Blog do Eliomar

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Prefeitura acata recomendação do MPF sobre danos ambientais em mangue do Cocó

A Prefeitura de Fortaleza acatou recomendação do Ministério Público Federal e adotou medidas para coibir danos ambientais causados em área de mangue do rio Cocó, devido à aprovação do Projeto de Urbanização da Comunidade do Dendê, na capital. A recomendação, assinada pelo procurador regional da República, Francisco Macedo, havia sido enviada à Prefeitura de Fortaleza no início de abril.

No documento, o MPF pediu a anulação das licenças ambientais prévias emitidas pela Seuma e recomendou que fosse feito o devido estudo de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA/Rima), com termo de referência que contemplasse todos os estudos necessários à implantação do Conjunto Habitacional e do Projeto de Urbanização e Sistema Viário da Favela do Dendê.

Em ofício enviado ao MPF nesta quarta-feira, a Secretaria esclarece que as licenças ambientais anteriormente emitidas foram elaboradas em observância ao devido processo legal, não sendo necessária a anulação dos documentos. A Seuma acordou, porém, que existe a possibilidade de reforma e complementação de condicionantes nas licenças.

Segundo a Secretaria, foi realizada pela titular da pasta, Águeda Muniz, reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), em que foi apresentado o projeto de Urbanização, Sistema Viário e Reassentamento de Famílias da Comunidade do Dendê, além da aprovação do devido EIA/Rima.

(Site do MPF-CE)

Procuradorias municipais só por concurso público

Com o título “E os municípios nas eleições presidenciais?”, eis artigo de Guilherme Rodrigues, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais e que integra quadros da Prefeitura de Fortaleza. Ele aborda a PEC 17, que indica o caminho do concurso público para contratação de procuradores municipais, reduzindo o espaço para fraudes e corrupção. Confira:

A efervescência eleitoral já ocupa o noticiário, em movimento que permitirá distinguir as propostas de cada candidatura para levar o Brasil ao grupo de nações desenvolvidas. Mas e quanto aos temas que estão além do debate partidário? Questões cruciais que unificam os diferentes grupos em disputa deveriam ser tratadas como um projeto suprapartidário de país, capaz de delinear uma agenda comum. É o caso das questões que impactam o cotidiano dos municípios: como se comportam e como vão se comportar os agentes políticos em embate eleitoral?

Em vias de votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, já aprovada por maioria esmagadora dos deputados, a PEC (proposta de emenda constitucional) nº 17/2012 é, sem dúvidas, um desses temas.

Em linhas gerais, a proposta cria condições para que os municípios estruturem suas defesas jurídicas em outros patamares. Hoje, é decisão do governante da vez contar com uma procuradoria municipal concursada. Em muitos casos, essa lacuna abre espaço para conluios entre candidatos a prefeito e bancas de advocacia, ou mesmo para indicações de pessoas cuja atuação será em defesa do governo ou do prefeito –e não da sociedade.

A PEC 17 indica o caminho do concurso público para contratação de procuradores municipais, reduzindo o espaço para fraudes e corrupção. Mas a proposta pode ser atingida em seu cerne se uma emenda da senadora Ana Amélia (PP-RS) for aprovada. A senadora encampou um texto que limita os impactos da PEC 17 aos municípios com mais de 100 mil habitantes.

A ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais) fez as contas: dos 5.564 municípios brasileiros, só 5,37% têm mais de 100 mil habitantes. Ou seja, a emenda de Ana Amélia não muda a realidade em 94% das cidades. Pior: entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, apenas 1,72% não têm procuradoria municipal estruturada.

A emenda traz grave vício jurídico: propõe a ruptura do Estado constitucional para a criação de dois “Brasis”. O Brasil constitucional, das cidades com mais de 100 mil habitantes, que terão garantidos os direitos fundamentais, de cidadania e que estão submetidos aos mecanismos de controle; e o Brasil marginal, o das cidades com menos de 100 mil habitantes, que não serão alcançadas pelo sistema instituído pela Constituição, perdendo um importante controle interno da administração pública que é o procurador municipal concursado.

O temor do impacto nos cofres públicos com a criação de uma nova carreira é falacioso, pois os municípios já gastam (sem o devido controle público) com suas defesas jurídicas. Logo, a PEC 17 enseja uma melhor destinação a esses recursos.

Rachado o país em dois, a parte marginal permanecerá encravada no subdesenvolvimento, muito mais suscetível à corrupção e com direitos diminuídos. A PEC 17 garante o acesso por concurso público ao cargo de procurador, fortalece o princípio da impessoalidade, assegura atuação autônoma dentro do princípio da moralidade e confere maior legalidade aos atos da administração.

O interesse público e o compromisso com o desenvolvimento exigem que a PEC 17 seja aprovada no Senado sem a equivocada emenda da senadora Ana Amélia. Afinal, para além do jogo eleitoral em curso, há um tão ou mais importante a ser vencido: o de garantia da moralidade e do uso correto do dinheiro público. Com a palavra, os senadores.

* Procurador municipal em Fortaleza e presidente da ANPM – Associação Nacional dos Procuradores Municipais.

PF faz operação para apurar possível uso da Câmara Municipal pró-Eunício Oliveira

“A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 29, mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Fortaleza e sede do PMDB na Capital. Segundo o titular da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), procurador Rômulo Conrado, a ação faz parte de investigação do órgão sobre possível uso da máquina da Casa para beneficiar pré-candidatura de Eunício Oliveira (PMDB) ao Governo.

De acordo com Conrado, a PF foi à Câmara recolher documentos envolvendo denúncia de que veículos oficiais do Legislativo teriam sido usados para transportar vereadores de Fortaleza para eventos pró-Eunício no interior do Estado. Em março deste ano, pelo menos 12vereadores da Capital compareceram a evento do PMDB em Croatá, a 352km de Fortaleza.

Uso da máquina e campanha antecipada

Segundo o procurador, a PRE requisitou informações sobre o caso à presidência da Câmara, que negou as acusações mas não ofereceu documentação completa sobre a denúncia. “Por conta disso, pedimos que a PF recolhesse essas informações, para investigação completa”, disse ao O POVO.

Na sede do PMDB em Fortaelza, a PF realizou batida em busca de elementos de propaganda antecipada do senador Eunício Oliveira, tais como blusas, faixas, apitos e jornais  informativos. Segundo o MP, esse tipo de item vem sendo distribuído em eventos do partido.

Ao todo, um veículo e três agentes da PF recolheram documentos na Casa. A Polícia Federal ainda não expediu qualquer informação sobre a ação. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, uma nota detalhando a operação deverá ser divulgada ainda nesta quinta.

Defesa

Procurada pela reportagem, a assessoria da Câmara Municipal afirma que o presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB), irá se pronunciar sobre o caso durante a sessão desta quinta. Já a assessoria do senador Eunício Oliveira ainda não comentou as denúncias.”

(O POVO Online)

VSM ganha festa em dobro

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Nesta quinta-feira, às 19 horas, o jornalista Marcos André Borges, controlador da VSM Comunicação, receberá título de cidadão cearense. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, José Sarto (PROS), é o autor da proposta. Marcos nasceu em Pernambuco.

A solenidade vai marcar também os 25 anos da VSM Comunicação, pioneira no Estado no campo da comunicação corporativa. Essa homenagem é do vice-presidente da Assembleia, Tin Gomes (PHS).

Ao Marcos André, sucesso!

Ivens Dias Branco ganha medalha da Fecomércio

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Nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Buffet Lulla’s Plazzá, a Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) vai entregar a sua mais alta comenda: a Medalha Clóvis Arrais Maia. O agraciado é o controlador do Grupo M. Dias Branco, Ivens Dias Branco. Ainda na solenidade, haverá a posse da diretoria da federação para o mandato de 2014 a 2018, sob o comando de Luiz Gastão.

Outras relevantes homenagens serão feitas durante o evento como a entrega da comenda José Leite Martins de Excelência na Prestação de Serviços, no âmbito de atuação do Senac Ceará, que este ano homenageará o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, e a comenda João Luis Ramalho de Excelência na Prestação de Serviços, no âmbito de atuação do Sesc, que será entregue ao diretor da Fundação Casa Grande, Alemberg Quindins.

“Dólares na cueca” – Guimarães diz que passou “oito anos com espada na cabeça”

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guimaraes

“Passei oito anos com a espada na cabeça!”, disse, nesta manhã de quinta-feira, em clima de desabafo, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT). Ele se referiu ao “Escândalo dos dólares na cueca”, e garantiu que, desde o episódio registrado a partir de 25 de junho de 2005, viveu boa parte de sua vida lutando pela sua inocência.

Guimarães deu entrevista ao programa Paulo Oliveira, da AM 810, quando adiantou ter buscando sua inocência em todas as instâncias: da Justiça Federal do Ceará, passando pelo TRF-5ª Região e conseguindo obter sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O caso dos dólares da cueca envolveu José Adalberto Vieira da Silva, secretário de organização do PT, no Ceará, na época. O assessor de Guimarães, irmão de José Genoíno, foi preso no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ao tentar embarcar num voo para Fortaleza com R$ 200 mil dentro de uma mala, além de US$ 100 mil escondidos na cueca.

José Guimarães reiterou que está como pré-candidato ao Senado pelo PT e que espera a manutenção da aliança com o Pros e o PMDB para formar no Estado um palanque forte em favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Prefeito Roberto Cláudio negocia com BNDES verbas para novos BRTs

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros), esteve reunido, nessa quarta-feira, no Rio, com o diretor da área de Infra-estrutura Social do banco, Guilherme Lacerda. Acompanhado do secretario municipal de Infraestrutura, Samuel Dias, ele tratou da liberação de recursos para o BRT Augusto dos Anjos-José Bastos, o BRT Fernandes Távora-Expedicionários, além da contratação de R$ 350 milhões para as duas obras de construção de BRT na Perimetral, com extensão de 22 km, ligando Messejana a Antônio Bezerra, e o Anel Viário Expresso, ligando o Mucuripe à Avenida Leste Oeste.

Roberto Cláudio também tratou da contratação de projeto socioeconômico para o Aterro do Jangurussu. Ainda negociou financiamento, via BNDES PMAT, para implantação de programa que otimize o fluxo de processos no âmbito da gestão municipal.

DETALHE – O BNDES PMAT é o programa que respalda projetos de investimento da Administração Pública Municipal voltados para a modernização da administração tributária, além de melhoria da qualidade do gasto público. O objetivo dessa ação é proporcionar aos municípios uma gestão eficiente.

(Foto – Divulgação)

Ciro Gomes, a medalha e a indiferença

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Eis dois flashes da solenidade, dessa noite de quarta-feira, na Câmara Municipal, onde o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros), recebeu a Medalha Boticário Ferreira.

1. No primeiro momento, ao lado do vereador Antônio Henrique e do seu filho mais velho, Cirinho;

2. Num segundo momento, o público bem suprapartidário e mesclado de empresários, líderes comunitários, secretários municipais e estaduais e prefeitos.

Ciro estava feliz. Tão feliz que, indagado, por exemplo, sobre articulações da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), contra a manutenção da aliança do seu partido com o PT, preferiu nada comentar. Pediu apenas compreensão.

Natália Rios, alvo de processo de Luizianne Lins, diz ter feito uma crítica “fortuita”

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A coordenador dos CAPs (Centros de Apoio Psicossocial) de Fortaleza, Natália Rios, em contato com o Blog, lamenta a decisão tomada pela ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), de questionar declarações suas junto ao Conselho Regional de Psicologia.

Em seu Facebook, Natália insinuou uso de drogas por parte de Luizianne: “Se nosso Prefeito fosse capacho do clientelismo marcante da gestão anterior, estivesse fazendo o mesmo que a loura: fumando, cheirando..”

Natália disse que ficou “muito triste” com o episódio e que sua postagem não citou a ex-prefeita. Garantiu ter feito uma postagem “fortuita”.

Ciro diz que candidatura oficial “está bem pertinho”

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O secretário da Saúde do Estado, Ciro Gomes, disse na noite desta quarta-feira (28) que a candidatura do que deverá ser apoiada por uma aliança de 22 partidos “está bem pertinho” de ser anunciada.

Segundo Ciro Gomes, a aliança está “namorando” mais um partido, que deverá ser revelado nos próximos dias.

Pré-candidatos prestigiam homenagem a Ciro

Quatro dos cinco pré-candidatos do Pros prestigiam nesta quarta-feira (28) a entrega da medalha Boticário Ferreira ao secretário da Saúde do Estado, Ciro Gomes. Zezinho Albuquerque, Domingos Filho, Mauro Benevides e Leônidas Cristino chegaram cedo à Câmara Municipal de Fortaleza.

A pré-candidata Izolda Cela não conseguiu comparecer à solenidade, assim como o prefeito Roberto Cláudio, que se encontra no Rio de Janeiro em um evento da Copa do Mundo.

Cid Gomes compara Luizianne a Robinho

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foto robinho

O governador Cid Gomes comparou na noite desta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Fortaleza, a ex-prefeita Luizianne Lins ao craque Robinho, após questionado do desejo da petista em candidatura própria do partido ao Governo do Estado. “Não sei se devo comentar… Mas você sabe do (jogador) Robinho? Não foi convocado, mas aparece em foto no álbum”, comentou Cid Gomes. “Está sempre querendo aparecer na foto”, completou.

O governador se encontra no Legislativo Municipal para prestigiar o irmão Ciro Gomes, que logo mais será homenageado com a medalha Boticário Ferreira, a maior comenda da Casa.

Eduardo Campos com agenda fechada na Região do Cariri

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Saiu a programação oficial e fechada que o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República pelo PSB/Rede, cumprirá durante visita à Região do Cariri, neste fim de semana. Segundo a assessoria de imprensa do PSB local, ele cumprira agenda na cidade de Juazeiro do Norte, Crato, Araripe e Barbalha.

Eduardo Campos iniciará sua visita na tarde de sábado por Araripe, cidade natal de seu avô Miguel Arraes (ex-governador de Pernambuco). Ali, vai se encontrar com familiares e ainda assistirá, às 17 horas, a uma apresentação cultural do grupo musical Meninos de Flauta do Araripe, no Cine Teatro Miguel Arraes. Às 18h30min, Eduardo receberá o Título de Cidadão de Barbalha e, posteriormente, às 20h30min, o Título de Cidadão de Juazeiro do Norte. Ambas as solenidades serão realizadas em suas respectivas câmaras municipais.

No domingo, Eduardo iniciará sua agenda com uma visita ao Hospital FilantrópicoSão Vicente de Paulo, em Barbalha. Logo em seguida, o presidente nacional do PSB visitará a Estátua do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. Posteriormente, às 10h30min, ele vai inaugurar a sede do diretório municipal do PSB de Crato e, às 11 horas, concederá entrevista coletiva na Associação Comercial da cidade. Em seguida, participa de encontro com lideranças políticas da região. A agenda no Cariri se encerra com a participação de Eduardo na festa do Pau da Bandeira, de Santo Antônio, em Barbalha prevista para as 14h30min.

Nicolle Barbosa, a pré-candidata ao Governo, e Geovana Cartaxo, pré-candidata ao Senado e porta-voz da Rede Sustentabilidade no Ceará, acompanharão o presidenciável, além do presidente do PSB-CE, Sergio Novais, a deputada estadual Eliane Novais (PSB), o secretário geral do PSB, Jadson Sarto, além de vereadores e presidentes das executivas municipais do PSB de todo o Cariri.

Halleluya 2014 vai comemorar primeiro aniversário da Jornada Mundial da Juventude

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Vem aí o XII Festival Halleluya, uma promoção da Comunidade Católica Shalom que, neste ano, ocorrerá de 23 a 27 de julho, no Condomínio Espiritual Uirapuru.

O evento, segundo Vanderlúcio de Souza, assessor de imprensa do Shalom, ganhará nova logomarca a ser divulgada na sexta-feira. O Halleluya ainda vai comemorar o primeiro aniversário da Jornada Mundial da Juventude, do Rio de Janeiro.

César Barreto lança novo livro abordando trajetória de dois políticos sobralenses

O escritor sobralense Cesar Barreto Lima, ex-deputado estadual constituinte, lançará nesta sexta-feira, às 19 horas, no Clube Náutico, o livro “Um Varão de Plutarco: a saga de Chagas Barreto Lima”. A obra, redigida em parceria com o historiador Marcelo Barreto Alves, retrata as trajetórias política de dois homens públicos sobralenses: Chagas Barreto e Cesário Barreto, pai e filho, respectivamente. O primeiro próspero comerciante da cidade de Sobral de cujo prestígio conseguiu levar o então presidente da República, Marechal Castelo Branco, a visitar Sobral em 1965. O segundo elegeu-se prefeito e deputado federal.

A obra, com farta ilustração, traz fac-símiles da Sapataria Ideal, na ortografia original vendem-se “bollas e pneus ns 1, 3 e 5 chuteiras e apitos para foot-ball a preços módicos”; “fabricante de calçados, malas e arreios, importação e exportação de couros”; traz ainda o Brasão das Armas dos Barrettos grafado com dois “r” e dos “t” e revela que a família está entrelaçada com ramos das famílias Melos, Vasconcelos, Ferreira da Costa, Viriato de Medeiros, Távora, Pinheiros. Há farta iconografia.

Partido Verde ainda não decidiu sobre sucessão estadual

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O Partido Verde do Ceará já sabe em que vai votar para presidente da República nas próximas eleições. Em Eduardo Jorge, que discutirá, nesta quarta-feira, em Brasília, coma direção nacional dos verdes e dirigentes estaduais a estratégia de campanha. O presidente estadual do PV, Marcelo Silva, participará do encontro.

Sobre a sucessão estadual, Marcelo Silva afirma que o PV ainda não decidiu seu futuro. Ele diz que o partido ainda está aguardando o cenário eleitoral se concretizar.

IFCE oferece mais de 1.600 vagas na segunda edição do Sisu 2014

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) divulgou o quantitativo de vagas a serem ofertadas na 2ª edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC), para 2014.2. Ao todo, são 1.640 vagas, distribuídas em 31 cursos de graduação, envolvendo 16 campi da instituição nesse processo. De acordo com o calendário divulgado pelo MEC, as inscrições acontecerão de 2 a 4 de junho, com divulgação dos resultados de primeira chamada no dia 6 e matrículas dos selecionados dias 9, 10, 11 e 13 de junho.

Para os candidatos que não forem aprovados na primeira chamada, o resultado da segunda chamada está previsto para ser divulgado em 24 de junho de 2014, procedido pelas matrículas nos dias 27 e 30 de junho, 1º e 2 de julho.

Podem concorrer no Sisu 2014.2, candidatos que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2013, e que obtiveram nota acima de zero na redação. No IFCE, são duas seleções do Sisu por ano, que ocorrem no início de cada semestre letivo. Metade das vagas é reservada para candidatos beneficiados pelo sistema de cotas sociais.

SERVIÇO

A inscrição no sistema é gratuita, em uma única etapa, e feita pela internet no site do MEC (http://www.sisu.mec.gov.br/).

(Site do IFCE)