Blog do Eliomar

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André Figueiredo rejeita e repudia cota de passagem para mulheres dos parlamentares

foto andre figueiredo

O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, rejeito a cota de passagem aérea recriada pela mesa diretora da Casa com objetivo de atender às mulheres dos parlamentares. “Foi uma medida infeliz, um retrocesso no uso criterioso do dinheiro público”, disse o pedetista.

Segundo André, a medida não se enquadra como apoio ao “bom exercício” da atividade parlamenta, configurando-se mais como “mordomia”, que ele não aceitará. “Minha esposa costuma viajar comigo para Brasília ou para outros compromissos do mandato, mas quem paga sou eu. Continuará assim”, complementou André Figueiredo.

Polícia faz cerco no sertão à procura de assaltantes de banco

Policiais realizam na manhã desta sexta-feira (27) um cerco nos municípios do sertão cearense, à procura de cerca de 15 assaltantes de banco. A quadrilha tentou levar dinheiro dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, no município de Mombaça, após explodir a agência com dinamite, durante a madrugada.

Segundo a Polícia, o grupo estaria seguindo em três veículos para o Estado do Piauí, após passar há pouco pelo distrito de Boa Vista, entre os municípios de Tauá e Padre Branca. Mais cedo passaram por Quixeramobim.

Para a Polícia, a quadrilha seria a mesma que em dezembro passado explodiu a agência bancária em Pedra Branca. Nas duas ações, o bando não conseguiu levar o dinheiro.

Sindifort e Intersindical promovem seminário sobre Reforma Previdenciária do Governo Dilma

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vovovo

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) e a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora estão realizando, nesta sexta-feira, o seminário “A Reforma Previdenciária do Governo Dilma e os Prejuízos da Classe Trabalhadora com as MPs 664 e 665 (INSS e IPM)”. O encontro ocorre na sede do sindicato e reúne servidores e empregados públicos municipais de Fortaleza.

De acordo com a direção do Sindifort, os empregados públicos municipais, tais como funcionários da Emlurb, Etufor, CTC e outros, já sofrem os efeitos das Medidas Provisórias 664 e 665, além do conjunto de trabalhadores da iniciativa privada. A MP 664 atinge também servidores públicos, no que diz respeito à pensão por morte.

A presidente Dilma Rousseff editou, no dia 30 de dezembro/14, as MPs que estipularam, entre outros, novas regras para acesso a benefícios previdenciários, tais como Abono Salarial, Seguro Desemprego e Auxílio Doença e Pensões.

IPM

Em Fortaleza, segundo o Sindifort, o IPM vem deste setembro de 2014 estudando mudanças na legislação previdenciária, o que muito preocupa os servidores. Conforme matérias publicadas na imprensa, uma nova reforma da Previdência Municipal deve ser encaminhada ainda neste primeiro semestre à Câmara Municipal pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros).

(Foto – Divulgação)

José Pimentel defende aprimoramento do Simples para micro e pequenas empresas

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O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), defendeu o aprimoramento das regras do Simples Nacional para estimular as micro e pequenas empresas e garantir a retomada do crescimento econômico. Pimentel analisou o impacto do programa Bem Mais Simples sobre o setor durante fala no Congresso. As novas medidas de desburocratização foram lançadas nessa quinta-feira pela presidenta Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto.

Para o senador, as novas regras, como a baixa imediata da empresa e a abertura de um novo negócio em apenas cinco dias, permitirão que as MPEs alcancem resultados ainda melhores e contribuam para a recuperação da economia brasileira. “Nós precisamos continuar melhorando e simplificando essa política tributária, para que nossa economia possa sair dessa crise momentânea. E o caminho está testado: são as regras do Simples Nacional”, disse.

Pimentel apresentou diversos dados para demonstrar o forte crescimento do setor e seu impacto positivo sobre a economia brasileira. Segundo ele, com a adoção da primeira versão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o setor passou de 2,8 milhões de empresas, no final de 2007, para 9,5 milhões em 2014. O aumento no número de MPEs foi de 236% no período e de 19% ao ano. E o senador destacou a quantidade de adesões ao Simples, ocorridas após a universalização do acesso ao sistema, devido à Lei Complementar nº 147. Foram 502 mil novas formalizações em janeiro de 2015.

A geração de empregos no setor também foi destacada pelo parlamentar. Pimentel afirmou que as micro e pequenas empresas criaram 3,5 milhões de novos empregos com carteira assinada, no período de 2011 a 2014. Enquanto isso, as médias e grandes empresas registraram redução de 263 mil postos de trabalho. O líder apontou também os resultados positivos da arrecadação de impostos do Simples Nacional.

(Agência Senado)

Corte de verbas do Sine/IDT inviabiliza pesquisa de emprego e desemprego

Do Sindicato dos Bancários do Ceará:

O corte de  25% do valor para o financiamento da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), determinado pelo Governo do Estado, é uma medida que inviabiliza a pesquisa e, principalmente, condena a redução de 30% dos profissionais envolvidos no trabalho da PED em Fortaleza e municípios da Região Metropolitana.

Segundo o coordenador da pesquisa no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Ediran Teixeira, “com a redução da verba da PED, haverá corte do pessoal e esta ficará inviabilizada”. Teixeira lembra que a pesquisa mostra o perfil do mercado de trabalho e dá embasamento ao Governo para aplicar políticas públicas necessárias à promoção do emprego.

Esse corte de verba interrompe a série histórica da pesquisa de quase 30 anos e, além disso, o Estado do Ceará vai perder R$ 1 milhão de contrapartida do governo federal para a pesquisa. Ele questiona: “a pesquisa do mercado de trabalho (PED) foi iniciada entre 1984 e 1985, passou pela Ditadura Militar, e agora vai terminar por corte de gastos do governo estadual?”.

Leônidas Cristino é o único cearense na CPI da Petrobras

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Leônidas Cristino é o único deputado federal do Ceará a integrar a CPI da Petrobras, instalada nessa quinta-feira na Câmara. Indicado pelo PROS, ele anuncia que pretende conduzir, de maneira firme, sua participação na CPI para que “todos envolvidos nos desvios sejam responsabilizados de acordo com a verdade dos fatos revelados nas investigações.”

Em seu terceiro mandato, Leõnidas, ex-ministro dos Portos, afirma que a nova CPI tem um foco diferente da anterior e traduz a necessidade de se passar a limpo o País. “Pela magnitude das irregularidades apontadas, o Brasil clama por uma investigação séria e profunda de tudo e de todos os envolvidos”, disse ele. A CPI e CPMI anteriores não tiveram o desfecho esperado, já que as investigações do Ministério Público e Polícia Federal avançam com maior consistência.

DETALHE – Moses Rodrigues (PPS) está como suplente dessa CPI.

Câmara aprova projeto que amplia combate ao tráfico de pessoas

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A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 7370/14, que traz várias mudanças na legislação para prevenir e reprimir o tráfico nacional e internacional de pessoas, a exemplo, do acesso facilitado a dados telefônicos e de internet. O deputado Odorico Monteiro (PT) votou favorável à matéria.

De acordo com o parlamenta, o Brasil carecia de uma lei dessa natureza. “A aprovação dessa lei representa um enorme avanço para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, a promoção da cidadania e da dignidade humana no Brasil”.

Segundo Odorico, a lei detalha medidas para prevenir e reprimir o tráfico de pessoas, além de estabelecer medidas para proteção e atendimento às vítimas, a exemplo, da necessidade de assistência jurídica, social e de saúde, acolhimento e abrigo provisório.

O texto é oriundo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil. O texto segue agora para revisão do Senado. De acordo com a Lei, configura-se tráfico de pessoas, “agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal; ou exploração sexual.

O projeto tipifica como crime o tráfico de pessoas e estabelece penas de reclusão de quatro a oito anos e multa, tendo pena aumentada de um terço até a metade quando praticada por funcionário público no exercício de sua função; contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência; quando a vítima for retirada do território nacional.

(Com Agências)

Metrofor volta a registrar problema nesta sexta-feira. A Estação Benfica alagou

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O Metrofor continua registrando problemas. Nesta manhã de sexta-feira, a Estação Benfica está fechadas. Segundo vigilantes, porque está alagada, em razão das últimas chuvas.

Isso é mais um problema entre tantos outros como os constantes atrasos e as panes que vêm se registrando no serviço.

Alô, secretário Ivo Gomes, das Cidades! É hora de alguém dar uma boa explicação para a população e colocar, de fato, os trens do Metrofor nos trilhos.

Semáforos apagados – Agrava-se crise entre Prefeitura e empresa

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foto roberto cláudio rádio

“A discordância entre a Prefeitura de Fortaleza e a empresa NovaKoasin ficou mais acirrada. Em entrevista ao O POVO ontem, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) afirmou enfaticamente não reconhecer parte da dívida cobrada pela empresa que realizou manutenção na rede de semáforos da Capital até 11 de fevereiro. RC também quer a entrega de um software adquirido pela Prefeitura para gestão inteligente do sistema – o Scoot. O diretor da NovaKoasin, Valdir Roberto, entretanto, afirma que o software foi entregue em julho de 2011 e que existe um débito de R$ 9 milhões.

A pane na rede de semáforos gera transtornos. A NovaKoasin deixou de realizar manutenção nos equipamentos alegando inadimplência da Prefeitura. Segundo o diretor da empresa, o débito pendente se refere aos meses de junho, agosto, setembro, novembro e dezembro de 2013 e de 2014. Ele pontua que planilhas com os valores foram entregues para a Prefeitura em reuniões com secretários e outros gestores.

O Scoot é um sistema de tecnologia britânica para gestão inteligente das redes de semáforos. Segundo Roberto, mais de 250 cidades no mundo utilizam o modelo. Para a Prefeitura, ele diz, foi comercializada a licença de utilização do software. “Para trabalhar com o Scoot é necessário ter treinamento. Nós e a empresa fornecedora do programa oferecemos essa formação para os operadores da Prefeitura”, pontua. Valdir reafirmou que o sistema, adquirido pela Prefeitura, foi implantado e a licença para utilização (junto dos manuais de operação) foi entregue para o Município.

Até o fim de março, segundo o prefeito, será realizada licitação e contratação de nova empresa para manutenção dos equipamentos. Enquanto isso, os problemas têm sido solucionados por equipes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Próxima semana, deverá ser feito um contrato de emergência para garantir a estabilidade da manutenção, afirmou RC.

Investigação

Durante a entrevista, RC também afirmou que as Polícias Civil e Militar foram acionadas para participar de investigações sobre supostas sabotagens nos semáforos. O Ministério Público (MP) também se manifestou e vai participar. Na quarta-feira, O POVO flagrou indícios de fiação danificada na rede que leva energia a semáforo da avenida Eduardo Girão. Segundo a AMC, o último balanço apresentou apenas sete equipamentos com problemas – menos de 1% da rede completa.”

(O POVO)

Heitor Férrer – Camilo quer gastar milhões com Acquario e suplica verbas para ações contra a seca

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Nas ações de combate à seca anunciadas pelo governador Camilo Santana (PT), na Assembleia, há previsão de perfuração de 750 poços, ao preço de R$ 5,1 milhões. O dado chamou a atenção do deputado Heitor Férrer (PDT) que, ao questionar o governador, citou a polêmica construção do Acquario.

Para Heitor, com o gasto que o Governo fez, até agora, com a obra – R$ 125 milhões, daria para perfurar 18.200 poços profundos no Estado. “Basta analisar esse dado para comprovar a insanidade do projeto, herança maldita de Cid Gomes e que Camilo insiste em manter”.

O deputado afirma ainda que, com mais de 18 mil poços, o Ceará “seria transformado numa tábua de pirulito jorrando água para quem tem sede” Heitor não poupou: “Enquanto o governo gasta milhões com o Acquario e quer gastar mais R$ 400 milhões, Camilo estava ontem, em Brasília, suplicando verba para alugar perfuratrizes e carro-pipa. Isso é a mais trágica e criminosa inversão de prioridades do Governo do Ceará.”

Açude Gavião sangra e vazão do Pacoti é fechada para evitar desperdício

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“A barragem Gavião, em Pacatuba, é o primeiro reservatório monitorado a sangrar no Ceará em 2015. E, para que a sangria não aumente e haja desperdício de água no sistema que abastece Fortaleza, a vazão do açude Pacoti (reservatório que alimenta o Gavião) foi fechada. Para a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), a recarga da barragem reduz a transferência de água do sistema, facilitando o acúmulo nos reservatórios que o compõe, mas não representa melhoria da garantia hídrica.

A Capital é abastecida por um sistema que conduz água a partir do açude Castanhão, seguindo para o açude Pacoti, que está interligado a outro reservatório, o Riachão. Após fazer este percurso, a água chega à barragem Gavião e segue para a Estação de Tratamento (ETA).

“O Pacoti ganhou cerca de 4,7 milhões de metros cúbicos nestas últimas chuvas. Isso é favorável porque o nível do açude não caiu, como na maioria (dos reservatórios). Mas ainda não tem grande melhora”, comentou o assessor técnico da presidência da Cogerh, Gianni Lima.

Conforme ele, o Gavião está permanentemente com alto volume de água para que o abastecimento da ETA aconteça. “Se não continuar chovendo, logo ele volta para os 90% de volume”, afirmou Gianni.

Em fevereiro, o açude Pacajus (que também envia água ao Gavião) conseguiu aporte de 1,12 milhão de metros cúbicos de água, porém, sem alterações significativas de volume, e o Riachão registrou aumento de 3,5 milhões metros cúbicos. Já o Castanhão, estratégico para o abastecimento de Fortaleza e da Região Metropolitana, teve o volume reduzido de 1,7 bilhão de metros cúbicos para 1,5 bilhão.”

AL aprova reforma administrativa e contraria governo na proposta do piso dos agentes de saúde

“Depois de aprovar reforma administrativa, Assembleia Legislativa impôs derrota ao Governo durante mensagem sobre o piso salarial dos agentes de saúde e endemias. Emendas que alteram o texto original a contragosto de Camilo foram apresentadas e aprovadas por membros da oposição e do governo.

Sob pressão de agentes de saúde presentes nas galerias da Assembleia, a votação da mensagem de Camilo para estabelecer o piso salarial dos profissionais da categoria contrariou o texto enviado pelo governador e gerou desacordos na base.

Duas alterações à mensagem, uma do petista Elmano de Freitas e outra do líder do PMDB, Audic Mota, garantiram, para além do piso da categoria, o reajuste anual seguindo o estabelecido pelo governo aos demais servidores do Estado. Outra modificação prevê ainda novos ajustes concedidos pelo governo cearense sempre que o governo federal aplicar reajustas à categoria dos agentes de saúde e endemias.

Pegos de surpresa com as propostas, membros da base de Camilo recuaram e votam favoráveis às mudanças. “Houve uma intransigência, depois que se viu derrotada, a situação voltou atrás e resolveu aderir as propostas e torná-las consenso”, comemorou Audic.

Sem comentar o recuo da base e a aprovação das emendas, Elmano lembrou que “não haveria esse debate e essa conquista se Camilo não tivesse encaminhado o texto”. Depois de sancionado, o novo piso dos agentes de saúde e endemias será fixado no valor de mil e quatorze reais.”

(O POVO)

Camilo anuncia mais cargos de comando no Governo

O governador Camilo Santana (PT) anunciou nesta quinta-feira (26) mais cargos de comando no terceiro escalão do Governo. Confira os nomes:

Departamento Estadual de Engenharia (DER): José Sérgio Fontenele de Azevedo;

Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace): Eduardo Barbosa;

Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri): Francisco Augusto de Souza Júnior;

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce): Antonio Rodrigues Amorim;

Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap): Francisco César de Sá Barreto;

Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT): Antônio Gilvan Mendes de Oliveira;

Instituto Agropolos do Ceará: Bruno Elói;

Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec): Ricardo Lopes;

Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP): Lúcia Maria Gonçalves Siebra;

Centro Educacional à Distância do Ceará (CED): Francisco Hebert Lima Vasconcelos;

Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace): Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho (adjunta).

MPCE promove evento para prevenção de violência nas escolas de Apuiarés

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove no sábado (28) o I Encontro Integrado de Mãos Dadas pela Educação – Articulando Lideranças e Renovando Esperanças, em Apuiarés. O evento ocorre das 8 às 17 horas, na Escola Matilde Barroso Góis, e tem o objetivo de sensibilizar a população para a importância de promover uma cultura de paz no ambiente escolar e na comunidade. Vão participar estudantes, familiares, líderes comunitários e autoridades em geral.

O Encontro é resultado de uma articulação conjunta entre o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do MPCE (CAOPIJ), a Promotoria de Justiça de Apuiarés e a Secretaria de Educação do Município, contando ainda com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP); da Divisão de Proteção ao Estudante (DIPRE), da Polícia Civil; do Núcleo de Prevenção da Violência (NUPREV), da Polícia Militar; e do DETRAN/CE.

Com o objetivo de discutir políticas de prevenção da violência, a programação do evento inclui dinâmicas de sensibilização, apresentação de vídeos e palestras. Serão discutidos, entre outros temas, a resolução pacífica dos conflitos escolares e a parceria entre a polícia e a escola.

“Nós temos tido muitas ocorrências, incluindo bullying, maus tratos, envolvimento com drogas, porte de arma branca e também alunos que são vítimas de violência doméstica. Muitas vezes os professores não sabem como proceder diante dessas questões, por isso resolvemos buscar o apoio de outras instituições”, explica a coordenadora pedagógica do Município, Cibele Braz.

A Secretaria de Educação não sabe quantificar os casos, mas afirma que o problema vem ocorrendo nas unidades dos Ensinos Fundamental e Médio. A ideia é que futuramente outros eventos sejam realizados em outras escolas.

(MPCE)

Acquario, um fracasso anunciado

Em artigo enviado ao Blog, o deputado estadual João Jaime (DEM) critica o investimento nas obras do Acquario. Confira:

Estamos vendo se concretizar algo anunciado, alertado, por mim, inclusive, sobre a inviabilidade da construção do Acquario de Fortaleza. Uma obra repleta de irregularidades – ambiental e financeira, especialmente – que hoje pesam e provocam sua paralisação. Só agora nos vem à tona que o aquário estava sendo construído sem que o empréstimo, alegado pela gestão anterior, sequer tenha sido aprovado.

Simplesmente não houve empréstimo. E o que nós podemos constatar é que os 150 milhões de reais investidos na obra, foram pagos pelo caixa do Estado. Ou seja, desvirtuando e distorcendo por completo as reais necessidades. Investir em obras para atravessar a estiagem que se agravava. Hoje, nós vemos os cearenses pagando esse pecado.

A bem da verdade é que se o governador quiser terminar o Acquario, terá que desembolsar 432 milhões de reais (150 milhões de dólares). Quase o mesmo valor referente as ações emergenciais para a seca que, por sua vez, chega a 620 milhões de reais. Uma boa oportunidade para o nosso Governador priorizar e tratar da emergência. Suspendendo as obras do empreendimento até apurar o que de fato aconteceu com esse contrato. E, muito especialmente, quando tivéssemos um bom inverno. Já que, deu seu primeiro sinal, quando suspendeu os gastos com o carnaval em benefício a estiagem.

Vereador de Quixadá apresenta projeto para critérios no fechamento de escolas

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Na próxima semana, a Câmara Municipal de Quixadá apreciará projeto de lei do vereador Higo Carlos (PT), que define critérios para o fechamento de escolas públicas no município.

Segundo o vereador, é necessário um amplo debate com os pais de alunos, estudantes, professores e diretores, antes do fechamento de qualquer unidade. De acordo ainda com o vereador, o projeto prevê ainda que o Conselho Municipal de Educação possa oferecer parecer favorável ou não para o fechamento.

Nesta semana, o parlamentar se reuniu com a presidenta do Conselho Municipal de Educação de Quixadá e deliberou sobre o assunto.

Elmano Freitas: MP só quer investigar empresa por pane nos semáforos; E a Prefeitura?

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O deputado estadual Elmano Freitas (PT) denunciou, nesta quinta-feira, na tribuna da Assembleia Legislativa, que a  Prefeitura de Fortaleza  está devendo à empresa responsável pelos sinais de trânsito da cidade – muitos em pane, um total da ordem de R$ 8 milhões. O valor é referente aos serviços de manutenção realizados dos anos de 2013 a janeiro deste ano.

“Se esse apagão dos sinais tivesse acontecido na gestão da prefeita Luizianne Lins (PT), o Ministério Público já estaria investigando a gestão. Mas como hoje isso acontece na gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros), o Ministério Público está investigando a empresa sobre a suspeita de que a empresa estaria sabotando o serviço”, lamentou Elmano.

Os desalojados da refinaria que não veio

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De João de Alencar, leitor do Blog, recebemos nota que diz respeito ao clima de revolta entre famílias desalojadas por causa do projeto da refinaria premium, suspensa pelo governo federal. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A revolta é crescente entre os desalojados pela midiática refinaria no entorno do Complexo do Pecém.

Todos perguntam se terão direito ao retorno das propriedades, diante da desistência oficial do propagado benefício coletivo que fundamentou a desapropriação.

Atenciosamente,

João de Alencar.

Endividamento do fortalezense tem pequeno crescimento em fevereiro

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A Pesquisa sobre Endividamento do Consumidor de Fortaleza, divulgada pela Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE) e que diz respeito ao mês de fevereiro , mostra que 67,7% dos consumidores da capital cearense possuem algum tipo de dívida. O resultado mostra um aumento de 1,0 ponto percentual no índice geral de endividamento, com relação ao último mês de janeiro, com o indicador estabilizando em um patamar considerado elevado.

A proporção dos consumidores com contas ou dívidas em atraso teve queda de 2,3 pontos percentuais, indo para 15,0% neste mês. Os problemas financeiros afetam mais as mulheres (15,7% afirmam possuir contas em atraso), o grupo com idade superior a 35 anos (17,0%) e com renda familiar inferior a cinco salários mínimos (16,3%).

Em Fortaleza, 67,7% dos consumidores possuem algum tipo de dívida. Os instrumentos de crédito mais utilizados pelos consumidores são: (a) cartões de crédito, citados por 79,0% dos entrevistados; (b) o financiamento bancário (veículos, imóveis etc.), com 14,2%; (c) os carnês e crediários, com 7,5%, e (d) os empréstimos pessoais (7,2%). O consumidor utilizou o crédito para a compra de:

− Eletroeletrônicos (43,7% das respostas);
− Itens de alimentação (41,6% das respostas);
− Artigos de vestuário (41,1%);
− Realização de despesas de educação e saúde (26,4%).

O valor médio das dívidas é estimado em R$ 1.254 e prazo médio de sete meses, comprometendo 27,8% da renda familiar dos consumidores com o seu pagamento.