Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Um suplemento cultural cabeça chata

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira (14):

Uma revista lançada por Demócrito Rocha, fundador do O POVO, está sendo resgatada neste 2019. Trata-se de “Maracajá”, publicação datada de 1929, berço da produção literária de autores cearenses como Rachel de Queiroz, com direito a difusão no Sul e Sudeste do País na época.

O projeto, da Fundação Demócrito Rocha, apoiado pela Assembleia Legislativa, virá encartado na segunda-feira (18) no O POVO.

Contos, ensaios e crônicas integrarão essa revista que também se adéqua à realidade digital, pois com produção disponível no site fdr.org.br/maracaja, acompanhada por videoentrevistas dos autores presentes nessa nova edição.

Raymundo Neto, editor responsável por Maracajá, comemora esse resgate e a qualidade do que chegará aos leitores. Entre os cearenses presentes agora nomes de peso como Ana Miranda, Klévisson Viana, Tercia Montenegro e Pedro Salgueiro.

Eis, na prática, um suplemento literário genuinamente cabeça chata.

Tragédia de Milagres – Tiros que mataram refens e assaltantes partiram de fuzis de policiais

Laudo da Perícia Forense apontou que os tiros que atingiram e mataram os reféns, além dos assaltantes, na ocorrência de assalto a bancos em Milagres, em dezembro de 2018, partiram de fuzis. O inquérito teria concluído que os assaltantes a banco não utilizaram fuzis na ação, o que apontaria policiais militares envolvidos na operação como responsáveis pelos disparos que mataram as vítimas. As informações são do CETV 2ª Edição de ontem. O laudo ainda não foi oficialmente divulgado, nem as conclusões do inquérito.

No massacre em Milagres, morreram 14 pessoas. Foram seis reféns, sendo que cinco pertenciam à mesma família, e oito criminosos. Após a ocorrência, 12 policiais militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) foram afastados das atividades. Oito deles voltaram ao trabalho em janeiro, pois foi considerado que não haviam participado diretamente do confronto.

O POVO entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) indagando sobre o laudo, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

(O POVO – Repórter Jéssika Sisnando)

Patrícia Aguiar assume cargo na União Nacional dos Legislativos Estaduais

A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) assumiu a vice-presidência de Assuntos Políticos da Secretaria da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que agrega todas as assembleias do Brasil.

“A política é o caminho para a transformação. Conquistamos muitas vitórias, mas temos ainda que lutar contra o preconceito, discriminação e, principalmente, respeito”, ressaltou Patrícia Aguiar.

A Unale acompanhará o debate sobre a Nova Previdência e definiu como prioridade também, na Era Bolsonaro, lutar pela implementação, na prática, do Pacto Federativo.

(Foto – Divulgação)

Audic Mota alerta sobre impactos da mineração em Quiterianópolis

O deputado Audic Mota (PSB) está preocupado com os impactos dos deslocamentos de rejeitos da mineração de ferro no ecossistema do Rio Poty, em área do município de Quiterianópolis. Ele conversou sobre o assunto com o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), sob olhares do petista Acrísio Sena.

Audic disse que a abordagem do problema não deva descambar, em nenhum momento, para o risco de culpabilização dos gestores municipais, tanto nos aspectos legais, fiscalizatórios e gerenciais, quanto nas questões de natureza econômica e socioambiental a envolver a viabilização do referido empreendimento.

“Dois pontos importantes: o início das atividades não foi sob a atual gestão. E segundo, essa mineradora não voltou a atuar por uma decisão clara e objetiva do atual gestor, de não ter interesse na renovação dessa atividade mineradora no município de Quiterianópolis. O que nos resta? Cuidar da parte ruim que ficou”, observa Audic Mota. Ele faz essas colocações, a partir dos episódios registrados em Brumadinho (MG).

(Foto – ALCE)

Advogados questionam se houve quebra de sigilos de Cid e Camilo

Os advogados que representam o senador Cid Gomes (PDT) pediram que a Justiça Federal informe se foi determinada ou não a quebra dos sigilos bancário e fiscal do pedetista em investigações decorrentes das delações do grupo J&F. Os advogados de Cid afirmam não ter conhecimento da medida, noticiada pelo O Globo.

“Não há nada no processo até agora. Então, se ela (quebra de sigilo) existe, queremos ver. Agora (…) é inexplicável que a defesa saiba de uma questão dessas pela imprensa”, diz Cândido Albuquerque, advogado de Cid em processos envolvendo a delação da J&F na Justiça Federal do Ceará (JFCE). O pedido foi apresentado na última sexta, 8. Ainda não houve resposta.

As investigações envolveriam acusação em delação de Wesley Batista, um dos diretores da J&F, de que Cid teria negociado liberação de créditos tributários do grupo com o Ceará em troca de propinas. Segundo o delator, créditos em R$ 110 milhões foram “trocados” pelo financiamento de campanhas aliadas do senador no Estado, incluindo a de Camilo.

Em 1º de março, reportagem do O Globo noticiou que a Justiça cearense decretou a quebra dos sigilos de Cid e Camilo no caso. O pedido teria sido feito pela Polícia Federal e validado pelo Ministério Público Federal (MPF), valendo para o período de janeiro de 2011 a dezembro de 2017. A notícia foi veiculada no Blog Política na noite de 1º de março, com base no O Globo. Desde aquele dia, O POVO busca confirmar a informação, até agora sem sucesso.

Procuradas pelo O POVO, a JFCE e o MPF no Ceará não confirmaram a a medida. Também não houve negativa. “Não há dados disponíveis no sistema de busca que possam confirmar ou negar a informação da quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Camilo Santana e do senador Cid Gomes”, diz nota da JFCE. A PF, que teria pedido a quebra de sigilo, também não se manifesta.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) informou que não foram encontrados registros de processos sobre o assunto envolvendo o governador e o senador. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que nada consta contra Camilo e acrescentou que ação sobre Cid tramita em segredo de Justiça.

Posicionamento semelhante foi dado também pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Não foi localizado qualquer processo com o nome do governador. Com o nome do senador, que, em tese, tem direito a foro no STF, também nada foi localizado sobre o tema noticiado”, aponta.

Em 1º de março, Camilo afirmou, por meio da assessoria, que não tinha conhecimento da quebra de sigilo bancário e que “jamais foi sequer notificado para esclarecer qualquer fato a respeito do referido caso no âmbito da Polícia, do Ministério Público ou da Justiça Federal”. Questionado sobre o assunto pelo O POVO, no último dia 8, o governador afirmou: “Precisava quebrar, não, bastava pedir que eu abria”.

A assessoria de Cid Gomes informou que ele não foi notificado sobre a decisão da quebra dos sigilos. Por meio de nota, o senador defendeu que quem esteja em função pública não tenha sigilo nem fiscal nem bancário. Ainda afirmou que, desde maio de 2017, já havia disponibilizado à Justiça os próprios sigilos.

(O POVO)

Ceará tem previsão de chuva em todas as regiões para os próximos três dias

A previsão para o Ceará é de chuva durante os próximos três dias, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O maior acumulado acontece entre esta quarta-feira, 13, e a quinta-feira, 14.

De acordo ainda com a Funceme, as chuvas estão associadas com a proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCI) e a tendência é que atinjam todo o Estado.

Apesar da previsão informada, a Funceme alerta para que os cearenses fiquem atentos e continuem acompanhando as atualizações de previsões.

(O POVO Online)

Chuvas em Fortaleza adiam início do jogo entre Ceará e Corinthians

A forte chuva que cai em Fortaleza, desde o início da noite desta quarta-feira (13), adiou em pelo menos 20 minutos o início da partida entre Ceará e Corinthians, pela terceira fase da Copa do Brasil.

É que o trio de arbitragem do Rio Grande do Sul quer avaliar o estado do gramado do Castelão, que possui alguns pontos encharcados.

O novo horário da partida está previsto para as 21h50min.

(Foto: Reprodução)

Modelo de governança do Ceará é apresentado para províncias do Chile

Ataliba expondo avanços na área de estratégias regionais.

O Chile está passando por um processo de descentralização administrativa e orçamentária e fortalecimento das economias regionais. Dentro desse objetivo, requisitou apoio do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece) para elaboração de estratégias no plano regional.

Ali, estão o diretor regional do Instituto, João Mário, e Flávio Ataliba, o braço direito do secretário Mauro Filho na Seplag. Eles apresenta para autoridades e acadêmicos do Chile o desenho do funcionamento do Ipece e mostram também o modelo de governança de decisões de investimento.

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(Fotos – Paulo MOska e Divulgação)

Paraná Pesquisas – Roberto Cláudio tem 59,5% de aprovação

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A Paraná Pesquisas fez levantamento sobre a gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) e encontrou o seguinte quadro ao indagar sobre aprovação da gestão:

Aprovam – 59,5%

Desaprovam – 37,2%

Não sabe ou não respondeu – 3,3%

Foram entrevistados 814 eleitores nos dias 7 e 8 de março último.

A margem de erro é de 3,5%.

(Foto – Aurélio Alves)

Assédio moral no serviço público

Com o título “Assédio moral no serviço público”, eis artigo de Emmanuel Furtado, desembargador federal do TRT do Ceará e professor da UFC. O tema é por demais atual e merece reflexões. Confira:

Na iniciativa privada é frequente o assédio moral. Tratamento dispensado ao trabalhador com excesso de rigor, palavras de baixo calão, humilhações, comparações com os demais colegas de trabalho, comando para repetir inúmeras vezes a mesma atividade sem a real necessidade, limitação da quantidade de idas ao banheiro durante o dia, dentre outras. A finalidade mais comum de tais práticas é obter o máximo de produtividade em busca do maior lucro.

Já no serviço público, quer municipal, estadual, ou federal, quer nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, vê-se também nefasta prática, mudando apenas o objetivo, que passa a ser uma maior execução de tarefas com o objetivo de agradar o superior hierárquico, quer em busca de maiores cargos, quer para cumprir metas e assim auferir promoções na carreira. O mais inaceitável assédio moral, penso, está no Judiciário, visto que a vocação de tal poder é distribuir justiça, sendo de total incoerência a prática do assédio por quem faz parte deste segmento estatal, quer como servidor, quer como magistrado.

Ora, nada justifica que se fira a dignidade humana, prevista no inciso III, do art. 1º, da Constituição Federal. E a prática do assédio moral fere a dignidade humana daquele que labuta no serviço público. No privado, provada a prática patronal, o Judiciário Trabalhista há de condenar a empresa à indenização.

Já no serviço público, deve ocorrer a abertura de processo administrativo disciplinar, dando-se o direito de defesa ao servidor acusado de ter praticado o assédio moral em desfavor de outro servidor, regra geral subordinado daquele. As sanções podem variar, de forma gradativa, da advertência até a perda do cargo, podendo o assediado buscar o Judiciário estadual, ou federal, para pleitear do ente público a respectiva indenização, uma vez ser obrigação, quer na iniciativa privada, quer no serviço público, a propiciação de um salutar ambiente de trabalho, no que se refere à harmonia e intocabilidade do emocional de quem trabalha, seja empregado, ou servidor. Respeito é bom e todos merecemos!

*Emmanuel Furtado,

Desembargador federal do TRT do Ceará.

Ponto de lixo em Caucaia é transformado em jardim

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Uma área degradada pelo lixo situadas no bairro Marechal Rondon, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), foi revitalizada nesta terça-feira , 12. O espaço ganhou um jardim com 70 mudas paisagísticas e medicinais.

O serviço foi executado pelo Núcleo de Educação Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) e teve o apoio da Secretaria Municipal de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

A coordenadora do núcleo, Márcia Ximenes, informa que este é o quarto ponto de lixo da cidade que passa por uma requalificação.

(Por Matheus Nunes)

Cadastro Positivo -CCJ do Senado aprova parecer de Tasso sobre a matéria

Um parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB) ao projeto que altera o Cadastro Positivo, um importante instrumento que deverá facilitar a redução de juros bancários e o acesso a crédito a bons pagadores, foi aprovado, nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituiç~~ao e Justiça do Senado.

A proposta torna automática a adesão de pessoas físicas e jurídicas aos cadastros positivos e visa propiciar uma avaliação mais justa e individualizada na análise de pedidos de crédito de cidadãos e empresas junto a bancos e instituições financeiras. Ao mesmo tempo, garante que o cidadão possa requerer sua exclusão do cadastro a qualquer momento e sem custos.

Na leitura de seu relatório, Tasso destacou que a proposta é fruto de estudos realizados pela Comissão de Assuntos Econômicos na última legislatura, que tiveram por objetivo encontrar meios de reduzir o spread bancário brasileiro, um dos mais altos do mundo. Spread bancário é a diferença entre o custo do dinheiro para o banco (o quanto ele paga ao tomar empréstimo) e o quanto ele cobra para o consumidor na operação de crédito, e leva em conta o risco de inadimplência, o que esse cadastro procura minimizar.

Um dos temas mais debatidos em ambas as casas do Congresso foi a segurança de dados pessoais, que continua protegida por lei. Uma das emendas aprovadas na Câmara dos Deputados torna, inclusive, responsáveis solidários, por eventuais danos morais aos consumidores, a fonte da informação (responsável pelo cadastro) e a pessoa física ou jurídica que consultou os dados.

Além disso, os gestores dos bancos de dados deverão deixar claras as normas que disciplinam a inclusão no cadastro, bem como as formas de cancelamento. O Banco Central encaminhará relatório sobre os resultados alcançados, apontando se a medida resultou em redução ou aumento no spread. A matéria segue em regime de urgência para o Plenário.

(Com Agência Senado)

Camilo trata com Paulo Guedes sobre renegociação de dívidas e créditos do Estado

O governador Camilo Santana (PT) esteve em audiência, nesta quarta-feira, em brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e equipe do ministério. Ali, apresentou os indicadores do Ceará e tratou sobre novos financiamentos que, segundo diz, serão importantes para que o estado possa manter o nível de investimentos em 2019.

De acordo com Camilo, o Ceará seguiu, ano passado, na liderança em investimentos públicos no Brasil. “Dessa forma, temos garantido que o Estado possa ter uma estrutura melhor, ser mais eficiente, e trazer mais resultados para a população”, destacou o governador.

Com ele, na audiência, estavam os secretários Mauro Filho (Planejamento e Gestão) e Fernanda Pacobahyba, (Fazenda). Camilo expôs, pelos dados e ajuste fiscal, melhor tratamento da parte do Ministério da Economia no quesito renegociação de dívidas e liberação de alguns créditos do Estado.

(Foto – Divulgação)

Uma hora a pirâmide cai…

Com o título “Uma hora a pirâmide cai”, eis artigo de Beatriz Cavalcante, jornalista do O POVO. Ela alerta sobre a busca pelo dinheiro fácil agora povoando as redes sociais Confira:

Ninguém está imune a fraudes. A possibilidade de dinheiro fácil é a isca. Seja qual for o motivo, ou por estarem em momento frágil da vida, ou apenas pela ganância, as quedas parecem ciclos. Elas se repetem de maneira bem parecida.

E uma estratégia que promete ganhos rápidos, mas acaba em perda de dinheiro é o esquema de pirâmide, muitas vezes disfarçado pelo nome marketing multinível. Os espertalhões, que entram primeiro no modelo, ou seja, estão no topo, ganham tudo de quem entra depois.

Porém essa pirâmide é frágil. Ela depende da entrada de mais enganados. A base aumenta, fornece dinheiro para quem está no topo e uma hora ela desmorona. O investimento fica na mão de poucos. Os outros ficam a não ver nem mesmo navios.

Quase caí neste conto. Um vizinho me chamou para investir em aposta de jogos de futebol. Teria que comprar cotas para entrar no esquema e ganhar com o resultado dos jogos. A cada pessoa nova que ele convocasse, brindes e mais lucro eram prometidos.

Estranhei primeiro o fato de haver três tipos de cotas, mas a única que valia investir era a de R$ 6 mil. O restante nem adiantava. Depois o fato de que a aplicação se transformaria em bitcoins, moeda virtual muito utilizada em fraudes.

E o principal foi o estímulo quase que obrigatório ao investidor para conseguir outras pessoas. Quanto mais “jogadores” no time de futebol, cresceriam proporcionalmente os ganhos e a potência dos brindes. De iPhones a carros e cruzeiros.

Ao pesquisar a empresa, vi que ela já tinha vários processos de falha no resgate do dinheiro, para quem quisesse resgatar o lucro que obteve, virtualmente, na aposta de jogos e na venda dos tais bitcoins, que pareciam ser reais. Os donos da pirâmide já haviam criado outras empresas do mesmo modelo e apelidavam de marketing multinível.

Com as informações em mãos, avisei aos vizinhos. Tão ludibriados estavam com a palestra da empresa e a promessa de ganho fácil, agradeceram o alerta, mas continuaram a apostar seus investimentos no esquema. Compraram cerca de R$ 30 mil em cotas. Marido, mulher, irmão, pai e mãe foram chamados para participar do time. Meses depois a pirâmide desmoronou.

*Beatriz Cavalcante

beatrizcavalcante@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Centro Dragão do Mar e Instituto Dragão do Mar com nova estrutura e gestões distintas

O Conselho Administrativo do Instituto Dragão do Mar (IDM) reconduziu ao cargo de presidente da instituição o antropólogo e jornalista Paulo Linhares. Realizada no último dia 14 de fevereiro, a reunião do conselho aprovou ainda novos contratos de gestão para o ano de 2019, nova estrutura com extinção de duas diretorias (a diretoria de Conteúdo e Mídias e a da Rede de Escolas Criativas) e, a partir de agora, as instituições gerenciadas pelo IDM passam a ter superintendências e não mais diretorias. Estas se concentram no IDM.

Foi aprovada pelos conselheiros a reforma que separa física e administrativamente IDM e Centro Dragão do Mar (confira o novo organograma abaixo). Dessa forma, o IDM estabelece-se como holding que supervisiona e administra a gestão, formação e ação cultural de nove equipamentos/instituições do Estado, sendo cada um deles comandados por suas respectivas superintendências. São os equipamentos/instituições: Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Escola Porto Iracema das Artes, Centro Cultural Grande Bom Jardim, Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, Cineteatro São Luiz, Theatro José de Alencar, Vila da Música (no Crato) e Casa de Saberes Cego Aderaldo (em Quixadá). Estão sendo preparados ainda para futura gerência do IDM os contratos de gestão do Centro de Formação Olímpica (CFO) e Escola de Hotelaria e Gastronomia Estação das Artes.

O Conselho Administrativo do Instituto Dragão do Mar é formado por Élcio Batista, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil; Fabiano Piúba, secretário de Cultura (Secult-CE); Tiago Santana, do Instituto da Fotografia (IFOTO); Dermeval Carneiro, do IDM; Marcus Antonio Moura Tavares, da Associação dos Profissionais de Cinema do Norte e Nordeste (APCNN); e pelo professor Tarcísio Pequeno, presidente do Conselho Administrativo do IDM, presidente da Funcap e professor honorário da UFC.

Sobre Paulo Linhares

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará e Pós-Graduado em Antropologia Social pela Universidade René Descartes – Paris V, foi Secretário da Cultura do Estado do Ceará. Criou o Instituto Dragão do Mar, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, a Bienal do Livro, a Orquestra Eleazar de Carvalho e a Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho. Foi Presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará – INESP/Assembleia Legislativa do Ceará e da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Audiovisual do Brasil. Atualmente, é Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará – UFC e Presidente do Instituto Dragão do Mar – IDM.

Nova estrutura da holding Instituo Dragão do Mar

Diretor-presidente
Paulo Linhares

Diretor de Planejamento e Gestão
Roberto Freire

Diretora de Formação
Bete Jaguaribe

Diretora de Articulação Institucional
Rachel Gadelha

Nova estrutura do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura

Superintendente
Natasha Faria

Gestora Executiva – Administrativo-Financeiro
Nathalia Sobral

Gestor Executivo – Ação Cultural
Marcio Caetano.

Sindicato Apeoc oficializa ao Governo sobre paralisação geral dos professores

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Agora é oficial.

O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, ao lado de diretores da entidade, comunicou ao Governo do Estado, nesta quarta-feira, que os professores cruzarão os braços no dia 22 deste mês.

Ele fez questão de informar a medida nas redes sociais da Apeoc.

O ato, de caráter nacional, é um protesto contra a Nova Previdência do governo Jair Bolsonaro.

Faixas e cartazes em postes e muros voltam a “decorar ” avenidas de Fortaleza

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De repente, não mais que de repente, faixas e cartazes voltaram a poluir o visual de Fortaleza.

Para conferir esse desrespeito à legislação, ninguém precisa andar muito. Em cada esquina, poste ou cruzamento, há sempre uma faixa anunciando venda de terrenos nas praias ou algum escritório de advocacia prometendo resolver quem tem alguma dívida.

Outro lado

A Agefis esclarece que vem fiscalizando e que precisa “do apoio da população nesse trabalho denunciando e adotando a prática correta para o bem da nossa cidade”.

Desta que neste ano já removeu 3.129 faixas, placas e cavaletes em espaços públicos encontrados fora dos padrões permitidos ou sem a devida autorização da Prefeitura. Em 2018, foram 18.736 itens retirados. A Lei n° 8.221/98 estabelece as regras para esse tipo de propaganda na cidade.

“Esse trabalho é contínuo e pedimos que a população denuncie os locais com anúncios irregulares. Os canais de denúncia são o aplicativo Fiscalize Fortaleza, o site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e o telefone 156”, completa.

Ex-governador Jaques Wagner repudia a Nova Previdência

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Com o título “Ataque às mulheres e aos pobres é exclusão”, eis artigo de Jaques Wagner, senador petista e ex-governador da Bahia Ele bate na Nova Previdência do governo de Jair Bolsonaro. Confira:

Sabemos da necessidade de reformar a Previdência para corrigir distorções e reequilibrar as finanças públicas. Desde a promulgação da Constituição, todos os governos propuseram ajustes. A “nova Previdência” proposta pelo governo federal, porém, não representa uma adaptação aos tempos atuais, mas uma verdadeira destruição da Previdência para os pobres.

Além de introduzir o regime de capitalização, que fracassou no Chile, Colômbia, México e Peru, mira os mais pobres e as mulheres. Quatro fatores de exclusão confirmam isso:

1. Eleva para 20 anos a carência mínima para a aposentadoria. Se a regra valesse em 2016, mais de 60% das pessoas que se aposentaram por idade seriam excluídas. São trabalhadores urbanos e rurais, menos escolarizados, que sofrem com o desemprego e a informalidade.

2. Inviabiliza a aposentadoria rural. Foi uma escolha da Constituição incluir, na Previdência, agricultores familiares, pescadores artesanais e extrativistas. A inclusão mudou o campo brasileiro. Pela PEC, não bastará que o segurado comprove o tempo de atividade em regime de economia familiar, mas terá que apresentar prova efetiva de contribuição, o que representa uma barreira intransponível diante das dificuldades do campo.

3. Substitui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por uma renda mínima mensal, que deixa de ser vinculada ao salário mínimo. O benefício será de R$ 400,00 para os idosos entre 60 e 70 anos, que estejam em situação de miserabilidade. Após os 70 anos, terão direito ao salário mínimo.

4. Desconsidera a dupla jornada das mulheres, ao elevar a idade mínima para 62 anos. Agrava a vida das trabalhadoras rurais, cuja idade mínima passa de 55 para 60 anos, e das professoras, que sobe de 50 para 60 anos. Ao não compreender o papel da mulher na sociedade, a PEC reforça as desigualdades de gênero no Brasil.

O ataque à inclusão dos mais pobres e à economia não pode ser chamado de reforma da Previdência. Um ajuste da seguridade, para que ela se torne mais inclusiva e sustentável, deve focar no ataque a privilégios: combater sonegadores, rever isenções fiscais e tributar renda dos que ganham mais. É preciso reduzir os efeitos dos altos salários e benefícios sobre as contas da Previdência. Assim, estados e municípios poderão garantir mais saúde, educação e segurança à população.

*Jaques Wagner,

Senador do PT e ex-governador da Bahia.

(Foto – Agência Brasil)

Morre o fundador da “Imperadores da Parquelândia”, o ganhador do Carnaval de Rua de Fortaleza

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Será nesta quarta-eira, às 11 horas, no Cemitério Jardim do Éden, em Pacatuba (RMF), o sepultamento de Raimundinho Nonato. Ele foi o fundador da Escola de Samba Imperadores da Parquelândia (31/07/1974), a vencedora do Carnaval de Rua de Fortaleza neste 2019.

Raimundo estava internado há dias, depois que levou queda em casa e passou mal, de acordo com familiares. Era sapateiro aposentado e havia deixado o comando da escola para um grupo de amigos e apoiadores.

(Foto – Facebook)