Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

MPF denuncia dono de cartório por “calúnia” contra procurador do Trabalho

“O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia na Justiça Federal contra o proprietário e a funcionária de um cartório do município de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. Eles são acusados de calúnia, difamação e denunciação caluniosa quando difundiram em veículos de comunicação e apresentaram a órgãos públicos acusações falsas contra uma procuradora do Trabalho e funcionários da prefeitura da cidade.

Os atos ilícitos teriam ocorrido, segundo a denúncia do MPF, em represália à fiscalização promovida no cartório pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em setembro de 2013, para instruir inquérito que apurava denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas ao meio ambiente do trabalho e de assédio moral sobre os empregados do Cartório Pariz.

Maxuel Pariz Xavier, proprietário do cartório, e a funcionária Márcia Gomes Vieira deram entrevistas a emissoras de rádio e televisão atribuindo à procuradora e a funcionários do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) a prática de crimes na execução da inspeção e condutas ofensivas à reputação. Maxuel também divulgou nota pública com conteúdo semelhante.

Ainda em 2013, os réus ingressaram com representações contra a procuradora do trabalho na Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O procedimento e inquéritos abertos nos três órgãos foram arquivados por falta de provas. Em razão das acusações falsas, o MPF pede agora à Justiça Federal que condene Maxuel e Márcia pela prática de calúnia, difamação e denunciação caluniosa.”

(Site do MPF-CE)

Galeria do Cocó – Requalificação já!

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
Fortaleza bem que poderia tirar mais proveito da parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Os dois perderam uma ótima oportunidade de mostrar que se preocupam com a sustentabilidade da cidade e suas áreas verdes. Com as obras do viaduto da avenida Engenheiro Santana Júnior, o município escancarou galeria existe na área do Parque do Cocó.
Situada bem no local onde estavam os acampados que protestavam contra intervenções no Cocó, a galeria serve para escoar agua podre e resíduos sólidos para dentro da floresta. Essa mesma galeria, que traz água das chuvas e dejetos dos condomínios, shoppings, concessionárias e supermercados, acabou ampliada na base do concreto e com derrubada de mais árvores.
Bem que Prefeitura e Governo poderiam requalificar todo o sistema de galerias e esgotos que acabam indo para a mata.

Pizza Hut abre 100 vagas em Fortaleza

A Pizza Hut, maior rede de pizzarias do mundo, oferece 100 vagas em Fortaleza. São oportunidades para os cargos de atendente, supervisor e auxiliar administrativo, na unidade que será inaugurada no RioMar Shopping. O candidato deve ser maior de idade, ter ensino médio completo ou em conclusão, ser dinâmico, proativo e gostar de trabalhar em equipe e com público. Não é exigida experiência anterior.

O salário é compatível com o mercado, mais benefícios como vale transporte, refeição no local, plano de saúde e odontológico e premiações, entre outros. A empresa também oferece plano de carreira e um ótimo ambiente de trabalho.

SERVIÇO

* Os interessados em participar do processo seletivo devem enviar o currículo para vagas01.rh@gmail.com ou recrutamento.rh@expressalimentos.com.br, ou entregar em qualquer unidade da Pizza Hut em Fortaleza.

* Os candidatos também podem cadastrar o currículo na seção Trabalhe Conosco no site www.pizzahut-ce.com.br.

Eliane Novais levanta dúvidas sobre licença de Cid Gomes

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A deputada estadual Eliane Novais, que é candidata ao Governo pelo PSB, questionou, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, a licença pedida pelo governador Cid Gomes (Pros) para mergulhar na campanha eleitoral. Cid se afastou da gestão durante esta última semana de campanha para reforçar o trabalho pró-candidato Camilo Santana (PT).

Eliane Novais explica que essa licença pedida por Cid Gomes deveria ter passado pelo crivo da Assembleia Legislativa, já que ele detém uma licença aprovada no começo deste ano, pela Casa, para se ausentar do Estado.

A candidata, inclusive, está pedindo o apoio da OAB estadual para ratificar essa sua crítica ao governador.

(Foto – Arquivo)

Deputado se queixa de eleitor que quer ganhar algum para votar

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“A culpa nem sempre é só dos políticos. Deputado cearense pelo PDT e candidato à reeleição, André Figueiredo diz que, principalmente em municípios do interior, sobram eleitores vendendo o voto.

Diz Figueiredo:

– A gente se aproxima, e o cara fala abertamente: ‘Mas para votar em você eu preciso ganhar alguma quantia’.

Obedecendo a lei de oferta e procura, por outro lado, ninguém dúvida de que há uma penca de candidatos ao redor do país comprando votos de quem quiser vender.”

(Coluna Radar, da Veja Online/Foto – Paulo MOsKa))

Cearense Honório Pinheiro será eleito presidente da CNDL nesta 5ª feira

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O cearense Honório Pinheiro será eleito, em chapa única, presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas. A eleição ocorrerá na próxima quinta-feira, em brasília, para onde Honório já seguiu nesta madrugada de terça-feira. Honório trata de articular a garantia do quórum eleitoral.

Sobre o pleito, Honório Pinheiro conversou com o Blog antes do embarque e aproveitou para festejar o lançamento, nesta manhã de terça-feira, na sede da CDL Fortaleza, do programa Giro Estoque. Trata-se de uma linha de crédito na ordem de R$ 300 milhões do BNB, que garantirá  para os lojistas condições de renovar e garantir estoques de olho nas vendas de fim de ano.

FIEC será sede de seminário envolvendo empresários belgas e cearenses

O Centro Internacional de Negócios, organismo da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), promoverá, no próximo dia 16, o seminário “Oportunidades de Negócios entre o Ceará e a Bélgica”. O objetivo é a troca de experiência entre empresários belgas e cearenses. A Câmara de Comércio e Indústria Belgo-Luxemburguesa-Brasileira no Brasil (Belgalux) e o Porto de Antuérpia apoiam a iniciativa.

Bom destacar que, de 2011 a 2013, o Ceará exportou para a Bélgica o equivalente a U$$ 2,59 milhões, o que mostra o amplo espaço para o exportador cearense. Dentre os principais produtos adquiridos pela Bélgica destacam-se o ferro, o aço, gorduras e óleos animais/vegetais, peixes e crustáceos e frutas.

Já o Ceará importou da Bélgica US$ 45,86 milhões, entre combustíveis e óleos minerais, máquinas mecânicas, vidro e suas obras, produtos químicos orgânicos, fertilizantes e produtos da indústria de moagem.

SERVIÇO

O evento é gratuito e as vagas são limitadas. Informações e inscrições no CIN pelo e-mail masousa@sfiec.org.br ou telefone (85) 3421-5418.

Evandro Leitão reafirma: Ceará vai subir para a Série A com o elenco que tem

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O presidente do Ceará Sporting, Evandro Leitão, viajou, na manhã desta terça-feira para Goiânia, onde, a partir das 19h30min, assistirá ao jogo do Ceará contra o Vila Nova, pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O alvinegro precisa ganhar para não se afastar dos clubes que estão no G-4.

Evandro Leitão dá um tempo na campanha a deputado estadual, pelo PDT, para dar apoio moral ao time.

Cid comanda mobilização pró-Camilo; Eunício busca apoio de religiosos

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eleições 2014 pt pros 0930 marina park

Oficialmente licenciado do Governo do Estado, o governador Cid Gomes (Pros) comandou, na noite dessa segunda-feira (29), evento de mobilização de prefeitos e lideranças políticas de diversos municípios para formarem força-tarefa em prol da eleição de Camilo Santana (PT) à sucessão estadual. Enquanto isso, o candidato ao governo Eunício Oliveira (PMDB) participava de missa promovida pela comunidade Shalom e, em seguida, ao lado do postulante ao Senado Tasso Jereissati (PSDB), de encontro com representantes de igrejas evangélicas, num buffet da Capital.

Após chegar ao evento dirigindo um carro modelo Jipe, acompanhado de Camilo, de Mauro e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, Cid elencou o desempenho do petista em diversos municípios. “Temos de concentrar esforços na Região Metropolitana e em Fortaleza, essa deverá ser a nossa estratégia. É o nosso objetivo”, afirmou Cid.

Lideranças de diferentes regiões deram palpites sobre o que estão fazendo e o que pode ser feito para angariar votos. Entre as sugestões, estava pedido de voto casado, visita de casa em casa em cidades do Interior, contato pessoal de Cid por telefone para pedir votos para Camilo e vinculação da imagem de Dilma Rousseff à de Camilo e Mauro.

O prefeito de São João do Jaguaribe, Acácio Chaves, cobrou envolvimento do PT nas eleições e disse que o partido está “andando de salto alto”. Já o prefeito de Aratuba, Ivan Neto, sugeriu que os prefeitos “façam com que todos os seus secretários abandonem a prefeitura e vão de casa em casa”. “Respondam depois na Justiça”, aconselhou.

Além do reforço de Cid na campanha, o grupo prometeu avançar em municípios com predominância de votos para Eunício, como Maracanaú. Com críticas à candidatura adversária, o secretário da Saúde, Ciro Gomes, destacou três metas: defender Camilo, divulgar “o que está em jogo no Ceará” – em referência às obras do atual governo – e “dizer ao povo cearense quem é Eunício Oliveira”.

“Terceiro mandato”

Ao chegar ao evento com evangélicos, Eunício afirmou que, enquanto o Estado apresenta problemas na segurança pública e na saúde, o ex-aliado Cid “abandonou o governo para pressionar prefeitos” e “utilizar dinheiro público” na tentativa de buscar “o terceiro mandato”, comportamento que, na visão de Eunício, faz com que Cid saia desta campanha “extremamente diminuído”.

“O governador larga o governo, sem ter sequer um vice para entregar, abandona o Estado, para ir pras ruas pressionar pessoas, pressionar meios de comunicação, pressionar prefeitos, lideranças, usar as máquinas perversas, utilizar dinheiro público. Senhor governador: menos”, disse Eunício.

Segundo Eunício, Cid quer eleger Camilo para ter um terceiro mandato. “O senhor já foi governador, já foi reeleito, o senhor tem o comando da Assembleia, o comando da Prefeitura de Fortaleza, o senhor tem o comando da maioria dos prefeitos do Ceará, pressionados pelo senhor, com obras de última hora para atender demandas políticas. O senhor sai dessa campanha extremamente pequeno”, disse o peemedebista aos repórteres, como que se dirigindo a Cid.

(O POVO / Foto: Jéssica Welma)

Presidente do Tribunal de Justiça assume o Governo do Ceará

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foto gerardo brígido

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, assumiu nesta segunda-feira (29) o governo do Estado interinamente. Era esperado para a tarde desta segunda o pedido de licença do governador Cid Gomes (Pros), a uma semana da eleição, para se dedicar exclusivamente à campanha do petista Camilo Santana (PT) ao governo. De acordo com a assessoria, o chefe do executivo estadual ficará licenciado até o dia 5 de outubro.

Brígido está governador em razão da impossibilidade do vice eleito Domingos Filho, que renunciou ao cargo para ocupar vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), terceiro na linha sucessória, disputa eleição para deputado estadual e por isso está impossibilitado de assumir.

O desembargador, segundo informou o TJ-CE, deverá despachar na própria sede do Palácio da Justiça. O vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, responderá pela Presidência do TJCE durante a ausência do titular.

(O POVO Online)

Prefeito de Quixadá decide pelo apoio a Eunício

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eleições 2014 pmdb 0928 eunício e joão da sapataria

Após dois meses de avaliação, o prefeito de Quixadá, João Hudson (PRB), o João da Sapataria, aderiu à candidatura Eunício Oliveira (PMDB) ao governo do Ceará.

O anúncio foi feito nesse fim de semana, durante comício no município de Tauá, na Região dos Inhamuns. Em agosto, o secretário geral do PRB no Ceará, Euler Barbosa, havia anunciado o apoio de Quixadá a Camilo Santana (PT).

João da Sapataria foi eleito prefeito de Quixadá, em 2012, após vencer o petista Ilário Marques.

(Foto: divulgação)

O novo look do senhor prefeito

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), está sendo bastante cumprimentado por onde circula. Não só por algumas obras de sua gestão, e, em especial, por intervenções que têm dado certo na área do trânsito.

Os cumprimentos são, principalmente, por ele já desfilar com look de quem perdeu, segundo disse, 29 quilinhos pós-cirurgia bariátrica.

TJCE credencia peritos, tradutores e intérpretes para atuar na Justiça estadual

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) credencia, a partir da quarta-feira (1º), peritos, tradutores e intérpretes para atuar em perícias realizadas pela Justiça estadual, quando as partes forem beneficiárias da gratuidade judiciária. As inscrições podem ser feitas a qualquer tempo, durante a vigência do credenciamento (12 meses). A medida consta no Edital nº 01/2014.

Podem participar profissionais das seguintes áreas: médica, assistência social, fonoaudiologia, contábil, engenharia (ambiental, civil, elétrica, sanitarista), arquitetura, grafotécnica, tradução e interpretação. A especialidade deve ser atestada por meio de certidão do órgão profissional a que estiverem vinculados. De preferência, devem estar inscritos nos órgãos de classe competentes.

Os profissionais deverão preencher requerimento no Portal do TJCE (www.tjce.jus.br) e entregar no Serviço de Protocolo do Palácio da Justiça (Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora – Av. Gal. Afonso Albuquerque, s/n – Cambeba). É preciso levar também documentação especificada no edital. Recebidos os documentos, a Secretaria Judiciária procederá à análise da solicitação, confirmando ou não o credenciamento no Cadastro Geral de Profissionais.

Os credenciados receberão pagamento de honorários periciais, de acordo com Resolução nº 10/2012, do Órgão Especial.

(TJCE)

MPF recomenda a 32 Prefeituras medidas de fiscalizaçaõ do uso de máquinas do PAC

“O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a 32 prefeituras de municípios cearenses e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Ceará, para que sejam adotadas medidas de fiscalização da utilização das máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Procedimento instaurado pelo MPF apura denúncias de que equipamentos do PAC doados às prefeituras estariam sendo usados indevidamente, inclusive para benefício de gestores e terceiros.

O procurador da República Patrício Noé da Fonseca, autor da recomendação, estabelece o prazo de 60 dias para que os municípios e a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Ceará informem as medidas adotadas. Entre as providências recomendadas pelo MPF estão o tombamento dos equipamentos, a designação de local específico para guarda das máquinas, liberação e custeio do deslocamento de servidores para treinamento de operação dos equipamentos, a realização de revisões e manutenções preventivas, o preenchimento de diário de operação indicando o operador, a localidade e os serviços executados, a apresentação dos relatórios anuais de utilização, a guarda da documentação comprobatória pelo prazo mínimo de 10 anos e a disponibilização de canais para que os cidadãos possam encaminhar eventuais denúncias, em obediência às normas contratuais e legais aplicáveis às doações.

De acordo com o procurador Patrício Noé, são constantes as denúncias de malversação no uso de máquinas – caminhões-caçamba, motoniveladoras e retroescavadeiras – doadas pelo Governo Federal, no âmbito do PAC, para os municípios da área de atuação da Procuradoria da República em Limoeiro do Norte e Quixadá. “Os equipamentos se destinam exclusivamente à recuperação de estradas vicinais e outras obras de interesse social relacionadas à promoção da agricultura familiar e da reforma agrária, e o desvio de finalidade, além da aplicação de sanções aos gestores responsáveis, pode resultar na revogação da doação e retomada das máquinas pela União”, esclarece o procurador.

(Site do MPF-CE)

Conselho Tutelar da Regional VI ganha nova sede

O prefeito Roberto Cláudio (Pros), a primeira-dama Carol Bezerra e o secretário da Regional VI, Esio Feitosa, vão entregar, às 9 horas desta terça-feira, a nova sede do Conselho Tutelar VI, no bairro Dias Macedo. A obra foi realizada por meio da Secretaria Regional VI, da Secretaria de Cidadania de Direitos Humanos (SCDH) e da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).

A nova sede conta com  salas climatizadas, ambiente de leitura e acolhimento e toda uma estrutura diferenciada. Nela, atuarão conselheiro tutelar, assistente social, advogado, psicólogo, educador social, dentre outros que buscarão garantir melhores condições de atendimento às crianças e adolescentes.