Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Superintendente da Semace é mantido no cargo

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O atual superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), José Ricardo Araújo Lima, será mantido no cargo. Ele chegou a ocupar interinamente a função, mas acabou efetivado ainda na gestão do ex-governador Cid Gomes (Pros). Ele contou com o apoio dos servidores do órgão e ingressa assim na equipe de Artur Bruno, presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), que será transformado em Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Essa mudança integra pacote administrativo que o governador Camilo Santana encaminha ao legislativo estadual.

O titular da Semace nasceu na cidade de Madre de Deus de Minas (MG). É casado, tem três filhos e reside no Ceará há seis anos. É engenheiro florestal e possui mestrado em Ciências de Florestas Tropicais pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Atuou por 25 anos na Amazônia, exercendo os cargos de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-AM) e gerente executivo do Ibama de Santarém (PA).

Prefeito mantém Evaldo Lima como líder na Câmara Municipal

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O comunista Evaldo Lima está mantido como líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara Municipal. Foi o que revelou, nesta manhã de segunda-feira, o próprio prefeito, que participa da solenidade de abertura dos trabalhos da Casa, com leitura de mensagem com suas prioridades deste ano.

Com Evaldo Lima, atuarão na vice-liderança Didi Mangueira (PDT), Carlos Mesquita (PMDB) e Fábio Braga (PTN).

Sobre a ideia do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros), de levar a sede do Poder para o Centro, o prefeito disse que apoia, dentro da necessidade de revitalizar essa área de Fortaleza.

Prefeitura corta ponto de dentista que fez protesto por melhores condições de trabalho

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Prefeito abre o bocão contra protesto dos dentistas.

Este Blog recebeu nota do Sindicato dos Odontólogos do Ceará. A categoria protesta contra a administração do prefeito Roberto Cláudio (Pros), que cortou ponto daqueles que realizaram uma ação coletiva pró-Saúde Bucal e por melhores condições de trabalho. Confira:

A Prefeitura de Fortaleza, numa postura de intransigência, ordenou a colocação de falta nos profissionais que participaram de uma ação coletiva em Saúde Bucal, na Praça do Ferreira, na última quarta-feira, dia 28 de janeiro de 2015. A ação, que consistia na busca ativa de casos de câncer de boca, fazia parte de um ato público de denúncia ao descaso da gestão atual para com a saúde da população. A Secretaria Municipal de Saúde alegou que os profissionais prejudicaram os usuários por não estarem nas unidades de saúde para prestar atendimento. Entretanto, o objetivo dos odontólogos foi justamente alertar para ausência da execução dos serviços básicos na clínica odontológica, em consequência da falta de materiais, que se arrasta há meses sem perspectiva de regularização. Muitas vezes, os profissionais se veem culpados, por sua população assistida, pela falta do atendimento.

A carência de insumos tem ligação direta com a terceirização do gerenciamento dos serviços de saúde no município, feito pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que possui contrato milionário com o Município desde o começo da atual gestão e, embora receba os recursos da prefeitura mensalmente, tem deixado faltar desde gazes e luvas, até medicamentos indispensáveis ao controle de doenças. O dinheiro público tem sido repassado para uma instituição que tem se mostrado incapaz de garantir o mínimo necessário à execução de um serviço de qualidade. Nesse contexto, ofertar à população uma ação coletiva e informá-la sobre os motivos da dificuldade de acesso ao atendimento nos postos de saúde, longe de trazer prejuízo para os usuários, constitui, fundamentalmente, um exercício de cidadania e uma tentativa de que as providências cabíveis sejam tomadas, para que os profissionais possam fazer o seu trabalho e servir ao público, como de fato deve ser.

A atitude da prefeitura de punir os profissionais com desconto em sua remuneração é, notoriamente, uma retaliação, tendo em vista que a própria Constituição Federal, em seu artigo 9° e a Lei nº 7.783/89, asseguram o direito, por parte do trabalhador, de suspender a prestação de serviços para a defesa de interesse legítimo que, no caso em questão, é o próprio funcionamento de um serviço público de qualidade. Para tanto, exige-se um aviso prévio de 48 horas, o que foi cumprido pelo Sindicato dos Odontologistas do Ceará.

Salienta-se que o artigo 17, parágrafo único da lei supracitada, garante aos trabalhadores o direito à percepção dos salários durante o período de paralisação. Essa previsão legal não tem sido cumprida pelo regime ditatorial da Prefeitura de Fortaleza, que simplesmente ignora as leis e os princípios fundamentais da CF. Tentando, de todas as formas, amordaçar os servidores que tentam expor o descaso, exatamente para aqueles que financiam os serviços: o povo. Esses, trucidados através de uma das cargas tributárias mais altas do mundo, infelizmente não possuem sequer o direito de ter um atendimento básico de qualidade em uma unidade de saúde de Fortaleza.

* Diretoria do Sindiodonto-CE.

André Figueiredo será líder do PDT na Câmara

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André Figueiredo é o terceiro da esquerda para a direta.

O cearense André Figueiredo foi reconduzido, por unanimidade, à condição de líder do PDT na Câmara. Em seu terceiro mandato, ele promete priorizar luta pelas reformas política de tributária. 

Relator de matérias importantes como o projeto que assegurou 75% dos recursos do pré-sal para a educação e 25% para a saúde, sancionado em setembro de 2013, André Figueiredo é também autor do projeto de lei 5.201/13, que cria a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Proforte).

Essa matéria estabelece regras mais rígidas para garantir que os clubes de futebol brasileiro fiquem com as contas em dia. André integra o Conselho Delibrativo do time do Ceará Sporting Club.

TCM divulga mudança no horário de julgamentos

A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas dos Municípios manda a seguinte nota, em tom de lembrete para os gestores:

O horário de início das sessões da Segunda Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – que acontecem às quartas-feiras, está sendo modificado. As atividades, que antes eram realizadas pela manhã, agora passam para o turno da tarde, a partir das 14h30min, valendo a modificação já para esta semana.

Na Segunda Câmara ocorrem julgamentos, em primeira instância, das prestações de contas de gestão, decisões sobre processos de denúncias apresentadas, e, caso seja necessário, determinações em tomadas de contas especiais.

Prefeito diz que Luizianne Lins fala muita besteira

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“O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), afirmou, em entrevista após a posse dos novos deputados estaduais, que a sua antecessora, desafeto político e atualmente deputada federal Luizianne Lins (PT) “perdeu oito anos fazendo inimigos, brigando com todo mundo, falando besteira…”. A petista, de acordo com o atual prefeito “é boa de papo, ruim de serviço”. As críticas vieram após o prefeito ser perguntado se a eleição de Camilo Santana (PT) – que contou com seu apoio e de seu padrinho político, o ministro da Educação Cid Gomes (Pros) – poderia abrir um canal de diálogo com o PT para a sua reeleição.

Entretanto, apesar das duras críticas contra a antecessora, Roberto Cláudio evitou falar sobre a próxima disputa pelo Palácio do Bispo. “Eu não falo em reeleição até 2016”, disse. De acordo com ele, “se eu começar a falar de política agora, eu não administro mais a cidade”.

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O partido do governador é hoje a principal força de oposição à Roberto Cláudio em Fortaleza. Essa postura tem em Luizianne a sua principal patrocinadora. A ex-prefeita chegou inclusive a afirmar, no dia 28 de novembro, que “se o PT de Fortaleza apoiar a reeleição de Roberto Cláudio, pode mandar enterrar no dia seguinte”.

(O POVO)

Projeto quer isenção do ISS para empresa que contratar travestis ou tansexuais

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

A Câmara Municipal vai iniciar suas atividades deste ano já discutindo mecanismos legais que garantam a entrada de pessoas transexuais no mercado de trabalho, tendo respeitadas suas identidades de gênero. Um projeto de indicação de autoria da vereadora Toinha Rocha (PSOL) já foi protocolado na Casa.

A matéria quer alterar a Lei Complementar nº 159, de 23 de dezembro de 2013, acrescentando o inciso XII, ao artigo 227, determinando que recebam isenção de Imposto Sobre Serviço (ISS) “as empresas que contratarem no mínimo 10% de profissionais que sejam travestis ou transexuais, respeitando a sua identidade de gênero”.

Toinha esclarece que “não se trata de cavar benefícios para um grupo específico, mas de assegurar o direito constitucional ao trabalho.” O texto do projeto de Indicação diz que o preconceito afasta as pessoas transgêneros da escola, reduz oportunidades de trabalho e que uma das faces mais odiosas do preconceito contra a população LGBT recai sobre trans.

Arquidiocese de Fortaleza adere à campanha contra o sarampo

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A Arquidiocese de Fortaleza vai ajudar na luta contra o sarampo. Foi o que informou, nesta segunda-feira, o padre João Jorge, vigário-geral arquidiocesano, acrescentando que o engajamento atende a um pedido da Prefeitura.

No Ceará, são mais de 700 casos confirmados de sarampo, sendo que Fortaleza aparece liderando os registros. Neste ano, já foram 13 casos novos e há 52 em investigação só na capital cearense.

João Jaime, em conversa com o Blog, explicou como se dará esse engajamento da Arquidiocese.

Ministro vem abençoar posse de companheiro de partido

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Inácio Arruda, Aldo Rebelo e Camilo Santana.

O ministro Aldo Rebelo, da Ciência e Tecnologia, incluiu uma visita a São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) na agenda que cumprirá nesta segunda-feira, no Ceará. Ali, ele conhecerá o Polo Tecnológico que prevê São Gonçalo como uma smart city (cidade inteligente). 

Aldo Rebelo está na capital cearense para conferir, agora pela manhã, no Centro de Saúde da UFC, no bairro Porangabussu, a inauguração do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM).

Na parte da tarde, ele conferirá a transmissão de cargo do companheiro de PCdoB, ex-senador Inácio Arruda, no cargo de secretário estadual da Ciência e Tecnologia.

Refinaria cancelada – Bancada cearense fará reunião para chorar o óleo derramado

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A bancada federal cearense vai se reunir, na tarde desta segunda-feira, em Brasília. Sob a coordenação do deputado Antonio Balhmann (Pros), discutirá o que fazer diante do cancelamento da refinaria premium do Ceará.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado, Beto Studart, foi convidado para o encontro mas, pelo que ele anda falando sobre refinaria, essa luta já virou sonho perdido, fruto da irresponsabilidade oficial.

Médica é assaltada e violentada em Sobral

Uma médica de 30 anos foi vítima de assalto e violência sexual, na noite desse domingo (1º), em Sobral (Zona Norte), após sair de um show de forró. Segundo a Polícia, a vítima teria sido abordada por dois homens ou três e abrigada a seguir com os assaltantes até o município de Frecheirinha.

De acordo ainda com a Polícia, a médica teria sofrido violência sexual e abandonada no local. Os assaltantes fugiram com o veículo da vítima, um Fiat, cor branca, com placas de Porto Alegre (RS).

A Polícia montou um cerco na região para prender os acusados, mas até a madrugada desta segunda-feira (2) ainda não havia localizado os agressores.

Salmito promete lançar edital de concurso público até fim deste semestre

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“O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros), presente na posse dos deputados estaduais ontem, 1º, afirmou que a expectativa é de que a licitação para contratação da banca responsável pela realização do concurso público para a Casa seja lançado até o fim do semestre.

De acordo com o vereador, no dia em que tomou posse como presidente da Casa, solicitou ao órgão competente da Casa um levantamento quanto à demanda por novos funcionários. O estudo deve ser entregue até o final do mês e, a partir dele, deve ser confeccionado o edital para contratação da banca. Ele preferiu não precisar quando as inscrições serão abertas para os candidatos.

O concurso para Cmfor foi o primeiro embate político do Salmito Filho após sua saída da Secretaria Municipal de Turismo e seu retorno à Casa e o último de Walter Cavalcante (PMDB) como chefe do Legislativo Municipal. O ex-presidente tentou realizar o concurso contratando, com dispensa de licitação, a Universidade Federal do Ceará. Entretanto, encontrou forte resistência política dentro da Casa, encabeçada, inclusive por Salmito. Frente à polêmica, acabou recuando e deixando a realização de concurso para o sucessor.

O concurso foi uma promessa de Walter após reportagem do O POVO apontar a existência de comissões fantasmas dentro Casa, extintas em janeiro.”

(O POVO)

Tasso pede atenção para a crise da seca no Ceará

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) lamentou neste domingo (1º) que o Nordeste está esquecido pelo governo federal, quando detém os piores indicadores sociais e econômicos do país. Para Tasso, que assumiu o segundo mandato como senador, “é preciso resgatar a discussão em torno das políticas de desenvolvimento regional com relação ao Nordeste”.

“Infelizmente, o Nordeste está esquecido. Em especial, o Ceará, que há anos enfrenta uma crise com a seca, uma situação muito grave”, disse o senador do PSDB, ao destacar um “sentimento de gratidão com o povo cearense” pela oportunidade de mais um mandato como senador. “Neste momento, o país enfrenta enormes e graves problemas, a responsabilidade de estar no Senado é bem maior”, comentou.

Tasso voltou a se comprometer em representar bem o Ceará, conforme promessa de campanha. “A maior prioridade é representar o Estado do Ceará, e não deixar impunemente que casos como esse da refinaria voltem a acontecer”, afirmou o tucano, ao ressaltar novamente que “houve um engodo, uma trapaça que está causando e vai nos causar um enorme prejuízo. O Ceará infelizmente foi enganado de uma forma vergonhosa pelo Governo, arcando com um prejuízo gigantesco. Diante disso, eu tenho a missão de representar o povo cearense dignamente. É preciso que tenhamos um papel de fiscalização. É preciso que a bancada cearense defenda o Ceará e não o governo”.

Jericoacoara é a praia brasileira mais requisitada para o Carnaval

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O litoral cearense voltou a ser destaque entre os destinos turísticos mais procurados pelo Brasil, segundo Guia Viagens Brasil, um dos maiores portais de turismo do país.

Entre as 10 praias mais procuradas para o período do Carnaval, Jericoacoara aparece na preferência do turista, com 28,9%, seguida por Galés de Maragogi/AL (24,1%) e Itapema/SC (11,3%).

“O destinos nacionais estão na rota dos brasileiros. Eles estão em busca das mais belas praias e nós oferecemos informação para facilitar a escolha”, diz o fotógrafo de viagem Ricardo Junior, fundador do Guia Viagens Brasil.

(com agências)

Inácio promete diálogo com universidades estaduais. Ex-Sesporte será seu secretário-executivo

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Uma das áreas mais tensas do governo Cid Gomes, as universidades estaduais receberam neste domingo (1º) a sinalização de diálogo no governo Camilo Santana. A promessa é do secretário da Ciência e Tecnologia (Secitece), Inácio Arruda, que tomará posse do cargo nesta segunda-feira (2), às 16 horas.

Além da abertura do diálogo com as universidades estaduais, Inácio Arruda também destacou a qualificação de jovens para os investimentos que estão chegando ao Ceará.

DETALHE – O ex-secretário estadual dos Esportes, Gilvan Paiva, será o secretário-executio da Ciência e Tecnologia.

TCM aconselha municípios a investirem recursos na seca, não no Carnaval

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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, afirmou neste domingo (1º) que os prefeitos devem se preocupar com a seca, e não priorizarem o Carnaval.

De acordo com o primeiro prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), este ano o Ceará enfrentará mais um ano de seca, com a possibilidade da falta d’água nas sedes dos municípios.

Os dois tipos de promessa

Fazer promessas e não cumpri-las tornou-se norma no modo brasileiro de fazer política. As que menos contam são aquelas destinadas ao cidadão votante, que tem todas as atenções voltadas para ele em períodos eleitorais. O outro tipo de promessa é a que os políticos fazem interna corporis, no âmbito da própria corporação, ainda que à custa do dinheiro público.

No primeiro caso, podemos lembrar as reiteradas promessas de diversos governos federais em dotar o Ceará de uma refinaria. As mais recentes juras partiram do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua sucessora e atual presidente, Dilma Rousseff (ambos do PT), e de toda uma plêiade de políticos aliados que garantiam a construção do empreendimento, enquanto angariavam simpatia e votos.

De repente, rompeu-se ao liame construído por décadas e o “sonho da refinaria” terminou em uma nota da Petrobras informando que desistira do empreendimento, no qual o governo estadual já gastara mais de R$ 600 milhões, sem contar o que foi despendido pela União.

Neste rol de promessas que ficam esquecidas é bem provável que entrarão muitas das ações pactuadas pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros), a se levar em conta o levantamento publicado na edição de sexta-feira deste jornal, em reportagem assinada pelo repórter Carlos Mazza. Segundo dados coletados pelo jornalista, dos 68 empreendimentos prometidos pelo prefeito durante a campanha, 18 foram postos em prática – dois anos depois de sua posse -, representando 26% do total. A lógica diz que os dois anos restantes serão insuficientes para concluir os mais de 70% faltantes, o que seria necessário saldar os compromissos.

No segundo caso existem promessas com grande possibilidade de serem concretizadas, ainda que beneficiem número reduzido de pessoas. Na disputa de votos de parlamentares pela presidência da Câmara dos Deputados, eleição que será realizada hoje, os dois principais concorrentes, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) prometem construir mais um anexo para melhor acomodar os deputados, o que deverá custar R$ 425 milhões aos cofres públicos.

São procedimentos assim que estão levando, cada vez mais, os políticos e a política ao descrédito. E esse caminho, os homens públicos deveriam saber, é perigoso, pois leva à desqualificação da democracia, o que pode abrir caminho para aventureiros de todo tipo, que estão sempre à espreita.

(O POVO / Editorial)

Camilo quer seguir lutando pela refinaria

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (1º):

Correta a atitude do governador Camilo Santana em protestar com dureza contra a decisão da Petrobras de abandonar o projeto da refinaria do Pecém. A sua atitude precisa se acompanhada pela bancada do Ceará no Congresso Nacional, que é praticamente toda governista.

O governador se declarou indignado e disse que continuará lutando para viabilizar o projeto.

Aqui entre nós e o povo da rua, está difícil. A Petrobras já disse que vai diminuir até a exploração do óleo.

Pelo menos a estatal deu algum sinal de que pretende ressarcir os prejuízos do Ceará. Quem sabe, no longo prazo.

Vejam o seguinte ponto da nota da Petrobras: “A empresa adotará todas as providências necessárias para reestruturar os compromissos assumidos para os projetos das refinarias Premium I e II junto aos governos estaduais e municipais, agências reguladoras e outros órgãos envolvidos”. Acreditam?

Com 42 votos, Zezinho é reeleito à presidência da Assembleia

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O deputado Zezinho Albuquerque (PROS) foi reeleito presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, no início da tarde deste domingo (1º), por 42 votos a favor e quatro contra.

Além de Zezinho Albuquerque, foram também eleitos à Mesa Diretora os deputados Tim Gomes (1º vice-presidente), Danniel Oliveira (2º vice-presidente), Sérgio Aguiar (1º secretário), Manoel Duca (2º secretário), João Jaime (3º secretário), Joaquim Noronha (4º secretário), Ely Aguiar, Aderlânia Noronha e Robério Monteiro, todos suplentes.