Blog do Eliomar

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Servidores do Detran continuam mobilizados em busca do Plano de Cargos e Salários

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Os servidores do Detran-CE  realizaram assembleia geral nesta quarta-feira pela manhã, em frente a sala de apoio do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (SINDETRAN-CE). O objetivo foi repassar para demais trabalhadores os resultados da reunião mantida com o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), nessa terça-feira.

Durante a reunião com Zezinho Albuquerque, veio a promessa de que a pauta de reivindicações da categoria seria levada ao governador Cid Gomes (Pros) e que ele teria se prontificado em atendê-las.

Da assembleia geral, sai a deliberação de que os servidores definirão os rumos da luta só após a proposta passar pela Procuradoria Geral do Estado. O mote principal é a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

(Foto – Sindetran/CE)

Delegado que acompanha “Caso Amarildo” debaterá em Fortaleza

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Orlando Zaccone, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro que está à frente do “Caso Amarildo”, participará nesta quinta-feira, no auditório do Sindicato ADUFC, do debate “A Desmilitarização e a Política de Drogas no Brasil”. O debate ocorrerá a partir das 18h30min. Atuará como debater o professor Luis Fábio Paiva, do Departamento de Ciências Sociais da UFC e também membro do Laboratório de Estudos da Violência LEV)

Zaccone é também mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2004) e doutor em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (2013), além de membro da LEAP (Law Enforcement Against Prohibition) Brasil.

PF faz operação contra a pedofilia em 14 Estados. Ceará está na rota

“Cerca de 200 policiais federais cumprem, neste momento, 40 mandados de busca e apreensão em 14 estados, no âmbito da Operação Proteja Brasil, que combate crimes de pedofilia e difusão na internet de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O objetivo é conter os crimes de abuso e violência sexual infantojuvenil no Brasil, principalmente, no período da Copa do Mundo.

A operação está sendo coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet. Dos 40 mandados, dez estão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul, seis em Pernambuco e cinco em São Paulo. Há também mandados sendo cumpridos em Alagoas, no Ceará, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, em Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

Até o momento, foram feitas cinco prisões em flagrante: duas no Rio Grande do Sul, uma no Paraná, uma em Minas Gerais e uma em Goiás.

Nas três últimas operações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, feitas pela PF (Glasnost, Pureza 2 e Infância Segura), 100 pessoas foram acusadas de cometer esse tipo de crime. Desde janeiro de 2013, 1.441 inquéritos foram instaurados para investigar crimes de pornografia infantil.”

(Agência Brasil)

Motoristas e Sindiônibus sentam à mesa da negociação

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Motoristas e cobradores do transporte coletivo de Fortaleza aprovaram por unanimidade, em recente assembleia da categoria, na sede do Sintro/CE, a manutenção do pedido de reajuste de 18% as empresários.Na pauta também a cesta básica no valor de R$ 120,00, o vale-alimentação no valor de R$ 12,00, a jornada de trabalho composta de 42 horas semanais, 30 minutos de lanche, 7 horas diárias e intervalos de 30 minutos, e a melhoria da cláusula de segurança do trabalho.

Já o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) havia apresentado, na última reunião de negociação, no dia 14 de maio, o índice de 5,8% de reajuste. Domingo Neto, presidente do Sintro/CE, considerou a proposta como “uma piada de mal gosto.”

A próxima reunião de negociação ocorrerá, a partir das 13h30min desta quarta-feira, na Secretária Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Violência urbana é tema de debate no Espaço O POVO de Cultura & Arte

Pacto Pela Vida/Audiencia Publica/Jose Luiz RattonVida Urbana

A violência urbana e uma nova abordagem das políticas públicas para a Segurança. Eis o mote do projeto “Entrevista Aberta” que ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte. O convidado é José Luiz Ratton, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade da Universidade Federal de Pernambuco.

A mediação ficará por conta de Ricardo Moura, jornalista, cientista social, mestre em Políticas Pública e Sociedade (Uece), doutorando em Sociologia (UFC) e colunista de Segurança Pública do O POVO. Com entrada franca.

Praça Portugal – Pelo tombamento e resgate da memória

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Do professor e historiador Adauto Leitão, este Blog recebeu mensagem comemorando recomendação do Ministério Público Estadual sobre tombamento da Praça Portugal. Defensor da preservação dessa praça, ele expõe:

Caro Eliomar de Lima,

Fortaleza possui um conjunto de ícones, vistos como representativos de uma época e alocados em cada espaço do mosaico metropolitano, dos quais estaria incluso como elemento importante deste acervo: a Praça Portugal. O logradouro foi um marco construtivo do século XX, e cumpriu o seu papel principal de atrair a ocupação e o investimento à região da Aldeota.

Ao longo do tempo a sua plástica arquitetônica singular e bela apresentação não somente fez um diferencial urbanístico na cidade, e no contexto transitório do seu entorno circular ao mesmo tempo criou percursos que desfaz mecanismos lineares preestabelecidos, de fato é uma evolução de pensamento. De modo que excluída a sua presença física, onde se suporia a simples operacionalidade de trafego, é um retrocesso! Afirmei na mesma linha dos preceitos assinados pelo Procurador-Geral Ricardo Machado e pela Coordenadoria da Coemace, Dra Socorro Brilhante.

De acordo com a promotora de Justiça, o documento faz-se necessário em face do “relevante valor histórico da Praça Portugal e por esta compor acervo cultural e arquitetônico de Fortaleza”. Acertei também no teor da Recomendação, antecedendo a pauta do MP-CE, que, na mesma, suscitou o entendimento que o patrimônio possui interesses metaindividuais.

Conforme o texto da recomendação, são “atribuições constitucionais e legais do Ministério Público na tutela dos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos ou indisponíveis”. No que se entende por um Patrimônio – o seu valor é imensurável. O tombamento da Praça Portugal será um ganho as gerações futuras!

Atenciosamente,

* Adauto Leitão de Araujo Junior,

Pesquisador.

DETALHE – O professor Adauto Leitão fez a defesa do tombamento da Praça Portugal em artigo publicado no O OVO do último dia 19, que pode ser acessado aqui.

Praça Portugal – Roberto CLáudio pede autorização à Câmara para mexer no local

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“O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), enviou para a Câmara Municipal o projeto de Lei Complementar que pede a autorização dos vereadores para a Prefeitura alterar o projeto arquitetônico da Praça Portugal, localizada no cruzamento das avenidas Dom Luís e Desembargador Moreira, na Aldeota. O projeto, cuja tramitação em regime de urgência será votada hoje, chegou, na terça-feira, 20, à Casa e está incluso na pauta desta quinta-feira, 21.

O projeto que prevê a demolição da atual Praça Portugal é motivo de polêmica desde que foi anunciada a construção dos binários nas avenidas Dom Luís e Santos Dumont. De acordo com a Lei Orgânica do Município, a modificação em praças deve passar pelo crivo do Legislativo. Em março, Roberto Cláudio afirmou que enviaria o projeto para a Câmara até o final de maio.

Na Lei Complementar, o prefeito afirma que “o projeto da Nova Praça Portugal tem como objetivo principal devolver a praça à população, promovendo o resgate de sua função original como lugar de convívio e atividades ao ar livre”. Segundo o projeto, a praça terá o espaço físico ampliado em 35% e contará com “palco de um show de águas com projeção mapeada (Project mapping) que estabelecerá um Marco Turístico, um símbolo concreto dos centenários laços de amizade que atam a alma de Portugal ao coração de Fortaleza”.
(POVO Online)

Cid ganha uma “cesta” de homenagem

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Alberto Bial comanda o grupo.

O governador Cid Gomes (Pros) vai ganhar homenagem nesta quarta-feira, ao meio-dia, no Palácio da Abolição. Isso de todos os jogadores do Sky Basquete Cearense, que tem no comando Alberto Bial.

Trata-se de um reconhecimento, neste último ano da gestão cidista, ao governador que, de acordo com o grupo, apostou no basquete como forma de difundir a imagem do Estado e fomentar surgimento de valores no esporte.

O Sky Basquete integra a elite do NBB.

IPM recebe inscrições para credenciar profissionais de saúde e clínicas médicas

O Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM) está com inscrições abertas, até domingo próximo, para credenciamento de profissionais da saúde e entidades prestadores de serviços de saúde para o IPM Saúde.

Entre as vagas ofertadas para especialidades médicas estão cirurgiões de diversas especialidades, dermatologistas, endocrinologistas, geriatras, ginecologistas, ortopedistas, pneumologistas, pediatras e psiquiatras. Haverá seleção também para assistentes sociais, enfermeiros, engenheiros do trabalho, fisioterapeutas, entre outros.

Além dos profissionais, o IPM Saúde contratará hospitais, clínicas e laboratórios que realizem diversos tipos de exames. O edital de credenciamento é lançado a cada dois anos. Este é o quarto edital lançado desde a sua origem.

SERVIÇO

O edital está disponível no site do IMPARH (www.imparh.ce.gov.br).

Instituto Lula nega apoio de ex-presidente Lula ao pré-candidato Eunício Oliveira

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Eunicio

“A menos de três semanas para o início do período de convenções partidárias – das quais devem sair os candidatos nas eleições de 2014 -, o cenário da sucessão no Ceará foi marcado ontem por farpas, reações e desmentidos.

Presidente nacional do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO) afirmou ao O POVO que o ex-presidente Lula “deseja” apoiar o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao governo. “Mas ele disse que vai continuar conversando com o governador Cid Gomes para manter a unidade”, completou Raupp sobre as três maiores siglas da base no Ceará: Pros, PT e PMDB.

Raupp, Eunício e outros do PMDB se reuniram com Lula na noite de terça, em São Paulo. Depois da conversa, Raupp afirmou ao Diário do Nordeste que Lula anunciou apoio a Eunício, que tenta ser o candidato governista à sucessão de Cid (Pros), que prefere indicar um nome do seu próprio partido e deixar a escolha para junho.

Esse anúncio foi negado por Lula, por meio do assessor de imprensa do Instituto Lula, José Chrispiniano, que disse ontem ao O POVO: “O ex-presidente não confirma essas declarações” e “não confirma definição do apoio do PT a Eunício, até porque é uma decisão partidária e não há nada definitivo no Ceará”.

O POVO procurou Eunício. Conforme sua assessoria, ele não comentaria palavras ditas por outra pessoa (Raupp).

(O POVO)

Senado aprova PEC que garante defensor público em todas as comarcas do País

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foto mauro benevides deputado

O cearense Mauro Benevides é o autor da proposta.

Com o objetivo de democratizar o acesso à defensoria pública, o Senado aprovou por unanimidade, nessa noite de terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 04/14) que fixa prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais contem com defensores públicos. A expectativa agora é de que a promulgação da PEC ocorra semana que vem.

De autoria do deputado cearense Mauro Benevides (PMDB), o texto diz que o número de defensores deverá ser proporcional à demanda efetiva pelo serviço e à respectiva população. Durante o prazo de oito anos, os defensores deverão trabalhar, prioritariamente, nas regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional.

A proposta também amplia a definição de Defensoria Pública na Constituição, classificando-a como instituição permanente e instrumento do regime democrático.

MPF pede suspensão do reajuste da conta de luz do cearense

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“O Ministério Público Federal propôs, nesta terça-feira, 20 de maio, ação cautelar com pedido de liminar em caráter de urgência para que seja suspenso o reajuste das tarifas de energia elétrica concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Companhia Energética do Ceará (Coelce). A cautelar, de autoria da procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, tem por objetivo impedir que o consumidor seja penalizado com cobranças indevidas.

Na mesma ação, a procuradora sugere, como alternativa, que seja autorizado apenas o reajuste no percentual proposto pela Coelce, de 13,68%, sem os créditos do ICMS incluídos pela Agência. O MPF também pede que seja fixada multa diária no valor de R$ 10 mil por dia no caso de eventual descumprimento da medida liminar.

A ação é resultado de procedimento preparatório instaurado com base em notícias sobre o aumento abusivo na tarifa de energia elétrica pela Coelce. De acordo com matérias publicadas pela imprensa, a companhia, mediante autorização da Aneel, incluiu no cálculo para reajuste das tarifas custos do ICMS que arcara no período de maio de 2003 a fevereiro de 2014. O crédito alegado pela Coelce em relação ao tributo estadual gira em torno de 107,8 milhões, que seria dividido em quatro parcelas.

Ainda no início de maio, o MPF havia requisitado informações à Aneel em relação ao percentual de aumento autorizado à Coelce, a pretexto de compensar os custos do ICMS. No ofício, a procuradora pediu também que fosse enviada a documentação referente à autorização concedida. No entanto, até esta terça-feira, 20 de maio, nenhuma resposta da Aneel chegou ao órgão ministerial.

Na ação cautelar proposta, a procuradora Nilce Cunha argumenta que “visa a proteção do consumidor para não ser penalizado com aumentos abusivos nas tarifas de energia elétrica a pretexto de resolver pendências tributárias da Coelce”. Nilce ressalta que é função institucional do Ministério Público Federal promover ação civil pública para a proteção de interesses difusos e coletivos, nos quais estão abrangidos os interesses e direitos dos consumidores.”

(Site do MPF-CE)

STJ recebe habeas corpus feito num lençol por preso do Ceará

foto oabce lençol

Um habeas corpus escrito em um lençol por um preso do Ceará foi entregue, na tarde dessa terça feira (20), ao ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O inusitado documento foi encaminhado pela ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, depois de apresentar a peça no Encontro Nacional de Ouvidorias, realizado na segunda feira (19), em Brasília, numa parceria do CFOAB e do STJ.

O habeas corpus foi escrito e encaminhado à ouvidora cearense pelo presidiário Hamurabi Simplicio Contri da Silva, que cumpre na unidade 2 do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira-IPPOO2, em Itaitiga, na Região Metropolitana de Fortaleza. No documento, Silva alega que já teria direito ao sistema de progressão do regime semi-aberto, e pede que o benefício seja cumprido.

Segundo a Ouvidora OAB-CE, Wanha Rocha, o encarcerado se valeu de “um direito que ultrapassa os limites da prisão”, sem deixar de reparar a “mídia” utilizada. “Em pleno século XXI, voltamos à pré-história, onde o preso usou uma espécie de pergaminho, uma forma arcaica de comunicação, para expressar o seu direito, numa época que se vive a era da tecnologia”, afirmou.

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, acredita que este é um entre muitos casos de presos do Ceará, que perdem o benefício da lei, por falta de um defensor público para apresentar um habeas corpus em hora, local e por meios adequados. “Ele procurou a OAB, porque ela está presente, tem credibilidade e, em certos casos, até substitui o Ministério Público”, comentou o presidente.

Segundo informou, no começo da noite, a Assessoria de Comunicação do STJ, o habeas corpus-lençol começa a tramitar amanhã, quando sua admissibilidade será analisada. Há dúvidas se o pedido deve ser remetido ao Tribunal de Justiça do Ceará e se ele pode seguir tramitando em tecido.

(Site da OAB-CE)

Eleições 2014 – Domingos Filho afirma que ainda está no páreo

foto cid e domingos

Ao pregar a humildade no processo eleitoral à sucessão do governador Cid Gomes, o vice-governador Domingos Filho disse ,nessa terça-feira (20), durante entrevista à Rádio Assunção, que ainda é um dos pré-candidatos do Pros à chefia do executivo estadual.

“Quem tem humildade para colocar seu nome à disposição de um projeto, naturalmente tem que ter a disposição de ser ou não ser o indicado”, comentou o vice-governador, ao estender a declaração aos demais candidatos.

Domingos Filho assegurou que possui uma boa relação com o governador e que qualquer desentendimento ou mal-entendido já teria passado.

PRE pede suspensão de eventos do PMDB e PT por propaganda antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE) ingressou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com representações por propaganda antecipada contra o senador Eunício Oliveira (PMDB), o deputado federal José Nobre Guimarães (PT) e seus respectivos partidos políticos. De acordo com a PRE, eventos organizados pelas duas siglas no Estado estão sendo utilizados como atividades de pré-campanha, com intuito de promover os parlamentares.

Desde abril, o PMDB vem promovendo os Encontros Regionais, com intuito, segundo o procurador eleitoral auxiliar Oscar Costa Filho, de viabilizar a candidatura de Eunício à chefia do executivo estadual. “Nestes ambientes, constatou-se a prática inconteste de propaganda antecipada de diversos candidatos a cargos proporcionais integrantes do PMDB”, afirma o procurador. Houve ainda, segundo as provas constantes na representação, utilização de espaços públicos e de funcionários públicos na organização de edições do evento.

Já as principais lideranças estaduais do PT estão promovendo eventos regionais denominados “Caravanas do PT” no intuito de realizar propaganda antecipada a fim de promover a candidatura do deputado federal José Nobre Guimarães ao Senado Federal. Assim como no caso do PMDB, a procuradoria também coletou gravações de membros do partido defendendo o parlamentar na condição de candidato.

Nas representações, o procurador eleitoral auxiliar pede a suspensão dos eventos e a aplicação de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento, além da multa de até R$ 25 mil pela propaganda antecipada já praticada . “Nós estamos tentando imprimir um caráter pedagógico e preventivo na fiscalização do processo eleitoral”, disse o procurador.

(PRE-CE)

Eunício terá reunião com vereadores do PT

foto eunício oliv

O pré-candidato ao Governo do Ceará, Eunício Oliveira, se reúne na sexta-feira (23) com os quatro vereadores petistas na Câmara Municipal de Fortaleza: Acrísio Sena, Guilherme Sampaio, Ronivaldo Maia e Deodato Ramalho.

A reunião ocorrerá na casa de Eunício e o assunto deverá girar em torno do apoio do partido à uma candidatura do PMDB ao Governo.

Vereador pede nota de repúdio contra discriminação a nordestinos

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“A notícia boa é que esse povo não virá poluir meu RS” (Anita Carmo). “Não sabia que existia ônibus no Ceará kkk” (Anônimo). “Com todo o respeito… 20 eleitores do PT a menos” (Anônimo).

O preconceito contra nordestinos e o ódio por pertencer à raça humana levaram alguns internautas a criar piadas contra as vítimas do acidente do ônibus da Viação Princesa dos Inhamuns, ocorrido no domingo (18), em Canindé, quando 18 pessoas morreram.

Na manhã desta terça-feira (20), o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) entrou com um requerimento para que a Câmara Municipal de Fortaleza elabore uma nota de repúdio contra a discriminação aos nordestinos. “Como pode esse povo se satisfazer com a tragédia alheia. De brincar e curtir com a desgraça dos outros. Essa nota de repúdio pode não ser nada, mas dá uma resposta à população”, afirmou.

Nessa segunda-feira (19), o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) instaurou procedimento administrativo criminal para identificar os internautas, por meio dos IPs dos computadores. Em caso de condenação, o internauta poderá ser enquadrado em crime de racismo, com pena de dois a cinco anos de detenção.