceará (CDC) informa que o derramamento de óleo vegetal (óleo de palma) ocorrido no Porto de Fortaleza na madrugada do dia 7 de abril foi de uma embarcação afretada pela GME (Grupo M. Dias Branco), operador de descarga e proprietária da carga e da tubulação onde houve o rompimento gerador do vazamento.

Assim que o fato foi detectado, a CDC e a GME acionaram os seus Planos de Emergência. O vazamento já foi contido e foram colocadas barreiras de contenção no mar. No momento, não há mais vazamento e todo o processo de limpeza das praias e de recolhimento das manchas de óleo no mar estão sendo realizados sob a responsabilidade da empresa GME.
* Assessoria de Imprensa da Companhia Docas do Ceará.

Projeto Vila do Mar – Mapeamento para regularização fundiária é iniciado

foto roberto cláudio rádio

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) vai dar início a um mapeamento do projeto Vil ado Mar com fins de regularização fundiária. A meta do prefeito Roberto Cláudio (Pros) é concluir esse trabalho até o final de 2016. Atualmente, a pasta está fazendo o levantamento socioeconômico e o cadastramento social dos moradores, além de levar informações sobre a documentação necessária, por meio do escritório de advocacia Damasceno & Rocha Advogados Associados, vencedor da licitação.

As atividades de mapeamento e sensibilização de moradores e comerciantes sobre a regularização fundiária começaram nessa segunda-feira, divididas em duas áreas, também chamadas de lotes. Nesta primeira fase, os dois lotes trabalhados compreendem imóveis entre a Avenida Vila do Mar (Norte); as ruas Cinco de Agosto, Monsenhor Hélio Campos e Santa Inês (Sul); a Rua Francisco Calaça (Oeste), e a Avenida Doutor Themberge (Leste).

O primeiro Ciclo de Encontro com moradores ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, na Associação Pequeno Cidadão (Rua Santa Rita, 81). O segundo ciclo está marcado para o dia 13, no Centro de Cidadania e Direitos Humanos – CDCH. Além destes, estão programados outros encontros com líderes comunitários.

Calendário

· 8 de abril: 1° Ciclo de Encontro com as Famílias (Lote 1), às 9 horas e às 14 horas, na Associação pequeno Cidadão (Rua Santa Rita, 81);

· 9 de abril: mobilização do Lote 2

· 10 de abril: encontro com representantes comunitários, às 9 horas, na Federação do Movimento Comunitário do Pirambu – Femocopi (Avenida Presidente Castelo Branco, 2709);

· 13 de abril: Ciclo de Encontro com as Famílias (Lote 2), às 9 horas e às 14 horas, no Centro de Cidadania e Direitos Humanos – CCDH (antigo CSU Virgílio Távora), rua Monsenhor Hélio Campos, S/N;

· 14 a 17: atividades internas e Cadastro Social.

Shopping Benfica comemora com exposição os 289 anos de Fortaleza

O Shopping Benfica inicia programação pelos 289 anos de Fortaleza. Vai apresentar 300 obras do acervo exclusivo da Galeria de Artes do Shopping, a BenficArte. São telas em grafite, de artistas alternativos, que exaltam os principais pontos turísticos da cidade. Os ícones do bairro Benfica também fazem parte da mostra.

Na programação, destaque para as duas coletâneas fotográficas “Fortaleza em foco” e “Fortaleza: em fotos, olhares e cores”. Esta foi produzida com 40 fotos participantes de projeto iniciado no instagram, pelo jornalista Soriel Leiros. Há um ano, o jornalista recebe imagens da cidade, feitas por fotógrafos profissionais e amadores, clicadas por câmeras de celulares e publicadas na página “Fortaleza em cores”. O perfil conta com mais de 1.300 seguidores. O projeto evidencia o olhar dos fortalezenses sobre a própria cidade.

SERVIÇO

* A coletânea “Fortaleza: em fotos, olhares e cores” fica em cartaz de 10 a 30 deste mês, na Galeria BenficArte (térreo).

* Visitação gratuita.

Governo Camilo – 100 primeiros dias sem concluir as nomeações na área da saúde

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=L2ukhW1If5o[/youtube]

Os 100 primeiros dias da administração do governador Camilo Santana (PT) no campo da saúde.

O presidente da Federação Nacional dos Hospitais, o cearense Aramicyr Pinto, avaliou, nesta terça-feira, e lamentou: a gestão ainda nem concluiu as nomeações de dirigentes de hospital. Para Aramiciyr Pinto, o quadro nessa área ainda é de expectativa.

Leitor do Blog faz queixas contra o DER

De Helder Freitas, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa. Confira:

Caro Eliomar de Lima

No último fim de semana, estive entre Fortaleza e Pacoti e pude observar grande descaso do Departamento Estadual de Rodovias (DER) para com a CE-065.

1- Entre Maranguape e a localidade BU no pé da serra, em Palmácia, há muitos buracos:
os maiores cheios d’água, o que piora o tráfego e facilita ocorrência de acidentes;

2. Em Tabatinga, há um grande trecho da rodovia sem acostamento, inclusive com buracos invadindo a pista e formando batentes entre a estrada e a terra próxima das casas;

3. Entre Palmácia e Pacoti, o mato invade a estrada que já é estreita tornando a locomoção mais perigosa. As canaletas, para escoar a água da chuva, estão cheias de barro e mato.

Esperamos com sua ajuda ver o DER corrigir estas falhas.

Sem mais,

Helder Freitas.

Microempresários da Barra do Ceará ganharão apoio do Sebrae

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=3ZhdaYKef4s[/youtube]

A Barra do Ceará, uma das áreas mais populosas de Fortaleza, será o primeiro ponto da cidade a receber ações, a partir deste mês, do Sebrae em favor dos seus microempresários.

A informação é do superintendente estadual, Joaquim Cartaxo, adiantando que a Barra do Ceará ganhará, por exemplo, uma rede de compras e outros projetos dentro do objetivo de melhorar área que, hoje, tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano de Fortaleza.