Blog do Eliomar

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Ministro do TSE concede liminar e prefeito de Itaitinga retorna ao cargo

O ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta terça, uma liminar determinando o retorno ao cargo ao prefeito de Itaitinga, Abel Cercelino Rangel Júnior. A decisão atende a uma ação cautelar com pedido de liminar, ajuizada por Abel Cercelino, eleito em 2012 com 46,82% dos votos válidos, com o intuito de atribuir efeito suspensivo a recurso especial eleitoral interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que manteve sentença que lhe cassou o diploma.  Na espécie, a Corte Regional definiu que houve arrecadação e gastos ilícitos de recursos durante a campanha eleitoral. Asseverou que o Partido Pátria Livre (PPL), ao qual o autor é filiado, realizou gastos com a campanha no valor de R$ 124.217,89, mas o candidato não fez constar em sua prestação de contas esse montante, e declarou apenas o valor de R$ 6.450,00.

O ministro acatou a argumentação de Abel que, em sua defesa, alegou que, “embora a maior parte de suas despesas de campanha tenha sido registrada apenas pelo Comitê Financeiro do PPL, esse fato isolado não é suficiente para que se configure captação e gastos ilícitos de recursos com fins eleitorais. No ponto, argumenta que há evidente violação ao art. 30-A da Lei 9.504/97, pois “não há registro de qualquer valor ilegalmente arrecadado, como não há qualquer registro de gasto ilegal”. Acrescenta que o acórdão recorrido destoa do entendimento de outros TREs, porquanto não se cogitou da ‘proporcionalidade entre a conduta tida por ilícita e a penalidade imposta’. Por essas razões, entende presente o fumus boni iuris. O perigo da demora estaria caracterizado em virtude do afastamento do cargo para o qual foi eleito”.

(Com TSE)

STF libera revista IstoÉ que Cid tentou censurar

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“O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira, 17, a circulação de exemplares darevista IstoÉ que incluem suposto envolvimento de Cid Gomes (Pros) no escândalo da Petrobras. Em sua decisão, o ministro considerou como “censura prévia” decisão da juíza Maria Marleide Maciel que proibia veiculação da publicação.

“A decisão reclamada impôs censura prévia a uma publicação jornalística em situação que não admite esse tipo de providência. Ao contrário, todos os parâmetros acima apontam no sentido de que a solução adequada é permitir a divulgação da notícia, podendo o interessado valer-se de mecanismos de reparação a posteriori (posterior à publicação)”, disse o ministro no despacho.

No último domingo, a juíza decidiu impedir a circulação da revista, chegando a cobrar o recolhimento do material e prevendo multa de R$ 5 milhões no caso de descumprimento da decisão. A ordem seguia ação dos advogados de Cid Gomes (Pros), que acusavam a revista de “calúnia, difamação e dano moral”.

Desde o último fim de semana, já circulava informação de que o governador teria sido citado pelo ex-diretor da Petrobras entre supostos envolvidos no pagamento de propinas pela estatal. A acusação inclui depoimento de delação premiada do ex-gestor, onde ele lista supostos beneficiados por pagamento de propinas na estatal – entre eles o governador do Ceará. Cid nega a questão e se diz vítima de “armação clara” por seus adversários políticos.

(O POVO Online)

Líder do Governo prestigia convenção nacional lojista

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), vai participa, nesta noite de quarta-feira, em Salvador (BA), da solenidade de abertura da 54º Convenção Nacional do Comércio Lojista. O evento é uma promoção  da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), e reunirá, até sábado, mais de quatro mil empresários de todo o Brasil e de alguns países da América do Sul.

Com o tema “Dividindo Experiências, multiplicando resultados”, a convenção vai discutir vários assuntos de interesse dos lojistas como negócios pela internet, cases de sucesso, relação com o consumidor e inovação e tecnologia.

O Ceará participa da convenção com uma das maiores delegações. Cerca de 600 lojistas coordenados pelo presidente da FCDL, Honório Pinheiro, e pelo presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro.

Comunicar Nordeste 2014 – A hora do debate sobre marketing

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Edson Barbosa, Valéria Xavier, Antonio Campelo e Adriano Matos.

A diretora de Marketing do O POVO, Valéria Xavier é uma das debatedoras do painel “Comunicação e Sustentabilidade na Era do Marketing 3.0”, dentro do Comunicar Nordeste 2014, que acontece nesta quarta e quinta-feira, no Gran Marquise Hotel. Ela participará a partir das 18h30min.

O Comunicar Nordeste 2014 – 9º Fórum de Propaganda e Marketing, reúne os maiores nomes do setor no Brasil para uma ampla discussão sobre o mercado.

(Foto – Frontstage)

TJ suspende liminar que impedia intervenções na Praça Portugal

“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que impedia o Município de Fortaleza de promover qualquer intervenção na Praça Portugal. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (17/09).

Em junho deste ano, o juiz Demetrio Saker Neto, em respondência pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, atendeu o pedido do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e determinou que o Município de Fortaleza se abstenha de promover qualquer alteração na referida praça. Além disso, estipulou multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

O ente público interpôs pedido de suspensão de liminar (nº 0625932-11.2014.8.06.0000), no TJCE. Alegou que a decisão foi deferida sem a oitiva do Município e que perfaz indevida ingerência do Judiciário em matéria de responsabilidade exclusiva do Executivo municipal. Informou, ainda, que a Câmara Municipal de Fortaleza já concedeu autorização para a alteração do projeto da Praça Portugal, que trará melhorias na mobilidade urbana.

Ao analisar o processo, o desembargador Gerardo Brígido destacou que “a política municipal de desenvolvimento da mobilidade urbana é matéria de competência exclusiva do Poder Executivo municipal, sendo pois, atribuição específica e privativa da administração”.

Ressaltou que “o controle a ser exercido pelo Poder Judiciário deve ser mitigado, respeitando o núcleo de atividades que são exclusivas dos outros poderes, ou seja, não pode ser abrangente a ponto de substituir o administrador ou o legislador na prática de atos privativos, cabendo a cada poder a esfera de atuação principal que lhe é própria”. Dessa forma, “denota clara violação à separação de poderes, configurando assim, lesão à ordem pública administrativa”.

O presidente do TJCE enfatizou, ainda, que “a prolação impugnada obstaculiza a realização de obra de extrema relevância para o Município de Fortaleza, destinada à conclusão do binário que, em benefício da coletividade, visa minimizar os problemas críticos do tráfego na cidade, acarretando, desta forma, sério transtorno na atividade administrativa do ente público”. Ainda segundo o desembargador, “foge à razoabilidade admitir-se que decisão de tamanha relevância venha a ser proferida pelo Poder Judiciário, sem oportunizar a manifestação do ente público, como prevê o artigo 2º da Lei nº 8.437/92”.

(Site do TJ-CE)

Eunício: “Eu tenho mais medo de agulha do que de oposição e Governo!”

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O candidato a governador pelo PMDB, Eunício Oliveira, fez corpo a corpo junto ao eleitorado no Mercado São Sebastião. Ali,  distribuiu simpatias, mordeu caju e aproveitou para, numa banquinha de profissionais de saúde, medir a pressão arterial e se submeter a exame de glicemia. Deu tudo em alta.

Mas a cara que Eunício fez, ao ver a agulha, foi impagável. “Vixe! Eu tenho mais medo de agulha do que de oposição e Governo!”, soltou. Com direito a soltar também um “eita!”  bem discreto na hora de tomar a picada.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Associação Cearense dos Magistrados quer ouvir candidatos ao Governo do Estado

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A Associação Cearense de Magistrados (ACM) fará encontros com os candidatos ao Governo do Estado. O objetivo, segundo o presidente da entidade, juiz Antônio Araújo, é conhecer e discutir as propostas que os postulantes têm para o Poder judiciário e Segurança Pública.

Os encontros acontecerão na sede da associação, com a diretoria da entidade, no seguinte cronograma:

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– 19/09 (sexta-feira), às 10 horas – Ailton Lopes (Psol)

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– 22/09 (segunda-feira), às 8 horas – Eliane Novais (PSB)

A reunião com o candidato Camilo Santana (PT) deve ser agendada para uma data até o dia 30, conforme contato com a assessoria dele. Já a assessoria de Eunício Oliveira (PMDB) não deu resposta até o momento.

Tudo pronto a Frutal

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Vem aí a 21ª Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria (Frutal). Ocorrerá de 23 a 25 deste mês, no Centro de Eventos, sob a coordenação do Instituto Frutal.

Na programação, destaque para o Seminário Internacional de Frutas e Hortaliças, com foco nas campanhas de incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras, política nacional de segurança alimentar e nutricional, estratégias intersetoriais de prevenção e controle da obesidade e avaliação de riscos de agrotóxicos em frutas e hortaliças.

Neste ano, a Frutal, de acordo com o presidente do Instituto Frutal, Euvaldo Bringel, tem como tema principal “Frutas e Hortaliças – Alimentação Saudável e Segura”.

SERVIÇO

Confira a programação completa no site: www.frutal.org.br.

Movimento de Luta Contra Aids marca ato público em Fortaleza

O Movimento de Luta Contra Aids/Ceará, com apoio do Conselho Estadual de Saúde, vai realizar, às 8h30min do próximo dia 22, em frente a sede da Secretaria da Saúde do Estado, um ato público.

O objetivo, segundo a organização, é reivindicar das autoridades medidas como passe-livre prometido para o soropositivos, reforma do Hospital São José e serviço odontológico e um tomografo também para essa unidade hospitalar.

* Há também apelos por cesta básica e cirurgia de lipodistrofia.

Governo autoriza pagamento do Garantia Safra

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou, nesta quarta-feira, 17, uma portaria no Diário Oficial da União que autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2012-2013 e 2013-2014 aos agricultores que aderiram ao Garantia Safra.

O benefício relativo à safra 2012-2013 atende a agricultores de alguns municípios da Bahia e o relativo à safra 2013-2014, a trabalhadores de cidades da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí.

Os pagamentos serão feitos a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A portaria entra em vigor nesta quarta-feira.

O Fundo Garantia Safra foi criado pela Lei 10.420 de 10 de abril de 2002, vinculado ao MDA, tem o objetivo de garantir a sobrevivência dos agricultores de municípios sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno de estiagem ou excesso hídrico.

(Com Agências)

Luizianne Lins reunirá militância para debater agenda cultural

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A ex-prefeita de Fortaleza e candidata a deputada federal pelo PT, Luizianne Lins, promoverá, às 19h30min desta quinta-feira, no Kukukaya, um encontro com militantes e profissionais ligados à área da cultura.

“Será um momento para pensar e pôr em perspectiva o que foi feito em nossa cidade durante os oito anos da gestão Fortaleza Bela, avaliar os novos impasses e os desafios da área em âmbito local e nacional. Também queremos propor uma agenda de debates e propostas que possam ser levadas ao Congresso Nacional”, explica a candidata.

SERVIÇO

Kukukaya  – Avenida Pontes Vieira, 55 – Bairro Joaquim Távora.

O legado de Roberto Macedo

Com o título”Oito lições de uma experiência gratificante”, eis artigo do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, que está no O POVO desta quarta-feira. Ele faz um balanço do que aprendeu e do legado que deixa na entidade que o teve à frente durante dois mandatos. Confira:

Nos oito anos em que presidi a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) pude obter alguns resultados com a concretização de aspirações, baseadas em conceitos que me acompanham ao longo da vida empresarial.

1 – Aspiração de uma Fiec unida: Esta foi a razão de ser da minha aceitação do convite para concorrer a eleição à presidente da nossa entidade, motivo esse que esteve presente em todos os meus pensamentos e atos, inclusive no momento de viabilizar a minha sucessão.

2 – Aspiração de protagonismo empresarial: Descobri na Fiec o poder que ela tem como instrumento para o empresário exercer a liderança, com proatividade transformadora em favor da competitividade sustentável da indústria.

3 – Aspiração de aumento da representatividade empresarial: É uma grande satisfação constatar que a Fiec tornou-se mais atraente para muitos empresários quando lhes proporcionou participação direta na escolha de seus representantes, por meio de uma mudança no nosso sistema eleitoral que é único no Brasil.

4 – Aspiração de servir à indústria: Nunca aceitei as anomalias existentes em várias entidades de representação em nosso País, decorrentes de sua apropriação para fins particulares em detrimento dos interesses coletivos. Fico feliz de ter tido companheiros de diretorias e dirigentes de sindicatos que me apoiaram na ruptura de muitas dessas práticas indesejáveis.

5 – Aspiração de uma gestão colegiada: O forte viés presidencialista das nossas representações classistas jamais me pareceu eficiente. Na Fiec comprovei que o funcionamento coletivo de uma diretoria coesa torna mais leve o gerenciamento e atende aos requisitos de eficácia.

6 – Aspiração de uma economia desconcentrada: A concentração econômica em Fortaleza e sua Região Metropolitana é uma distorção que se choca com minha compreensão de desenvolvimento. No esforço de buscar situação mais equilibrada e sustentável dão-me contentamento algumas contribuições que a Fiec pôde fazer no processo de regionalização da indústria no Ceará.

7 – Aspiração de uma organização meritocrática: a configuração paraestatal é um entrave antigo nas organizações classistas. Esse formato me incomoda pelos excessos burocráticos, influência política, lentidão e custos elevados. Avançamos na eliminação desses obstáculos com a elaboração de um diagnóstico completo e com a realização de uma reforma estrutural.

8 – Aspiração para inovar: O tradicionalismo, a repetição e a imitação me impacientam. Uma sociedade que não inova é mera seguidora. Por acreditar nos talentos e na garra dos empresários cearenses, nos lançamos, juntamente com universidades e governos, em vários projetos instigadores da criação de uma cultura de inovação em nosso Estado. Considero-me afortunado por termos conseguido dar passos importantes e firmes nessa direção. Sinto-me recompensado pelo que foi conquistado e sou agradecido a todos os que juntaram as suas esperanças e energias nessa construção.

* Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br
Presidente da Fiec.

Tasso diz não ter rancor de Ciro Gomes

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“Eu não tenho o menor rancor. Considero que isso faz parte da vida!”, disse, durante sabatina na TV O POVO, nesta quarta-feira, o candidato ao senado pelo PSDB, Tasso Jereissati.

Essa foi sua resposta ao ser indagado pelo jornalista Fábio Campos sobre o ex-ministro Ciro Gomes que, politicamente, teve o tucano como seu mentor maior, mas lhe faltando no apoio quando disputou reeleição ao Senado.

Tassinho paz e amor

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O candidato a senador pelo PSDB, Tasso Jereissati, participando nesta quarta-feira da série de debates promovidos pela TV O POVO, admitiu estar mais amadurecido politicamente e vive hoje uma fase bem diferente. Indagado pelo jornalista Luiz Henrique Campos, ele expôs que sempre viveu clima de paz e amor.

Luiz Henrique: O sr. tem adotado um estilo light em relação às outras campanhas, se deve a decisão ou período sabático com netos? O sr. por exemplo, nunca participou de debates.

Tasso: Participei de vários debates. Na campanha anterior éramos mais agressivos, por conta também da juventude, ficando com sentimentos exacerbados. Isso é bom, essa força provoca mudanças. Vocês sabem que a vida ensina muitos.

Luiz: Tasso paz e amor?!
Tasso: Sempre fui. Você nunca vai ver uma declaração minha com rancor…

No Polo Cultural do Benfica, o mau cheiro que fica

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Moradores e comerciantes da área denunciam essa situação: água de esgoto no cruzamento entre as avenidas 13 de maio e Carapinima, no Benfica, tomando parte da faixa de pedestres.

Expõe quem passa ao risco de ser molhado pelos carros, sem falar que o mau cheiro predomina na área. O problema ocorre há pelo menos três semanas.

(Foto – Leitor do Blog)

PCdoB aposta que Camilo vira nas próxmas pesquisas

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O PCdoB, partido que apoia o petista Camilo Santana para o Governo, aposta que o pletio será decidido logo no primeiro turno. Segundo Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, que integra a coordenação da campanha, Camilo deve começar a virar na preferência do eleitorado nas próximas pesquisas. Ele só perde na preferência do eleitorado para o peemedebista Eunício Oliveira.

Patinhas aproveitou para falar também sobre  cenário da disputa presidencial, onde reiterou confiança na reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Sérgio Aguiar destaca o Turismo para a economia do Ceará

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O deputado estadual e candidato à reeleição pelo Pros, Sérgio Aguiar, destacou nessa terça-feira (16), no Mercado Central, o Turismo como o setor que mais deverá contribuir para o crescimento da economia do Ceará, nos próximos anos. Presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço da Assembleia Legislativa, o deputado destacou a construção do Centro de Eventos e de estradas, além da projeção que o Estado ganhou na Copa do Mundo e na Copa das Confederações como maiores ações do Governo do Estado para o setor.

Sérgio Aguiar esteve acompanhado do secretário municipal Salmito Filho (Turismo) e do secretário estadual Ferruccio Feitosa (Grandes Eventos), que reforçaram a expectativa de crescimento da atividade no Ceará.

Salmito Filho ressaltou que, até pouco tempo, o turismo no Estado possuía como única matriz o entretenimento, por meio das praias e do sol. “Hoje, o Ceará tem consolidado o turismo de eventos, que assegura a ocupação hoteleira o ano inteiro e, nos próximos anos, teremos o turismo histórico-cultural, quando Fortaleza parte na frente como a cidade brasileira com maior número de intervenções, de uma única vez, em seu Centro-Histórico”, comentou Salmito, ao destacar as obras de requalificação do Centro, que prevê a restauração de prédios e de paisagismo em 41 quilômetros de vias e praças.

Já o secretário Ferruccio Feitosa chamou a atenção para a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza no investimento do setor. “Fortaleza não é mais somente a porta de entrada para o turismo no Ceará. Obras como a nova Praia do Futuro, o Centro de Eventos, a nova Beira Mar, o Acquario Oceânico e o Centro-Histórico farão com que o turista passe mais tempo em Fortaleza e, consequentemente, no Ceará”, observou.

DETALHE – Salmito Filho e Ferruccio Feitosa estão de férias e aproveitam o período para pedir votos para a candidatura à reeleição do deputado Sérgio Aguiar, além de Camilo Santana, Mauro Filho e Dilma Rousseff.

(Foto: divulgação)

Roberto Pessoa aposta em decisão para o Governo logo no primeiro turno

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O ex-deputado federal Roberto Pessoa, candidato a vice-governador do peemedebista Eunício Oliveira, avaliou, nesta quarta-feira, a campanha eleitoral no Estado.

Roberto Pessoa reconhece que a disputa entra na reta final e promete muitas emoções, mas diz que está tranquilo e que aposta numa decisão logo no primeiro turno.

Mensalidades de escolas privadas e faculdades podem aumentar entre 10% e 15%

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

“O período de matrícula em algumas escolas já começou e a temporada de reajustes também. Pela sondagem feita pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe-CE), a perspectiva é de que as mensalidades das escolas e faculdades sofram reajustes entre 10% e 15% em 2015. Ou seja: acima da inflação prevista para 2014, cujo teto é de 6,5%.

O percentual de aumento é semelhante ao que está sendo proposto em capitais como São Paulo, onde foi anunciando o percentual de 15% nas mensalidades. O professor Airton Almeida de Oliveira, presidente do Sinepe-CE, ressalta que o sindicato não faz nenhuma indicação de reajuste. “A decisão sobre os aumentos é de cada estabelecimento”.

Há atualmente uma pressão de custos fortes sobre os estabelecimentos de ensino. Airton de Oliveira conta que é feita uma avaliação criteriosa sobre os aumentos, mas é difícil não repassar a pressão dos preços para as famílias, já que o setor não possui nenhum benefício fiscal. “As empresas enquadradas como micro e pequenas empresas, segundo o Sinepe-CE, pagam 50% a mais do que qualquer atividade comercial. Por isso, muitas escolas quebram”, reforça.

No caso dos estabelecimentos de ensino, a cesta de custos sofre pressão dos aumentos do salário mínimo, da energia, dos alugueis (muitas escolas não possuem sedes próprias) e das novas tecnologias que começam a ser utilizadas. Também há um fator novo: a lista de material escolar que não pode mais ser cobrada por fora.

Os aumentos dos estabelecimentos de ensino devem ser informados com antecedência e se adequar à renda das famílias. “Tem escola para a qual não é recomendado nem o repasse da inflação, para que ela não perca alunos”.

Atualmente ocorre uma migração forte de alunos entre os estabelecimentos de ensino e quem quiser sobreviver precisará apresentar também uma estratégia de preço.