Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Agentes da AMC farão protesto na Câmara Municipal nesta terça-feira

Nesta terça-feira, às 9 horas, um grupo de agentes da AMC fará um protesto na Câmara Municipal contra requerimento 20/2015, de autoria do vereador Márcio Cruz. Esse requerimento garante à Guarda Municipal atribuições de controle e ordenamento do trânsito. A categoria aponta ilegalidades e está mobilizada contra o requerimento.

Para os agentes, a citada lei 13.022/2014, também conhecida com Estatuto Geral da Guarda Municipal, fora aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela atual presidente e já vem sendo questionada em vários tribunais, por conta da inconstitucionalidade dessa medida.

O art. 5º que trata das competências da Guarda Municipal traz no inciso VI o mesmo texto proposto como alteração, pelo vereador nessa proposta: “exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual ou municipal”

Segundo a categoria, a constituição também é clara quando especifica qual é o papel das Guardas municipais no art. 144 § 8º que diz “ § 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.” Ou seja, não fica nenhuma possibilidade da guarda municipal atuar como agente fiscalizador.

 

Seminário avaliará situação da agropecuária cearense

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A Assembleia Legislativa promoverá nesta quarta-feira, por iniciativa do deputado estadual Moisés Braz (PT), o seminário “Agropecuária no Ceará: Avanços e Desafios”. Promovido pela Comissão de Agropecuária, o seminário irá reunir, a partir das 14 horas, na Sala das Comissões Técnicas, representantes do governo, movimento sindical e entidades ligadas ao setor.

O objetivo do seminário, de acordo com Moisés Braz, é discutir, diagnosticar e apontar ações prioritárias para o planejamento e organização do setor. A ideia, segundo o parlamentar, é que as principais entidades ligadas à agricultura e à pecuária possam apresentar um panorama dos seus universos de atuação, seja na agricultura familiar, na reforma agrária, na assistência técnica, na pecuária, no abastecimento de água e no direito dos trabalhadores, entre outras áreas.

UFC e Prefeitura discutem urbanização de trecho da Fazenda Raposa

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No local, maior coleção de carnaúbas do mundo.

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, conversou, na manhã desta segunda-feira, com o secretário-adjunto estadual das Cidades, Quintino Vieira, e a coordenadora de Projetos Especiais da pasta, Lana Aguiar Araújo. Em discussão, o Projeto de Urbanização do Rio Maranguapinho, que prevê intervenções em parte da Fazenda Raposa, de propriedade da Instituição federal. A Fazenda possui 151,5 hectares e abrange a margem esquerda do Maranguapinho, no município de Maracanaú.

O projeto do Governo inclui a requalificação da área próxima ao rio, com construção de passeio para pedestres, vias de acesso e bicicletário, em trechos que correspondem a 10,3 hectares da Fazenda.

Jesualdo Farias observou que a iniciativa é uma oportunidade de urbanização e qualificação de uma parte da Fazenda Raposa, mas explicou que serão necessárias algumas contrapartidas do Estado. Segurança pública, iluminação, possível reflorestamento e campanhas educativas devem ser algumas delas. Ficou certo que a Procuradoria Geral da UFC deverá formalizar tais solicitações ainda nesta semana. A área a ser urbanizada continuará pertencendo à universidade.

(Com Site da UFC)

Decon/Ceará – Operadores de celular e lojas de eletrodomésticos lideraram reclamações em 2014

O Decon apresentou, nesta segunda-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2014. O documento expõe o ranking das empresas mais reclamadas pelo consumidor cearense. Em 2014, foram cerca de 27 mil atendimentos e, desse total, 4.458 resultaram em processos administrativos (reclamações), os quais tiveram 94,5% de resolutividade. Em 2013, foram 22.224 mil atendimentos.

De acordo com o secretário-executivo em exercício do DECON, João Gualberto, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, o setores que ocuparam os primeiros lugares foram: produtos (49,8%); serviços essenciais (18,57%); assuntos financeiros (17,45%); e serviços privados (9,47%).

Já as empresas contra as quais os consumidores mais prestaram queixas foram: 1ª) Oi Fixo/Celular (461); 2ª) Rabelo (167); 3ª) grupo CCE/DIGIBRAS/LENOVO (134); 4ª) Ricardo Eletro/Lojas Insinuante/EletroShopping/City Lar (94); 5ª) Claro/Embratel (93); 6ª) Magazine Luiza (85); 7ª) WHIRLPOOL/CONSUL/BRASTEMP (84); 8ª) Samsumg (83); 9ª) Bradesco (82); e 10ª) Ibyte (71).

Os dados coletados mostram ainda o ranking das empresas que menos resolveram os problemas registrados no DECON/CE: 1º) TAM (79,25% de resolutividade); 2ª) grupo Ricardo Eletro/Lojas Insinuante/EletroShopping/City Lar (93,62%); 3ª) Bradesco (95,12%); 4º) Sky (95,38%); 5º) Cagece (95,45%). A Claro/Embratel e a Oi Fixo/Celular apresentaram o maior índice de resolutividade, com 98,92% cada.

SERVIÇO

Os detalhes sobre o Cadastro de Reclamações Fundamentadas serão disponibilizados para consulta pública no site do DECON/CE: http://www.decon.ce.gov.br/

Cegás discute reajuste da tarifa do gás natural

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) iniciou, nesta segunda-feira, audiência pública para começar a discutir a revisão extraordinária da tarifa média do gás natural cobrada pela Companhia de Gás do Ceará (Cegás). A audiência. na modalidade de intercâmbio documental, vai até o dia 26.

Para incentivar e contar com uma maior contribuição do cidadão cearense, especificamente dia 23 será realizada uma reunião pública, a partir das 10 horas, no auditório da Arce (Edifício Potenza, na Avenida Santos Dumont, 1789), quando serão colhidos subsídios para tal definiação.

“É uma oportunidade que o cidadão tem para se colocar diante do tema levantado”, explica o presidente do Conselho Diretor da Arce, Adriano Costa. Quem não puder estar presentes, poderá enviar as contribuições por meio de fax ou via correios. Se desejarem encaminhar por e-mail, utilizar, preferencialmente, o endereço eletrônico tarifas@arce.ce.gov.br.

Camilo Santana expõe para bispos o plano de ações de convivência com a seca

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O governador Camilo Santana (PT) e a vice-governadora Izolda Cela (Pros), receberam, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O encontro durou cerca de duas horas, ocasião em que Camilo recebeu demandas dos bispos de Crateús, Fortaleza, Sobral, Quixadá, Iguatu, Tianguá, Limoeiro e Itapipoca referentes à infraestrutura das regiões e ações relacionadas à seca.

Camilo sugeriu que esse tipo de encontro ocorresse a cada Três meses com os bispos, no que foi prontamente acatado. O próximo já está marcada para junho e terá a participação dos secretários.”Nosso desejo aqui é governar para quem precisa, para o povo. E o papel da igreja é muito importante para nos orientar nesse sentido”, disse o governador, que apresentou ainda o Plano Estadual de Convivência com a Seca aos representantes da CNBB. Participaram também do encontro a vice-governadora Izolda Cela e o chefe de gabinete Élcio Batista.

(Foto – Carlos Gibaja)

Presidente do PT/CE diz que manifestações foram “induzidas” pela grande mídia

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O presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz, avaliou que as manifestações registradas nesse domingo foram “induzidas’ pela grande mídia. Ele reconheceu que esse quadro precisará ter reflexões do seu partido, mas também a certeza de que o que vai resolver os problemas do País é investigação e reforma política. Ou seja, um fim ao financiamento empresarial de campanhas.

Indagado sobre o porquê de falar que a mídia induziu as pessoas a irem às ruas, Francisco Diniz observou que observou, em cadeia nacional de tevê, mais de oito horas de cobertura buscando levar as pessoas às ruas. “Você não viu uma bandeira buscando emprego, você não viu uma bandeira que fosse da pauta social. É da pauta da elite, que tem, claro, força e muito bem dando uma localização de que está dividido”, acentuou. Francisco Diniz disse que o que se vê é uma tentativa de se levar o pleito para um terceiro turno.

Perguntado se om PT aprendeu ou tirou alguma reflexão das ruas, o dirigente petista deixou claro que lições foram tiradas como a necessidade de se buscar diálogo, comunicação e o governo ser muito objetivo em dizer o que tem que fazer.

“A luta política, a luta econômica e a comunicação têm que ser feita. Não basta só ter glamour!’, destacou Francisco Diniz, observando que não basta só fazer reforma ministerial, mas avançar e promover a reforma política.

Servidores da Funceme torcem por tempo bom

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Com Eduardo Sávio efetivado na presidência da Fundação Cearense de Meteorologia, Ciência e Tecnologia (Funceme) eis que os servidores do órgão voltaram a ter esperança.

Eles esperam que Sávio trabalhe para tirar da gaveta oficial o tão aguardado e prometido Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCCS) da categoria.

Atualmente, a Funceme, por causa de baixos salários que paga aos seus mestres e doutores, tem perdido bons técnicos.  

Acrísio Sena volta a cobrar do prefeito a regulamentação da Lei de Inspeção Predial

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O vereador Acrísio sena (PT) voltou a cobrar do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), a regulamentação da lei de sua autoria, que garante a inspeção predial. A lei do vereador petista assegura vistoria e fiscalização em todos os prédios públicos ou não e em prédios fechados.

Para Acrísio Sena,  posta em pratica, essa lei, há dois aguardando a regulamentação, evitaria tragédias como a registrada recentemente no Edifício Versailles. Nesse condomínio, uma varanda despencou e matou dois homens que fariam obra de manutenção.

(Facebook do Vereador do PT)

Agência do Bradesco de Acopiara é alvo de furto

Peritos da Polícia Civil de Fortaleza estão se deslocando para a cidade de Acopiara (Centro-Sul), com o objetivo de investigar furto registrado no caixa forte do Bradesco desse município. O fato de registrou no fim de semana, quando não há movimentação bancária.

Após a perícia, a Polícia deverá divulgar o montante levado.

Essa mesma agência, há cerca de oito anos, foi alvo de ataque violento de quadrilha e que resultou na morte de envolvidos e policiais militares.

Alô, São José! Só choveu em 50 municípios.

Choveu em 50 municípios cearenses, até as 8 horas desta segunda-feira, segundo a Funceme. Confira as maiores:

Missão Velha (Posto: Gameleiro De S. Sebastiao) : 64.4 mm

Limoeiro Do Norte (Posto: Sitio Malhada) : 59.3 mm

Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 47.0 mm

Baturité (Posto: Baturite) : 45.8 mm

Russas (Posto: Sitio Timbauba Macore) : 40.6 mm

Ererê (Posto: Acude Santa Maria) : 37.0 mm

Ererê (Posto: Erere) : 36.0 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 34.0 mm

Brejo Santo (Posto: Brejo Santo) : 31.5 mm

Barbalha (Posto: Barbalha) : 30.0 mm

Crise do ISSEC – Mais um hospital suspende atendimento

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O tempo passa, o tempo voa e os servidores estaduais continuam sofrendo para obter atendimento na rede hospitalar. O Instituto de Saúde do Servidor Público do Estado (ISSEC) está sem crédito com fornecedores e a rede e, em consequência, vários convênios foram suspensos.

Um deles é com o Hospital São Raimundo, que até estampou aviso para os servidores:

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Assembleia Legislativa realiza sessão para celebrar a Campanha da Fraternidade

Nesta segunda-feira, a Assembleia Legislativa está realizando sessão solene para celebrar a Campanha da Fraternidade 2015, cujo tema é “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e o lema “Eu Vim para Servir”. A sessão atende a um requerimento dos deputados Professor Teodoro (PSD) e Carlos Matos (PSDB).

O objetivo da campanha, segundo a CNBB, é “recordar a vocação e missão de todos os cristãos e das comunidades de fé, a partir do diálogo e colaboração entre igreja e sociedade, propostos pelo Concilio Vaticano II.”

MP do Seguro-Desemprego – Gorete Pereira é a relatora

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O deputada federal Gorete Pereira (PR) é a relatora da Medida Provisória 665/2014, que aumenta o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego e do seguro-defeso dos pescadores artesanais.

A MP, em relação ao seguro-desemprego, traz mudanças radicais. Hoje o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses. Com as novas regras, ele terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, o período de carência será 12 meses. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser de 6 meses.

Gorete reconhece: a MP é polêmica, mas diz que endossará o que quer o governo.

 

José Guimarães: Grande mídia “potencializou” as manifestações

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), avaliou, nesta segunda-feira, como um direito democrático o povo ir às ruas fazer manifestações. O parlamentar, no entanto, afirma que a grande mídia “potencializou” ao falar sobre o número de manifestantes. “Se a mídia tivesse, a cada minuto de sexta-feira, convocado para o ato da CUT, teria dado o triplo”, acentuou o petista.

Mesmo assim, José Guimarães observou que é necessário compreender que há um processo de disputa política e que o Governo Dilma precisará tomar medidas em duas questões: uma na área política, que é tratar do financiamento público de campanha,  e outra na área econômica, que é implantar a taxação das grandes fortunas.

Lembrado de que houve também o Fora Dilma! em meio aos protestos, o petista lembrou que, no passado, o PT fez o “Fora Collor”, “Fora Sarney” e “Fora FHC”, no que considera normal a manifestação contra a gestão dilmista. José Guimarães, no entanto, reconheceu ser fundamental a mudança de rumo político, agregadas à necessidade também de recomposição da base aliada.

Dentro desse objetivo, informou: nesta terça-feira, às 8h30min, no Palácio Jaburu, haverá uma reunião dos líderes dos partidos aliados com o vice-presidente da República e presidente nacional dom PMDB, Michel Temer.

UFC abre inscrições para vaga de professor de Língua Inglesa

Estão abertas a partir desta segunda-feira (16), até o dia 14 de abril, as inscrições para uma vaga de professor de Língua Inglesa nas Casas de Cultura Estrangeira da Universidade Federal do Ceará, no Centro de Humanidades.

A vaga é para professor da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, classe DI, no setor de estudo “Língua Inglesa”, no regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva. Exige-se diploma de graduação em Letras na modalidade licenciatura plena, com habilitação em Língua Inglesa, obtido em curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). O candidato poderá ser brasileiro ou estrangeiro.

A inscrição deve ser feita de forma presencial ou por procuração, na secretaria da Coordenadoria Geral das Casas de Cultura Estrangeira (Av. da Universidade, 2683, Benfica, área I do Centro de Humanidades, telefones 85 3366 7606/3366 7607, e-mail: culturaestrangeira@gmail.com), nos dias úteis, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h.

O vencimento é de R$ 4.014,00, acrescido da retribuição por titulação, que depende dos cursos realizados pelo candidato aprovado (aperfeiçoamento: R$ 352,98, especialização: R$ 616,83, mestrado: R$ 1.931,98, doutorado: R$ 4.625,50), nos termos da Lei nº 12.772/2012.

(UFC)