Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Bloco do Tranca-Rua – AMC deve paralisar atividades neste fim de semana

Agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Transito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) vão paralisar neste fim de semana.

A Prefeitura não acatou ainda pleitos da categoria que, entre várias reivindicações, quer o enquadramento dos agentes de trânsito como nível superior, correção de distorções salariais em relação a outras Capitais e respeito à jornada de trabalho de 30 horas/semanais, o que prevê o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da AMC.

Secretário da Segurança Pública do Ceará cai no bloco do “me dá um dinheirinho aí…”

servilhopaivas

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Servilho Paiva, está em Brasília. Ele viajou apenas informando: “Vou atrás de verbas!”

Tem mesmo que ir atrás de verbas, pois o governo federal passou o facão em boa parte dos recursos de vários setores, como segurança. Cortou cerca de R$ 44 bilhões do orçamento geral da União.

Mas priorizou tudo da Copa do  Mundo.

Donos de pousadas e hotéis em Flexeiras estão sem internet

intertt

Donos de hotéis e pousadas em Flexeiras (Trairi) protestam contra a Oi Velox.

Estão sem internet há 22 dias. Já fizeram várias reclamações para a empresa e nada. Também reclamaram para Anatel, que deu prazo de uma semana para que a Oi Velox resolvesse o problema. 

O prazo já se expirou e, segundo empresários do turismo de Flexeiras, sofrendo prejuízos, a Anatel chegou a dar mais uma semana de prazo e nada de solução. 

 

 

Cearenses vão implantar programa de saúde da Era Tasso Jereissati em Angola

Carlile Lavor

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Angola adotará como politica nacional de saúde preventiva o Programa Agentes de Saúde. O projeto criado no Ceará em 1987, na primeira gestão Tasso Jereissati, será implementado nesse País africano pelo ex-secretário da Saúde do Estado, Carlile Lavor, e sua mulher, a médica Míriam Lavor.

Ambos foram contratados pelo Ministério da Saúde angolano e, nos próximos seis meses, montarão a estrutura do programa e o sistema de formação de todos os profissionais que atuarão no projeto.

Angola tem mortalidade infantil superior a 100 por cada mil crianças nascidas, que morrem antes de completar um ano. Premiada pelo Unicef pelos bons resultados obtidos na primeira gestão tassista, a experiência foi adotada inicialmente na capital angolana, Luanda, nos anos de 2007 e 2008 – sob coordenação dos dois médicos.

 

Nada de mudança na carga horária para evitar concurso nas estaduais

Com o título “Proposta indecente”, eis artigo que o professor Epitácio Macário, de Economia Política da Uece, manda para o Blog nesta noite de quinta-feira. Ele aborda o seminário puxado pelo governador Cid Gomes (PROS) com as três universidades estaduais e lamenta uma proposta de mudança de carga horária, na prática, para evitar concurso público. Confira: 

O seminário “O papel da Uece no desenvolvimento do Estado do Ceará”, realizado no Centro de Eventos nos dias 17 e 18 de fevereiro, foi parte do acordo para suspensão da greve dos três segmentos das três universidades estaduais cearenses que se desenrolou no período de novembro de 2013 a janeiro de 2014. Como acordado, o governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, participou de três das cinco mesas temáticas do referido seminário.

Afora a particular maneira de desdenhar dos esforços de professores, servidores administrativos, estudantes e gestores da UECE, o governador expressou uma visão acerca da universidade que pode ser caracterizada a partir de sua proposta sobre a repartição do tempo dedicado, pelos docentes, ao ensino, à pesquisa, à extensão e à gestão.

Cid Gomes propôs um cálculo linear: 60% de horas para o ensino e os restantes 40% para pesquisa, extensão e gestão. As atividades de ensino seriam divididas assim: 2 horas para aula e 1 hora para planejamento. Nesses termos, um professor com regime de trabalho de 40 horas semanais teria a seguinte distribuição de seu tempo: 16 horas em aula (4 disciplinas de 4 créditos) mais 8 horas de planejamento e as demais 16 horas poderiam ser dedicadas à pesquisa, à extensão e à gestão.

Se implementada, a proposta terá três impactos imediatos: intensificação do trabalho docente pela redução do tempo de preparação de aulas; drástica retração das atividades de pesquisa, extensão e gestão a cargo de docentes; e, óbvio, diminuição da demanda de concurso para professor nas universidades estaduais.

Em perspectiva, todavia, a proposta do senhor Cid Gomes teria impactos dramáticos sobre toda a universidade, com prejuízos inauditos para os ainda frágeis pilares da produção de novos conhecimentos (por meio da pesquisa) e da interação com a comunidade nas atividades extensionistas. Ademais, conjugar o aumento do tempo de ensino com a diminuição de 50% do tempo de preparo de materiais pedagógicos, planejamento de aulas e correção de avaliações só pode resultar em prejuízo na qualidade do próprio ensino. É a velha regra taylorista em operação: a racionalização de tempo em detrimento da qualidade.

A vontade do governante, nesse aspecto, contrasta com sólidos procedimentos sedimentados na cultura acadêmica brasileira, inclusive nas melhores universidades privadas. E, ademais, confronta o princípio da indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão cravado na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Que não se busque os termos de tal proposição em concepções profundas de universidade, pois disso Cid Gomes nada sabe. O brilho ofuscante da ideia irradia das planilhas eletrônicas, bisnetas dos velhos e empoeirados livros contábeis, com finalidade cristalina: resolver a escandalosa carência de professores sem realizar concurso. Que não se cumpra o dito! Que as estaduais sobrevivam!

* Epitácio Macário
Professor de Economia Política da UECE.
Membro fundador do Centro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social (CETROS)

OAB indica Leandro Vasques para comissão de concurso para juiz

leandrovasques

O advogado Leandro Vasques, nome dos mais respeitados na área do Direito Criminal,  integra a Comissão do concursos que ofertará 80 vagas para para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado. Ele representa a OAB-CE na definição do certame.

A Comissão do concurso é presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e é formada também pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Francisco Suenon Bastos Mota (membros efetivos); e por Washington Luis Bezerra de Araújo e Carlos Alberto Mendes Forte (suplentes).

Segundo a Fundação Carlos Chagas (FCC), o edital do concurso será publicado nesta sexta-feira.

 

Presidindo a Comissão de Integração Nacional, Domingos Neto quer convocar ministro e tratar sobre seca

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O deputado federal Domingos Neto (Pros), eleito presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia, já definiu uma primeira tarefa: vai convocar o ministro Francisco Teixeira (Integração Nacional) para ouvir dele que ações o governo federal adota na luta contra a estiagem que castiga o Nordeste.

Mutirão de Paternidade registra 93,48% de êxito

“A segunda fase do Mutirão de Investigação de Paternidade terminou com 93,48% de êxito. Das 46 audiências realizadas, 43 obtiveram acordo. A força-tarefa, promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, iniciou na última segunda-feira, 17.

Nesta etapa, foram entregues os resultados dos exames de DNA, coletados na primeira fase do mutirão, realizada em outubro do ano passado. Nos casos em que o pai reconheceu o vínculo familiar, as audiências de conciliação ocorreram para estabelecer pensão alimentícia, guarda e visita dos filhos.

A juíza coordenadora do Centro, Natália Almino Gondim, ressaltou o êxito da iniciativa. “O comparecimento das partes foi muito bom. Já saíam daqui com os casos resolvidos. Mesmo os ausentes tiveram seus processos e exames de DNA encaminhados para as Varas de origem, onde poderão ser solucionados mais rapidamente”.

As partes, após as sessões, eram encaminhadas para um atendimento com a psicóloga voluntária Gleiciane Van-Dam. Para a juíza, essa orientação é importante. “A psicóloga destaca, nesse momento, a importância da participação dos pais na vida dos filhos”. Além disso, o Centro oferece uma brinquedoteca, para acolhimento das crianças que são levadas para as audiências.

(TJ-CE)

 

Prefeitura de São Gonçalo contrata Garota Safada para festa de formatura. Que é isso?!

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“A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, resolveu oferecer uma grande festa de forró aos alunos da rede municipal que se formaram em 2013. A gestão contratou por R$ 96 mil a banda de forró Garota Safada – comandada pelo cantor Wesley Safadão – para se apresentar na formatura dos estudantes.

Segundo informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o contrato foi feito com dispensa de licitação, em acordo firmado com a Secretaria de Educação do Município. O aviso de contratação foi publicado em janeiro deste ano. O show estava previsto para ocorrer no último dia 21 de janeiro.

A lei 8.666 – conhecida como Lei de Licitações – prevê a dispensa de licitação para a contratação de artistas, “desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.

(O POVO Online)

Secretário René Barreira receberá pleitos das lideranças das universidades estaduais

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Nesta sexta-feira, às 9 horas, lideranças sindicais da Uece, UVA e Urca, acompanhadas de entidades de servidores e movimento estudantil, baterão à porta do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, René Barreira.

Hora de entregar documento com todas as reivindicações que podem melhor o quadro geral dessas universidades estaduais. Segundo lideranças sindicais, tudo acompanhado de valores, como exigiu o Governo do Estado.

Após a entrega, o grupo vai esperar resposta do Governo até a próxima semana. Não está afastada a hipótese de retorno à greve. Mas isso dependerá do grau de resposta oficial.

Ex-deputado Sérgio Benevides é preso acusado de estelionato e exercício ilegal da profissão

sergiobene

Atualização 18h47min

O ex-vereador e ex-deputado estadual Sérgio Benevides foi preso em Fortaleza nesta quinta-feira, 20. A informação foi confirmada ao O POVO Online por uma fonte da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), para onde ele foi levado. 

Segundo as informações, os advogados de Benevides estão reunidos com o delegado Jaime de Paula Pessoa. 
Sérgio Benevides foi preso acusado de estelionato e ainda foi autuado por exercício ilegal da profissão. Ele se passou por advogado, embora sendo bacharel, mas não tem o registro.
Tudo começou em 2012, quando dois homens tentaram comprar uma empresa. Nas negociações, fizeram ata de compra e venda, porém o negócio não se concretizou. Com essa ata, eles estavam tentando vender bens dessa empresa que existe. Sérgio atuava como advogado deles nas transações.
Resultado: Sérgio e os dois homens, identificados como Marcos Antonio Pinto dos Santos e Paulo Rogério de Prado Gioielli, acabaram presos por tentar vender uma casa que pertence a essa empresa no bairro apicu, segundo informação da Polícia.
Sérgio Benevides continuará preso, mas seus advogados devem entrar com habeas corpus para que ele responda em liberdade. Os outros dois homens devem seguir essa mesmo caminho.

Depois de Maranguape, Solonópole cancela o Carnaval por causa da seca

Em tempos de seca no Ceará, o Carnaval fica no escanteio nas prioridades de prefeituras. Duas cidades do Interior já anunciaram que não terão os festejos carnavalescos neste ano. Nesta quinta-feira (20) foi a vez de Solonópole. A festa, que já havia sido licitada, foi cancelada por orientação do Tribunal de Contas do Município (TCM) e recomendação do Ministério Público do Ceará.

A justificativa da Prefeitura: o estado de calamidade pública por causa “da falta de chuvas que já vem se arrastando de anos anteriores e das dificuldades financeiras em que o município se encontra”. Segundo a Prefeitura de Solonópole, ano passado, também não houve Carnaval, devido à escassez de água e a dívidas deixadas pela gestão anterior.

Nessa quarta-feira (19) foi a prefeitura de Maranguape que anunciou neste Blog o canelamento das atividades carnavalescas. Segundo o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Paulo Neto, porque a prioridade é poço profundo.

(Também com O POVO Online)

Aquiraz cancela pregão do Carnaval

A Prefeitura de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza) suspendeu, nesta tarde de quinta-feira, pregão presencial que realizaria sobre o Carnaval. A Assessoria Jurídica do Município distribuiu nota informando que isso se deve à situação de emergência em que se encontra a cidade por causa da estiagem.

Detalhe interessante: a suspensão foi anunciada no momento do pregão presencial, no qual estavam fiscais do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Eunício reitera que não quer ministério

Eunicio

Da Coluna Veja Online, do Radar, confira:

Eunício Oliveira continua caminhando convicto para um beco cada vez mais longe do Ministério da Integração Nacional, a despeito do desejo de Dilma Rousseff. Hoje de manhã, Eunício ligou e reiterou a Michel Temer que não aceitará a cadeira na Esplanada.

Sim, mas a quem o pergunta se chance de assumir o ministério é zero, Eunício recorre à justificativa do nada é impossível nessa vida para dizer que a probabilidade é próxima do zero.

Se amanhã vier a mudar da ideia e topar a empreitada, será difícil construir um discurso para justificar a alteração da rota em 180 graus, depois de tantas vezes repetir que não pensa em ministério.

PP quer mesmo a primeira suplência de senador, confirma Padre Zé Linhares

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Padre Zé – O cacique do PP cearense.

O Partido Progressista do Ceará quer um lugarzinho ao sol no que diz respeito à chapa majoritária a ser formatada pelos aliados e o governador Cid Gomes (Pros). Quem revela é o presidente regional da legenda, o deputado federal José Linhares, considerando que a primeira suplência de senador cairia bem aos pepistas.

José Linhares disse que o PP que também apoio para eleger seus candidatos a deputado federal e estadual, através de uma coligação que não cause problemas. O dirigente partidário informou que nos próximos dias vai conversar com o governador Cid Gomes sobre as próximas eleições.

Padre Zé aproveitou para assegurar que é candidato à reeleição. Ou seja, tentará novo mandato.

(Foto – Paulo MOsKa)

Sinditêxtil vai entregar Comenda Indústria da Moda

O Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral do Ceará (Sinditêxtil) vai entregar, no próximo dia 25, a partir das 19h30min, no Lulla’s Aldeota, a Comenda da Indústria da Moda 2013.

A entrega ocorrerá durante jantar com a presença de diretores da entidade e convidados. O Sinditêxtil  homenageará o empresário Carlos Leite Barbosa Pinheiro (in memoriam), ex-presidente do sindicato e segunda geração da empresa têxtil mais antiga do Ceará em plena atividade: a Unitêxtil.

Em sua sexta edição, a “Comenda da Indústria da Moda” tem como objetivo destacar personalidades que trabalharam em prol do incentivo e apoio à indústria da moda.

PT lança manifesto de apoio à candidatura de “aliado” ao Governo do Estado

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foto guimarães e diassis

O grupo político do deputado federal José Guimarães e da deputada estadual Rachel Marques, além do presidente estadual do PT, Diassis Diniz, lança manifesto na sede do partido, nesta sexta-feira (21), a partir das 9h30min, para apoio à candidatura de um “aliado” da presidente Dilma Rousseff ao Governo do Ceará.

Para os petistas, o candidato deverá oferecer um palanque forte à presidente, independente do partido político. A mudança de postura ocorre depois que Guimarães foi chamado a Brasília para uma reunião com o grupo político do ex-presidente Lula.

Prefeitura de Santa Quitéria deve servidores, mas quer fazer Carnaval. MP reage

“O Ministério Público do Estado do Ceará expediu uma recomendação à Prefeitura de Santa Quitéria pedindo a revogação do procedimento licitatório e da rescisão do contrato referentes ao Carnaval 2014 no Município. Denominado “Carnaquitéria”, o festejo está orçado em mais de R$ 400 mil. O documento foi expedido ontem pelos promotores de Justiça Déric Funck Leite e Luciana Costa Girão Pierre. Na recomendação, o MP argumenta que a Prefeitura se encontra em situação de déficit financeiro, com pagamentos de salários de servidores em atraso desde 2012 e que desde 2013 não é feita a recomposição dos salários (reajuste de acordo com a inflação).

Além desses detalhes, o MP destaca que já houve uma decisão judicial favorável a um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores, que pedia o pagamento dos valores em atraso, mas o poder municipal alega não ter dinheiro para pagar.

Ao expedir o documento, o MP concedeu um prazo de 48 horas ao prefeito, Fabiano Magalhães de Mesquita (PMDB), para que ele se manifeste oficialmente acerca da questão, destacando que, caso não haja a rescisão contratual, será ajuizada uma ação civil pública para garantir o respeito ao patrimônio público e apurar abusos cometidos pelos gestores envolvidos no prejuízo ao erário municipal.

(Com MP-CE)

PGJ cria grupo especial para acompanhar manifestações durante a Copa

A Procuradoria Geral de Justiça está criando um grupo especial para acompanhar manifestações durante a Copa do Mundo. O grupo unirá o Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor e a Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle da Atividade Policial (CAOCRIM).

Segundo portaria baixada pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, o grupo atuará num prazo de 180 dias, com direito a prorrogação.

Terá entre objetivos prevenir, acompanhar e solucionar problemas em manifestações sociais.