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PGJ ajuíza ação contra Resolução do Conselho Estadual de Educação que limita número de alunos deficientes em sala de aula

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ) ajuizou, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Resolução 436/2012 do Conselho Estadual de Educação, que prevê o número máximo de dois alunos com deficiência por sala de aula. A limitação fere a Constituição Estadual e a Constituição Federal, que preveem o pleno acesso à educação às pessoas com deficiência na rede regular de ensino.

O Conselho Estadual de Educação, segundo o Artigo 230 da Constituição Estadual, tem poder normativo e desde que instituiu a resolução 436 as Promotorias de Defesa da Educação entraram com ações individuais contra essa imposição de limite, sem êxito. Agora a ação é da Procuradoria-Geral de Justiça, ajuizada no TJCE com pedido de liminar, alegando a inconstitucionalidade da resolução.

De acordo com os estudos feitos pela assessoria jurídica da PGJ, a limitação de apenas dois alunos por sala de 50 a 60 alunos, implica em um percentual de 3% a 4% das vagas. Porém o último senso do IBGE, de 2010, apontou que 23,9% da população brasileira se declara com algum tipo de deficiência. “Proporcionalmente limitar dois alunos por sala implica em deixar um leque de outros alunos desassistidos, gerando discriminação, ofendendo o princípio da igualdade e não permitindo a integração”, afirma o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, assessor jurídico da PGJ. Ele acrescenta que a limitação fere ainda os princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade, da razoabilidade e da solidariedade.

(MPCE)

Guimarães trata com Cid Gomes a criação da Faculdade de Medicina no Crato

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O ministro Cid Gomes (Educação) e o deputado federal José Guimarães (PT-CE) discutiram nessa terça-feira (20), em Brasília, a criação de uma faculdade de Medicina no Crato. Segundo o parlamentar, Cid Gomes iria insistir na continuidade do processo, apesar de uma inspeção técnica ter inviabilizado a instalação da faculdade no município da Região do Cariri, a 567 quilômetros de Fortaleza.

Guimarães ainda avaliou com o ministro a criação do Instituto Federal do Cariri (IFCA), pelo desmembramento do Instituto Federal do Ceará (IFCE), instalado na cidade-pólo do Cariri.

O parlamentar cearense ainda discutiu em Brasília a criação de um hospital universitário no Crato, a consolidação dos campi da UFCA em Icó e Brejo Santo e a criação de uma superintendência do Banco do Nordeste na região.

Câmara de Vereadores de Acopiara reclama repasse do duodécimo

Pela primeira vez na história de Acopiara, a prefeitura atrasou o repasse do duodécimo à Câmara Municipal. É o que denunciam para o Blog os vereadores da cidade do Centro-Sul do Ceará, a 345 quilômetros de Fortaleza.

Segundo os vereadores, o repasse deveria ter ocorrido nessa terça-feira (20) e até o momento ainda não foi efetuado. Segundo o vereador Will Almeida (PPS), o repasse no dia 20 de cada mês é uma obrigação constitucional, diante da Lei Orgânica do município, com pena por descumprimento de afastamento e Nota de Improbidade.

Vereadores de oposição já acionaram o Ministério Público, como forma de garantir a relação de independência dos poderes. A parcela do duodécimo é de R$ 205 mil.

Hemoce lança campanha de doação de sangue para o Carnaval 2015

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – Hemoce, unidade da Secretaria de Saúde do Estado, lança nesta quinta-feira (22), na recepção de doadores, a partir das 9 horas, a campanha de doação de sangue para o carnaval de 2015. Com o apoio da Fill Sete, Shopping Del Paseo, North Shopping Fortaleza, North Shopping Jóquei, Shopping Iguatemi e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC), o hemocentro busca incentivar e convidar os doadores para realizarem a sua doação antecipadamente, preparando o estoque para o longo feriado que se aproxima.

Durante a manhã, haverá um grupo de grafiteiros fazendo sua arte ao vivo e apresentações de malabaristas, palhaços, equilibristas e contorcionistas do Mirage Circus do Marcos Frota. A equipe do Hemoce fará a apresentação do plano de ação para atender a demanda antes, durante e depois da festa momina.

Considerado um dos feriados mais violentos do ano, o Carnaval é motivo de preocupação em todo o país. Acontece depois das férias, quando há uma queda nos números das doações, sem que a demanda diminua. Pelo contrário, as solicitações aumentam à medida que os anos passam. Por este motivo, o Hemoce lança diversas campanhas e pede o apoio da população constantemente.

De acordo com a coordenadora da captação de doadores do Hemoce, Nágela Lima, vale ressaltar para a população que não deixe para fazer sua doação apenas na véspera, “Estamos em campanha durante um mês, portanto, é importante que todos procurem o ponto de coleta mais próximo e realizem a doação voluntária de sangue”. Nágela ainda lembra que o Hemoce também realiza o atendimento de pessoas que necessitam de plaquetas, que tem validade de apenas cinco dias, então, quem é doador deve comparecer nas semanas que antecedem o carnaval e, quem ainda não é, entre em contato com o Hemoce para saber como é realizado todo o procedimento.

A campanha segue até o dia 17 de fevereiro, quando os doadores voluntários de sangue têm a possibilidade de doar em diversos pontos de Fortaleza e interior do Estado. A meta do Hemoce é alcançar o total de nove mil doações em todo o Estado.

(Hemoce)

UFC já recebeu mais de 143 mil inscrições no Sisu 2015

Mais de 143 mil candidatos já se inscreveram para as vagas da UFC no SiSU 2015, segundo levantamento da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará, até o fim da tarde dessa terça-feira (20).

No ranking dos cursos mais procurados estão: Medicina (Fortaleza), com 7.169 inscritos; Administração (noturno), com 5.185 inscritos; Direito (noturno), com 4.626 inscritos; Psicologia (Fortaleza), com 4.551 inscritos; e Engenharia Civil (Fortaleza), com 3.607 inscritos.

A UFC oferta no SiSU 2015 um total de 6.238 vagas em 106 cursos de graduação presencial nos seus campi de Fortaleza, Sobral, Quixadá, Russas e Crateús. Em relação a 2014, estão sendo ofertadas 580 vagas a mais pela Instituição, um aumento de 10,25%.

As inscrições para o Sisu estarão abertas até esta quinta-feira (22), conforme o Edital nº 1/2015, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC). O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 26 de janeiro.

(UFC)

O foco na segurança pública

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Editorial do O POVO desta quarta-feira (21), destaca a segurança pública como foco central da administração Camilo Santana. Confira:

Acerta o governador Camilo Santana (PT) em manter firme e perseverar na promessa de “puxar para si” as responsabilidades da política de segurança pública do Ceará. Nessa terça-feira (20), o gestor declarou que irá pelo menos uma vez por mês participar das reuniões das áreas de integração de segurança.

Ao colocar a segurança como questão central de sua administração, o governador cria as condições para a execução de uma política pública efetiva, de longo prazo, com metas claras e, principalmente, com capacidade de promover com rapidez as devidas correções de rota. Nesse campo, como já foi provado, teimar no que não funciona é erro fatal.

Mesmo com queda significativa em relação a 2013, a quantidade de assaltos a ônibus em 2014 mostra o quanto a insegurança inferniza a vida dos cidadãos. Em 2014, Fortaleza registrou 1.716 assaltos a ônibus urbanos. Em média, foram quase cinco ataques por dia, entre janeiro e dezembro. Ou seja, o simples ato de pegar o transporte público se tornou um ato de risco na Capital.

Por mais que o governador ressalte a obvia importância de ações sociais como forma de diminuir a violência, não há dúvidas de que a ação policial é determinante. “Precisamos criar as condições para que os jovens não caiam no mundo das drogas”, disse o governador. Uma das formas é combater o tráfico sem tréguas e de forma eficiente.

Valorizar demasiadamente as ações sociais no âmbito das políticas de combate ao crime aumenta o risco de tirar o foco da questão policial. Hoje, no Brasil e no Ceará, não há falta de vagas nas escolas, a merenda escolar não falha, a qualidade do ensino vem melhorando, não há registro de falta de vagas no mercado de trabalho. E a violência só aumenta. Além disso, o mundo descobriu há tempos que pobreza não é sinônimo de criminalidade alta.

Portanto, há uma lógica em funcionamento que estimula a entrada de exércitos de jovens no mundo do crime. Certamente, pesa a favor disso o sentimento de impunidade reinante. Muitos têm avaliado que vale a pena o risco de praticar homicídios, assaltos e tráfico.

Qualquer especialista sabe que o fator que mais desestimula uma pessoa a praticar crimes é a forte percepção de que será pego pelas forças de segurança e será devidamente punido pelo sistema judiciário. Este é o foco principal de qualquer política de segurança que se preze.

Sobral atinge menor índice de mortalidade infantil na história da cidade

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foto veveu arruda com crianças

Os investimentos na rede de atenção básica e a construção de dezenas de novos postos de saúde levaram Sobral a conquistar o mais baixo índice de mortalidade infantil da história da cidade na Região Norte do Ceará, a 240 quilômetros de Fortaleza.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, Sobral alcançou o índice 12,7 a cada 10.000 nascidos vivos. O índice, segundo ainda o Ministério, também é um dos mais baixos do país.

Para o prefeito Veveu Arruda (PT), além dos investimentos na atenção básica, a conquista também passa pela valorização dos profissionais de saúde.

Deputados prestigiam posse de Chico Aguiar à frente do TCM

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foto tcm posse 150120 zezinho, chico aguiar e RC

Órgão auxiliar dos trabalhos de fiscalização da Assembleia Legislativa do Ceará, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contou nessa terça-feira (20) com a presença de deputados estaduais na solenidade de posse do conselheiro Chico Aguiar, reeleito para mais dois anos como presidente da entidade.

Para o presidente do Legislativo Estadual, deputado Zezinho Albuquerque (PROS), “com a sua experiência, o conselheiro Chico Aguiar continuará o grande trabalho que tem feito no TCM, na fiscalização dos recursos públicos municipais”. Também participaram da posse os deputados estaduais Sérgio Aguiar (PROS), Tin Gomes (PHS), João Jaime (DEM) e Idemar Citó (DEM).

Zezinho Albuquerque compôs a mesa diretora dos trabalhos, junto ao conselheiro Chico Aguiar; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), Valdomiro Távora; o deputado federal eleito Leônidas Cristino (Pros) e o prefeito Roberto Cláudio (Pros).

DETALHE – Na foto (divulgação), o deputado Zezinho Albuquerque, o conselheiro Chico Aguiar e o prefeito Roberto Cláudio.

UECE segue com inscrições para cursinho até sábado

As inscrições do curso Pré-Vestibular (UECEVest), da Universidade Estadual do Ceará (UECE) estão abertas até o dia 24 janeiro próximo. As matrículas podem ser feitas na Coordenação do Cursinho, no Campus do Itaperi, no horário das 8h às 20h. As aulas terão início no dia 2 de fevereiro. O UECEVest Intensivo tem duração de cinco meses e o aluno tem direito ao material didático e também à camisa e à carteira de estudante – mediante pagamento de taxa estipulada pelo DCE/ETUFOR.

O cursinho preparatório da UECE também oferece laboratório de redação, específicas no período entre primeira e segunda fases da UECE, Aulão, simulados, teste vocacional, minicursos temáticos e preparação para o Enem. São oferecidos turmas nos três turnos: Manhã, das 7h30 às 11h30, Tarde, das 13h30 às 17h30, e a Noite, das 18h30 às 22h05.

Alunos menores de idade só poderão efetuar sua matrícula, acompanhado de um responsável munido de cópia da identidade e do CPF. Para ex-alunos efetuarem sua matrícula terão que apresentar os comprovantes do semestre anterior, ou seja, de 2014.1.

No ato da matrícula são exigidos os seguintes documentos: cópia do RG, do CPF, do certificado de conclusão do Ensino Médio ou outro documento comprobatório, do comprovante de endereço com CEP e duas fotos 3×4.

(UECE)

Granja inaugura centésimo poço profundo

foto granja poço profundo 150120

Por meio de recursos próprios, o município de Granja, no Noroeste do Ceará, a 300 quilômetros de Fortaleza, inaugurou no domingo (18) o centésimo poço profundo, todos construídos nos dois últimos anos e de fácil acesso à população.

Para o prefeito Romeu Aldigueri (PR), “os poços são de extrema importância para a população, pois o Estado passa por um longo período de estiagem e as previsões para 2015 não são animadoras”.

Situação é preocupante, diz Camilo sobre prognóstico de chuvas para 2015

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camilosant

Se, no ano passado, a situação na zona rural do Ceará foi crítica, este ano a previsão é que as sedes dos municípios entrem em colapso no abastecimento d’água. O alerta é do governador Camilo Santana, nesta segunda-feira (20), no Palácio da Abolição, durante a divulgação oficial do prognóstico da quadra chuvosa de 2015.

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o Ceará tem 64% de chance de ter mais um inverno abaixo da média histórica. De acordo ainda com a Funceme, a possibilidade de chuvas na média normal é de 27%, enquanto um bom inverno é de apenas 9%.

Camilo Santana anunciou que o Ceará recorrerá à presidente Dilma Rousseff para recursos a importantes obras hídricas.

Francisco Aguiar toma posse no TCM para segundo mandato

foto tcm posse 150120

O conselheiro Francisco Aguiar tomou posse nesta terça-feira (20) para um segundo mandato consecutivo de dois anos como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). Ele foi reeleito em dezembro passado por unanimidade.

Em sua fala, durante a sessão de investidura, assumiu o compromisso de “redobrar os esforços para que resultados bem melhores possam acontecer, em benefício do Tribunal, e, principalmente, dos cidadãos, que devem ser o foco central de tudo que venhamos a pensar, planejar e realizar”. Lembrou, igualmente, que ” a credibilidade é nosso principal capital, pelo qual devemos zelar, pondo-o a produzir bons frutos”.

O ato solene teve a presença do prefeito Roberto Cláudio; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, do deputado federal Leônidas Cristino e deputados estaduais, além de servidores do próprio TCM, prefeitos municipais e vereadores.

DETALHE – Na foto, o presidente reeleito, conselheiro Francisco Aguiar, ao lado do vice-presidente eleito, conselheiro Ernesto Saboia (à direita); e o conselheiro-corregedor reeleito, Hélio Parente de Vasconcelos Filho (à esquerda).

(TCM)

Fernando Hugo vive dilema no Ceará, diante do governo do PT

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Da Coluna Política, no O POVO desta terça-feira (20), pelo jornalista Ítalo Coriolano:

Não deixou de ser surpreendente a fala do deputado Fernando Hugo (SD) garantindo apoio ao governo do petista Camilo Santana. Logo ele, responsável por momentos homéricos na Assembleia, quando escolhia como alvo de seus discursos o PT e suas práticas no poder. Ele que recentemente chamou o ex-presidente Lula, a presidente Dilma e demais correligionários de “malta de quadrilheiros”, responsáveis pela “desarrumação sociocomportamental” do País.

É certo dizer que Camilo não é lá a figura mais emblemática do petismo, estando mais ligado a Cid do que à identidade do partido. Mas representa, sim, a sigla no Estado, com todos seus defeitos e qualidade. Sendo assim, soará estranho se Fernando Hugo retornar ao Parlamento com suas explosões retóricas contra Lula, PT e companhia.

Inevitavelmente estará desagradando o novo aliado, que garantiu ao ex-tucano vaga na AL ao convocar vários deputados para seu secretariado.

VAMOS NÓS – Com a palavra, o deputado Fernando Hugo.

Camilo Santana e o fim do ciclo dos Gomes

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Em artigo enviado ao Blog, o professor da área de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da UFC, Uribam Xavier, diz que a gestão de Camilo é o início de um processo no qual os Ferreiras Gomes vão se desbotando na vida política. Confira:

Definitivamente chegamos ao fim do ciclo dos Gomes ao poder. Isso não significa que eles vão desaparecer da cena política ou vão deixar de ter mandatos, significa quer perderam a hegemonia na condução da política no Ceará.

O governo de Camilo Santana, caracterizado por uma gestão híbrida entre PT e Cid Gomes, é o marco transitório. O novo governo é a continuação do hibridismo ao avesso, pois antes a gestão era Cid Gomes e PT, mas agora se configura toda uma situação para fazer do PT o bloco hegemônico com capacidade de conduzir o poder, pelo menos nos próximos oito anos.

A gestão de Camilo é o início de um processo no qual os Ferreiras Gomes vão se desbotando na vida política. Ciro Gomes virou um personagem que ninguém quer por perto; não demonstra maturidade emocional para lidar com divergências e nem com contrariedades; além disso, o avançar da idade parece que não foi suficiente para superação do comportamento de arrogância.  Já Ivo Gomes, considerado o menos talentoso e público do trio, sempre foi apagado, quando ganhou visibilidade foi por expressar atitudes arrogantes, sempre viveu à sombra dos irmãos. Seu futuro mais promissor parece que é usar a secretária da cidade para se eleger deputado ou prefeito de Sobral. Contudo, em relação a Sobral, cabe uma pergunta: será que os que estão hoje no poder vão querer soltar o osso?

Cid Gomes, agora ministro da educação, ainda pode disputar, com grandes possibilidades, o mandato para deputado federal ou para o senado. Minha aposta é que ele não chega até o final da gestão da Dilma como ministro da educação, e, ao sair do ministério, se não for bem sucedido na articulação do novo partido a serviço do Planalto para enfraquecer o PMDB, Dilma sentirá que já pagou os favores recebidos. Ele não é uma liderança nacional, não demonstra ter um pensamento sobre o Brasil, como teve algum tempo Ciro Gomes, quando repetia as ideias de Mangabeira Unger. Fora do poder, no presidencialismo de coalizão, estará fadado ao escanteio ou a ser um líder paroquial.

A velocidade com que os Gomes vão se desbotando vai depender das pretensões de Camilo Santana e do PT. Imagino que o novo governador queira disputar a reeleição e o PT queira ampliar seus aliados. Com o controle da máquina administrativa na mão, podem ampliar o número de prefeitos, cooptar novos deputados e fortalecer a estrutura do partido em vários municípios. Diferente do personalismo dos Gomes, que nunca apostaram na construção de uma estrutura partidária, Camilo pertence a um partido forte e estruturado, isso significa que apostar no seu partido e se distanciar do seu padrinho político é o caminho mais seguro para ter vida própria e autonomia política.

A campanha política foi uma das mais acirradas, onde o candidato Eunício Oliveira iniciou com um percentual muito elevado de preferência do eleitor, nunca teve menos de 40% por cento nas pesquisas, e foi o canalizador do desgaste e da imagem de prepotência consolidada pelos Gomes. A maior dificuldade de Camilo foi a de ter sido o candidato dos Gomes. Todavia, pela fragilidade intelectual de Eunício Oliveira e seu despreparo para liderança política, ele não conseguirá segurar o capital político que obteve na campanha, principalmente na capital, onde ganhou de Camilo. Nesse cenário, algumas características pessoais de Camilo podem ajudá-lo a ter uma empatia com a população: é educado, sereno, e tem sinalizado que seu governo vai ter mais diálogo com a sociedade, com as organizações políticas sociais e partidárias.

Em relação ao resultado de seu governo, penso que se Camilo priorizar quatros ações públicas, como segurança, saúde, cultura e desenvolvimento rural, e, do resto, fizer o melhor do mesmo que se tem feito até hoje, com certeza ele vai cair nas graças do povo. Ao longo da gestão, pode ir trocando parte do secretariado para ter uma gestão administrativa mais técnica e política do que parte da atual, que é politiqueira.

Camilo Santana é do mesmo partido que comanda o governo federal, semelhante à época em que Tasso Jereissati foi governador, o que pode facilitar a liberação de recursos para o Ceará. Todavia, Tasso tinha luz própria e presença política forte; já Camilo, ele chegou ao poder por apadrinhamento e não tem o significado de mudança política que teve Tasso quando chegou, pela primeira vez, ao cargo de governador do Estado. Porém, é o governador e tem o poder administrativo nas mãos, se demonstrar autonomia e sinalizar para seu partido e parte da sociedade que é vermelho [PT] e não amarelo [Pros], é o caminho para sair da sombra do padrinho e firmar-se como uma nova liderança; aderir  ao possível mas  incerto novo partido de Kassab/Cid é  continuar na sombra.  E teremos muito a ganhar se nos próximos anos, junto ao novo governo, vier a ser formada uma oposição forte e propositiva. Nesse sentido, Renato Roseno, do PSOL, pode cumprir um papel importante ao articular sua voz no parlamento com formação de opinião pública e mobilização social.

Sinpol/CE prega discurso do diálogo em visita de secretário

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foto delegado PF delci teixeira

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Delci Carlos Teixeira, visitou na manhã dessa segunda-feira (19) a sede do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), após ter participado da inauguração do Departamento de Assistência Médica e Psicossocial (Damps).

Para o presidente do Sinpol/CE, Gustavo Simplício, a visita do secretário foi um marco histórico para a entidade sindical. “Esses gestos certamente irão facilitar o diálogo entre secretaria e o sindicato”, comentou Simplício.

O Secretário ouviu da diretoria do Sinpol/CE um discurso de união, diálogo e apoio ao governo na questão de diminuição dos índices de criminalidade. “Precisamos de condições para uma polícia civil atuante no combate ao crime. A reestruturação salarial é, sem dúvidas, um ponto importante nesse caminho”, disse Ana Paula, vice-presidente do Sinpol/CE.

Sobral atende quase 75% dos moradores de rua, diz prefeitura

Em nota enviada ao Blog, a Prefeitura de Sobral esclarece a situação dos moradores de rua no município. Confira:

O projeto do novo Museu Madi, único no Brasil, está em fase de conclusão, considerando as análises feitas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Os recursos para sua execução foram assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – Cidades Históricas, no valor de R$ 1,72 milhões. Logo que concluídos os ajustes do projeto, será feita a licitação para a sua execução.

No que se refere às pessoas em situação de rua, a Prefeitura de Sobral criou o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Sobral – Centro Pop. Atualmente, 146 pessoas estão em situação de rua, sendo 107 acompanhadas pelo Centro Pop.

A unidade mantida pela Prefeitura oferece diariamente acolhida com café da manhã e momento de espiritualidade, banho e almoço, além de orientação para o trabalho e atendimento psicossocial, com o objetivo de reintegrá-los às famílias e à sociedade, com cidadania e dignidade.

Cai número de PMs que fazem a segurança do Parque do Cocó

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (20), pelo jornalista Demitri Túlio, que escreve durante as férias do jornalista Eliomar de Lima:

A segurança do Parque do Cocó, nas trilhas da Sebastião de Abreu, está cada vez mais precária. O Batalhão de Policiamento Ambiental só reduz o número de policiais dali. Até 2013, eram pelo menos oito policiais no parque. Alguns PMs em pontos fixos, como na sombria entrada da trilha das Azeitoneiras, e outros volantes de bicicleta, motos ou a pé.

Desde o ano passado, o número caiu para quatro militares: dois se deslocando em duas motocicletas e dois fixos na guarita da esquina Engenheiro Santana Júnior com Padre Antônio Tomáz.

A estrutura oferecida aos “guardas” também não é das melhores. Se quiserem acionar a Ciops, têm de fazer com o próprio celular. Não há mais rádios de comunicação. Além disso, uma das motos só dá a partida no empurrão e o barco, que era usado para policiamento no rio, está obsoleto – debaixo da ponte da Sebastião de Abreu.

Daqui a pouco, darão uns rosários aos PMs para que rezem pedindo que nada de grave aconteça nas trilhas.

Camilo empossa diretoria do Sebrae-CE nesta segunda-feira

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foto camilo e cartaxo

O arquiteto Joaquim Cartaxo será empossado na superintendência do Sebrae-CE, na noite desta segunda-feira (19), pelo governador Camilo Santana. O evento ocorrerá a partir das 19 horas, no Palácio da Microempresa, na Praia de Iracema.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, será empossado à frente do Conselho Deliberativo do Sebrae-CE.

TCM inicia fiscalização de gastos no Carnaval em 47 municípios

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) iniciou nesta segunda-feira (19) a Operação Especial de Fiscalização relacionada à contratação de eventos para o Carnaval de 2015 pelos municípios. De hoje até a sexta-feira (23), oito equipes, totalizando 20 técnicos, atuarão em todas as regiões do Estado, cobrindo inicialmente 47 municípios pré-selecionados. A ação pretende verificar “in loco” a possível utilização de recursos públicos municipais em atividades carnavalescas, como o patrocínio de bandas e/ou trios elétricos, montagem de palco e demais estruturas, apoio financeiro às escolas de samba ou blocos de rua, em especial naqueles que se encontrem em situação de emergência ou estado de calamidade provocados pela seca.

Nos municípios em que for verificado que já há carnaval programado, será solicitada toda a documentação pertinente, incluindo os respectivos editais de licitação. Caso ainda não tenha havido qualquer iniciativa planejada do governo municipal com vistas às festividades, serão requisitadas declarações circunstanciadas acerca do fato, o mesmo sendo exigido com relação à caracterização de não realização do evento por parte da municipalidade fiscalizada.

Antes de enviar os técnicos para fiscalização de campo o TCM já encaminhara às 184 prefeituras do Estado, no início da última semana, ofício circular em que constam recomendações tratando da observância aos preceitos legais.

“A nossa ideia é no sentido de que os recursos municipais sejam substituídos por patrocínios privados, profissionalizando ainda mais os festejos”, argumenta o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar. “Nos locais onde isso não for possível, e mesmo assim os gestores entendam que devem fazer esse tipo de gasto, a despeito da conjuntura econômica adversa, desde já devem ficar cientes de que os contratos serão submetidos a rigoroso pente fino para verificação de todos os aspectos da legalidade”.

Em 2014 o TCM requisitou a 52 prefeituras os documentos alusivos às contratações com o mesmo foco, totalizando aproximadamente R$ 23,5 milhões de recursos públicos investidos. Em função da análise realizada foram abertos 44 processos que resultaram em 39 Tomadas de Contas Especiais.

(TCM)