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Prefeito chama ex-secretário cidista para acelerar obras de olho na reeleição

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A escolha de Adahil Fontenele, ex-secretário de Infraestrutura do Estado (Governo Cid Gomes), para coordenar as Secretarias Executivas Regionais de Fortaleza, objetiva acelerar obras da gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

A decisão ainda confirma, na prática, a dobradinha não só política, mas, também, administrativa, entre Prefeitura e Governo.

Roberto Cláudio quer acelerar obras e, principalmente, azeitar a máquina. É que 2016 é ano de eleição municipal e ele buscará, com certeza, a reeleição.

* Por falar em obras da gestão RC, o jornal O POVO traz matéria sobre o tema aqui.

 

 

ACM manda nota para Blog esclarecendo sobre salário de R$ 29 mil dos magistrados

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Sobre o salário dos magistrados cearenses que baterá os R$ 29 mil no próximo mês, o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Antônio Araújo, manda a seguinte nota:

“Caro Eliomar de Lima:

Conforme o reajuste do subsídio dos magistrados, concedido pela Lei Federal nº 13.091, de 12 de janeiro deste ano, e a existência de diferenciação de salário de acordo a segmentação da carreira, tem-se: 288 juízes de entrância final, ou seja, 62% dos juízes de 1º grau, passarão a receber salário mensal de R$ 28.947,55. Mas esse valor é reduzido em 5% para a entrância intermediária e há mais outra redução de 5% para a entrância inicial.

Trata-se do valor bruto do subsídio, sobre o qual incidem 38% de abatimento, sendo 27% de imposto de renda e 11% de previdência social.” Quanto ao auxílio-moradia, ele diz ter sido assegurado a todos os juízes da Justiça Federal, Estadual, do Trabalho e Militar do País pelo STF e regulamentado pelo CNJ. Ou seja, cada juiz receberá R$ 4.333,36 de extra.

* Juiz Antonio Araújo,

Presidente da Associação Cearense dos Magistrados.

 

Morre o professor Jarbas Studart

Morreu, nessa noite de quinta-feira, em Fortaleza, o escritor e professor aposentado da José Jarbas Studart Gurgel, também pesquisador aposentado do DNOCS. O corpo está sendo velado na Funerária Ternura, local em que será celebrada missa às 9 horas. O enterro ocorrerá a partir das 11 horas, no Cemitério Parque da Paz.

No DNOCS, o professor Jarbas Studart Gurgel exerceu diversas funções técnicas e administrativas, tendo dirigido durante 15 anos o Departamento de Pesca e Piscicultura. A combinação da sua experiência em serviço, no DNOCS, com o exercício do magistério na UFC, fez dele um dos docentes mais completos do Curso de Engenharia de Pesca, pois lhe permitiu aliar a teoria à prática, prestando assim uma enorme contribuição à consolidação de um novel curso de graduação.

Manifestação cobrará nesta sexta-feira perda salarial de servidores da Seduc

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A Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) promove nesta sexta-feira (30), a partir das 10h30min, em frente ao prédio da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), no Cambeba, uma manifestação contra a retirada de 1/3 do salário nas férias. O movimento conta com o apoio do Sindicato Mova-se e do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Fuaspec).

“Precisamos entender como uma ‘cabeça pensante’ da ala do governo pode retirar do servidor, a partir desse mês, o 1/3 do salário determinado por lei”, comentou a presidente da Asseec, Rita de Cássia.

A Seduc alegou para os sindicalistas que, há 20 anos, o benefício era pago em duplicidade. Segundo a presidente da Associação, a retirada foi feita sem aviso prévio ou apresentação de documentos que comprovem a medida.

Hora de Plantar – SDA iniciará distribuição de sementes pela Região do Cariri

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário vai distribuir sementes e mudas por meio do Programa Hora de Plantar. Segundo o coordenador de Desenvolvimento da Agricultura Familiar da SDA, Itamar Lemos, a distribuição começará pela Região do Cariri.

“Até o final desta semana todos os escritório do Cariri já receberão as sementes e farão a distribuição para os agricultores”, afirmou Itamar Lemos. Todos os armazéns regionais de sementes do Ceará farão a distribuição para os escritórios locais da Ematerce em todas as regiões e a previsão é que, ao final de fevereiro, os agricultores já tenham recebido as sementes.

Em 2015, o Hora de Plantar está investindo mais de R$ 19 milhões, atendendo a mais de 132 mil agricultores familiares. a previsão é distribuir mais de 3,5 mil toneladas de sementes destacando o milho, feijão, sorgo, algodão, caju anão-precoce, gergelim, além de manivas de mandioca e palma forrageira e mudas de cajueiro anão-preococe.

 

Presidente eleita do TJ do Ceará tem equipe referendada

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“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, nesta quinta-feira, os nomes dos juízes auxiliares da presidência no biênio 2015/2017, que terá à frente a desembargadora Iracema do Vale. Os magistrados são Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, e Cléber de Castro Cruz, titular da 1ª Vara de Quixadá.

Na mesma sessão, foi aprovado o nome do juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível da Capital, para o cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. Já o juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, titular do 20º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, assumirá a coordenação da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Ainda durante a sessão, o colegiado referendou os nomes dos juízes Agenor Studart Neto, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Senador Pompeu; Demétrio Sáker Neto, em respondência pela 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza; Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível de Fortaleza; e Roberta Ponte Marques Maia, da 2ª Vara de Tauá, para auxiliar a Corregedoria Geral da Justiça. O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, atual vice-presidente do Tribunal, será o novo corregedor-geral.

* Todos os magistrados atuarão com prejuízo das funções, ou seja, serão afastados das atividades que exercem atualmente.

Ouvidor-Geral

Ainda durante a sessão conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, a desembargadora Iracema do Vale comunicou ao Órgão Especial a indicação do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos para o cargo de ouvidor-geral da Justiça estadual. O magistrado é integrante da 8ª Câmara Cível do TJCE.”

(Site do TJCE)

 

Refinaria cancelada – Senador José Pimentel diz que lutará para rever decisão da Petrobras

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), manda nota para o Blog, onde aborda o caso do cancelamento da refinaria de petróleo do Ceará. Confira:

“Recebi com surpresa a decisão da Petrobras de encerrar os investimentos para a construção da refinaria Premium II no estado do Ceará. Reconheço que a Companhia enfrenta uma conjuntura complexa no âmbito interno e externo que pode ter influenciado nesta decisão.

No entanto, esse equipamento tem grande importância para a estratégia de desenvolvimento do Ceará, na geração de trabalho e riqueza para os cearenses, com impacto na renda nacional.

Como senador, eleito pelas famílias cearenses, estarei ao lado do governador Camilo Santana, trabalhando junto às autoridades competentes para que esse projeto seja retomado o mais breve possível.”

* José Pimentel,

Senador do PT.

Disputa na Câmara – Júlio Delgado só tem um voto no Ceará

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De uma liderança do DEM sobre a postura de lideranças tucanas de defenderem o apoio a Júlio Delgado (PSB/MG), mesmo com boa parte da bancada de deputados a favor da candidatura Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

– O problema é que o PSDB sempre quer ser o limpinho da história.

Aqui do Ceará, Júlio Delgado só leva mesmo o voto do único tucano da Casa, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

(Com Veja Online)

Refinaria cancelada – Tasso Jereissati define como “um desrespeito à História do Ceará”

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O senador eleito Tasso Jereissati (PSDB) classificou, nesta quinta-feira, como “um desrespeito à História do Ceará” a decisão do governo federal, por meio da Petrobras, de cancelar o projeto da refinaria premium II do Ceará. Em nota enviada para o Blog, ele assi se manifestou sobre o assunto:

“isso foi uma das maiores fraudes feitas contra o Governo e o povo do Estado do Ceará. Há mais de oito anos tenho alertado constantemente de que era uma mentira, que não tinha Refinaria. Também falamos que o projeto que poderia vir para o Nordeste foi implantada em Pernambuco com a Refinaria Abreu Lima, por decisão do presidente Lula, por razões ideológicas”.

Tasso Jereissati, que assumirá seu segundo mandato como senador no próximo domingo, às 15 horas, em Brasília, foi mais além nas suas críticas: “De lá para cá, toda e qualquer promessa de refinaria foi uma mentira eleitoral que se repetia a cada ano e, principalmente, a cada eleição. Os governos Lula e Dilma mentiram para todos os cearenses, enganando de forma propositada e deliberada o povo cearense com fins eleitorais e demagógicos.”

Sobrou farpas do tucano à bancada federal cearense: “Os representantes do Ceará na Câmara e no Senado estão caladinhos, de cabeça baixa, humilhados e , simplesmente, sem resistência. Falta indignação e uma representação que possa realmente falar, que dê ao povo cearense o respeito e a dignidade que ele merece.”

O tucano deixou claro que seus governos deixaram a base montada – Complexo Industria e Portuário do Pecém, além de estradas, aeroporto novo e outros investimentos, prontos para receber a refinaria.

Disputa na Câmara – Gorete Pereira diz não ter candidato, mas conversará com líder do Governo

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A deputada federal Gorete Pereira, vice-presidente do PR do Ceará, embarcou para Brasília neste fim de tarde de quinta-feira. Ela vai tomar posse no mandato, em sessão especial às 10 horas do próximo domingo.

Mas a viagem de Gorete e demais membros da bancada federal cearense tem outro componente: todos estão embarcando para se engajar às articulações políticas em torno da formação da nova mesa diretora da Câmara.

Sobre as candidaturas, Gorete Pereira afirmou ainda não ter definição. Na disputa pela presidência da Casa estão Eduardo Cunha (PMDB/RJ), Arlindo Chinaglia (PT/SP), Júlio Delgado (PSB/MG) e Chico Alencar (PSOL/RJ). Gorete informou, no entanto, que já estava convidada para uma boa conversa com o líder do Governo na Câmara, Henrique Fontana (PT/RS).

Refinaria cancelada – Presidente da Fiec diz que “veio à tona uma mentira política, que garfa o cearense”

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“É uma grande decepção. Traz à tona a mentira política que garfa, que trai o cearense. Parece que essa desistência já estava planejada há muito tempo. Foi um fato político para ter votos num determinado momento”, afirmou, nesta quinta-feira, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart. Ele convocou coletiva, na sede da entidade, quando expôs sua decepção com o cenário em que a Petrobras anunciou o cancelamento do projeto da refinaria premium do Ceará e do Maranhão.

Segundo o líder empresarial, o sentimento de decepção é comum a cidadãos, empresários e investidores, porque o empreendimento mudaria o perfil do Produto Interno Bruto (PIB), com elevação de 40 a 45%, e faria o estado mudar de patamar.

“É o sonho do cearense que foi embora. Imagino como estão os governantes, Cid Gomes, que alimentou esperança nesse projeto, e Camilo Santana, que estavam alimentando também um sonho”, destacou Beto Studart. Segundo ele, o governo federal passou 5 anos alimentando o projeto da refinaria para depois cancelar.

“Coloca máquina pra funcionar, faz terraplanagem, acaba a eleição, tira a máquina. Não tem sentido. Parece que estava realmente sabendo que não ia fazer. Não acredito que seja problema de gestão, embora a gestão da Petrobras seja totalmente irresponsável”, reiterou, em tom de desabafo, o dirigente da Fiec.

Beto Studart considera difícil atrair investimentos estrangeiros para um empreendimento do mesmo tipo por conta do atual cenário nacional e do momento do setor de refino de petróleo no mundo. “Os investimentos no setor de refino de petróleo, principalmente com a queda do preço do barril, estão passando por uma mudança de humor. Para atrairmos uma nova unidade mundo afora o momento é difícil. O que a FIEC vai ter que continuar fazendo é buscar novos investimentos, junto com o Governo do Estado, que está imbuído do melhor propósito. O problema no sucesso dessa ação é que o cenário nacional não oferece confiança a nós, investidores brasileiros, nem ao investidor internacional”.

Ele aproveitou para criticar o cenário econômico do País: “Estamos vivendo num país desarrumado. Isso não é pessimismo. Somos um país gerador de déficits, que está na iminência de inciar um processo de inflação, estagnação de negócios, redução do PIB. Nosso cenário não é bom. Da mesma forma que eu enxergo, outros empresários enxergam, a comunidade internacional também enxerga e sabe fazer essa leitura”. Nesse sentido, as ações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estão corretas, analisa Beto Studart, mas serão onerosas para todos.

(Foto – Divulgação)

Primeira-dama conhece estrutura da Central de Artesanato do Ceará

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A primeira-dama do Estado, Onélia Leite, conheceu, nesta semana, na Central de Artesanato do Ceará (Ceart), o Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Estado do Ceará. A iniciativa visa incrementar a qualificação, produção e comercialização de produtos artesanais, além de trabalhar a valorização do artesanato cearense, preservando a cultura, o talento, a tradição e a arte popular de cada região do Estado.

Ela visitou a estrutura da Ceart, acompanhando o processo de funcionamento da célula de apoio à comercialização de produtos, a organização da produção artesanal e, também, a curadoria da entidade, onde é realizada a análise e qualificação da produção do artesanato. “Fiz questão de aprender toda a operação da comercialização do artesanato e como é realizada a capacitação dos artesãos para poder realizar com propriedade ações que impulsionem o setor”, ressaltou Onélia Leite.

VAMOS NÓS – Pena que a primeira-dama não teve condições de conhecer a loja da Ceart do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Ela está fechada.

Camilo Santana prestigiará nesta sexta-feira posses da Aprece e do TJ do Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) vai prestigiar, nesta sexta-feira, dois atos de posse. O primeiro será o do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento. Ele será reeleito e, em seguida, empossado durante solenidade no auditório do Banco do Brasil, da avenida Santos Dumont. Expedito comandará por mais dois anos a entidade.

Ainda nesta sexta-feira, só que a partir das 16 horas, Camilo prestigiará a solenidade de posse da desembargadora Iracema do Vale na presidência do Tribunal de Justiça do Estado. O ato ocorrerá no pleno do TJ. Ela substituirá o desembargador Luís Gerardo Brígido.

Prefeitura de Granja deve dar aumento de 13,01% para os professores

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Tarcísio Souza (Granja) – O prefeito de Granja, Romeu Aldigueri (Pros), enviou na última quarta-feira (28/01) para Câmara Municipal, um projeto de lei, em regime de urgência, que concede um aumento de 13,01% no salário dos educadores da Rede Municipal de Educação. O reajuste será dado para todas as categorias de professor, ou seja, magistrados do Infantil e da Educação Básica I e II.

Romeu explicou sobre a importância de valorizar o Educador de Granja: “Nesses dois últimos anos, o nosso município vem avançando bastante na área educacional e com capacitação e valorização dos professores, vamos buscar uma educação melhor para todos, por isso, qualquer investimento em educação, nós consideramos extremamente importantes”, reforçou o prefeito.

A Prefeitura informa ainda que já chamou e convocou todos os 308 professores classificados e classificáveis no Concurso Público realizado em 2014.

Senador Eunício Oliveira critica cancelamento da refinaria premium e cobra responsabilidades

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foto eunício e cid

Eunício e Cid – até bem pouco tempo, amigos para sempre.

O senador Eunício Oliveira (PMDB) divulgou nota, nesta quinta-feira, sobre o cancelamento da refinaria de petróleo do Ceará. Para ele, a decisão da Petrobras foi lamentável e decepciona o povo cearense. Disse o líder peemedebista:

“É uma vergonha que um investimento tão importante tenha sido tão mal planejado e gerenciado e encerre de maneira decepcionante o sonho da refinaria no Ceará. Muito suor e muito dinheiro, R$ 657 milhões dos cearenses, foram utilizados em uma refinaria que virou pó. Sonho que foi vendido inclusive, como moeda política nas eleições de 2014 aqui no Estado. Avalio que todos os autores dessas façanhas devem vir a público dar as devidas explicações e sejam responsabilizados”.

Senador Eunício Oliveira.

VAMOS NÓS – Eunício só não diz nessa nota que sempre esteve na base aliada de Dilma e do ex-governador Cid Gomes (Pros). Há uma contradição tremenda na postura de quem, recentemente, era da casa do Palácio da Abolição.

(Foto – Álbum da História)

“Blocão da Oposição” implode e perde o PMDB

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Implodiu, nesta tarde de quinta-feira, toda a articulação em torno da formação de um “Blocão de Oposição” ao Governo Camilo Santana, na Assembleia Legislativa. Onze parlamentares se reuniram, durante almoço no Restaurante Boi Negro, em Fortaleza, para definir estratégias e participação na futura mesa diretora da Casa, a ser eleita domingo próximo.

Durante o encontro, os seis parlamentares do PMDB decidiram fazer uma reunião em separado e votar pela adesão ou não ao “Blocão”. O placar anunciado para demais colegas foi de 4 a 2. Ou seja, o PMDB resolveu marchar sozinho, sem se engajar a esse agrupamento oposicionista.

Alguns parlamentares engajados ao movimento se disseram surpresos com a postura do PMDB, que, assim, enfraquece o “Blocão”. Houve quem comentasse que, nesse cenário, o Palácio da Abolição teria feito valer sua influência.

PF do Ceará desmantela “associação criminosa” na emissão de passaportes

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 29, a “Operação Password”, que investiga a associação criminosa entre despachantes e funcionários terceirizados que atuam no Setor de Passaporte da Superintendência Regional no Ceará. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária, oito de condução coercitiva e doze de buscas e apreensão. 

A PF investiga os crimes no setor há cerca de seis meses e descobriu que os despachantes pagavam dinheiro e beneficiavam indevidamente os funcionários terceirizados da Delegacia de Polícia de Imigração. Em troca, eles eram atendidos mais rapidamente e conseguiam os passaportes sem ter que entrar nos agendamentos da instituição.

Além disso, a quadrilha atuava na emissão de passaportes fraudando procedimentos legais. Os suspeitos, que não tiveram as identidades reveladas, vão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva. Outras informações serão repassadas em coletiva de imprensa na Superintendência da PF, na tarde desta quinta-feira, 29.

Recomendações 

A Polícia Federal informou que os cidadãos interessados na obtenção de passaporte devem evitar pagar qualquer valor para obter atendimento antecipado ilícito. “O procedimento de antecipação está disponível para qualquer pessoa que demonstre a necessidade de emissão do documento antes da data do agendamento regular, bastando dirigir-se ao posto de emissão de passaportes com a documentação necessária”, completa o órgão, em nota.

(O POVO Online)

Zezinho Albuquerque – A luta pela refinaria continua

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Em entrevista coletiva, nesta manhã desta quinta-feira, em seu gabinete, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), garantiu: “Vou continuar trabalhando no sentido de cobrar a construção da Refinaria Premium II no Ceará”.

Zezinho explicou que a refinaria “foi um compromisso firmado pelo ex-presidente Lula e ratificado pela presidente Dilma Rousseff com o povo cearense, e precisa ser cumprido”. O cancelamento do empreendimento, por parte da Petrobras foi anunciado ontem, por ocasião da divulgação do balanço financeiro do terceiro trimestre de 2014 da empresa.

Para o presidente da AL, essa desistência foi “uma grande descortesia da Petrobras para com o povo cearense”. Ele lembrou que a AL encabeçou uma extensa campanha para mostrar à população o que o projeto representava economicamente para o Estado.

DETALHE – Zezinho reagiu a uma provocação deste Blog e da Coluna Vertical, já que a Casa gastou tempo e dinheiro com caravanas indo ao Interior pedir apoio ao projeto.

(Foto – Divulgação)

 

IPVA 2015 – Pagamento da cota única com desconto de 5% termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira o prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em uma única parcela, com desconto de 5%. O lembrete é reforçado pela Secretaria da Fazenda do Ceará, adiantando que, a partir de segunda-feira somente receberá o pagamento parcelado e sem o abatimento.

O parcelamento do IPVA 2015 é de quatro vezes. Para quem optar por parcelar o imposto, os pagamentos vencerão nos dias 13 de fevereiro, 13 de março, 13 de abril e 13 de maio. A previsão da secretária da fazenda é arrecadar mais de R$ 660 milhões.

SERVIÇO

* Quer imprimir os boletos? Clique no site da secretaria.