Blog do Eliomar

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MP requer melhores condições para funcionamento do Conselho Tutelar de Jardim

“O Ministério Público do Estado, através da promotora de Justiça Juliana Silveira Mota, entrou com uma ação civil pública pedindo melhores condições para o funcionamento do Conselho Tutelar no município de Jardim. O documento foi assinado na última terça-feira, dia 29. O MP requer à Justiça que o Município seja obrigado a disponibilizar um automóvel para uso exclusivo dos conselheiros tutelares, forneça semanalmente 30 litros de combustível para o referido veículo e ofereça um novo prédio para o funcionamento exclusivo do Conselho Tutelar, dotado de boas condições físicas e de segurança. Em caso de descumprimento, O MP sugere à Justiça a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil.

A ação foi motivada após denúncias de ineficiência de serviços prestados pelo Conselho Tutelar de Jardim devido à falta de estrutura. O MP constatou a situação precária. As principais deficiências são: falta de um espaço próprio e de privacidade no atendimento; ausência de recepção e almoxarifado; falta de segurança; e um carro disponível apenas três vezes por semana para os conselheiros.”

(MP-CE)

Dilma vai beneficiar com projeto da Funasa 43 municípiso cearenses

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A presidente Dilma Roussef vai lançar nesta terça-feira, às 9h30min, no Palácio do Planalto, a terceira etapa do PAC da Funasa. Essa ação é para beneficiar municípios com até 50 mil habitantes com  sistemas de abastecimento d’água.

O presidente em exercício da Associação dos Prefeitos do Ceará, Expedito Nascimento, que viajou, no fim da tarde desta segunda-feira, para esse compromisso em Brasília, deu detalhes do projeto.

Campanha de vacinação contra aftosa será lançada nesta 3ª feira no Ceará

Sem a presença do ministro Nery Gheller, da Agricultura, que disse estar com problema de agenda, será lançada nesta terça-feira a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Ceará. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Agência de Defesa Agropecuária (ADAGRI) farão o lançamento durante a abertura oficial do Seminário Nordestino de Pecuária (PEC Nordeste), a partir das 9 horas, no Centro de Eventos. Os produtores rurais devem vacinar o rebanho bovino e bubalino até 31 de maio.

Segundo o coordenador estadual da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Ceará, Joaquim Sampaio, o rebanho cearense é de aproximadamente 2,5 milhões de cabeças e a meta da primeira etapa é vacinar mais de 90% dos animais e imunizar mais de 80% das propriedades. Os números foram apresentados na última sexta-feira durante entrevista coletiva.

O Ceará foi reconhecido como zona livre nacional de febre aftosa com vacinação e pleiteia o título de zona livre internacional.

Casarão histórico é demolido. Prefeitura de Caucaia reage

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Um casarão histórico de Caucaia foi demolido no último sábado. O fato gerou revolta entre moradores. A Prefeitura de Caucaia divulgou nota acerca do fato, deixando claro que o ato não teve o aprovo do município. A gestão anuncia medidas contra a ação em nota oficial. Confira:

A Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia vem a público esclarecer que a demolição do Casarão, imóvel que abrigava a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, não foi objeto de aprovação pela SEPLAM, uma vez que seria necessário expedição de um Alvará que não foi solicitado pelo proprietário.

Preventivamente, foi requerido ao IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pedido de vistoria ao imóvel para posterior tombamento e o mencionado instituto relatou que houve modificação na estrutura original da propriedade (substituição de portas e piso) e por isso o tombamento seria inviável.

A SEPLAM realizou todo procedimento previsto no Plano Diretor, Lei1.370/2001, artigo 22, Código de Obras e Posturas, notificando, autuando e multando o proprietário do imóvel demolido.

Aneel é convocada a explicar aumento da conta de luz dos cearenses

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira, em Brasília, com a presença da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é ouvir dessa agência explicações sobre o porquê de um aumento de 17% na conta de luz do cearense.

A iniciativa é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que vê esse aumento abusivo.

Agroamigo – Carteira ativa supera R$ 2 bilhões

“A carteira ativa do Agroamigo acaba de superar a marca de R$ 2 bilhões. O valor representa crescimento de 21,31%, registrado no período de 31 de dezembro a 17 de abril.
Para o diretor de Desenvolvimento Sustentável e Microfinança do BNB, Stélio Gama, o resultado alcançado amplia ainda mais a liderança do programa de microcrédito rural do BNB em toda a América do Sul. Ele também ressalta a integração do Agroamigo com políticas e programas governamentais, tais como o Plano Brasil sem Miséria, e o Bolsa Família, dentre outros.

Segundo Stélio, somente este ano já foram contratado, no âmbito do Programa, mais de R$ 429,6 milhões. O montante foi distribuído em mais de 126 mil operações de microcrédito. Criado em 2005, o Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste, operacionalizado em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania (INEC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em oito anos de atuação, tornou-se o maior programa de microfinança rural do Brasil.

O Programa se propõe a melhorar o perfil social e econômico do agricultor familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais, atendendo, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).”

(Site do BNB)

Tudo pronto para a PEC Nordeste 2014

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Tudo pronto para o Seminário da Agropecuária Nordestina, o PEC Nordeste 2014. O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, fala sobre o encontro que começa nesta terça-feira, no Centro de Eventos.

O PEC Nordeste reunirá, até quinta-feira, dirigentes de federações de agricultura do Nordeste em discussões sobre o cenário da agropecuária e economia.

PSDB inicia inserções no rádio e na tevê. Expectativa é saber a postura de Tasso

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O PSDB do Ceará inicia, na noite desta segunda-feira, nas emissoras de rádio e tevê, sua propaganda partidária. Hora de divulga o que fez de bom pelo Estado e, também, reforçar a imagem do presidenciável Aécio Neves.

A expectativa, no entanto, é saber qual a postura que o ex-senador Tasso Jereissati adotará nesses programas. Aécio insiste para que Tasso entre na disputa pelo Senado. Nas pesquisas, o tucano lidera tranquilamente a preferência em todos os cenários.

Por enquanto, Tasso, com sua mulher, Renata Jereissati, está em Fênix, no Arizona (EUA), onde participa de encontro dos fabricantes da Coca-Cola.

TRT/CE condena Del Monte a indenizar trabalhadora rural demitida durante gravidez

“Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenaram a multinacional americana Del Monte Fresh Produce a indenizar uma trabalhadora rural de Limoeiro do Norte demitida durante a gravidez. A empresa pagará à ex-funcionária onze meses de salários, sendo seis referentes ao período em que ainda estava grávida e cinco de estabilidade pós-parto. A decisão foi tomada por unanimidade. Contratada em setembro de 2011 para trabalhar na colheita, embalagem e limpeza de produtos agrícolas, a empregada afirmou que foi demitida em dezembro do mesmo ano, após entregar à empresa um atestado que comprovava a gravidez.

A empresa defendia que a trabalhadora deixou de comparecer ao emprego em 28 de novembro de 2011, seis dias antes do término do contrato de experiência. Também afirmava que na época da rescisão do contrato as gestantes não possuíam estabilidade de emprego em contratos de trabalho por tempo determinado, de acordo com a Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho, na época vigente.

Para o juiz-relator Emmanuel Furtado, atualmente, a ordem jurídica nacional e internacional não trata os contratos a termos como incompatíveis com o direito à estabilidade, como ocorreu no passado. “A interpretação que melhor se afina com a base constitucional internacional é aquela que assegura a estabilidade mesmo nos contratos por prazos determinados”, afirmou. O magistrado também destacou que a proteção à maternidade e à infância são consagradas como direitos sociais. “A Carta Magna impõe ao Estado e a toda a sociedade o dever de assegurar à criança o direito à vida, à saúde e à alimentação”, concluiu. Da decisão, cabe recurso.”

(Site do TRT/CE)

Sindipetro do Ceará comemora 40 anos

Os 40 anos do Sindicato dos Petroleiros do Ceará (Sindipetro) vão ser lembrados pela Câmara Municipal, nesta segunda-feira. A iniciativa é do vereador Ronivaldo Maia (PT).

Haverá sessão solene para marcar a data. Terá início às 19 horas e deve se transformar num momento também de defesa da Petrobras. A estatal é alvo hoje de uma CPI a ser instalada, nesta semana, no Congresso.

 

Presidente do PT do Ceará não vê entrega de cargos pelo PMDB como ruptura

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O presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, afirmou que não como ruptura de fato da aliança a decisão tomada pelo PMDB, na última semana, de entregar cargos que ocupava na gestão do governador Cid Gomes (Pros).

Para o dirigente petista, ainda é cedo para se avaliar o quadro por esse aspecto. Diniz acha que, até junho, período das convenções partidárias, haverá mudanças no cenário eleitoral.

Nesse cenário que fala o presidente regional petista, há um quadro já definido: o partido quer a vaga de senador. Tem até nome: o deputado federal José Guimarães.

Teatro Carlos Câmara seleciona pessoa jurídica para organização de eventos

O Teatro Carlos Câmara acaba de lançar uma convocatória para selecionar uma pessoa jurídica encarregada de atuar na organização dos eventos culturais a serem desenvolvidos no espaço, situado na rua Senador Pompeu, 454, Centro. A pessoa jurídica selecionada atuará em conjunto com a coordenação do teatro e com a Coordenadoria de Ação Cultural da Secretaria da Cultura do Estado na execução da programação do equipamento.

Terá que disponibilizar equipamentos e pessoal técnico para o teatro, além de promover uma seleção de propostas artísticas nas linguagens de dança, música e teatro, para a realização de apresentações no TCC, de maio a dezembro deste ano. As inscrições vão até o próximo dia 16. 

Entre os novos projetos de programação já definidos para o Teatro Carlos Câmara estão os programas “Temporada de Dança” (com apresentações de solos ou espetáculos coletivos de dança, sempre às quartas-feiras, às 18h30min), “Ceará Sonoro” (com shows musicais sempre às quintas-feiras, às 18h30min) e “Cena Contemporânea”, com apresentações teatrais às sextas-feiras, no mesmo horário.

PMDB terá encontro regional em Crateús

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O PMDB marcou para o próximo sábado o seu 12º encontro regional. Será na cidade de Crateús e , segundo a direção estadual, o objetivo é discutir, entre vários temas, a situação do homem do campo diante da estiagem.

O encontro, claro, terá à frente o senador Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB e também governamentável. Será mais um teste de mobilização de lideranças para Eunício que continua insistindo na tese de que seu partido não rompeu com o Pros do governador Cid Gomes.

OAB/CE promove encontro sobre Direitos Humanos

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promover, de quarta a sexta-feira, a conferência “Direitos Humanos – Uma nova cidadania”. O encontro ocorrerá no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa e reunirá lideranças de várias entidades que atuam na área.

O objetivo, de acordo com a OAB, é fazer um balanço das ações e, também, avaliar o cenário de insegurança que ronda o Estado por vários ângulos.

Entre conferencistas, a presidente da Associação Cearense de Imprensa, Adísia Sá.

Lula cospe no prato que serviu

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Com o título “Agora, Lula cospe no prato que serviu”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda declaração do ex-presidente Lula, que bate duro em seu partido. Para ele, o PT virou “uma fábrica de fazer dinheiro”, onde agora “só existe militância remunerada”. Confira: 

O PT foi criado para ser “um partido diferente”, mas se transformou “numa fábrica de fazer dinheiro”, onde agora “só existe militância remunerada” e muitos “usam seus mandatos” para “enriquecimento pessoal”, causando prejuízos à sua imagem. Não foi por acaso que, “na comemoração da CUT pelo Dia do Trabalho”, um evento com diversas atrações musicais e raros discursos, “os políticos do partido”, quando anunciados, “foram recebidos com vaias e alvejados por latas e garrafas”.

Peguei pesado? O texto não é meu. Foram palavras de Lula no recente encontro nacional do PT. Palavras ao vento, por sinal: foi ele mesmo o artífice das estratégias que deram hegemonia a seus governos ao preço de sua própria história. O PT não se transformou nessa coisa que seu principal líder descreve como uma deformação por uma amoralidade inata de seus filiados. E como não é fenômeno de geração espontânea, tampouco pode ser drenado agora por um ato de sua vontade.

Em seu discurso, Lula exortou as lideranças petistas a recuperar a credibilidade perdida: “É preciso voltar a falar grosso”, apelou. Ora, a credibilidade do PT não era decorrente do timbre másculo de seus arautos, mas de uma ação coerente. O Lula imagina que pode tudo: ele, que já admitira como “bravatas” o discurso anterior do partido, julga-se agora capaz de dar um Ctrl+Alt+Del na História, apagando o registro de atos que o conduziram à negação de seu propósito.

Quando dissocia a constatação dos desvios partidários de sua verdadeira origem, Lula mira para o PT uma espécie de refundação meramente simbólica, descolada de uma revisão crítica mais consequente. Um artifício meramente eleitoreiro. É como se pedisse a seus companheiros que exibam, agora como máscara, aquela que já fora a face real do partido. Faz isso como apelo final em nome de uma tradição que ele mesmo solapou: para o Lulismo nascer, foi preciso matar o petismo.

No fundo, é como se dissesse: “A coisa não vai bem, mas finjam que nada aconteceu e evitaremos o estouro da boiada. As conquistas sociais nos darão uma sobrevida: teremos mais quatro anos de poder e, depois, salva-se quem puder”.

* Ricardo Alcântara, 

Publicitário e poeta.

Vice-governador será cidadão maranguapense

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O vice-governador Domingos Filho vai receber, nesta terça-feira, título de Cidadão de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza).

Listado como um dos pré-candidatos do Pros ao Governo do Ceará, Domingos vem se articulando no Interior com objetivo de reforçar sua imagem. Além do vice-governador, estão no páreo o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, a ex-secretária da Educação, Izolda Cela, o deputado estadual Mauro Filho e o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino.

No fim de abril, Domingos Filho promoveu festão político em sua terra natal, Tauá, prestigiada por vários prefeitos. Até o governamentável do PMDB, senador Eunício Oliveira, compareceu. Também Cid Gomes.

Ministério da Saúde libera verba para combate ao sarampo em municípios cearenses

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (5) no Diário Oficial da União autoriza repasse financeiro para ações de controle do sarampo em nove municípios cearenses: Amontada, Beberibe, Itapipoca, Jaguaribe, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.

De acordo com o texto, no início deste ano, foram notificados 347 casos suspeitos da doença no estado, sendo 124 confirmados. Segundo o ministério, há necessidade de uma campanha de vacinação indiscriminada contra o sarampo para crianças menores de 5 anos nos municípios considerados de maior risco para a disseminação, na tentativa de interromper a cadeia de transmissão e evitar que a doença volte a ser endêmica no país.

A publicação destaca também uma recomendação do Comitê Internacional para Eliminação do Sarampo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para que o Brasil adote medidas de controle da doença de forma imediata.”

(Agência Brasil)

TCM participa de capacitação internacional

O Tribunal de Contas dos Municípios está se juntando a várias instituições de controle externo para participar de uma capacitação de caráter internacional, a primeira desse nível a ser realizada no Brasil. O objetivo é permitir aos organismos de controle externo, em futuro próximo, ter o domínio de ferramentas avançadas voltadas para a aferição do próprio desempenho. O conteúdo didático será repassado aos técnicos designados, a partir desta segunda-feira e se estendendo até sexta-feira, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, que funcionará como centro de estudos sobre o assunto.

Além do tribunal mineiro, essa capacitação conta com o apoio institucional do Tribunal de Contas da União, Instituto Rui Barbosa e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Banco Mundial. O padrão de referência desse conhecimento específico em medição de desempenho, que agora será repassado às cortes de contas brasileiras, foi desenvolvido pela International Organization of Supreme Audit Isntitutions (Intosai), fundada em 1953 e que atua mundialmente no desenvolvimento e disseminação de práticas voltadas para o aperfeiçoamento das ações de auditoria e controle.

Agenda da visita de Campos e Marina ao Ceará é definida em Brasília

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A pré-candidata ao Senado pelo PSB/Rede Sustentabilidade no Ceará, Geovana Cartaxo, vai se reunir nesta segunda-feira, em Brasília, com a ex-senadora Marina Silva e com membros da coordenação nacional da Rede.

O objetivo é discutir a organização da Rede no Estado, bem como a visita de Marina e do presidente nacional do PSB e pré-candidato a Presidência da República, Eduardo Campos, ao Ceará. Os dois cumprirão agenda em Fortaleza e na Região do Cariri na segunda quinzena deste mês.

Nilto Maciel, literato e mancheias

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Com o título “Nilto Maciel, literato a mancheias”, eis artigo do professor Vianney Mesquita. Uma homenagem a este escritor cearense que nos deixou nesta semana. Confira:

Observa-se hoje, nas letras, uma crescente inflação de publicações, a qual segue exatamente a da moeda, com a mesmíssima depreciação do papel produzido (Fernand Henri Vanderem. * Paris, 1864; + 1939).

Já se expressou, reiteradas vezes, a ideia de não ser bom para a higidez da elocução inaugurar um escrito com asserção negativa. Desta feita, porém, não há jeito, de sorte a pedir a indulgência dos estilistas para declarar-me absolutamente favorável à opinião do dramaturgo, romancista e crítico francês, autor de Querido Mestre e Os Dez Rios, manifesta à epígrafe.

Deploravelmente, é a mais insofismável verdade a ocorrência de inchaço, em termos globais, da produção brasileira de versos com pés realmente quebrados, crítica louvaminheira a obras defeituosas, ensaios
mambembes em escolas superiores e universidades, romances nos quais se fazem pastichos, ou até meras cópias, imensos contos capengas e tantas outras deformidades a deslustrarem o universo de nossas edições
por via do discurso escrito.

O ideal é a pessoa, a fim de tal estádio contraproducente não prosperar, se prontificar na escola, no estudo formal e/ou na doutrina da vida, para, uma vez aparelhada convenientemente dos aportes requeridos pelas instâncias literárias, vir a lume com escritos enxutos, corretos sob o prisma da língua e respeitosos aos ditames de cada gênero, de modo a alcançar a simpatia do leitor a fim de amanhar adeptos de suas promissoras composições.

Sucede, entretanto, de alguém, desprovido desse trânsito, sem ralar pelos desvãos da experiência, pretender e, às vezes, lograr ser admitido a sociedades literárias, científicas e artísticas, deseixado do
mínimo de suficiência com vistas a se emparelhar com seus pretensos iguais – evento lamentável, decerto, ocorrente apenas em terras de muro baixo.

Tal não significa dizer deva ser o escritor um Coelho Neto, uma Lígia Telles, Francisca Júlia, um Pedro Paulo Montenegro, Reginaldo Vasconcelos, Batista de Lima, Paulo Maria de Aragão, Dimas Macedo, Roberto Pontes, uma Ângela Gutierrez, Giselda Medeiros et relicua – para
oferecer exemplos mais do Ceará – diga-se, por necessário, repleto de escritores da melhor felpa literária, e onde a circunstância designada é bem menos grave, comparativamente a outras unidades federadas do

Todo esse queixume propedêutico serve para mostrar o exato lado contrário, no comentário da sequência – a respeito deste polígrafo cearense, produtivo,
consequente, culto e veraz – o qual foi, em parte,
publicado em A Arquitetura Verbal de Nilto Maciel, organizada por João Carlos Taveira (Fortaleza: Imprece Editorial, 2012).

***

A sadia prática da reflexão conduz-nos a ultrapassar os parcos limites do egoísmo, servindo para lenimento da alma sofrida e robustez multiplicada para a vida sã.

Quando, então, voltada para o espírito, mediada pela literatura de ficção em língua prosa, conforme se expressa o gênero conto, sucede o deleite imaginativo, partilhado pelos leitores, a propagarem as imensas
possibilidades vocabulares sob as mais diversificadas maneiras de interpretar, ensejando argumentos, os quais nem o próprio autor houvera imaginado.

Esse prodígio do pensamento, mimo do Criador somente à espécie humana, differencia specifica em relação aos animais inferiores, enleia e refrigera os espíritos após o calor da faina, dilatando o horizonte do khrónos da vida.

Tais o mister da Arte, o escopo das Letras e um dos seus melhores condutores – a história curta e completa admitida pelo conto.

De produção custosa, esse gênero, além de breve e exato, comporta apenas um conflito, ação única, sem os esgalhos de enredos secundários e complementares aceitos pelos romances e novelas.

De ordinário, se vincula ao ambiente, limitado a um número diminuto de personagens, havendo de ser o argumento cosido em determinada unidade de tempo. Dita imposição estrutural elide do seu exercício autores ainda abstinentes desta prontidão raciocinativa e
expressiva, a qual concede ao conto a combinação bem dosificada dos valores da intelecção e expressão solicitados pela obra d’Arte.

Por envergar o hábito dessas considerações, vede, pois, o leitor mais um trabalho de excepcional qualidade do escritor baturiteense Nilto Maciel, ficcionista da melhor crase, com visão nacional e, por isso, laureado nos gêneros novela, conto e romance, dos quais é cultor e analista reconhecido. Além de ser, também, contista de demarcada essência, agora principalmente, após a edição de Contistas do Ceará, se expressa definitivamente como um dos nossos melhores historiógrafos literários.

Consoante o fazem Sânzio de Azevedo, Linhares Filho, João Soares Neto, Batista de Lima, Giselda Medeiros, Neide Azevedo Lopes, Reginaldo Vasconcelos, Dimas Macedo e outros mentores das letras locais, na apreciação de vários gêneros, Nilto Maciel, pelo auspicioso fato de dominar tão difícil casta de Literatura, serve-se, ainda, com muito agrado e propriedade peculiar às pessoas cultas, de registar em livro, para estudos dos atuais e pósteros consulentes, os destacados contistas
cearenses, imprimindo mais nobreza às nossas estantes e concedendo mais saliência axiológica às produções aqui edificadas. E, ainda mais, consoante anota o Prof. Dr. Sânzio de Azevedo, à crítica trazida, ajunta antologia, propiciando ao público ledor compadecer seus comentários
analíticos aos conteúdos expressos pelos compositores retratados.

É realmente uma satisfação imensa poder o cearense contar com um historiógrafo literário postado na dimensão de um Nilto Maciel. É a Literatura do Estado dignificando-se sempre mais. Como é agradável falar a assim!

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• Sem usar o monossílabo que, em nenhuma das classes de palavras nas quais esse vocábulo sói se classificar, homenageio o excepcional cronista, insuperável pessoa
humana e causídico da vanguarda nacional, o secretário geral desse sodalício, REGINALDO VASCONCELOS, a quem dirijo toda a minha reverência.