Blog do Eliomar

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O Mapa da Violência e uma reflexão sobre delegacias plantonistas

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Com o título “A Inversão na lógica do trabalho  policial”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz Aguiar. “A propósito da manchete desta segunda-feiura do POVO sobre o “Mapa da Violência” com foco na quantidade de homicídio, especialmente na periferia da cidade, faço-lhe remessa dessa reflexão que escrevi já há algum tempo com uma sugestão que, a meu juízo, minimizaria o atual cenário”, diz ele. Confira:

Os registros estatísticos demonstram que a maioria das ocorrências policiais acontece nas noites e madrugadas. A despeito desta constatação vivemos, ainda, sob o sistema de plantões policiais, seja para a lavratura de prisões em flagrante, seja no atendimento à população nas diversas delegacias distritais e especializadas que compõem a estrutura policial.

A delegacia plantonista, nos moldes em que atualmente trabalha, funciona mais como uma repartição de primeiro atendimento porquanto, em regra, limita-se a registrar os fatos que digam respeito aos cometimentos delituosos oficiando, na manhã seguinte, às correspondentes circunscrições policiais ou as delegacias especializadas para a instauração dos respectivos inquéritos policiais.

Quem se dispuser a acompanhar, durante um mês, um plantão policial, descobrirá que nenhuma autoridade pública, de qualquer dos Três Poderes do Estado, tem um ritmo de trabalho como o do delegado plantonista. Em caso de um flagrante, por exemplo, em plena madrugada, no domingo, no Natal, na sexta-feira da Paixão ou no carnaval, não pode a autoridade policial ordenar que as partes voltem no dia seguinte, na próxima semana ou dentro de um mês. Que outra autoridade pública defronta situação igual, submetida a plantões de 12 horas seguidas de serviço em rodízios diurnos e noturnos?

Seria, pois, uma experiência salutar para o Estado, inverter a lógica do expediente policial eliminando, com isto, a burocracia hoje reinante ao tempo em que agilizaria as providências pertinentes. O policial, civil ou militar, é um servidor público diferente dos demais, tanto é que são submetidos a regime jurídicos também diferentes, na medida em que as peculiaridades dos serviços que executa visam à preservação da tranqüilidade e paz sociais.

Nesse sentido, em vez de acréscimo das delegacias plantonistas ou dos “velhos chavões” usados, especialmente às vésperas dos pleitos eleitorais, da implantação de “Polícia 24 horas”, por que não estabelecer um novo horário de expediente para os policiais, com início às 20h e término às 06h da manhã? A beneficiária direta da nova sistemática seria a população uma vez que saberia que, nesse período, o aparelho policial estava funcionando na sua plenitude, inclusive a delegacia distrital de seu.

No turno diurno – das 08h às 20h – a estrutura policial civil funcionaria com um efetivo menor, além do policiamento ostensivo-preventivo, a cargo da polícia militar, que manteria as equipes especiais hoje existentes dentre estas o Batalhão de Choque, Raio e Ronda do Quarteirão. Uma avaliação mais aprofundada sobre a inversão no trabalho seria oportuna.

A superação dos óbices por ventura existentes só acontecerá com a reestruturação sugerida. Ignorância, preguiça e preconceito jamais servirão de base para qualquer avanço social.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Assembleia Legislativa marca evento para debater ações de combate à seca

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Do Site da Assembleia Legislativa:

A Assembleia Legislativa do Ceará realizará, no próximo dia 27, sessão especial referente à avaliação das ações de convivência com a seca. Fruto de iniciativa do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), o encontro reunirá representantes dos governos federal e estadual, para tratar da temática, no plenário da Assembleia.

De acordo com o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, o evento deverá apresentar à sociedade cearense o detalhamento das ações que estão sendo feitas e as que irão ser realizadas em 2015 para amenizar e prevenir os efeitos da estiagem no Estado.

“Trata-se de um grande debate sobre projetos que foram executados no ano passado e os que irão ser colocados em prática este ano em relação à seca. Espero que todos possam expor aqui na Casa e para a população o que há de concreto nesse sentido”, avalia Zezinho, ressaltando o caráter de transparência e responsabilidade social do evento.

Foram convidados, dentre outras autoridades, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o governador Camilo Santana, os senadores e deputados federais cearenses, prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais do Estado.

VAMOS NÓS – Mais debate sobre seca e ações de convivência? A população quer medidas práticas.

Advogada manda artigo rebatendo artigo que questionou projeto de lei de Elmano de Freitas

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Com o título “Projeto do Deputado Elmano de Freitas É Constitucional”, eis artigo de Natasha Auto, advogada especializada em Direito Público pela Faculdade de Direito da UFC. Ela pede para rebater artigo do também advogado Frederico Cortez, que questionou a constitucionalidade de projeto de lei de Elmano (PT) que quer garantir direitos trabalhistas para terceirizados. Confira:

Ambrose Bierce (1842-1914) definiu o advogado como “um especialista em desvio da lei”. A definição, mesmo carregada de ironia, aplica-se perfeitamente ao advogado Frederico Cortez,  autor do artigo “Constituição Federal de 1988, a Legislação Trabalhista, a Lei Estadual e o Princípio da Hierarquia Constitucional”, publicado dia 18 de fevereiro no Blog do Eliomar. O tal artigo teve por objetivo discutir a constitucionalidade de um Projeto de Lei proposto à Assembleia Legislativa do Ceará pelo Deputado Estadual do PT Elmano de Freitas. Apesar do esforço jurídico revelado pelo texto, o autor não conseguiu entender o teor do referido Projeto de Lei ao afirmar sua inconstitucionalidade, sob o argumento de que se tratava de matéria de Direito do Trabalho, competência exclusiva da União, nos termos do art. 22, I, da CF/88.

Para demonstrar aos leitores o “desvio da lei” praticado pelo Sr. Cortez, vou fazer uma pequena explanação do que é o Projeto de Lei do Deputado Elmano de Freitas. Em seu preâmbulo, constam logo as seguintes informações: “Dispões sobre mecanismos de controle do patrimônio público do Estado do Ceará, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagas às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Ceará e dá outras providências”. Nessa primeira leitura, uma pessoa sem o “conhecimento jurídico profícuo” do Sr. Cortez, pode cair no erro de achar que daqui para frente irá ler artigos, parágrafos e incisos tratando de Direito do Trabalho.

Todavia, o achismo sempre foi algo perigoso, que na maioria das vezes nos direciona ao erro, e neste caso não é diferente. A proposta de lei que o Deputado Elmano de Freitas tem como objetivo fazer constar, nos futuros editais de licitação e contratos de serviços continuados no âmbito do Poder Público do Estado do Ceará, a garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas antes do fim do contrato, protegendo assim os direitos dos empregados que já são tipificados na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Ou seja, em nenhum momento há criação de novos direitos trabalhistas. Este PL, que versa sobre normas específicas dos editais, apenas introduz mecanismos para que a Administração Pública possa provisionar, no momento do pagamento às empresas contratadas, os valores dos encargos demissionais sem justa causa e já os deposite em uma conta específica, em nome da empresa, que será movimentada somente com autorização do órgão ou entidade contratante. Essa é a única medida verdadeiramente eficaz para evitar que empresários desonestos possam lograr os trabalhadores no momento da demissão.

Vejamos os mecanismos introduzidos pelo PL do Deputado Elmano de Freitas:

Art. 1o Os editais de licitação e contratos de serviços continuados no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Ceará, sem prejuízo das disposições legais aplicáveis, observarão as normas desta lei, para a garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas nas contratações.

Art. 2o As provisões de encargos trabalhistas relativas a férias, 13 o salário e multa do FGTS por dispensa sem justa causa, a serem pagas pelos órgãos e entidades dos Poderes Públicos do Estado do Ceará às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, serão glosadas do valor mensal do contrato e depositadas exclusivamente em banco público oficial

Parágrafo único. Os depósitos de que trata o caput deste artigo devem ser efetivados em conta corrente vinculada – bloqueada para movimentação – aberta em nome da empresa, unicamente para essa finalidade e com movimentação somente por ordem do órgão ou entidade contratante.

Art. 3o A solicitação de abertura e autorização para movimentar a conta corrente vinculada – bloqueada para movimentação – serão providenciadas pelo setor responsável do respectivo órgão, na forma do regulamento.

Art. 4o Os depósitos de que trata o art. 2o desta Lei serão efetuados, com o acréscimo do lucro proposto pela contratada.

Com isso, fica evidente que a matéria jurídica tratada incide sobre normas específicas em Licitações e Contratos, matéria esta de competência de Estados e Municípios (art. 30, II, CF/88). Querer tipificar o Projeto de Lei do Deputado Elmano de Freitas como de Direito do Trabalho não passa de um puro e simples “desvio da lei”.

É lição que se aprende bem cedo nos bancos escolares que a Constituição Federal do Brasil define como competência privativa da União legislar sobre certas matérias, in casu, normas gerais de licitação e contratação. Mas também é lição que se aprende igualmente cedo que ela também permitiu aos Estados legislarem não concorrentemente, mas suplementarmente, conforme § 2o do artigo 24 da Constituição Federal de 1988: Para sermos ainda mais específicos, vejamos na Lei 8.666/93, nos seus artigos  0, II e 55, III, essa permissibilidade:

§ 2o – A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados. Para sermos ainda mais específicos, vejamos na Lei 8.666/93, nos seus artigos 40, II e 55, III, essa permissibilidade:

Art. 40. O edital conterá no preâmbulo o número de ordem em série anual, o nome da repartição interessada e de seu setor, a modalidade, o regime de execução e o tipo da licitação, a menção de que será regida por esta Lei, o local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta, bem como para início da abertura dos envelopes, e indicará, obrigatoriamente, o seguinte:

II – prazo e condições para assinatura do contrato ou retirada dos instrumentos, como previsto no art. 64 desta Lei, para execução do contrato e para entrega do objeto da licitação;

Art. 55. São cláusulas necessárias em todo contrato as que estabeleçam:

III – o preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento;

Ora, se a Lei federal já existe e já possibilita que a Administração Pública possa, por sua livre vontade, respeitando os princípios norteadores da licitação, e a Constituição Federal permite que Estados e Municípios legislem sobre normas específicas em licitação e contratos, onde estaria a inconstitucionalidade?

Só nos resta pensar que o nobre causídico ou não teve acesso ao teor completo do Projeto de Lei do Deputado Elmano de Freitas, que acredito ser o que ocorreu, ou, desprezando as lições da hermenêutica no omento de interpretar o texto, promoveu o “desvio da lei”.

* Natasha Auto,

Advogada especializada em Direito Público pela Faculdade de Direito da UFC.

Aníbal Gomes vai se licenciar a abrir vaga para Mauro Benevides

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O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) vai mesmo tirar licença durante o mês de março. Ele se submeterá a uma cirurgia na coluna. Passará quatro meses afastado dos trabalhos legislativos.

Em seu lugar, assumirá Mauro Benevides (PMDB), primeiro suplente, que não esconde a satisfação de voltar a sentir o clima do parlamento.

Enquanto não se licencia, Aníbal Gomes visita suas bases. No fim de semana, ele participou, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), de inauguração de obras de prefeituras da Zona Norte.

(Foto – Blog Sobral de Prima)

Funasa passa a integrar Comitê Integrado de Combate à Estiagem no Ceará

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Ao centro, Regino Pinho (Funasa) e Dedé Teixeira (SDA).

A Superintendência Estadual da Funasa passou a integrar, a partir de agora, a coordenação do Comitê Integrado de Combate à Estiagem no Estado. Tudo ficou acertado durante reunião na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

A Funasa oferecerá sua experiência em ações do gênero, perfuratrizes e sua logística, de acordo com o superintendente Regino Pinho.

(Foto – Funasa/CE)

CPI do Acquario – PR aguardará ida do titular da Setur à Assembleia, diz Roberto Pessoa

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=eRamPr_tj3A[/youtube]

O presidente de honra do Partido da República no Ceará, Roberto Pessoa, disse, nesta segunda-feira, que a CPi do Acquario só deve ser instalada na Assembleia caso o secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, não compareça à Casa para dar esclarecimentos.

Ele observou que é preciso ouvir as explicações de Arialdo para que o governo não vá dizer depois que a oposição esteja apenas como birra em torno do projeto do Acquario.

Roberto Pessoa aproveitou para dar uma estocada na Era Cid Gomes. Ele disse que o governador Camilo Santana ainda não nomeou todo o segundo escalão porque está sem dinheiro e porque Cid Gomes deixou o Estado quebrado.

Presidente do TJ/CE discute promoções com juízes do Interior

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Nesta manhã de segunda-feira, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, recebeu, em audiência, um grupo de magistrados.

De acordo com a assessoria de imprensa do TJCE, a pauta do encontro consistiu em conversações sobre critérios das promoções dos juízes que atuam no Interior do Estado.

(Foto – Divulgação)

Salmito Filho pode assumir papel de lider municipal em Fortaleza

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Com o título “Salmito Filho e a Reinvenção da Liderança Municipal”, eis artigo do sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa.

O processo de globalização da política, por pouco, não foi responsável pelo desaparecimento das lideranças municipais, para dar lugar a uma gama de políticos com representações nos campos de atuação da política nacional e estadual. O município ficou dependente das políticas públicas administrativas do Governo Estadual, com os recursos financeiros do Governo Federal.

O ex-governador Cid Gomes (PROS) foi o maior exemplo da maximização de uma liderança estadual com os recursos do Governo Federal (Lula – Dilma), em detrimento das lideranças municipais, chegando ao ponto de reeleger a ex-prefeita Luzianne Lins (PT) no pleito eleitoral de 2008, na cidade de Fortaleza; como também eleger o atual prefeito Roberto Cláudio (PROS) quatro anos (2012) depois, como também aconteceu com maioria dos prefeitos nos municípios cearenses.

O atual governador do Ceará, o agrônomo Camilo Santana (PT), não obteve sucesso como liderança municipal, quando tentou ser prefeito do município de Barbalha, pois primeiro se tornou uma liderança estadual como secretário e depois como deputado, para hoje ser uma liderança nacional, em construção na política cearense. O atual prefeito da capital, o médico Roberto Cláudio (PROS), teve uma ascensão rápida na Assembleia Legislativa do Ceará, como vice-líder da bancada do Governo Estadual e depois presidente da Casa, para depois ser o maior líder político-administrativo da cidade de Fortaleza.

A bancada cearense ( Eunício Oliveira, Tasso Jereissati, José Pimentel) no Senado tem participação política efetiva somente na arena nacional e na arena estadual, com pouca participação nas políticas locais, como grandes lideranças municipalistas. A bancada cearense da Câmara tem a mesma peculiaridade de parlamentares atuantes no campo político nacional e estadual, com pouca atuação efetiva nas políticas locais, mas somente, em função das emendas parlamentares para os municípios.

A liderança municipal sofre esse esvaziamento de suas funções políticas, por isso, cada vez mais é dependente dos políticos estaduais e dos chefes dos executivos (Estadual – Nacional), o único caso raro da política fortalezense nos últimos anos é o vereador e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PROS), pois exerce uma liderança de atuação local, em primeiro plano. Salmito Filho sempre priorizou a construção simbólica da sua liderança política no imaginário popular do fortalezense, para depois se firmar como presidente do legislativo municipal e há pouco tempo como secretario municipal (Fortaleza) de Turism. Salmito vem se consolidando como uma liderança estadual, com espaço no campo político nacional.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o sociólogo Salmito Filho, deverá ser á principal liderança da política cearense centralizada no debate público das questões municipais. O legislativo municipal de Fortaleza através da atual mesa diretora vai imprimir uma série de ações públicas para redefinir os marcos regulamentadores do Plano Diretor, com influência nas áreas de Mobilidade Urbana, Saúde, Educação e até Segurança Pública. Salmito Filho vai reinventar o papel da liderança municipal, com influência na política estadual através de várias parcerias com as câmaras municipais, como fórum local das políticas públicas do Planalto na Região Metropolitana de Fortaleza, com uso do plenário e dos canais de comunicação: TV Fortaleza e Rádio Fortaleza.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

Governador visita obras hídricas em Tamboril, Catunda, Ipaporanga e Crateús

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O governador Camilo Santana visitou nesse domingo (22) as obras hídricas nos municípios de Tamboril, Catunda, Ipaporanga (distrito de Sacramento) e Crateús. No total, foram mais de 10 horas de percurso entre as cidades. Em sua chegada a Crateús, Camilo enfatizou a importância de acompanhar as intervenções de perto.

“Eu tenho que acompanhar a obra (da adutora) porque o olho do dono é que engorda o boi. Tecnicamente, essa é uma obra complexa por conta da grande extensão e também da diferença de níveis. Nunca se fez uma adutora nessa extensão (mais de 150 km). O motivo da nossa vinda foi exatamente para fiscalizar, acompanhar e garantir para que a gente conclua essa obra e em poucos dias já possa ter água suficiente em Crateús”, disse o governador, sobre a adutora que leva água do açude Araras até Nova Russas e Crateús, a maior já construída no estado.

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O equipamento está localizado no âmbito da Bacia Hidrográfica do Acaraú/Sertão de Crateús, transportando água do Açude Araras para uma população total de 98.400 habitantes. A extensão da adutora é de 155,66 km, com quatro estações elevatórias e vazão de 205 litros por segundo, o equivalente a 738 metros cúbicos por hora.

Para Nova Russas, a vazão é de 75 litros por segundo (270 metros cúbicos/hora), enquanto que para Crateús são 130 litros por segundo (468 metros cúbicos/hora). A potência instalada é de 2.325 CV. A obra recebeu investimento da ordem de R$ 82,48 milhões.

(Governo do Ceará / Foto: Carlos Gibaja)

José Pimentel – CPI da Petrobras deve apurar também Era FHC

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=NxjJAXRoyD8[/youtube]

O senador José Pimentel (PT), líder do Governo no Congresso, informa: nesta terça-feira, matérias importantes do interesse do governo estarão na pauta de votação. Uma delas, a proposta orçamentária da União 2015, que prevê R$ 2,7 trilhões.

Sobre a CPI da Petrobras na Câmara, com instalação programada para esta semana, José Pimentel observou que essa mesma CPI pouco acrescentará. Lembrou que, ano passado, atuaram duas CPIs sobre a Petrobras.

José Pimentel aproveitou para engrossar o coro do PT de que a CPI da Petrobras precisa apurar até a Era FHC.

CRC promove seminário sobre Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, o Conselho Regional de Contabilidade promoverá, no auditório do Ministério da Fazenda, o seminário Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo.

O objetivo, segundo o CRC, é  discutir a aplicação da resolução do Conselho Federal de Contabilidade (nº 1.445/13), que estabelece as normas de procedimentos para a prevenção àqueles tipos de crime. É aberto aos profissionais da contabilidade, agentes públicos e empresários.

O seminário é parte do esforço do CRCCE intitulado Combater a Corrupção – Você Pode. E tem o apoio da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

SERVIÇO

* Ministério da Fazenda – Rua Barão de Aracati, 909 – Aldeota.

Professores de Maracanaú vão paralisar nesta terça-feira

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Os professores da rede oficial de ensino de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) vão paralisar atividades nesta terça-feira. A categoria protesta contra a proposta de reajuste salarial oferecida pela Prefeitura. Os docentes reivindicam 13,01%, conforme a Lei do Piso do Magistério, mas o município só apresentou 10%.

Os docentes estão em estado de greve desde o dia 12 de fevereiro, quando deliberaram em assembleia recusar o que foi ofertado pelo executivo municipal e intensificar a pressão do movimento. A princípio, a paralisação é de apenas um dia e será geral, com concentração a partir das 8 horas da manhã, em frente à Secretaria de Educação (Rua Capitão Valdemar de Lima, 202 – Centro), caso não haja negociação.

Os professores devem percorrer as ruas do Centro de Maracanaú, segundo o Suprema, o sindicato dos profissionais em Educação no Município.

Açude sangra em Independência

Um açude da cidade de Independência está sangrando. Resultado das fortes chuvas registradas no município desde domingo, informa o correspondente Amaury Alencar. O açude, situado no bairro Cohab, é gerido pela Prefeitura.

Em Independência, que vivia ameaça de colapso no abastecimento, o clima é de festa entre moradores. As chuvas prosseguem na região.

Raimundo Gomes de Matos pode assumir a presidência do PSDB do Ceará.

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Se depender da maioria do PSDB estadual, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos será ungido presidente da sigla. Entre filiados e demais membros da legenda, há essa expectativa diante da possibilidade de que o parlamentar possa dar novo ânimo ao ninho tucano.

No momento, responde pela presidência estadual tucana o ex-deputado estadual Luiz Pontes, que ainda não falou se quer continuar no comando. Gomes de Matos é o vice-presidente. Em maio, deve ocorrer a renovação do diretório estadual.

Já o diretório municipal de Fortaleza tem nome acertado para o lugar do ex-deputado Tomas Figueiredo Filho. Trata-se do médico Fernando Façanha, segundo suplente do senador Tasso Jereissati. Tomas Figueiredo comunicou ao partido não ter interesse em se manter no comando municipal.

(Foto – Paulo MOsKa)

Sérgio Aguiar ameniza defecção na pasta dos Esportes

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=nSqWOfD6CdE[/youtube]

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Sérgio Aguiar (Pros), amenizou, nesta segunda-feira, a crise no Governo após o pedido de demissão de David Durand da secretaria estadual dos Esportes. Durand deixou o cargo justificando clima de esvaziamento na pasta.

Sérgio Aguiar afirmou que se surpreendeu com a saída de Durand dos Esportes, mas lembrou que, nos primeiros 60 dias, todo governo sempre fecha os cofres.

O parlamentar confirmou também que o projeto de reforma administrativa do Governo Camilo Santana será votada na quinta-feira.

DETALHE – Responde pela Sesporte o secretário-adjunto Carlo Ferrentini.

Chove em 120 municípios do Ceará

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Em Fortaleza, até agora, 42 milímetros de chuva.

Choveu, nas últimas horas, em 120 municípios cearenses, de acordo com boletim divulgado agora há pouco pela Funceme. Confira as maiores:

Independência (Posto: Independência) : 72.5 mm

Ipaporanga (Posto: Ipaporanga) : 66.0 mm

Orós (Posto: Orós) : 62.6 mm

Independência (Posto: Cachoeira Do Fogo) : 60.0 mm

Pacatuba (Posto: Pacatuba) : 57.0 mm

Deputado Irapuan Pinheiro (Posto: Dep. Irapuan Pinheiro) : 55.0 mm

Solonópole (Posto: Açude Tigre) : 52.0 mm

Pedra Branca (Posto: Acude Trapiá) : 45.0 mm

Independência (Posto: Desejo) : 42.2 mm

Fortaleza (Posto: Fundação Maria Nilva(Água Fria)) : 42.0 mm.

(Foto – Paulo MOska)

TCE deve votar nesta terça-feira pedido de aposentadoria de Eudoro Santana

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizará amanhã, às 15 horas, sessão que julgará o caso da aposentadoria do ex-deputado estadual Eudoro Santana. O presidente do Instituto de Planejamento do Município de Fortaleza (Iplanfor), pleiteia aposentadoria de ex-deputado com base na Previdência Parlamentar instituída após a Emenda 20 à Carta Magna.

Recentemente, o TCE aprovou, por maioria, o pagamento de superaposentadorias para ex-conselheiros de tribunais de contas e ex-parlamentares estaduais. O pleito de Eudoro é o primeiro a ser apreciado nos seus aspectos legais e poderá ser transformado em jurisprudência para outros pedidos.

DETALHE: As recentes superaposentadorias aprovadas pelo TCE ultrapassam os R$ 29,4 mil ao mês – teto do serviço público brasileiro.

DETALHE 2 – Eudoro é pai do governador Camilo Santana (PT).

Metrofor – Trens da Linha Sul não operam até agora

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Os trens do Metrofor da Linha Sul, que pararam sábado para um obra da Cagece, estão sem circular desde as 7h40min. Vários usuários tiveram que se virar em busca de ônibius, táxis e mototáxi.

O pior, segundo a clientela, é que não apareceu ninguém nas estações do Metrofor para dar alguma informação. O site www.meterofor.ce.gov.br também não traz informações sobre essa situação.

Grupo de sem-terra ocupa Palácio da Abolição

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Um grupo de sem-terra estimado em 800 pessoas, está acampado nos jardins dos Palácio da Abolição desde as 6 horas desta segunda-feira. Ocupam toda a parte externa, sob olhares da segurança do Abolição.

Agora há pouco, lideres do movimento foram recebidos pelo chefe de gabinete, Élcio Batista, ocasião em que apresentaram uma longa pauta de reivindicações que inclui questões locais e de âmbito federal. Ficou acertado do encontro que essas lideranças dos sem-terra vai ser recebida no começo da tarde por alguns secretários da área rural para discutir a pauta.

O grupo quer celeridade nos assentamentos e reivindicar, principalmente, apoio para amenizar efeitos da estiagem.