Blog do Eliomar

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Camilo, Eunício e Eliane, todos raízes de uma mesma planta política

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Com o título “As três candidaturas do antigo bloco hegemônico da política cearense”, eis artigo do sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Ele analisa o cenário pós-definição das últimas chapas majoritárias. Confira:

As três principais candidaturas para governador do Estado do Ceará poderiam ser classificadas como três polos distintos: situação, oposição e terceira via. Eu analiso de maneira diferente, pois são apenas três sub-conjuntos do antigo conjunto do condomínio político-administrativo do governador Cid Gomes (2007 – 2014).

No último pleito eleitoral estadual de 2010, os três principais concorrentes a vaga de governador fizeram parte do mesmo palanque. O deputado estadual Camilo Santana (PT) foi eleito na mesma chapa proporcional que elegeu a deputada Eliane Novais (PSB), como também, ambos pediram votos, para o candidato ao senado Eunício Oliveira (PMDB), que era companheiro de chapa majoritária do governador Cid Gomes (PROS) na sua reeleição à frente do executivo cearense.

O atual governador Cid Gomes (PROS), não manteve a coesão do seu condomínio político-administrativo para a sua própria sucessão estadual. Cid Gomes compreendeu que não manteria os seus antigos aliados no mesmo palanque, por isso as rupturas já esperadas nos últimos meses. A primeira ruptura com o seu antigo partido, com isso a ida da deputada estadual pessebista Eliane Novais, para a oposição ao seu futuro palanque, no final do segundo semestre de 2013. A segunda ruptura se deu quando não aceitou a pressão do seu mais antigo aliado político-eleitoral, o senador peemedebista Eunício Oliveira (PMDB), como o seu candidato natural, na sucessão estadual do Ceará, com isso o PMDB, foi para oposição no primeiro semestre de 2014.

O deputado estadual petista Camilo Santana representa em tese o candidato do governador Cid Gomes (PROS), como o seu herdeiro político – administrativo, com a manutenção da maioria dos partidos da base aliada do Governo estadual, na sua coligação, para o pleito eleitoral de 2014. O senador Eunício Oliveira (PMDB) recebeu o apoio de uma frente partidária de oposição (PSDB – PR – DEM – PPS e outros) para a sua candidatura ao Governo do Estado do Ceará, que não tinha uma candidatura natural e nem competitiva, por isso da adesão, a essa candidatura dissidente. A deputada estadual Eliane Novais (PSB) será candidata à sucessão estadual, para construir um palanque local, para o presidenciável Eduardo Campos (PSB).

O senador Eunício Oliveira (PMDB) e os deputados estaduais Camilo Santana (PT) e Eliane Novais (PSB) são representantes do mesmo grupo hegemônico da política cearense dos últimos oito anos. A pulverização de postulantes ao Governo do Estado do Ceará é um fenômeno político novo, pois são todos oriundos de mesma matriz política – eleitoral, que se dividiu em três filiais distintas.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

MPF ajuiza ações contra emissoras de TV acusadas de veicular cenas impróprias

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“O Ministério Público Federal (MPF) encerrou, após mais de um ano de apuração, as investigações sobre os conteúdos veiculados por emissoras de TV cearenses que estariam exibindo cenas impróprias e discriminatórias em suas grades de programação. Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, o MPF firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a TV Cidade e ajuizou ações civis públicas contra a TV Jangadeiro e TV Diário, acusadas de veicular conteúdos inapropriados.

Nas ações ajuizadas, o MPF pede, dentre outras sanções, o cancelamento da concessão dada às TVs Diário e Jangadeiro, além da condenação da TV Diário ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, e do pagamento de R$ 500 mil pela TV Jangadeiro. Os valores deverão ser revertidos ao Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente.

Antes do ajuizamento das ações, o procurador da República Alexandre Meireles instaurou dezenas de procedimentos administrativos e realizou diversas audiências com representantes das TVs para propor a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, advertindo quanto à necessidade de respeitar a classificação indicativa dos programas exibidos. Nas reuniões, o procurador solicitou que as emissoras apresentassem proposta de adequação do conteúdo dos programas inapropriados aos horários matutino e vespertino. As TVs Diário e Jangadeiro se opuseram a assinar o TAC proposto pelo MPF. Também convocada para audiência no MPF, a TV Cidade foi a única emissora a se comprometer a adequar a programação.”

(MPF)

VAMOS NÓS – Pelo visto, vamos continuar tendo programa policial na hora do café da manhã, durante o almoço, no turno da noite e, de quebra, com repetecos na madrugada. Mesmo que o controle remoto esteja à disposição, não ficaremos livres das repercussões nefastas do propagar sensacionalista, às  vezes, de tantos fatos ocasionados por quem só pensa em audiência.  Sou do tempo em que programa policial – o “Mâo Branca”, por exemplo, só podia ser veiculado depois das 22 horas.

Quem disse que segurança é preocupação só de adulto?

Com o título “Segurança apenas na Copa do Mundo”, eis artigo da estudante Luana Soares, do Colégio Demócrito Rocha, no Jornal do Leitor do O POVO desta quarta-feira. A adolescente aborda preocupações com a segurança pós-Copa do Mundo. O tema interessa a todos e não é coisa só de adulto. Confira:

Agora que estamos na Copa, e ela está sendo aqui no nosso país, a segurança está ótima. Muitos policiais nas ruas e, principalmente, nos dias de jogos. Mas o que todo mundo quer saber é se essa segurança vai continuar depois que a Copa acabar.

É claro que não. Depois da Copa, tudo vai voltar a ser como sempre foi: poucos policiais dando segurança aos cidadãos, e a violência em alta.

Mas, depois da Copa, essa segurança devia continuar, porque nós, cidadãos, não podemos nem sair mais de casa com a segurança de que iremos voltar para casa bem.

Isso não é legal. É falta de respeito com o povo brasileiro.

* Luana Soares,

luanasoares1010@hotmail.com 

Macavi é condenada a indenizar mãe de funcionário morto após assalto

“O Polo Eletro Comercial de Móveis (Macavi) terá que indenizar a mãe de um vendedor morto em consequência de um assalto. Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenaram a empresa a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e 180 salários-mínimos por dano material. A decisão confirma sentença anterior da vara do trabalho de Iguatu.

Em abril de 2008, três empregados de uma loja localizada no município de Iguatu foram encarregados pelo gerente de levar ao banco um malote de dinheiro. No caminho, eles foram abordados por assaltantes e decidiram reagir. O vendedor que acompanhava o grupo foi atingido por um soco e, ao cair, recebeu vários chutes.

Ao ser comunicado sobre o assalto, o gerente decidiu perseguir os bandidos e ordenou que outros empregados fizessem a mesma coisa em suas motos, inclusive o vendedor ferido. A perseguição terminou sem que os assaltantes fossem encontrados. Só então, o funcionário foi levado ao hospital. Ele foi liberado para trabalhar no dia seguinte, porém passou a sentir fortes dores e faleceu uma semana depois. Uma exumação do corpo constatou que ele tinha três costelas fraturadas.

A empresa defendia que não poderia ser responsabilizada por um assalto que ocorreu fora de suas dependências. Também argumentava que o empregado foi levar o dinheiro ao banco por livre e espontânea vontade, sem ter recebido essa atribuição. O desembargador-relator Jefferson Quesado Júnior destacou na decisão que a empresa deveria ser responsabilizada pela negligência, pois ignorou o estado de saúde do funcionário e não prestou socorro imediato. “Além disso, o empregado exercia a função de vendedor, portanto não tinha a incumbência nem mesmo o preparo para transportar malotes de dinheiro”, afirmou. Da decisão, cabe recurso.”

(Site do TRT do Ceará)

Projeto quer motos pagando até um terço do valor cobrado para carros em estacionamento

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Guilherme-Sampaio-Vereador

O vereador Guilherme Sampaio (PT) deu entrada em projeto de lei (nº 183/2014), na Câmara Municipal, fixando, em até 1/3 do valor pago pelos carros, o preço cobrado nos estacionamentos para as motos.

O projeto do petista atende a uma demanda apresentada ao mandato pelos motociclistas, principalmente após o reajuste nos preços cobrados no estacionamento do Aeroporto Pinto Martins – de R$ 5,00 para R$ 7,00, a partir do qual passou-se a cobrar o mesmo valor para veículos e motocicletas.

A matéria, em tramitação na Casa, altera a lei nº 10.184/2014, de autoria do vereador Acrísio Sena (PT), que regulamentou o funcionamento dos estacionamentos em Fortaleza.

Reitor da UFC anuncia início de atividades de mais dois campi no Interior

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=fE2FfDNKBTs[/youtube]

O reitor da Universidade Federal do Ceará seguiu para Brasília, nesta quarta-feira. Ele vai tratar, no MEC, da posse de servidores aprovados em concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a administradora do Hospital das Clínicas e da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand.

Jesualdo Farias aproveita para informar que, ainda neste ano, virá mais investimentos em ampliação de pessoal e novos Campus no Interior. Ele adianta que , a partir de agosto, entrarão em operação o Campus de Crateús e o Campus de Russas.

TSE – Registro de candidaturas vai até sábado

“Os candidatos ao cargo de presidente e vice-presidente da República para as Eleições 2014 escolhidos durante as convenções partidárias, que ocorreram de 10 a 30 de junho, devem apresentar até este sábado (5), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o requerimento de registro de candidatura.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97), 5 de julho é a data-limite para os partidos e coligações registrarem junto ao TSE candidatos a presidente e vice-presidente da República.

O prazo é valido também para o registro, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de candidatos aos cargos de governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.”

(TSE)

Cid Gomes e Eunício Oliveira – Se não há afagos, que não surjam ataques

foto eunício e cid

Em algum lugar do passado.

Essa é da Coluna Radar, da Veja Online:

Eunício Oliveira continua reiterando a disposição de apoiar Dilma Rousseff, mesmo após Cid Gomes oficializar o fechamento da aliança com o PT. A conta só não é tão simples quanto parece.

Agora, dificilmente Lula não irá gravar para o programa do PMDB do Ceará, claro. Até aí, beleza, Eunício não chutará o balde. Se não há afagos, que não surjam ataques.

Eunício manterá a linha caso Lula não entre em campo, nem por ele nem por Cid. Mas, caso Lula, Dilma Rousseff e o PT comecem a esticar a corda e atacá-lo, Eunício não pensará duas vezes em abandonar o projeto de Dilma.

André Figueiredo vê pleito com “chapas qualificadas” e torce contra a baixaria

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=80Bf92eGpK8[/youtube]

O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, afirma que o Ceará está contando com chapas “qualificadas” para o embate das urnas.

O parlamentar se diz surpreso com a formação da chapa anunciada pelo governador Cid Gomes, com Camilo Santana à frente. Ele adianta que vai torcer por uma campanha sem baixarias.

Dilma recebe integrantes da chapa Pros-PT do Ceará

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A presidente Dilma Rousseff recebeu, nessa terça-feira, em Brasília, o governador Cid Gomes (Pros) e seus candidatos majoritários: Camilo Santana (PT) para o governo, Izolda Cela (Pros) como vice e Mauro Filho (Pros) ao Senado. O encontro foi combinado por Cid e o deputado federal José Guimarães (PT).   “A presidente elogiou a qualidade e a novidade dos nomes”, disse Guimarães.

A reunião serve como uma espécie de “chega pra lá” em Eunício Oliveira (PMDB), que vinha tentando obter de Dilma e Lula primeiro o apoio, depois a neutralidade no Ceará.

(Foto – Divulgação)

ABAD promoverá debate com candidatos a presidente da República

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José do Egyto com ex-craque Carlos Alberto Torres.

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (2):

A Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD), presidida pelo cearense José do Egito, convidou os candidatos a presidente da República – aqueles com destaque nas pesquisas eleitorais, para participarem, entre os dias 4 e 7 de agosto próximo, da XXXIV Convenção Anual da Associação. O encontro ocorrerá em Curitiba (PR) e tem como tema “Foco e Eficiência – Fazendo mais pelo Brasil”.

Ao convidar os candidatos, a ABAD quer debater com cada um, em dias alternados, a sua plataforma de governo. No Ceará, o setor produtivo – Fiec e CIC – vai bancar debates com os candidatos à sucessão do governador Cid Gomes (Pros).

TRE-CE promete rigor e transparência nas eleições

“O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reuniu,  nessa  terça-feira, em Fortaleza, juízes e servidores de 78 zonas eleitorais, da capital e interior do Estado, para tratar da organização das Eleições 2014. O encontro, coordenado pela Presidência do TRE-CE, por meio do juiz auxiliar Cléber de Castro Cruz, aconteceu na ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará), e contou com a participação do juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Eduardo Scorsafava, do secretário de Tecnologia da Informação, Jonas Luz, da coordenadora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Alaise Azevedo, da coordenadora de eleições, Edna Sabóia, e do servidor da Ouvidoria Regional Eleitoral, Higino Farias.

No período da manhã, o encontro foi direcionado aos chefes de cartório. Na pauta, várias informações a respeito do pleito que se aproxima: treinamento de mesários, estatísticas sobre as eleições anteriores, metas para serem atingidas e logística em geral foram alguns dos assuntos discutidos. No turno da tarde, a presidente do TRE-CE, desembargadora Iracema do Vale, esteve presente e levou a sua mensagem aos participantes. O público alvo foram os juízes eleitorais que receberam orientações quanto à propaganda eleitoral, crimes eleitorais e poder de polícia. Para a desembargadora Iracema do Vale, “a Justiça Eleitoral do Ceará está preparada para organizar um pleito com total transparência, ao mesmo tempo que aplicará com rigor a legislação eleitoral para que a vontade do eleitor possa se refletir nas urnas”.

As Reuniões Multidisciplinares para as Eleições 2014 foram planejadas em três etapas, abarcando as 123 zonas eleitorais no Estado do Ceará. A primeira ocorreu no último dia 26 de junho, em Sobral, com a participação de 26 zonas eleitorais da região norte do Estado. Nesta terça-feira, aconteceu em Fortaleza, reunindo 78 zonas eleitorais. A última etapa será nesta quarta-feira (2), em Juazeiro do Norte, que reunirá 19 zonas eleitorais da região do Cariri.”

(TRE-CE)

Ipece lança livro com radiografia do desenvolvimento do Ceará

Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1)

Flávio Ataliba é um dos autores do trabalho.

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, lança, nesta quata-feira, o livro “Desenvolvimento Econômico do Ceará: Evidências Recentes e Reflexões”. Composta por 400 páginas, a obra, organizada pelo professor Flávio Ataliba e Adriano Sarquis, respectivamente diretor Geral e diretor de Estudos econômicos do Instituto, poderá ser acessada no WWW.ipece.ce.gov.br.

Prefaciado pelo governador Cid Gomes, o livro, de acordo com o Flávio Ataliba,  reúne “um conjunto de reflexões sobre temas fundamentais para a sociedade”, tais como crescimento da riqueza, redução da pobreza, investimentos realizados em infraestrutura e, avanços nas áreas de educação e saúde. Apresenta, também, “um conjunto de idéias capazes de fundamentar ações futuras necessárias para superar os obstáculos existentes e fazer avançar ainda mais “em temas que tivemos relativo sucesso nos últimos anos, constituindo-se num registro histórico para as próximas gerações”.

A intenção da obra, segundo o diretor-geral do IPECE, foi fazer uma radiografia geral do Estado, examinando as áreas consideradas mais estratégicas para os formuladores de políticas públicas e que tenham impacto direto no bem-estar da população cearense”. O diretor de Estudos Econômicos, Adriano Sarquis, frisou que, apesar do Instituto ser um órgão do governo estadual e, portanto, sujeito potencialmente a interferências políticas, o compromisso de todo o corpo técnico foi com a verdade dos números e com a solidez dos princípios econômicos.

Grupo da ex-prefeita Luizianne Lins avalia quadro das eleições no Ceará

foto catanho

Após mais de duas horas de reunião, na noite dessa terça-feira (1º), na sede do PT de Fortaleza, no Benfica, a corrente petista Democracia Socialista, a qual abriga o grupo político da ex-prefeita Luizianne Lins, avaliou o quadro das candidaturas ao Governo do Ceará nas eleições de outubro.

O grupo alega que não houve discussão do nome apoiado pelo governador Cid Gomes. Segundo o ex-assessor político da então prefeita de Fortaleza, Waldemir Catanho, a corrente petista agendou outros encontros como forma de avaliar a evolução do quadro político na sucessão ao Palácio da Abolição, quando Camilo Santana deverá participar do encontro. A data da próxima reunião não foi divulgada.

PCdoB-CE diz que Ceará perde em deixar Inácio fora da chapa majoritária

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Em nota enviada ao Blog, o PCdoB lamenta a ausência do senador Inácio Arruda, na chapa encabeçada por Camilo Santana (PT), mas diz que apoiará candidato de Cid Gomes. Confira:

Foram concluídas, ontem à noite, as articulações em torno da composição da chapa majoritária e das coligações proporcionais que aglutinam as forças políticas que apoiam o atual governo do Estado do Ceará.

Já em fevereiro deste ano, conclamávamos, em nota pública, a união de todas as forças da base aliada, visando um diálogo que propiciasse uma avaliação coletiva e atualização do projeto em curso, bem assim a construção de uma chapa competitiva e indicávamos o nome do senador Inácio Arruda, até hoje o segundo colocado nas pesquisas de opinião para concorrer ao Senado.

Travamos o bom combate até a noite de ontem, prazo final para as definições, e, conforme havíamos anunciado publicamente, insistimos no nome de Inácio Arruda para compor a chapa majoritária.

Com todo respeito aos nomes escolhidos, afirmamos que perde o Ceará ao prescindir da experiência, da capacidade política e dedicação de Inácio na defesa dos interesses maiores do nosso povo e do nosso Estado.

Não obstante não ter sido contemplado na chapa majoritária, o PCdoB, em função de um projeto maior, desenvolverá todos os esforços para que esse campo político, do qual fazemos parte, seja vitorioso e possa contribuir, de forma ainda mais profunda, com o progresso do Ceará e por mais e melhores condições de vida para nosso povo, em especial os trabalhadores e as camadas mais necessitadas.

Quanto a Inácio Arruda, principal quadro político do PCdoB no Ceará e destacada liderança nacional, mesmo após concluir seu mandato no Senado federal, continuará  com altivez, dignidade e elevado espírito público  prestando inestimáveis serviços ao Ceará e ao Brasil. Na campanha eleitoral que se aproxima cumprirá seu papel na luta para que a nossa legenda atinja seus objetivos, quais sejam, as reeleições de Chico Lopes e João Ananias para a Câmara Federal,  a ampliação de nossa bancada  na Assembleia Legislativa, a reeleição de Dilma e a eleição da nossa chapa majoritária no Ceará.

Conclamamos nossa militância, os amigos e simpatizantes e contamos com todos para alcançarmos esses objetivos. A campanha está prestes a iniciar, ocupemos as ruas, as praças e todos os espaços ao nosso alcance para levar a nossa mensagem e nossas propostas por um Brasil e um Ceará mais desenvolvidos e mais justos, elevando o nível do debate político e conquistando corações e mentes de nossos irmãos cearenses.

Unimed deve indenizar cliente por cancelar contrato indevidamente

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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que fixou em R$ 5 mil indenização que a Unimed de Fortaleza deve pagar a cliente que teve o plano de saúde cancelado indevidamente. O relator do processo foi o desembargador Francisco Barbosa Filho.

Consta nos autos que a segurada era titular do plano de saúde desde 2007. Em outubro de 2009, no entanto, pagou a fatura com dez dias de atraso. Ao tentar realizar consulta médica no mesmo dia do pagamento, teve autorização negada. Quando entrou em contato com a empresa, descobriu que o plano havia sido suspenso por inadimplência. Informada de que a fatura havia sido paga, a operadora disse que só poderia reabilitar o serviço quando fosse dada baixa no sistema.

Por esse motivo, a cliente ajuizou ação requerendo indenização por danos morais. Argumentou que a rescisão ocorreu de forma ilegal e constrangedora. Na contestação, a Unimed defendeu que o cancelamento foi realizado de acordo com as cláusulas contratuais e requereu a improcedência da ação.

Em abril de 2013, o Juízo da 29ª Vara Cível de Fortaleza entendeu que a rescisão unilateral foi abusiva, pois não houve notificação prévia nem respeito aos prazos legais. Por isso, condenou a Unimed a pagar R$ 5 mil por danos morais. Inconformado, o plano de saúde entrou com apelação (nº 0003021-90.2010.8.06.0001) no TJCE.

Disse que o cancelamento ocorreu por culpa exclusiva da consumidora, após 60 dias de inadimplência. Além disso, o serviço foi restabelecido após o pagamento. Durante o julgamento do recurso, no último dia 25 de junho, 5ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau. O relator declarou que não há comprovação, nos autos, de ausência de pagamento por prazo superior a 60 dias ou de qualquer notificação para a beneficiária. “A suspensão irregular do plano de saúde, deixando desassistida a usuária, acarreta angústia e frustração suficientemente aptas a ensejar a reparação pelos danos morais dali provenientes”, afirmou.

(TJCE)

Sindicato dos Jornalistas do Ceará faz campanha por doações para o Hemoce

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Com o objetivo de contribuir para o aumento no estoque de bolsas de sangue do Hemoce, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) realiza, nesta quarta-feira, a campanha “Jornalista não quer sangue derramado. Quer sangue doado”. Uma unidade móvel do Hemoce estará na Praça da Imprensa, em frente ao jornal Diário do Nordeste, das 9 às 16 horas, para fazer a triagem de doadores.

A presidente do Sindjorce, Samira Castro, explica que campanha semelhante foi realizada pelo Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA). “Adotamos a proposta porque queremos sensibilizar a sociedade tanto para a importância da doação de sangue quanto da responsabilidade e respeito ao trabalho dos profissionais de comunicação”, diz.

Quem pode doar

Homem ou mulher que apresentem as seguintes condições: 

– Estar bem de saúde;
– Estar alimentado;
– Peso igual ou superior a 50kg;
– Idade entre 16 e 67 anos (menores de 18 anos necessitam de autorização dos pais ou responsáveis);
– Intervalo entre as doações de 60 dias para homens e 90 para mulheres;
– Mulheres fora do período gestacional, 3 meses após o parto ou fora do período de amamentação;
– Não ter tido hepatite após 10 anos de idade;
– Não ter doença de Chagas ou contato com o inseto “barbeiro”
– Não ser portador de epilepsia;
– Não ter feito tratamento dentário nas últimas 72 horas;
– Não ter diabetes;

DETALHE – Não esquecer documento de identidade original. Só será aceita cópia autenticada em cartório (Carteira de Identidade (RG), Carteira Profissional, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista ou Carteiras de Conselhos de Classe).

Lei dos Estacionamentos – Em debate, as ações de fiscalização

foto acrísio sena

As diretrizes da nova lei (nº 14.184) de regulamentação dos estacionamentos privados de Fortaleza, proposta pelo vereador Acrísio Sena (PT), deverão ser implementadas pelos estabelecimentos até o dia 6 de agosto. Para antecipar e planejar as ações de fiscalização, haverá reunião, na sede da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, a partir das 9 horas desta quarta-feira.

Estarão presentes a promotora Ann Celly Sampaio Cavalcante, do DECON, e representantes do PROCON, Fecomércio, Associações dos Estacionamentos, PGM, OAB-CE e Secretaria Regional do Centro.

Acrísio, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, afirma que serão realizadas várias iniciativas, entre elas, blitze nos estabelecimentos do Centro.

TCE poderá julgar nesta terça-feira gastos com tenor Plácido Domingo

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) poderá julgar, nesta terça-feira (1º), o processo que trata da contratação do tenor espanhol Plácido Domingo, para o show de inauguração do Centro de Eventos. O processo tem como relatora a conselheira Soraia Victor.

Recentemente, o Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, ajuizou ação de improbidade administrativa cumulada com ressarcimento ao erário contra o secretário chefe da Casa Civil do Estado do Ceará, Arialdo Pinho.  A contratação do tenor foi questionada.

Além do secretário da Casa Civil, constam no processo a assessora jurídica da Secretaria da Casa Civil do Estado do Ceará, Camila Costa de Oliveira, e o representante legal da pessoa jurídica D&E Consultoria e Promoção de Eventos Ltda., Douglas Teles Santos. A ação requer que seja decretado o ressarcimento ao Erário no valor de R$ 3.098.556,58; a perda da função pública do secretário-chefe da Casa Civil e da assessora jurídica representada; a suspensão dos direitos políticos dos representados por três anos, bem como o pagamento de multa civil de 20 vezes o valor da remuneração percebida pelos agentes, nos termos do artigo.

(com JusBrasil)