Blog do Eliomar

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Semana Santa – Igrejas de Fortaleza iniciam o Tríduo Pascal

domjoeantonioo

Tem início nesta quinta-feira o Tríduo Pascal, período de três dias que antecede a Páscoa. Em Fortaleza, sob comando do arcebispo dom José Antônio, as igrejas prepararam uma programação especial para a celebrar o período mais importante da Igreja Católica.Durante esta Quinta-feira Santa se recorda a última ceia, quando Jesus lavou os pés dos apóstolos. Agora pela manhã será realizada na Catedral a “Missa dos Santos Óleos”. Nesse dia também os sacerdotes renovam as promessas feitas no dia da ordenação.

Na Sexta-Feira da Paixão não se celebra missa em sinal da morte e do sepultamento de Jesus. Os rituais do dia são a liturgia da palavra, adoração da cruz e comunhão eucarística. Sábado de Aleluia é conhecido como o dia da oração e do jejum, em que os cristãos choram pela morte de Jesus. Nesta noite, é celebrada a Vigília Pascal.

Após cobranças, Cid usa o Facebook para dizer que está se tratando

“O governador Cid Gomes (Pros)esclareceu agora há pouco, em publicação de sua página do Facebook, detalhes da licença particular de até dez dias que tirou nesta quarta-feira, 15. Segundo a mensagem, Cid está se submetendo a “tratamento intensivo” em uma clínica médica brasileira. O procedimento, explica o governador, ocorre após “sintomas de fragilidade” em sua saúde e segue recomendações médicas.

“Sintomas de fragilidade na minha saúde que se manifestaram nos últimos dias fizeram com que, por recomendações médicas, eu me licenciasse do Governo para um tratamento. Estou numa clínica, no Brasil, em tratamento intensivo. Espero ter direito a um mínimo de privacidade neste momento”, disse.

Na manhã desta quarta-feira, 16, diversos deputados estaduais questionaram viagem do governador para fora do Estado, que não foi comunicada à Assembleia Legislativa. Alguns chegaram a acusar Cid de sair “sorrateiramente” do Estado, em viagem de jatinho particular para Punta del Este, no Uruguai.

Os parlamentares também criticaram posse do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), terceiro na linha sucessória, que assumiu o cargo mesmo com presença do vice-governador e do presidente da Assembleia no Ceará.

Politiqueiros

Cerca de meia hora após sua postagem inicial, Cid Gomes divulgou nova mensagem em seu Facebook. Na segunda publicação, o governador esclareceu que, ao pedir privacidade sobre seu tratamento, se referia aos “politiqueiros de plantão”. Cid removeu ainda a menção sobre privacidade da mensagem inicial.

(O POVO Online)

VAMOS NÓS – O governador devia fazer, por exemplo, como a presidente Dilma Rousseff: divulgar uma nota oficial informando sobre sua situação de saúde, e onde está se tratando, prestigiando ainda sua assessoria de imprensa. Reage depois de protestos. Quando uma autoridade não se comunica com transparência, fica aberto o flanco para a especulação, fofoca e confusão. Cid precisa ser lembrado de que é o governador do Estado e não de suas vontades.

Siderúrgica espanhola inicia operações no Pecém

silat

A Siderúrgica Latino-Americana (Silat), empreendimento do grupo espanhol Hierros Añon, da Galícia, está iniciando suas operações no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

A informação é do diretor-presidente da Silat, Luís Eduardo Morais. Segundo adiantou, o investimento foi de R$ 300 milhões e até novembro a siderúrgica iniciará a produção de vergalhões e outros componentes para setores como a construção pesada.

 

MST e o Abril Vermelho

O Fórum Justiça no Ceará, em sua reunião do último dia 12, conversou com o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, José Ricardo, sobre a atual realidade do campo no Estado. O organismo mandou para o Blog a seguinte nota, que denuncia abusos no setor rural e cobra apuração do assassinato de Zé Maria do Tomé, líder rural de Limoeiro do Norte. Confira:

A Reforma Agrária no país, no Estado do Ceará se coloca como uma questão de Justiça Social. Em episódios da História do Brasil, como o Golpe Militar de 1964, mostram que forças conservadoras sempre agiram para manutenção duma realidade concentradora de terra e renda, sem nenhuma legitimidade. Pesquisa realizada pelo IBOPE de junho a julho de 1963 demonstrou que 61% Fortalezenses eram a favor da Reforma Agrária. Precisa-se mudar de uma vez por todo este quadro autoritário, que impõe uma desigualdade social.

É sabido por todos que mais de 70% da cesta básica da população brasileira é abastecida pela agricultura familiar. Não se pode continuar investindo de forma tão desproporcional em prol do Agronegócio. O fomento do emprego não pode se dar causando males ao todo da sociedade, há de se observar princípios que delimitam a propriedade e a ordem econômica, como a função social, a defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais; (arts. 5º, XXIII, 170, III, VI, VII e 186, da CF).

Não se pode conviver ainda com a existência de trabalho análogo a escravo, presentes no campo e na cidade. Dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará trazem que ainda há resgates no Estado, muitos por corte de mata e manejo de carnaúba, por exemplo. Na Procuradoria Regional do Trabalho se encontram também denúncias em relação ao trabalho realizado em setores como de calçados e confecções. O Agronegócio que se expande pela Região do Jaguaribe também já fora denunciado por trabalhos exaustivos e degradantes. Inclusive, ocorreu já condenação de ação de dano
por morte de trabalhador contaminado por agrotóxico, na Justiça do Trabalho.

Preocupam ao Fórum Justiça conflitos que ainda não foram superados como os da Barra das Moitas (Amontada- CE), Maceió (Itapipoca-CE) e Xinoaquê (Canindé-CE), por exemplo. Há de se ter espaço de resolução de conflitos coletivos, de conflitos fundiários onde haja diálogos e encaminhamentos efetivos, para que se possa realmente
realizar o bem comum. Não pode se mais conviver com a pistolagem que fez o Zé Maria do Tomé vítima, no dia 21 de abril de 2010, em Limoeiro do Norte-CE.

Neste quadro, cabe também destacar que a modernidade e a suficiência energética e hídrica hão de sofrer ponderações do bem viver das populações, como no caso da Mina de Itataia (Santa Quitéria-CE) e da obra do Cinturão das Águas, no Cariri. Deve se perquirir qual, realmente, é o interesse público, é o interesse de Estado, que deve se confundir com o bem estar da população.

Desta forma, neste 17 de abril de 2014, no chamado “Abril Vermelho”, o Fórum Justiça no Ceará vem ratificar sua função de espaço de debate e encaminhamentos de propostas para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça. A Justiça Social norteia as discussões do Fórum, por isso acosta-se a toda iniciativa que procure realizá-la!

ACMP exige apuração de suposto esquema de venda de liminares

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A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) manda nota para o Blog, onde trata do caso de um suposto esquema de venda de liminares envolvendo membros do MP, advogados, desembargadores e servidores do Judiciário. Confira:

NOTA PÚBLICA

A Associação Cearense do Ministério Público-ACMP, entidade de classe que congrega Procuradores e Promotores de Justiça no Estado do Ceará, vem a público exigir completa, isenta e eficaz apuração das notícias veiculadas no último dia 15 pela TV Verdes Mares, filiada à Rede Globo de Televisão, no programa “Bom Dia Ceará”, em entrevista concedida pelo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

Em sua fala, o Desembargador Presidente do TJ-CE informou que o Tribunal de Justiça do Ceará e o Conselho Nacional de Justiça-CNJ estariam investigando a existência de uma rede organizada visando à concessão de liminares atípicas, concedendo liberdade de presos no curso de plantões judiciais. Ainda sem citar nomes, disse existirem elementos indicativos da suposta participação nesta “rede” de um ou dois membros do Ministério Público estadual, além de dois Desembargadores, Servidores e Advogados.

Diante da extrema gravidade dos fatos noticiados, os quais maculam fortemente as instituições públicas no Estado do Ceará, notadamente o Ministério Público, urge que o Tribunal de Justiça do Estado encaminhe imediatamente os documentos solicitados pelo Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará, a quem caberá, por força do art. 41 da Lei Federal nº 8.625/93, promover privativamente uma investigação imparcial, séria e ágil, buscando identificar e punir exemplarmente eventual(is) membro(s) da instituição responsável(is) por citadas práticas criminosas.

Reiteramos o compromisso do Ministério Público do Estado do Ceará com a ética, honestidade e honradez de seus membros, não compactuando de nenhuma forma com condutas que atentem contra a Lei e a Moralidade, principalmente quando tais ilicitudes advenham de seus próprios pares, eivando o nome e a credibilidade da instituição, além da forte e inabalável confiança do povo cearense.

Fortaleza, 16 de abril de 2014.

A DIRETORIA.

E levaram até o celular do secretário

Eis o comunicado que chegou para vereadores, assessores e outros integrantes da equipe da Prefeitura de Fortaleza:

“O Cerimonial do Gabinete do Prefeito informa que o Secretário do Centro, Sr. RICARDO SALES, está utilizando, provisoriamente, o telefone de número (85) 8894.4081, uma vez que teve seu celular e outros pertences furtados na noite de 14.04.14.

Conversamos com Ricardo Sales e ele disse ter sido vítima de assalto na rua Júlio Azevedo, por trás do Hiperbompreço (Papicu). “Um sujeito armado de revólver, com mais ou menos 25 anos, levou o celular da Prefeitura, o meu celular e relógio e ainda a bolsa de minha mulher”, informou o secretário para o Blog. A ação foi rápida e em meio ao trânsito congestionado.

VAMOS NÓS – Puxa vida! Ninguém está mesmo livre da malandragem que povoa esta Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção. Por falar em santa… Que Deus nos proteja!

Uma Via-Crúcis no transporte coletivo de Fortaleza

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De Haroldo Barbosa, leitor do Blog, recebemos nota em tom de queixa, com foto expondo o problema. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Enquanto a Prefeitura de Fortaleza/Etufor burocratiza ao máximo o processo de carteiras de estudante, exigindo, inclusive, biometria facial, não há o mesmo rigor – aliás quase nenhum rigor, na fiscalização do transporte coletivo.

Ônibus da linha Aracapé-Centro circula com quantidade de assentos reduzida e barras para possibilitar lotação máxima. Além disso, os ônibus dessa mesma linha só circulam durante parte do dia como se pode ver no link: http://www.fortaleza.ce.gov.br/etufor/horarios-de-onibus-e-vans

Sem mais,

Haroldo Barbosa.

Copa 2014 – Decon faz recomendação sobre uso de taxímetro

“O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) enviou uma recomendação ao Sindicato dos Taxistas do Ceará para que respeite a adoção do taxímetro, segundo a Lei nº 12.468/2011. Durante a Copa do Mundo e em outros grandes eventos, é obrigatório o uso de taxímetro, sem cobrança de taxa adicional, nos municípios com mais de 50 mil habitantes. Já nas viagens intermunicipais, por ser um serviço regulamentado por legislação específica, o valor poderá ser negociado, com a devida autorização antecipada do consumidor.

Segundo a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, é preciso que os taxistas adotem uma postura mais adequada à proteção e à defesa do consumidor, no sentido de respeitar o princípio da informação clara e precisa, livre de imposições e coerções de qualquer ordem. Recentemente, o Decon recebeu denúncias de que, durante grandes eventos, os taxistas não utilizavam o taxímetro, visando obter lucro indevido.

Vale ressaltar que o serviço de transporte de táxi é exercido mediante o regime de permissão administrativa, ato discricionário pelo qual a administração pública concede ao particular a exploração de serviços voltados ao interesse coletivo ou à utilização de bens públicos, que pode ser revogado a qualquer tempo. É importante considerar também que o taxímetro deve estar em perfeito estado e não pode apresentar furos, partes quebradas ou falhas no segmento de dígitos.”

(Site do MP-CE)

Oposição quer que MP solicite à PF informações sobre viagem do governador

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Líder do Governo não precisou o roteiro.

O partidos que integram o chamado “Bloquinho de oposição” ao governador na Assembleia Legislativa, reunidos, nesta quarta-feira, decidiram pedir ao Ministério Público que peça à Polícia Federal informações sobre o roteiro da viagem de Cid Gomes (Pros).

“Precisamos esclarecer e saber a data oficial da saída do governador do País, visto que pode ter causado vácuo oficial de poder no Estado”, afirmou João Jaime (DEM).

Já o deputado estadual José Sarto (Pros), líder do Governo na Assembleia, informou que o governador Cid Gomes estava, na última segunda-feira, no Brasil, mas não deu detalhes sobre o roteiro da viagem.

Cai número de empresas abertas durante o mês março no Ceará

O número de empresas constituídas no Ceará, em março, caiu 65,0% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Junta Comercial (Jucec), 789 aberturas foram registradas no mês passado, frente a 1.214 registros anotados no período, em 2014. O número faz parte do IMC-Jucec, divulgado nesta quarta-feira. Segundo o boletim, o número de extinções subiu 11,3% em março, com 938 fechamentos, contra 843 do ano passado.

Em relação ao microempreendedor individual (MEI), o número de novas empresas teve relevante aumento. Foram 3.181 aberturas, em março, frente às 2.966 registradas no mesmo período do ano passado, representando aumento de 7,3%. O boletim mensal apresenta os dados referentes à constituição e extinção de empresas, por tipo jurídico e
os novos registros, por setor: indústria, comércio e serviços, de Fortaleza e do Ceará.

SERVIÇO

* As tabelas podem ser acessadas em: www.jucec.ce.gov.br

Ex-atacante Sérgio Alves quer disputar com Maisena o clássico-rei pelo voto

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O ex-atacante Sérgio Alves, que foi uma das estrelas do time do Ceará nos anos de 1990 e 2000, confirma: vai disputar cadeira de deputado estadual pelo Partido da República. Sérgio Alves diz que quer atuar em favor do esporte amador e no plano social.

Sérgio aproveitou para mandar um recado para outro ex-jogador, no caso Maisena, goleiro consagrado no time do Fortaleza e que, pelo Partido Ecológico Nacional, também brigará por uma vaga de deputado estadual. É bom se preparar para um clássico extracampo: o clássico-rei do voto.

Estacionamentos e um basta a tanta exploração

Com o título “Estacionamentos: a luta pelo preço justo”, eis artigo do vereador Acrísio Sena (PT), que está no O POVO desta quarta-feira. O vereador fala de lei de sua autoria que regulamenta estacionamentos. “Não basta a lei entrar em vigor: é preciso que cada um de nós proteste quando qualquer destas cláusulas não for cumprida”, apela Acrísio. Confira:

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, no dia 20 de março, projeto de lei, de autoria do nosso mandato, que regulamenta o funcionamento dos estacionamentos. Trata-se de importante conquista do cidadão fortalezense. É comum o usuário de estacionamentos privados em nossa cidade não se sentir aviltado pelo tratamento oferecido por estes estabelecimentos. Além do preço exorbitante, a maioria sequer tem alvará de funcionamento, os funcionários não possuem treinamento e há sempre a insegurança quando da necessidade de se deixar algo de valor no interior do veículo.

Dentre as novidades, a nova lei estabelece que, ultrapassada a primeira hora de permanência, a cobrança deverá ser fracionada, proporcional ao tempo efetivamente utilizado pelo consumidor, a cada 15min. Em outras palavras, acabou-se a injustiça de ter de se pagar uma hora cheia mesmo se utilizando poucos minutos. A franquia também será determinada e valerá para todos os locais privados. A tolerância, em caso de desistência do uso do serviço, será de no mínimo 20min nos shopping centers e de 10min nos demais estabelecimentos. Os estabelecimentos deverão manter relógio exposto à vista do consumidor para controle, bem como tabela com os preços.

Vários questionamentos comuns agora também estão regulamentados. Os estacionamentos serão obrigados a destinar 5% das vagas para idosos e 2% para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, quesito raro de ser cumprido, principalmente no Centro. Serão também responsabilizados por danos aos veículos sob sua guarda, sendo proibido, inclusive, colocar placas dizendo o contrário. Os estabelecimentos terão 90 dias para se adequar à lei, sob pena de advertência, multa ou interdição.

Também foi aprovado Projeto de Lei Complementar modificando a Lei de Uso e Ocupação do Solo, permitindo estacionamentos próximos uns aos outros, desde que seja realizado estudo de viabilidade pela Prefeitura. Antes, a lei proibia – sendo fartamente descumprida – estabelecimentos desta natureza funcionando a menos de 100 metros um do outro.Todo usuário deve ficar atento à tramitação deste projeto. Não basta a lei entrar em vigor: é preciso que cada um de nós proteste quando qualquer destas cláusulas não for cumprida. Desta forma, teremos a garantia de desempenho de um serviço digno, justo e de qualidade.

* Acrísio Sena,

opiniao@opovo.com.br
Vereador em Fortaleza do PT.

Senador Pompeu é alvo de nova operação do MP, MPF e Polícia Civil

O Ministério Público Estadual desencadeou, nesta quarta-feira, a “Operação Replay”, no município de Senador Pompeu, com o objetivo de cumprir 30 mandados de busca e apreensão e afastar 12 agentes públicos, por determinação do juiz Fabiano Damasceno Maia. A ação foi feita através de uma parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral, do MP Federal, e com a Polícia Civil. Os promotores de Justiça e policiais responsáveis pela operação estarão disponíveis para entrevista nesta quarta-feira, das 15 às 17 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio). Na ocasião, serão apresentadas imagens da operação.

No ano passado, uma outra ação feita no Município havia resultado na apreensão de 17 procedimentos licitatórios com indícios de fraudes. As licitações levaram à celebração de contratos cujo montante chega a R$ 2,7 milhões. Por conta disso, o Poder Judiciário determinou agora o afastamento cautelar durante 60 dias de sete secretários municipais, do tesoureiro da Prefeitura, da chefe de gabinete do prefeito e ainda a manutenção do afastamento de toda a comissão de licitação do Município. Além disso, a Justiça autorizou o bloqueio dos bens de todos os gestores, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal deles.

O objetivo da operação foi apurar atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública ocorridos na última gestão municipal de Senador Pompeu e que se repetem na atual administração. Além disso, os atos têm relação com financiamento de campanha política da atual gestão municipal (“caixa 2”).

(Site do MP)

João Ananias quer prioridade para MP do Plano de Carreiras do pessoal do Incra

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“A Reforma Agrária que o País anseia e necessita não ocorrerá sem a participação e o compromisso dos funcionários do Incra”, afirma o deputado federal João Ananias (PCdoB), que ocupou a tribuna da Câmara para reforçar apoio às reivindicações dos servidores do órgão.

Ananias pediu prioridade na votação da Medida Provisória nº 632, de 2013, que traz no seu conteúdo um capítulo tratando do Plano de Carreira e Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário. “Ao aprovarmos a MP nº 632/2013, estaremos fazendo justiça com uma categoria da qual depende toda a reforma agrária”, acentua o parlamentar.

João Ananias, ex-prefeito de Santana do Acaraú, destacou que, quando gestor, teve o decisivo dos servidores do Incra na implantação de vários projetos de reforma agrária. Segundo adiantou, projetos que permanecem até hoje como única alternativa de geração de renda para centenas de famílias.

Beni Veras já falava no passado em corrupção na Justiça do Ceará

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No dia 31 de março de 2000, o vice-governador do Ceará, Beni Veras, chegou a afirmar que “a Justiça cearense é corrupta!”.

O caso resultou numa interpelação judicial movida pela Associação Cearense dos Magistrados e foi motivado por uma declaração dada por Beni ao então colunista de Política do O POVO, jornalista Fábio Campos, hoje escrevendo às quintas e aos domingos.

* A propósito: no que deu mesmo tal interpelação?

(Foto – Arquivo)

João Jaime e Roberto Mesquita cobram informações sobre nova viagem de Cid Gomes

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Os deputados estaduais João Jaime (DEM) e Roberto Mesquita (PV) questionaram, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, a viagem do governador Cid Gomes (Pros) para o Exterior. Com isso, assumiu interinamente o Governo do Estado o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido. Zezinho Albuquerque, presidente do legislativo estadual, e o vice-governador Domingos Filho não assumiram para não se tornarem inelegíveis.

Eles consideraram que houve muita contradição na divulgação da viagem de Cid, observando que não se divulgou local, comitiva nem agenda. “Li em muitos veículos de comunicação que o governador iria descansar no Ceará, mais precisamente no seu sítio na Serra da Meruoca. Mas nos chamou a atenção a forma como se deu o desfecho de tudo isso, com a posse do desembargador”, disse João Jaime.

Os dois parlamentares informaram que Cid Gomes estaria na fazenda do empresário Alexandre Grendene, em Punta Del Estes, no Uruguai. “Temos informações seguras de companhias aéreas de que o governador embarcou em jato para Porto Alegre e de lá, com o empresário, foi para o Uruguai”, acentuou João Jaime.

O parlamentar disse ainda que apresentará um requerimento, com solicitação oficial de todas as informações dessa nova viagem. João Jaime também alertou sobre a data da viagem de Cid: “Temos informações de que essa viagem não aconteceu terça-feira, mas bem antes. Se isso for comprovado, houve um vácuo de poder no Estado, o que poderá prejudicar fortemente o vice-governador Domingos Filho.”

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Roberto Mesquita, em seguida, observou: “Quero não acreditar que o governador tenha usado um jato com recursos públicos, para ir a Porto Alegre de férias. infelizmente, todas as viagens de Cid são polêmicas. Basta lembrar o “voo da sogra” e a viagem em que ele teria participado de um cruzeiro no Mediterrâneo quando informavam que ele estava viajando para cuidar de refinaria.”

O Mundo de Izolda

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Discreta, mas habilidosa, não enfrentou mar de greves na área.

A professora Izolda Cela, ex-secretária estadual da Educação, passou feito foguete, nessa terça-feira, bem cedo, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins. Seguiu na rota de Salvador, onde participa de evento de lideres da Revisa Exame.

Sobre uma candidatura sua ao Governo do Estado, pois listada entre opções do Pros, Izolda preferiu desconversar e apenas afirmar: “Tô atrasada!”

A ex-secretária, reconhecida pelo MEC por seu trabalho à frente da pasta da Educação, tem conquistado simpatias dentro do seu partido. O que se diz é que Izolda seria a opção técnica do governador Cid Gomes, com o detalhe a mais de não ter desgaste e ser uma novidade num cenário de nomes predominantemente tradicionais nas urnas.

Procuradores da República do Ceará reforçarão PGR de Brasília

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Os procuradores da República Márcio Torres e Francisco Machado acabam de ser promovidos a procurador regional pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Pela promoções, os dois assumirão funções na Procuradoria Geral da República – 1ª Região, com sede em Brasília.

Com isso, ganha a PGR, pois Torres e Machado têm competência para tocar investigações com bicho pequeno e bicho graúdo.

Donos de moinhos pedem derrubada de tarifa que onera preço do trigo importado

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O presidente do Sindicato da Indústria de Moagem de Trigo do Ceará (Sinditrigo), Eugênio Pontes, terá reunião, nesta quarta-feira, em Brasília, no Ministério da Agricultura. Engajado a dirigentes sindicais do setor no Nordeste, reivindicará o fim da Tarifa Externa Comum (TEC), um índice de 10% que incide sobre frete e preço do trigo importado.

O Brasil, e em especial o Nordeste, segundo Eugênio Pontes, vem sofrendo problemas com a importação do trigo, já em consequência da instabilidade política na Ucrânia, terceiro maior exportador do produto, e ainda sofre taxações que oneram o setor.