Blog do Eliomar

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Vem aí o Direito 2014

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Vem aí o Direito 2014. Trata-se do Congresso Jurídico promovido pelo Instituto Delmiro Gouveia que ocorrerá, nos dias 5 e 6 de junho próximo, no Hotel Praia Centro. O evento debaterá questões ligadas ao Processo Civil, Direito Penal e Crimes contra a Administração Pública e terá a coordenação acadêmica do processualista Herval Sampaio Junior e do penalista Bruno Queiroz. Contará com o apoio institucional da OAB estadual.

Entre os palestrantes, o professor José Henrique Mouta, o advogado Leonardo Carneiro da Cunha, o professor Lúcio Delfino, o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni, o membro da Comissão de Juristas redatora do novo Código do processo Civil Bruno Dantas, o desembargador Alexandre Freitas Câmara, professor Rogério Sanches, o advogado criminalista Fernando da Costa Júnior e a professora Erika Mendes.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinicius Furtado, será agraciado com o Troféu Clóvis Beviláqua.

Grupo levado por Acrísio Sena pede ao ministro que avalie situação do Hospital da Mulher

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Nesta sexta-feira, o Comitê em Defesa do Hospital da Mulher (muito prazer!) conseguiu conversar com o ministro da Saúde, Artur Chioro, no Hotel Marina Park. Foi antes dele iniciar encontro com prefeitos sobre consórcio de financiamento para policlínicas.

O grupo, tendo a mediação do vereador petista Acrísio Sena, entregou ao ministro um relatório expondo a atual situação do hospital, que estaria sendo subutilizado. Chioro prometeu que sua assessoria técnica da área iria avaliar o caso.

(Foto – Assessoria de Acrísio Sena)

Cearense presidirá Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais

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A defensora-pública geral do Ceará, Andréa Coelho, foi eleita, nesta sexta-feira, presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE). Foi durante encontro que acontece em Salvador (BA).

Ela assumirá a missão como a seguinte chapa: Vice-presidente – Stélio Dener de Souza Cruz (DPGE RR); Secretário-Geral, Paulo André Defante (DPGE MS); e Secretário-Geral Adjunto, Nilton Leonel Arnecke Maria (DPGE-CE). O mandato será de um ano.

(Foto – Divulgação)

José Guimarães – “O PT virou o fiel da balança na sucessão estadual”

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“O PT virou o fiel da balança na sucessão estadual!”, afirma o pré-candidato ao Senado, deputado federal José Nobre Guimarães.

Ele diz ainda estar torcendo para que o governador Cid Gomes (Pros) e Eunício Oliveira, pré-candidato a governador pelo PMDB, entrem num acordo. 

Guimarães, sobre o imbróglio, evita comentários e sempre repete o mantra de que a prioridade é garantir a vitória da presidente Dilma Rousseff no Ceará.

Groaíras em situação de calamidade

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Eis a situação da cidade de Groaíras, segundo o Blog Sobral de Prima: ruas em petição de miséria por causa das chuvas e uma gestão bastante cobrada pela população.

O prefeito Adail Melo (PT), por exemplo, acabou de chegar de temporada com a família nos EUA. Deixou a Prefeitura nas mãos do presidente da Câmara, porque o seu vice não quis assumir o “barco furado” como chegou a dizer em programa de rádio.

Feira de equipamentos para frigorificos vive seu ultimo dia

Termina nesta sexta-feira a Tecnofrigorífico 20144. Trata-se da maior feira estadual na área de equipamentos para o setor frigorífico e que ocupa espaços no Palácio da Microempresa do Sebrae.

A organização, através do presidente do SindiCarnes do Estado, Francisco Everton, comemora resultados e já confirma para ano que vem o próximo evento.

A visitação pública ocorre das 14 às 21 horas.

PTdoB/CE vai pedir mandato de vereadores que não pagam contribuição partidária

A direção estadual do PTdoB vai entrar com ação na Justiça Eleitoral, na próxima segunda-feira, pedindo o mandato de três vereadores de Juazeiro do Norte (Região do Caririr) por não pagarem a contribuição partidária. A informação é do presidente da legenda, Haroldo Abreu, acrescentando que o desembolso está atrasado há vários meses.

“Já telefonamos, já mandamos e-mail e nos reunimos com os três vereadores. Não houve acordo!”, adianta Haroldo Abreu.

Os vereadores sob alvo de questionamentos são Bertrand Rocha, Rita Monteiro e José Ivan. O dirigente estadual do PTdoB explica que esse pagamento faz parte do estatuto e não entende o porquê do não cumprimento dessa regra.

Cid Gomes critica “o uso eleitoreiro” do tema Segurança Pública

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Confira o artigo que o governador Cid Gomes (Pros) pediu para publicar no O POVO desta sexta-feira, onde ele procurar dar uma resposta à crítica que setores políticos, como o PSDB, fazem ao setor segurança Pública.

Cid lamenta uso político-eleitoreiro do temae  garante que não vai desistir de melhorar o setor. Confira:

Como boa parte da população, eu também me preocupo com a violência crescente. Que pai de família ficaria tranquilo sabendo que seus familiares correm riscos? A diferença é que eu, como Governador, além de comungar dos mesmos sentimentos e aflições de todo o cidadão, tenho o dever de zelar pela segurança da sociedade e a obrigação de fazer tudo o que estiver ao alcance do Governo para combater o crime e reduzir a violência.

Não desisto desta missão e pretendo trabalhar até o último dia para tornar o Ceará um lugar mais seguro para todos. E aproveito esta oportunidade para alertar os cearenses contra o uso eleitoreiro do tema Segurança, que acontece na divulgação de mentiras que, repetidas à exaustão, ganham ares de verdade. Por exemplo: não é verdade que a ONU tenha feito uma lista que coloca 11 cidades brasileiras, Fortaleza incluída, entre as 30 mais violentas do mundo. Também não é verdade que a ONU tenha dito que Fortaleza seja a 2a. ou 7a. cidade mais violenta do mundo. O desmentido oficial da ONU pode ser visto por qualquer um no site oficial do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC): www.unodc.org/lpo-brazil/pt/index.html

É lamentável que um assunto tão sério seja tratado de maneira tão mentirosa e sensacionalista, na tentativa de criar medo na sociedade quando uma eleição se avizinha. Na prática, estas manchetes, além de não contribuirem para a solução do problema, podem acabar afastando turistas e destruindo milhares de empregos em nosso Estado.

EM DEFESA DA VIDA

Segurança Pública é assunto sério e deve merecer grande atenção por parte do setor público. E por isso o meu governo foi o que mais investiu, e vai continuar investindo, na Segurança. O exemplo mais recente foi o lançamento oficial, no último dia 10 de abril, do programa Em Defesa da Vida: um novo e continuado esforço do Governo para levar mais segurança às famílias cearenses. Para tanto, nomeei para a Secretaria da Segurança o Delegado Federal Servilho Paiva, cearense com cerca de 40 anos de serviços prestados à Polícia Federal e responsável, como Secretário de Segurança em Pernambuco, pela implantação do exitoso ”Pacto pela Vida”, que conseguiu reduzir, de maneira significativa, os homicídios e outros crimes violentos no Estado vizinho.

Para efeitos de Segurança Pública, nosso programa dividiu o Estado em 18 áreas, que possuem metas quantitativas de redução de homicídios e de assaltos, além de apreensão de drogas e de armas. Cada área tem um comando integrado por um Oficial da Polícia Militar, um Delegado da Polícia Civil e um Oficial do Corpo de Bombeiros. Eles trabalham juntos, somando esforços, recursos e informações. Os resultados desse trabalho são aferidos diariamente – e à medida em que avançam, com a diminuição de homicídios e de assaltos, os policiais ganham direito a uma compensação financeira especial, depositada em suas contas a cada 90 dias. Só para este ano de 2014, meu Governo destinou R$ 120 milhões exclusivamente para o pagamento desta compensação especial.

Implantado experimentalmente no início do ano, o Em Defesa da Vida produziu resultados ainda tímidos neste primeiro trimestre: apenas 5 áreas, das 18, conseguiram reduzir o número de homicídios. Ainda é pouco, está muito longe do que queremos, mas já representa um avanço. O mais importante é que conseguiu-se interromper a curva de aumento dos homicídios nestas áreas e cerca de 50 vidas foram salvas. Quando todas as áreas atingirem desempenho semelhante, teremos alcançado o objetivo e poderemos, todos, viver mais tranquilos.

UM EXEMPLO QUE DEU CERTO

O trabalho na Segurança Pública, para obter resultado verdadeiramente duradouro, requer tempo e persistência. Ao longo de 20 anos, primeiro como deputado estadual e presidente da Assembleia, depois como Prefeito e Governador, aprendi que as conquistas reais no setor público exigem continuidade, firmeza, constância e perseverança. Uma das pragas do serviço público é o imediatismo. Não se pode desistir na primeira dificuldade nem querer resultados do dia para a noite.

Um exemplo: se hoje Sobral é uma referência na educação pública brasileira, servindo de base para o trabalho que levamos para a educação estadual e que depois foi adotado pelo Ministério da Educação em todo o Brasil, é porque, basicamente, temos ali 20 anos de trabalho continuo e de uma mesma filosofia. Uma mesma política cujo objetivo, acima de qualquer conjuntura, pessoas ou partidos, foi garantir educação de qualidade em toda a rede pública municipal, oferecendo oportunidades iguais para o conjunto dos alunos, independente do bairro onde moram ou a que família pertencem. Não foi nada fácil chegarmos a isso: os obstáculos pareciam intransponíveis, no início, e a descrença de muitos, insuperável. Mas, errando e acertando, nós persistimos e chegamos lá!

Faço esta comparação pensando naquelas pessoas de bem, sinceramente preocupadas e que de boa fé me perguntam: “Governador, ninguém nega que o seu Governo investiu muito na Segurança, mas porque a violência não diminui?”

A resposta é complexa e longa: por que quando assumimos, até se conseguir resultados na Segurança Pública, era preciso, antes, resolver pendências históricas, enfrentar interesses poderosos (e muitas vezes, inconfessáveis) que não queriam mudanças, contornar resistências culturais, esperar que os investimentos amadurecessem e criar instituições que atuassem na formação dos policiais e na punição de abusos e ilegalidades de forma profissional e independente.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

E foi isso o que fizemos nos últimos sete anos: sanamos deficiências e insuficiências que existiam em recursos, pessoal, salários, capacitação, armamento, delegacias, presídios, tecnologia e inteligência.

Faço aqui uma rápida prestação de contas. Em 2006, o Estado investia 4,5% do seu orçamento na Segurança Pública; hoje investimos o dobro, 8,9% do orçamento – e o orçamento aumentou em 130% de lá para cá. Em valores atualizados, já descontada a inflação, os recursos para a área de Segurança aumentaram de R$ 646 milhões em 2006 para RS 1,47 bilhão em 2013. Contratamos por concurso público 7.434 policiais, um aumento de 43% sobre o efetivo de 2006. Ou seja: de cada 2 policiais em atividade, 1 foi contratado no meu governo. Aumentamos o total de salários na Segurança em 93% acima da inflação, e todas as categorias tiveram aumento real de salários. Construímos a Academia de Segurança Pública do Ceará, considerada a mais moderna do país e a primeira do Brasil a reunir policiais civis e militares na mesma turma, unificando a cultura profissional. Construímos 62 novas Delegacias e aumentamos o quadro de Delegados em 45,59%. Erguemos quatro novos presídios e 137 cadeias, ampliando o número de vagas em 57%. Criamos a Perícia Forense e renovamos a tecnologia e os equipamentos utilizados pela polícia. Em nosso Governo, as prisões aumentaram em 167%, passando de 9.323 em 2006 para 24.911 em 2013. E, muito importante, criamos em 2011 a primeira Controladoria Geral de Disciplina independente e autônoma. Antes, a Corregedoria existente não era independente e não tinha o poder de punir, apenas sugeria punições. Hoje, isso mudou radicalmente, e 659 profissionais já foram punidos, sendo que 125 foram expulsos de suas corporações.

DESAFIO GRANDE, MAS NÃO INSUPERÁVEL 

Temos agora as condições ideais para uma polícia eficiente: 1) Formação profissional adequada, através da Academia Integrada de Segurança Pública; 2) Mecanismos reais de disciplina, controle e punição, com a Controladoria Geral de Disciplina independente e autônoma; 3) Orçamento, salários e contingente à altura do problema; e 4) Metas e aferição de resultados que permitem recompensar financeiramente os policiais que atingem os objetivos de redução de homicídios e de assaltos, induzindo todos os profissionais a um melhor desempenho. É a partir desta base, pacientemente construída ao longo de sete anos, que vamos, gradativamente, fazer do Ceará um lugar cada vez mais seguro para todos.

É importante lembrar que a Segurança Pública é responsabilidade do Governo mas não se limita ao trabalho policial. Muitas leis precisam ser revistas e adaptadas ao crescimento epidêmico do tráfico e do consumo de drogas na última década. É preciso também que a Justiça se modernize e elimine conhecidas distorções, como a repetida e fácil soltura de presos notoriamente perigosos, por exemplo.

Por último, mas não menos importante: segurança pública não é só uma questão de mais ou menos polícia. Garantir uma boa educação para os jovens, de modo que eles possam ingressar mais facilmente no mercado de trabalho, é um outro lado desta questão. E por isso tenho muito orgulho do trabalho que meu Governo vem fazendo na Educação. O Ceará é o único Estado brasileiro a ter uma rede de mais de 100 escolas públicas de tempo integral que oferecem o Ensino Médio junto com um curso profissionalizante e a garantia de estágio remunerado para os jovens, com salário pago pelo Estado. Hoje, mais de 24 mil jovens cearenses já completaram o Ensino Médio, aprenderam uma profissão e estão trabalhando em empresas de todo o Ceará, levando uma vida produtiva e feliz. E outros 40 mil adolescentes estão atualmente cursando as nossas Escolas de Educação Profissional. Tenho certeza de que essa juventude, melhor preparada e com mais oportunidades, vai construir uma sociedade muito mais equilibrada e mais segura.

Tudo isso me leva a uma única conclusão: o desafio da Segurança Pública é enorme, mas não insuperável. E dele não podemos desistir.

* Ciro Gomes,

Governador do Ceará.

Prefeito promete entregar pacote de UPAs até setembro

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Prefeito Roberto Cláudio entrevistado por Tom Barros e Paulo Oliveira.

Até dezembro de 2015, Fortaleza terá dobrado o seu número de creches para atender crianças até cinco anos. O anúncio foi feito, agora há pouco, pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros). Ele foi o entrevistado do Programa Paulo Oliveira, da rádio AM 810.

Ao abordar o tema Saúde, o prefeito RC garantiu que a UPA 24h do Vila Velha será entregue em julho, a do Bom Jardim em agosto e a UPA do Rodolfo Teófilo em setembro.

Os 24 Postos de Saúde que ainda passam por adaptação, para funcionamento de sete da manhã às sete da noite, serão entregues até o mês de julho.

Operários da construção civil fazem ato público no cruzamento da Barão de Studart com Abolição

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Trabalhadores da construção civil promovem concentração, neste momento, no cruzamento da Avenida Abolição com Barão de Studart. O trânsito na área está confuso.

A partir das 9 horas, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a categoria deverá se sentar, mais uma vez, com o Sinduscon/CE em busca de acordo.

Os trabalhadores da construção civil reivindicam 15% de reajuste salarial e mais plano de saúde, mas os empresários só ofereceram 6% de aumento salarial.

XÔ, COPA!

Durante os discursos, lideranças dos trabalhadores informaram também que o ato era um protesto às mortes registradas nas obras de construção dos estádios da Copa.

(Foto – Cláudio Barata)

Dois ministros cumprem agenda em Fortaleza

Dois ministros estão cumprindo agenda em Fortaleza, nesta sexta-feira. O secretário nacional dos Portos, ministro Antônio Henrique, que inspeciona a obra de construção do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe. A obra é para a Copa 2014.

O outro ministro é o da Saúde, Arthur Chioro, que se reúne nesta manhã de sexta-feira, no Marina Park Hotel, com grupo de prefeitos que tem Policlínica implantada pelo governo federal. O assunto é financiamento dos equipamentos.

O encontro terá a presença do secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, e da secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins. Na parte da tarde, o ministro Chioro vai entregar oficialmente a Policlínica da cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Com ele, o governador Cid Gomes (Pros).

Cid Gomes reage a propaganda do PSDB que critica a Segurança Pública

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“Poucos dias após o PSDB do Ceará colocar no ar sua nova propaganda partidária, que faz duras críticas à atual situação da Segurança Pública no Estado, o governador Cid Gomes (Pros) afirma que está havendo um “uso eleitoreiro” do tema. Em artigo enviado ao O POVO, o governador reclama da “divulgação de mentiras que, repetidas à exaustão, ganham ares de verdade”. Ele reconhece que a situação é complexa, ao mesmo tempo em que garante não desistir da missão de tornar o Ceará “um lugar mais seguro para todos”.

Em um vídeo de 33 segundos, a legenda tucana destaca que na década de 90, quando o partido estava no poder, “o Ceará foi destaque na ONU (Organização das Nações Unidas) pela redução da mortalidade infantil”. A narração é acompanhada do surgimento da palavra “vida”. O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) governou o Estado por três vezes: 1987-1990, 1995-1998 e 1999-2002. Logo em seguida, surge a palavra “morte” e um discurso questionando o atual quadro de violência no Estado: “Hoje, infelizmente, a ONU aponta o Ceará como um dos Estados mais violentos do mundo”.

Sobre o assunto, Cid reage: “Por exemplo: não é verdade que a ONU tenha feito uma lista que coloca 11 cidades brasileiras, Fortaleza incluída, entre as 30 mais violentas do mundo. Também não é verdade que a ONU tenha dito que Fortaleza seja a 2ª ou 7ª cidade mais violenta do mundo”. Ele diz ainda lamentar que “um assunto tão sério seja tratado de maneira tão mentirosa e sensacionalista, na tentativa de criar medo na sociedade quando uma eleição se avizinha”. Além do PSDB, os dados já foram abordados pela imprensa, como no programa Fantástico – da Rede Globo de Televisão.

Acompanhe os argumentos de Cid Gomes em defesa da atuação de seu governo na área da Segurança Pública, com destaque para o programa Em Defesa da Vida e para os resultados obtidos na área da Educação.”

(O POVO)

Veja a inserção do PSDB que mexeu com os nervos de Cid Gomes:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=FOWJqJlbLbE[/youtube]

Petista defende manutenção de Francisco Teixeira na pasta da Integração Nacional

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=17FZA4uFs6M[/youtube]

O deputado federal Artur Bruno (PT) defendeu, nesta quinta-feira, a permanência de Francisco Teixeira como ministro da Integração Nacional. Ele ressalvou que mesmo sendo petista, não pode deixar de reconhecer a seriedade de Teixeira.

VAMOS NÓS – Os Ferreira Gomes, pelo visto, embarcaram num partido barca furada, que tem uma cúpula nacional inexpressiva e interessada apenas, pelo visto, em se locupletar. Uma pena. 

Atendimento do 20º Juizado Especial será suspenso nesta 6ª feira

“A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua autorizou, por meio da Portaria nº 336/2014, a suspensão do atendimento no 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) nesta sexta-feira. Conforme o documento, a medida é necessária para a “conclusão da instalação do piso do prédio” e para “viabilizar a implantação do Portal de Segurança”.

A unidade está localizada na rua General Bezerril, nº 722, no Centro de Fortaleza. Ficarão suspensos também os prazos processuais, bem como as publicações de sentenças, decisões e intimações das partes e advogados, com exceção dos atos processuais de natureza urgente e necessários à preservação de direitos.

Ainda segundo a portaria, assinada nessa quarta-feira (07/05) pelo juiz diretor do Fórum, Francisco Luciano Lima Rodrigues, o objetivo é “manter a organização dos trabalhos, para que sejam realizados no menor espaço de tempo possível, assegurando a boa prestação posterior dos serviços às partes, advogados e aos jurisdicionados em geral”.

(Site do TJ-CE)

Um livro sobre benditas e guerreiras

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O médico Manoel Fonseca vai lançar, dia 15 próximo, a partir das 19h30min, no Ideal Clube, o livro “Benditas & Guerreiras”. A publicação traz ilustrações de Audifax Rios e a apresentação ficará por conta da ex-vereadora Rosa da Fonseca, irmã do autor.

“Benditas * Guerreiras” conta a história de mulheres de todos os tempos e de todos os lugares que, com sua bravura, mudaram os rumos do mundo. Em forma de soneto, Fonseca conta um pouco da luta de personagens marcantes como Rosa de Luxemburgo, Violeta Parra e Olga Benário.

Deputado comemora: Orçamento Impositivo vai ser bom para pequenos municípios

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=YVFTJS6zFv4[/youtube]

A Câmara dos Deputados aprovou a emenda constitucional sobre o Orçamento Impositivo. O deputado federal Domingos Neto (Pros) comemorou a aprovação da matéria que, segundo o parlamentar, atenderá principalmente os interesses dos pequenos municípios. O texto foi uma das principais discussões da Casa, no fim de 2013.

Os deputados aprovaram o texto-base, a partir do relatório do deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que manteve o texto do Senado. Os destaques serão votados na próxima semana. A proposta obriga o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o Orçamento anual. Após a votação dos destaques, ela segue para promulgação.

Essas emendas são os recursos indicados por deputados e senadores para financiar obras e projetos em pequenos municípios. De acordo com o texto, devem ser executadas as emendas parlamentares até o limite percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.

Grupo cearense faz shows pelo Amazonas

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O grupo musical cearense Mesa de Bar faz excursão pelo Amazonas. No roteiro, entre as c idades, Tefé, na fronteira com a Venezuela. Embalado pela ginga ao arrocha, o mesa de Bar vem conquistando o País, a partir de regiões como o Norte e o Nordeste.

(Foto – Paulo MOska)

Abrasel/CE lança livro com receitas da cozinha cearense

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Ceará (Abrasel-Ce) lançará, as 19h30min da próxima segunda-feira, no Restaurante Garrafeira, o livro “Segredos dos Chefs”. A publicação, inédita no Estado, reúne receitas exclusivas de 20 chefs de cozinha cearenses. Todos são profissionais renomados e com vasta experiência no mercado.

Em sua primeira edição no Ceará, o livro reúne ainda informações sobre os principais eventos gastronômicos do Estado.

SERVIÇO

Restaurante Garrafeira – Avenida Vicente Leite, nº 520 – Bairro Aldeota.