Blog do Eliomar

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Campanha contra a gripe no Ceará começa dia 15 de abril

O Ceará vai deflagrar, a partir do dia 15 de abril, campanha de vacinação contra a Influenza. Engaja-se assim à estratégia do Ministério da Saúde, que ocorrerá em outros estados nordestinos. Inicialmente, serão vacinadas crianças, gestantes e mulheres puérperas. Já para os outros grupos prioritários, a imunização será a partir do dia 22 de abril. A meta do Ceará é vacinar 2.509.776 de pessoas contra a gripe até 31 de maio, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado.

Para alcançar a meta mínima estabelecida pelo Ministério da Saúde, deverão se vacinar 90% da população, o equivalente a 2.060.515 pessoas dos grupos prioritários no estado. São 703.174 crianças, 182.907 trabalhadores da saúde, 94.702 gestantes, 15.570 puérperas, 26.071 indígenas, 924.727 idosos, 113.364 professores. Desde 2008 o Ceará bate a meta da cobertura vacinal contra a gripe. Em 2018, 104,68% do público alvo foram vacinados.

Quem deve se vacinar

O público alvo da Campanha são as crianças de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias, idosos com 60 anos ou mais, gestantes, mulheres com até 45 dias pós parto, doentes crônicos, trabalhadores da saúde, população indígena, adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas, população carcerária e funcionários do sistema prisional e professores de escolas públicas e particulares.

Alô, aposentado! INSS altera regras da prova de vida e renovação de senhas

Uma resolução do Ministério da Economia, já publicada no Diário Oficial da União, altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A partir de agora, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.

Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.

Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.

Beto Studart entrega empreendimento sob olhares de políticos e lideranças empresariais

O ato de inauguração do Edifício BS Design, encravado no bairro Aldeota, em Fortaleza, não atrairá somente lideranças do setor empresarial do Estado.

O governador Camilo Santana (PT), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), secretários estaduais e parlamentares confirmaram presença na solenidade, que terá início às 19 horas, sob coordenação do empresário Beto Studart, também presidente da Federação das Indústrias do Ceará.

A festa de entrega do Edifício BS Design, um investimento superior a R$ 500 milhões, considerado o mais moderno do Estado, contará tmabém com a presença de três vice-presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também virão para o ato Amaro Sales Araújo, presidente da Federação ds Indústrias do Rio Grande do Norte; José de Moraes Filho, presidente da Federação das Industrias do Piaui; Ricardo Essinger, presidente Federação das Indústrias de Pernambuco; e Edilson Baldez, que preside a Federação das Indústrias do Maranhão.

(Foto – Fiec)

Ombudsman do O POVO participa de evento da ABO-Ceará

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A jornalista Daniela Nogueira, ombudsman do O POVO, participará, a convite da Associação Brasileira de Ouvidores – Regional do Ceará, da palestra “Perspectiva e expectativa da sociedade sobre a atuação das ouvidorias”.

Ao lado de outros ouvidores de órgãos estaduais, Daniela, falará, às 15 horas, no auditório da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (ex-STDS).

(Foto – O POVO)

Enem 2018 – Mais de 20 mil alunos das escolas públicas estaduais passam no exame, anuncia o governador

O governador Camilo Santana (PT) divulgou, na manhã desta quinta-feira, o número de alunos das escolas públicas estaduais que foram aprovados no Enem 2018.

De acordo ele, um total de 20,207 estudantes passaram em cursos do exame, o que significou aumento de 19,59% e, também, um “recorde histórico”, destacou o chefe do executivo estadual.

A divulgação ocorreu nos jardins do Palácio da Abolição, em clima de festa entre os alunos.

(Foto -Divulgação)

Alô, Dnit! Na BR-116, a buraqueira reina à vontade

Eis a situação da BR-116, no trecho que vai de Chorozinho à cidade de Icó: só buraco.

Vários automóveis são vistos estacionados, ao longo desse caminho, para troca de pneus estourados, sem falar nas demais avarias ocasionadas por crateras em diversos pontos e sem a celeridade no reparo por parte do Dnit.

Na BR-222, o cenário é o mesmo em alguns pontos da rodovia, como na entrada da cidade de São Luis do Curu.

(Foto- Fabrício Moreira)

Luizianne Lins garante emenda para reforma no prédio do Jornalismo da UFC

A deputada federal Luizianne Lins (PT) destinou uma emenda sua no valor de R$ 250 mil para obras de reforma no Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará, onde um dia ensinou a cadeira de Fotojornalismo.

Os alunos agora querem saber se a verba beneficiará o Centro de Humanidades, onde fica o curso, ou o Instituto de Cultura e Arte (ICA), no Campus Pici, para onde deveria ter ido o Jornalismo.

(Foto – Agência Câmara)

Servidores do Sine/IDT paralisam atividades nesta quinta-feira

Os servidores do Sine/IDT paralisaram atividades, nesta quinta-feira, para protestar contra cortes no orçamento do órgão. Segundo a categoria, há imposição, da parte do governo do Estado, na ordem de 30%, enquanto para demais Organizações Sociais o corte foi de 10%.

Com esse corte na verba, os serviços do Sine/IDT sofreram redução de 25% e unidades de atendimento – são 32, podem ficar em apenas 18, além de demissões.

A Secretaria do Desenvolvimento Social e Trabalho garante que não haverá prejuízo e que o corte ocorre em consequência da redução nos repasses federais.

(Foto -Divulgação)

DPU vai denunciar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos violência contra os Tapebas

A violência institucional sofrida pelos índios Tapeba, do Ceará, que têm sido assassinados e despejados de suas terras por omissão do Estado brasileiro em demarcá-las será denunciada em Washington, na próxima terça-feira. Isso será feito pela Defensoria Pública da União junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), informa a assessoria de imprensa do órgão.

Vários relatórios da Fundação Nacional do Índio (Funai) – órgão público oficial do governo para realização de estudos e demarcações de terras indígenas – são ignorados pelo Ministério da Justiça do Brasil e anulados pelo Poder Judiciário, de acordo com membros da DPU. Com isso, juízes e tribunais brasileiros determinam despejo das famílias e suspendem acordos que possibilitariam a pacificação da disputa entre os indígenas Tapeba e os interessados em suas terras.

30 Anos

O processo de demarcação do território tradicional dos Tapeba dura mais de 30 anos e hoje eles são uma população de 6.651 pessoas. Neste período de três décadas, três relatórios da Funai foram questionados judicialmente, o que já resultou na anulação dos dois primeiros pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O primeiro procedimento demarcatório, iniciado em 1989, chegou até a fase de publicação da Portaria Declaratória da Terra Indígena pelo Ministro da Justiça, em 1997. Contudo, o ato foi questionado no STJ pelo município de Caucaia (cujo gestor à época era posseiro de um imóvel encravado na terra indígena), resultando na anulação de todos os atos.

Em 2003, foi constituído novo grupo técnico, cujo relatório foi aprovado pela Presidência da Funai em 2006, mas novamente anulado por decisão do STJ.

Já o atual procedimento demarcatório foi iniciado em 2010 e resultou no terceiro Relatório Circunstanciado de Delimitação e Identificação (RCDI). O RCDI foi aprovado pela Funai em 2013, mas, naquele mesmo ano este relatório também sofreu anulação judicial, desta vez pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região. Diante da iminência da consolidação da anulação deste relatório por parte dos tribunais superiores, como o STJ, a Associação da Comunidade Indígena Tapeba (ACITA) viu-se compelida a renunciar à parte do território delimitado pela Funai por meio da assinatura de um Termo de Acordo com diversos órgãos oficiais do governo para que a demarcação fosse finalizada de forma consensual entre as várias partes.

Apesar de renunciar à parte considerável de seu território para que a situação seja resolvida, os índios Tapeba ainda estão diante da ameaça de nova anulação do acordo assinado por parte dos tribunais superiores do Brasil.

(Foto – Arquivo)

Ecos 2020 – Camilo Santana e Roberto Cláudio vão reforçar o “Juntos por Fortaleza”

Roberto Cláudio e Camilo Santana, parceria 2020.

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) terão reunião, a partir das 11 horas desta quinta-feira, no Palácio d Abolição. Segundo a assessoria de imprensa do governo, hora de definir novas ações do programa “Juntos Por Fortaleza”.

Desta vez, virá uma série de intervenções no campo da saúde e, principalmente, infraestrutura em favor da Capital cearense, bem castigada por conta das últimas chuvas.

Camilo e RC reforçarão assim uma parceria que também tem seu lado político. Mais do que nunca, ambos querem, em 2020, fazer o futuro prefeito.

(Foto – Divulgação)

Heitor volta a cobrar reajuste salarial para os servidores estaduais

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O deputado estadual Heitor Férrer (SD) voltou a bater no governo Camilo Santana (PT).

Ele diz que a gestão comemora PIB maior do que o PIB do País, mas não divide essa alegria com os servidores públicos, que reivindicam reajuste salarial.

Os professores, por exemplo, querem 4, 17% de aumento, segundo o Sindicato Apeoc, que deu prazo até 14 de abril para obter a conquista.

Heitor lamenta que, nesse cenário de tanta festa em torno do ajuste fiscal do Ceará, tudo acabe mesmo em propaganda.

(Foto – ALCE)

Editorial do O POVO – “Saúde indígena”

Com o título “Saúde indígena”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

Cerca de 1.500 indígenas participaram ontem de manifestação no quilômetro 7 da rodovia BR-222, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme mostrou reportagem publicada neste jornal, eles bloquearam, por algumas horas, as quatro faixas da via, em protesto – que se realizou nacionalmente – contra a municipalização do sistema de saúde indígena, hoje responsabilidade da União.

Desde a sua posse, em janeiro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vem criticando o modelo de saúde indígena, entendendo que há repasses excessivos a muitas ONGs que atuam na área, sem a prestação de contas. Ao mesmo tempo ele propõe que o serviço seja transferido para estados e municípios.

Além das críticas à retirada do serviço médico da responsabilidade da União, o Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena denuncia que o governo federal deixou de pagar oito empresas da sociedade civil, que fornecem produtos básicos para o socorro médico às aldeias, pondo em risco a vida dessas populações. Segundo o Conselho Indigenista Brasileiro, conforme informou o jornal O Globo, alguns dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas estão sem dinheiro para pagamento de medicamentos, combustíveis, transportes, realização de exames, vacinação, remoção de doentes para os centros de referências. Também estão sem pagamento servidores que atuam nas comunidades indígenas; são mais de 13 mil funcionários em todo o País com salários atrasados. A principal unidade de saúde em Brasília, por exemplo, que acolhe indígenas em tratamento de saúde, incluindo crianças com câncer, e seus familiares vive situação caótica, após ficar sem dinheiro para alimentação dos pacientes e para o pagamento de salários de funcionários, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. O Ministério da Saúde admite a existência do atraso no pagamento às organizações, mas diz que brevemente serão regularizados.

Os indígenas já foram prejudicados com o fim do Programa Mais Médicos, pois boa parte desses profissionais atendia aldeias em todo o Brasil. E, até agora, as áreas mais distantes dos grandes centros urbanos, continuam sem a reposição dos médicos afastados. Não se pode retirar do governo, neste caso do Ministério da Saúde, o direito de auditar e propor mudanças nos serviços sob sua responsabilidade, mas isso não pode ser feito sem diálogo e, menos ainda, cortando verbas aleatoriamente.

O que se observa é que alguns dos ministérios do governo Bolsonaro parecem acreditar que tudo se resolve na base do voluntarismo, quando problemas complexos e delicados exigem certa dose de paciência, entendimento e negociação, pois envolvem a saúde e a vida de brasileiros.

(Editorial do O POVO/Foto – Arquivo)

Bancada cearense cobra celeridade nas obras do Anel Viário e Transnordestina

A bancada federal cearense fez reunião, nessa quarta-feira, em Brasília, sob o comando do coordenador, o deputado Domingos Neto (PSD). No encontro, recebeu o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes.

“Apresentamos a ele as principais pautas de infraestrutura do interesse do Ceará, como a reestruturação da BR-020, a duplicação da BR-222 até o Porto de Pecém, e as conclusão do Anel Viário e Transnordestina”, disse para o Blog o parlamentar.

Os deputados cobraram ações de manutenção das rodovias e maior agilidades nas obras das alças de acesso aos municípios, no que o ministro se comprometeu a tocar as obras que já foram licitadas. Disse, no entanto, que isso está na dependência da liberação orçamentária.

(Foto – Divulgação)

TCE promove audiência sobre qualidade da gestão municipal

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, às 10 horas desta quinta-feira, em sua sede, uma audiência pública sobre Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A discussão será aberta ao público interessado e será presidida pela conselheira Soraia Victor, relatora do processo nº 02918/2019-2 que trata do assunto.

O IEGM, segundo a assessoria de comunicação do TCE, objetiva avaliar as políticas e atividades públicas desenvolvidas pelas gestões municipais, possibilitando a correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação de planejamento. A ação é produto de Acordo de Cooperação entre esta Corte de Contas, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunais de Contas brasileiros. Trata-se da quarta edição anual consecutiva do trabalho. Na última, referente a 2017, a média cearense foi de 0,53.

Sobre o IEGM

As ações para a construção do IEGM 2019, ano-base 2018, já foram iniciadas. A primeira fase da atividade é a disponibilização de questionários a serem preenchidos pelos prefeitos municipais. Os documentos foram enviados aos e-mails cadastrados pelos prefeitos no sistema SimWeb e podem ser respondidos até 20 de abril.

Segundo a Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, responsável pela construção do IEGM, os 184 municípios cearenses foram convocados via ofício circular da Presidência para preencher e enviar as informações. O Indicador analisa as seguintes dimensões: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.

SERVIÇO

*As dúvidas quanto ao preenchimento podem ser enviadas ao endereço eletrônico iegm@tce.ce.gov.br ou por meio de atendimento telefônico: (85) 3218.6590.

(Foto – TCE)

Nutec analisará nível de contaminação do rio Poti por metais

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

A Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial (Nutec), da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Ceará, vai analisar o nível da contaminação por metais da água do rio Poti e do açude Flor do Campo. Há denúncia de que esses mananciais estariam poluídos pelos rejeitos da empresa de mineração Globest, em Quiterianópolis, que ainda não se manifestou.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Acrísio Sena (PT), articulou a iniciativa com o secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno.

O presidente do Nutec, Francisco Magalhães, comprometeu-se a realizar a tarefa emergencial de fazer um diagnóstico da qualidade das águas na região de Quiterianópolis. “Já entramos em campo planejando a viagem de uma equipe técnica ao local em caráter de urgência”, informou.

Após os resultados, a Assembleia realizará audiência pública naquela cidade. “Com os laudos em mão, vamos cobrar da empresa ações de recuperação da água, do solo e sobre possíveis danos à saúde da população”, adianta Acrísio.

(Foto – Arquivo)

Em Fortaleza, motorista tem que driblar alagamentos e escapar de buracos

Quem circula por Fortaleza na madrugada tem, além de manter cautela por conta das pancadas de chuvas e seus alagamentos, rezar para não cair em algum buraco.

Este aí, pelo menos, foi sinalizado por populares. Fica na rua Gustavo Sampaio, que é um dos principais binários do lado leste da cidade, mais precisamente na esquina com a rua José Sombra.

Tomara que a Prefeitura já esteja prontinha para, quando cessar a chuva, iniciar uma boa operação tapa-buracos. Com pavimentação de primeira para não desmanchar nas primeiras chuvas como a que se registra atualmente.

(Foto – Paulo MOska)

Audic busca em Brasília apoio para o processo de reformulação do Regimento Interno da Assembleia

Ele ganhou apoio do senador Cid Gomes nesse trabalho.

O deputado estadual Audic Mota (PSB) esteve reunido, nessa quarta-feira, em Brasília, com o senador Cid Gomes (PDT). Dentre vários assuntos, tratou sobre política e parceria com o Interlegis, programa administrativo do Senado Federal.

Audic, na condição de presidente da Comissão de reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, buscou subsídios para o processo de mudança no regimento da AL cearense.

O Interlegis objetiva fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo brasileiro, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação entre as casas legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.

(Foto – Divulgação)

Presidente do BNB apresenta balanço positivo do banco no Senado


Romildo Rolim preside o BNB.

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, participou, nessa quarta-feira, em Brasília, da VI Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Foi no Senado Federal, ocasião em que apresentou ações previstas para execução em 2019 e os principais resultados do banco obtidos até 2018.

Entre os destaque, revelou Romildo, a aplicação de R$ 271 bilhões (em valores atualizados) com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) nas últimas décadas, e aporte superior a R$ 11,5 bilhões investidos por meio dos programas de microcrédito urbano e rural do BNB, respectivamente, Crediamigo e Agroamigo, somente no ano passado.

“Com apenas 8% da rede de agências em nossa área de atuação, somos líderes nos financiamentos de longo e curto prazos, com 68,8% de participação no mercado e mais de 54% das aplicações em operações rurais. Respondemos por 63% do crédito de microfinança urbana no Brasil e trabalhamos para atender bem todos os setores e segmentos. Atuamos, por exemplo, em iniciativas como polos de desenvolvimento e fronteiras agrícolas até projetos de infraestrutura, especialmente para geração de energias com fontes renováveis e expansão dos aeroportos”, expôs Rolim.

O presidente também ressaltou a aderência das ações do Banco à Política Regional de Desenvolvimento, com mais de 75% dos empreendimentos financiados em municípios com economias estagnadas ou de baixa renda. A parceria com instituições como Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), federações patronais e de trabalhadores, entre outros, também foi ressaltada pelo gestor. “Não fazemos nada sozinhos. Além disso, estamos contratando e desembolsando com robusto sistema de controle e risco, conformidade e compliance”.

DETALHE – A reunião foi presidida pelo senador Izalci Lucas (DF) e contou com apresentações do presidente do BNB, Romildo Carneiro Rolim, superintendente da Sudene, Mário de Paula Guimarães Gordilho, diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guera, e da gerente de Gestão Estratégica da Codevasf, Maria Clara Netto Oliveira.

(Foto – BNB)

Aderlânia propõe a criação do Cartão Digital de Vacinação

O eficiente planejamento de ações sanitárias, a promoção de campanhas de conscientização, além da aquisição de vacinas e sua administração de forma adequada. Esses são os principais itens do projeto de indicação apresentado nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Ceará, pela deputada Aderlània Noronha (SD), que propõe a criação do Cartão Digital de Vacinação.

“As doenças endêmicas preocupam a saúde pública há tempo. As grandes endemias constituem hoje um dos maiores desafios, uma vez que atingem, principalmente, pessoas menos favorecidas. Os dados armazenados devem ser utilizados para o planejamento de ações sanitárias, promoção de campanhas de conscientização, aquisições de vacinas e sua administração de forma adequada”, justificou a parlamentar cearense, ao apontar ainda que o Cartão Digital de Vacinação deverá utilizar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação, contendo, dentre outros dados, o local, o lote de fabricação, data de vacinação e fabricante.

Aderlânia explicou que os dados referentes à vacinação deverão ser salvos eletronicamente em um banco de dados, tanto pelo sistema público, quanto pelo sistema privado, sendo disponibilizados de forma eletrônica e via internet, por meio, inclusive, de aparelhos smartphone.

A proposta prevê também que a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará será a responsável pela criação do Cartão Digital de Vacinação e do Banco de Dados para armazenamento de informações, bem como pelo treinamento dos profissionais para que possam atualizar esse banco de dados.

(Foto: Arquivo)