Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

E falando em Cocó… Ufa!

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (6):

Sobre a nota “Cocó de promessas”, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) informa que as reformas e reparos no Parque do Cocó já foram iniciadas em trecho da Avenida Raul Barbosa. O financiamento vem de compensação ambiental da empresa MPX no valor de R$ 500 mil.

As melhorias serão feitas por todo o parque com cercamento, trilhas, pontes, calçadas e manutenção hidráulica. Com relação ao equipamento para limpeza de aguapés, o Conpam esclarece que o “papaguapé” só é fabricado por duas empresas, ambas estrangeiras. Isso requer o estabelecimento de uma licitação internacional, que demanda mais tempo para ser concluída.

O processo continuará tramitando mesmo com a saída de Bruno Menezes da instituição, na sexta-feira (2).

PAC Funasa – 42 municípios do Ceará serão contemplados com R$ 208,2 milhões

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) deixou o Palácio do Planalto no começo da noite desta segunda-feira. Ali, esteve colhendo informações sobre a terceira etapa do PAC da Funasa que será lançado pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, às 9 horas, durante solenidade no Palácio do Planalto.

Segundo Guimarães, o PAC Funasa está orçado em R$ 2,8 bilhões, dos quais serão liberados para 42 municípios cearenses com menos de 50 mil habitantes um total de R$ 208,2 milhões. “Esses recursos serão aplicados em projetos de esgotamento sanitário e em sistemas de abastecimento d’água.

Um grupo de prefeitos cearenses, tendo à frente o presidente interino da Associação das Prefeituras do Ceará (Aprece), Expedido Nascimento, está seguindo, nas próximas horas, para o evento em Brasília.

Juizado do Torcedor escalado para jogo entre Ceará e Parnahyba na Arena Castelão

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira, durante a partida entre Ceará e Parnahyba, pela 1ª fase da Copa do Brasil. O jogo está previsto para iniciar às 20h30min, na Arena Castelão, em Fortaleza.

A informação é da assessoria de imprensa do TJCE, adiantando que a responsável pelo plantão será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza.

O Juizado do Torcedor atua em casos de menor potencial ofensivo e menos complexos, previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais.

Na TV, PSDB cita ONU e compara Governos do Ceará

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O PSDB do Ceará inicia, nesta noite de segunda-feira, nas emissoras de rádio e televisão, sua inserções partidárias. A peça veiculada aborda a crise na segurança pública cearense, com base no recente relatório mundial divulgado pela ONU, no qual Fortaleza é apontada como a sétima cidade mais violenta do mundo, e segunda mais violenta do Brasil.

A partir desse diagnóstico, o comercial destaca que na “na década de 90, o Ceará foi destaque na ONU pela redução da mortalidade infantil”. Em seguida, o tom de critica ao desempenho do Governo Cid é claro com a afirmação de que “hoje, infelizmente, a ONU aponta o Ceará como um dos estados mais violentos do mundo”.

Na primeira afirmação, sobre redução de mortalidade infantil, a peça apresenta a palavra “vida”. No segundo trecho, da crise na segurança, o comercial é ilustrado com a palavra “morte”.

VAMOS NÓS – Justiça seja feita. Com os agentes de saúde, o Ceará reduziu a mortalidade infantil e passou a ser exemplo para a ONU, ganhando o Prêmio Maurice Pate. Já com o relatório sobre violência da ONU, o Estado passou a ocupar o noticiário internacional de forma vexatória e preocupante. Principalmente, diante da proximidade da Copa do Mundo.

MP requer melhores condições para funcionamento do Conselho Tutelar de Jardim

“O Ministério Público do Estado, através da promotora de Justiça Juliana Silveira Mota, entrou com uma ação civil pública pedindo melhores condições para o funcionamento do Conselho Tutelar no município de Jardim. O documento foi assinado na última terça-feira, dia 29. O MP requer à Justiça que o Município seja obrigado a disponibilizar um automóvel para uso exclusivo dos conselheiros tutelares, forneça semanalmente 30 litros de combustível para o referido veículo e ofereça um novo prédio para o funcionamento exclusivo do Conselho Tutelar, dotado de boas condições físicas e de segurança. Em caso de descumprimento, O MP sugere à Justiça a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil.

A ação foi motivada após denúncias de ineficiência de serviços prestados pelo Conselho Tutelar de Jardim devido à falta de estrutura. O MP constatou a situação precária. As principais deficiências são: falta de um espaço próprio e de privacidade no atendimento; ausência de recepção e almoxarifado; falta de segurança; e um carro disponível apenas três vezes por semana para os conselheiros.”

(MP-CE)

Dilma vai beneficiar com projeto da Funasa 43 municípiso cearenses

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A presidente Dilma Roussef vai lançar nesta terça-feira, às 9h30min, no Palácio do Planalto, a terceira etapa do PAC da Funasa. Essa ação é para beneficiar municípios com até 50 mil habitantes com  sistemas de abastecimento d’água.

O presidente em exercício da Associação dos Prefeitos do Ceará, Expedito Nascimento, que viajou, no fim da tarde desta segunda-feira, para esse compromisso em Brasília, deu detalhes do projeto.

Campanha de vacinação contra aftosa será lançada nesta 3ª feira no Ceará

Sem a presença do ministro Nery Gheller, da Agricultura, que disse estar com problema de agenda, será lançada nesta terça-feira a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Ceará. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Agência de Defesa Agropecuária (ADAGRI) farão o lançamento durante a abertura oficial do Seminário Nordestino de Pecuária (PEC Nordeste), a partir das 9 horas, no Centro de Eventos. Os produtores rurais devem vacinar o rebanho bovino e bubalino até 31 de maio.

Segundo o coordenador estadual da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Ceará, Joaquim Sampaio, o rebanho cearense é de aproximadamente 2,5 milhões de cabeças e a meta da primeira etapa é vacinar mais de 90% dos animais e imunizar mais de 80% das propriedades. Os números foram apresentados na última sexta-feira durante entrevista coletiva.

O Ceará foi reconhecido como zona livre nacional de febre aftosa com vacinação e pleiteia o título de zona livre internacional.

Casarão histórico é demolido. Prefeitura de Caucaia reage

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Um casarão histórico de Caucaia foi demolido no último sábado. O fato gerou revolta entre moradores. A Prefeitura de Caucaia divulgou nota acerca do fato, deixando claro que o ato não teve o aprovo do município. A gestão anuncia medidas contra a ação em nota oficial. Confira:

A Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia vem a público esclarecer que a demolição do Casarão, imóvel que abrigava a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, não foi objeto de aprovação pela SEPLAM, uma vez que seria necessário expedição de um Alvará que não foi solicitado pelo proprietário.

Preventivamente, foi requerido ao IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pedido de vistoria ao imóvel para posterior tombamento e o mencionado instituto relatou que houve modificação na estrutura original da propriedade (substituição de portas e piso) e por isso o tombamento seria inviável.

A SEPLAM realizou todo procedimento previsto no Plano Diretor, Lei1.370/2001, artigo 22, Código de Obras e Posturas, notificando, autuando e multando o proprietário do imóvel demolido.

Aneel é convocada a explicar aumento da conta de luz dos cearenses

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira, em Brasília, com a presença da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é ouvir dessa agência explicações sobre o porquê de um aumento de 17% na conta de luz do cearense.

A iniciativa é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que vê esse aumento abusivo.

Agroamigo – Carteira ativa supera R$ 2 bilhões

“A carteira ativa do Agroamigo acaba de superar a marca de R$ 2 bilhões. O valor representa crescimento de 21,31%, registrado no período de 31 de dezembro a 17 de abril.
Para o diretor de Desenvolvimento Sustentável e Microfinança do BNB, Stélio Gama, o resultado alcançado amplia ainda mais a liderança do programa de microcrédito rural do BNB em toda a América do Sul. Ele também ressalta a integração do Agroamigo com políticas e programas governamentais, tais como o Plano Brasil sem Miséria, e o Bolsa Família, dentre outros.

Segundo Stélio, somente este ano já foram contratado, no âmbito do Programa, mais de R$ 429,6 milhões. O montante foi distribuído em mais de 126 mil operações de microcrédito. Criado em 2005, o Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste, operacionalizado em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania (INEC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em oito anos de atuação, tornou-se o maior programa de microfinança rural do Brasil.

O Programa se propõe a melhorar o perfil social e econômico do agricultor familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais, atendendo, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).”

(Site do BNB)

Tudo pronto para a PEC Nordeste 2014

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Tudo pronto para o Seminário da Agropecuária Nordestina, o PEC Nordeste 2014. O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, fala sobre o encontro que começa nesta terça-feira, no Centro de Eventos.

O PEC Nordeste reunirá, até quinta-feira, dirigentes de federações de agricultura do Nordeste em discussões sobre o cenário da agropecuária e economia.

PSDB inicia inserções no rádio e na tevê. Expectativa é saber a postura de Tasso

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O PSDB do Ceará inicia, na noite desta segunda-feira, nas emissoras de rádio e tevê, sua propaganda partidária. Hora de divulga o que fez de bom pelo Estado e, também, reforçar a imagem do presidenciável Aécio Neves.

A expectativa, no entanto, é saber qual a postura que o ex-senador Tasso Jereissati adotará nesses programas. Aécio insiste para que Tasso entre na disputa pelo Senado. Nas pesquisas, o tucano lidera tranquilamente a preferência em todos os cenários.

Por enquanto, Tasso, com sua mulher, Renata Jereissati, está em Fênix, no Arizona (EUA), onde participa de encontro dos fabricantes da Coca-Cola.

TRT/CE condena Del Monte a indenizar trabalhadora rural demitida durante gravidez

“Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenaram a multinacional americana Del Monte Fresh Produce a indenizar uma trabalhadora rural de Limoeiro do Norte demitida durante a gravidez. A empresa pagará à ex-funcionária onze meses de salários, sendo seis referentes ao período em que ainda estava grávida e cinco de estabilidade pós-parto. A decisão foi tomada por unanimidade. Contratada em setembro de 2011 para trabalhar na colheita, embalagem e limpeza de produtos agrícolas, a empregada afirmou que foi demitida em dezembro do mesmo ano, após entregar à empresa um atestado que comprovava a gravidez.

A empresa defendia que a trabalhadora deixou de comparecer ao emprego em 28 de novembro de 2011, seis dias antes do término do contrato de experiência. Também afirmava que na época da rescisão do contrato as gestantes não possuíam estabilidade de emprego em contratos de trabalho por tempo determinado, de acordo com a Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho, na época vigente.

Para o juiz-relator Emmanuel Furtado, atualmente, a ordem jurídica nacional e internacional não trata os contratos a termos como incompatíveis com o direito à estabilidade, como ocorreu no passado. “A interpretação que melhor se afina com a base constitucional internacional é aquela que assegura a estabilidade mesmo nos contratos por prazos determinados”, afirmou. O magistrado também destacou que a proteção à maternidade e à infância são consagradas como direitos sociais. “A Carta Magna impõe ao Estado e a toda a sociedade o dever de assegurar à criança o direito à vida, à saúde e à alimentação”, concluiu. Da decisão, cabe recurso.”

(Site do TRT/CE)

Sindipetro do Ceará comemora 40 anos

Os 40 anos do Sindicato dos Petroleiros do Ceará (Sindipetro) vão ser lembrados pela Câmara Municipal, nesta segunda-feira. A iniciativa é do vereador Ronivaldo Maia (PT).

Haverá sessão solene para marcar a data. Terá início às 19 horas e deve se transformar num momento também de defesa da Petrobras. A estatal é alvo hoje de uma CPI a ser instalada, nesta semana, no Congresso.

 

Presidente do PT do Ceará não vê entrega de cargos pelo PMDB como ruptura

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O presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, afirmou que não como ruptura de fato da aliança a decisão tomada pelo PMDB, na última semana, de entregar cargos que ocupava na gestão do governador Cid Gomes (Pros).

Para o dirigente petista, ainda é cedo para se avaliar o quadro por esse aspecto. Diniz acha que, até junho, período das convenções partidárias, haverá mudanças no cenário eleitoral.

Nesse cenário que fala o presidente regional petista, há um quadro já definido: o partido quer a vaga de senador. Tem até nome: o deputado federal José Guimarães.

Teatro Carlos Câmara seleciona pessoa jurídica para organização de eventos

O Teatro Carlos Câmara acaba de lançar uma convocatória para selecionar uma pessoa jurídica encarregada de atuar na organização dos eventos culturais a serem desenvolvidos no espaço, situado na rua Senador Pompeu, 454, Centro. A pessoa jurídica selecionada atuará em conjunto com a coordenação do teatro e com a Coordenadoria de Ação Cultural da Secretaria da Cultura do Estado na execução da programação do equipamento.

Terá que disponibilizar equipamentos e pessoal técnico para o teatro, além de promover uma seleção de propostas artísticas nas linguagens de dança, música e teatro, para a realização de apresentações no TCC, de maio a dezembro deste ano. As inscrições vão até o próximo dia 16. 

Entre os novos projetos de programação já definidos para o Teatro Carlos Câmara estão os programas “Temporada de Dança” (com apresentações de solos ou espetáculos coletivos de dança, sempre às quartas-feiras, às 18h30min), “Ceará Sonoro” (com shows musicais sempre às quintas-feiras, às 18h30min) e “Cena Contemporânea”, com apresentações teatrais às sextas-feiras, no mesmo horário.

PMDB terá encontro regional em Crateús

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O PMDB marcou para o próximo sábado o seu 12º encontro regional. Será na cidade de Crateús e , segundo a direção estadual, o objetivo é discutir, entre vários temas, a situação do homem do campo diante da estiagem.

O encontro, claro, terá à frente o senador Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB e também governamentável. Será mais um teste de mobilização de lideranças para Eunício que continua insistindo na tese de que seu partido não rompeu com o Pros do governador Cid Gomes.

OAB/CE promove encontro sobre Direitos Humanos

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promover, de quarta a sexta-feira, a conferência “Direitos Humanos – Uma nova cidadania”. O encontro ocorrerá no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa e reunirá lideranças de várias entidades que atuam na área.

O objetivo, de acordo com a OAB, é fazer um balanço das ações e, também, avaliar o cenário de insegurança que ronda o Estado por vários ângulos.

Entre conferencistas, a presidente da Associação Cearense de Imprensa, Adísia Sá.

Lula cospe no prato que serviu

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Com o título “Agora, Lula cospe no prato que serviu”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda declaração do ex-presidente Lula, que bate duro em seu partido. Para ele, o PT virou “uma fábrica de fazer dinheiro”, onde agora “só existe militância remunerada”. Confira: 

O PT foi criado para ser “um partido diferente”, mas se transformou “numa fábrica de fazer dinheiro”, onde agora “só existe militância remunerada” e muitos “usam seus mandatos” para “enriquecimento pessoal”, causando prejuízos à sua imagem. Não foi por acaso que, “na comemoração da CUT pelo Dia do Trabalho”, um evento com diversas atrações musicais e raros discursos, “os políticos do partido”, quando anunciados, “foram recebidos com vaias e alvejados por latas e garrafas”.

Peguei pesado? O texto não é meu. Foram palavras de Lula no recente encontro nacional do PT. Palavras ao vento, por sinal: foi ele mesmo o artífice das estratégias que deram hegemonia a seus governos ao preço de sua própria história. O PT não se transformou nessa coisa que seu principal líder descreve como uma deformação por uma amoralidade inata de seus filiados. E como não é fenômeno de geração espontânea, tampouco pode ser drenado agora por um ato de sua vontade.

Em seu discurso, Lula exortou as lideranças petistas a recuperar a credibilidade perdida: “É preciso voltar a falar grosso”, apelou. Ora, a credibilidade do PT não era decorrente do timbre másculo de seus arautos, mas de uma ação coerente. O Lula imagina que pode tudo: ele, que já admitira como “bravatas” o discurso anterior do partido, julga-se agora capaz de dar um Ctrl+Alt+Del na História, apagando o registro de atos que o conduziram à negação de seu propósito.

Quando dissocia a constatação dos desvios partidários de sua verdadeira origem, Lula mira para o PT uma espécie de refundação meramente simbólica, descolada de uma revisão crítica mais consequente. Um artifício meramente eleitoreiro. É como se pedisse a seus companheiros que exibam, agora como máscara, aquela que já fora a face real do partido. Faz isso como apelo final em nome de uma tradição que ele mesmo solapou: para o Lulismo nascer, foi preciso matar o petismo.

No fundo, é como se dissesse: “A coisa não vai bem, mas finjam que nada aconteceu e evitaremos o estouro da boiada. As conquistas sociais nos darão uma sobrevida: teremos mais quatro anos de poder e, depois, salva-se quem puder”.

* Ricardo Alcântara, 

Publicitário e poeta.

Vice-governador será cidadão maranguapense

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O vice-governador Domingos Filho vai receber, nesta terça-feira, título de Cidadão de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza).

Listado como um dos pré-candidatos do Pros ao Governo do Ceará, Domingos vem se articulando no Interior com objetivo de reforçar sua imagem. Além do vice-governador, estão no páreo o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, a ex-secretária da Educação, Izolda Cela, o deputado estadual Mauro Filho e o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino.

No fim de abril, Domingos Filho promoveu festão político em sua terra natal, Tauá, prestigiada por vários prefeitos. Até o governamentável do PMDB, senador Eunício Oliveira, compareceu. Também Cid Gomes.