Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Setor imobiliário torce pela normalização de repasses do Minha Casa, Minha Vida

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O setor imobiliário continua aguardando que a verba do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, volte a ter liberações normalizadas por parte da Caixa Econômica Federal.

Quem torce é o diretor do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Ceará, Armando Cavalcante. Ele explica que a normalização dos repasses do programa para a construção civil  ajuda em consequência a área imobiliária.

No momento, o setor imobiliário cearense vive, de acordo com Armando Cavalcante, clima de desova. Ou seja, de tentar vender o que já disponibilizou para o mercado.

Delci Teixeira – Entre o social e a reação

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O secretário da Segurança Pública e Defesa Social o Estado, Delci Teixeira, está promovendo várias reuniões sobre a estratégia Ceará Pacífico. Em sintonia com o governador Camilo Santana, vem fechando algumas ações principalmente no plano social.

Segundo assessores, o titular da SSPDS também pediu total empenho da equipe para tratar de ataques a bancos no Interior. Nesta segunda-feira, houve mais um, que teve como alvo uma agência da Caixa Econômica Federal em Tamboril (301 km de Fortaleza).

Aliás, nesta tarde de segunda-feira, o governador e o secretário prestigiam solenidade no Comando Geral da Polícia Militar.

DETALHE – Há uma onda de boatos contra o titular da SSPDS nas redes sociais. O homem mal tomou posse e já tem gente tentando esse tipo de prática absurda. Isso é desserviço.

Programa Mais Médicos é tema de webconferência

A Universidade Federal do Ceará realizará, por meio do seu Núcleo de Tecnologias e Educação à Distância em Saúde (Nuteds), uma  webconferência sobre o tema Programa Mais Médicos. O palestrante convidado é o professor André Haguette, sociólogo, que discorrerá sobre o “Duplo padrão de atendimento médico e o Mais Médicos”, a partir das 15 horas desta quarta-feira.

Os interessados podem participar presencialmente na sede do Nuteds, no térreo do bloco didático da Faculdade de Medicina (Campus de Porangabuçu) ou pela Internet, acessando www.nuteds.ufc.br/telessaude. Os organizadores informam não ser necessário utilizar senha, basta acessar como convidado e indicar o nome, o local e instituição a que pertence.

O Ciclo de Conferência sobre Tecnologias e Educação em Saúde é uma iniciativa que objetiva difundir conhecimentos sobre os mais diversos assuntos relacionados a saúde, educação e tecnologia, enfatizando a multidisciplinaridade. O projeto, que teve início em 2011, é realizado mensalmente.

(Site da UFC)

Indios Pitaguary anunciam bloqueio de açude

Os índios Pitaguary, de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), vão realizar ato de protesto de quarta para quinta-feira entre os municípios de Maranguape e Maracanaú. Eles estão revoltados com a invasão de um açude por centenas de consumidores de drogas e bebidas que ainda causam poluição ao meio ambiente. A entrada do açude será bloqueada.

A ordem, segundo liderança dos pitaguari é cobrar a demarcação urgente e definitiva da terra. Eles já informaram sobre o ato à Funai e também ao 14º Batalão da Polícia Militar.

 

Canindé já tem verbas para urbanizar o entorno da estátua de São Francisco

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Nem tudo é seca. A Prefeitura de Canindé informa já ter à disposição o total de R$ 2 milhões para qualificar o entorno da estátua de São Francisco. Ou seja, para concluir todo o projeto de urbanização do local.

O prefeito Celso Crisóstomo adianta que, ainda neste semestre, iniciará obras. Na lista, a construção de boxes comerciais, restaurante, área de estacionamento e capela.

Ana Miranda – “Como nasceu o Ceará”

A escritora Ana Miranda lançará no próximo sábado, a partir das 17 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, o livro “Como nasceu o Ceará”. A publicações conta com ilustrações feitas pela própria autora.

O livro surgiu da imaginação e da memória dos tempos de menina da escritora Ana Miranda. Lembrando-se dos espetáculos dos quais participava nas festas escolares, Ana teve a ideia de escrever e ilustrar essa obra, que conta a história do nascimento do Ceará da forma mais poética.

A escritora escreveu o livro em forma de poesia e como tal pode ser lido — um livro de poesias, mas pode transformar-se num texto de teatro.

Cantor Ednardo apela em favor da TV Ceará

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O cantor e compositor Ednardo usa seu Facebook – ele assina como Zeca Zines, apelido seu de infância, para lançar um apelo em favor da TV Ceará. Confira:

Todos que acompanham a programação de nossa querida TV -, sou um deles e acredito que muitos de vocês também, devem ter notado um fato estranho: Faz uns 2 meses que a programação está sendo repetida e nada de novo foi produzido.

Fui tentar saber o porquê, procurando os gestores e sua equipe e tomei um susto ao saber que todos foram exonerados neste novo Governo. E tem mais: o sinal da TVC por satélite corre sério risco de ser cortado, pois o contrato de renovação não foi realizado ainda.

Esta TV Pública do Ceará é exemplo indiscutível para todas outras, incluindo as TVs Comerciais, pelo trabalho profícuo em 8 anos de gestões anteriores, valorizando artistas e pessoas ligadas à área cultural e de jornalismo, humorismo, músicos, escritores, etc.em programação impecável e bem produzida.

É com preocupação que percebo que todo o investimento realizado de R$ 16 milhões em aparelhar com o que de mais moderno existe, tanto em termos tecnológicos quanto em material humano, que leva tempo para formar, possa ser desperdiçado, pois a TVC, parece, está acéfala e sem profissionais que de fato entendem e se dedicam ao que fazem.

Solicito aos que entendem a gravidade da situação que expressem suas opiniões, pois, mesmo sendo uma TV Pública, ligada à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, ela pertence ao nosso povo.

Semana Santa – Setor hoteleiro cearense espera 90% de taxa de ocupação

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O Sindicato dos Hotéis do Ceará espera pelo menos uma taxa de ocupação de 90% no setor durante a Semana Santa. É o que diz o presidente da entidade, Manuel Cardoso Linhares, observando que Fortaleza tem atrativos para bom descanso no período.

Sobre o Carnaval, a rede hoteleira também não tem do que reclamar, de acordo com Cardoso Linhares. Registrou taxa média de ocupação na ordem dos 90%.

Acordos trabalhistas renderam mais de R$ 77 milhões em 2014

Os acordos realizados pela Justiça do Trabalho do Ceará em 2014 renderam R$ 77 milhões aos trabalhadores. Dos 51 mil novos processos que chegaram às varas do trabalho ano passado, 23 mil foram solucionados por meio de conciliações, o que representa um percentual de 41% de acordos realizados. Os dados constam em boletim divulgado pelo setor de estatística do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

A vara do trabalho que mais realizou acordos foi a 1ª vara de Maracanaú, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. A unidade recebeu 1.703 novos processos para julgar em 2014 e solucionou 1.022 por meio de conciliações. Um percentual de 60% de acordos homologados.

Ao todo foram pagos, em 2014, R$ 226 milhões a trabalhadores cearenses que tinham ações trabalhistas na primeira instância. Além dos 77 milhões pagos por meio de acordos entre patrões e empregados, R$ 119 milhões foram pagos por execução, ou seja, os devedores tiveram bens penhorados para quitar a dívida trabalhista, e R$ 30 milhões foram pagos espontaneamente.

(Site do TRT-CE)

Eleições 2016 – Prefeito Roberto Cláudio ganha apoio de mais um partido

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai contar com apoio de mais um partido no seu projeto de reeleição em 2016. Trata-se do Partido Ecológico Nacional, o PEN.

Nesta segunda-feira, o presidente regional do PEN, ex-vereador Samuel Braga, garantiu apoio e aproveitou para rechaçar críticas de que o prefeito Roberto Cláudio não olha para a periferia da Capital.

Fortaleza terá ciclo de estudos sobre Novo Código de Processo Civil

Fortaleza terá um Ciclo de Estudos sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). A realização do evento ocorrerá sob respaldo da parceria da Escola Superior do Ministério Público do Estado e a Escola Superior da Magistratura do Ceará. O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça, Benedito Augusto da Silva Neto, e o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Esmec, acertaram detalhes sobre o evento 

Segundo Benedito da Silva Neto, a ideia é a promoção de um dia de palestras sobre o novo CPC em cada instituição, preferencialmente na última sexta-feira de cada mês. O primeiro evento está previsto para o dia 27 deste mês, das 14 às 18 horas, no auditório da Esmec. A palestra deverá ser sobre uma visão geral do novo Código.

Para as palestras do Ciclo serão convidados nomes de peso do Judiciário brasileiro, tais como o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que presidiu a comissão de juristas que ajudou a elaborar o anteprojeto do novo CPC; ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ; Marcos Vinícius Furtado, presidente nacional da OAB, dentre outros.

OAB e Prefeitura retomam projeto de cidadania na escola

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará e a Secretaria da Educação de Fortaleza reiniciam, nesta segunda-feira, as atividades do Projeto “OAB EDUCAR: Uma aula de Cidadania”. A aula inaugural ocorrerá às 16 horas, na Escola João Hipólyto de Azevedo e Sá, no bairro Dias Macedo.

O projeto, cuja primeira fase teve início no primeiro semestre de 2014, ocorre por meio de visitas de advogados membros da OAB, que ministram palestras sobre temas como, constituição, direito civis e direitos políticos. Além disso, é distribuída a cartilha “Aprender Direito”. A cartilha foi formulada voluntariamente por integrantes da Ordem e produzida em parceria com a SME.

A ordem, segundo o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, é difundir, de forma bem simples e com linguagem adequada para o jovem, lições de cidadania e mensagens sobre direitos mais básicos, que deverão ser absorvidas pelos jovens, suas famílias e o entorno das escolas.

Prefeitura divulga nota sobre estação do Projeto Bicicletar destruída

Este Blog recebeu a seguinte nota da Prefeitura e que diz respeito ao caso da destruição da Estação nº 15 das Bicicletas Compartilhadas, situada na avenida Beira Mar. Um motorista alcoolizado, segundo testemunhas, teria sido o autor das destruição. Confira:

NOTA

A Prefeitura de Fortaleza,  por meio da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, informa que a  Estação do Projeto Bicicletar, localizada na Avenida Beira Mar, em frente ao Clube Náutico (Estação 15), voltará a funcionar normalmente em até 10 dias.

A SERTTEL, operadora responsável pela instalação e manutenção do sistema de compartilhamento de bicicletas, está adotando as medidas legais cabíveis para cobrar os danos de quem provocou o acidente.

Você solta arraia?

Com o título “Soltar arraia: diversão que pode causar sérios danos”, eis artigo de João Antonilson de Sousa, membro do Projeto Enxame. “Enquanto não há a mudança cultural da sociedade e principalmente dos praticantes dessa brincadeira quanto à letalidade do uso do cerol, o Estado deve intervir na regulação através da tipificação para dar maior segurança jurídica…”, diz ele sobre o terma, em artigo que pode ser lido no O POVO desta segunda-feira. Confira:

A prática comum e “quase” inocente de crianças, adolescentes e adultos de “soltar arraia”, pipa, papagaio, pode causar danos sérios pelo simples fato da utilização da substância cerol na linha que auxilia ao objeto realizar os devidos movimentos e também a cortar a linha da arraia adversária. Boa parte desses danos são causados a motociclistas, uma vez que a linha contendo cerol é altamente cortante, gerando cortes ao pescoço e demais membros do corpo. Algumas vezes os transeuntes não saem ilesos. Há também a depredação do patrimônio público, pois demasiadas vezes os restos das arraias adversárias ficam presas na linha de transmissão elétrica e nos postes.

O poder legislativo conhece o caso e até busca tipificá-lo. Na Câmara dos Deputados já foram 14 projetos de lei, sendo seis em tramitação (PL-6378/2005, PL-402/2011, PL-2446/2011, PL-4205/2012, PL-6332/2013 e PL-7829/2014) que trataram da matéria numa escala de tempo de 1997 até os dias de hoje. No caso da municipalidade, a Câmara dos Vereadores de Fortaleza (CMF) têm os projetos de lei (PLO26/2209) e (PLO 274/2013), este último de autoria do vereador Márcio Cruz (Pros) que ainda tramita naquela casa legislativa.

Ainda sem legislação especifica que trate do assunto, a Justiça tem procurado solucionar por meio de analogias os casos oriundos dessa brincadeira que batem à porta do judiciário. Na esfera civil aquele que causar dano por ação, omissão, negligência ou imprudência comete ato ilícito (art.186 CC) e caberá responder por perdas e danos. Penalmente responderá por lesão corporal (art. 129 CP), lesão corporal grave (art.129,§1 CP) e até a lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3 CP), podendo o agente ofensor do bem jurídico protegido, no caso a integridade física e psíquica da pessoa, ser apenado com três meses a um ano de detenção, reclusão de um ano a cinco anos, e de quatro a 12 anos de reclusão respectivamente.

Enquanto não há a mudança cultural da sociedade e principalmente dos praticantes dessa brincadeira quanto à letalidade do uso do cerol, o Estado deve intervir na regulação através da tipificação para dar maior segurança jurídica nos casos em que precisam do parecer do judiciário. Em contrapartida, enquanto ainda inexiste, cabe a nós, agentes transformadores (indivíduos, sociedade e organizações de terceiro setor) trabalhar na questão de educá-los e conscientizá-los.

João Antonilson de Sousa Filho

joaoantonilson@gmail.com
Graduando em Direito. Membro do projeto Enxame. 

Sinditêxtil prestará homenageia a Alexandre Pereira

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O vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Alexandre Pereira, vai ganhar a Comenda da Indústria da Moda. O ato, uma realização do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado do Ceará (Sinditêxtil), ocorrerá quinta-feira, às 19h30min, no L’Ô Restaurante.

Segundo o presidente do Sinditêxtil, Germano Maia, a comenda é um reconhecimento à “forte atuação” de Alexandre Pereira quando ele presidiu o Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (Cede) no período entre 2013 e 2014.

A Comenda da Indústria da Moda está em sua sétima edição e tem como objetivo destacar personalidades que trabalharam, em prol do incentivo e apoio à indústria têxtil cearense.

Secult abre discussão sobre Edital Ceará da Paixão

A Secretaria da Cultura do Estado dará sequência aos diálogos culturais reunindo, nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, os representantes das agremiações e instituições e os produtores interessados em participar do Edital Ceará da Paixão 2015. A reunião acontecerá no auditório da Secult (Cine-Teatro São Luiz). Durante o encontro, que contará com transmissão ao vivo no site www.secult.ce.gov.br e no Facebook da Secult, serão discutidos detalhes sobre o Edital deste ano.

O Edital Ceará da Paixão seleciona e apoia financeiramente projetos de arte e ações que tenham como finalidade difundir as tradições regionais cearenses estimulando práticas artísticas e culturais desenvolvidas nas várias comunidades de nosso Estado, em função da Semana Santa. As inscrições para o Edital serão abertas após a reunião com os proponentes e produtores interessados.

Através do Edital, a Secretaria da Cultura destinará um valor total de R$ 664 mil para fomentar projetos culturais que possuam essas características. A cifra é 6,4% superior ao investimento promovido na edição passada do Edital, em 2014. Ao todo, serão contemplados até 40 projetos, obedecendo a previsão legal de disponibilização de 50% dos recursos para projetos de proponentes domiciliados na capital e de 50% para propostas oriundas do Interior do Estado.

(Site da Secult)

Camilo conversa com parlamentares e prestigia ato da Polícia Militar

Em sua agenda desta segunda-feira, o governador Camilo Santana receberá três deputados federais: Cabo Sabino (PR), José Airton (PT) e Genecias Noronha (SD). Hora de conversar sobre projetos e emendas do interesse do Estado em Brasília.

Às 16 horas, o governador participará da solenidade de promoção dos oficiais e praças da Polícia Militar, no Quartel do Comando Geral.

Estadão traz reportagem incluindo obras do Pecém no propinoduto da Lava Jato

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Obras de três contratos envolvendo o Complexo Industrial e Portuário do Pecém podem ter rendido propina no valor de R$ 1,8 milhão, informa o Estadão em sua edição desta segunda-feira.

É o que consta na delação premiada do engenheiro Shinko Nakandakari, dentro da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

A propina viria de acordos envolvendo a Galvão Engenharia e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, indicado pelo PT, e seu ex-braço direito, o ex-gerente Paulo Barusco.

No negócio, estariam envolvidos seis obras da estatal orçados em R$ 5,4 milhões. Nessa delação, entrariam três contratos envolvendo obras do Pecém.