Blog do Eliomar

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Novos cenários

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Em artigo no O POVO deste sábado (13), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante avalia o momento do governador Cid Gomes. Confira:

Todas as pesquisas indicavam, desde muito cedo, que no Ceará, o desempenho de Dilma Rousseff como candidata à Presidência, seria extraordinário. Essa foi a motivação principal para o apoio do governador Cid Gomes à candidata petista.

Depois que a imagem de Dilma foi caprichosamente explorada pelos irmãos Ferreira Gomes, puxando decisivamente a vitória de seu candidato ao Governo Estadual, agora é hora de ir baixando a bola. Foi mais ou menos assim: ajudando Dilma, Cid elegeu seu candidato.

Agora, não haverá ruptura, nem acontecerão conflitos. Apenas uma distância obsequiosa, deixando o grupo político mais livre para fluir, no futuro, quando houver outra disputa. Agora, o mar não está para navegação mais afoita. Fidelidade prudente e à distância. Freio e não aceleração.

Assim, fica mais fácil entender porque o governador Cid não “aceitou” o convite para ser ministro da Educação. Nem está batalhando por cargos. Céu carregado não é hora de pescador sair à pesca.

Dilma tem apenas um mandato. O PT parte para o quarto consecutivo. Haja desgaste, sobretudo com os escândalos que sucedem. É fácil imaginar que daqui quatro anos o cenário político brasileiro caberá novas ideias e novas caras. É ai que Cid voltará a jogar suas fichas.

Dos USA, ele poderá assistir de camarote, os futuros capítulos dessa novela. Vai ser um jogo muito bruto. Uma continuidade e agravamento do período eleitoral. E, em briga de pedras, garrafa não se mete.

Esse mergulho, o protegerá para futuras aventuras. Cid Gomes tem mais habilidade no esperar do que seu irmão Ciro Gomes. Cid sempre aguarda o momento mais propício para se lançar. Ciro é mais falante e afoito. Apesar de irmãos, um é engenheiro (Cid), o outro é advogado (Ciro). Isso pode explicar a diferença.

Esse período será uma espera. Como afirmou, pretende estudar. Aprofundar mais as reflexões. Nessa perspectiva, ele retoma o mesmo projeto do irmão, que – indo aos States – conseguiu até um guru, Mangabeira Unger. Cid voltará pronto para novos embates políticos. Quem sabe, poderá até construir um caminho que viabilize sua candidatura ao Planalto.

Pode ser um pensar muito alto, mas sonho só presta grande!

Exportações crescem em 13 unidades da Federação este ano; Ceará na lista

Um dos fatores responsáveis pelo déficit de US$ 3,8 bilhões da balança comercial (diferença entre exportações e importações) neste ano, a queda das exportações não afeta todas as regiões do país. Segundo levantamento divulgado nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Distrito Federal e 12 estados registraram aumento nas vendas para o exterior neste ano.

No acumulado de 2014, as exportações somam US$ 212,078 bilhões até a primeira semana de dezembro, recuo de 5,5% pela média diária em relação ao mesmo período de 2013. Segundo o MDIC, a queda no preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional) e a crise cambial na Argentina, que afetou as exportações de veículos para o país vizinho, são os principais responsáveis pela retração das vendas externas. No entanto, a safra recorde de soja, o aumento da venda de carnes e a retomada da produção de petróleo reverteram a queda em algumas unidades da Federação.

Na comparação do valor exportado entre janeiro e novembro, os maiores crescimentos percentuais em relação ao mesmo período de 2013 ocorreram em Roraima (148,39%), no Piauí (60,60%), no Distrito Federal (26,83%) e no Tocantins (23,39%). Completam a lista das unidades da Federação com aumento das vendas para o exterior o Espírito Santo (19,88%), o Maranhão (18,64%), o Ceará (13,84%), Pernambuco (13,60%), o Rio de Janeiro (10,63%), Rondônia (4,62%), Santa Catarina (4,11%), o Amapá (3,17%) e o Rio Grande do Norte (0,82%).

(Agência Brasil)

Morre o ex-juiz classista Belarmino Maia

Morreu neste sábado (13), por falência múltipla dos órgãos, o juiz classista aposentado do Tribunal Regional do Trabalho, Belarmino Maia de Mendonça, 92 anos.

O velório ocorre na capela da Base Aérea de Fortaleza, com missa de corpo presente às 15 horas. Em seguida, o corpo seguirá para cremação no cemitério Jardim Metropolitano.

Vamos nós – Nossos pêsames à família de Belarmino Maia de Mendonça, com especial abraço ao jornalista Fernando Maia, irmão do ex-juiz.

De olho na sucessão de RC, Tasso quer reerguer PSDB

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Na busca por “reerguer” o PSDB após diversas debandadas, o senador Tasso Jereissati (PSDB) liderou ontem evento que trouxe cerca de cem novos filiados à legenda em Fortaleza. Em entrevista ao O POVO, o tucano destacou votação expressiva sua e de Aécio Neves (PSDB) na Capital e disse que partido tem perspectiva de lançar candidato próprio à sucessão de Roberto Cláudio (Pros) em 2016.

“Claro, claro que existe (tese de candidatura própria). Cada vez mais. A gente notou isso claramente, não só em número de pessoas, mas como no entusiasmo da população de Fortaleza pela campanha do Aécio, do PSDB. Isso dá muita perspectiva para todos nós, de vir a disputar a Prefeitura”, disse, em entrevista após o evento.

Desde que rompeu com Cid Gomes (Pros) em 2010, o PSDB passou por diversas perdas em seus quadros. Após deixar ninho governista, o partido perdeu todos os oito deputados estaduais que elegeu em 2010 para novos partidos – como PSD e SD. “Não foi perda. Não me interessa ter oito deputados, se eles não estão lá pelo partido, mas sim por oportunismo”, disse o presidente do PSDB no Ceará, ex-senador Luiz Pontes.

Ele destaca, no entanto, que somente de outubro para cá, o partido ganhou 542 novas adesões. “É gente séria, que acredita na política e não em barganha de cargos”, diz Pontes. Filiado ontem ao partido, o estudante Juan Cavalcante, 25, destacou PSDB como “a oposição mais séria e qualificada” ao governo do PT.

Tasso e os netos

O senador eleito chegou ao evento acompanhado de seus três netos mais novos. Em 2010, ano em que perdeu reeleição ao Senado, Tasso disse que deixaria a política “para cuidar de seus netos”. Questionada pelo O POVO sobre o que mais gosta no avô, a pequena Clara, 3, disse que “ele é muito lindo”. Já Gabriel, 4, foi direto: “ele dá chocolate e moeda de ouro”.

Em discurso, Tasso fez duras críticas à articulação encampada pelo governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), pela volta da Contribuição Provisória sobre Contribuição Financeira (CPMF). “É uma coisa absurda, é coisa de quem não está entendendo o que acontece no País hoje. Não vê a situação econômica e o risco de desemprego”, diz.

Ele também criticou revisão da meta fiscal aprovada na semana passada após articulação de Dilma Rousseff (PT) no Congresso. “Em qualquer outro tempo, isso seria considerado imoral (…) prometendo emendas em troca da aprovação, ela claramente comprou deputados, com o maior cinismo”, diz o senador eleito.

(O POVO)

Orçamento para 2015 atinge R$ 23,6 bilhões no Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (13):

O projeto de Lei Orçamentária 2015 foi tema de audiência pública, nesta semana, na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A apresentação da proposta, que prevê um orçamento de R$ 23,6 bilhões, foi feita pelo secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo. Na ocasião, ele soltou alguns números: esse montante de R$ 23,6 bi representa um incremento de 11% em relação ao ano anterior; primeira vez, a projeção com a arrecadação do ICMS – a principal receita – atinge a marca de R$ 10,6 bilhões; o total do investimento público nos oito anos da gestão cidista supera a histórica marca de R$ 20 bilhões; e do total de 63.989 servidores ativos, 22.604 foram nomeados pelo governador Cid Gomes.

Só não falou sobre fixação do teto salarial único – há três subtetos para cada Poder, como referência para os servidores. No País, 17 Estados já têm como teto único o salário de desembargador.

Ceará tem trecho de rodovia federal com o maior índice de acidentes graves

Um trecho de 10 quilômetros da BR-222 (do quilômetro zero ao quilômetro 10), em Fortaleza, é considerado o mais perigoso do país. De agosto de 2013 a julho deste ano, ocorreram 168 acidentes graves, com nove mortos e 204 feridos graves. O levantamento foi divulgado hoje (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e vai servir de base para Operação Rodovida, de prevenção aos acidentes.

Os dados do ano passado permitem uma comparação somente com o número de feridos graves, que estava em 168, e 14 mortos. Isso porque a lista divulgada em 2013 contava com os dados absolutos de acidentes e o de feridos leves, que não constam na tabela atual.

O ranking dos dez trechos mais perigosos das rodovias federais brasileiras considera como acidentes graves o número de colisões que resultaram em morte ou feridos graves. Na lista anterior dos locais mais críticos, o trecho da BR-222 ocupava a décima posição.

A BR-101 aparece no ranking com cinco trechos: os quilômetros 200 a 210 (em Santa Catarina), 260 a 270 (no Espírito Santo), 140 a 150 (também no Espírito Santo), 210 a 220 (em Santa Catarina) e 290 a 300 (no Espírito Santo). Dois trechos da BR-381, em Minas Gerais, que faziam parte do ranking no ano anterior, não estão mais na lista.

De agosto do ano passado a julho de 2014, a PRF registrou 178.285 acidentes, que resultaram em 26.794 feridos graves e 8.446 mortes. A colisão frontal foi responsável por 6.940 acidentes, com 2.788 mortes e 4.627 lesões graves. Depois que a Lei Seca ficou mais rigorosa, as mortes em acidentes causados por embriaguez diminuíram 11% de 2012 a 2013.

(Agência Brasil)

Empresas cearenses participam de congresso sobre inovação

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Construir soluções novas, pensar diferente e agregar valor aos negócios. A essas estratégias damos o nome de Inovação, prática essencial para empresas que querem crescer e gerar mais resultados. Com essa motivação, será realizado neste sábado (13), a partir das 8 horas, o 5º Congresso Gestino de Inovação.

Serão diretores e gestores de empresas cearenses reunidos para trocar experiências, ouvir novos casos de sucesso, conhecer novas tecnologias e saber como anda a tendência econômica para os próximos anos, além de almoço de confraternização, conforme programação detalhada em anexo.

Gestino é uma ferramenta de gestão nas áreas de desenvolvimento, pesquisa e inovação tecnológica, desenvolvida na Espanha e implantada em mais de 40 empresas cearenses através do Instituto de Tecnologia e Inovação Gestino (INSTIG). O Instituto foi fundado no ano de 2000, pelo consultor Leonardo de La Rosa, que estará presente no evento.

“O Congresso é uma oportunidade de discutir práticas e cases de inovação, além de um momento de confraternização de várias empresas inovadoras”, disse o diretor-presidente do INSTIG, Nivaldo Teixeira.

O 5º Congresso Gestino de Inovação é uma realização do INSTIG e ocorrerá no auditório da EIM Instalações Industrias, na Av. Washington Soares, nº 5.700, Cambeba, em Fortaleza.

(EIM)

Catedral Metropolitana terá concerto de Natal

CATEDRAL

O concerto de Natal  “Domingo de Luz” terá sua sétima edição neste domingo (14), a partir das 16h30min, na Catedral Metropolitana de Fortaleza. Aberto ao público e gratuito, o evento, de natureza artística e religiosa, reunirá grande orquestra, integrada por músicos cearenses, 120 vozes de corais de Fortaleza e um coro infantil formado por crianças de escolas públicas. A regência é do maestro Poty Fontenelle. O repertório reunirá músicas natalinas de diversos países, épocas e estilos, do clássico ao popular.

A programação será aberta pela banda de música da 10ª Região Militar que recepcionará o público à entrada da Catedral. Em seguida, o tenor Paulo José Benevides e a soprano Patrícia Oliveira, representando José e Maria com o Menino Jesus, entrarão na igreja cantando a Ave Maria, de Gounod. Eles serão acompanhados por um cortejo de crianças. Com a chegada de todos à área do altar, terá início ao concerto.

SERVIÇO

* O evento será transmitido via internet por meio do site www.grandeconcertodenatal.com.br.

Alunos do Ensino Fundamental de Itapipoca recebem óculos de graus

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Crianças do Ensino Fundamental de Itapipoca receberam nesta sexta-feira (12) 92 pares de óculos, em solenidade na Câmara Municipal. Segundo a secretária de Saúde de Itapipoca, Jocijânia Martins, o programa De Olho no Futuro, uma parceria entre a Secretaria de Educação e Cultura e a Secretaria de Saúde, por meio do Programa Saúde nas Escolas, atenderá também a alunos com problemas mais graves, que precisam de cirurgia para correção da visão.

Os primeiros óculos entregues foram doados pela oftalmologista Adriana Soares, mas o prefeito Dagmauro Moreira (PT) assegurou que, em 2015, o município arcará com todas as despesas para que mais alunos sejam contemplados.

Além do prefeito e da secretária da Saúde, também estiveram presentes à solenidade a primeira dama Tina Freires; a secretária de Educação e Cultura, Nair Soares; a presidente da Câmara Municipal, vereadora Paulinha Braga, demais vereadores e diretores e professores das escolas municipais.

(Foto: Divulgação)

Coral Vozes da Corte realiza apresentações natalinas na calçada do TCE‏

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Tomado pelo espírito natalino e seguindo uma tendência mundial de exibições ao ar livre, o Coral Vozes da Corte, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), realizará apresentações a partir da segunda-feira (15), até quinta-feira (18), na calçada do Tribunal, com início às 17h45.

O objetivo é promover momentos de confraternização e paz a todas as pessoas que transitam pela rua Sena Madureira, no Centro, seja de carro ou a pé. O Tribunal, por meio do Núcleo de Recursos Humanos, também oferece este presente de Natal a todos os servidores, colaboradores e estagiários, valorizando os coralistas da Corte e estimulando a vivência do espírito natalino entre todos. As apresentações terão duração de cerca de 30 minutos.

Hoje à noite

Atendendo ao convite para homenagear o Dia de Santa Luzia, o Coral Vozes da Corte também irá se apresentar nesta sexta-feira (12), às 19 horas, na Capela de Santa Luzia, bairro Vila União. O Vozes da Corte foi instituído oficialmente pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, por meio da Portaria nº 349/2014, de 22/9/14.

(TCE)

Gran Marquise Hotel conclui reforma que custou R$ 20 milhões

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Suite foi “inaugurada” por Dilma, em sua passagem recente por Fortaleza.

Com aproximadamente R$ 20 milhões investidos e pouco mais de um ano de trabalho ininterrupto, o Hotel Gran Marquise acaba de concluir a sua maior reforma estrutural, desde que foi lançado em 1992. Concebida pelo arquiteto Racine Mourão, todos os ambientes de acomodação, negócios e lazer destinadas aos hóspedes passaram por repaginação.

No primeiro ciclo do cronograma, a equipe de engenharia entregou a remodelada suíte presidencial – inaugurada recentemente pela presidente Dilm,a Rousseff quando de sua visita ao Ceara, o novo businnes center e parte das acomodações como os apartamentos superiores e luxo, além das suítes studio, junior e executiva. Os halls de acesso aos quartos também passaram por mudanças, ganhando texturas e adornos mais aconchegantes.

No remodelado Gran Marquise, segundo a assessoria de imprensa do hotel, o púbico corporativo entra como prioridade em todas as intervenções, seja nas suítes preparadas para os executivos, no novo businnes center ou até mesmo nos mais de R$ 200 mil investidos na expansão da rede wi-fi. Além disso, o serviço Gran Class virou categoria e passa a ocupar três andares e 53 apartamentos. Esta iniciativa foi criada para atender os hóspedes exigentes que querem exclusividade além do próprio luxo. Nesta categoria, os clientes contam com serviços como menu de travesseiros, atendimento personalizado, massoterapia e taça de espumante no checkin.

Chico Lopes avisa: Inácio Arruda é bom quadro para qualquer cargo

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No momento em que se vive a expectativa da escolha do secretariado do governador eleito Camilo Santana (PT), o PCdoB trabalha com a tese de que membros seus vão ser aproveitados.

O deputado federa Chico Lopes afirma que o partido ajudou a eleger Camilo e deverá ser contemplado. Só não sabe em que setores.

Indagado se o senador Inácio Arruda, que está encerrando mandato, seria um dos quadros a oferecer ao petista, afirmou: o Inácio é nome para cumprir missão em qualquer órgão, que federal ou estadual.

Secretarias de Mulheres do PT divulgam nota de repúdio a Jair Bolsonaro

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O PT do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, nota de repúdio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ). Em pronunciamento, durante sessão pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos, o parlamentar disse que a deputada federal Maria do Rosário (PT/RJ) não merecia ser estuprada por ele (“Não sai não, dona Maria do Rosário, fica aí. Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias você me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir.”). Confira:

Nota de Repúdio das Secretarias de Mulheres do PT Ceará contra o machismo de Jair Bolsonaro

As Secretarias de Mulheres do PT apresentaram e aprovaram em plenária, em Fortaleza, nota de repúdio e indignação ao discurso da última terça-feira, proferido pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), no Congresso Nacional.

Manifestamos nossa solidariedade à deputada federal Maria do Rosário, ao tempo que repudiamos o ato de misoginia, machismo e violência contra toda e qualquer mulher nos espaços públicos e de poder.

Entendemos que é inadmissível ser conivente e cúmplice dessa violência. Por isso a exigência é a imediata cassação do seu mandato.

* Ana Lúcia Barros
Secretária de Mulheres do PT Ceará

* Virgínia Parente
Secretária de Mulher do PT Fortaleza.

Empresario italiano ganhará título de cidadania cearense

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A Assembleia Legislativa realizará sessão solene segunda-feira próxima, às 15 horas, no Plenário 13 de Maio, para a entrega do título de Cidadão Cearense ao empresário italiano Sebastiano Di Roucco.

Atende a um projeto do deputado Paulo Facó (PTdoB), que fará a saudação ao homenageado.

Di Ruocco, segundo o parlamentar, atua há anos no ramo imobiliário, mais precisamente na área de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Shopping do Grupo Ancar Ivanhoe no Ceará realizam a campanha “Arvore Solidária”

North Shopping Fortaleza, North Shopping Jóquei, North Shopping Maracanaú e Via Sul Shopping estão realizando, até o próximo dia 20, a campanha “Árvore Solidária”. O objetivo é arrecadar presentes para mais de mil crianças de quatro instituições de Fortaleza e Maracanaú. A clientela escolhe cartinhas em árvores distribuídas por esses polos de compras.

Serão beneficiadas com essa ação crianças do Iprede, Instituto Cristo Rei, Casa Família Maria Mãe de Ternura e Casa do Menor São Miguel Arcanjo.

Serviço:

* Doações no North Shopping Fortaleza – Praça de Eventos, próximo à decoração de Natal.

Horário: Segunda a sábado – 10h às 22h; Domingo – 14h30 às 20h30

* Doações no North Shopping Jóquei – Posto de troca (Piso L2 – Em frente a Le Biscuit).

Horário: Segunda a sábado – 10h às 22h; Domingo – 14h30 às 20h30

* Doações no North Shopping Maracanaú – Ao lado do Posto de Troca (Piso L2)

Horário: Segunda a sábado – 10h às 22h; Domingo – 14h30 às 20h30

* Doações no Via Sul Shopping – Central de Natal – 2º piso

Horário: Segunda a sábado – 10h às 22h; Domingo – 14h00 às 21h00.

MP-CE denuncia esquema de fraudes em licitações em Maracanaú

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“O Ministério Público do Estado do Ceará apresentou, nesta quarta-feira (10), uma denúncia criminal e uma ação de improbidade administrativa contra 19 pessoas acusadas de integrarem um esquema criminoso de fraude em licitações no município de Maracanaú. As medidas são fruto de uma operação realizada pelos promotores de Justiça daquela comarca no dia 18 de março deste ano, quando foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e dez pessoas foram presas, dentre servidores e empresários do ramo de construção civil.

Na ação penal, o Ministério Público requer a condenação do vice-prefeito e ex-secretário de Obras de Maracanaú, Carlos Eduardo Bandeira de Mello e do ex-secretário de Finanças de Maracanaú, Antônio Cléber Uchôa Cunha, além servidores públicos e empresários pela prática dos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, após analisar 11 licitações realizadas pelo município de Maracanaú, no período de 2007 a 2011, todas vencidas de forma fraudulenta pela empresa Cacique Construções e Serviços Ambientais Ltda.

Caso sejam condenados em todos os crimes denunciados, Carlos Bandeira e Cléber Cunha podem cumprir penas que variam de, no mínimo, 29 anos e, no máximo, de 65 anos de prisão. Em relação à ação civil por improbidade administrativa, o Ministério Público requer a condenação dos promovidos nas seguintes penas: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, bem como a anulação de todas as licitações e contratos vencidos pela Cacique Construções, com o ressarcimento dos valores pagos e indenização por danos morais ao município de Maracanaú.”

(Site do MP-CE)

 

Cid Gomes comanda ultima reunião do secretariado, sob olhares de Camilo Santana

O governador eleito Camilo Santana (PT) está participando da reunião que Cid Gomes (Pros) comanda, no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, com o secretariado.

O encontro reúne secretários e dirigentes de órgãos vinculados, em clima de balanço final, e é o último do chamado Monitoramento de Ações Projetos Prioritários (MAPP).

Em clima de despedidas, com direito a orações, no começo da reunião, puxada por Socorro França, assessora especial de Combate às Drogas.

DETALHE – Na próxima semana, Cid Gomes cumprirá agenda de inauguração de obras no Interior.

Governador, olhe a situação salarial dos servidores!!

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Com o título “Piso e teto salariais”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz Aguiar. Ele aborda a questão salarial dos servidores estaduais e apela ao Governo para que repare distorções no momento em que se discute orçamento 2015. Confira:

Há alguns anos, por ocasião de uma audiência pública realizada na Assembléia Legislativa para a discussão dos índices do reajuste salarial dos servidores estaduais, o representante da Seplag, à época, ao comentar o pleito das entidades de classe sobre a implantação de um teto único no Estado, a exemplo do que já ocorre em mais de 2/3 das unidades da Federação, apresentou como dificuldade para o atendimento da reivindicação, o distanciamento que se estabeleceria entre o piso praticado e o teto pretendido.

Ora, teto é parâmetro máximo de vencimentos, por isso que não deve ser confundido com piso salarial. Aquele visa fixar, tão somente, uma referência a ser observada, não implicando, necessariamente, na concessão de reajuste, enquanto este apresenta uma imediata repercussão financeira, a partir do seu estabelecimento.

É urgente e necessário que o servidor público tenha a garantia de ter a limitação do seu salário vinculada a uma carreira devidamente estruturada como a da magistratura, inclusive para orientar os diferentes planos de cargos e carreiras. Isto o deixaria a salvo de ficar submetido ao subsídio de um cargo político, cuja fixação fica a depender da conveniência político-administrativa do governante.

A não verticalização do critério deferido aos servidores da União, onde o subsídio dos ministros do STF é o teto que serve de referência para os salários de todos os funcionários, independentemente do Poder a que pertença, – Executivo, Legislativo ou Judiciário – é que ensejou as distorções atualmente existentes nos estados com a criação de subtetos para os servidores de cada poder, agravado com a discriminação para categorias funcionais de um mesmo poder.

É o caso, por exemplo, dos defensores públicos e dos procuradores do Estado que ficaram desvinculados da regra fixada para os demais servidores. Nada contra estas carreiras. O exemplo é apenas para evidenciar a injustiça da norma constitucional que não ampliou o critério para as demais carreiras jurídicas e de Estado, como a dos Auditores Fiscais e a dos Delegados de Polícia Civil.

Justamente por conta dessa grave distorção em que restou configurada a existência de servidores de 1ª e 2ª classes, é que a ECF 47/2005 facultou aos estados fixarem, no seu âmbito, como limite único, o subsídio dos desembargadores do respectivo Tribunal de Justiça. Nesse sentido, os governos de 19 (dezenove) estados já implantaram o teto unificado para o conjunto dos servidores públicos.

Não há razão, por conseguinte, para o governo cearense, na esteira dos exemplos citados, deixar de atender o pleito, justo e constitucional, dos servidores públicos estaduais.

* Irapuan Aguiar,

Advogado.

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Governo, Prefeitura e TJ-CE entregarão “Papel da Casa”

A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), a Prefeitura de Fortaleza e o Tribunal de Justiça vão entregar, neste sábado, a partir das 9 horas, o segundo lote de títulos de propriedade de imóveis da campanha “Papel da Casa”. O governador Cid Gomes fará a entrega dos títulos de propriedade durante ato no Centro de Eventos, na presença do prefeito Roberto Cláudio, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Gerardo Brígido, e o secretário da Seplag, Eduardo Diogo.

Serão entregues, de acordo com a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, mais 850 títulos de propriedade às famílias que atenderam ao chamamento da Campanha e apresentaram a documentação requisitada. O primeiro lote, com um total de 1.406 registros, foi entregue no último dia 20 de setembro. A regularização dos imóveis por meio da campanha “Papel da Casa” ocorre com a isenção do IPTU, ITBI e taxa da COHAB, além da redução de 70% das custas de cartórios.

A iniciativa tem o objetivo de regularizar a situação fundiária de imóveis de famílias residentes em Fortaleza com a entrega do registro de propriedade de imóveis construídos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), por meio da Companhia Habitação do Ceará (COHAB).