Blog do Eliomar

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Secretário da Saúde discute em Brasília lei que reformulará o SUS

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O secretário estadual da Saúde, Carlile Lavor, participa, nesta quarta-feira, em Brasília, ao lado de outros gestores da área, de um encontro no Ministério da Saúde que discute uma lei para atualização do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Carlile, virão formas para melhor definir responsabilidades entre os entes públicos na liberação de recursos e, principalmente, mecanismos para assegurar direitos dos beneficiados. Nesse encontro no MS, o governador Camilo Santana estará participando nesta quinta-feira.

Carlila Lavor aproveitou para falar sobre o setor que, no momento, vive contenção de 20% de suas despesas.

Central Única de Favelas vai cooperar na luta contra a violência

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

A Central Única de Favelas (Cufa) vai se engajar ao esforço que o governo quer fazer com o objetivo de reduzir a onda de violência no Estado e, em especial, na periferia de Fortaleza. O presidente nacional da entidade, Preto Zezé (foto), atendeu a um apelo do governador Camilo Santana (PT), com quem deverá conversar em audiência, nos próximos dias.

Camilo está preocupado com a violência que envolve principalmente jovens e adolescentes e avalia que pode trazer a Cufa, com ação nesse segmento, para uma estratégia específica nas áreas de risco da Capital. Preto Zezé informa que a entidade apresentará a Camilo um total de 20 iniciativas feitas pelos próprios jovens na periferia.

“É preciso o setor público entender que precisa de parceria. É hora de um pacto do setor público com o setor privado e a comunidade”, reforça o dirigente da Cufa.

Camilo divulgará ações contra a seca na Asembleia e receberá Ciro Gomes no Abolição

cirmao

O governador Camilo Santana vai estar, a partir das 10h30min desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa. Ele apresentará o Plano de Ações de Convivência com a Seca.

O plano incluirá ações como a construção de mais adutoras, mais cisternas, reforço no carro-pipa e também uma campanha de uso racional da água, que será tocada pela área de publicidade do governo.

Ainda na agenda de Camilo, nesta quarta-feira, ele receberá em audiência, as 14 horas, no Palácio da Abolição, o ex-ministro Ciro Gomes, hoje na CSN e responsável pelo projeto da Transnordestina. Esse projeto passa pelo Ceará e Ciro deve tratar de algumas intervenções que precisarão do apoio estadual.

Camilo Santana, no fim da tarde, embarcará para Brasília, onde, nesta quinta-feira, terá audiência com o ministro Artur Chioro, da Saúde. Hora de cobrar recursos principalmente para o custeio da rede hospitalar do Estado.

Combate ao uso de pau de arara como transporte escolar é tema de reunião no TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai reunir representantes de órgãos estaduais e federal para discutir o uso indevido do pau de arara para transporte de estudantes da rede pública de ensino em municípios do interior cearense. A reunião, agendada para esta quarta-feira (25), a partir das 15 horas, será conduzida pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

Devem participar do encontro dirigentes da Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícias Militar do Ceará (PMCE), Rodoviária Estadual (PRE) e Rodoviária Federal (PRF), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Associação dos Municípios do Estado do -Ceará (Aprece). Da Corte de Contas, além do presidente Valdomiro Távora, participam o relator do processo nº 12595/2014-8, conselheiro-substituto, Paulo César de Souza, a secretária de Controle Externo, Giovanna Adjafre, e o diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo, Rubens Cezar Parente Nogueira.

Desde 2010, o TCE Ceará tem intensificado a fiscalização sobre o uso adequado dos veículos escolares adquiridos para atendimento exclusivo dos alunos da rede pública de ensino. Esse trabalho é feito em conjunto com órgãos estaduais e objetiva aperfeiçoar a boa utilização dos bens na gestão pública.

(TCE)

Fortaleza amanhece com chuva, mais uma vez, mas calor deve voltar amanhã; diz Funceme

Pelo quinto dia consecutivo, Fortaleza amanheceu debaixo de chuva, mas o sol deverá elevar a temperatura para 30°C, durante o período da tarde. Os dados são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), para esta quarta-feira (25), que também prevê chuva no centro-norte do Ceará, com possibilidade de chuvas isoladas no sul do Estado.

No entanto, o calor que castigou Fortaleza, nos últimos meses, deverá voltar nesta quinta-feira (26), quando os termômetros deverão marcar 32°C, segundo a Funceme.

Acquario do Ceará – Colégio de Procuradores do MP decide sobre desarquivamento de invesigações

aquario

“O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual se reúne hoje, pela segunda vez em 14 dias, para decidir pelo desarquivamento ou não de uma investigação criminal que apurava supostas irregularidades na dispensa de licitação para a construção do Acquario Ceará. Na última reunião, os procuradores Sheila Pitombeira (relatora) e Francisco Gadelha votaram pelo destrancamento da ação. No entanto, Rosimeire Brasileiro, terceira a se pronunciar, pediu para analisar melhor a documentação apresentada e a votação foi adiada. Mais 16 procuradores deverão opinar na sequência da sessão.

Caso a maioria simples dos procuradores decida pelo desarquivamento da investigação, o ex-secretário estadual do Turismo Bismarck Maia, servidores públicos e empresários (brasileiros e estrangeiros) poderão responder criminalmente por supostas ilegalidades envolvendo o empreendimento Acquario Ceará.

Em novembro do ano passado, a promotora Jacqueline Faustino, da 2ª Promotoria Cível de Fortaleza, entrou com recurso contra o arquivamento “sumário” da apuração criminal. O procurador geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, havia encerrado o caso por não enxergar dolo nos procedimentos que resultaram na inexigibilidade da licitação para a concepção do projeto arquitetônico do oceanário cearense (assinado pelo arquiteto Leonardo Fontenele) e na contratação da empresa International Concept Management (ICM), com sede nos Estados Unidos.

As evidências

As investigações da promotora, que resultaram numa denúncia de improbidade contra gestores do governo anterior, apontam que a ICM não seria a única empresa no mercado a possuir expertise para construir o aquário em Fortaleza. Segundo Jacqueline Faustino e documentos do Tribunal de Contas do Estado (processo 02233/2002-9), pelo menos cinco empresas internacionais teriam experiência no ramo de oceanários.

Outro ponto levantado pela promotora, que resultou em um pedido de nulidade de contrato com a ICM, é o fato de a construtora norte-americana não existir no Cadastro Nacional das Empresas (CNE). O CNE é uma plataforma do governo federal que monitora empresas nacionais e internacionais que têm autorização para funcionar em território brasileiro. “É uma forma de controle, inclusive para o fisco combater a sonegação”, diz a promotora.

Outra nuance que será analisada hoje pelos procuradores, segundo Jacqueline, põe em xeque um dado fiscal fornecido pela ICM à Setur. Em todas as transações de pagamento do governo cearense à empresa americana, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da ICM foi substituído pelo número do passaporte de Roger R. Reynolds III – proprietário da empresa. “Nós estamos falando de dinheiro público, contrato público. Nenhuma empresa no Brasil receberia o recurso público sem a apresentação do registro fiscal: o CNPJ. Isso tem de ser investigado. Inclusive porque os bancos e as autoridades fiscais permitiram essa operação”, afirma a promotora.”

(O POVO)

Greve dos caminhoneiros estaciona também no Ceará

“A onda de mobilizações – que acontece em estradas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste – chegou ao Ceará na tarde de ontem. Um grupo de caminhoneiros paralisou o trânsito na BR-116, entre os quilômetros 12 e 16. Os trabalhadores alegavam sucessivo aumento no preço dos combustíveis e falta de reajustes equivalentes nos valores pagos aos condutores.

Não havia liderança definida no movimento. O grupo era formado, principalmente, por motoristas de São Paulo, da Bahia e de Minas Gerais. Ao O POVO, eles falaram que o bloqueio foi uma ideia coletiva e que não haveria previsão para liberar totalmente o tráfego. Enquanto a reportagem esteve no local, não foram localizados motoristas cearenses que tivessem aderido à paralisação da estrada.

Sílvio Luís Cândido, residente em Ribeirão Preto e caminhoneiro há 20 anos, classificou a situação da classe como “insustentável”. “Estamos dando continuidade ao movimento iniciado no Sul e no Sudeste, principalmente. Está havendo protesto lá e nós temos que nos envolver também, pois somos afetados. É nosso trabalho e sofremos com a situação”, defendeu.

Segundo agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que acompanhavam o andamento do bloqueio, a mobilização começou por volta das 15 horas. Chegaram a ser registrados cinco quilômetros de lentidão na estrada. Pelo menos até as 21 horas de ontem, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão, a paralisação continuava acontecendo nos dois sentidos da via.

Interdição

Os dois sentidos da BR-116 foram bloqueados pelos trabalhadores e apenas uma faixa era usada para livre circulação de ambulâncias, veículos pequenos e ônibus. Apesar de não concordar com o protesto, alguns caminhoneiros permaneceram com os veículos estacionados. “Quem avançar e tentar passar vai sofrer lá na frente, pois pode haver violência. Ouvimos falar que alguns têm pedras e preferimos ficar parados, sem risco para nós e para os veículos”, comentou um motorista, que pediu para não ser identificado na reportagem.

Cansados da espera e do congestionamento, estudantes desceram dos ônibus e fizeram parte do trajeto de volta para casa a pé. Em grupos, eles circulavam entre os caminhões estacionados e desafiavam a agressividade das motocicletas – únicos veículos que driblavam o bloqueio montado ao longo da estrada. Regina Maria Freitas, 14 anos, caminhou por mais de três quilômetros. “Com a fadiga e os machucados nos pés, não vai ter como ir pra aula amanhã”, lamentou.”

(O POVO)

Acquario do Ceará – Ex-titular da Setur diz que não houve contestações

foto bismarck maia

“O ex-secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, contesta o que foi levantado pela promotora Jacqueline Faustino. Segundo Bismarck, todas as etapas para a viabilização do empreendimento Acquario Ceará “aconteceram dentro do que manda a legislação brasileira”.

Ao O POVO, o ex-secretário informou que nenhuma instituição do sistema financeiro nacional rejeitou as operações feitas entre o governo do Ceará e a empresa International Concept Management (ICM). Uma delas, o pagamento (parcelado) de R$ 36.650.250,00 na conta pessoal de Roger R. Reynolds III, proprietário da ICM. “Isso não existe”, disse.

Bismarck Maia enviou ao jornal notas de empenho, pagamentos e comprovantes das transações cambiais. Nos documentos, no entanto, o número do CNPJ corresponde ao passaporte de Roger Reynolds.

Na análise do processo, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, informa não ter detectado a “presença de conduta dolosa por parte dos agentes envolvidos, de modo a configuração da prática de crime”. Segundo Ricardo Machado, foi feita uma “exaustiva e criteriosa análise dos fatos, entendendo suficiente a documentação que lhe foi exibida”.

O procurador-geral ressalvou, porém, que, “se houver novas questões, indícios e/ou provas que o permitam ajuizar uma ação penal contra quem quer que seja, não tergiversará em fazê-lo, desde que, repita-se, de novos meios de provas venha a ter ciência”, afirmou em nota enviada ao O POVO.”

(O POVO)

SSPDS tem novo secretário-executivo

“O delegado da Polícia Civil do Ceará, Raul Filho, será o novo secretário executivo da Segurança Pública e Defesa Social no governo Camilo Santana (PT). A exoneração de Odécio Rodrigues Carneiro foi confirmada ontem, por integrantes da cúpula. Os motivos da substituição não foram divulgados.

O secretário-adjunto da SSPDS, coronel Lauro Prado, atestou a exoneração. Conforme Prado, Odécio Rodrigues foi indicação do secretário e a exoneração também foi decisão do próprio Delci.

Fonte ouvida pelo O POVO afirmou que o novo secretário-executivo será o delegado da Polícia Civil Raul Filho. A exoneração e a admissão do novo integrante da cúpula devem ser publicadas juntas no Diário Oficial do Estado.

A SSPDS foi a primeira pasta do governo de Camilo Santana a ter confirmado os integrantes da equipe e é a segunda a sofrer baixa em 55 dias de governo. A primeira foi a Secretaria de Esportes, com o pedido de demissão do deputado David Durant (PRB), na última sexta-feira.”

(O POVO)

MST ocupa prédio do Incra

“Centenas de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocuparam o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na avenida José Bastos, no fim da tarde de ontem. De acordo com uma servidora, que não quis ser identificada, cerca de 30 pessoas impediram a saída dos servidores do órgão por três horas.

“Foram truculentos, gritaram palavras de baixo calão”, conta. A mulher conversou com a reportagem em uma sala trancada, juntamente com outros servidores. Todos liberados até a noite de ontem.

O coordenador reclama que, desde a última ocupação ao prédio do Incra, em novembro do ano passado, não houve prosseguimento das pautas reivindicadas. “Ano passado nós tivemos duas mobilizações com mesas de negociações. Tinha ficado a possibilidade de desapropriação de terras, vistoria de áreas, e praticamente nada avançou. O conflito no campo só aumenta a cada dia”, critica. 

O Incra, por meio de sua assessoria, informou que gestores estavam reunidos no prédio na noite de ontem para discutir a ocupação, mas não havia previsão de encontro com representantes do MST. Conforme o instituto, o movimento solicitou consulta com  representante de Brasília, mas o horário da audiência estava sendo avaliado e não foi confirmado até o fechamento desta edição.

(POVO Online)

Camilo e Izolda participam de reunião sobre programa da área da Segurança Pública

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Do Facebook do governador Camilo Santana, nesta terça-feira:

Hoje participei pela segunda vez da reunião de monitoramento do programa Em Defesa da Vida, no Centro Integrado de Comando e Controle Regional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

A vice-governadora Izolda Cela esteve comigo no encontro com o secretário Delci Teixeira e com os comandantes da PM, Polícia Civil, Bombeiros, Pefoce. Deixei claro para eles que nosso principal objetivo é trazer mais tranquilidade para as famílias cearenses.

(Foto – Carlos Gibaja)

Moroni Torgan integra a Frente Parlamentar da Segurança Pública

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A Frente Parlamentar da Segurança Pública será oficialmente recriada nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados. O colegiado já conta com a adesão de mais de 200 deputados de diversos partidos.

Parlamentares oriundos da segurança pública tiveram votações expressivas em seus estados, demonstrando que o País pede mudanças no sistema de segurança. Moroni Torgan (DEM-CE), Delegado Waldir (PSDB-GO), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Delegado Eder Mauro (PSD-PA) foram os mais votados nos seus estados.

“A frente será atuante e com o conhecimento dos parlamentares será possível encontrar uma alternativa para frear o crescimento da violência. Não podemos deixar as coisas como estão, quem está mandando no Brasil são os bandidos”, diz o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da Frente de Segurança.

Líder do Governo avisa: ministros vão explicar medidas que mudam benefícios da área trabalhista

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“As duas medidas provisórias (MP) que alteram as regras de pensão por morte, o acesso ao seguro-desemprego e ao abono do PIS/Pasep serão debatidas a partir da próxima semana pelos ministros das pastas relacionadas às MPs 664 e 665. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a agenda do comparecimento dos ministros para os debates será feita pelo governo a partir das solicitações das bancadas partidárias.

Guimarães informou que compareceram à Câmara para conversar sobre as duas MPs os ministros das Relações Institucionais, Pepe Vargas; do Trabalho, Manoel Dias; da Previdência Social, Carlos Gabas; do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto. “A partir da próxima semana, esses ministros virão aqui para discutir as duas medidas provisórias com todas as bancadas que quiserem, até da oposição”, disse o líder.

Segundo José Guimarães, o comparecimento dos ministros ajuda a acabar com a “firula” da oposição em aprovar convocações de ministros. “O governo tem todo interesse de povoarmos esta Casa com a presença de ministros, seja nas comissões ou no Plenário”. As duas MPs, que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários, foram discutidas hoje (24) no gabinete do ministro Pepe Vargas com vários líderes de partidos da base governista.

ADUFC lança agenda em homenagem a Nice e Estrigas

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A Agenda da ADUFC de 2015 presta homenagem ao casal de artistas plásticos cearenses Estrigas e Nice Firmeza, nomes fundamentais no cenário artístico cearense. A publicação será apresentada na programação de abertura do ano letivo, que homenageia o casal, no Museu de Arte da UFC, nesta quarta-feira, a partir das 18h30min.

Primeira mulher a integrar a Sociedade Cearense de Artes Plásticas, Nice faleceu em abril de 2013. Estrigas, uma referência das artes cearenses de todos os tempos, faleceu no ano seguinte, em outubro de 2014. Deixaram juntos, no sítio do Mondubim que dividiram por cinco décadas, um acervo com centenas de peças que contam a história da arte no Ceará, preservado com toda a dedicação no Minimuseu Firmeza, fundado nos anos 1960.

A curadoria e os textos da Agenda são de Gilmar de Carvalho, amigo que conhecia como poucos o cotidiano de Estrigas e Nice no sítio onde viviam. “Estrigas e Nice foram mestres da serenidade. Não que não tivessem as angústias de todos os homens e mulheres que vivem intensamente seu tempo. A opção pelo sítio do Mondubim, longe de ser uma fuga, era um recolhimento para recarregar as forças e para que eles atuassem ainda mais em sintonia com a natureza, com a convicção de que tudo que tem o toque humano é cultura”, acentua Gilmar de Carvalho.

Pela barriga

Além de artista das telas e dos bordados, Nice também dominava a arte da culinária. Seus doces, conhecidos dos amigos que frequentavam a casa, tem presença garantida no evento. As receitas originais serão preparadas por um grupo do curso de Gastronomia da UFC, em parceria com a ADUFC. Língua de mulata, bolo de carimã e geleia de acerola são alguns dos quitutes, além do famoso “bolo para o Nilo”, receita que não leva manteiga ou gema de ovos e foi feita sob medida para o marido, impedido de comer os ingredientes por restrições médicas.

(Com Site da ADUFC)

Governo do Maranhão quer implantar projetos de Ariosto Holanda

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, convidou o ex-deputado federal Ariosto Holanda para, no dia 11 de março, expor à sua equipe projetos nas áreas de ciência e tecnologia. Participarão do encontro com o governador, os secretários de Ciência e Tecnologia, Saúde, Educação, Planejamento e o deputado federal José Reinaldo.

O ex-parlamentar cearense vai propor, na ocasião, fazer em São Luís o lançamento do Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo. O Plano visa trazer para o BNB a gestão do percentual constitucional dos fundos setoriais que cabe à região.

Justiça manda afastar vereador A Onde É

“A 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza determinou o afastamento do vereador Antonio Farias de Souza, o A Onde É (PTC), da Câmara Municipal. A decisão, proferida nesta tarde de terça-feira, atende a um pedido do Ministério Público Estadual. Também foi afastado o chefe de gabinete do vereador, Claudemir da Silva Veras. Os dois estão com os bens indisponíveis juntamente com 13 supostos “funcionários fantasmas”, que teriam participado, segundo a denúncia do MP, de um esquema para desvio da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP).

Leandro Vasques, advogado do vereador , confirmou o fato e adiantou que vai recorrer da decisão tão logo A Onde É seja comunicado. Vasques disse ainda que a decisão faz parte de um processo por improbidade motivado ainda pela investigação do Ministério Público sobre o uso da VDP iniciada ainda na gestão Luizianne Lins.

A Onde É é investigado por, supostamente, reter parte do salário de seus assessores, prática conhecida no meio político como “pedágio”. O vereador chegou a ser preso em flagrante em setembro, ficando 40 dias detido. A defesa nega as acusações.”

(O POVO Online/TJ-CE)

Refinaria Cancelada – Tasso Jereissati quer Senado investigando responsabilidades

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou, nesta terça-feira, requerimento solicitando que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado investigue “as razões da decisão do Governo Federal, por intermédio da Petrobras, de cancelar o projeto da Refinaria Premium II, no Ceará”, e busque os responsáveis pelos prejuízos causados aos cearenses.”

“É absolutamente inconcebível que após todos esses anos, depois de tantas promessas e investimentos, em finanças e em sonhos, a Petrobras lance por terra um projeto de tal envergadura, sem se dignar a explicitar as razões e justificativas de sua decisão. Além de revelar uma irresponsabilidade sem limites, a atitude da empresa, assim como dos senhores presidentes da república e os dirigentes da estatal demonstram completo desrespeito à população do Ceará”, lamentou o tucano.

Tasso lamentou ainda a exploração política desta promessa, ao citar que “em várias ocasiões, inclusive em cerimônias públicas, não apenas o presidente Lula, mas como a sua então ministra de Minas e Energia, e, depois, a presidente Dilma Rousseff, foram ao Ceará, para a assinatura de protocolos de intenção, chegando inclusive a celebrar o assentamento da “pedra fundamental” daquela planta, o que fez o povo cearense crer que, finalmente, a tão desejada refinaria estava a caminho”.

Dados apresentados pela Petrobras apontam para um prejuízo em torno de R$ 2,7 bilhões para a empresa, enquanto o Governo do Ceará estima o investimento, sem calcular os incentivos fiscais, em torno de R$ R$ 675 milhões.

“Um empreendimento tão gigantesco exigiria um mínimo de cuidados do ponto de vista contratual, visando garantir a correta aplicação dos recursos, as precauções com o descumprimento de obrigações e compromissos, as formas de ressarcimento por perdas e danos, prejuízos ao erário”, voltou a  criticar Jereissati.

(Com Agência Senado)

Acquario do Ceará – Líder do PMDB rebate líder do Governo

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O líder do PMDB, Audic Mota, em pronunciamento desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, rebateu fala do líder do Governo, Evandro Leitão(PDT). O pedetista disse que a obra do Acquario do Ceará foi alvo de “muita fiscalização”. Para Audic, se a obra está em pauta de fiscalização rigorosa é porque merece a devida atenção.

Autor da proposta de uma CPI para apurar o processo em torno do projeto,  deputado questionou ainda as informações “atropeladas” e a garantia do empréstimo para realização da obra, expostos por Leitão.

“No contrato dizia que para qualquer desembolso do Estado o empréstimo deveria ser garantido e o empréstimo só seria garantido com o aval do Senado Federal, nos já temos cinco anos do procedimento de inexigibilidade de licitação e esse aval até hoje não se tem notícia,” expôs.

A prioridade do Estado não é desembolsar mais dinheiro para a obra do Acquário. Para o parlamentar não adianta dizer que obra estava em andamento e merece crédito de confiança. “Não se pode de um dia para noite um Estado que ouvimos diariamente falar em crise, seca e saúde aportar dos cofres do tesouro mais de R$ 40 milhões em poucos meses sem que mereça um aprofundamento do tema”, destacou Audic Mota.

TRT do Ceará recebe pedidos de audiência para a I Semana de Conciliação Trabalhista

“A Justiça do Trabalho do Ceará está recebendo pedidos de audiência de trabalhadores, empregadores e advogados para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece no período de 16 a 20 de março. Promovido pela primeira vez pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o mutirão pretende solucionar o maior número possível de processos por meio de acordos.

Para participar da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista os interessados devem telefonar para o número 0800 280 1771, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h, ou preencher formulário disponível no site do TRT/CE. Se preferirem, as partes ou seus advogados podem comparecer pessoalmente à vara do trabalho ou ao Tribunal e solicitar a inclusão dos processos na pauta da Semana.

Tanto nas solicitações por telefone quanto nos pedidos via internet, é preciso informar o número do processo e outros dados pessoais dos envolvidos no conflito trabalhista, como nome completo do reclamante ou do reclamado, telefone e e-mail. O pedido será encaminhado diretamente para a unidade onde está o processo, que providenciará a notificação das partes para comparecerem à audiência de conciliação.

DETALHE – Números: Os acordos realizados na Justiça do Trabalho do Ceará em 2014 garantiram o pagamento de mais R$ 77 milhões aos trabalhadores cearenses. Dos 51 mil novos processos que chegaram ano passado, 23 mil foram solucionados por meio de conciliações, o que representa um percentual de 41% de acordos realizados.

(Site do TRT-CE)

Ivo Gomes conversa com membros do MST do Movimento Levante Popular da Juventude

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A pedido do governador, Ivo recebeu lideranças em seu gabinete.

O secretário das Cidades, Ivo Gomes, recebeu em seu gabinete, nesta tarde de terça-feira (24/02), membros do MST e do Movimento Levante Popular da Juventude. Ele recebeu a pauta de reivindicações desses segmentos que cobraram a construção de moradias para famílias dos municípios de Fortaleza, Crateús, Quixadá, Ibaretama, Quixeramobim e Tamboril.

Ivo Gomes informou para as lideranças que já existem projetos elaborados para construção de imóveis, que aguardam apenas liberação da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil. “Vamos pedir uma reunião com os bancos e com os construtores para agilizarmos o processo, já que o Estado já garantiu o aporte de recursos necessários”, assegurou Ivo. Representantes do MST solicitaram, ainda, fogões ecoeficientes para 6.000 famílias que vivem em assentamentos no Ceará.

O Residencial Cidade Jardim, que já abriga mais de mil famílias no bairro José Walter, em Fortaleza, também foi pauta da reunião. Representantes do MST solicitaram a construção de um galpão comercial no local. A ideia, considerada “muito boa” pelo secretário, será analisada pela pasta das Cidades  e incluída em pauta nas próximas reuniões.

(Foto – Palácio da Abolição)