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Categorias para Ceará

SDA vai entregar 211 títulos de propriedade rural em Brejo Santo

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) fará mais uma entrega de títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária em Brejo Santo (Região do Cariri), na manhã desta sexta-feira. Serão entregues 211 documentos de posse definitiva da terra, do total de 3.208 de posses e composses, informa a assessoria de imprensa da SDA

O ato contará com as presenças do chefe da Casa Civil Nelson Martins, do secretário De Assis Diniz, da SDA, do superintendente do Idace, Cirilo Pimenta, autoridades municipais e convidados.

Nos últimos três anos (2015, 2016 e 2017) e até abril deste ano (2018) foram entregues, aproximadamente, 20 mil títulos de posse definitiva da terra, beneficiando mais 23 mil famílias, constituídas por agricultores e agricultoras familiares. Desde o inicio do programa, em 2007, foram entregues mais de 70 mil títulos de propriedade rural, beneficiando mais de 80.500 famílias, em 140 municípios (76,92%) dos 182 contemplados com o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária.

(Foto – Humberto Mota)

XX Mostra Sesc Cariri de Cultura abre inscrições nesta sexta-feira

O Sesc Ceará lançará, nesta sexta-feira, edital de seleção para artistas e grupos de todo o Brasil que desejam integrar a programação da XX Mostra Sesc Cariri de Culturas. Considerado um dos maiores projetos de difusão da cultura no País, neste ano o encontro acontecerá de 16 a 20 de novembro, em diversas cidades da Região Sul do Ceará.

Grupos e artistas nas áreas das artes cênicas (teatro, circo, dança), audiovisual, artes visuais, literatura e música interessados em participar podem se inscrever até o dia 30 de junho. É necessário atenção a todos os requisitos do edital para efetivar a inscrição. Os trabalhos inscritos serão selecionados por uma equipe de curadoria composta por técnicos de cultura da instituição, artistas e profissionais convidados.

A Mostra não tem caráter competitivo e se apresenta como espaço de estímulo à produção nas diversas áreas artísticas, com proposta de apresentações, vivências, ações formativas e intercâmbios para desenvolvimento de projetos colaborativos nas mais variadas categorias. Nesse esforço, grupos de tradição popular são convidados pelo Sesc.

SERVIÇO

*A inscrição é gratuita e somente pela internet no endereço eletrônico www.mostracariri.sesc-ce.com.br .

*Informações: inscricao@mostracariri.com.br

(Foto – Divulgação)

TCE barra licitações das prefeituras de Itapiúna e São Gonçalo do Amarante

O Tribunal de Contas do Ceará suspendeu duas licitações nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Itapiúna. O órgão detectou indícios de irregularidades em seus editais. Os processos visam, respectivamente, contratações nos valores de R$ 15,8 milhões, para pavimentação de ruas; e R$ 1,3 milhão, para limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos, informa a assessoria de imprensa do TCE.

O pedido de suspensão partiu de unidades da Secretaria de Controle Externo do TCE, por meio dos processos de representação números 04978/2018-1 e 04988/2018-4, abertos na última sexta-feira (25/5), após verificação no Portal de Licitações dos Municípios, no caso de São Gonçalo do Amarante, e fiscalização presencial em Itapiúna, realizada na última quinta-feira (24/5).

São Gonçalo do Amarante

O certame de São Gonçalo do Amarante é a Concorrência Pública nº 2018.04.05.001, aberta no dia 21/5 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Nela, a Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente do TCE aponta ausência de exigência para fins de habilitação e qualificação técnica quanto à licença ambiental; projeto básico deficiente; imprecisões no orçamento básico; ausência de critérios de aceitabilidade de preços unitários; exigência de que as licitantes apresentem garantia em data anterior à abertura do certame; e exigência de que o responsável técnico da licitante possua duas formações simultâneas – que evidenciam a ausência de disponibilidade de dados técnicos devidamente fundamentados e referenciados pela Administração Municipal.

Itapiúna

Em Itapiúna, a licitação contestada é a Concorrência Pública nº 03.20.02/2018, aberta no dia 23/4 pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano do Município. Contra o processo, pesam acusações como deficiência do projeto básico, ocasionando prejuízos à concorrência e ao controle da execução da obra; majoração do BDI, ocasionando o sobrepreço dos custos diretos definidos em projeto; e exigência indevida de a licitante ser inscrita em dois conselhos de classe, comprometendo o caráter competitivo, “dado que nem todas empresas que realizam os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos são inscritas nos dois conselhos profissionais”, sustentam os engenheiros do TCE.

O Sebrae e a economia criativa

Com o título “Criatividade, um bem abundante”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae e arquiteto Joaquim Cartaxo. Ele aborda mais uma vez o tema economia criativa. Confira:

Nos últimos anos, muito tem se falado sobre economia criativa, em especial dela ser a economia do século XXI. Mas o que esta nova economia significa? O termo economia criativa surge pela primeira vez no livro The Creative Economy, do professor inglês John Howkins, publicado em 2001. Ele a define como processos que envolvam criação, produção e distribuição de produtos e serviços que utilizam conhecimento, criatividade, capital intelectual como principais recursos produtivos.

Daí foram relacionados os denominados setores criativos: artesanato, museus, bibliotecas, pintura, escultura, fotografia, música, teatro, circo, dança, mídias impressas, audiovisuais, cinema, design, software, publicidade, arquitetura, antiguidades, gastronomia, festas, comemorações. Durante muito tempo, os economistas tiveram dificuldade de visualizar as atividades criativas como parte da economia, mas hoje é difícil negar a importância destas atividades para a geração de negócios.

E o que faz a economia criativa se diferenciar da economia tradicional e ser apontada como a economia do futuro? Em primeiro lugar, o seu principal ativo: a criatividade. Ao contrário da economia tradicional, que tem em seu horizonte, cada vez mais, a finitude dos recursos e com os elevados custos socioambientais associados a seus processos produtivos. Por outro lado, a economia criativa trabalha com um bem abundante: a capacidade humana de criar, inovar, transpor ideias e sentimentos para um campo tangível.

Outro fator que contribui para o desenvolvimento da economia criativa é a ampliação do acesso à internet e a novas formas de tecnologia. Isso possibilita o surgimento de mais negócios relacionados à criatividade e transformações profundas nas indústrias criativas tradicionais. São exemplos disso, as mudanças que acontecem na produção e distribuição da música, audiovisual, fotografia, entre outras.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae – Ceará.

Hemoce cadastra doadores de sangue via rede social

Quem tem uma página na rede social Facebook agora poderá se cadastrar como doador de sangue e auxiliar no estoque dos hemocomponentes dos hemocentros do país. A informação é da direção do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), Fundação Pró-Sangue e Ministério da Saúde.

O Hemoce é o primeiro hemocentro do Nordeste que utilizará a ferramenta digital. O novo recurso permite que os seguidores da rede social se cadastrem como doadores de sangue e informem qual seu tipo sanguíneo. Com o registro, os seguidores serão notificados quando houver a necessidade de repor os estoques de sangue e poderão ser informados sobre os locais de coleta por perto.

As notificações serão enviadas pela plataforma digital quando os hemocentros criarem eventos informando a necessidade de convocar os doadores de sangue, seja para a reposição de algum tipo sanguíneo ou para divulgar os locais de coleta externa de sangue. Com o evento divulgado, aqueles seguidores registrados, que estiverem próximo aos locais de coleta, receberão uma notificação para que possam ajudar doando sangue ou compartilhando as informações com os amigos.

SERVIÇO

Confira mais sobre o assunto aqui.

Funcionários da Caixa preparam campanha em defesa da Institiuição

Em todos os Estados, a Federação Nacional dos Empregados da Caixa (Fenae) mobilizará ações contra o esvaziamento dessa Instituição. No Ceará, Marcos Saraiva assumirá a missão de coordenar a ofensiva.

Ele diz que há um trabalho de esvaziamento da Caixa e que o objetivo do governo Temer é entregar para o setor privado algumas operações da Instituição. Como a gestão do FGTS, por exemplo.

Marcos Saraiva retorna ainda nesta quarta-feira de Brasília, onde participou de reunião da Fenae para montagem de uma ampla campanha em defesa da Instituição.

(Foto – Paulo MOska)

Governador e Prefeito entregam obras de urbanização do Morro de Santa Terezinha

O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio vão cumprir agenda juntos, novamente. Nesta quarta-feira, às 18 horas, eles vão entregar as obras de urbanização e contenção do Morro Santa Terezinha, no bairro Vicente Pinzón. Segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, o projeto, que faz parte do conjunto de ações integradas entre o Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, por meio do programa “Juntos por Fortaleza”, realizou a requalificação de toda a encosta do Morro, incluindo a implantação de 30.000m² de amplo gramado com sistema de irrigação, guarda-corpo ao longo de todo o muro de contenção, novas escadarias com corrimãos, praças com equipamentos de esporte e lazer, e um amplo calçadão adequado às normas de acessibilidade.

No local, foram construídos ainda dois muros de contenção, formando um extenso jardim vertical. Construído em blocos de concreto, o novo muro evitará deslizamentos e proporcionará mais estabilidade em toda a encosta do morro. Em conjunto, foi implantado ainda um novo sistema de drenagem, proporcionando maior fluidez das águas de chuvas.

Com as obras, a comunidade ganhou mais um espaço público para esporte, lazer e cultura, com a entrega de equipamentos como academia ao ar livre, parque infantil, anfiteatro, tabuleiro de xadrez humano, além de uma mini Areninha com traves, redes de proteção, grama sintética e calçadas, totalizando 4.176 m² de área. A construção do equipamento foi um pedido dos moradores da região, que agora passam a contar com mais uma opção de entretenimento para crianças, jovens e adultos.

Conscientizaçao

Com o objetivo de provocar a reeducação ambiental e conscientização na comunidade, foi implantada uma lixeira subterrânea, com dois contêineres, cada um com a capacidade de 1 mil litros, totalizando 2 mil litros de volume total. A coleta será realizada normalmente, sempre às segundas, quartas e sextas-feiras.

Orçada em R$ 12,6 milhões a obra de urbanização e contenção do Morro Santa Terezinha tem recursos oriundos da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado do Ceará. A contrapartida do Governo é de R$7,1 milhões por meio da Secretaria das Cidades.

Escadarias

Como parte das obras de urbanização e contenção do Morro de Santa Terezinha, a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) realizou a restauração da principal escadaria de acesso à comunidade. O projeto contou com a requalificação completa do equipamento com serviços de alvenaria, reforço na infraestrutura da escada, implantação de guarda-corpo, pintura, postes de iluminação e calçadão contornando a Avenida Vicente de Castro e a rua Manuel Dias Branco.

A escadaria principal também receberá uma pintura em grafite, que transformará o local em mais uma atração turística para visitantes. Os artistas responsáveis buscaram inspiração no legado cultural da região, com enfoque na tradição dos pescadores e jangadeiros do Mucuripe.

Atualmente, a Seinf realiza obras de restauração de uma segunda escadaria, conhecida popularmente como escada dos pescadores, outro equipamento de grande importância para o deslocamento dos moradores, desde a Av. Vicente de Castro até o topo do morro, próximo à fábrica GME.

entorno e transmitindo mensagens educativas com enfoque no meio ambiente, saúde e bem-estar, além de informações como metragem do percurso para corrida e caminhada. O local ganhou ainda uma moldura para fotografias com o cartão postal da orla marítima ao fundo, além de um letreiro luminoso “Nós amamos Mucuripe” no formato: 13,80×1,80m, com 50cm de profundidade, instalado no gramado.

A ideia das intervenções é criar um movimento de valorização do espaço público com o tema ”Nós amamos o Mucuripe”, que tem como objetivo abraçar a comunidade local e conquistar a cidade inteira.

Na ocasião, também haverá a entrega dos termos de permissão aos ambulantes cadastrados para atuarem de forma regularizada na área revitalizada. Esta medida é uma forma da Prefeitura estabelecer o ordenamento do território com o monitoramento do licenciamento para práticas comerciais.

(Foto – Divulgação)

O esforço de Temer para socializar o prejuízo

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Com o título “O esforço de Temer para socializar o prejuízo”, eis artigo de Guálter George, editor de Política do O POVO. Ele aborda a tentativa do presidente de ratear conta a ser paga pós-acordo com caminhoneiros. Confira:

Faz todo sentido a grita geral de governadores e prefeitos. A crise dos combustíveis, que levou os caminhoneiros a espalharem o caos pelas rodovias do País, é um problema nascido e ampliado no âmbito da nova política de preços que Michel Temer pôs em prática na Petrobras e que parecia ter peso importante dentro da tênue linha de sustentação que mantinha de pé o seu impopular governo.

A cortesia com chapéu alheio exposta na busca pelas soluções, propondo-se corte em impostos administrados por estados e municípios, demonstrou desespero da parte dos negociadores oficiais, já que o perfil que apresentam não permite sugerir que houve inabilidade.

Com Temer cada vez mais fraco, a tendência é que cresça e ganhe força política a resistência já anunciada, inclusive da parte do governador cearense Camilo Santana, que até saiu do seu tom naturalmente comedido ao manifestar sua revolta com a sugestão dos estados alterarem alíquotas de ICMS para garantirem óleo diesel mais barato. Neste momento, o Palácio do Planalto não tem cacife para comprar uma briga com governadores e prefeitos.

Claro que é de interesse de todos uma saída definitiva para o  impasse, mas o único caminho para encontrá-la é o diálogo. No caso de Temer, então, recomenda-se humildade para conduzir o processo com alguma possibilidade de sair dele politicamente intacto.

*Guálter George

Editor de Política do O POVO.

Jornalista lança livro sobre a FM Assembleia

A jornalista Fátima Abreu, diretora da FM Assembleia, lançará nesta quarta-feira, às 19 horas, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislartiva, o livro “FM Assembleia 96,7 – 10 anos Com Você no Centro das Discussões”.

A partir da apresentação de um histórico da rádio, o livro destaca o pioneirismo do Poder Legislativo do Ceará em abrigar a FM Assembleia, assim como a relevância das mídias legislativas.

(Foto – Divulgação)

TCE vai fiscalizar seis municípios no mês de junho

Os municípios de Bela Cruz, Ipaumirim, Itarema, São Gonçalo do Amarante, Tauá e Uruoca serão os destinos de fiscalizações ordinárias do Tribunal de Contas do Estado durante o mês de junho. A informação é do presidente do órgão, conselheiro Edilberto Pontes, adiantando que essas inspeções fazem parte de plano anual do órgão que prevê um total de 54 entes, além de fiscalizações especiais que vêm sendo deflagradas ao longo do ano.

Essas visitas foram iniciadas em março em desde lá 18 municípios já foram fiscalizados: Alto Santo, Barbalha, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte, Quixeramobim, Eusébio, Horizonte, Ibiapina, Mulungu, Santana do Cariri, Ubajara, Acopiara, Barro, Guaraciaba do Norte, Maracanaú, Sobral e Trairi, incluindo os Poderes Executivo e Legislativo.

As inspeções envolvem a análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.

Para selecionar os 54 municípios, a Secretaria de Controle Externo do TCE analisou um conjunto de critérios pré-definidos e classificou os 184 entes do Estado em cinco níveis de risco: extremo, alto, médio, baixo e mínimo. Todos do primeiro grupo serão visitados e os dos demais conjuntos serão selecionados por meio de sorteios. As fiscalizações podem gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

Moradores do Bom Jardim promovem nesta quarta-feir a V Caminhada pela Paz

Moradores do Bom Jardim, em Fortaleza, vão promover, a partir das 15 horas desta quarta-feira, a V Caminhada Pela Paz.
Em ato de resistência à violência e a situação de insegurança na área, eles sairão em marcha da Praça do Santo Amaro e circularão por várias ruas do bairro.

O objetivo da V Caminhada Pela Paz é também protestar contra o extermínio da juventude.

Participam da organização dessa manifestação diversas associações e organizações que integram a Rede de Desenvolvimento Sustentável do Grande Bom Jardim.

DETALHE – A Caminhada também cobrará a criação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Bom Jardim.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Efeito Caminhoneiros – Ceasa opera com 30% de sua capacidade

 

A Central de Abastecimento do Ceará S.A. (Ceasa) está funcionando com 30% de sua capacidade total. Diferentemente da agitação comum da feira durante a madrugada e as primeiras horas da manhã, o cenário é de boxes fechados e gôndolas vazias. O esvaziamento se reflete nos supermercados de Fortaleza, com produtos remanescentes de estoques da semana passada e aumento de preços.

Batata inglesa, maracujá, repolho, morango e uva estão ausentes nos mercados da Ceasa. Banana, macaxeira, melancia e maçã ainda estão disponíveis. “Ainda temos o abastecimento da produção local. O impacto é muito pesado porque o Ceará só corresponde a 46% da produção, 54% são de fora.

Há uma queda de 30% a 40% nas vendas”, explica Odálio Girão, analista de mercado da Central. A expectativa, segundo ele, é receber uma carga de produtos amanhã à noite. Seriam necessários seis dias para abastecer a Ceasa, e dez para normalizar os preços, a partir do término da greve.

Laranja, abacate, banana prata e mamão havaí já não estão disponíveis em dois supermercados visitados pelo O POVO. O Pinheiro, na Maraponga, e o Nidobox, no Aeroporto. O quilo da batata inglesa custava R,95 e R,98, respectivamente. Já o tomate estava a R,99 e R,99. “Muitos produtos estão faltando ou com baixa qualidade”, conta a professora Andreza Rezende, 40. (Ana Rute Ramires)

(O POVO/Foto – Zanoni Friassat, da Folha Press)

O Dilema do Governo Temer

Confira o Editorial do O POVO desta quarta-feira, com título “Dilema do governo”. Acorda efeitos da greve dos caminhoneiros e a necessidade de se buscar uma solução para o impasse no preço dos combustíveis. 

Enquanto o movimento paredista dos caminhoneiros está aos poucos se reduzindo, o Brasil já começa a estimar os prejuízos da paralisação na economia. Sobretudo, está em curso uma discussão sobre o pós-greve, com a tentativa de se identificar as raízes mais amplas da crise e a continuidade ou não da política de preços da Petrobras.

O desconto de R$ 0,46 no litro do diesel prometido pelo governo, no acordo com os caminhoneiros, é uma preocupação adicional para o restante dos consumidores já que são eles que vão pagar o rombo orçamentário. Além disso, essa equação deixa de pé a alta intolerável dos demais derivados de petróleo: gasolina, querosene e gás de cozinha.

O problema foi agravado pela política de preços da Petrobras, posta em prática por seu presidente, Pedro Parente, atrelada ao preço internacional do petróleo e às flutuações do dólar. O fato levou a aumentos diários no preço do combustível, tornando pouco lucrativas ou deficitárias as operações de transporte, principalmente para os caminhoneiros autônomos, que têm pouca margem de manobra em seus orçamentos.

Se por um lado compreende-se o problema que isso gerou à categoria, é intolerável que eles usem as suas reivindicações para levar o País à beira do colapso, como está acontecendo. Pior ainda, depois que alguns grupelhos passaram a usar o movimento dos caminhoneiros para levantar a insana proposta de uma intervenção militar no País. É também inaceitável o que alguns participantes do movimento – ou pessoas “infiltradas” – pratiquem violência contra os jornalistas, como vem acontecendo em vários lugares.

Portanto, depois da negociação, na qual o governo atendeu à praticamente todas as reivindicações dos grevistas, não existe mais nenhuma justificativa – se é que existia antes – para que os caminhoneiros continuem a bloquear as estradas do país. Já passou da hora desses profissionais encerrarem definitivamente o movimento e retornarem às suas atividades.

De qualquer modo o governo terá de continuar a lidar com o problema. Pois, ao estabelecer uma nova política de preços para o óleo diesel, com reajustes mensais, ficará difícil explicar a razão de a modalidade não ser estendida também aos outros combustíveis.

Assim, é importante que a questão comece a ser tratada agora, de modo negociado, para que se evite que outro movimento das mesmas proporções venha novamente a paralisar o País.

Acrísio Sena quer Inspeção Predial incluída no Código da Cidade

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

O vereador Acrísio Sena (PT) voltou a cobrar a efetivação da Lei da Inspeção Predial em Fortaleza. Da tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira, ele informou que apresentará uma emenda nesse sentido ao Código da Cidade. Avalia que a medida atenderá a uma reivindicação da sociedade por mais segurança.

“A Lei existe desde 2012 e não está sendo cumprida. Temos a chance agora, nesta casa, de reformulá-la e inseri-la no Código da Cidade. Vemos uma movimentação no setor privado no sentido de realizar manutenções preventivas, mas o poder público precisa dar o exemplo”, disse o parlamentar da tribuna. Para Acrísio, a aplicação da inspeção pode ser efetivada aos poucos, a começar pelos prédios mais antigos.

“O que não é possível é vermos prédios abandonados ou em situação crítica pondo a população em risco”, acentuou o vereador petista. A Lei da Inspeção Predial é de autoria de Acrísio Sena, em parceria com o Crea/CE e Sindicato dos Engenheiros do Estado.

(Foto – CMFor)

Efeito Caminhoneiros – Governadores e prefeitos não querem abrir mão de recursos

Os Estados e municípios se recusam a pagar a conta gerada após o Governo Federal oferecer concessões para entrar em acordo com os caminhoneiros em greve há mais de uma semana. Na ponta do lápis, o rombo inicial deverá girar em torno de R$ 9,5 bilhões.

As Prefeituras não querem abrir mão da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e os governos estaduais descartam reduções no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A equipe econômica do presidente Michel Temer (MDB) tem considerado a possibilidade de reduzir a contribuição dos Estados para aliviar os cofres federais.

Na semana passada, os governadores do Nordeste e de Minas Gerais já haviam assinado uma carta repudiando a possibilidade de redução da alíquota do ICMS nos combustíveis. No texto, os gestores disseram que “o Governo Federal tenta fugir às suas responsabilidades convocando os governos estaduais – já tão sacrificados pela injusta concentração de recursos na União – a renunciar às suas receitas do ICMS, supostamente para atender demandas dos representantes dos transportadores participantes da paralisação”.

Ontem, o governador Camilo Santana (PT) declarou que “o presidente da República, de forma irresponsável, aumenta o preço dos combustíveis abusivamente e joga a responsabilidade para os estados”. “Diminuíram os recursos da saúde para o Ceará, não recebo um centavo para a segurança e agora querem jogar culpa para que os estados comecem a desonerar mais ainda o ICMS”, desabafou.

Ao O POVO, o secretário da Fazenda, João Marcos Maia, disse que “o Ceará não vai abrir mão de receita comprometendo a sua saúde fiscal e financeira para corrigir um problema criado pela política de preço do Governo Federal”.

No âmbito municipal, o movimento é semelhante. Em audiência pública realizada ontem na Câmara dos Deputados, o presidente da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Ary Vanazzi, apontou a responsabilidade do problema econômico para o Governo Federal e disse que “zerar a Cide sobre óleo diesel significa hoje uma redução de 30% dos valores que nós (prefeitos) recebemos do imposto. A grande maioria das cidades só tem a Cide para fazer tapa-buraco e para fazer manutenção das vias”.

Em nota à imprensa, a entidade, que representa as mais de cinco mil administrações municipais afirmou que “mais uma vez o Governo Federal tenta empurrar a conta para os demais entes da federação, retirando dos municípios mais esse recurso. A maioria dos municípios brasileiros está lutando para fechar as contas, mantendo em dia o pagamento do funcionalismo e dos fornecedores”.

No Ceará, de acordo com o consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), André Carvalho, o impacto nas contas, porém, é mais “simbólico” do que prático.

A receita das Prefeituras, segundo ele, tem os pilares baseados no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ICMS e repasses para a saúde, oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). A questão, lembra o consultor, é a decisão de retirar mais uma fonte de renda das prefeituras após as últimas quedas de repasses.

PEC

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, mandou instalar uma comissão especial sobre a reforma tributária. A proposta veio após o caos pelo preço dos combustíveis.

COMBUSTÍVEIS

PROPOSTAS DA CADE ESTUDO Em meio à crise de abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou ontem um estudo com sugestões de medidas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e reduzir os preços ao consumidor final. 1 – Permitir que os produtores de álcool vendam diretamente aos postos. 2 – Permitir a verticalização no comércio de combustíveis, ou seja, que refinaria ou uma distribuidora tenha seus próprios postos. 3 – Permitir a importação de combustíveis pelas distribuidoras. 4 – Informar aos consumidores o nome dos donos de postos, para que fique claro quem concorre com quem. 5 – Melhorar a informação de órgãos de governo sobre o comércio do combustível, para detectar mais facilmente condutas anticompetitivas. 6 – Modificar o sistema de cobrança do ICMS, que é por substituição tributária. A avaliação é que essa prática facilita uniformização de preços. 7 – Repensar a tributação do combustível, que é ad rem (valor fixo por litro) e por isso pesa proporcionalmente mais sobre o litro mais barato. 8 – Permitir postos autosserviços. 9 – Repensar as normas sobre o uso concorrencial do espaço urbano. Por exemplo, autorizar a instalação de postos em hipermercados.

Carteira estudantil 2017 tem validade prorrogada

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) informa: a validade das carteiras de estudante 2017 foi prorrogada. O motivo da prorrogação é “garantir que o documento seja entregue pelas entidades aos estudantes que ainda não concluíram o processo e para não prejudicar o direito à tarifa estudantil”.

As novas carteiras estudantis de 2018 terão sua validade iniciada a partir do dia 1º de julho, sendo automaticamente desbloqueadas. Os alunos que estão tirando a carteira pela primeira vez já receberão a carteira habilitada para uso nos ônibus de Fortaleza. Aqueles que possuem a carteira de 2017 e desejam antecipar a validade da carteira de 2018 devem dirigir-se à sede da Etufor.

Como recuperar créditos da carteira de estudante

Todos os alunos que possuem créditos na carteira 2017 deverão tranferi-los para o novo documento. A partir de 1º de julho, esses estudantes devem comparecer a um dos postos do Bilhete Único, sede da Etufor, Vapt-Vupt Messejana e Antônio Bezerra ou Shopping RioMar Kennedy, portando as duas carteiras e o documento de identidade.

Carteira de Estudante 2018

A Etufor informou também que, neste ano, foram enviadas para confecção 299.579 carteiras estudantis daqueles estudantes que concluíram todo o processo. Aqueles que solicitaram a carteira, mas ainda não a receberam, podem consultar em que estágio está a confecção do documento clicando aqui, informando seu nome e data de nascimento ou a CIA da carteira.

Para aqueles que ainda não solicitaram a carteira, ainda dá tempo: a empresa também informa que a solicitação da carteira estudantil pode ser feita a qualquer momento do ano, independente do prazo de solicitação.

Camilo vai chamar mais de 1.000 agentes penitenciários em julho

No próximo dia de 3 de julho, no Centro de Eventos, o governador Camilo Santana (PT) vai empossar os convocados do concurso público para a carreira de agente. São mais de 1.000 agentes, de acordo com Camilo. Além destes, outros 695 candidatos seguirão para cadastro de reserva. A data foi confirmada por Camilo nesta terça-feira, 29, durante bate-papo com a população via Facebook.

Além da posse dos agentes penitenciários do concurso realizado em 2017, governador também lembrou do início das atividades de profissionais das Polícias Militar e Civil. “No dia 13 de junho será a formação de mais 1.400 novos agentes da Polícia Militar e, no dia 20 de junho, será a formação da nova turma da Polícia Civil. Foram mais 753 convocados que farão parte das fileiras dos profissionais da segurança pública no Ceará”, contabilizou.

Na transmissão, ele também comemorou o número de estudantes da rede pública estadual inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, que representa 99,3% de toda a rede – superando as inscrições no exame anterior.

(Foto – Divulgação)

FM Assembleia ganha sessão especial nos seus 12 anos de atividades

A Assembleia Legislativa comemorou, nesta noite de terça-feira, com sessão especial, os 12 anos da FM Assembleia (canal 31.1 e 61.3 digital). O requerimento foi de autoria do primeiro-secretário da Mesa Diretora da Casa, Audic Mota (PSB). A emissora foi inaugurada oficialmente no dia 7 de abril de 2006, Dia do Jornalista, data de celebração aos 171 anos da instalação da Assembleia da Província do Ceará.

O evento homenageou servidores que contribuíram para o aperfeiçoamento da qualidade de programação e prestação de serviços da TV legislativa cearense. De acordo com o deputado Audic Mota, a estação tem cumprido um papel primordial, com a exibição das atividades legislativas. “A TV Assembleia é, talvez, a maior vitrine que nossos deputados e deputadas têm. Ela e a FM Assembleia são o verdadeiro espelho legislativo”, destacou. O parlamentar avaliou ainda que a emissora tem a importante missão institucional de levar educação à população cearense, traduzindo-se em expressiva fonte de conhecimento.

Já o diretor do Núcleo TV Assembleia, Antonio José Mota, frisou que a homenagem de hoje foi um reconhecimento a todos os servidores da estação, pela dedicação e competência com que exercem suas funções.

Na avaliação do jornalista e apresentador Renato Abreu, a emissora inaugurou um novo momento na Casa Legislativa e colocou, de forma definitiva, a Assembleia na era da modernidade. Ele também ressaltou que a TV Assembleia entrou na história por ser a primeira TV legislativa de sinal aberto do País.

O presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Paulo César Norões, enfatizou o papel social TV legislativa ao expandir o cenário político e dar uma maior dimensão às galerias, que não precisam mais estar cheias para acompanhamento das atividades em Plenário.

Por meio da emissora, o parlamento oferece ao povo cearense um meio de acompanhamento do trabalho de seus representantes, de transparência aos atos emanados da Casa, de educação para a cidadania e prestação de serviços comunitários.

No momento em que se comemoram seus 12 anos, sob a responsabilidade da Primeira Secretaria e apoio do presidente Zezinho Albuquerque, um projeto foi retomado com o objetivo expandir o sinal da TV Assembleia para municípios interioranos. A ideia é propiciar ampla divulgação das atividades do parlamento, bem como promover abrangente interação com a sociedade.

Homenagens

Os homenageados da solenidade foram: Cláudio Costa (motorista), Pedro Paulo (cinegrafista), Erick Campelo (master), Samuel Frota (editor de imagens), Clara Pinho (Núcleo Cultura), Ângela Gurgel (Núcleo Documentário), Jânio Alves (repórter), Renato Abreu (apresentador), Aline Cavalcanti (editora), Gilson Moreira (engenheiro/técnico), Helenir Medeiros (secretária executiva/produtora do programa Questão de Ordem), Marcus Távora (colaborador/MT) e o ex-diretor da TV Assembleia, Leonardo Borba, o atual diretor da emissora, Antônio José Mota; o coordenador de Comunicação Social da AL, Ilo Santiago Júnior, e o presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Paulo César Norões.