Blog do Eliomar

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Tribunal de Justiça determina sequestro de verbas de 10 municípios cearenses

“O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, determinou o sequestro de recursos de 10 municípios cearenses para pagamento de precatórios. Ao todo, foram apreendidos R$ 1.661.692,32. Os municípios devedores são Alcântaras (R$ 508.569,72); Aurora (R$ 546.603,60); Baixio (R$ 30.937,86); Baturité (R$ 142.233,20); Granjeiro (R$ 218.392,73); Groaíras (R$ 34.985,56); Ibiapina (R$ 9.625,49); Itatira (R$ 28.774,44); Jaguaretama (R$ 22.877,14) e São Benedito (R$ 136.692,58).

Os sequestros foram determinados em virtude da falta de pagamento de parcelas do regime especial relativa aos anos de 2011, 2012 e 2013, após os prefeitos, depois de pessoalmente intimados, não realizarem os depósitos devidos.

Todos os municípios estão sujeitos ao regime especial de pagamento de precatórios criado pela Emenda Constitucional nº 62/2009, cuja gestão, no estado, cabe ao Tribunal de Justiça no Estado.”

(Site do TJ-CE)

Governo Dilma é avaliado positivamente por 61% dos eleitores cearenses

dilma e cid em aracaju

“Gostou?!”

“O desempenho de Dilma Rousseff (PT) é avaliado positivamente por 61% dos eleitores cearenses, que classificam o governo da petista como “ótimo” ou “bom”. O dado integra nova rodada da pesquisa O POVO/Datafolha, que aponta nota média de 7,7 para a gestão. Segundo o levantamento, 30% dos eleitores consideram o governo como “regular”. Já percentual dos cearenses que consideram a gestão como “péssima” é de 8%.

Durante a campanha eleitoral, o número dos que consideram o governo “ótimo” ou “bom” teve aumento de 6%, saindo de 55 pontos na pesquisa de 11 de agosto até 61% na atual.

O índice de “péssimo” teve seu ápice nos primeiros dias de setembro, quando ficou em 12%. Agora, já reduziu quatro pontos percentuais até os 8%. Movimento semelhante ocorreu com os que avaliavam o governo como regular. Inicialmente com 33 pontos, índice reduziu com a campanha e chegou aos 30%.”

(O POVO)

Parceria resultará na Central de Medidas de Penas Alternativas

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado vai implantar, mês que vem, em parceria com o Fórum Clóvis Beviláqua, uma Central de Medidas Cautelares Alternativas à Prisão Provisória. Segundo a titular da pasta, Mariana Lobo, o objetivo é oferecer penas alternativas ao preso que cometeu crime de menor potencial ofensivo (furto, porte de arma, etc). Esse  equipamento funcionará na antiga sede da Perícia Forense (Pefoce), no Centro.
”Em vez de aguardar o julgamento preso, o réu primário cumprirá uma medida cautelar”, explica a secretária. Ela admite casos em que o apenado poderá usar tornozeleira eletrônica.
Enfim, a ordem é amenizar um quadro onde a Policia Civil, principalmente, virou carcereiro e pouco investiga.

Campanha pelo “Não Vote” vai à Praça do Ferreira

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rosadafonseca

Nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, na Praça do Ferreira, o Movimento Crítica Radical fará o ato “Não Vote!”. Hora de pedir ao eleitorado que anule seu voto como forma de protestar contra o modelo político e, em especial, contra o sistema Capitalista.

Segundo Jorge Paiva, membro do grupo, neste ano a campanha pelo não voto teve uma qualidade diferente pela abrangência da abstenção no pleito e pelos votos de protesto. Já a ex-vereadora Rosa da Fonseca, também do Crítica Radical, afirma que os votos brancos e nulos são considerados protestos parciais, pois as pessoas ainda estão participando do processo eleitoral. Por isso, a movimentação do grupo é pelo não voto, o não comparecimento ao processo eleitoral.

Eleitores que não comparecem às urnas, seja por opção, seja por impossibilidades outras, precisam justificar a ausência, segundo a Justiça Eleitoral. 

Time do Macaé é recepcionado por grupo de torcedores do….Ceará

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Cena curiosa no Aeroporto Internacional Pinto Martins, nessa noite de quinta-feira: o time do Macaé (RJ) desembarcou para jogo do “mata-mata” contra o Fortaleza e foi recepcionado por um grupo de torcedores do Ceará.

A equipe do Macaé enfrentará o “Leão do Pici” neste sábado, na Arena Castelão. Quem vencer, ascenderá para a Série B, do Brasileirão. Na primeira partida, em Macaé, deu empate sem gols.

 

MP ajuíza ação contra três vereadores de Sobral por improbidade administrativa

“O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor dos vereadores da Câmara Municipal de Sobral, Valfredo Linhares Ribeiro, José Crisóstomo Barroso Ibiapina e José Itamar Ribeiro da Silva, além do assessor parlamentar William Ramos Tavares. Eles são acusados de improbidade administrativa. A ação foi protocolada pelo promotor de Justiça Francisco Roberto Caldas, do Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral.

A ACP decorre de um inquérito civil público instaurado em maio deste ano para apurar denúncias feitas pelo ex-vereador Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes. De acordo com as investigações, os referidos parlamentares e o assessor estariam envolvidos com a simulação de cursos de capacitação para vereadores e servidores da Câmara fora dos limites do Município para que houvesse o pagamento de diárias.

O MPCE constatou que o esquema, existente na atual gestão, seria comandado por José Crisóstomo Barroso Ibiapina, mais conhecido como “Zezão”. As investigações mostraram ainda que, quando os cursos ocorriam, eram realizados pelo próprio parlamentar, que é o proprietário das empresas realizadoras dos eventos. Ele recebia diárias do Poder Legislativo para essas atividades, mesmo sendo o realizador dos cursos/seminários e o recebedor dos valores arrecadados para a prestação dos serviços. Pelos motivos expostos, o MPCE pede ainda que os três vereadores e o assessor sejam afastados dos respectivos cargos por um período de 180 dias.”

(Site do MP-CE)

Termina debate da TV Verdes Mares

eleições 2014 2t debate vm final

Nas considerações finais, Camilo ressaltou que durante quatro meses percorreu 160 municípios. Disse que fez uma campanha propositiva e limpa. Assegurou que permanecerá com o que está funcionando bem e irá melhorar o que precisa. Destacou que conta com os apoios de Cid Gomes, Dilma e Lula.

Eunício afirmou que montou plano de governo, conversando com as pessoas e que campanha trouxe um novo tempo no Ceará. Disse que manterá o que está bom, mas terá coragem para mudar o que precisa. Destacou experiência como parlamentar e como ministro de Lula.

Prefeito RC antecipa extinção da Secopafor

“Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza um Projeto de Lei Complementar do prefeito Roberto Cláudio (Pros) que pede aprovação dos vereadores para extinguir a Secretaria Municipal Extraordinária da Copa (Secopafor) no próximo dia 31 de outubro. A previsão oficial era que a secretaria fosse extinta em 31 de dezembro.

O projeto está entre as matérias do expediente desta quinta-feira, 23. A Secopafor foi criada em janeiro de 2013 para atender as demandas da cidade diante da Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo de Futebol em 2014. O artigo 19 da Lei Complementar n° 137/2013 estabelecia o fim da secretaria ao final deste ano.

“Contudo, considerando que o evento Copa do Mundo 2014 já fora finalizado, bem como que as atividades de competência da SECOPAFOR já foram concluídas, restando apenas poucos serviços que passarão a ser desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, é que se encaminha a presente propositura, que antecipa a extinção da SECOPAFOR para 31 de outubro de 2014”, diz a mensagem do prefeito aos vereadores. 

Com a extinção da Secopafor, os bens móveis, materiais e equipamentos integrantes do património do órgão ficarão sob a guarda da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), após inventário.

Já a Secretaria de Infraestrutura sucederá Secopafor em todos seus direitos, créditos e obrigações, decorrentes de lei, ato administrativo ou contrato, bem assim nas demais obrigações pecuniárias.

(O POVO Online)

Iracema do Vale presidirá o TJ do Ceará

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, na tarde desta quinta-feira, por aclamação, a desembargadora Iracema do Vale como presidente do Poder Judiciário estadual para o biênio 2015/2017. O vice eleito é Francisco de Assis Filgueira Mendes, enquanto Francisco Lincoln Araújo e Silva ocupará o cargo de corregedor-geral.

Na ocasião, o presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, entregou à desembargadora Iracema do Vale o relatório de transição da gestão. Ao felicitar os novos dirigentes, desejou sucesso e disse que “são três pessoas honradas que vão assumir, a partir de janeiro, todo o encargo de gerir os destinos deste Tribunal”.

O ato de posse ocorrerá no dia 30 de janeiro. Antes, ela deixara a presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

(Foto – Divulgação)

Presidente do CIC vê economia difícíl, mas se diz otimista

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O presidente do Centro Industrial do Ceará, José Dias de Vasconcelos, reconheceu, nesta quinta-feira, que a economia do País não anda bem, mas ele se diz confiante em mudanças. José Dias não perdeu o otimismo em melhoras neste fim de ano.

Ele também foi lembrado de que o CIC, na gestão passada, fez um documento expondo alternativas para o Ceará e para o Nordeste.

Setor atacadistas do País deve fechar o ano com 1,5% de incremento, diz José do Egyto

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O presidente da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores (ABAD), José do Egyto, deu palestra, com direito a almoço, nesta quinta-feira, para a diretoria do Centro Industrial do Ceará (CIC). Na ocasião, ele confirmou que Fortaleza será sede da Conferência Anual dos Atacadistas em 2016, no Centro de Eventos. Também expôs suas metas à frente da ABAD, já que obteve a reeleição para mais um mandato.

José do Egyto conversou com o Blog e disse das suas expectativas quanto ao setor neste fim de 2014. Fez a previsão de um crescimento de 1,5%.

Viaduto da Avenida Engenheiro Santana Júnior será liberado nesta sexta-feira

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O viaduto localizado na Avenida Engenheiro Santana Júnior (nível 1) será liberado para o trânsito, a partir de meia-noite desta sexta-feira. O equipamento fará a ligação do tráfego para os motoristas que vêm do bairro Papicu em direção à região Sul da cidade, bairros Luciano Cavalcante e Messejana, por exemplo. A pista lateral, no sentido inverso ao do viaduto nível 1, também está pronta e terá o trânsito liberado. A pista lateral conta com gradil de isolamento do Parque do Cocó, o que permite mais segurança aos pedestres.

Nesta quinta-feira, segundo a Prefeitura de Fortaleza, foram executados 95% de todo o projeto. Os operários trabalham agora nas seguintes obras: encabeçamento (ligação do equipamento com a pista) do segundo viaduto (nível 2), que faz a ligação da Avenida Antônio Sales ao bairro Papicu; intervenções de urbanização, pavimentação e paisagismo das vias no entorno; obras complementares, como o asfaltamento do viaduto nível 2; finalização de canteiros e calçadas, expansão da largura das vias e uma elevação no nível da pista, além da sinalização e iluminação do ambiente. A previsão é que o segundo viaduto seja entregue até o final deste mês.

A construção dos dois viadutos no entroncamento das Avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Jr, no Cocó, faz parte da implantação do corredor Antônio Bezerra/Papicu. O corredor tem 17,4 km de extensão e vai beneficiar os usuários de transporte público em Fortaleza. As obras no cruzamento foram retomadas no dia 5 de outubro do ano passado e seguem dentro do cronograma previsto pela Prefeitura.

12 linhas de ônibus retornam ao itinerário original

Com a liberação da Av. Eng. Santana Júnior, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) retornará o itinerário original de doze linhas de ônibus que estavam realizando desvios. A partir do dia 25/10 (sábado), todos os coletivos que fazem o trajeto em direção ao terminal do Papicu passarão a seguir pela via que será liberada, reduzindo o tempo de viagem dos passageiros.

004-Messejana/Papicu/Cambeba TJ
021-Luciano Cavalcante/Papicu
023-Edson Queiroz/Papicu(Corujão)
034-Av. Paranjana I (Corujão)
041-Parangaba/Oliveira Paiva/Papicu
051-Grande Circular I
055-Grande Circular I(Corujão)
068-Messejana/Papicu/Cambeba
712-Conjunto Palmeiras/Papicu
815-Cidade dos Funcionários/Papicu/Tancredo Neves
825-Cidade dos Funcionários/Papicu/Jardim das Oliveiras
835-Defensoria/Papicu/Via Câmara.

BNB prepara fórum para debater o Fundo Constitucional do Nordeste

taniabacelar

Estão abertas as inscrições para o XX Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento e o XIX Encontro Regional de Economia, que ocorrerão nos dias 6 e 7 de novembro. O principal tema desta edição é o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste: “FNE – 25 anos promovendo o desenvolvimento”. Os eventos são realizados em parceria com a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), no auditório do Centro Administrativo do BNB (Bairro Passaré). O objetivo é mobilizar a comunidade acadêmica e política em torno de questões relevantes para a economia regional.

O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, participará da abertura do fórum, assim como o secretário-executivo da Anpec, Fábio Neves Perácio de Freitas, e o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda e presidente do Conselho de Administração do BNB, Dyogo Henrique de Oliveira, que será um dos palestrantes. Participam ainda do encontro autoridades políticas, representantes do setor privado e da academia e promotores de políticas de desenvolvimento em âmbito nacional e regional.

Além de Dyogo Henrique de Oliveira, o Fórum reunirá como palestrantes José Cláudio Linhares Pires, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), João Paulo dos Reis Velloso, presidente do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE) e a economista Tânia Barcelar.

SERVIÇO

* As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 4 de novembro pelo site do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br).

Maranguape será sede de Centro de Distribuição de Autopeças Padre Cícero

terraplenagem

Trabalhos de terraplenagem do local.

O Centro de Distribuição da Autopeças Padre Cícero está em obras em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza). Os valores aplicados não foram divulgados.

Prontinho, o CD da Padre Cícero garantirá 200 empregos diretos e mais R$ 500 mil /mês de ICMS para a cidade, informa a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

A Autopeças Padre Cícero é a maior do ramo no Estado.

(Foto – Divulgação)