Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Prefeito RC cumpre agenda em Brasília

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), embarca, neste começo de tarde de terça-feira, para Brasília. Vai tratar da liberação de verbas para projetos nas pastas do Turismo e Cidades.

Ele ainda passará no Banco do Brasil, segundo sua assessoria de imprensa. O assunto ali é o Programa Minha Casa, Minha Vida.

MPF denuncia envolvidos em desvio milionário de verbas em Tarrafas

“O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com denúncia criminal contra a ex-prefeita de Tarrafas Antônia Simião Lopes Leite e outras oito pessoas por envolvimento em desvio milionário de verba pública federal destinada à construção de um açude. O grupo também responderá a ação de improbidade administrativa juntamente com a empresa Edmil Eletrificações Ltda que participou do esquema que fraudou licitação e promoveu superfaturamento em contrato.

Em 2007, durante a gestão da ex-prefeita, a prefeitura firmou convênio com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) no valor de R$ 2.540.969,22, sendo R$ 2.464.000,00 oriundos do Dnocs e R$ 76.969,22 a título de contrapartida. Os recursos deveriam ser aplicados na construção do açude Escondido, mas a obra não foi executada.

De acordo com o MPF, os réus fraudaram o procedimento licitatório para a contratação de empresa para as obras do açude. As irregularidades na licitação foram constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e confirmadas por laudo da Polícia Federal (PF). Relatório da CGU demonstra, entre outros problemas, que a empresa Edmil Eletrificações, vencedora no procedimento, foi considerada habilitada sem que atendesse os pré-requisitos previstos no edital. Na licitação houve propostas com os mesmo valores, incluindo centavos, e erros idênticos de grafia.

Outro fato que possibilitou a montagem fraudulenta do certame licitatório, e que também serve para comprová-la, foi a composição da Comissão Permanente de Licitação. Dentre os membros da CPL, constava Francisco Jucier Simião, primo da ex-prefeita e do então chefe de Gabinete João Simião Neto. Os dois são acusados de participação no esquema. O montante mínimo do superfaturamento total apurado e atualizado para 30/04/2012, resulta em R$ 1.468.740,53.

Caso sejam condenados nos dois processos, os réus poderão ter de cumprir, entre outras, penas de reclusão, além de perderem cargo público que ocupem, ficarem proibidos de participarem de licitação e ressarcirem os danos causados aos cofres públicos.”

(Site do MPF-CE)

Grupo fará expedição fotográfica ao deserto do Atacama

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Um grupo formado por 10 profissionais das áreas de fotografia, turismo e jornalismo do Ceará e do Maranhão vai embarcar nesta terça-feira para o deserto do Atacama, no Chile.

O grupo integra o projeto “Phofo Tour”, da operadora de viagens Be happy e agência de turismo Aldeia Mundo, e fará uma expedição ao Atacama, sendo que se transformará numa exposição a ser realizada dia 22 próximo, na sede da Aldeia Mundo, em Fortaleza.

Regis Capibaribe, que assessora a parte fotográfica da expedição, conversou com Blog.

Heitor quer convocar Robeto Smith para explicar compra de usina no Cariri

foto heitor ferrer

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) vai apresentar requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa solicitando a presença do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Roberto Smith, para apresentar explicações sobre a operação de compra da usina de cana-de- açúcar, em Barbalha (Região do Cariri). O pedetista critica a aquisição da usina por parte do Governo Cid, assegurando que com isso “o Estado passou a atuar como corretor de uma usina, um monte de ferro velho”.

Heitor Férrer estranhou a compra por R$ 15 milhões, e a afirmação do Governo de que necessita de mais R$ 35 milhões para reformar todo o maquinário, que está “sucateado”. “O Governador simplesmente enganou esta Casa e a sociedade cearense para comprar um monte de ferro velho. O Governo se endividou para fazer gracinha com o dinheiro público.
O senhor Roberto Smith terá de explicar esse péssimo negócio que o Ceará fez.”

Para o deputado, “alguém com sentido de resolver problemas pessoais levou para o Governador a ideia mirabolante de comprar daquele monte de ferro velho”. Na mesma linha, o deputado João Jaime (DEM) questionou que “a quem interessou a compra de uma usina sucateada?” Heitor, também, lamentou que a aquisição do ponto de vista do desinteresse do setor açucareiro pela compra da usina. “Se o setor açucareiro não quis a comprar, o que levou o Estado que não é empresário ou industrial a adquirir aquele monte de ferro velho?”.

– Precisamos acabar com esse achismo e tratarmos essa questão, que é grave, com clareza. Espero que a liderança do Governo nos apoie nesta solicitação para que o senhor Roberto Smith venha explicar, ponto por ponto. Guardada as devidas proporções, podemos comprar esse negócio com a compra da Refinaria de Passadena, pela Petrobras. Lá estão dizendo que foi um mal negócio. Aqui, tenho certeza, foi um péssimo negócio, disse Ferrer.

Copa 2014 – Gilberto Carvalho vai apresentar legado para amenizar manifestações

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Gilberto Carvalho petista Dedé Teixeira.

O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, tentará convencer hoje, das 15 às 18 horas, no anexo da Assembleia, movimentos sociais a não radicalizarem durante a Copa. Fala sobre o legado do evento.

Recentemente, cumprindo mesma missão no Rio de Janeiro, Gilberto enfrentou certo clima nada ameno.

Dedé Teixeira vem atuando como cicerone dessa visita do secretário-geral da Presidência em Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Guarda Municipal de Aracati entra em greve

A situação no município de Aracati (Litoral Leste) amanheceu complicada, nesta terça-feira, para a administração do prefeito Ivan Silvério (PDT).

A Guarda Municipal entrou em greve, reivindicando a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e melhores condições de trabalho. Parte do muro da sede da Guarda Municipal, segundo a categoria, ruiu com as últimas chuvas.

A gestão de Ivan Silvério vem sendo questionada pela oposição que, inclusive, denuncia servidores fantasmas. Segundo os vereadores, o caso está no Ministério Público Estadual. Este Blog, inclusive, entrou em contato sobre o assunto com a assessora municipal Fátima Catunda, mas, até hoje, nada de resposta.

Maracanaú é a primeira do Ceará e do Nordeste em Desenvolvimento Social

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Ex-prefeito Roberto Pessoa (PR)

A cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) é a quinta cidade do País e a primeira do Ceará e do Nordeste em Desenvolvimento Social. É o que diz o ranking publicado pela última edição da Revista Exame, do dia 30 de abril, com base em pesquisa exclusiva da consultoria paulista Urban Systems. Maracanaú ficou atrás apenas de Rio das Ostras (RJ) e de três cidades mineiras: Conselheiro Lafaiete, Ibirité e Divinópolis. A pesquisa coloca ainda Maracanaú em posição de destaque em desenvolvimento econômico no Brasil, sendo a primeira do Ceará, inclusive à frente da capital Fortaleza, a terceira melhor do Nordeste e a 17ª do País.

O Município conquistou ainda o segundo lugar em infraestrutura no Ceará, ocupando a oitava posição no Nordeste e 27ª do País. A pesquisa da Urban System, publicada pela Exame, destaca ainda que Maracanaú é a segunda melhor cidade para negócios no Ceará, a 14ª do Nordeste e a 144ª do País. O estudo, denominado Índice de Qualidade Mercadológica – IGM, analisou os 293 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, que respondem por 71% do Produto Interno Bruto – PIB, ou seja, a tropa de elite responsável pelas riquezas geradas pelo País. Além da força para receber negócios, a pesquisa apresentou os rankings de desenvolvimento social, infraestrutura, capital humano e desenvolvimento econômico.

VAMOS NÓS – Eis uma pesquisa que, com certeza, pode servir para turbinar o desejo do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), de disputar o Governo do Estado. Ou não?

Danilo Forte: Pesquisa não ganha eleição

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) avaliou, nesta terça-feira, como boa para avaliações, num primeiro momento, toda pequisa eleitoral. Ele, no entanto, lançou o alerta: pesquisa não ganha eleição e é preciso que todo e qualquer candidato adote um plano de gestão para convencer o eleitorado.

O parlamentar fez essas colocações ao comentar a pesquisa do Ibope que coloca o senador Eunício Oliveira (PMDB) à frente dos demais candidatos – e em todos os cenários, para o Governo do Estado.

Danilo Forte, no entanto, lembrou que o sogro do senador Eunício Oliveira – o ex-deputado federal Paes de Andrade, por exemplo, já foi vítima de pesquisas, como a que o apontava vitorioso na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Paes dormiu prefeito e amanheceu derrotado pela então petista Maria Luíza Fontenele, em 1986.

Aneel mantem aumento da conta de luz do cearense. Alguém duvidava o contrário?

Questionada sobre a revogação do reajuste concedido à Coelce, a Aneel negou, por meio de nota da assessoria de imprensa, que esteja avaliando esta possibilidade. “O reajuste aprovado segue as regras previstas no contrato de concessão da empresa para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica”.

A agência afirmou ser exclusivamente dela a competência para fazer os cálculos dos reajustes tarifários das concessionárias de energia elétrica. “Em síntese, o cálculo inclui os custos que a distribuidora teve com compra de energia, transporte de energia, pagamento de encargos do setor e o índice da inflação (IGPM) dos últimos 12 meses anteriores à aprovação do reajuste”, explicou, quando questionada o porquê aprovou o reajuste, mesmo com o não reconhecimento dos créditos pela Sefaz.

(O POVO)

PRB deve apoiar o governamentável Eunício Oliveira

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O PRB do Ceará deve apoiar o senador Eunício Oliveira (PMDB) como candidato a governador nas próximas eleições. O presidente regional da legenda, deputado estadual Ronaldo Martins, seguiu para Brasília, nesta terça-feira, onde, na parte da tarde, terá reunião com a direção nacional do PRB e, em seguida, com Eunício Oliveira.

Para Ronaldo Martins, está praticamente fechado o apoio do PRB a uma candidatura de Eunício ao Governo do Ceará.

TCM inicia agenda de cursos 2014

O Tribunal de Contas dos Municípios inicia, nesta quarta-feira, a sua programação de cursos presenciais planejados para este ano e destinados aos agentes públicos municipais cearenses. O tema inaugural terá como foco “Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público”. O presidente do TCM, Francisco Aguiar, fará a abertura do evento, que terá in´cio às 8h30min, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade.

Nessa primeira turma, participarão representantes de 92 municípios que poderão participar, havendo uma segunda ocasião em que o mesmo assunto será oferecido, entre os dias 14 e 16 deste mês, para contemplar os demais. No site do TCM (www.tcm.ce.gov.br), a divisão dos dois grupos pode ser vista por seu lugar de origem no banner sobre capacitações de 2014. A carga horária prevista é de 20 horas, com duração de três dias. As inscrições devem ser feitas no local, no primeiro dia.

Pesquisa Ibope – Domingos Neto comemora desempenho do vice-governador

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O deputado federal Domingos Neto (Pros) comemorou, nesta terça-feira, o desempenho do vice-governador Domingos Filho, seu pai, na pesquisa do Ibope para o Governo do Estado.

Embora considere cedo, diz que ficou feliz porque a pesquisa serviu para incentivar o vice-governador a trabalhar pela indicação, mas aguardar, como sempre diz o governador Cid Gomes, o que virá do lado da oposição. Domingos Neto considerou normal que o peemedebista Eunício Oliveira já em campo.

Trabalhadores da construção civil fecham acessos à Câmara Municipal

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Cerca de 600 trabalhadores da construção civil estão realizando um ato de protesto nesta manhã de terça-feira, em frente a sede da Câmara Municipal de Fortaleza. Eles fecharam as duas entradas do Poder legislativo e dizem que só permitirão acesso a partir das 9 horas. O objetivo da manifestação é chamar a atenção para a luta da categoria.

Em clima de campanha salarial, os operários da construção civil querem reafbri diálogo com o Sinduscon/Ceará. A categoria reivindica 15% de reajuste salarial e plano de saúde, enquanto os empresários do ramo oferece apenas 6% de reajuste salarial.

O trânsito na avenida Thompson Bulcão, onde se localiza a Câmara Municipal, não foi prejudicado.

(Foto – Divulgação)

E falando em Cocó… Ufa!

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (6):

Sobre a nota “Cocó de promessas”, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) informa que as reformas e reparos no Parque do Cocó já foram iniciadas em trecho da Avenida Raul Barbosa. O financiamento vem de compensação ambiental da empresa MPX no valor de R$ 500 mil.

As melhorias serão feitas por todo o parque com cercamento, trilhas, pontes, calçadas e manutenção hidráulica. Com relação ao equipamento para limpeza de aguapés, o Conpam esclarece que o “papaguapé” só é fabricado por duas empresas, ambas estrangeiras. Isso requer o estabelecimento de uma licitação internacional, que demanda mais tempo para ser concluída.

O processo continuará tramitando mesmo com a saída de Bruno Menezes da instituição, na sexta-feira (2).

PAC Funasa – 42 municípios do Ceará serão contemplados com R$ 208,2 milhões

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) deixou o Palácio do Planalto no começo da noite desta segunda-feira. Ali, esteve colhendo informações sobre a terceira etapa do PAC da Funasa que será lançado pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, às 9 horas, durante solenidade no Palácio do Planalto.

Segundo Guimarães, o PAC Funasa está orçado em R$ 2,8 bilhões, dos quais serão liberados para 42 municípios cearenses com menos de 50 mil habitantes um total de R$ 208,2 milhões. “Esses recursos serão aplicados em projetos de esgotamento sanitário e em sistemas de abastecimento d’água.

Um grupo de prefeitos cearenses, tendo à frente o presidente interino da Associação das Prefeituras do Ceará (Aprece), Expedido Nascimento, está seguindo, nas próximas horas, para o evento em Brasília.

Juizado do Torcedor escalado para jogo entre Ceará e Parnahyba na Arena Castelão

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira, durante a partida entre Ceará e Parnahyba, pela 1ª fase da Copa do Brasil. O jogo está previsto para iniciar às 20h30min, na Arena Castelão, em Fortaleza.

A informação é da assessoria de imprensa do TJCE, adiantando que a responsável pelo plantão será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza.

O Juizado do Torcedor atua em casos de menor potencial ofensivo e menos complexos, previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais.

Na TV, PSDB cita ONU e compara Governos do Ceará

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O PSDB do Ceará inicia, nesta noite de segunda-feira, nas emissoras de rádio e televisão, sua inserções partidárias. A peça veiculada aborda a crise na segurança pública cearense, com base no recente relatório mundial divulgado pela ONU, no qual Fortaleza é apontada como a sétima cidade mais violenta do mundo, e segunda mais violenta do Brasil.

A partir desse diagnóstico, o comercial destaca que na “na década de 90, o Ceará foi destaque na ONU pela redução da mortalidade infantil”. Em seguida, o tom de critica ao desempenho do Governo Cid é claro com a afirmação de que “hoje, infelizmente, a ONU aponta o Ceará como um dos estados mais violentos do mundo”.

Na primeira afirmação, sobre redução de mortalidade infantil, a peça apresenta a palavra “vida”. No segundo trecho, da crise na segurança, o comercial é ilustrado com a palavra “morte”.

VAMOS NÓS – Justiça seja feita. Com os agentes de saúde, o Ceará reduziu a mortalidade infantil e passou a ser exemplo para a ONU, ganhando o Prêmio Maurice Pate. Já com o relatório sobre violência da ONU, o Estado passou a ocupar o noticiário internacional de forma vexatória e preocupante. Principalmente, diante da proximidade da Copa do Mundo.

MP requer melhores condições para funcionamento do Conselho Tutelar de Jardim

“O Ministério Público do Estado, através da promotora de Justiça Juliana Silveira Mota, entrou com uma ação civil pública pedindo melhores condições para o funcionamento do Conselho Tutelar no município de Jardim. O documento foi assinado na última terça-feira, dia 29. O MP requer à Justiça que o Município seja obrigado a disponibilizar um automóvel para uso exclusivo dos conselheiros tutelares, forneça semanalmente 30 litros de combustível para o referido veículo e ofereça um novo prédio para o funcionamento exclusivo do Conselho Tutelar, dotado de boas condições físicas e de segurança. Em caso de descumprimento, O MP sugere à Justiça a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil.

A ação foi motivada após denúncias de ineficiência de serviços prestados pelo Conselho Tutelar de Jardim devido à falta de estrutura. O MP constatou a situação precária. As principais deficiências são: falta de um espaço próprio e de privacidade no atendimento; ausência de recepção e almoxarifado; falta de segurança; e um carro disponível apenas três vezes por semana para os conselheiros.”

(MP-CE)

Dilma vai beneficiar com projeto da Funasa 43 municípiso cearenses

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A presidente Dilma Roussef vai lançar nesta terça-feira, às 9h30min, no Palácio do Planalto, a terceira etapa do PAC da Funasa. Essa ação é para beneficiar municípios com até 50 mil habitantes com  sistemas de abastecimento d’água.

O presidente em exercício da Associação dos Prefeitos do Ceará, Expedito Nascimento, que viajou, no fim da tarde desta segunda-feira, para esse compromisso em Brasília, deu detalhes do projeto.

Campanha de vacinação contra aftosa será lançada nesta 3ª feira no Ceará

Sem a presença do ministro Nery Gheller, da Agricultura, que disse estar com problema de agenda, será lançada nesta terça-feira a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Ceará. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Agência de Defesa Agropecuária (ADAGRI) farão o lançamento durante a abertura oficial do Seminário Nordestino de Pecuária (PEC Nordeste), a partir das 9 horas, no Centro de Eventos. Os produtores rurais devem vacinar o rebanho bovino e bubalino até 31 de maio.

Segundo o coordenador estadual da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Ceará, Joaquim Sampaio, o rebanho cearense é de aproximadamente 2,5 milhões de cabeças e a meta da primeira etapa é vacinar mais de 90% dos animais e imunizar mais de 80% das propriedades. Os números foram apresentados na última sexta-feira durante entrevista coletiva.

O Ceará foi reconhecido como zona livre nacional de febre aftosa com vacinação e pleiteia o título de zona livre internacional.