Blog do Eliomar

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Dilma recebe reitor da UFC

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, foi recebido em audiência, no fim da tarde dessa quarta-feira, no Palácio do Planalto, pela  presidenta Dilma Rousseff. Na condição de presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ele expõs a necessidade de uma agenda de desenvolvimento para as universidades federais. Do encontro, participaram reitores de todas as 63 universidades federais brasileiras, bem como os ministros da Educação, Henrique Paim, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina.

“Nesse contexto, as universidades federais desempenham papel crucial, tanto na expansão e modernização do sistema como na oferta de um caminho de oportunidades para os jovens”, argumentou o reitor para a presidente. O reitor da UFC apontou a “expansão com qualidade” que as universidades apresentaram nos últimos anos, proporcionada pela alta nos investimentos e por políticas públicas que, segundo ele, têm se mostrado exitosas. Tal modelo resultou em melhorias como a criação de novas universidades e novos campi em áreas antes desassistidas, a ampliação de cursos noturnos e o aumento de vagas para estudantes. Com os avanços conquistados, o Reitor salientou que é indispensável uma política permanente para consolidar os novos cursos, os novos campi e as novas instituições, com o objetivo de dar continuidade ao crescimento do ensino superior no País.

Nessa perspectiva, foi entregue à presidente Dilma Rousseff um documento com as propostas de desenvolvimento para as universidades federais nos próximos 10 anos. A presidente reconheceu ainda a importância da Andifes que, ao longo de seus 25 anos de existência, tem contribuído com ideias e com a execução de propostas

Defensoria Pública rebate OAB sobre caso do preso que fez habeas corpus num lençol

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Sobre o caso de um preso que teria escrito pedido de habeas corpus num lençol, o que foi divulgado pela OAB do Ceará em seu site, a Defensoria Pública do Ceará manda nota para o Blog repudiando essa atitude da entidade. Confira: 

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará vem esclarecer a situação jurídica do Sr. Hamurabi Simplício Cutrim da Silva, diante da ampla repercussão das matérias veiculadas na mídia, acerca de habeas corpus impetrado por aquele interno em semiliberdade, escrito de próprio punho, em um lençol, entregue, na tarde desta terça-feira (20), ao ouvidor do Superior Tribunal de Justiça-STJ, ministro Humberto Martins, pela ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha. Segundo informa o site da OAB/CE, o citado habeas corpus fora redigido em um lençol, que fora exibido no Encontro Nacional de Ouvidorias, ocorrido segunda-feira próxima passada em Brasília e entregue ao Ministro Ouvidor do STJ.

Insta contudo esclarecer que, a despeito do ineditismo do meio utilizado pelo interno/paciente, este recluso é assistido pela Defensoria Pública, cumprindo pena no regime semiaberto desde o ano de 2011, em face de pedido de progressão de regime ajuizado pela Defensoria Pública. Trata-se o habeas corpus em questão de apenas mais um dos habeas corpus por Silva já impetrados, muitos dos quais denegados pelas Cortes Superiores, a exemplo do HC n. 111.205, que tramitou na Primeira Turma do STJ.

Ressalte-se que a todos é assegurado o direito constitucional de, quantas vezes o desejar, de modo próprio ou através de causídico, impetrar o remédio constitucional do habeas corpus, “sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder” (art. 5°, LXVIII, da Constituição Federal de 1988). Já a Defensoria Pública, a quem cabe a defesa dos necessitados em todos os graus de jurisdição, utiliza dos meios processuais e legais que o ordenamento jurídico dispõe, avaliando a pertinência jurídica dos pleitos de seus assistidos.

Nesse sentido é que o paciente, Sr. Hamurabi Simplício Cutrim da Silva, teve apelação interposta pela Defensoria Pública em seu favor nos autos do processo n. 1069891-52.2000.8.06.0001, bem como a reavaliação, no ano de 2012, de sua situação prisional em sede de execução penal, através de uma das dezenas de faculdades conveniadas à Defensoria Pública, recebendo parecer jurídico dando conta de que o citado reeducando somente terá direito ao regime aberto em janeiro de 2015, situação esta, confirmada judicialmente, tendo o seu processo passado pelo crivo do Ministério Público e do Juízo das Execuções Penais já neste ano de 2014, confirmando a data de implementação da condição objetiva para o futuro benefício.

O acompanhamento da situação do detento, como a de milhares de outros encarcerados no estado do Ceará, são monitorados pela Defensoria Pública através de sistema informatizado de acompanhamento dos presos condenados. A situação do detendo é tratada nos autos do processo n° 0126740-12.2010.8.06.000, estando, atualmente, em cumprimento de pena no regime semiaberto, não apresentando os requisitos legais necessários para progressão para o regime aberto.

Dessarte, registre-se que, sem desconhecer a busca natural à liberdade, ínsita ao ser humano, no presente caso, todas as medidas judiciais possíveis foram tomadas pela Defensoria Pública. Ademais, cumpre informar à OAB-CE e à sociedade em geral que existe prestação de assistência jurídica da Defensoria Pública, de forma integral e gratuita, em cada uma das unidades prisionais da região metropolitana, a saber: IPPOO-II, IPF, CPPL-I, CPPL-II, CPPL-III, CPPL-IV, CPPL-CAUCAIA, UP PACATUBA, HOSPITAL DE CUSTÓDIA PSIQUIÁTRICO GOOV. STENIO GOMES; havendo atendimento direto aos apenados; bem como aos seus familiares, de segunda à sexta-feira, nos Núcleos da Defensoria Pública ou através de instituições parceiras, notadamente, Pastoral Carcerária, SEJUS e diversas faculdades da capital cearense.

Por fim, há que se destacar que a Defensoria Pública do Estado do Ceará tem sido nacionalmente reconhecida pelos projetos que desenvolve no âmbito da execução penal, tendo, inclusive, sido premiada pelo Instituto INNOVARE, pelo Projeto Reconstruindo a Liberdade, contribuindo para a primazia do contraditório e da ampla defesa, para o acesso à justiça e, sobretudo, pela busca pela ressocialização dos detentos.

* Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.

Tasso Jereissati tenta convencer Heitor a formar palanque pró-Aécio no Ceará

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Depois de receber o pré-candidato a governador pelo PR, Roberto Pessoa, na última segunda-feira, o ex-senador Tasso Jereissati abriu portas do seu escritório para o deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

É a costura por chapa de oposição e, principalmente, busca pela formação de um palanque forte pró-presidenciável Aécio Neves que Tasso articula nos bastidores com a oposição.

Heitor foge do cerco e deve mesmo disputar reeleição de deputado estadual. Tasso, até agora, não fala sobre seu futuro político, dentro de um cenário onde as pesquisas o aponta como favorito na disputa pelo Senado.

PEC que obriga defensor público em comarcas é avanço para a cidadania

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Da Coluna Vertical desta quinta-feira, no O POVO:

Com o objetivo de democratizar o acesso à Justiça, o Senado aprovou por unanimidade, nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 04/14) que fixa prazo de oito anos à União, aos Estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais contem com defensores públicos. Há expectativa de que a promulgação da PEC, já aprovada na Câmara, ocorra semana que vem.

De autoria do deputado federal Mauro Benevides (PMDB), o texto diz que o número de defensores deverá ser proporcional à demanda efetiva pelo serviço e à respectiva população. Durante o prazo de oito anos, defensores deverão trabalhar, prioritariamente, nas regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional.

As defensorias públicas e entidades dos defensores, sempre vistas como “primos pobres” do Judiciário comemoram. Que a medida contribua de fato para que a justiça possa ser feita em toda sua dimensão no País.

Prefeito RC prorroga validade das carteiras estudantis

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), acaba de decidir pela prorrogação, até 30 de junho próximo, da validade das carteiras estudantis.

A medida deverá beneficiar os alunos que ainda não se cadastraram ou que não concluíram todo  o processo de requisição das novas carteiras.

VAMOS NÓS – Menina, vamos deixar de preguiça e fazer a biometria nos terminais de ônibus.

Entidades populares organizam ofensiva contra aumento da conta de luz

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Várias entidades da sociedade civil e que atuam na defesa do consumidor vão discutir, a partir das 15 horas desta quinta-feira, com o Procon de Fortaleza, novas ações com o objetivo de reverter o aumento de 16,77 da conta de luz do cearense, que foi concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a Coelce.

O encontro, na sede do Procon, terá a presença do deputado federal Chico Lopes (PCdoB). membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara . A reunião será conduzida pela coordenadora-geral do Procon Fortaleza, advogada Cláudia Santos, e tratará de possíveis ações, no âmbito municipal, em defesa dos consumidores de energia elétrica. Representantes da Coelce também foram convidados para a reunião.

Sejus diz que OAB mente ao informar que preso não tem assistência juídica

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Sobe o caso do detento que escreveu pedido de habeas corpus num lençol , o que foi divulgado pelo site da OAB do Ceará e aqui reproduzido, a Secretaria da Justiça e Cidadania do estado manda nota para o Blog esclarecendo o assunto. Confira:

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará informa que o interno HAMURABI SIMPLÍCIO CUTRIM DA SILVA, maranhense de 34 anos, está recolhido no sistema penitenciário cearense por dois crimes de assalto (artigo 157 parágrafos 1 e 2) com pena de 25 anos, 01 mês e 12 dias, sendo devido o cumprimento da pena no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II, unidade destinada temporariamente aos presos em regime semiaberto recolhidos por decisão judicial.

O interno referido é atendido regularmente pelo Núcleo de Execução Penal (Nudep) da Defensoria Pública, estando com o processo em tramite normalizado, sem pendências e último atendimento jurídico ao réu realizado em menos de 30 dias. Em análise processual foi constatado que o interno não possui pedido de progressão de regime a ser realizado, pois o mesmo só poderá ser feito em janeiro de 2015, quando alcança tempo de cumprimento de pena para este fim.

É inverdade, então, a afirmação da Ordem dos Advogados – Seção Ceará de que falta assistência jurídica regular nas unidades prisionais.

No sistema penitenciário cearense toda a assistência jurídica gratuita é prestada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará com defensores públicos que atendem semanalmente em todas as grandes unidades prisionais. A Sejus mantém ainda advogados contratados que prestam assessoria à direção no levantamento de dados dos internos e pesquisas processuais.

A Sejus reitera que o interno está no seu direito de fazer pedidos, a quem quer que seja, usando, inclusive, artifícios para chamar a atenção, mas que presta todo o atendimento integral ao interno, direitos dispostos nos artigos 40 e 41 da Lei de Execução Penal.

* Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará.

Centenário do time do Ceará vai ser lembrado com sessão na Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados vai realizar, às 10 horas da próxima terça-eira, uma sessão solene para homenagear o centenário do Ceará Sporting Club. A iniciativa é do deputado federal e presidente do Conselho Deliberativo do clube, André Figueiredo (PDT). “Homenagear os 100 anos de existência do Ceará Sporting Club é homenagear um grande clube de grande história, é homenagear o futebol brasileiro e todos aqueles que admiram este esporte de grande importância na vida do povo brasileiro. Nosso Vozão merece ser homenageado por essa Casa que é a casa do povo brasileiro”, destaca o parlamentar.

Foi em 2 de junho de 1914 que os amigos Luiz Esteves Junior e Pedro Freire discutiam o futebol, o esporte que havia surgido no Ceará em 1903, trazido por marinheiros ingleses que aportaram em Fortaleza. Os dois decidiram, então, fundar um clube de futebol. Um clube para se tornar a principal referência esportiva na cidade de Fortaleza: o Rio Branco Foot-ball Club. O time logo de cara mostrou para que foi fundado: ser campeão. Já no primeiro campeonato venceu a final contra o Rio Negro por 1×0.

Em 1915, após um ano de sua fundação, a agremiação passou a se chamar Ceará Sporting Club e o uniforme mudou para calções e camisas brancas com listas verticais pretas. No mesmo ano, o Ceará tornou-se dono da hegemonia no futebol cearense conquistando o pentacampeonato local.

Em 1963, veio a conquista do tricampeonato quando o esquadrão preto e branco levou o clube à vitória por três anos consecutivos. Em 1971, o Clube foi marcado com a célebre vitória em um dos campeonatos mais disputados da história do Ceará quando jogava contra o seu maior rival.

Tricampeão em 1977, o Vozão parte para o tetra. A vitória consagradora surgiu no dia 28 de dezembro, diante de 47.340 pagantes no temido estádio do Castelão.

Em 1994 o alvinegro fez a melhor campanha de um time cearense na Copa do Brasil sagrando-se vice-campeão da competição. Na polêmica final, acabou prejudicado por erros da arbitragem. Mas, o vice-campeonato de 1994 deu ao Ceará o direito de disputar sua primeira competição internacional: a Copa Conmebol de 1995. O ano de 1999 foi marcado pela segunda conquista de um tetracampeonato na história do clube. Em 2013, o Ceará viu mais três títulos seguidos, tornando-se, pela quinta vez, tricampeão cearense.

Fundação Demócrito Rocha é destacada em Brasília por curso na área do SUS

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) fez pronunciamento na Câmara Federal, nessa quarta-feira, para elogiar a Fundação Demócrito Rocha e a Universidade Aberta do Nordeste pelo Curso Promoção da Equidade no SUS.

O curso tem o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). É voltado para a melhor formação e mobilização, no âmbito do SUS, dos agentes de saúde.

Domingos Filho: “Quem é o vice do Eunício?”

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“Quem é o vice do Eunício? Quem é o seu senador?”. Essas perguntas, que parecem sugerir que Eunício pode estar correndo o risco de isolamento político com sua estratégia de sair na frente no desejo de disputar o Governo, foram feitas pelo vice-governador Domingos Filho (Pros). Ele participou ontem do programa “Debates do Povo”, na rádio O POVO/CBN FM 95.5 – AM 1010, ocasião em que falou sobre o cenário sucessório.

Na lista dos pré-candidatos ao Governo do Estado, Domingos Filho defende como natural o estilo do governador Cid Gomes (Pros) de fazer política. Cid demora na definição do nome que irá apoiar à sua própria sucessão nas eleições de outubro próximo.

Sobre a possibilidade de entendimento com Eunício Oliveira, que reforça sua imagem no Interior, o vice-governador afirmou que “na política não existe a palavra ‘impossível’”, adiantando que nada está definido e que ainda espera que o senador possa “sentar-se à mesa” para discutir as pré-candidaturas em condição de igualdade.

“O senador Eunício vem trabalhando claramente a possibilidade de ser o candidato”, disse, destacando o fato de o PMDB vir “fazendo encontros regionais, falando na imprensa claramente e conversando com todas as forças dentro e fora da nossa composição. Porém, ao mesmo tempo, ele (Eunício) diz que não rompeu com o governador Cid Gomes”.

Ele ressaltou que, caso não seja o pré-candidato escolhido, não apoiará um candidato da oposição e destacou que Eunício, embora ainda não seja visto como oposicionista, só contaria com seu apoio se estivesse disposto a negociar. “Se ele continuar sentado à mesa com a disposição de discutir a regra de apoio, com os 17 partidos parceiros e aceitando a coordenação do governador Cid, e dentro dessa discussão estiverem os pré-candidatos do Pros e de todos os demais partidos, ele será o nosso candidato, caso seja o escolhido”.

(Com O POVO)

SAMU de Fortaleza ganha 19 novas ambulâncias

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vai entregar, a partir das 9 horas desta sexta-feira, 19 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) da Capital. Os veículos são financiados com recursos federais.

A solenidade, que contará com a presença da secretária municipal da Saúde, Socorro França, ocorrerá no Paço Municipal.

Já estava na hora mesmo de uma renovação de frota no SAMU, um serviço que opera, sem sombra de dúvidas, com buscando eficiência.

Sinpol/CE discute propostas com pré-candidatos ao Governo

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A Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará, SINPOL/CE, se reuniu nessa quarta-feira (21) com a pré-candidata ao Governo do Estado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Nicole Barbosa. Durante o encontro, o presidente Gustavo Simplício, a vice-presidente Ana Paula e o diretor Francisco Lucas debateram as demandas da categoria.

O sindicato irá marcar encontros com todos os pré-candidatos para discutir as prioridades da Polícia Civil, que reivindica melhorias estruturais e salariais.

Reuniões com o mesmo tema estão sendo realizadas com afiliados para buscar propostas que, posteriormente, serão organizadas. “Se possível, convidaremos os autores das propostas, a partir daí vamos pontuar as ideias que serão apresentadas aos candidatos”, ressaltou Gustavo Simplício.

Eunício lidera pesquisa Zaitec

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O pré-candidato do PMDB à sucessão estadual, Eunício Oliveira, lidera os cinco cenários de disputa no Ceará, segundo a pesquisa estimulada do Instituto Zaitec, divulgada na noite desta quarta-feira (21), pela TV Cidade. O ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, fica na segunda colocação em todos os cenários.

Dos cinco possíveis candidatos do Pros, o vice-governador Domingos Filho é o que melhor aparece. O pior desempenho é o da ex-secretária de Educação do Estado, Izolda Cela.

No critério da rejeição, o pré-candidato Eunício Oliveira aparece com o menor percentual, com 11,5%. Nesta quinta-feira (22), a TV Cidade divulga os números para o Senado.

A pesquisa ouviu 1.537 eleitores em todo o Estado, entre os dias 13 a 17 deste mês e está registrada junto ao TRE-CE. A margem de erro é de 2,5 percentuais para mais ou para menos.

PSD do Ceará fecha metas para as eleições 2014

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O PSD do Ceará fechou as metas eleitorais, segundo informa o presidente estadual da legenda, Almicyr Pinto. Sobre cargos proporcionais, o partido já fez suas definições e Almicyr, por exemplo, disputará vaga de deputado federal.

Em matéria de sucessão estadual, no entanto, o PSD aguarda uma definição do governador Cid Gomes(Pros).

Praça sem povo não é praça

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Eis comentário que o professor João Arruda (UFC) deixou no Blog, em meio a debates sobre a Praça Portugal e até pedido de tombamento do local, o que foi encaminhado pelo Ministério Público Estadual.

Historicamente, o surgimento das praças ocorreu como espaço de convivência social, como importante espaço público que abrigava todas as formas de interação social, desempenhando um papel fundamental no contexto das relações sociais em desenvolvimento.

A praça, portanto, nascia como um locus, um centro, um ponto de convergência da população que a ela acorria para o ócio, para comerciar, trocar ideias, e ainda, para encontros românticos ou políticos. Enfim, para o desempenho da vida urbana ao ar livre e na sua plenitude. Nessa perspectiva, praça sem povo não é praça.

A Praça Portugal, tal como existe atualmente, não passa de uma incômoda rotatória a travar a mobilidade dos ônibus, dos ciclistas, dos carros e dos cidadãos que circulam na área. Se opor ao projeto de requalificação da Praça Portugal, transformando a desumana rotatória em espaços de vivência social, é um grande desserviço para a cidade.

* João Arruda,

Professor da UFC.

PRB do Ceará promove encontro buscando coalização de forças contra Pros

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O Partido Republicano Brasileiro (PRB) promoverá seu sétimo encontro estadual nesta próxima quinta-feira. O encontro ocorrerá a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza e contará com a presença do presidente nacional da legenda, o advogado Marcos Pereira (SP). O objetivo é debater as conjunturas políticas local e nacional.

O PRB faz oposição ao governador Cid Gomes (Pros) e trabalha para formar uma coalizão política. Busca, segundo o presidente regional, o deputado estadual Ronaldo Martins, que será oficializado no cargo, uma composição com PMDB, PR, PSB, PSDB e outros partidos afinados com a proposta.

No pleito de 2012. o PRB elegeu 15 prefeitos, oito vice-prefeitos e 146 vereadores. Está presente em 168 municípios. A previsão do partido é de realizar a convenção eleitoral no dia 30 de junho.

Baturité aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal

Mais nove municípios assinaram compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e vão operar com o Programa de aquisição de Alimentos. São municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Sergipe que ingressaram no programa através da modalidade “Compra Direta com Doação Simultânea”. Os termos de adesão foram publicados no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

No Ceará, o município de Baturité fez sua adesão. Na Bahia, foram as cidades de Boa Vista do Tupim, Botuporã e Itiúba. Em Minas Gerais, aderiram Aricanduva, Bocaiúva e Jeceaba, enquanto em Sergipe ingressaram as cidades de Itabaianinha e Santana do São Francisco

Agora, são 535 prefeituras e 23 governos estaduais aptos a desenvolver o programa. O próximo passo para os municípios que aderiram ao novo formato do PAA é elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa.

Projeto resgata memória oral da ditadura no Ceará

Com o tema “Ditadura e Família”, prossegue nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, o Projeto Oral por Verdade e Justiça, da Associação 64/68 Anistia, que vem resgatando fatos históricos do regime militar, por meio de entrevistas  e relatos de ex-presos políticos e parlamentares cassados do Ceará.

Nessa edição, de acordo com Mário Albuquerque, presidente da Associação 64/68 Anistia, serão enfocadas especialmente duas famílias que, por seu entrelaçamento, foram mais duramente atingidas pela repressão ditatorial: Serra Azul e Fonseca.

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Professora Helena Serrazul é sobrevivente.

Três irmãs Serra Azul foram presas e torturadas juntamente com seus respectivos maridos, e tiveram filhos também atingidos pela mão do arbítrio.

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Professora Rosa da Fonseca é sobrevivente.

Duas irmãs e um irmão Fonseca também passaram pelo mesmo tormento, com seus cônjuges também presos e torturados e igualmente filhos alvo dessas repressões.

Projeto

O Projeto Oral por Verdade e Justiça – relatos de ex-presos políticos e parlamentares cassados perseguidos pela ditadura militar no Ceará é uma realização da Assembléia Legislativa do Ceara /INESP, com o apoio do Ministério da Justiça/Comissão de Anistia/Projeto Marcas da Memória e da Associação 64 / 68 – Anistia.

Servidores do Detran continuam mobilizados em busca do Plano de Cargos e Salários

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Os servidores do Detran-CE  realizaram assembleia geral nesta quarta-feira pela manhã, em frente a sala de apoio do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (SINDETRAN-CE). O objetivo foi repassar para demais trabalhadores os resultados da reunião mantida com o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), nessa terça-feira.

Durante a reunião com Zezinho Albuquerque, veio a promessa de que a pauta de reivindicações da categoria seria levada ao governador Cid Gomes (Pros) e que ele teria se prontificado em atendê-las.

Da assembleia geral, sai a deliberação de que os servidores definirão os rumos da luta só após a proposta passar pela Procuradoria Geral do Estado. O mote principal é a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

(Foto – Sindetran/CE)