Blog do Eliomar

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Há limites para a liberdade de expressão?

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Com o título “Tênue e perigosa fronteira”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista da UFC e aposentado do BNB. Ele aborda o caso do ataque ao jornal francês Charlie Hebdo e o alcance do direito de expressão. Confira:

A priori, e com absoluta convicção, que fique bem claro: assim como meio mundo e a outra banda pensa, também entendemos como vil, inadmissível e covarde, sob qualquer ângulo que se observe, o atentado ao jornal francês (e as mortes daí decorrentes).

No entanto, e já que a questão está posta à mesa, bem que se poderia aproveitar a ocasião para tentar esclarecer dúvidas ou questionamentos pertinentes: afinal, qual o alcance desse tal “direito de expressão” ou “liberdade de imprensa”? Não haveria aí uma certa “subjetividade” caolha, um certo “excesso” de bondade, uma determinada e indesejável “liberalidade”, para com os integrantes de tal segmento?

Ou o “agredir”, “desonrar” ou “injuriar” publicamente se enquadraria em tais conceitos? O “enxovalhar” com outrem, em razão de divergências político-religiosa-cultural, poderia ser considerado algo “normal”, “direito” ou “permissível”? A tentativa de incitar terceiros contra uma determinada instituição, cultura ou crença (e a imprensa tem esse poder, sim), se enquadraria como “aceitável”, mesmo que através de “inocentes” (?), mas, paradoxalmente, ácidas e auto-explicativas “charges-(pseudo)humorísticas” (?) como restou comprovado ser a característica marcante do Charlie Hebdo?

Não custa lembrar (guardadas as devidas proporções), que por essas bandas algo parecido (na essência) aconteceu recentemente, quando o panfleto da Editora Abril (a revista ÓIA-Veja) antecipou o lançamento de sua edição semanal para manchetar em capa (sem que houvesse nenhuma prova comprobatória) que “Lula e Dilma sabiam de tudo” (sobre os malfeitos da Petrobras). E não só os brasileiros como todos com um mínimo de neurônios consideraram tal iniciativa um autentico “jogo sujo”.

Assim, repetimos a fim que dúvidas não pairem e/ou julgamentos precipitados sejam externados: em sã consciência ninguém é favorável a que qualquer ser humano seja “executado” de forma violenta e covarde por essa iniciativa (falta de respeito a instituições, crenças ou pessoas, literalmente), mas, não seria o caso de se pensar duas vezes (o “escriba”, lá na origem, quando com o papel à frente e a caneta à mão) antes de tentar “descredenciar de graça e irresponsavelmente” um presumível “adversário”?

Afinal, se no Ocidente veneramos um ser superior a quem denominamos “Deus” e a ele exigimos respeito, por qual razão lá no Oriente as pessoas não podem venerar e exigir respeito ao “seu” ser superior, denominado “Maomé’? Como aceitar seja ultrajado, gratuitamente?

Juntando as pontas, a verdade é que é perigosamente imperceptível (sob qualquer ótica), a fronteira entre o “poder” teoricamente albergado no tal “direito de imprensa” ou “liberdade de expressão” e a convivência pacifica de povos de “credos díspares” ou “culturas antagônicas” (até porque os fundamentalistas são, na acepção plena do termo, isso mesmo, fundamentalistas; e, pois, jamais abririam mão dos seus princípios, por mais que os consideremos radicais).

Assim, embora a comoção que tomou conta de todos (insuflada pela imprensa, sim) com o ocorrido em Paris, seja de certa forma compreensível (afinal, Paris é Paris), também deveria servir de uma séria reflexão sobre os “excessos” do “quarto poder” (a imprensa), antes que dele nos tornemos reféns. A propósito, aqui em Fortaleza, no bairro denominado Bom Jardim, todos os dias uma “carrada” de gente é fuzilada sumariamente e sem piedade, sem que a imprensa repercuta (afinal, assim como Paris é Paris, Bom Jardim é Bom Jardim e… estamos conversados).

Alfim entendemos que antes de adentrarmos e bradarmos tratados sociológicos ou coisa parecida, a respeito, urge que nos questionemos seriamente sobre essa tênue e perigosa fronteira: afinal, qual o alcance desse tal “direito de expressão” ou “liberdade de imprensa”??? Seria o mesmo que os “anarquistas” usam para exigirem “democracia”, quando dos seus excessos em manifestações?

Mas… anarquia e democracia por acaso têm alguma semelhança uma com a outra? Não são amazônica e diametralmente opostas? Como esconder-se atrás de uma para justificar a outra, se tão paradoxais?

José Nilton Mariano Saraiva,

Economista da UFC e aposentado do BNB.

Zé Airton e Luizianne não almoçarão no Abolição

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Luizianne não bota os pés no Abolição.

Dois petistas não vão sentar à mesa do almoço do Palácio da Abolição, que receberá, dentro de instantes, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), candidato a presidente da Câmara: o deputado federal José Airton e a deputada federal eleita e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Ambos estão ausentes do Estado e de um compromisso por demais divulgado pela direção do PT estadual e por assessores do Governo do Estado.

Luizianne Lins, principalmente, não comparecerá por nunca ter acatado o fato do governador Camilo Santana (PT) ter sido eleito com apoio dos Ferreira Gomes, seus desafetos políticos.

José Airton estava em São Paulo e não participou do receptivo de Cinaglia porque tratava de assuntos particulares. De lá, voou para Brasília, onde participou de reunião com a coordenação nacional do Movimento PT e com o secretário-geral do partido, Geraldo Magela. Nesta quarta-feira, haverá reunião com o presidente nacional petista, Rui Falcão.

DETALHE – José Airton apoia Chinaglia que, aliás, é da sua mesma corrente petista.

Presidente da OAB/CE lançará pedra fundamental da nova sede

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – regional Ceará, Valdetário Monteiro, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Coêlho, lançarão às 16 horas desta quinta-feira, a pedra fundamental da nova sede da entidade. O novo prédio será erguido na Avenida Washington Soares, 800 (Edson Queiroz). O prédio, com uma área total de 4.250,68 metros quadrados, ganhará no entorno uma praça denominada “Praça Jader de Carvalho”.

A nova sede terá dois blocos, sendo um com três e outro com dois andares, incluindo o subsolo destinado a garagem. Terá ainda um auditório com capacidade para 300 pessoas, várias salas de aula com capacidade para 60 alunos/cada, salas de reunião, biblioteca e sala de estudo (50 lugares), além de farmácia, cafeteria e terraço aberto para eventos no primeiro pavimento.

(Foto – Divulgação)

Fernando Pontes assume novo mandato à frente da Fenabrave do Ceará

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O Ideal Clube foi palco da posse de Fernando Pontes, reeleito por mais três anos como presidente da Fenabrave /Sincodiv Ceará (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores – Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos).

Na ocasião, foi apresentada a nova diretoria, juntamente com seus membros do conselho para o triênio de 2014-2017.

(Coluna Frontstage Motors, do Caderno Veículos do O POVO)

HGF suspende emergência por 48 horas

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O Hospital Geral de Fortaleza suspendeu, por 48 horas, o setor de emergência. Segundo ofício da diretoria endereçado ao secretário da Saúde do Estado, Carlile Lavor, por contaq da superlotação. Até ontem, o setor contava co 56 pacientes internados.

De acordo com alguns funcionários, o setor registrou ainda carência de pontos de oxigênio, macas hospitalares, equipes para atendimento de novos pacientes e ausência de leitos de retaguarda internos e externos.

Na prática, faltou leito e a certeza de que, no âmbito da saúde cearense, mesmo com tantos investimentos em novos hospitais, UPAs e Policlínicas, a propaganda correu frouxo também.

Com a palavra o Ministério Público Estadual.

Confira a nota:

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Ceará registra queda na produção industrial

“Sete dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tiveram queda na produção industrial na passagem de outubro para novembro de 2014. A maior queda foi observada no Amazonas (-4%), segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgados hoje (13).

Houve quedas também em Minas Gerais (-2,6%), Santa Catarina (-1,9%), no Ceará (-1,2%), Rio Grande do Sul (-0,9%) e em Goiás (-0,1%). Principal polo industrial do Brasil, o estado de São Paulo também teve redução na produção: -2,3%. A queda média nacional foi 0,7%.

Por outro lado, sete locais tiveram alta na produção nesse tipo de comparação: Pernambuco (5,3%), o Rio de Janeiro (2,5%), Espírito Santo (1,7%), a Região Nordeste (1,0%), Paraná (0,9%), o Pará (0,8%) e a Bahia (0,6%).

Nos outros tipos de comparação, o IBGE também analisa o desempenho do estado de Mato Grosso. Na comparação de novembro deste ano com o mesmo período do ano passado, em 11 dos 15 locais pesquisados houve recuo na produção. A principal queda foi observada no Amazonas (-16,9%). Houve avanço em quatro locais, com destaque para o Espírito Santo (11,7%).”

(Agência Brasil)

Setor têxtil fechou 2014 sem pano pras mangas

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O setor têxtil brasileiro fechou 2014 negativamente, segundo o empresário Raimundo Delfino, controlador da Santa Textiles e diretor da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). Ele não adiantou percentuais, mas afirma que, para este ano, o cenário deve ser bem complicado.

Delfino culpa por esse quadro, entre vários fatores, o Custo Brasil – com muitos impostos e obrigações trabalhistas, e a energia elétrica que, como fez questão de destacar, é hoje a “mais cara dom planeta”.

Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Fecomércio em clima de parcerias

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Luiz Gastão (Fecomérciol) e Nicolle Barbosa durante audiência.

A presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (Cede), Nicolle Barbosa, está fechando parcerias com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio). Ela recebeu, em audiência, o presidente da entidade, Luiz Gastão, e iniciou conversações.

Segundo Nicolle Barbosa, que deverá ser a titular da futura Secretaria do Desenvolvimento do Estado – a ser criadas em fevereiro com aval do Poder Legislativo, o desenvolvimento pensado pela atual gestão “engloba uma pluralidade de setores”, indo além do segmento industrial. “Precisamos estabelecer pontes com toda a cadeia produtiva, para fomentar a geração de novos negócios e o fortalecimento dos empreendimentos existentes no Ceará”, observa.

Luiz Gastão gostou da iniciativa de Nicolle: “Trabalhar de forma articulada é o melhor caminho para disseminar ações que beneficiem a sociedade”, destaca ele que chegou a ter atritos políticos com o ex-governador Cid Gomes .

Deverão ser analisados, nessa busca de parcerias, temas como o fomento ao empreendedorismo, a formalização e longevidade das empresas e defesa do mercado interno. A interação para qualificação da mão de obra e educação profissional pode ser realizada também pelo Sistema S. Técnicos dos organismos devem promover encontros para discutir as potencialidades.

(Foto – Divulgação)

Lagoa da Parangaba clama por urbanização

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A lagoa de Parangaba continua aguardando a tão prometida urbanização. No momento, o local serve para banho de animais, couma pescaria ali e outra aqui. Boa parte do seu calçadão está precisando de reparos.

A Prefeitura precisa revitalizar esse espaço, que é maravilhoso e que ainda atrai garças. É preciso apostar em equipamentos de lazer e outros atrativos. Quem sabe, até instalar algum monumento, como existe na lagoa de Messejana.

DETALHE – O entorno da lagoa ainda abriga um farto comércio de carros usados. Além da tradicional feirinha dominical.

(Foto – Paulo MOska)

Caso Molinari – Juiz revoga prisão temporária da farmacêutica Mirian França

“O juiz José Arnaldo dos Santos Soares, da Comarca de Jijoca de Jericoacoara (Litoral Oeste), revogou a prisão temporária da farmacêutica Mirian França, 31, suspeita de matar a italiana Gaia Molinari. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira, 13.

O magistrado decidiu pela revogação da prisão após analisar informações enviadas pela Polícia Civil. Na última quinta-feira, 8, o juiz solicitou os documentos sobre a prisão da carioca para embasar sua decisão.

A expectativa era que a decisão saísse na segunda-feira, 12, quando o prazo de 48 horas, estipulado pelo magistrado, para a Polícia Civil enviar as informações terminava.

(POVO Online)

Arlindo Chinaglia terá audiência no Palácio da Abolição

O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP) será recebido nesta terça-feira, às 11h30min, pelo governador Camilo Santana. A audiência ocorrerá no Palácio da Abolição.

Em seguida, no mesmo local, Arlindo, em ritmo de campanha para ser eleito presidente da Câmara dos Deputados, almoçará com membros da bancada federal cearense.

Arlindo Chinaglia é o nome do interesse do Palácio do Planalto e tem como cicerone no Ceará o vice-presidente nacional petista, deputado federal José Nobre Guimarães.

 

 

Caso AOnde É – Relator entregará parecer no início dos trabalhos da Câmara Municipal

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Deodato (E) está finalizando seu parecer e não vem atendendo os telefonemas.

O vereador Deodato Ramalho (PT) vai entregar, dia 3 próximo, logo no começo dos trabalhos da Câmara Municipal, seu parecer sobre o caso do vereador A Onde É (PTC). O vereador é acusado de ter subtraído parte do salário de assessores.

Deodato entregará o parecer à comissão especial presidida por Toinha Rocha (Psol).

Deodato é o relator do caso e, feito a entrega do parecer, de acordo com Toinha, um prazo de 90 dias será aberto para que A Onde É apresente sua defesa. Entre vereadores, há uma tendência pela cassação do mandato do vereador.

Liberdade de expressão e legítima defesa

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Com o título “Liberdade de expressão e legítima defesa”, eis artigo do advogado Reno Ximenes. Ele aborda o tema das liberdade de expressão que, em todos os cantos do mundo, passou a ser discutida após os episódios registrados com jornal francês. Confira:

A mídia está acostumada a fazer sarcasmos e ganhar dinheiro às custas das piadas com minorias: gays, negros, mendigos, alcoólatras, anões e cegos. Com as crenças religiosas foram à lona, e, após a queda, ainda reivindica a liberdade de expressão. Liberdade de expressão possui também legítima defesa, através de liberdade de expressão, como excludente de punibilidade, moral ou jurídica.

Chega do humor que incentiva o linchamento coletivo, a segregação social, a estética, a guerra moral, a ética do dinheiro e a panfletagem do preconceito.

A Arte tem obrigação de ser democrática e cidadã e não fazer humor com a desgraça alheia. Desrespeito humano e assédio moral coletivo merecem reação com a máxima veemência. Mas sem aquela de sair por aí armado e dar o troco matando.

Mas o humor extraído do sadismo é medieval. É uma forma sorrateira de cativar o ego dos fracos de espírito e de consciência, extraindo deles o sorriso de hiena, decorrente do sofrimento alheio, dando-lhes um prazer e superioridade artificial e ilusória.

Na verdade, a piada inteligente é aquela que revela o cotidiano leal entre as pessoas, respeitando a sua interação social e as suas diferenças, trabalhos e crenças.

Desejo que o sentimento do traído Pierrot pela Colombina, quando preferiu o Arlequim, seja revitalizado pelo humor leal, capaz de entreter e amenizar os entraves da vida, sem necessidade de servir aos reis e rainhas, como outrora feito pelo bobos das cortes.

* Reno Ximenes,

Advogado.

P.S. Aqui discutimos o excesso midiático do sarcasmo, mas jamais aprovamos a violência como resposta. Em nenhuma instância.

Refinaria do Ceará – Guimarães diz que MP garantirá verbas para início do empreendimento

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José Guimarães sendo entrevistado na Rádio POVO/CBN.

O vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães anuncia: mês que vem, quando da retomada das atividades do Congresso Nacional, entrará em pauta uma Medida Provisória do mais alto interesse do Ceará.

Segundo o parlamentar, trata-se da MP 167, que garante R$ 325 milhões para início das obras de fato da refinaria premium do Ceará.

Ou seja, o sonho não acabou. Ainda.

Camilo Santana lamenta morte de Mestre Aniceto e decreta luto oficial de três dias

Da Assessoria de Imprensa do Palácio da Abolição, recebemos nota em que o governador Camilo Santana (PT) lamenta a morte do Mestre Anicetro, cabra que nasceu no Cariri como ele. Confira:

Nota de pesar

Lamento profundamente a morte de Antônio José Lourenço da Silva, o mestre Aniceto, da Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto, uma das mais importantes formações da cultura tradicional popular do Crato, minha terra, e de todo o Ceará.

Meus sentimentos aos familiares, amigos e fãs. Decreto luto oficial de três dias em homenagem a um dos grandes mestres da cultura cearense”, Camilo Santana, governador do Ceará.

Camilo Santana,

Governador do Ceará.

Vem aí o Ceará Pacífico

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Camilo: prioridade número um para a segurança.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Vai sair do papel, a partir de amanhã, o projeto “Ceará Pacífico”. Trata-se da versão melhorada do chamado “Em defesa da Vida” implantado na área da segurança pública do Estado no fim da gestão cidista.

O governador Camilo Santana (PT) puxará, no Palácio da Abolição, a reunião sobre a estratégia. Participarão a vice-governadora Izolda Cela, o chefe de gabinete Élcio Batista, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, o professor César Barreira, do Laboratório de Estudos da Violência da UFC, e Renato Sérgio Lima, do Fórum Brasil de Segurança, organização social que oferece estudos e consultorias na área da segurança.

O “Ceará Pacífico” promete envolver uma série de pastas estaduais, dentro da filosofia de que a luta contra a violência passa por escola, cultura, trabalho, lazer e ações preventivas e coercitivas de combate ao crime.

Lagoa de Messejana recebe 100 mil alevinos de Tilápia nesta terça-feira

Cerca de 100 mil alevinos de tilápia serão colocados na lagoa da Messejana, em Fortaleza, nesta terça-feira, a partir das 9 horas, pelo secretário estadual Osmar Baquit (Pesca e Aquicultura).

Segundo estimativa da pasta, em quatro meses a produção de tilápia poderá chegar a 20 toneladas. O “peixamento” ocorre anualmente em lagoas e açudes do Ceará para manter o equilíbrio da população de peixes, já que a pesca é prática constante nessas áreas.

Nativa da África, a tilápia foi trazido para o Brasil na década de 70. O animal, de carne suave e firme, se adaptou tão bem em nossas águas que, atualmente, representa, ao lado da carpa, outra espécie exótica, mais de 60% do cultivo de pescados em viveiro em todo o país.

Capitão Wagner apresentará quinta-feira suas propostas ao secretário da Segurança Pública

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O deputado estadual eleito Capitão Wagner (PR) vai apresentar seu plano de segurança, que conta com mais de 38 propostas, ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, delegado federal Delci Teixeira. O encontro ocorrerá a partir das 8h30min, na sede da SSPDS, no bairro São Gerardo.

Eis o que diz Capitão Wagner sobre as propostas:

Nosso Plano de Segurança contém 38 propostas que objetivam uma verdadeira mudança na gestão. Um projeto aberto a sugestões e elaborado ouvindo especialistas, sociedade civil e os profissionais da segurança.

As ações serão distribuídas metodologicamente em 06 (seis) eixos estruturantes: Gestão Administrativa; Gestão Estratégica; Gestão Tática; Gestão Compartilhada; Gestão Institucional e; Gestão Democrática. Esses eixos subdividem-se em 04 (quatro) programas e 38 (trinta e oito) projetos.

O objetivo deste plano é atingir as 06 (seis) metas propostas e, consequentemente, diminuir de forma gradativa os crimes violentos letais intencionais, os furtos e os roubos, até alcançarmos a média nacional.

A atualização deste plano, com novos eixos, programas e projetos, ocorrerá com a realização da I Conferência Estadual de Segurança Cidadã, que acontecerá neste ano e deverá ser precedida pelas Conferências Municipais e Regionais em todo o Estado. Neste momento, será possível o aprofundamento da integração entre Estado e Municípios, a incorporação das respostas específicas e regionalizadas à diversidade de contextos locais de produção da violência dentro do território cearense, além de detalhamento, da especificação e do aperfeiçoamento das ações e dos projetos estabelecidos inicialmente.

MAIS AINDA

* Acesse o Projeto Pró-Vida através do link http://issuu.com/capitaowagner1/docs/projeto_pr___vida

Eduardo Cunha terá audiência com Camilo Santana

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O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), estará na próxima sexta-feira em Fortaleza. Confirmou, nesta segunda-feira, o seu principal aliado no Ceará, o deputado federal Danilo Forte que, sob o manto de Cunha, tenta sair líder da bancada.

Eduardo Cunha vem em ritmo de campanha, pois quer ser o novo presidente da Câmara dos Deputados. De acordo com  Danilo, ele almoçará, às 13h30min, no Marina Park Hotel,  com parlamentares federais cearenses e, depois, no mesmo local, dará uma coletiva para a imprensa. Depois, ele será recebido em audiência, às 16 horas, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana (PT). 

Cunha, que usa o slogan da campanha “Câmara independente, democracia forte”, já percorreu mais de 16 Estados.

DETALHE – O principal adversário de Cunha, o deputado Arlindo Chinaglia (SP), é aguardado nesta terça-feira, também em campanha, em Fortaleza. Além de almoço e coletiva, será recebido no Palácio da Abolição pelo governador Camilo Santana, numa articulação do vice-presidente nacional petista, deputado federal José Nobre Guimarães.