Blog do Eliomar

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Fortaleza será sede de encontro nacional de Tribunais de Contas

Fortaleza será sede, no período de 4 a 6 de agosto, do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Na ocasião, serão discutidas e aprovadas propostas que visam ao aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo, com foco na qualidade e na agilidade no julgamento dos processos. A temática central do evento é “O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais”.

Na pauta do IV Encontro consta uma minuta de Emenda à Constituição Federal tratando do modelo de composição dos Tribunais de Contas. A proposta traz ajustes pontuais nos critérios constitucionais de composição, preservando os avanços do atual modelo, mas propiciando maior grau de confiança e reconhecimento social aos Tribunais de Contas.

A minuta sugere que, na indicação dos membros dos TCs, sejam observados os critérios da lei ficha limpa como um dos indicadores de idoneidade moral e de reputação ilibada.

PT Vermelho faz bandeiraço num contraponto ao PT Amarelo

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O grupo político integrado por petistas ligados a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins – o ” PT Vermelho”, encontrou uma forma para se contrapor ao que denominou de “PT Amarelo’ do candidato ao governo Camilo Santana (PT/Pros): ness noite desta terça-feira, quando aliados de Camilo inauguravam o Comitê Central do petista apoiado pelo governador Cid Gomes, eles fizeram um bandeiraço.

O deputado federal Eudes Xavier, que postula reeleição, e o presidente do PT de Fortaleza e candidato a deputado estadual Elmano de Freitas promoveram um bandeiraço no cruzamento da Avenida da Universidade com 13 de Maio.

(Foto – PT Fortaleza)

Ciro X Eunício – Presidente do PPS/CE diz que eleitor não quer ouvir baixarias

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O presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, afirmou, nesta quarta-feira, preferir acreditar que, na campanha eleitoral no Ceará, não vá predominar clima de baixaria. Essa foi sua reação ao ser indagado sobre ataques desferidos pelo ex-ministro Ciro Gomes contra o candidato a governador pelo PMDB, senador Eunício Oliveira.

Durante a inauguração do Comitê Central do candidato Camilo Santana (PT/Pros), nessa noite de terça-feira, no Cocó, Ciro, que é secretário estadual da Saúde, levantou dúvidas sobre o enriquecimento de Eunício Oliveira.

Alexandre Pereira, ex-presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado (Cede) e hoje apoiador de Eunício, observou que o eleitor “já está escaladado” e não quer baixarias, mas ouvir propostas e projetos dos candidatos.

FIEC inaugura Casa da Indústria e instala Polo Regional de Inovação

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Roberto Proença de Macêdo, inaugura a Casa da Indústria do Cariri no dia 5 de agosto, às 15 horas, no Centro de Formação Profissional Wanderillo de Castro Câmara, unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/CE). A seguir, a partir das 16 horas, serão realizadas as solenidades de instalação do Polo Regional de Inovação Industrial do Cariri e de posse da Diretoria do Sindindústria – Quadriênio 2014-2018, no Iu-á Hotel. Na ocasião, também será assinado o Pacto pela Inovação e Desenvolvimento Econômico da Região do Cariri e apresentados os dados e resultados da publicação do Projeto Setores Portadores de Futuro.

A Casa da Indústria vai atuar como grande catalisadora, por meio do polo, das ações que possam trabalhar em prol do desenvolvimento econômico da região Sul do estado. O diretor corporativo do INDI, Carlos Matos, presidentes de sindicatos, diretores e executivos do Sistema FIEC, dentre outros, estarão presentes às cerimônias.

Para Carlos Matos, o polo é uma integração da Casa da Indústria com toda a estrutura do Sistema FIEC, representando esforço para o desenvolvimento do Cariri. “Vamos também catalisar os esforços das prefeituras, das ações do governo do estado junto com o governo federal, interagindo com a iniciativa privada, visando à geração de trabalho e emprego”, disse.

(FIEC)

Cadê a ANS?

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (30):

Há médicos credenciados da Unimed adotando prática absurda. Do cliente que vai ser atendido pela primeira vez, estão exigindo o pagamento de uma consulta particular para, a partir daí, ter direito ao convênio. Quando o cliente insiste por seu direito, vem a informação de que o profissional está com agenda lotada. Alguns dizem só ter vaga em janeiro de 2015.

Se o cliente quiser, no entanto, pagar, já pode ter sua consulta marcada durante a semana. Leitores desta Coluna passaram por tal vexame. A Unimed precisa convocar seus profissionais e verificar tal situação que, aliás, é constatável num simples telefonema e a partir da conversa com um atendente de consultório. Por lei, essa prática é ilegal. Bem que a Agência Nacional de Saúde (ANS) poderia fazer um diagnóstico.

Ciro rouba as atenções na inauguração de comitê

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eleições 2014 pt 0729 comitê

O secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes, roubou as atenções na inauguração do comitê central da candidatura Camilo Santana, na noite desta terça-feira (29), no Cocó.

Enquanto Camilo Santana limitou-se a falar sobre projetos do atual governo que merecem continuidade, Ciro Gomes partiu para o ataque contra o candidato de oposição ao governo do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB) e também contra o candidato do PR à Assembleia Legislativa, Capitão Wagner.

Para Ciro Gomes, o patrimônio financeiro de Eunício é duvidoso, enquanto Capitão Wagner seria “vagabundo”.

(Foto: Camilo Vidal)

Família de criança vítima de abuso em penitenciária será indenizada

A Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 30 mil para o hoje adolescente, que sofreu abuso sexual em penitenciária quando era criança. A decisão é do juiz José Flávio Bezerra Morais, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato, distante 527 km de Fortaleza.

Segundo os autos do processo, a vítima tinha apenas sete anos na época do fato, em novembro de 2005. De acordo com a mãe, ela e os dois filhos visitavam o pai, preso na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), quando o menino saiu de dentro da cela e foi para o pátio.

Os pais saíram em busca do filho e o localizaram na cela de outro detento. Em seguida, constataram que a criança havia sofrido violência sexual. Inconformada com o fato e a falta de segurança no local, a mãe da criança ajuizou ação, requerendo indenização por danos morais.

A respeito da decisão, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) informou que o fato ocorreu na gestão anterior ao governador Cid Gomes, quando a PIRC era administrada por uma empresa terceirizada. A atual gestão do Governo do Estado acabou com a terceirização da administração penitenciária, deixando esta função a cargo exclusivo da Sejus.

(O POVO Online)

Vem aí a XII Mostra Brasileira do Teatro Transcendental

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O empresário Luís Eduardo Girão, que preside a ONG Estação da Luz, viajou nesta terça-feira para São Paulo. Ele vai divulga a XII Mostra Brasileira do Teatro Transcendental, que ocorrerá de 20 a 24 de agosto, em Fortaleza e em mais 10 cidades cearenses.

Em conversa com o Blog, Luís Eduardo Girão deu mais detalhes.

Camilo Santana inaugura Comitê Central nesta noite de 3ª feira

camo

Será inaugurado nesta terça-feira, a partir das 19 horas, o Comitê Central da coligação “Para o Ceará seguir mudando”, com Camilo Santana governador, Izolda Cela vice, e Mauro Filho senador. O Comitê funcionará na avenida Sebastião de Abreu, nº 180.

O governador Cid Gomes (Pros), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), Ciro Gomes e vários prefeitos e lideranças do Interior participarão do ato.

(Foto – Divulgação)

Padre Fábio de Melo é atração da festa dos 165 anos de emancipação de Acaraú

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O padre Fábio de Melo é a principal atração da festa dos 165 anos de emancipação da cidade de Acaraú. A partir das 21 horas desta quinta-feira, na Praça do Centenário. 

A presença do religioso, um dos que mais  vendem CD entre os padres católicos, já está mobilizando a formação de várias caravanas de municípios do Vale do Acaraú.

Pedetista inaugura Comitê temático

O deputado federal André Figueiredo (PDT) vai inaugurar, às 19 horas da próxima quinta-feira, seu Comitê Eleitoral, que funcionará na avenida Santos Dumont, 5335, no bairro Papicu, próximo ao viaduto da Engenheiro Santana Junior.

De acordo com o parlamentar, o seu comitê terá um funcionamento temático, onde todas as quintas-feiras acontecerá um debate sobre temas como educação, saúde, esporte, segurança.

Candidata ao Senado pelo PSTU participa de homenagem a Plínio de Arruda Sampaio

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A candidata ao Senado pela Frente de Esquerda Socialista (PSTU, PSOL e PCB), Raquel Dias, aproveitou esta quarta-feira para conversa com trabalhadores da construção civil em canteiro de obra. Também fez panfletagem em frente ao Terminal do Papicu.

Raquel, que é professora da Uece, participará ainda da “Noite Socialista – Uma homenagem a Plínio de Arruda Sampaio” – militante do PSOL, que chegou a disputar a presidência da República. A partir das 19h30min, no Restaurante Cantinho do Frango.

Nesse evento, estará também a candidata a presidente da República pelo PSOL, Luciana Genro, que desembarca no fim da tarde desta terça-feira. Luciana cumprirá agenda na manhã desta quarta-feira em área desapropriada para a implantação do Complexo Portuário e Industrial do Pecém.

(Foto – Divulgação)

Escola Porto Iracema das Artes vai comemorar seu primeiro anivesário

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O presidente do Instituto Dragão do Mar, Paulo Linhares, e a diretora da Escola Porto Iracema das Artes, Bete Jaguaribe, darão entrevista coletiva, a partir das 9 horas desta quarta-feira. O atendimento ocorrerá na sede do Instituto.

Na ocasião, eles vão anunciar toda a programação alusiva ao primeiro aniversário de criação da Escola Porto Iracema das Artes. Paulo Linhares ainda apresentará um balanço das atividades da Escola e fará projeção do estabelecimento para os próximos anos.

Fortaleza e o Exército de Moradores de Rua

Com o título “Degradação urbana”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda o Exército de moradores de rua que circula por Fortaleza. Confira:

Estima-se que Fortaleza tem hoje cerca de 4.500 moradores de rua. A estatística não é confiável. Podem ser mais ou menos. Não há uma contagem oficial realizada com os devidos rigores estatísticos. Esse censo permitiria detalhar as origens e motivações desse problema social e urbano de grande gravidade.

O que leva milhares de pessoas a morar nas ruas de Fortaleza? Onde elas estão? Há relação com o vício em drogas? Há crianças nessa situação? São perguntas fundamentais para se colocar em prática qualquer política voltada para o setor. Hoje, não há estatística. Muito menos política pública.

É fácil identificar o problema na paisagem urbana. Em alguns logradouros públicos a situação é complexa. É o caso da Praça do Ferreira, cuja ocupação por moradores de rua foi motivo de reportagem do O POVO na semana passada.

Naquela praça, do ponto de vista histórico a mais importante da cidade, o quadro é desolador. Há redes, colchões, utensílios domésticos, e roupas. Famílias tomam banho e fazem suas necessidades fisiológicas por lá mesmo.

O retrato da Praça do Ferreira é um drama urbano que já se desenvolve em todo o Centro. Se os desvalidos fazem da Praça a moradia, centenas de comerciantes fazem das ruas e calçadas os pontos comerciais. É óbvio o célere processo de degradação daquela área.
No caso dos moradores de rua, está claro que não há políticas públicas para evitar a ocupação degradante dos espaços urbanos. E quando o poder público deixa de agir é como se estivesse dizendo que aquele tipo de ocupação é aceitável.

O mesmo processo ocorre em relação aos comerciantes ilegais. A tolerância, nesses casos, serve como estímulo para que mais e mais se sintam à vontade para reproduzir e aumentar o problema, que já ganhou imensa dimensão.

A atenção aos moradores de rua é social. O País tem programas como o Bolsa Família para esse público. Para os mais jovens, não há falta de vagas nas escolas públicas. Se o problema for relacionado às drogas, é preciso criar mecanismos adequados. O olhar apenas complacente e omisso só faz aprofundar o problema.

Cinco parlamentares do Ceará entre os “Cabeças” do Congresso Nacional

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

A lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional, elaborada anualmente pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Diap), traz cinco parlamentares cearenses no total dos 100 parlamentares mais influentes, envolvendo Câmara dos Deputados e Senado.

São eles: os senadores José Pimentel, líder do Governo no Congresso; Inácio Arruda (PCdB), que foi líder do partido; e Eunício Oliveira, líder do PMDB; e os deputados federais José Nobre Guimarães, que foi líder do PT e é atualmente o vice-presidente nacional da sigla; e André Figueiredo, líder do PDT.

No estudo de 2014, o Partido dos Trabalhadores aparece com 27 parlamentares mais influentes, sendo 10 senadores e 17 deputados federais. Em seguida vem o PMDB com 15 parlamentares, o PSDB com 11 e o PCdoB com 6, mesmo número alcançado pelo DEM, dentre os demais partidos.

Complexo Industrial e Portuário do Pecém – Desafios pela implementação em debate

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa realizará, a partir das 8h30min desta terça-feira, oficinas de trabalho para debater os desafios em busca de consensos para a implementação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). No total, serão sete oficinas, que ocorrerão até o próximo dia 7, no 3º andar do Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (Anexo do Poder Legislativo)

As oficinas terão como temas a gestão ambiental integrada; políticas sociais para a dinâmica populacional da área do CIPP e entorno; infraestrutura básica; políticas de atração, fixação e fortalecimento de cadeias produtivas no Estado; descompasso entre oferta e demanda de mão de obra, bens e serviços; Integração do planejamento dos municípios de São Gonçalo do Amarante, Caucaia com o CIPP; e o aperfeiçoamento do sistema de gestão com capacidade para desenvolver uma gestão compartilhada.

Carteira de Estudante entra em vigor a partir do dia 16 de agosto

Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza: 

A partir do dia 16 de agosto, somente as carteiras de estudante de 2014 serão aceitas no sistema de transporte coletivo de Fortaleza. A Prefeitura anuncia a medida e orienta que os estudantes quitem suas pendências no processo de solicitação para garantir que receberão o documento antes do bloqueio das carteiras de 2012, 2013 e do Bilhete Único Estudantil 2013. O atendimento aos estudantes continua sendo realizado nos 11 postos espalhados pela cidade, mas a Prefeitura irá reforçar o serviço com duas unidades itinerantes que realizarão o cadastro da biometria facial em algumas escolas.

O atendimento itinerante terá início a partir desta terça (29/7), das 8 às 17 horas, simultaneamente nas escolas Dra. Aldaci Barbosa e Irapuan Cavalcante Pinheiro. Segundo relatório apresentado pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) elas estão no topo da relação de escolas em que os alunos realizaram a solicitação da carteira, mas não fizeram o cadastro da biometria. O serviço ficará disponível nestes locais até o dia 1/8 (sexta-feira) e atenderá também alunos de escolas vizinhas. Depois as unidades partem para outras duas escolas e seguirão um cronograma até o fim da validade das carteiras.

O processo de solicitação da carteira de estudante 2014 continua o mesmo: o aluno deverá fazer o pedido da carteira e realizar o cadastro da biometria. Para concluir uma das etapas pendentes é muito simples. A solicitação pode ser feita pelo site da Etufor ou na direção da sua escola e o cadastro da biometria facial pode ser realizado em um dos postos do Bilhete Único. Somente alunos que nunca tenham tido carteira de estudante precisam obrigatoriamente ir até a sede da Etufor.

* Leia na íntegra aqui.