Blog do Eliomar

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Procurador-chefe elogia TJ/CE por apurar suposto esquema de venda de liminares

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Com o título “Corrupção judicial”, o procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Sales elogia a decisão do presidente do TJ do Ceará, desembargador Luiz Gerardo Brígido, de ir a fundo nas investigações sobre suposto esquema de venda de liminares. Confira:

O Tribunal de Justiça do Ceará iniciou um processo amplo de investigação sobre decisões proferidas por desembargadores, em plantões judiciais, com sérios indícios de favorecimento a réus de processos criminais graves, mediante a concessão de habeas corpus supostamente em troca de pagamentos, o que configuraria evidente corrupção passiva.

A iniciativa é elogiável, uma vez que denúncias de corrupção no Judiciário sempre resultaram em absoluta impunidade, preservando os envolvidos e mantendo-os livre no exercício de suas funções. Isto passou a mudar com o incremento da atuação fiscalizadora do Conselho Nacional de Justiça, o que demonstra a importância desta forma de controle externo. No entanto, não se consegue visualizar tal disposição investigativa, pelo menos na mesma intensidade, na advocacia e no Ministério Público.

A concessão de habeas corpus atende a pedidos feitos por advogados e exige prévia manifestação do Ministério Público. Assim, ocorrendo desvio na decisão, é razoável supor que todo o procedimento utilizado, em suas diversas fases, contenha vícios. A corrupção passiva exige sempre a figura do corruptor que é, no caso, um réu representado por advogados, o que exige da OAB que apure a conduta dos profissionais que lhes são vinculados com a mesma severidade que o Tribunal tem empregado para investigar seus pares, devendo ocorrer o mesmo com possíveis desvios de membros do Ministério Público.

A corrupção judicial, ao exigir a desonestidade do juiz, corroí todo o sistema de Justiça, aniquilando o estado democrático de direito. O controle prévio desses atos exige ampla publicidade das decisões, ao passo que somente a aplicação de punições efetivas a corruptos e corruptores pode fazer cessar, em definitivo, tais desvios. Os fatos são gravíssimos, exigindo o pronto acompanhamento da sociedade que, a cada dia que passa, compreende cada vez mais que a democracia exige o controle social efetivo de todas as estruturas de poder. 

* Alessander Sales,

Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Ceará.

Grande Bom Jardim – Caminhada chamará atenção para o extermínio de jovens

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Nesta sexta, às 14 horas, acontecerá uma caminhada com o objetivo de chamar a atenção da população para o extermínio de uma população jovem, sobretudo, jovens pobres e negros moradores das periferias. O evento é organizado por instituições que compõe a rede territorial do Grande Bom Jardim (Rede Delis) e conta com apoio de diversas escolas e organizações não governamentais, entre elas a Centro de Defesa a Vida Herbert de Sousa (CDVHS),, que atende adolescentes no Núcleo de Mediação Comunitária do Bom Jardim.

O ponto de encontro para o início da caminhada, a partir das 13 horas, será na Praça da Juventude na Granja Portugal (Rua Emílio de Menezes com Antonio Neri). A caminhada seguirá até a Praça de Santa Cecília, na Granja Lisboa. Percorrerá pela Rua Antonio Neri, parando na altura da Rua Humberto Lomeu. Após essa parada, seguirá para a Rua Coronel Fabriciano e Rua Três Corações, onde haverá parada no Centro Cultura Bom Jardim.

Quadro de Fortaleza

Uma pesquisa da Organização das Nações Unidas aponta que o Brasil possui 11 das cidades mais violentas do mundo e Fortaleza ocupa o sétimo lugar no ranking. Em 2013 forram assassinadas 2.754 pessoas na Região Metropolitana de Fortaleza, destes 1.998 somente na Capital. Mais da metade dos homicídios são de jovens entre 15 e 24 anos; mais de 70% deles são negros; 90% correspondem a sexo masculino, como destaca o Mapa da Violência 2013, com dados até 2011. Somente no Grande Bom Jardim, de 2007 a 2012, 500 jovens foram assassinados, com idades entre 15 e 29 anos.

CPI da Petrobras – Inácio apoia a investigação

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) é a favor da CPI da Petrobras. Ele recebeu com normalidade decisão do STF de determinar que essa comissão apure exclusivamente supostas irregularidades em operações realizadas pela Petrobras e não amplie investigação para o metrô de São Paulo, que pegaria os tucanos, e o Porto de Suape, que atingira o presidenciável Eduardo Campos.

Para Inácio, a decisão do STF tem que ser cumprida.

Alusa já pode operar com a iluminação pública de Fortaleza

O auditor-substituto de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), David Santos Matos, revogou duas cautelares que havia concedido e que dizem respeito à Prefeitura de Fortaleza.

A primeira suspendia contrato com a empresa Alusa, relacionado à iluminação pública. David Santos adotou a medida ao receber informações da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos e, assim, liberou os contratos feitos pela gestão com a Alusa.

A segunda cautelar dizia respeito à suspensão do contrato da Diógenes Bay Importadora com a Prefeitura de Fortaleza, no âmbito da tecnologia da informação. David Santos revogou cautelar, após receber também informações da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza. Com isso, o contrato com a Diógenes Bay Importadora está valendo.

Essas decisões estão publicadas no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios.

Comércio fecha portas em Quiterianópolis em protesto contra onda de violência

Amaury Alencar (Quiterianópolis) – Comerciantes da cidade de Quiterianópolis (Região dos Inhamuns) fecharam, das 9 às 10 horas desta sexta-feira, todas as portas dos seus estabelecimentos.

O ato, organizado pela CDL municipal, com apoio de outras entidades de categoria, teve o objetivo de protestar contra a onda de insegurança em Quiterianópolis.

Muitos comerciantes se dizem vítimas de assaltos constantes e reclamam que nem boletim de ocorrência conseguem fazer na cidade, porque não há escrivão. Também a Delegacia de Quiterianópolis está com viatura sucateada.

Em festa religiosa, vice-governador quer promover ato suprapartidário em Tauá

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Será que esta cena se repetirá em Tauá?

A tradicional festa de Jesus, Maria e José, que ocorrerá neste sábado, em Tauá (Região dos Inhamuns), contará com a presença de vários dos principais atores políticos do Estado. Promovida no berço político do vice-governador Domingos Filho (Pros), o evento deverá ser o primeiro encontro público entre Cid Gomes e seu vice, após polêmica envolvendo suposto tensionamento na relação deles. Eunício Oliveira (PMDB) também estará presente.

Domingos Filho confirmou que recebeu garantias da presença de Cid pelo próprio governador. “Ele vai, me assegurou disso”. O vice diz ainda que tem conversado “sempre” com Cid, minimizando possível estremecimento entre os dois.

Pretenso candidato ao governo e foco de crise na base, Eunício Oliveira afirma que também foi convidado pela prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (esposa de Domingos Filho), para participar do evento. Questionado se irá falar sobre eleição na ocasião, o peemedebista foi categórico: “E você já viu político falar de futebol?”.

(Com O POVO/Foto – Balada In)

Cocó – Desapropriações custariam R$ 900 milhões

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

O Governo do Estado continua prometendo para este ano a regularização do Parque do Cocó. O projeto está sendo analisado e prevê a demarcação de uma área de mil hectares. Ou seja: o equivalente a quase dez vezes a área do Central Park, de Nova York.

O nó ainda está nas desapropriações: se o estado tivesse que pagar todas elas, isso representaria um custo de R$ 800 milhões a 900 milhões. Pelo menos essa é uma das estimativas trabalhadas pelo governo.

Alguns empresários que tiveram suas terras desapropriadas acreditam que o valor a ser pago seria muito menor: como a maior parte do terreno é constituída por mangues, essas terras não precisariam de indenização.

Para facilitar o processo, o Cocó deve ser primeiro regulamentado e depois haver a discussão com as pessoas que entraram com ações na Justiça. Todo um estudo sobre o assunto está sendo concluído, mas o processo terá que correr contra o calendário eleitoral.

Trabalhadores da Emlurb protestam no Benfica

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Trabalhadores da Emlurb, em greve desde quarta-feira, fecham o cruzamento da Avenida da Universidade com a Avenida Treze de Maio. O ato é um protesto contra a direção da Emlurb, que ainda não sinalizou interesse em negociar e atender a pauta de reivindicações da categoria.

Ontem os trabalhadores estiveram na Praça do Ferreira e distribuíram uma carta à População explicando as razões da greve.

Após o protesto pelas ruas do Benfica, garis voltam à sede da Emlurb para avaliação do movimento em assembleia geral e para aprovar programação da próxima semana.

Pauta de reivindicações

1) Pela reestruturação com valorização dos trabalhadores, principalmente os garis e realização de concurso público;

2) Reajuste salarial de acordo com a inflação de Fortaleza (6,38%);

3) Transporte adequado para os garis na ida e volta ao local de trabalho e não sobre caminhões e caçambas junto com o lixo, como ocorre atualmente;

4) Alteração da jornada de trabalho de 6 para 8h diárias, com o acréscimo proporcional de 33% no salário base, no auxílio refeição e nas demais vantagens;

5) Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) tais como fardamento, luvas, botas, material de trabalho;
6) Crachás para identificação dos trabalhadores;

7) Implantação dos quinquênios em atraso;

8) Reforma nas subsedes da Emlurb (ZGLs);

9) Vale transporte/Passcard com desconto máximo 6% sobre o vencimento base.

10) Recolhimento do FGTS devido;

11) Normalização da distribuição de leite que está com 5 meses de atraso.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Fortaleza pode ganhar posto avançado para emissão de visto americano

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Reunido com a cônsul geral dos EUA para o Nordeste, Usha Pitts, o assessor de Relações Internacionais do Governo, Hélio Leitão, conseguiu avançar para se ter em Fortaleza – se não consulado, pelo menos um posto avançado de recepção de documentos, o que evitaria deslocamentos.

Em Porto Alegre (RS), já opera um posto do gênero.

Quem quer visto para os EUA, tem que se deslocar, por ser mais próximo da Capital cearense, para om Recife (PE).

Prefeitura de Fortaleza em clima de ceia larga

O professor Hélder Couto, suplente de vereador, foi nomeado membro da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros.

A nomeação saiu publicada no Diário Oficial do Município que circulou no último dia 11. Essa vaga garante um salário mensal da ordem de R$ 10 mil.

Helder Couto é irmão do ex-presidente da Câmara Municipal, José Maria Couto.

Leitor do Blog cobra da Secretaria Regional II uma série de reparos em vias

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De Paulo Marcelo Farias, leitor do Blog, no espaço dos comentários, os seguintes apelos à Prefeitura de Fortaleza:

Sou grato ao Blog do Eliomar que já resolveu milhares de problemas para todos nós.
Mas a SER II deveria executar também os serviços cobrados por cidadãos comuns.
Aliás, deveria executar rotineiramente, até mesmo antes que a população observasse o problema.

Há muito tempo que reclamamos :

1. Do estado da rua Antonio Augusto.

2. De um enorme buraco na Avenida Rui Barbosa, 690 causado pela falta de asfalto durante uma repavimentação há mais de 10 (DEZ) anos e hoje agravado permitindo acumular muita água.

3. Dos desníveis nos cruzamentos da José Lourenço com Santos Dumont e
nos cruzamentos da José Vilar com Torres Câmara e Pereira Filgueiras, trazendo grandes riscos e muitas vezes prejuízos pelas batidas.

4. Do alagamento na Avenida Barão de Studart quase na esquina com Santos Dumont ou na Ildefonso Albano com Padre Luis Figueira.

5. Da situação na Avenida Abolição.

VAMOS NÓS – Pronto. Eis aí uma listinha de serviços que o Município poderia enfrentar.

Heitor Férrer quer MP e MIPC investigando gastos na reforma do prédio da Ciops

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (25):

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) deu entrada junto ao Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas (organismo auxiliar do Tribunal de Contas do Estado) numa representação pública. Ele quer que as duas instituições investiguem a liberação de recursos para o projeto de reforma do novo prédio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança, no bairro São Gerardo.

A obra, orçada em R$ 34 milhões, teve projeto denunciado por Heitor há 15 dias na Assembleia. O pedetista denuncia que há “gastos absurdos” como luminárias no valor de R$ 21 mil a unidade e porta de vidro custando R$ 19 mil a unidade.

OAB do Ceará divulga nota sobre suposto esquema de venda de liminares

O Conselho Seccional e o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE decidiu publicar uma nota conjunta em que se posicionam sobre a possível existência de um sistema de venda de decisões judiciais em plantões do Tribunal de Justiça. A decisão, tomada durante a sessão do Conselho, realizada nesta quinta feira (24), é baseada nas informações divulgadas pelo Presidente do Tribunal, desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, que colocam magistrados, serventuários de Justiça, advogados e promotores sob suspeita envolvimento no caso.

“Não há como negar a coragem do desembargador Brígido”, comentou o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, ao propor a formalização de uma decisão colegiada da Ordem para preservar a reputação dos “29.999 advogados” (numa referência aos 30 mil inscritos na Ordem) e punir os que venham a ter a participação comprovada no caso. “Esses advogados estão prejudicando aqueles que labutam com seriedade”, argumentou. A nota pede a “devida apuração dos fatos, de forma transparente e dentro dos ditames da lei, com observância da ampla defesa e do contraditório” e informa três medidas que estão sendo tomadas pela OAB-CE.

1) o Tribunal de Ética e Disciplina já nomeou uma Comissão Especial para apuração e tomada de medidas quanto a possível envolvimento de advogados nos graves fatos denunciados; 2) o Conselho já oficiou ao Tribunal de Justiça do Ceará requerendo informações para instruir os possíveis procedimentos disciplinares; e 3) o Conselho está oficiando ao Conselho Nacional de Justiça requisitando os dados já levantados por aquele órgão,  assim como depositando confiança na apuração e punição exemplar dos declarados  culpados. A íntegra da nota será publicada nos jornais.

Além do presidente Valdetário Monteiro, particparam da mesa da sessão o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina-TED da OAB-CE, José Damasceno; o tesoureiro, Marcelo Mota; o vice-presidente, Ricardo Avelar; o secretário geral, Jardson Cruz; o tesoureiro da CAACE, Renan Viana; e o presidente do Instituto dos Advogados do Ceará-IAC, João Gonçalves de Lemos.

Seuma reúne construtores e arquitetos para expor sobre legislação do Comar

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) reunirá nesta sexta-feira, às 9 horas, no auditório do órgão, construtores e arquitetos para capacitação sobre a legislação do Comando Aéreo Regional da Aeronáutica (Comar).
A ideia principal do encontro é informar sobre as restrições e exigências da entidade a respeito da realização de construções, considerando as características e a viabilidade econômica do local.

Dia do Contabilista lembrará cobrança dupla de ICMS

O Dia do Contabilista será comemorado nesta sexta-feira. Na data, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Ceará (Sescap), em nota enviada para o Blog, destaca que não fará festa, mas reflexões.

De acordo com o Sescap, entre os desafios da categoria está a cobrança do ICMS estadual. Hoje, uma empresa cearense que compre produtos de outro Estado, por exemplo, paga não só o imposto referente ao ICMS do referido Estado, como ainda 10% sobre o produto quando este chega no Ceará. Ou seja, paga duas vezes.

O Sescap informa que governos estaduais vêm realizando uma série de reuniões no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para unificar o ICMS nos Estados e, assim, essa cobrança dupla ser retirada.

Conpam vai comemorar Dia Nacional da Caatinga

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado (Conpam) vai comemorar o Dia Nacional do Bioma Caatinga. A solenidade ocorrerá na próxima segunda-feira, às 14 horas, no Palácio Iracema.

Na ocasião, o presidente do Conpam, Bruno Menezes, entregará a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa à Fundação Araripe.

A Funceme também divulgará publicações com resultados de estudos sobre a caatinga realizados na Bahia e no Ceará.

Vila do Caldas, em Barbalha, será urbanizada

Nesta sexta-feira, às 19 horas, o secretário estadual das Cidades, Carlo Ferrentini, assinará ordem de serviço autorizando o início das obras de urbanização da Vila do Caldas, em Barbalha (Região do Cariri). Segundo a assessoria de imprensa da pasta, a Vila do Caldas é um dos principais distritos de Barbalha, famoso por abrigar balneário dotado de águas minerais naturais e hipotermais, e local de forte atração de turistas. O secretário representará o governador Cid Gomes no evento.

A obra – no seu Lote 1 – prevê a urbanização da Rua Daniel Cordeiro das Neves (principal do Distrito do Caldas) com pavimentação da via e dos passeios, instalação de piso podotáctil de alerta nas calçadas, iluminação pública, paisagismo, instalação de mobiliário urbano, sinalização, aumento das calçadas e cruzamentos elevados.

A Construtora Borges Carneiro, vencedora do processo licitatório, terá 120 dias para efetuar os serviços. O custo total da obra está orçado em R$ 805.635,25. Os recursos são originários de empréstimo contraído pelo governo do Ceará no Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Inácio Arruda dá palestra no Congresso Nacional dos Arquitetos

O senador Inácio Arruda (PCdoB) desembarcou agora há pouco, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, com destino ao Centro de Eventos. Ele dará conferência, às 16h30min desta quinta-feira dentro do XX Congresso Brasileiro de Arquitetos.

Inácio, autor do substitutivo do Estatuto da Cidade, vai falar sobre o tema “Desafios das Cidades Contemporâneas”, ao lado do deputado federal Zezéu Ribeiro. A conferência ocorrerá no Salão Icapuí – Ala Leste, tendo como mediador Luiz Fernando Janot, diretor do IAB do Rio de Janeiro.

Participam do XX Congresso Brasileiro de Arquitetos, maior acontecimento dirigido a arquitetos da América Latina, cerca de quatro mil arquitetos do Brasil e do mundo.