Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Aécio deve lançar pré-candidatura neste mês, avisa Raimundo Gomes de Matos

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Depois que Eduardo campos lançou sua pré-candidatura a presidente da República, tendo Marina Silva na vice, eis que o tucano Aécio Neves fará o mesmo.

Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, Aécio deve botar seu bloco na rua no fim deste mês, em Salvador, onde o PMDB de lá está a favor da postulação tucana.

Campos minados

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (15):

O PPS do Ceará vai marchar com o nome que o governador Cid Gomes (Pros) indicar para sua sucessão. Afirma o presidente regional da sigla, Alexandre Pereira, que nessa segunda-feira (14) ontem esteve em Brasília, no ato de lançamento da pré-candidatura de Eduardo Campos (PSB) à presidência da República, tendo Marina Silva (Rede de Sustentabilidade) na vice.

Alexandre garante que a direção nacional entendeu a situação do partido no Estado. Ele, aliás, preside o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede). Já a pré-candidata ao Governo pelo PSB/Rede, Nicolle Barbosa, também nessa segunda-feira nesse ato, incluiu o PPS como parceiro de sua empreitada eleitoral, assegurando ter o aval de Campos.

O fato expõe uma ferida aberta na base do ex-governador pernambucano no Ceará. Resta saber quem vai ganhar essa queda de braço e de prestígio.

Sessão de fotos marca passagem de Dilma pelo Ceará, nesta segunda-feira

A presidente Dilma Rousseff fez uma rápida passagem por Juazeiro do Norte, no Cariri, antes de seguir para o município pernambucano de Serra Talhada, onde assinou ordem de serviço para a construção da segunda etapa da adutora do Pajeú.

No aeroporto do Cariri, a presidente trocou o avião por um helicóptero. Antes, tirou uma série de fotos com funcionários da Infraero.

Movimento pelos deficientes físicos reclama do “PV”

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Por iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal debaterá, a partir das 14 horas desta terça-feira, o tema “Acessibilidade do Estádio Presidente Vargas, o PV”, equipamento administrado pela Prefeitura. O vereador atende a um apelo das entidades representativas das pessoas com deficiências.

Entre os encaminhamentos, segundo João Alfredo, ficou óbvio a necessidade do estádio se adequar melhor à lei sobre acessibilidade. Num relatório feito neste ano, o movimento em defesa das pessoas com deficiências diz:

“Enfatizamos que os locais disponíveis na planta do projeto, onde serão disponibilizadas oito vagas em cada canto do estádio, há total desacordo com a lei. Estão localizadas em passagem da saída e entrada de torcedor, além de ter péssima visão de campo e também de segregação, haja vista que o cadeirante ficará isolado do expectador da arquibancada.”

UFC inscreve para concurso de servidor técnico-administrativo

A Universidade Federal do Ceará  começou a inscrever para concurso público de servidor técnico-administrativo.São 43 vagas e o atendimento se estenderá até o próximo dia 24. As inscrições ocorrem exclusivamente pelo site da Coordenadoria de Concursos (www.ccv.ufc.br), onde também está o Edital no 77/2014.

As vagas são para assistente em administração nos campi da UFC em Crateús (4), Quixadá (4), Russas (4), Sobral (4) e Fortaleza (27), sendo duas das vagas de Fortaleza reservadas para pessoas com deficiência. A remuneração é de R$ 2.412,89 para regime de trabalho de 40 horas semanais.

As provas ocorrerão em duas fases, no dia 18 de maio, no município sede do campus para o qual concorre à vaga. A taxa de inscrição é no valor de R$ 60,00. Para quem solicitou a isenção do pagamento da taxa, até o último dia 13, o resultado será divulgado nesta terça-feira.

(Site da UFC)

Profissionais de saúde farão Via-Crúcis

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O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde) realizará, a partir das 8 horas desta terça-feira, a Via-Crúcis dos profissionais da saúde. A ordem é mostrar para a população o “sofrimento” da categoria com os péssimos salários e condições de trabalho.

A primeira parada será na Otoclínica, às 8 horas. A categoria se concentrará no Mercantil Carrefour (Avenida Barão de Studart) e de lá sairá rumo à Otoclínica, passando pelas ruas Tomás Acioli e Carlos Vasconcelos. Já pela tarde, a partir das 15 horas,o grupo irá ao Hospital São Mateus (Avenida Santos Dumont, 5633, após o viaduto). A concentração ocorrerá no Hospital Geral de Fortaleza e o percurso até o Hospital São Mateus compreenderá as ruas Ávila Goulart e Batista de Oliveira.

A atividade faz parte da Campanha Salarial 2014, em que os trabalhadores de nível médio da saúde, dos setores privado e filantrópico, reivindicam ticket alimentação e pisos salariais para todas as categorias, além de reajustes salariais. Realizada desde janeiro, a campanha teve apenas duas negociações com os patrões, que se mostraram irredutíveis com relação ao ticket alimentação e no que diz respeito à criação de pisos para todas as categorias, além de terem indicado reajuste salarial que apenas repõe a inflação.

Ex-prefeito de Hidrolândia é condenado a pagar multa por promoção pessoal

“O ex-prefeito de Hidrolândia, Antônio Afrânio Martins Mesquita, foi condenado a pagar R$ 10 mil de multa civil por praticar ato de promoção pessoal, durante gestão em 2008. A decisão, proferida pelo juiz Luciano Nunes Maia Freire, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública. A medida é prevista na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com os autos (nº 2219-34.2010.8.06.0085/0), o ex-gestor teria causado dano ao erário e violado princípio da impessoalidade, ao firmar contrato com empresa de eventos com o objetivo de divulgar serviços publicitários da Secretaria Municipal de Educação. Também utilizou o programa Hidrolândia Total, veiculado pela Rádio FM Boa Nova, no dia 5 de janeiro de 2008, para divulgar atividades que realizou pessoalmente, incluindo favores, configurando autopromoção.

Por esse motivo, o Ministério Público estadual (MP/CE) ingressou com ação civil pública, requerendo a condenação do ex-prefeito do município (a 252 km de Fortaleza) pela prática de dano ao erário e violação aos princípios da Administração Pública. Em contestação, o ex-gestor sustentou a inaplicabilidade da Lei de Improbidade aos agentes políticos. Também defendeu que não houve prática de improbidade, pois não existiu promoção pessoal.

Ao julgar o caso, o juiz considerou que houve autopromoção, mas afastou a condenação pela prática de dano ao erário. “Diante da natureza das palavras do promovido, a meu juízo, não resta dúvida de que houve autopromoção e que o princípio da impessoalidade administrativa foi maculado, porquanto o § 1º, do artigo 37, da Constituição Federal impede a identificação entre a publicidade institucional e os titulares dos cargos públicos”.

(Site do TJ-CE)

Comunidade Shalom apresentará o espetáculo da Paixão de Cristo

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A Comunidade Católica Shalom apresentará, às 19 horas do próximo dia 21, no Ginásio Paulo Sarasate, o espetáculo “A Paixão de Cristo – O sentido da vida”. Trata-se de uma produção com mais de 150 artistas no palco. A entrada é franca.

Segundo o diretor do espetáculo Wilde Fábio Alencar, o roteiro foi desenvolvido “a partir da visão do apóstolo e evangelista São João. A diferença em relação aos Evangelhos de Mateus e Marcos, é que a narrativa de João se detém muito mais na pessoa de Cristo e no seu amor pela vida do que em sua paixão e sofrimento”, explica.

(Foto – Divulgação)

Prefeito de Farias Brito é denunciado por desvio de verbas da Funasa

“O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, denunciou José Vandevelder Freitas Francelino, prefeito do município de Farias Brito, no Ceará, por desvio de recursos públicos federais. Também foram denunciados os engenheiros Luiz Humberto Leal, Mauro Sérgio Ferreira Façanha e José Roberto de Queiroga Gomes.

Em janeiro de 2008, o município firmou um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do então prefeito, José Maria Gomes Pereira, e recebeu um repasse de 200 mil reais, destinados à construção de um sistema de abastecimento de água, mediante contrapartida municipal de R$ 6.189,00.

Em agosto do mesmo ano a prefeitura realizou uma licitação do tipo tomada de preços e a empresa vencedora, CCE Caraíbas Construções e Empreendimentos Ltda., foi contratada para realizar o serviço, no valor total de R$ 205.401,95. O contrato e seu primeiro aditivo foram firmados por José Maria, mas outros cinco aditivos foram assinados por José Vandevelder – prefeito desde 2009 -, em cuja gestão as obras foram iniciadas.

Em 2011, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou uma inspeção no município e apontou diversas irregularidades na execução do convênio. Segundo o relatório de fiscalização, foram efetuados pagamentos indevidos por serviços não realizados e materiais não entregues. De acordo com os auditores da CGU, foi construído um poço profundo, quando havia sido contratada a construção de poço tubular; foi utilizada mangueira flexível no lugar do tubo de PVC que estava previsto; e o equipamento de tratamento de água não foi instalado, embora tenha sido pago.

Apesar disso, o engenheiro do município, Luiz Humberto Leal, atestou em todas as medições realizadas a execução de 100% das obras do sistema de abastecimento de água, em suposta conformidade com o projeto e a planilha orçamentária da obra aprovados pela Funasa. Por sua vez, o engenheiro Mauro Sérgio Ferreira Façanha, da Divisão de Engenharia e Saúde Pública da Funasa no Ceará (DIESP-CE), responsável por realizar as visitas técnicas para acompanhamento da obra e emitir parecer sobre sua situação, também declarou que os serviços executados correspondiam ao que havia sido inicialmente previsto.

José Roberto de Queiroga Gomes, representante legal da CCE Caraíbas, recebeu pagamentos indevidos, emitindo boletins de medição e notas fiscais ideologicamente falsos, com fins de fraudar a fiscalização da Funasa. Segundo a CGU, foram pagos R$ 98.169,38 sem que os respectivos serviços tenham sido executados. Além disso, de acordo com a denúncia do MPF, a empresa não possuía empregados para executar as obras, e toda a construção do sistema de abastecimento de água teria sido feita pela própria prefeitura, por meio de pessoas escolhidas ou indicadas pelo prefeito e contratadas pelo município.

Luiz Humberto e Mauro Sérgio são acusados de falsidade ideológica (Código Penal, artigo 22, parágrafo único). Por sua vez, José Vandevelder e José Roberto foram denunciados por crime de responsabilidade, mais especificamente de apropriação, desvio e uso indevido de verbas públicas (Decreto-lei n.º 201/67, artigo 1.º, incisos I, II e III).

Os acusados foram denunciados ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), e não à primeira instância da Justiça Federal no Ceará, porque, na condição de prefeito, José Vandevelder Freitas Francelino tem privilégio de foro em ações criminais. Os denunciados deverão ser notificados para apresentar defesa preliminar e, posteriormente, o Pleno do Tribunal avaliará a denúncia, que, se for recebida, será transformada em processo criminal.”

(Agência Brasil)

Grupo Pague Menos vai inaugurar Central de Distribuição de Medicamentos em Goiânia

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O controlador do Grupo Pague Menos, Deusmar Queiroz, anunciou nesta terça-feira: no próximo dia 22 estará inaugurando uma Central de Distribuição de Medicamentos em Goiânia (GO). A CD vai distribuir medicamentos para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul cobrindo 667 filiais da Pague Menos.

O investimento na Central, segundo Deusmar Queiroz, foi de R$ 60 milhões. “Nós teremos na CD um total de estoque de remédios estimado em R$ 200 milhões”, complementou o controlador da Pague Menos.

A última filial do grupo a ser inaugurada foi em Petrolina (PE) na última semana.

PT fará mobilização para criar comitês pró-Dilma e pró-Senado no Interior

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O Partido dos Trabalhadores vai mobilizar as bases para criar comitês populares em favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff e pela candidatura ao Senado. A informação é do deputado federal José Nobre Guimarães, pré-candidato a senador pela legenda. Ele antecipou para o Blog o resultado do encontro que a executiva estadual petista promoverá, no fim da tarde desta segunda-feira, no Hotel Amuarama.

De acordo com José Guimarães, dentro desses objetivos, o PT fará encontros regionais, sendo que o primeiro já tem data: dia 26, em Tabuleiro do Norte.

DETALHE – Guimarães descartou que possa ocupar a vice-presidência da Câmara dos Deputados. Disse ter muitas tarefas importantes no Estado como tratar das eleições e de tocar o projeto da disputa de senador pela legenda.

Estado do Ceará registra 479 assassinatos em março. Fortaleza contabiliza 204

O Estado do Ceará registrou 479 assassinatos durante o mês de março, o que corresponde a um aumento de 21% se comparado a fevereiro, mês em que aconteceram 394 homicídios. Os casos aumentaram em 5% na comparação com março do ano passado. Os números fazem parte do último balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (SSPDS).

Apenas em Fortaleza, foram 204 pessoas assassinadas em março, segundo levantamento feito por O POVO com base nos números apresentados pela SSPDS este mês.

Foram 10% a mais quando comparado com fevereiro – 185 assassinatos – deste ano. Entretanto, houve queda de 11% na comparação com o mesmo período de 2013, quando foram registrados 230 mortes.

(Com POVO Online)

FMF 2014 – Atriz Mel Maia é uma das atrações

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A atriz Mel Maia, menina prodígio da novela Joia Rara, da Globo, está entre as atrações da Feira da Moda de Fortaleza, que ocorrerá de 22 a 25 deste mês, no Maraponga Mart Modas.

A informação é de Manuel Holanda, da organização do evento. Mel Maia estará desfilando na data voltada para a moda da criançada.

Na lista das celebridades ainda constam Marcos Pitombo, que participou da novela Pecado Mortal, na Record; Lucas Malvacini, o Anjinho da novela “Amor à Vida”; e
Nando Rodrigues, que interpretou Vírgilio no início da novela “Em Família”.

Ex-Comandante do Corpo de Bombeiros participa das emoções da Paixão de Cristo

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Ator Oscar Magrini (Herodes) com Duarte e dona Marise Frota.

Dois cearenses atuaram como figurantes da Paixão de Cristo da Nova Jerusalém, no interior pernambucano, no último fim de semana: o coronel Duarte Frota, ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, e sua mulher, Marise.

“O espetáculo é formidável e os atores, de forma impecável, nos levaram à realidade de um passado onde Jesus sofreu, mas ressuscitou e renovou a nossa fé”, diz Duarte Frota. Ele também bateu papo com o padre Fábio Melo ali presente.

(Foto – Divulgação)

Zezinho vai promulgar emenda que garante autonomia para a Defensoria Pública

Nesta segunda-feira, às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), vai promulgar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), n° 01/14, de autoria da Mesa Diretora. Essa PEC tem objetivo de adequar as normas constitucionais estaduais à Constituição Federal garantindo o reconhecimento das autonomias funcional, financeira e administrativa da Defensoria-Pública Geral do Ceará.

Segundo Zezinho Albuquerque, a Defensoria Pública tem realizado “um trabalho sério, ao longo dos anos, sendo esta uma conquista que a categoria almejava há muito tempo.”

Bom lembrar que essa reivindicação uniu duas mulheres: a defensora-pública geral, Andréa Coelho, e a presidente da associação da categoria, Sandra Sá.

Associação Comercial do Ceará adota Passeio Público

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João Porto e Conceição Guimarães.

O presidente da Associação Comercial do Ceará, João Porto Guimarães, informa que a entidade concretizou a adoção do Passeio Público. Ele promete que o local ganhará, inclusive, um projeto de jardinagem e uma área de lazer para a criançada.

A ACC, de acordo com Guimarães, adota esse espaço público com o objetivo de contribuir para a revitalização do Centro.

(Foto – Balada In)

Assembleia Legislativa comemora o Dia do Humorista

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Será nesta segunda-feira, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, a sessão solene pelo Dia Estadual do Humorista (12 de abril). A inciativa é da deputada estadual Eliane Novais (PSB).

Na ocasião, ganharão homenagem o presidente da Federação do Comércio do Estado, Luis Gastão, o empresário Vitor Hugo Adrianos e os humorista Super Edson e Luana do Crato.

DETALHE – O Dia Estadual do Humorista foi instituído com projeto do petista Artur Bruno, Eliane Novais é autora do projeto que instituiu o Dia Municipal do Humorista.

DETALHE 2 – Foi no dia 12 de abril que nasceu o humorista cearense Chico Anísio.

A Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção

Com o título “Nova Lisboa, Vila do Forte, Fortaleza”, eis artigo do arquiteto Joaquim Cartaxo, que está no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda um pouco da história de que como a Capital cearense surgiu. Confira:

Antes de Fortaleza, a capital do Ceará chamava-se Nova Lisboa e rodeava o forte de São Tiago construído na barra do Rio Ceará por Pero Coelho de Sousa, que a história registra como líder da primeira expedição que tentava colonizar o Ceará em 1603. O Forte de São Tiago e a localidade Nova Lisboa faziam parte da estratégia portuguesa de ocupar o litoral e depois o interior.

Em 1612, Martins Soares Moreno constrói o Forte de São Sebastião sobre a ruínas do forte erguido por Pero Coelho e Nova Lisboa passa a se chamar Nossa Senhora do Amparo; em 1637, a barra do rio Ceará foi ocupada por holandeses chefiados por Gedeon Mórris de Jonge; em 1649, Matias Beck atraca na enseada do Mucuripe (Mucuriba), caminha no sentido leste-oeste, instala-se no morro Marajaitiba (Rincão das Palmeiras), situado à margem esquerda do riacho Pajeú (Marajaik – riacho das Palmeiras), e ali ergue o Forte Schoonenborch sobre o qual foi construído, entre 1812 e 1823,a Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, projeto de Silva Paulet.

Em 1726, Fortaleza foi elevada à categoria de vila por Carta Régia e no 13 de abril, daquele ano, instalada pelo Capitão-Mor Manuel Francês. Data em que se comemora o aniversário da cidade nos dias atuais. Fortaleza surge devido a interesses militares, mas sem expressão econômica. Desde as tentativas de criação de entreposto militar no século XVII à Vila do Forte no século XVIII, Fortaleza aguardará o século XIX para ser animada pela atividade econômica de centro coletor e exportador de algodão. Aliada às atividades políticas e administrativas incrementará a função comercial e a urbanização da incipiente Vila, a qual alcançará o século XXI classificada com a terceira metrópole brasileira em influencia socioeconômica, atendendo aos interesses e necessidades de 20 milhões de pessoas/ano, originárias de território que se estende do Rio Grande do Norte ao Amazonas.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br
Joaquim Cartaxo é arquiteto, urbanista e secretario de formação política do PT/CE.

Aliado de Renan se reuniu com ex-diretor da Petrobras

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Eis matéria do Estadão desta segunda-feira. Aborda o escândalo da Petrobras e envolve um cearense ligado a Rena Calheiros:

Homem forte do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Petrobrás, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, manteve encontros com o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, quando este já havia deixado a petroleira e operava negócios na iniciativa privada, indicam a agenda e cadernos de anotação do ex-executivo apreendidos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato e que estão sendo periciados.

Machado é citado ao menos quatro vezes nas agendas de 2012, de 2013 e, também, em um caderno mantido por Paulo Roberto, quando este já atuava como consultor e empresário do setor petroleiro. Paulo Roberto está preso na superintendência da PF em Curitiba acusado de integrar um esquema de lavagem de dinheiro que envolve fornecedores da Petrobrás e que seria usado para financiar políticos e campanhas eleitorais do PP, PMDB e PT.

A Transpetro é o braço da Petrobrás em processamento de gás natural e transporte e logística de combustível. Indicado para o cargo ainda no governo Lula, Sérgio Machado se mantém há dez anos e quatro meses no posto com o apoio de Renan.

Na agenda de Paulo Roberto há registros da anotação de celulares de Machado e de uma menção a “curso c/ Sérgio Machado, 5%”, ao lado do valor R$ 5 mil e da inscrição “dois meses”. A PF tenta decifrar a anotação.

Veja a íntegra da nota da Transpetro:

Rio de Janeiro, 14 de abril de 2014

Sobre a reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”, publicada nesta segunda-feira (14/4), a Transpetro presta os seguintes esclarecimentos:

1) As reuniões às quais a reportagem se refere ocorreram, a pedido do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, para tratar de um pleito do Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e Contramestres em Transportes Marítimos. O sindicato solicitava que a Transpetro patrocinasse um curso para que contramestres pudessem se formar mestres de cabotagem;

2) A companhia reuniu-se com o sindicato e recebeu deste o pleito para realizar o curso.

3) A gerência de Recursos Humanos da Transpetro estudou o assunto e elaborou um documento em que listava ao sindicato as razões pelas quais não era de interesse da Companhia patrocinar o curso. A Transpetro possui apenas contramestres em seu quadro funcional, os quais não pilotam embarcações da empresa;

4) O curso não foi realizado. “