Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Seminário debate sarampo em Fortaleza

O controle do avanço do Sarampo no Ceará será tema de seminário que acontecerá terça-feira, das 8 às 12 horas, no Centro Universitário Christus (Unichistus). A promoção é da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM) e Sociedade Cearense de Pediatria (SOCEP), com apoio das secretarias de Saúde do Estado e de Fortaleza (SMS), do Unicef, da Unimed Fortaleza e da Cooperativa dos Pediatras (Cooped).

O seminário contará com a participação de gestores públicos das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, pediatras, enfermeiros, agentes de saúde e demais profissionais da área, além de lideranças comunitárias e religiosas de Fortaleza. O objetivo é discutir estratégias de enfrentamento à doença, que vem aumentando no Ceará nos últimos anos e contribuir para uma grande mobilização visando a identificação rápida e o tratamento adequado da doença

A professora e ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Miriam Moura, fará a palestra de abertura sobre o tema “Como vencer o surto de Sarampo”. Miriam é diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações – seção São Paulo.

Professor reclama de “crimes” que deputados estaduais praticam contra a Língua Portuguesa

Do professor João Teles de Aguiar, coordenador do Projeto Confraria da Leitura, recebemos nota em que ele lamenta a pouca qualidade dos debates na Assembleia Legislativa e, principalmente, erros de concordância verbal e outros “crimes” contra a Língua Portuguesa praticados pelos senhores deputados. Confira:

Caro Eliomar de Lima

Quem cuida da imagem pública da Assembleia Legislativa, principalmente após sua exposição maior, por conta da FM e da TV de sua propriedade? Não dá para os ouvintes e telespectadores conviverem com deputados atropelando a concordância verbal e as normas gramaticais de forma geral, nos momentos de transmissão das sessões da Casa. Não estou me referindo só aos “defendeno”, trabalhano”, ”representano”, “rezistro”, “iscrição”, etc.

Já ouvi coisa muito pior. Será que um manual básico de redação – do tipo que se vê nas redações dos jornais, não resolveria parte do problema? Claro está que o mais interessante ali é a discussão, o debate, a fiscalização do poder executivo, etc, mas isso poderia se dar de forma mais respeitosa com a Língua Portuguesa e com quem assiste aos debates, inclusive crianças/alunos. Será que é pedir muito?

Espero uma resposta do Poder Legislativo, em nome do respeito que por ele nutro.

Sem mais,

* João Teles de Aguiar,

Coordenador do Projeto Confraria de Leitura.

Vem aí o PECNodeste2015

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Vem aí o XIX Seminário Nordestino de Pecuária (PECNordeste). O evento terá como tema neste ano “Sertão empreendedor: Um novo tempo para o Semiárido “, que se baseia em programa de convivência com a seca que o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) vem desenvolvendo em 35 municípios do Nordeste.

O PECNordeste será realizado de 16 a 18 de junho próximo, no Pavilhão Leste do Centro de Eventos, numa promoção do Sistema Faec/Senar/SINRURAL e Sebrae-CE, com o apoio de vários parceiros do segmento da pecuária.

Justiça do Trabalho vai leiloar bens de Empreendimento Turistico de Beberibe

A Justiça do Trabalho em Aracati vai leiloar, às 9 horas da próxima quinta-feira, leilão para venda de 41 lotes pertencentes à empresa Parajuru Empreendimentos Turísticos Hoteleiros e Construção Civil Ltda. Os imóveis, distribuídos em nove quadras e localizados no distrito de Parajuru, em Beberibe (Litoral Leste), estão avaliados em R$ 1,74 milhões e foram penhorados para quitação de dezenas de processos contra a empresa.

O edital de leilão pode ser obtido por qualquer interessado por meio de contato com a vara do trabalho de Aracati pelo e-mail varaara@trt7.jus.br. A arrematação será pelo valor igual ou superior ao de avaliação. Caso não haja arrematante, haverá novo leilão no dia 15 de abril, no mesmo horário, quando será admitida a venda pelo maior valor oferecido.

Além da quitação dos débitos trabalhistas, o valor arrecadado será utilizado para pagamento das custas processuais e das contribuições previdenciárias devidas pela empresa em decorrência das reclamações trabalhistas. Somente após quitados todos os valores devidos, poderá ser devolvido à Parajuru Empreendimentos eventual saldo remanescente do que for arrecadado.

SERVIÇO

*Vara do Trabalho de Aracati – Rua Coronel Alexanzito, 503 – Centro.

O Judiciário e a Privatização da Caixa

Com o título “O Judiciário Estadual e a Privatização da Caixa”, eis artigo de Luiz Arthur Marques Soares, coordenador jurídico da Caixa Econômica Federal  – Feitos Relevantes e Trabalhistas. Ele resolveu abordar a polêmica em torno da abertura do capital da Instituição, vista como uma privatização por parte de setores da sociedade. Confira:

Diz o artigo 109, inciso I da Constituição Federal: “Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I – as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;”

Nessa toada, vindo a se concretizar a abertura do capital da Caixa Econômica Federal que, ao nosso sentir, passaria da condição atual para uma Sociedade Anônima, os processos que lhe são afetos (uma média de hum milhão) migrariam para as justiças estaduais.

É fato notório que tais justiças estão abarrotadas e sem dar vazão aos processos. Só o Tribunal de Justiça do Ceará acumula mais de um milhão de ações. Fácil notar que os mais de 30 mil processos que a Caixa tem no Estado vão engrossar essa fileira, aumentando ainda mais a morosidade de tais Tribunais.

Outro aspecto preocupante é que a Justiça Federal já sedimentou entendimentos e seus magistrados estão familiarizados com as causas que envolvem a Caixa, tanto no polo ativo como no passivo, assim, consectário lógico de tudo isso é a geração de uma insegurança jurídica com forte impacto nos programas sociais geridos pela Instituição.

Assim, entendemos que os agentes políticos e a alta administração da Caixa devem sopesar os aspectos aqui trazidos, lembrando a vocação história da Instituição que sempre foi voltada para as classes mais desfavorecidas da nossa sociedade, desde sua fundação em 12 de janeiro de 1861, quando os escravos poupavam para comprar suas cartas de alforria.

* Luiz Arthur Marques Soares
Coordenador JURIRFO
Feitos Relevantes e Trabalhistas da Caixa Econômica Federal.

Choveu em mais de 110 municípios cearenses

Choveu em 116 municípios cearenses nesta sexta-feira, segundo boletim da Funceme. Confira as 10 maiores chuvas:

Amontada (Posto: Icarai De Amontada) : 105.0 mm

Aurora (Posto: Ingazeira) : 98.0 mm

Granjeiro (Posto: Granjeiro) : 92.2 mm

Pindoretama (Posto: Pindoretama) : 82.0 mm

Cariús (Posto: Sao Sebastiao) : 78.0 mm

Assaré (Posto: Aratama) : 62.0 mm

Solonópole (Posto: Solonopole) : 61.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Croata) : 55.4 mm

Iguatu (Posto: Quixoa) : 50.2 mm

Alto Santo (Posto: Alto Santo) : 50.0 mm

TCE homologa relatório de auditoria operacional do Programa Ronda do Quarteirão

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará homologou, por unanimidade de votos, o Relatório de Auditoria Operacional realizada no Programa Ronda do Quarteirão, da Polícia Militar do Estado. O relator do processo nº 11194/2012-4, conselheiro Rholden Queiroz, e o colegiado votaram pela homologação do relatório de auditoria, determinando que sejam acatados os prazos fixados no Plano de Ação apresentado pelo Comando-Geral da Polícia Militar, com notificação ao atual Gestor da Corporação acerca da decisão.

Também devem ser elaborados estudos de viabilidade, objetivando adotar tratamento isonômico, quanto à política de remuneração entre os policiais do RONDA, do BPCHOQUE e RAIO, autorizando o monitoramento para verificação das medidas necessárias à implementação das recomendações propostas.

A Auditoria teve como objetivo avaliar a efetividade das atividades de policiamento comunitário e identificar os fatores que afetam o desempenho do Programa no desenvolvimento de suas ações na Capital e Região Metropolitana do Ceará.

Elaborado pela Comissão de Auditoria Operacional desta Corte, o Relatório está estruturado em quatro capítulos: Identificação do Objeto; Achados da Auditoria; Conclusões; e Recomendações. O objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do Programa.

(Site do TCE)

Carmen Lúcia “abençoa” força-tarefa sobre processos na área da violência doméstica

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A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Iracema do Vale, manteve encontro, nesta sexta-feira, em seu gabinete, com a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Carmen veio conferir o início do trabalho de uma força-tarefa do Judiciário Cearense que terá por objetivo acelerar processos que envolvem violência doméstica.

Carmen Lúcia, abordando o tema, disse que a Justiça brasileira precisa fazer um esforço concentrado e especial na busca pela paz. “Temos trabalhado para que a fome de humanidade que nós temos seja devidamente saciada”, disse, em rápida entrevista.

A ministra conferiu ainda a solenidade de abertura da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, e da desembargadora Sérgia Miranda.

(Foto – TJ/CE)

Câmara reinstala Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DSTs, HIV e AIDS

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A cada duas horas, três pessoas morrem de AIDS no Brasil. São mais de 33 mortes por dia. Desde 2001, o Brasil registra cerca de 11 mil mortes por ano. É para enfrentar essa realidade que foi reinstalada, nesta semana, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DSTs, HIV e AIDS.

A Frente tem o objetivo de envolver a sociedade, debater e acompanhar as proposições legislativas e a atuação do Executivo em relação às políticas públicas de prevenção e tratamento a estas doenças. De caráter suprapartidário, com participação de deputados e senadores, terá uma coordenação colegiada, da qual participa o deputado federal Odorico Monteiro (PT).

Durante sua fala na mesa de abertura do evento, Odorico ressaltou que o Brasil é o único País do mundo com mais de 200 milhões de habitantes que possui um sistema universal de saúde, o SUS. Ele mencionou, ainda, seu histórico de envolvimento com o tema do HIV/AIDS, desde a década de 80, quando ainda era estudante de medicina da Universidade Federal do Ceará e do primeiro serviço de AIDS do Estado, implementado em Sobral, durante sua gestão como secretário de Saúde do município.

Na opinião do parlamentar, a participação da sociedade civil foi fundamental para o enfrentamento dessas doenças.

(Foto – Câmara dos Deputados)

Caucaia lança comitê de combate à dengue

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A Secretaria de Saúde de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) está criando um comitê permanente de combate à dengue. Foi durante encontro realizado sob a coordenação do secretário Deuzinho Filho.

Várias medidas já estão sendo desenvolvidas nos bairros de maior índice de infestação do mosquito Aedes aegypti, segundo o secretário. “O objetivo é sensibilizar a população e combater a procriação do mosquito transmissor”, explica Deuzinho Filho.

O Comitê contará com representantes de todas as secretarias da Prefeitura para ajustar e sincronizar as ações e também difundirá o peixe beta nas caixas de águas das residências além de mutirões em áreas de transmissões, nebulização com equipamento portátil e exame laboratorial portátil.

(Foto – Sesa Caucaia)

Cedeca denuncia caos no Centro Educacional São Francisco

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Do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), este Blog recebeu a seguinte nota:

Caro Eliomar de lima,

Desde segunda-feira, 02 de março, os adolescentes internados no Centro Educacional São Francisco, no bairro Pirambu, se debatem contra as grades de seus “dormitórios” em protesto contra a superlotação e o encarceramento ininterrupto.

A Unidade atende mais de 210 adolescentes, quando sua capacidade máxima é de 60 vagas. Salas de aulas já foram transformadas em “dormitórios” para atender a demanda. Não há aulas, cursos, ou saídas dos adolescentes internos para atividades fora dos dormitórios gradeados. São 10 a 12 adolescentes em um ambiente onde deveriam estar no máximo quatro. A cada dia chegam mais adolescentes e a revolta aumenta contra as péssimas condições.

A agitação tem apavorado profissionais e familiares dos adolescentes e a polícia tem sido convocada com frequência para o interior da Unidade. Profissionais e familiares dos adolescentes temem uma tragédia. O CEDECA/Ceará recebeu, de forma anônima, um vídeo gravado no interior da Unidade que ilustra o momento de agitação e angústia dos adolescentes internados.

Devido à situação caótica estabelecida e tendo em vista a ausência de qualquer movimentação significativa do Estado para uma alteração do quadro, agravado em todas as Unidades, na última terça, 03 de março, ANCED (Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente), Fórum DCA (Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CEDECA Ceará (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente), protocolaram Petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciando o Estado Brasileiro por gravíssimas violações de direitos de adolescentes privados de liberdade nas oito Unidades Socioeducativas de Internação masculina no Estado do Ceará.

Mulher – De dona de casa para dona da casa

Com o título “Mulher: de conquista a conquistadora”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Com direito a homenagear o”belíssimo retrato do sexo feminino”, que de dona de casa passou a dona da casa com muitas cobranças. Confira:

No poema “Elegia”, cantado brilhantemente à posteriori por Caetano Veloso, o londrino John Donne descrevia a mulher como uma conquista – “Minha América/Minha terra à vista” – cuja plenitude do conhecimento cabia somente a alguns privilegiados: “como encadernação vistosa/ Feita para iletrados a mulher se enfeita/ Mas ela é um livro místico e somente/ A alguns (a que tal graça se consente)/ É dado lê-la”.

O belíssimo retrato do sexo feminino nesta poesia, que remonta a Idade Média, ainda tinha a mulher como um objeto de desejo a ser cortejado. Mais que isso, mostrava o reconhecimento, por parte de um homem sensível, à época vivendo o esplendor da sua dominação em todos os aspectos, da necessidade de um cuidado especial na lida com o corpo e a alma feminina.

Donne conseguiu externar – de fato com a habilidade de poucos – a luta vã do macho em compreender a complexidade psicossocial daquelas mulheres que usavam tais artifícios como as únicas possibilidades de resistência e afirmação de sua existência na sociedade. De fato, naquele tempo, a nesga de respeito que ainda se tinha às mulheres era baseada na exigência de um recato que tinha o claro intuito de afastá-la do mundo e trancafiá-la em casa.

Hoje vivemos uma realidade onde a mulher opera em diversos outros círculos com competência e sucesso. Três dos países mais importantes da América do Sul possuem mulheres no comando: Chile, com Michelle Bachelet; Argentina, com Cristina Kirchner; e Brasil, com Dilma Rousseff. A chanceler alemã Angela Markel também dá o exemplo no Velho Continente. Nossa capital já foi comandada por duas delas: Maria Luíza Fontenele e Luizianne Lins.

Em toda e qualquer profissão, elas estabeleceram novos padrões de administração, respeito e relacionamento. E mesmo com o reconhecimento de suas habilidades, ainda hoje é possível testemunhar facilmente atitudes e palavras derivadas de julgamentos machistas. Após séculos de dominação, muitos de nós – de ambos os sexos, diga-se de passagem – ainda achamos abominável sermos submetidos às ordens vindas do que era antigamente considerado “frágil”. A presidenta que o diga.

A reflexão que queria trazer, porém, quer se pautar justamente nessa evolução duramente conquistada pelas falanges femininas. Ao sair do status “dona de casa” para “dona da casa”, chefiando famílias e ambientes de trabalho, acumulando responsabilidades, contas a pagar e horas e horas de labor, a mulher de hoje se depara com outro nível de cobrança, qual seja, a da busca pelo cultivo daquele mistério que lhe é tão peculiar, descrito nas precisas palavras de John Donne.

Não é fácil ser autônoma, atuar livremente no mercado e, ao mesmo tempo, ser a mãe carinhosa e a companheira ideal, misto de sedução e convivência amorosa. Sinceramente, não queria estar na pele de vocês para internalizar e cumprir tantas exigências. Porém, ainda me vejo, romântico, a cultuar esta esfinge. Aprendi que para começar a entender uma mulher é necessário reconhecer-se menor. Afinal, mesmo crivada por tantas demandas, a mulher ainda consegue manter a mística aura do indecifrável. “Eu sou um que sabe”, diria Donne.

* Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Economista Cláudio Ferreira Lima será adjunto na SDE

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Cláudio com Nicolle Barbosa.

O economista Cláudio Ferreira Lima, ex-secretário da Era Tasso Jereissati, está confirmado como secretário-adjunto da recém-criada Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado. A empresária Nicolle Barbosa, ex-presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), é a titular.

Cláudio Ferreira é funcionário aposentado do Banco do Nordeste e conhecido por suas contribuições no campo do planejamento estratégico para vários segmentos do setor produtivo do Estado.

Bom lembrar que, recentemente, Cláudio Ferreira Lima elaborou, com Nicolle, um programa estratégico de desenvolvimento para o Nordeste, que chegou a ser incluído na plataforma do falecido presidenciável Eduardo Campos (PSB).

Câmara Municipal de Maracanaú concede a Medalha Almir Dutra

A Câmara Municipal de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) vai entregar nesta sexta-feira, às 14 horas, a Medalha Almir Dutra a quatro personalidades. O ato faz parte da festa dos 32 anos de emancipação do município.

Serão agraciados Mário de Sousa Melo Abreu, Raimundo Nonato Araújo e João Guerreiro de Brito e Valderi Nogueira da Silva, estes in memorian.

Instituída pelo Projeto de Resolução 02/2005, a Medalha Almir Dutra é uma das mais importantes comendas entregues pelo Legislativo Municipal. O nome resgata a lembrança de Almir Dutra, prefeito que foi assassinado em pleno exercício do mandato.

 

 

Prefeitura leva campanha “Meu Pai tem Nome” para o Jangurussu

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A Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza promoverá o Dia de Sensibilização em Direitos Humanos. O evento ocorrerá neste sábado, das 9 às 13 horas, no Cuca Jangurussu. A ação, entre vários serviços, realizará na prática a campanha “Meu Pai tem Nome”.

Essa campanha busca garantir o direito de crianças e adolescentes terem o nome do pai na certidão de nascimento e também a emissão do registro civil para crianças que nunca foram registradas.

Além dessa campanha, eis outros serviços que estarão disponíveis à população

– Exames de DNA – Lacen
– Emissão de certidão de nascimento
– Emissão de RG e CPF – Sejus
– Carteira de Reservista / Alistamento militar – 25ª Circunscrição de Serviço Militar
– Gratuidade para pessoas idosas e bilhete único – Sindiônibus
– Gratuidade para pessoas com deficiência – Etufor
– Direitos da criança e do adolescente – Conselho Tutelar
– Vacinação contra hepatite, HPV e sarampo – Distrito de Saúde da Regional I
– Corte de cabelo – Associação dos Cabeleireiros do Estado do Ceará
– Massoterapia – Projeto 4 Varas
– Orientação de combate às drogas – CPDrogas
– Atendimento básico – Sesc
– Serviços de saúde – Universidade de Fortaleza (Unifor)

Acquario do Ceará – Cadeia de turismo e eventos apoia o projeto

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As entidades da cadeia produtiva de eventos e turismo, através da Câmara Setorial de Eventos , estão se articulando para manifestar integral apoio ao projeto de construção do Acquario Ceará. O setor considera o equipamento “de vital importância para a consolidação de nosso Estado como um pólo turístico de expressão no Brasil e nos demais continentes emissores de negócios de eventos e visitantes.”

Segundo a presidente da Câmara Setorial de Eventos, Enid Câmara de Vasconcelos, também diretora para o Nordeste da Academia Brasileira de Eventos e Turismo, “as questões político-partidárias devem ser colocadas à parte, porque, neste caso, está em jogo a existência de um equipamento de fundamental importância para criação de milhares de empregos – diretos e indiretos, geração de renda e, sobretudo, atração de visitantes que ocupam hotéis e gastam em passeios e em mais dias de permanência no Estado”.

Enid Câmara e os empresários do setor de eventos e turismo apelam por “melhor entendimento político” para a questão. Eles ressaltam que o importante é a construção do Acquario como equipamento que vai fortalecer a economia do Estado nessa área. “Possíveis questões administrativas podem ser resolvidas em rodadas de conversas entre os litigantes e autoridades governamentais.”, diz Enid.

Fortaleza é sede do I Simpósio de Direito da Pessoa com Deficiência Intelectual

Tudo pronto para o I Simpósio de Direito das Pessoas com Deficiência Intelectual, que acontecerá segunda e terça-feira da próxima semana, no auditório da Justiça Federal (Praça Murilo Borges – Centro).

O evento é gratuito e se destina a advogados, pais e sociedade civil, sendo que os debates começarão sempre a partir das 9 horas.

O seminário é uma iniciativa é da Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE com o apoio da Justiça Federal, da Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE-Fortaleza), da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE). Inscrições: previdenciario@oabce.org.br

Grupo de servidores ocupa sede do ISSEC

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A sede do Instituto de Saúde do Servidor Público Estadual (ISSEC), situada na esquina da rua Senador Pompeu com Senador Alencar, está ocupada neste momento por grupo de servidores estaduais.

A categoria cobra a abertura de consultas – de duas, só uma agora por mês, e exames por parte do ISSEC, que estão suspensos desde 16 de janeiro. O diretor-financeiro do órgão, Olavo Peixoto Filho, vai receber uma comissão dos servidores para ouvir as queixas.

Há tempos que o Blog alerta sobre o quadro de esvaziamento do ISSEC. Mas, na prática, nada de uma providência concreta por parte do Governo.