Blog do Eliomar

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Danilo Forte é relator da emenda que trata da emancipação de distritos

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) é o relator da PEC sobre emancipação de distritos, dentro de uma comissão especial criada pela Câmara para tratar do assunto e buscar uma solução negociada para ter aprovação. A presidenta Dilma Roussefff vetou o projeto de lei do Senado que disciplinava o tema. De acordo com Danilo Forte, a comissão especial vai analisar quatro propostas de emenda à Constituição que tratam do assunto. Ele explica que as PECs não tratam do mesmo objeto do projeto de lei vetado. São complementares e até contribuem para o avanço desta questão.

No conjunto são quatro propostas de Emenda à Constituição. A principal delas, de autoria do ex-deputado Sérgio Carvalho, a PEC 165-A/1999. Apenso a estas, a do deputado Osmar Serraglio (PEC 525/2002), a do deputado Giovanni Queiroz (PEC 297/2013), e a PEC 327/2013, do deputado Lira Maia. O principal foco das propostas é definir o conceito de “população diretamente interessada” a qual deverá ser consultada em plebiscito para a criação de novos estados e municípios, e também facilitar a emancipação de distritos que se encontrem em distâncias excessivamente grandes das sedes de seus respectivos municípios. Para tanto, a principal, 165-A/1999 – por ser mais antiga que teve as demais apensadas, suprime as exigências de Estudo de Viabilidade Municipal e de aprovação de Lei estadual permissiva. É mantida a necessidade de realização de consulta popular, por meio de plebiscito, porém restrito às populações diretamente interessadas.

Na justificativa, o autor, ex-deputado Sérgio Carvalho, registra que as exigências para a criação de novos municípios, inseridas na Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 15, foram de grande importância, dada a “irracional febre de emancipação de distritos que vinha ocorrendo no país”. Entretanto, argumenta que o legislador constituinte se esqueceu da peculiar e mui grave situação daqueles distritos que ficam muito distantes das sedes de seus municípios, encarecendo e dificultando (quando não impossibilitando) sobremaneira o acesso dos residentes nestes distritos aos serviços públicos mais essenciais, muitas vezes disponíveis somente nas sedes.

PEC que dá autonomia à Defensoria Pública começa a tramitar na Assembleia

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Sandra Sá, presidente da ADPEC, acompanha o debate sobre a PEC.
 
Começou a tramitar, nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição do Ceará que garante autonomia funcional, financeira e administrativa à Defensoria Pública do Estado. Isso com quase 10 anos de atraso em relação ao que estabelece a Constituição Federal.
A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Sandra Sá, acompanhou a leitura da mensagem no plenário da Assembleia, com direito a reforçar lobby pela aprovação da matéria.
Em entrevista aos meios de comunicação, Sandra Sá deixou claro: “A autonomia representa a instrumentalização do acesso à justiça, uma vez que permite o melhor atendimento das necessidades da população vulnerável do Estado, com a possibilidade de ampliação do quadro de defensores públicos em todos os municípios”.
(Foto – ADPEC)

Sobralense ronda a cidade em busca do Ronda

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Do sobralense Wellington Macedo, leitor deste Blog, em seu Facebook:

Sobral, cidade distante 230km de Fortaleza vive seus dias de inferno. O grande número de furtos, casas arrombadas, homicídios e assaltos tem deixado a população assustada. Até mesmo o 190, do CIOPS, não funciona 100%. Há casos confirmados de ligações feitas por vítimas em Sobral que estão vindo parar no CIOPS de Fortaleza.

Os números de telefones das viaturas do Ronda, que antes foram repassados em panfletos distribuídos para a população, hoje já não funcionam mais. A ordem do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, pelo visto, é:  “Se virem, vão pra rua a pé!”

Ao todo, foram contabilizadas hoje 14 viaturas da polícia quebradas e abandonadas em oficinas da cidade ou no pátio do quartel. Segundo informações dos próprios policiais, há dias em que até o Coronel Sidynei Moraes anda a pé, por falta de viaturas. São inúmeras as ocorrências registradas no CIOPS sem atendimento, principalmente no período noturno, quando os furtos a residências têm sido mais frequente em Sobral.

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Viaturas quebradas e estacionadas no pátio da Corporação.

 

PF faz operação para combater fraudes na área bancária. Ceará está na mira

“A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de quinta-feira, a Operação Cártula, que visa coibir fraudes bancárias cometidas por duas organizações criminosas que causaram prejuízo superior a R$ 9 milhões à Caixa Econômica Federal. É a primeira investigação da PF com base em um sistema nacional de bancos de dados criado para cruzar informações bancárias que verificou a incidência de crimes de estelionato e lavagem de dinheiro na modalidade clonagem de cheques.

A operação tem como objetivo cumprir 52 mandados judiciais: 10 mandados de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão, 31 mandados de condução coercitiva, além do sequestro de imóvel, veículos e contas bancárias.

Os grupos criminosos atuavam em seis estados (São Paulo, Ceará, Piauí, Maranhão, Alagoas, Paraíba) e no Distrito Federal. Eles utilizavam documentos falsos para a abertura de contas bancárias na Caixa Econômica Federal. Outro método de atuação era a cooptação de titulares de contas bancárias existentes para que permitissem o uso das mesmas no esquema ilegal.

A fraude consistia na obtenção de folhas de cheques originais. Posteriormente, os criminosos inseriam dados falsos com alteração da numeração. Para a compensação dos cheques fraudados, eles faziam uso das contas abertas irregularmente ou através das contas bancárias dos terceiros cooptados, que as cediam mediante pagamento em dinheiro.

Além das fraudes bancárias, as investigações revelaram que as quadrilhas agiam com violência e grave ameaça para manter o domínio e controle de suas atividades. Os líderes das duas organizações criminosas possuem vasta folha de antecedentes com a prática de crimes de homicídios, latrocínio e assalto a mão armada. Um desses líderes pertenceu a um bando que assassinava policiais em Fortaleza/CE e, atualmente, atua também no tráfico de drogas na região.

Com apoio decisivo da Caixa Econômica Federal para a colheita dos dados bancários e com a decretação judicial de afastamento do sigilo bancário, a PF aprimorou métodos e técnicas de investigação, identificando os grupos criminosos desbaratados hoje.
Será concedida entrevista coletiva às 11hs na Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, localizada à Rua Dr. Laudelino Coelho, 55 – Bairro de Fátima – Fortaleza/CE.
* ”CÁRTULA” refere-se a título de crédito ou cheque, utilizado para a prática criminosa da organização presa

Opositores e aliados criticam possível renúncia de Cid Gomes

Após admitir que o irmão Ciro Gomes possa ser candidato ao Senado, nas eleições de outubro, o governador Cid Gomes esquentou os bastidores políticos entre aliados e opositores. Na Assembleia Legislativa, enquanto deputados da base de oposição fazem crítica direta, aliados demonstram insatisfação com a possível renúncia do governador, em sutis argumentos.

É o caso da petista Rachel Marques, que de modo delicado pregou aviso que qualquer decisão de Cid Gomes deverá ser discutida com os aliados. A deputada do PT também avisou que o partido ainda trabalha com a indicação da vaga ao Senado.

Para o deputado João Jaime (DEM), a renúncia de Cid Gomes provocaria uma crise no Estado. “As cidades estão em colapso sem água e a falta de segurança pública é culpa dele. Se eu fosse o governador, não abandonaria o Ceará”, comentou. “Deixar o Estado na hora de maior dificuldade não é uma coisa boa e nem [e atitude de quem preza pelo povo”, completou.

Cagece vai expor diagnóstico sobre a situação de esgoto da Fortaleza

Nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, haverá audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A consulta, realizada pela Prefeitura de Fortaleza, em parceria com Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Na ocasião, a Cagece divulgará um diagnóstico atual sobre a situação de esgoto da cidade.

O PMSB é resultado de um conjunto de estudos cujo objetivo é conhecer a situação atual do município de Fortaleza e planejar as ações e alternativas para a universalização dos serviços públicos de saneamento. As consultas integram o processo de elaboração dos PMSBs, como forma de controle social e são abertas à população.  A ordem é definir metas e planos para que Fortaleza possa atingir a universalização dos serviços de esgoto.

Cid Gomes: “Não serei candidato nessas eleições!”

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O irmão Ciro continua cotado para o Senado. 

Do governador Cid Gomes (Pros), ao ser indagado sobre uma candidatura nas próximas eleições, caso deixe o Governo:

“A possibilidade de eu ser candidato, essa é uma possibilidade descartada. Completamente. Não serei candidato nessas eleições”.

A declaração foi feita nesta quarta-feira, 26, durante entrega de conjunto residencial do programa Minha Casa, Minha Vida na Granja Lisboa.

Fortaleza Liquida – Começa o festival de descontos para aquecer vendas do comércio

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Começou, nesta quinta-feira, a quinta edição da Campanha Fortaleza Liquida. O evento, que se estenderá até o dia 6, oferece descontos em produtos e sorteio de prêmios, envolvendo todas as lojas dos shoppings da Capital e do Centro.

Para participar, a cada compra de R$ 25,00 nas lojas participantes, o consumidor terá direito a um cupom que dá direito a concorrer aos prêmios. Serão sorteados cinco Toyotas Etios, cinco caminhões de prêmios e uma motocicleta Harley Davidson.

Quem pagar com cartão de crédito, na maquineta da Rede (antiga Redecard), terá direito a cupons em dobro. O sorteio acontecerá no dia 11 de abril, às 19 horas, na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Freitas Cordeiro, está otimista quanto ao sucesso do Fortaleza Liquida. Ele diz que o envolvimento de lojistas do Centro de Fortaleza, principalmente é o foco da campanha neste ano. 

Mui amigo…

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (27):

Após o ato da Medalha da Abolição, Cid Gomes (Pros) não conversou com Eunício Oliveira (PMDB), que papeava com alguns políticos como Walter Cavalcante, presidente da Câmara Municipal. Mas, toda vez que perguntado sobre o senador, dizia logo: “O Eunício é meu amigo!”

Aliás, embora convidado pelas principais alas do PT pró-manutenção da aliança com o Pros, Cid Gomes avisou que não irá ao encontro de sábado (29), no Hotel Romano. Evitará assim ouvir discurso da ex-amiga Luizianne Lins.

Depois da solenidade no Palácio da Abolição e coquetel, Cid fez questão de sair à francesa, embora acompanhado. Não de políticos, mas do velho cigarro que ele diz o ajudar sempre a refletir sobre cenários.

Obras da Copa – Prefeito RC promete entregar dois túneis até maio

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, esteve vistoriando obras de mobilidade da Copa. Ele anuncia aque dois túneis deverão ser entregues até maio.

Roberto Cláudio aproveitou para falar sobre o cenário sucessório. Mas ele esconde qualquer jogo eleitoral e repete que tudo fica definido até junho.

Concurso para juiz substituto – Inscrições terminam nesta 5ª feira

“Interessados em participar do concurso para juiz substituto do Poder Judiciário cearense têm até as 23h59min desta quinta-feira para fazer a inscrição. Os candidatos devem acessar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). O valor da inscrição é R$ 227,00.

Ao todo, estão sendo ofertadas 80 vagas e cadastro reserva. O certame terá as seguintes etapas: uma prova objetiva; uma discursiva (sentença cível e criminal); inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; prova oral e avaliação de títulos.

A prova objetiva, que deve ocorrer no dia 25 de maio, terá duração de cinco horas e consistirá em avaliação escrita contendo 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada.

O gabarito oficial da primeira prova está previsto para ser divulgado no dia 28 do mesmo mês. O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogável a critério do TJCE, por igual período. Um dos requisitos para o cargo é a comprovação da atividade jurídica pelo período mínimo de três anos.”

(TJ-CE)

Esposas de PMs vão realizar passeata de protesto contra onda de insegurança

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A Associação das Esposas das Praças Militares do Estado do Ceará (Assepec) vai realizar, a partir das 15h30min do próximo sábado, uma passeata intitulada “Ceará Pede Socorro”. A concentração ocorrerá no aterro da Praia de Iracema, de onde o protesto rumará com destino à Praça dos Estressados, no calçadão da avenida Beira Mar.

O “Ceará Pede Socorro” é um ato organizado com apoio de vários sindicatos, associações, universidades, movimentos populares e igrejas e quer expressar, segundo a Assepec, a indignação com a atual situação da área de segurança pública, fato que vem chamando a atenção da opinião pública nacional e internacional.

Fortaleza, segundo ONG mexicana, é a sétima Capital mais violenta do mundo e a terceira cidade do Ceará com maior índice de criminalidade.

Jornalista também é vip…vez em quando

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Aqui estamos com os jornalistas Arnaldo Santos e Roberto Moreira, este último diretor de Jornalismo da TV Diário e da Rádio Verdes Mares AM e repórter com Blog. Uma rápida pausa para reencontro, antes da solenidade de entrega da Medalha da Abolição, nesse feriado de Libertação dos Escravos no Ceará.

Concorrentes, mas, acima de tudo, profissionais que se respeitam.

(Foto – Paulo MOska)

Prefeitura fará consulta pública sobre Plano Municipal de Saneamento Básico

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Águeda Muniz, titular da Seuma.

Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), promoverá Consulta Pública de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (Esgoto), a fim de apresentar diagnóstico sobre o esgotamento sanitário de Fortaleza. O encontro está marcado para esta quinta-feira, às 14 horas, no auditório da Seuma, e faz parte da programação da Festa Anual das Árvores 2014 – VivaCidade.

A convocação atende às disposições da Lei Federal nº 11.445/2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB). O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um documento elaborado pelo Poder Público que contém diagnósticos, objetivos e metas; programas, projetos e ações; implementação e revisão do Plano para um prazo de 20 anos.

Fazendários do Ceará paralisam nesta 5ª feira

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Os servidores da Secretaria da Fazenda vão paralisar as atividades durante toda esta quinta-feira. A ação começa após a meia-noite. Com o movimento grevista, os servidores querem pressionar o Governo do Estado a encaminhar com urgência, à Assembleia Legislativa, a proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) que prevê a criação da Lei Orgânica do Fisco Estadual.

Em 2011, o governador Cid Gomes se comprometeu, com os fazendários, a aprovar a Lei Orgânica do Fisco estadual até o final de seu mandato. O prazo está acabando e o Governador sequer recebeu os servidores para discutir o assunto. Com a paralisação, os fazendários cearenses esperam chamar a atenção do Governo para uma justa reivindicação, cuja principal beneficiária será a própria sociedade.

A Lei Orgânica é importante para os fazendários porque criará regras claras e estáveis para o desenvolvimento da carreira, que se caracteriza como exclusiva de Estado.

Seminário comemora os 150 anos do livro “O Evangelho Segundo o Espiritismo”

Fortaleza será sede, domingo próximo, do XVII Seminário Espírita do Instituto de Cultura Espírita do Ceará. O evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico Fortaleza e abordar, como temática principal, os 150 anos de “O Evangelho Segundo o Espiritismo”, obra que contém os ensinamentos morais de Jesus à luz da Doutrina Espírita.

Entre os temas programados para o evento, estão “A Origem e a Autenticidade dos Evangelhos”, “O Ensino Moral de Jesus” e “Os Evangelhos e os princípios espíritas”. Serão conferencistas o médico, escritor e palestrante espírita Francisco Cajazeiras (CE) e o professor universitário e pesquisador da língua hebraica Severino Celestino (PB). O Seminário é aberto ao público em geral, não se restringindo aos espíritas.

SERVIÇO

* Mais informações pelos telefones 3243.7735 e 3283.6232 ou pelo site www.ice-ceara.org.br.

 

Fundação holandesa visita ONG de Caucaia que opera com futebol para a criançada

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A Associação Recreativa e Esportiva para Crianças e Adolescentes (Arca) receberá, nesta quinta-feira, em suas instalações em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), uma equipe da Sport Develops You Foundation, da Holanda, composta por dois jornalistas e um grupo de futebol de rua.

O grupo vem conhecer o futebol cearense e as histórias das crianças brasileiras – o que elas pensam e querem através do esporte. Com a coleta das informações, será elaborado um documentário a ser divulgado em território holandês. Do Ceará, essa delegação seguirá para Natal, Recife, Salvador e Rio de Janeiro.

SERVIÇO

Associação Recreativa e Esportiva para Crianças e Adolescentes (Arca) – Rua José do Patrocínio, 543 – Favela Zizi Gavião (Conjunto São Miguel) – Por tás do antigo Frifort.

Horário da visita

Manhã: Das 8h30min às 10h30min.
Tarde: Das 15 horas às 17 horas.

Magistrados farão ato por eleições diretas no Tribunal de Justiça do Ceará

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A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá segunda-feira, a partir das 9 hroas, em frente ao Tribunal de Justiça (Cambeba), um ato político. A ordem, segundo o presidente da entidade, juiz Antônio Araújo, é pressionar pela implantação de eleições diretas para os cargos de presidente e vice-presidente de Tribunais de Justiça e de TRTs no País. Essa luta é de caráter nacional. A data escolhida, segundo o dirigente da ACM, carrega “o simbolismo dos 50 anos do golpe militar – ocorrido em 31 de março de 1964, que suprimiu a democracia brasileira durante 21 anos. Queremos expressar a busca dos magistrados pela plena democratização do Poder Judiciário”.

Durante a manifestação, a ACM, dará entrada junto ao TJ do Ceará num requerimento solicitando a alteração do Regimento Interno do Tribunal para permitir a participação de todos os magistrados na eleição do presidente e do vice-presidente daquele órgão.

Atualmente, esses dirigentes são eleitos apenas pelos juízes de segundo grau (desembargadores), uma minoria de cerca de 14% dos magistrados da qual está excluída a maioria formada pelos juízes de primeiro grau.

Luizianne Lins reserva vaga para disputar cadeira federal

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Ex-prefeita em pose com Dilma Rousseff.

No prazo final de inscrição de candidatos do PT a cargos proporcionais – prazo acabou segunda-feira, um nome aparece: a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Ela está na lista dos que querem vaga de deputado federal. Ao lado do deputado federal Eudes Xavier, seu companheiro da ala contrária à manutenção da aliança política com os Ferreira Gomes, e do vereador Acrísio Sena,  de ala favorável a essa parceria com Cid Gomes (Pros).

Atualmente, Luizianne integra o conselho administrativo do BNDES.