Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Cid Gomes vai entregar Hospital Regional de Quixeramobim antes de concluir mandato

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O Hospital Regional de Quixeramobim está pronto e deve ser entregue ainda neste ano. A previsão é feita pelo coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado, Alex Mont’Alverne.

Ele adianta que o governador Cid Gomes poderá inaugurar o hospital em etapas como, por exemplo, já entregar o setor de imagem e a parte ambulatorial.

Alex Mont’Alverne destacou os avanços do governo estadual no plano de equipamentos na área da saúde, mas reconheceu: o futuro governador Camilo Santana terá que fazer esforço para aumentar os repasses do Ministério da Saúde e fazer frente aos custos.

Lula vê peso político de Eunício a favor de Dilma no PMDB

foto eunício e dilma

O ex-presidente Lula telefonou, no último domingo, para o senador Eunício Oliveira, que descansa das eleições em sua casa em Miami (EUA). Eunício disputou e perdeu o Governo do Ceará pelo PMDB.

Os dois conversaram sobre a composição de forças no Congresso e Lula, é claro, solidarizou-se com o aliado.

Eunício é peça-chave no equilíbrio de forças a favor de Dilma Rousseff no PMDB.

(Coluna Radar, da Veja Online/Foto – Arquivo)

Um livro com jeito de adolescência

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Juventude como sinônimo de talento você poderá ver no livro “Mensagens Enviadas Enquanto Você Estava Desconectado”, de Raísa Christina, que será lançado domingo, às 17 horas, no Mamebembe (Rua dos Tabajaras, 368 – Praia de Iracema, Fortaleza).

Editado pela Substânsia, a obra, em prosa poética, reúne crônicas e desenhos de Raísa “que dialogam entre si sobre relações afetivas em ambiente virtual, paixões na primeira adolescência, descobertas inflamáveis na infância e ressonâncias de variações climáticas na figura humana”.

O projeto foi premiado pelo edital de concurso público IV Prêmio de Literatura, Livro e Leitura, da Prefeitura Municipal de Fortaleza – Secultfor. O lançamento terá música dos irmãos Colares (Vitor e Rodrigo) e irmãos Saraiva (Bruno Rafael e João).

* Do Blog do Plínio Bortolotti aqui.

Presidente do CIC vê 2014 como ano perdido

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 joseidass

O ano de 2014 foi perdido para a economia, segundo o presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), José Dias de Vasconcelos. Com essa avaliação, ele engrossa, nesta quara-feira, em Brasília, o Encontro Nacional da Indústria (Enai).

O evento é uma promoção da Confederação Nacional da Indústria, que discute o cenário econômico e político do País. Com direito a cobranças por reformas como as tributária e trabalhista.

José Dias de Vasconcelos é um dos cerca de 30 industriais cearenses participantes do Enai, que se estenderá em debates até esta quinta-feira.

 

Camilo Santana – Luta por injeção financeira para evitar “elefante branco” na saúde

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira

Nem todo legado a ser deixado pelo governador Cid Gomes (Pos) para Camilo Santana (PT) será de flores. O petista receberá o setor de saúde, por exemplo, com dois hospitais regionais e um em construção (Quixeramobim), uma rede de Policlínicas, UPAs e de Centros Especializados de Odontologia (CEO) custando muito, muito caro aos cofres estaduais. Isso exigirá dele um trabalho de pressão política junto ao governo federal para melhorar o repasse das verbas do Ministério da Saúde.

Segundo fontes da pasta estadual da Saúde, hoje a gestão vem aplicando para cada R$ 1,00 liberado pela União o valor de R$ 4,00. Antes dos investimentos nesse setor, havia equiparação em R$ 1,00 entre repasse e gastos. É por essas e outras que Camilo apregoa união com outros governadores no sentido de cobrar reajuste da tabela de procedimentos do SUS.

Do jeito que está, o Ceará poderá amargar um conjunto de equipamentos modernos subutilizados. Aliás, exemplo disso já existe em Fortaleza: o Hospital da Mulher.

Quase 3 milhões de cearenses receberão o 13º salário

Cerca de 2,97 milhões de pessoas no Ceará deverão receber, até dezembro, o 13º salário. Os números são uma indicação do supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Estado, Reginaldo Aguiar. Ele afirma que o total a ser injetado na economia chega a R$ 3,89 bilhões. “A massa de rendimento do Estado fica 17 % a mais em relação a 2013”, acrescenta.

De acordo com pesquisa divulgada ontem pelo Dieese, o pagamento do 13º salário até dezembro será responsável pelo crescimento de R$ 25,28 bilhões injetados na economia do Nordeste. O que corresponde a parcela de 16% do montante da capacidade econômica brasileira, estimada em torno de R$ 158 bilhões. O Sudeste é a região que mais receberá, ficando com 51%. Enquanto o Sul registra 15,8%, o Centro-Oeste apontou 8,7% e o Norte, 4,8%.

Estima-se que cerca de 2,39 milhões de pessoas irão receber o benefício por terem entrado no mercado de trabalho, terem adquirido a formalização do emprego ou terem requerido aposentadoria ou pensão. 

Pastor Everaldo: PSC fará oposição a Dilma para não ver o Brasil virar uma Venezuela

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Pastor Everaldo Pereira, que foi candidato a presidente da República pelo PSC, deixou Fortaleza nesta madrugada de quarta-feira. Aqui, ele participou de um encontro de confraternização de igrejas evangélicas.

Sobre o novo Governo Dilma, o Pastor Everaldo reiterou que será oposição, porque não quer ver o Brasil se transformar politicamente num sistema dentro dos moldes do que há na Venezuela, Argentina e Cuba.

Ele adiantou que, ao lado do PSDB de Aécio Neves, o PSC trabalhará contra a “mentira deslavada” apregoada pelo Governo Dilma de que o País estava bem e o que se vê é um rombo nas contas públicas.

Carlos Matos cobra uma Secretaria para a Agropecuária

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O deputado estadual eleito Carlos Matos (PSDB) cobrou, na madrugada desta quarta-feira, uma secretaria estadual exclusiva para a agropecuária. Segundo Matos, o setor carece de atenção, assim como a segurança pública e a geração de empregos para jovens.

Carlos Matos seguiu para Brasília, onde participa do Encontro nacional da Indústria, uma promoção da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que discutirá a conjuntura econômica e política do País. Ele integrou até bem pouco tempo a diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Cid Gomes e Camilo Santana discutem em Brasília os rumos do Ceará

foto cid e camilo e guimarães em brasília

Primeiro petista eleito governador na história do Ceará, Camilo Santana foi recebido nessa terça-feira (4), em Brasília, pelo vice-presidente do PT nacional, deputado federal José Guimarães (CE). O governador eleito esteve acompanhado do atual governador Cid Gomes (Pros).

No gabinete do deputado cearense, os três conversaram sobre os rumos da política no Ceará, após a eleição do governador do PT.

José Guimarães terá grande poder de influência na gestão de Camilo.

(Foto – Divulgação)

Parlamentar cearense articulou aprovação da PEC que aumentou percentual do FPM

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A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira, em primeiro turno e por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é formado por recursos do Imposto de Renda (IR) e do IPI. 

De acordo com a proposta aprovada, em julho de 2015 passa a vigorar metade no novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A matéria precisa passar ainda por um segundo turno de votação. Quem articulou para a aprovação foi o deputado federal Danilo Forte (PMDB), que teve papel de relator na matéria.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Com Agências)

STF mantém preso acusado de chefiar grupo de tráfico de drogas no RN e CE

“O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 122872, interposto por Olívio Beserra Queiroz com o propósito de que fosse anulada a sentença proferida pelo juízo criminal da comarca de Pau dos Ferros (RN), que o condenou pela prática do crime de tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes, nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. O pedido também pretendia que fosse revogada a prisão preventiva, ou a sua substituição por medidas cautelares alternativas.

A defesa do condenado impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), o qual negou o pedido. Em seguida, interpôs recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), também sem êxito naquela corte. No RHC interposto ao Supremo, a defesa sustenta ausência de requisitos necessários para o decreto de prisão preventiva. Alega, ainda, o excesso de prazo para a intimação pessoal da sentença condenatória pelo juízo responsável.

Consta nos autos que o recorrente foi preso em flagrante em agosto de 2010, durante a Operação Stone, deflagrada pela Delegacia Regional de Pau dos Ferros, e apontado pelas instâncias ordinárias como o chefe da organização criminosa voltada para a prática de tráfico interestadual de drogas. Ele foi denunciado, juntamente com outros 27 corréus, e condenado a cumprir pena total de 17 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, negado o direito de recorrer em liberdade.”

(Site do STF)

24 º Cine Ceará terá programação oficial divulgada nesta sexta-feira

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Toda a programação do 24º Cine Ceará será apresentado oficialmente durante café da manhã, a partir das 9h30min de sexta-feira, no Porto Iracema das Artes. Foram convidados autoridades, patrocinadores e apoiadores que, na ocasião, conhecerão os detalhes e as novidades como os nomes das produções em curta e longa-metragem selecionados para a Mostra Competitiva.

O 24º Cine Ceará, coordenado pelo cineasta Volney Oliveira, acontecerá de 15 a 22 de novembro, no Theatro José de Alencar, e é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, por meio da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal de Fortaleza por meio de suas secretarias de cultura. Conta também com o apoio do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual.

A realização é da Associação Cultural Cine Ceará e conta com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Siec) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O BNDES e a Coelce apresentam o evento. A Oi é a patrocinadora do festival, que conta ainda com o apoio cultural do Oi Futuro.

Iguatemi deve pagar R$ 30,3 mil a dono que teve carro furtado dentro do estacionamento

“O Shopping Center Iguatemi S/A deve pagar R$ 30.320,61 de indenização por danos morais e materiais para empresário que teve carro furtado dentro do estacionamento. A decisão, proferida nesta terça-feira, é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 15 de abril de 2007, por volta das 15h, a esposa do empresário e familiares foram ao Shopping Iguatemi, na avenida Washington Soares, e deixaram o veículo no estacionamento.

Ao anoitecer, quando voltaram, perceberam que o carro não estava no local. Procuraram a segurança do estabelecimento e verificaram, por meio das câmaras de segurança, que o bem havia sido furtado. A mulher registrou boletim de ocorrência e informou que dentro do automóvel havia também um notebook. Ao procurar a gerência do shopping, o esposo da mulher foi informado que, após as investigações policiais, o empreendimento ressarciria os prejuízos, inclusive pagando o aluguel do carro locado para que a família se locomovesse. O acordo, no entanto, não foi cumprido. Por isso, o empresário ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais.

Na contestação, o shopping alegou não ter responsabilidade sobre o ocorrido, pois foi crime premeditado e poderia ocorrer em qualquer outro lugar. Sustentou ainda a não comprovação nos autos do dano material. Sob esses argumentos, requereu a improcedência da ação. Em fevereiro de 2013, o juiz Josias Nunes Vidal, da 18ª Vara Cível de Fortaleza, julgou parcialmente procedente o pedido e condenou o Shopping Iguatemi a pagar R$ 15 mil, a título de reparação moral, e R$ 15.320,61 por danos materiais. Inconformado, o empreendimento interpôs apelação (nº 00455483-67.2007.8.06.0001) no TJCE. Reiterou os mesmos argumentos da contestação.

Ao julgar o recurso, a 7ª Câmara Cível manteve o valor da condenação, acompanhando o voto da relatora, desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. “No caso concreto, temos o estacionamento de uma empresa, que é pago. Ora, quando uma empresa oferece e cobra por um serviço, a fim resguardar o patrimônio do consumidor, mormente quando se diz respeito a um grande empreendimento, como é o caso em questão, faz-se razoável que a empresa ofereça os padrões mínimos de segurança e individualização do carro”.”

(Site do TJ-CE)

Comissão aprova projeto que flexibiliza regras para concessão de incentivos fiscais

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A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (4/11) substitutivo a projeto de lei que flexibiliza as regras para a concessão de incentivos fiscais (PLS 130/14). O texto também facilita a convalidação dos benefícios já concedidos pelos estados. A regra aprovada na comissão acaba com a exigência de aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a concessão de incentivos com o ICMS. E prevê que bastam dois terços dos votos nacionais e pelo menos um terço dos votos na região para validar os benefícios em vigor ou autorizar novos incentivos.

O texto original do PLS 130/14 propunha a convalidação de todos os incentivos já concedidos, independentemente da análise do Confaz. O substitutivo, que exige o exame pelo conselho, mas reduz o quórum para aprovação, é fruto de acordo construído em reunião no Senado da qual participaram senadores, secretários estaduais de Fazenda e o coordenador do Confaz, José Tostes.

O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), defendeu a aprovação do projeto e destacou a importância de cumprir os acordos que se referem ao pacto federativo. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), também manifestou apoio ao substitutivo. “Esta é uma sinalização importante para a sociedade, o mercado e o Supremo Tribunal Federal da firme vontade do Congresso Nacional no sentido de avançar com a reforma tributária e enfrentar a guerra fiscal”.

A referência ao STF deve-se ao fato de que o órgão está prestes a votar proposta de Súmula Vinculante que declara inconstitucionais todos os incentivos fiscais concedidos sem a aprovação unânime do Confaz. Uma decisão nesse sentido poderia gerar intensas disputas judiciais e incerteza quanto aos empreendimentos econômicos atuais, daí a importância de um rápido posicionamento do Legislativo.
O substitutivo ao PLS 130/14 ainda precisa passar pela análise do Plenário do Senado, antes de seguir ao exame da Câmara dos Deputados.

(Com Agência Senado)

Vem aí o III Festival Internacional de Folclore do Ceará

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O Instituto União de Arte Educação e Culturas Populares, com a promoção da Encena Produções, recebe em Fortaleza 18 grupos de tradições e cultura popular de vários estados do Brasil e da Colômbia para a terceira edição do Festival Internacional de Folclore do Ceará. O evento ocorrerá de 20 a 23 próximos e já é considerado um dos maiores do Norte-Nordeste do gênero. A programação será aberta com um seminário e apresentação artística em comemoração ao Dia da Consciência Negra.

Segundo organizadores, a programação acontecerá de forma itinerante tendo o Centro Dragão do Mar como palco principal. Mas, outros espaços e equipamentos culturais receberão também essa mostra artística como o Mercado dos Pinhões, Cagece, Tribunal de Justiça, Centro Cultural Bom Jardim, Teatro Carlos Câmara, Colégio Agnus, North Shopping Fortaleza, Via Sul Shopping, North Shopping Jóquei, Cuca Mondubim, Asilo Casa de Nazaré e projetos sociais.

O Festival busca contribuir para o intercâmbio e disseminação dos saberes e fazeres culturais entre os povos fortalecendo a cultura popular, simbolizada pela integração e qualidade artística dos grupos presentes ao evento. Um dos destaques é o grupo colombiano Corporación Dancística Matices – (Medellín), além das atrações já confirmadas de Pernambuco, Pará e Mato Grosso e 14 grupos cearenses sendo 12 de Fortaleza e dois do interior do Ceará – Senador Pompeu e Umari.

Crea/CE fará eleições no próximo dia 19

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) realizará eleições para renovação da cúpula no próximo dia 19 em 27 pontos de votação, distribuídos na capital e no interior do estado. Haverá eleição também para conselheiro federal do Crea-CE na área de Agronomia, bem como para dirigentes da Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea (Mútua).

Os profissionais registrados no Conselho, interessados em alterar o local de votação, devem acessar o Creadigital até quinta-feira para efetivar a mudança. As eleições, que ocorrem a cada três anos, serão eletrônicas para os profissionais que fazem parte do Sistema e manual para os associados da Mútua. O pleito será realizado simultaneamente em todo Sistema Confea-Crea do País, das 9 às 19 horas, obedecidos os horários locais.

Em Fortaleza, os eleitores poderão votar na sede da autarquia e nos seguintes pontos: Clube de Engenharia do Ceará (CEC), Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Unifor, UFC e Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge), entre outras entidades de classe. Haverá urnas, ainda, nos postos de atendimento do Departamento Estadual de Rodovias (DER) e no Eusébio, bem como em todas as inspetorias do Crea-CE localizadas no interior. Os eleitos assumirão mandato no triênio 2015 a 2017.

O que Dilma tem do escritor Lira Neto

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Um detalhe que quase passou despercebido.

Numa situação na qual sabia que seria fotografada, a presidente Dilma Rousseff voltou de seu descanso na Bahia com o terceiro tomo da biografia de Getúlio Vargas na mão esquerda. O autor, bom lembrar, é o cearense Lira Neto, ex-ombudsman do O POVO.

Ela, que escolheu o trabalhismo para militar após sua incursão pela luta armada e três anos de prisão sob a ditadura militar, deve ter mandado, naquele gesto, uma série de recados sofisticados.

(Brasil 247)

Djalma Pinto e a pregação cidadã

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No site amazon.com.br, o livro “A Cidade da Juventude”, de autoria do jurista Djalma Pinto. A publicação trata da temática sobre a formação política para jovens.

Eis Djalma Pinto, ex-procurador geral do Estado e um dos nomes mais respeitados na área do Direito Eleitoral, ganhando, cada vez mais, por conta de sua pregação cidadania, dimensão nacional.

Dengue deixa 533 municípios em estado de alerta no País. Fortaleza não apresentou seus dados

“Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (4) indicam que 533 municípios brasileiros estão em situação de alerta para a dengue e 117 correm o risco de registrar uma epidemia da doença. As cidades classificadas como em situação de alerta apresentam larvas do mosquito entre 1% e 3,9% dos imóveis pesquisados, enquanto as que se enquadram em situação de risco registram índice superior a 3,9%.

O Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (Liraa) mostra que dez capitais brasileiras apresentam situação de alerta para a dengue: Belém, no Pará; Porto Velho, em Rondônia; Maceió, em Alagoas; Natal, no Rio Grande do Norte; Recife, em Pernambuco; São Luís, no Maranhão; Aracaju, em Sergipe; Vitória, no Espírito Santo; Cuiabá, em Mato Grosso e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Seis capitais – Boa Vista, em Roraima; Manaus, no Amazonas; Palmas, no Tocantins; Rio Branco, no Acre; Fortaleza, no Ceará e Salvador, na Bahia – ainda não apresentaram os resultados do levantamento ao ministério.

No Norte, dos 124 municípios que participaram do levantamento, 52 estão em situação de alerta e 17 em situação de risco. O principal problema para a transmissão da doença na região é o lixo nos domicílios, como garrafas, pneus, latas e qualquer outro objeto que possa acumular água de chuva. Já na Região Nordeste do país, o Ministério detectou que o principal problema para a transmissão da doença é o armazenamento incorreto de água. Dos 727 municípios que responderam ao levantamento, 354 estão em situação de alerta e 96 em situação de risco.

No Sudeste, 426 municípios participaram do levantamento: 90 se enquadram em situação de alerta e apenas uma em situação de risco. Na região, a transmissão da doença acontece principalmente por depósitos domiciliares, que incluem pratos de vasos de planta, vasilhas de água de cães e gatos e calhas entupidas.

Na Região Centro-Oeste, o Ministério da Saúde também detectou como principal problema para a transmissão o armazenamento incorreto de água. Cento e trinta e quatro municípios participaram do levantamento, 20 estão em situação de alerta e um situação de risco. Por fim, os dados relativos à Região Sul mostram que a transmissão ocorre principalmente pelo lixo nos domicílios. O Ministério fez o levantamento com 52 municípios: 17 estão em situação de alerta e dois em situação de risco.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede da XI Feira Nacional do Camarão

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Fortaleza será da XI Feira Nacional do Camarão. Vai ocorrer de 10 a 13 próximos, no Centro de Eventos, e já é considerada a maior do setor da carcinicultura na América Latina. Nesta edição, reunirá 20 conferencistas internacionais, todas com tradução simultânea, além de 15 palestras nacionais. Ao todo, 18 países estarão representados. Além disso, um grande Festival Gastronômico dará um requinte especial à programação.

Para este ano, a Fenacam tem como tema central: “Aumentar a produção para atender a demanda interna, sem perder de vista o promissor mercado internacional”. Serão mais de 10 mil visitantes para discutir assuntos de interesse da carcinicultura e da aquicultura brasileira e mundial. Na ocasião, também devem ser gerados aproximadamente R$ 100 milhões em negócios.