Blog do Eliomar

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Uece presta homenagem à memória do professor Cleiton Batista

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A Comissão Executiva do Vestibular da Uece, situada no Campus do Itaperi, em Fortaleza prestou uma homenagem à memória do professor Cleiton Batista Vasconcelos. Ele dedicou parte de sua vida ao ensino da Matemática na Universidade Estadual do Ceará.

A homenagem consistiu na inauguração de um espaço na CEV/Uece, e na aposição do retrato do docente. O ato reuniu a comunidade acadêmica, familiares e amigos de Cleiton Batista, que morreu em março de 2014.

Homenageado

Cleiton Batista foi professor do Colegiado de Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT), apoiador estratégico das Licenciaturas à Distância, com destaque para a Licenciatura em Matemática, apoiador do Mestrado Profissional em Matemática (PROFMAT) e presidente da Comissão Executiva do Vestibular (CEV), por dois períodos.

(Foto – CEV/Uece)

Heitor Férrer avisa: disputará a Prefeitura de Fortaleza em 2016

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O deputado estadual reeleito Heitor Férrer (PDT) avisa: já está com seu nome de novo listado no páreo pela Prefeitura de Fortaleza, em 2016.

O parlamentar afirma que, na última disputa – 2012, só perdeu e não passou para o segundo turno porque pesquisas eleitorais o colocaram em terceiro lugar, quando apresentava condições de passar para o segundo turno e, como observou, ter Elmano de Freitas (PT) e não o atual prefeito Roberto Cláudio (Pros), no segundo turno.

Bom lembrar que Heitor Férrer chegou a ser questionado pela direção estadual do PDT por não ter apoiado Camilo Santana (PT) para o Governo e Dilma Rousseff (PT) para o Planalto. Segundo o parlamentar, isso não será problema.

DETALHE – No páreo 2016, já estão o prefeito Roberto Cláudio, que tentará reeleição, o senador Eunício Oliveira (PMDB), o deputado estadual eleito Capitão Wagner (PR) e também o deputado estadual eleito pelo PSOL, Renato Roseno.

Camocim e Granja fazem licitação para o Carnaval

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A Prefeitura de Granja (Zona Norte) vai divulgar, na manhã desta quinta-feira, resultado do edital de licitação do seu Carnaval.  O prefeito Romeu Aldigueri diz torcer para que não haja nenhum recurso, no que poderá acelerar os preparativos da festa. Não consta no edital a contratação de uma banda de renome nacional, apenas estadual, regional e local. O valor a ser gasto é da ordem de R$ 320 mil, segundo divulgação feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios. 
Já em Camocim (Litoral Oeste) houve licitação na última sexta-feira, mas, por conta de um recurso interposto por uma das empresas concorrentes, a divulgação oficial das quase 14 atrações só ocorrerá oficialmente até segunda-feira que vem.  O custo do Carnaval de Camocim, que terá uma atração de renome nacional fechando a terça de folia, ficará em torno de R$ 523 mil, praticamente metade do que foi gasto em 2014.
(Também com Blog Camocim Online)

Presidente do BNB terá reunião com MPF para tratar sobre empréstimo à Cervejaria Itaipava

Membros do Ministério Público Federal no Ceará vão se reunir, a partir das 14 horas desta terça-feira, na sede do órgão (Bairro Joaquim Távora – Fortaleza), com o presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza.

Na agenda, as investigações sobre a denúncia de gestão fraudulenta na concessão de empréstimos ao empresário Walter Faria, proprietário da Cervejaria Itaipava.

Após a reunião, os procuradores da república Edmac Trigueiro e Oscar Costa Filho darão entrevista coletiva.

Trabalho Escravo – Portaria que barra divulgação de empresas acusadas continua em vigor

Do jornalista Benedito Teixeira, da Adital, recebemos a seguinte nota, em tom de alerta:

Um dos principais compromissos assumidos pela presidenta do Brasil, Dilma Rousseff (PT) nas eleições de 2014, o combate ao trabalho escravo no país está seriamente ameaçado. Trata-se da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, às vésperas do Natal de 2014, que proíbe a divulgação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conforme determina a Portaria Interministerial TEM/SDH 2, de 12 de maio de 2011. A atualização desse Cadastro era feita semestralmente, mas o que deveria ser divulgado em dezembro último não saiu por causa da liminar.

O Caso

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), que reúne empresas do setor da construção civil – segmento que está entre os campeões no ranking de casos de trabalho escravo no país – é a autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta a constitucionalidade e solicita a retirada imediata da eficácia da Portaria que estabelece as regras para a chamada “Lista Suja” do trabalho escravo no Brasil. A Adin interposta pela Abrainc tem dois pedidos: um imediato, na forma de liminar, já atendido pelo STF; e outro, mais permanente, de julgamento do mérito da ação, o que pode acontecer se não houver mobilização por parte dos movimentos sociais e do governo.

Em entrevista à Adital, Xavier Plassat, coordenador da Campanha contra o Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e membro da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, informa que a decisão continua em vigor e afeta, gravemente, os esforços dos movimentos sociais e de direitos humanos, além do governo, para coibir a prática ainda recorrente em pleno século XXI.

A Procuradoria Geral da República já entrou com um recurso para derrubar a liminar, mas Plassat alerta que, se não houver mais pressão e mobilização, além de um posicionamento mais firme da presidenta Dilma, ocorrerá um profundo retrocesso. Para ele, a presidenta pode atuar em duas frentes, mesmo que não tenha poder de interferir diretamente numa decisão judicial: do ponto de vista jurídico, acionando a Advocacia Geral da União (AGU) para que também recorra da decisão do STF; e na seara política, a mais importante, “se pronunciar, de maneira firme, para defender os instrumentos de combate ao trabalho escravo”.

Juiz federal que atuou no caso do furto ao BC dará palestra para jornalistas do O POVO

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O juiz federal Danilo Fontenelle, da 11ª Vara Federal, falará nesta quarta-feira, das 13 às 15 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte. Dentro do projeto do Grupo de Comunicação O POVO intitulado Encontro de Ideias e Jornalismo, ele abordará o tema “Corrupção, Justiça e Jornalismo”. A mediação será feita pelos jornalistas Cláudio Ribeiro e Plínio Bortolotti.

Danilo Fontenele é professor universitário e, entre casos conhecidos que atuou, estão: Jogo do Bicho no Ceará, Furto milionário ao caixa-forte do Banco Central de Fortaleza, desvio de recursos do DNIT/CE (em tramitação) e ACC Card, em que o doleiro cearense Alex Ferreira Gomes é acusado de montar esquema empresarial para lavar dinheiro, bem como a Operação Marambaia, que condenou ex-gestores de órgãos do meio ambiente do Ceará.

João Alfredo e o mapa para a legalização do Parque do Cocó

Com o título “Cocó: um mapa do caminho para sua legalização”, eis artigo do vereador e ambientalista João Alfredo (PSOL), que pode ser lido no O POVO desta terça-feira. Ele aborda o processo de legalização do Parque do Cocó, um imbróglio dos mais antigos e polêmicos da natureza política deste Estado. Confira:

As declarações do governador Camilo Santana e de seu secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, acerca da regulamentação do Parque do Cocó, provocam esperança e ceticismo. Afinal, promessas semelhantes foram feitas por antecessores, inclusive pelo ex-governador Cid Gomes. E já são passados quase 30 anos desde que a então prefeita Maria Luiza editou o decreto 7.302/86, criando a Área de Proteção Ambiental do Vale do Cocó. Faço referência a esse decreto pioneiro para dizer que há efetivamente proteção legal para muitas áreas daquele ecossistema, afinal, houve também o decreto estadual 20.253/89, declarando uma área de pouco mais de 700ha de interesse social para implantação do Parque Ecológico do Cocó (área essa ampliada para 1.046 ha pelo Decreto 20.587/93).

Além disso, ocorreu, em âmbito municipal, a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico das Dunas do Cocó, da Área de Proteção Ambiental da Sabiaguaba e do Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba. Para não falar da proteção dada pelo Código Florestal dos terrenos situados em áreas de preservação permanente, bem como pelo Plano Diretor de Fortaleza, que definiu a área do parque como Zona de Proteção Ambiental. Infelizmente, toda essa proteção legal não tem contido as agressões. Portanto, quando se fala em “regulamentação” do parque, quer dizer a sua efetiva criação como unidade de conservação por meio das normas da lei federal 9985/2000. Foi isso que levou a gestão passada de Cid Gomes a instituir, em 2008, grupo de trabalho interinstitucional, resultando dele a nova poligonal de 1.312 ha para o que deve ser o Parque Estadual do Rio Cocó, demanda assumida por todos os movimentos ecológicos que têm defendido o rio e seu ecossistema.

Essa poligonal poderia ser o ponto de partida de um “mapa do caminho” que levasse à criação definitiva do parque. Assumi-la significa, como já propôs o Ministério Público Federal, “congelar” todas as licenças ambientais e alvarás para construção dentro dessa área preservada. Para contornar o problema das indenizações, devem ser mapeadas todas as APPs e terrenos de marinha existentes naquele polígono (proposta também do MPF), pois as primeiras não são indenizáveis e as terras de marinha não utilizadas podem ser retomadas pelo Serviço do Patrimônio da União. É fundamental, criar novo grupo de trabalho para que os órgãos da União, do Estado e do Município possam fazer não só esse mapeamento, como atualizar e ampliar aquela poligonal. Por último, esse trabalho deve ser acompanhado pela sociedade, daí a proposta, mais uma vez do MPF, da criação de fórum permanente de discussão que reúna poder público, universidades e os movimentos ecológicos, os quais, em última análise, inclusive com os corpos de seus participantes (como foi no caso do Ocupe o Cocó), têm defendido nosso rico ecossistema, nossa natureza e a nossa cidade.

* João Alfredo Telles Melo

joaoalfredotellesmelo@gmail.com

Vereador de Fortaleza (Psol)

Sesa informa para Blog que retomará distribuição de medicamos no Hospital de Messejana

Sobre a falta de medicamentos no Hospital de Messejana, o que acabou suspendendo vários serviços como transplantes, a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Estado manda a seguinte nota para o Blog. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

O medicamento para transplantados, chamado ciclosporina, já está no sistema de distribuição para o Hospital de Messejana.

Portanto, o abastecimento será retomado nesta terça-feira, 27 de janeiro.

Sem mais,

* Assessoria de Imprensa da Sesa.

VAMOS NÓS – Ainda bem que tem imprensa para alardear esse tipo de problema.

Novos tempos – Centrais sindicais farão ato de protesto contra Governo Dilma

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Todas as centrais sindicais em atividade no Ceará vão promover atos , a partir das 8 horas desta quarta-feira, para marcar o Dia Nacional de Luta por Empregos e Direitos. A ação é de caráter nacional e não poupará críticas ao Governo Dilma que algumas dessas centrais apoiam, através de partidos como o PT e o PCdoB.

Em Fortaleza, o ato público, com panfletagem, ocorrerá em frente a sede da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRT), que fica na rua 24 de Maio, nº 178, Centro.

A CUT, por exemplo, em nota, diz: “Diante da conjuntura que se apresenta neste início de ano, nós trabalhadores/as devemos exigir a garantia dos empregos, a manutenção e ampliação de direitos e impedir que a agenda da direita derrotada nas eleições, de arrocho, recessão e desemprego seja colocada em prática. Não vamos permitir que as conquistas dos últimos 12 anos sejam colocadas em risco!”

PL do Ceará está de portas abertas para receber Cid Gomes, avisa dirigente estadual

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=yA2azyb3p74[/youtube]

O Partido Liberal no Ceará está indo bem em matéria de formação. Informou, nesta terça-feira, o dirigente da comissão provisória da legenda, médico Aramicyr Pinto. Ele deixou claro que o PL quer garantir para o Governo Dilma a ampliação da base aliada.

Aramicyr Pinto chegou a admitir que o PL, nacionalmente articulado por Gilberto Kassab, que comanda o PSD, está, inclusive, de portas abertas para receber o ex-governador e hoje ministro da Educação, Cid Gomes.

Aníbal Gomes vai tirar licença e Mauro Benevides assumirá

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O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) assumirá cadeira da Câmara domingo, a partir das 10 horas, mas, já no dia 15 próximo, vai tirar licença de quatro meses para fazer cirurgia da coluna.

É o que ele informa, acrescentando que será a segunda cirurgia a que se submeterá, ao longo dos vários mandatos que vem exercendo em Brasília.

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Com a licença de Aníbal Gomes, assumirá o primeiro suplente Mauro Benevides (PMDB) que traz no currículo, por exemplo, fato de ter sido vice-presidente da Constituinte de 1988. Sem sombra de dúvidas, a política brasileira vive de arranjos e acomodações de interesses.

Hospital de Messejana com serviço de transplante suspenso por falta de medicamento

Está faltando medicamento, há vários meses, no Hospital de Messejana. Isso atinge vários serviços da unidade.

O caso tem gerado problemas no tratamento de pacientes e até o serviço de transplantes de órgãos foi suspenso por conta desse problema.

E é porque esse hospital é referência nacional nesse tipo de serviço.

Na rua Clarindo de Queiroz, só não estaciona reordenamento do espaço público

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O tempo passa, o tempo voa e a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) não resolve o caso do avanço, em espaço público, feito por oficinas e lojas de motocicletas na rua Clarindo de Queiroz.

Tudo isso ocorre bem em frente à Praça da Bandeira.

Mas, pelo visto, quem está dando bandeira é a oficialidade.

(Foto – Leitor do Blog)

 

Farmácia Central é assaltada

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O assalto ocorreu quando a farmácia estava sendo aberta.

A Farmácia Central, situada na avenida Aguanambi, ao lado do jornal O POVO, foi assaltada nesta manhã de terça-feira.

Dois homens armados de pistola, usando óculos escuros e bonés, chegaram de motocicleta ao estabelecimento, que estava abrindo às 7 horas. De imediato, renderam os cinco funcionários, que chegaram a ser trancados no banheiro da farmácia.

Eles conseguiram levar, segundo um dos funcionários, cerca de R$ 600,00.

VAMOS NÓS – Que o Ronda do Quarteirão e o RAIO apareçam, mais no entorno da avenida Aguanambi. A coisa não está nada boa.

(Foto – Paulo MOsKa)

Izolda Cela comandará encontro sobre ações de segurança entre Estado e Prefeitura

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Será realizada nesta terça-feira, a partir das 8h30min, na Vice-Governadoria, a primeira reunião do GT Segurança, o grupo de trabalho formado entre órgãos do Estado e da Prefeitura de Fortaleza com atuação em questões ligadas à segurança e proteção do cidadão

O encontro terá a coordenação da vice-governadora Izolda Cela que, assim, assume o papel de coordenadora de um comitê de cidadania posto em prática pelo governador Camilo Santana (PT).

A ordem nessa reunião é começar a montar essa parceria na Capital, que concentra o maior número de agressões violentas no Estado.

TCM divulga calendário das obrigações dos Municípios

“O Tribunal de Contas dos Municípios divulga nota alertando os municípios cearenses para o cumprimento de obrigações nos próximos dias. Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo devem estar atentos aos prazos:

30 de janeiro Prefeituras e Câmaras Envio da prestação de contas mensal ao TCM e às Câmaras Municipais.
Prefeituras e Câmaras Publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
Prefeituras Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).
*2 de fevereiro Prefeituras Apresentação das contas anuais às Câmaras Municipais.

*A data legal dessa obrigação é 31 de janeiro. Por ser um sábado, será prorrogada para o primeiro dia útil subsequente.

As prestações de contas mensais, desde 2014, são enviadas ao TCM através da internet, o que foi possibilitado com o lançamento da ferramenta SIMWEB. Antes, tais informações precisavam ser entregues pessoalmente, na sede do Tribunal, por meio de CD-ROM, o que gerava custos de deslocamento e desperdício de tempo para as Prefeituras. A nova sistemática otimizou o serviço e a eficiência do atendimento da Corte.

Para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na mesma data limite da obrigação acima precisam ser publicados, inclusive na internet, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). O não cumprimento pode ensejar a aplicação de multa pelo TCM.

No RGF deve estar incluído comparativo de alguns montantes com limites que a LRF determina, por exemplo, para despesas com pessoal e operações de crédito. Os municípios que possuem mais de 50.000 habitantes devem publicar o Relatório do 3º quadrimestre de 2014, já para municípios com número de habitantes inferior a este, o mesmo Relatório será referente ao 2º semestre do exercício em referência.

O RREO tem por objetivo apresentar a execução do planejamento orçamentário em todos os seus detalhes, consolidando uma visão geral dos atos praticados pela administração. Para todos os municípios, a periodicidade de divulgação é bimestral, sendo o de agora referente aos últimos dois meses do ano anterior.

Até o dia 2 de fevereiro, prefeitos precisam apresentar às Câmaras Municipais as contas anuais de 2014, consolidando os Poderes Executivo e Legislativo. Tanto instituições como cidadãos podem acessar essas informações a qualquer momento, para consulta e apreciação, no Poder Legislativo e no órgão técnico responsável por elaborar o documento.

(Site do TCM)

Para Camilo Santana, manutenção de Zezinho Albuquerque no comando da Assembleia é consenso

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=IPclyh_XWaI[/youtube]

O governador Camilo Santana (PT) disse, nesta noite de segunda-feira, ter informações de que Zezinho Albuquerque (Pros) será reeleito presidente da Assembleia Legislativa. Ele deixou claro que esse é o seu desejo.

A eleição ocorrerá dia 1º de fevereiro e Zezinho, que chegou a ser pré-candidato a o Governo, acabou abrindo em nome do consenso em torno da candidatura de Camilo, o preferido do então governador Cid Gomes (Pros).

João Alfredo está otimista sobre possibilidade de preservação da Praça Portugal

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=U7fLdu7fHaA[/youtube]

Um grupo de ambientalistas tendo à frente o vereador João Alfredo (PSol) esteve, nesta segunda-feira, em audiência, com o secretário estadual da Cultura, Guilherme Sampaio (PT). Foi pedir apoio de Guilherme, vereador licenciado, à luta contra a demolição da Praça Portugal.

O projeto da gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, prevê o surgimento de quatro novos espaços no lugar da Praça Portugal que, extinga, daria vez à continuação do binário no cruzamento da avenida Dom Luiz com a avenida Desembargador Moreira.

João Alfredo, em conversa com o Blog, nesta noite de segunda-feira, foi só otimismo com relação à luta pela preservação da Praça Portugal.