O jornal O Estado completa 78 anos de fundação. A data será lembrada com sessão solene, a partir das 9h30min desta sexta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza. A iniciativa é do vereador Marco Aurélio.
Parabéns a esse matutino, que foi nossa primeira casa de trabalho.
O programa eleitoral do candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, que teve início na manhã desta quinta-feira (9), no rádio, deu o tom do ataque ao adversário Camilo Santana (PT). Denunciou que o Estado teve o maior número de casos de tentativa de crimes eleitorais, como boca de urna e compra de votos. Lembrou que o governador Cid Gomes soltou um político em Sobral, acusado de compra de voto, em um “atentado contra democracia”.
O peemedebista aproveitou e destacou no programa algumas propostas de governo e disse que o “nosso povo quer um jeito novo de governar”.
O primeiro programa de Camilo Santana para o segundo turno, no rádio, mostrou uma série de estratégias que deverão dar rumo à campanha no segundo turno. Apesar de destacar algumas propostas, Camilo agradeceu votos recebidos no primeiro turno, investiu no voto dos indecisos e lançou o “Quero Dilma em Brasília e Camilo no Ceará”.
O candidato também usou o apelo da campanha Dilma, sobre quem tem mais experiência para conduzir os programas e os projetos do Ceará.
Insatisfeitos com a decisão da assembleia do último dia 6/10 que rejeitou por maioria proposta de acordo salarial apresentada pela direção do BNB, centenas de funcionários do banco, associados ao sindicato, requereram, com base no artigo 99 do Estatuto Social da entidade, a realização de uma nova assembleia. O objetivo é “reapreciar proposta para celebração de Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, com o Banco Nordeste do Brasil S.A”.
Por conta disso, ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 18h30min, uma nova assembleia para, na sede do Sindicato dos Bancários (Centro), avaliar propostas. Há divisão entre funcionários do BNB sobre manutenção da greve.
Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:
Historicamente, Fortaleza foi um problema para Tasso Jereissati (PSDB) nas eleições. Mas, neste ano, ele foi eleito senador com votação maior na Capital que no Interior. Enquanto teve 57,91%% dos votos válidos no conjunto do Estado, ficou com 63,66% entre os eleitores fortalezenses. A variação do desempenho de Mauro Filho (Pros) foi ainda maior, mas para pior: 29,65% em Fortaleza, contra 39,37% no Ceará inteiro.
Por falar em Tasso Jereissati, ele foi eleito para retornar ao Senado, mas seu desempenho foi muito, muito maior que o de seu partido, o PSDB. O partido hoje está bem mais frágil até do que quatro anos atrás, quando Tasso perdeu para o Senado. Em 2010, os tucanos eram a segunda maior bancada da Assembleia Legislativa, com sete deputados. Na Câmara dos Deputados, já vinha em crise e tinha dois parlamentares. Nessa eleição, o partido emplacou um em cada Casa legislativa: Carlos Matos deputado estadual, o sobrevivente Raimundo Gomes de Matos deputado federal, além de Tasso senador.
No domingo, antes de Tasso votar, perguntei a ele sobre como vislumbra o futuro do partido que já foi, não faz pouco tempo, uma potência de hegemonia absoluta no Estado. Na resposta, ele situou o momento tucano a uma crise que considera maior. E fez até um inesperado elogio, embora retroativo, ao maior adversário, embora faça questão de situar que a qualidade que reconhece no passado se acabou no presente.
“Está uma bagunça política. Não pode continuar essa bagunça política. O que você vê por aí é uma verdadeira salada política. Na verdade, você não vê nenhum partido aqui, nem o PT mais, com consistência. O PT ainda guardava alguma consistência, se acabou nessas eleições. Não no sentido eleitoral, mas no sentido de ter alguma consistência. O PT vota em tudo que aparece, projeto, ideias. Tudo está confuso”.
Já para o PSDB, aposta em mudança de quadros. “É preciso ter uma renovação. Temos uma visão de mundo do PSDB. Gostaria muito de ajudar a fazer um processo de renovação da política cearense dando ao nosso partido, o PSDB, uma visão do mundo que é nossa e é muito diferente de outros partidos aí”.
Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:
Sob o clima da racionalização de água, tem início hoje em Canindé mais uma tradicional festa de São Francisco das Chagas. O evento, bancado pelos franciscanos e apoiado pela Prefeitura, se estenderá até o dia 19 com a expectativa de atrair mais de um milhão de romeiros de vários pontos do País e, em especial, do Nordeste.
A administração municipal mandou cavar poços profundos como forma de evitar colapso no abastecimento d’água e para compensar o atraso nas obras de uma adutora que deve trazer água do açude General Sampaio para a cidade, informa o prefeito Celso Crisóstomo (PT).
Ele adianta que Canindé teve quebra de safra e que trata agora, com o governo federal, de liberar cerca de R$ 4 milhões do Garantia Safra para atender a 6.200 agricultores inscritos. Esse é o quadro em Canindé, onde toda as orações são voltadas para São Francisco, mas com olhares também para São Pedro, com preces por um bom inverno.
Honório Pinheiro, eleito recentemente presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, falará, nesta quina-feira, para diretores do Centro Industrial do Ceará.
Vai expor seus projetos à frente da entidade, durante almoço, na cobertura da sede da Fiec, atendendo a um convite do presidente do CIC, José Dias de Vasconcelos.
O encontro faz parte de um programa de debates que a entidade vem promovendo e que foi iniciado semana passada com o novo presidente da Fiec, Beto Studart.
A rotina dos eleitores volta a contar com a propaganda eleitoral obrigatória na TV e no rádio. O horário eleitoral recomeça hoje às 20h30min na TV e amanhã, às 7 horas no rádio e seguirá até o dia 24 de outubro, diariamente. Dessa forma, os eleitores terão 16 dias para conhecer melhor as propostas dos candidatos que disputam a preferência neste momento do processo eleitoral ou acompanhar autoelogios e ataques, como vem acontecendo mesmo fora do horário eleitoral.
Diferente do horário eleitoral do 1º turno, em que os tempos de cada candidato mudavam de acordo com o tamanho da coligação, no 2º turno todos terão o mesmo tempo para apresentar propostas no rádio e na TV.
A primeira parte será destinada aos programas dos presidenciáveis e, em seguida, serão exibidos os programas dos candidatos ao Governo do Estado – nos locais em que o segundo turno se confirmou, assim como no Distrito Federal.
A distribuição de tempo, no entanto, será diferente, uma vez que o pleito conta com menos candidatos e vagas em disputa. Com duas exibições diárias, o programa eleitoral gratuito terá duração de 40 minutos, sendo 10 minutos para cada candidato a presidente e a governador.
No 1º turno, a coligação “Ceará de Todos”, que tem como candidato ao Governo Eunício Oliveira (PMDB), tinha seis minutos e cinquenta e um segundos de duração. Já a coligação “Para o Ceará seguir mudando”, de Camilo Santana (PT) tinha oito minutos e cinquenta e oito segundos. A diferença será extinta agora com cada candidato dispondo de 10 minutos no horário eleitoral.
(O POVO)
“O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama, a 127 km de Fortaleza, condenou o ex-prefeito do referido município, José Giuvan Pires Nunes, a devolver R$ 123.880,00 aos cofres públicos. Segundo os autos (nº 4300-60.2013.8.06.0178/0), o ex-gestor firmou convênio de R$ 200 mil com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em dezembro de 2007. A verba seria destinada a melhorias sanitárias domiciliares.
A prestação de contas referente aos recursos federais, no entanto, não foi aprovada. Por conta disso, o Município de Uruburetama ajuizou ação requerendo o ressarcimento dos valores. Na contestação, José Giuvan alegou que agiu de forma legal e não causou dano ao erário.
Ao julgar o processo, o magistrado comprovou, com base em documentação anexada aos autos, que o objetivo pactuado foi atingido em apenas 26,04%. “Os recursos oriundos do convênio foram utilizados em finalidade diversa do objetivo pactuado, estando configurado, dessa forma, o dano ao erário e o dolo do promovido”. Por isso, determinou a devolução de R$ 73.960,00 correspondente a 73,96% da verba do convênio.
Outra condenação
Em outro processo (nº 4299-75.2013.8.06.0178/0), o mesmo juiz condenou o ex-prefeito por desviar recursos relativo a convênio, também celebrado com a Funasa, no valor total de R$ 49.920,00. Na defesa, José Giuvan sustentou que não cometeu nenhum ato ilícito. O magistrado, mais uma vez, concluiu que a verba foi usada em finalidade diversa. Neste caso, o pagamento será feito de forma integral.”
(Site do TJ-CE)
O vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, participará nesta quinta-feira, em Brasília, da primeira reunião do Comitê Nacional dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde, do Ministério da Educação, instância que discute a aproximação dos cursos de Medicina com o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa deve impactar diretamente na formação dos profissionais de saúde.
Segundo Henry Campos, o contrato organizativo deve criar regras para que os gestores municipais e estaduais do SUS garantam espaços na rede pública para treinamento e formação dos alunos dos cursos de Medicina. Atualmente, não há uma regra que defina com clareza como se dá a relação entre as instituições de ensino e o SUS.
“O contrato institucionaliza as relações e diz em que moldes isso vai se dar”, explica o professor. “Isso reforça que o sistema de saúde seja um locus primário e principal da formação do aluno, dando ênfase na formação em atenção primária e secundária, como preconizam as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Medicina”, afirma.
Henry explica ainda que, atualmente, as diretrizes curriculares dos cursos de Medicina e a própria lei que criou o Programa Mais Médicos já preveem percentuais importantes da formação na rede primária e nos serviços de urgência e emergência. A ideia é que as instituições também tenham contrapartida, assumindo compromissos de formação permanente dos trabalhadores de saúde do SUS. Entre as possibilidades estudadas, está o acesso a programas de pós-graduação e à utilização de recursos de telessaúde.
(Com Site da UFC)
A Oi e o Oi Futuro anunciaram, nesta quarta-feira, a abertura das inscrições para a seleção de projetos culturais para 2014/2015. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de novembro por meio do site www.oifuturo.org.br.
O Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados destinará recursos para o financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis de incentivo à cultura estaduais e municipais de todo o país, com duas linhas de seleção distintas, uma nacional e outra voltada para ocupação dos centros culturais do Oi Futuro no Rio de Janeiro. O objetivo do programa é estimular a produção artística no Brasil, valorizando a diversidade como elemento fundamental da identidade nacional.
Os projetos selecionados para a ocupação dos centros culturais do Oi Futuro em Ipanema e no Flamengo, no Rio de Janeiro, oferecerão ao público uma programação sempre alinhada ao conceito de convergência entre arte, ciência e tecnologia. Apoiando-se nas ideias de democratização do acesso à cultura, valorização da diversidade artística e estímulo à inovação, a Oi incentiva iniciativas que destaquem talentos regionais. Também são considerados aspectos relevantes a capacidade de mobilização do público e a formação de plateias dos projetos apresentados, especialmente entre jovens e populações tradicionalmente excluídas da agenda cultural, além da criação de novas oportunidades de trabalho.
O Oi Futuro também vai apoiar projetos que utilizem a tecnologia de forma inovadora, com a categoria Mobile Art (arte feita para dispositivos móveis como celulares e tablets) e a valorização de projetos que prevejam a produção de conteúdos digitais integrados, favorecendo a circulação da produção cultural brasileira e a democratização do acesso à cultura.
SERVIÇO
Mais informações: faleconosco@oifuturo.org.br ou 0800 025 1532 (atendimento de segunda à sexta das 9 às 20 horas e sábados das 9 às 18 horas, horário de Brasília).
Os médicos Odorico Monteiro e Carlos Felipe foram eleitos no último domingo (5) aos cargos de deputado federal e deputado estadual, respectivamente. Os dois tiveram o apoio do também médico Eron Moreira, ex-vereador e atual diretor do Gonzaguinha da Messejana.
Apesar da mesma profissão, cada um integra um partido diferente. Odorico Monteiro é do PT, Carlos Felipe do PCdoB e Eron Moreira é do PV. O oftalmologista possui liderança no Montese, no Jardim América e no Benfica, quando na última eleição somou 7.981 votos.
Para a campanha, o trio adotou o slogan “juntos e misturados”.
O diretor técnico do Sebrae do Ceará, Alci Porto, vai receber no próximo dia 6 de novembro, o “Troféu Monsenhor Tabosa”. Trata-se da mais alta homenagem da Associação dos Lojistas da Monsenhor Tabosa e que marcará ainda os 31 anos de fundação da entidade.
A solenidade acontecerá a partir das 19h30min, na Fábrica de Negócios, do Hotel Praia Centro.
Prossegue até sexta-feira a VI Feira das Profissões da Universidade Federal do Ceará. O evento ocupa espaços no Campus do Pici e apresenta todos os cursos de graduação atualmente ofertados pela Instituição. Os estudantes pré-universitários que comparecerem à Feira das Profissões podem dialogar e tirar dúvidas com alunos que já fazem parte da UFC.
São abordadas diversas questões importantes, como mercado de trabalho, forma de ingresso e matriz curricular. A organização do evento acredita que as informações levam a uma escolha mais consciente do curso superior, contribuindo também para a redução dos índices de evasão na universidade.
A Campanha Sorriso Largo entregará nesta quinta-feira, às 9h30min, em ato no quartel do 23º BC (Benfica), um total de 2.200 brinquedos todos os brinquedos arrecadados durante o último mês setembro, numa iniciativa do Instituto de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do (FIEC). Haverá uma programação durante o evento, com atividade especial promovida pelo Exército, incluindo músicas e brincadeiras para 100 crianças das entidades beneficiadas.
A campanha, realizada anualmente, tem o objetivo de sensibilizar a sociedade a fazer as doações de brinquedos para crianças atendidas por mais de 90 entidades e projetos sociais de Fortaleza e Região Metropolitana, como Associação Peter Pan, Casa do Menor São Miguel Arcanjo, Casa Sol Nascente, Centro de Promoção da Vida D. Helder Câmara, Instituto Moreira de Sousa, Lar Amigos de Jesus, Lar da Criança Domingos Sávio, Movimento Emaús Vila velha, ONG Construindo Vidas e Projeto 4 Varas, dentre outras.
Trata-se de uma parceria entre entidades públicas e privadas dentre elas o 23° BC, ACERT, Agência Boa Notícia, AMBEV, Amêndoas do Brasil, APEX Gráfica, CAGECE, Caixa Econômica Federal, CDL de Fortaleza, Centro Universitário Christus – UniChristus, Centro Universitário Estácio FIC, CoBAP , Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza, Copy Vip, Corpo de Bombeiros, Darcy Ribeiro, Defesa Civil do Estado, Expressão Gráfica, FAC – Faculdade Cearense, Faculdade Luciano Feijão, FANOR, Gráfica Encaixe, Infraero, Instituto Dom José, Instituto FIEC de Responsabilidade Social, Justiça Federal, LabPasteur e Unimagem, Marcograf, NP Informática, Polícia Rodoviária Federal, Salvador Gráfica, SECOVI, Shopping Via Sul, SindRoupa, TRE, Tribunal de Justiça do Ceará, Turma da Malha e ViaDigital.
O sindicalista José Rodrigues, que atua na área da saúde estadual, manda artigo expondo sua preocupação com o futuro do Instituto de Assistência à saúde dos Servidores Públicos do Estado (ISSEC). Para ele, um órgão em vias de privatização. Confira:
Mesmo em pleno período eleitoral, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (ISSEC), entregou os serviços prestados pelo antigo Instituto de Previdência do Estado do Ceará (IPEC ), a um organismo privado, no caso a empresa Salutis.
Mas o pior é que a atual direção do ISSEC, em reunião com o Fórum Unificado das Associações de Servidores Públicos do Estado (FUASPEC), para fazer a divulgação desse novo de sistema de atendimento e funcionamento, informara que não precisaria jamais servidores e beneficiários se dirigirem a empresa Salutis para agendar e autorizar a realização de exames e procedimentos após consultas.
Lamentavelmente, a direção do ISSEC faltou com a verdade. Na reunião com o FUASPEC, no dia 1º de outubro deste ano, expôs os novos serviços e procedimentos que
viriam por meio dessa empresa contratada pelo Estado. Só que não informou um dado: os servidores não teriam qualquer garantia de receber todos os serviços, deixando claro, ainda nessa ocasião, que a categoria teria que contribuir por meio de um Plano de Assistência à Saúde, inclusive pagando a mais 3% (três por cento) de seus vencimentos mensais para terem atendimento mensal, que só garante duas consultas médicas diferenciadas.
Faltou transparência. O caso do ISSEC e Salutis precisa ser melhor exposto.
* José Rodrigues,
Sindicalista.
O empresário Carlos Matos, eleito deputado estadual eleito pelo PSDB, está convidando seus apoiadores e amigos para a celebração da Missa da Vitória. Hora de agradecer a Deus e ao eleitorado seus 29.036 votos.
O ato litúrgico ocorrerá nesta quarta-feira, às 19h30min, na Capela Santa Filomena, que fica na rua Joaquim Nabuco, nº 176, no bairro Aldeota, em Fortaleza.
DETALHE – Carlos Matos teve apoio significativo da Comunidade Shalom.
“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,57% em setembro deste ano. Em agosto, a taxa havia sido 0,25%. Já em setembro do ano passado, o IPCA havia ficado em 0,35%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com a alta de setembro, a inflação acumulada no ano está em 4,61%. O resultado ficou acima da inflação registrada no mesmo período de 2013 (3,79%). A inflação acumulada nos últimos 12 meses (taxa anualizada) ficou em 6,75%, também superior aos 6,51% relativos aos 12 meses anteriores.
Dentre os índices regionais, Fortaleza apresentou a terceira menor variação de setembro (0,07%), atrás apenas de Campo Grande (-0,07) e Belo Horizonte (-0,02%). A variação acumulada do ano ficou abaixo da média nacional, apresentando 4,12%. O maior índice regional foi o de Belém (0,98%).
Os dados do IPCA foram influenciados pela alta nos preços do item Alimentação e Bebidas, que, após três meses em queda, voltaram a subir e foram para 0,78%, o maior resultado de grupo em setembro. O grupo é mais importante na despesa das famílias, com peso de 24,73%, e teve impacto de 0,19 ponto percentual, ficando responsável por cerca da terça parte do índice.
Nos transportes, a alta foi de 0,63%, ao passo que, em agosto, havia ficado em 0,33%. Com a expressiva elevação de 17,85%, as passagens aéreas se apropriaram de 0,07 ponto percentual do IPCA e só foram superadas pelas carnes (0,08%) no ranking dos principais impactos do mês. No grupo, outros itens importantes influenciaram o índice. É o caso dos aumentos verificados nos serviços de conserto de automóveis (1,35%) e na compra de automóveis novos (0,76%).
O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980 e se refere às famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos, abrangendo as dez regiões metropolitanas do país, além de Brasília e dos municípios de Goiânia e Campo Grande.
(Agência Brasil)
Com o título “A Crise da Democracia”, eis artigo do professor e advogado Hélio Winston. Ele critica a forma como os programas eleitorais são apresentados para o eleitor. Lembram um show de graça, quando deveriam sedimentar o debate e reforçar princípios democráticos. Confira:
Tornaram-se cômicos alguns programas eleitorais em nosso País. Com o passar do tempo ganham forças as figuras irreverentes que buscam mandato parlamentar e fazem questão de mostrar suas artes em divertir as pessoas. Parece até que estão realizando um show e quanto mais graça melhor.
A democracia é uma forma de governo onde os cidadãos participam, diretamente ou através de representantes eleitos, na proposta, no desenvolvimento e na instituição das leis.
O que distingue a democracia é a igualdade de participação e a liberdade de expressão. Essa participação leva à defesa de direitos, cuja meta é influenciar as ações governamentais e à sua necessária transparência. Define-se a democracia como sendo o “regime político no qual a soberania é exercida pelo povo, pertence ao conjunto dos cidadãos, que exercem o sufrágio universal”. Assim, a democracia tem como personagem principal o povo, que participa ativamente da vida pública.
Diante desse postulado os que decidem exercer o poder em nome da soberania popular têm como obrigação discernir as reais funções dos Poderes Republicanos, em especial o Legislativo.
É certo que a Constituição Federal, em seu artigo 14, estabelece requisitos mínimos para a condição de elegibilidade, a saber: a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral, a filiação partidária e a idade mínima de acordo com o mandato a concorrer.
No entanto, precisamos de efetivos mecanismos jurídicos para forçar os partidos políticos a impor aos seus filiados o cumprimento de suas diretrizes programáticas. Avançamos muito com as regras da fidelidade partidária e da ficha limpa, mas existe ainda um hiato a submissão às linhas dogmáticas das agremiações partidárias.
Urge a reforma política em nosso País para que se possa assegurar a Democracia o seu verdadeiro sentido ou então condenaremos a morte esse instrumento tão importante para um Governo Republicano.
* Hélio Winston,
Advogado e professor de direito.
Moisés Braz, que presidia a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece), está entre os eleitos para a Assembleia Legislativa. Disputando pelo PT, ele obteve 75.027 votos e marca assim a chegada, ao legislativo estadual, do primeiro trabalhador rural com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) – agricultor familiar de origem.
Natural de Massapê, ele tem 51 anos e, ainda jovem, trabalhou como agricultor e iniciou sua militância na Pastoral de Juventude do Meio Popular (PJMP) e Movimento de Educação de Base (MEB). Presidiu o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Massapê, entre 1990 e 1993.
Entre seus apoiadores estão a Central Única dos Trabalhadores do Ceará (CUT-CE), e os sindicatos dos Metalúrgicos, Comerciários e Bancários. Moisés, entre suas bandeiras, inclui luta pelo fortalecimento da agricultura familiar com assistência técnica, terra, água, crédito e inclusão socioeconômica de jovens, mulheres e da terceira idade, além de reforma agrária.