Blog do Eliomar

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TJ/CE fará mutirão para conferir situação e penas de detentos da CPPL III

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“A 2ª e a 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza promoverão, nos dias 23 e 24 deste mês, nova edição do “Justiça no Cárcere” na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Itatinga (Região Metropolitana de Fortaleza). O objetivo da ação concentrada é acompanhar e avaliar o cumprimento das penas dos detentos.

Durante as audiências, os juízes Luciana Teixeira de Souza (titular da 2ª Vara e corregedora de presídios) e Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior (titular da 3ª Vara) analisarão quais presos têm direito a receber benefícios previstos em lei, como progressão de regime, concessão de livramento condicional ou indulto. Também serão entregues atestados de pena a cumprir.

De acordo o juiz Cézar Belmino, a finalidade é o reconhecimento dos deveres e direitos dos detentos. O projeto atende à Resolução nº 113/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa conta com parceria do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. O “Justiça no Cárcere” já visitou o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro Itaperi, em Fortaleza; o IPPOO II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza; e o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz.”

(Site do TJ-CE)

Itatinga tem novo prefeito

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A cidade de Itaitinga tem novo prefeito. Nesta terça-feira, tomou posse no cargo Nilson de Lima (Pros). Com ele, o seu vice, Auricélio Nunes (PT). O ato ocorreu na Câmara Municipal e eles assumiram depois que saiu publicado, no Diário da Justiça, o Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que afastou os eleitos Abel Rangel (PPL) e Erivanda Nogueira (PR) por abuso de poder econômico no pleito de 2012.

A chapa Nilson de Lima e Auricélio Nunes, que ficou em segundo na eleição, foi apoiada pelo ex-prefeito  Abdias Patrício e pelo deputado federal José Guimarães (PT) e pelo deputado estadual Zezinho Albuquerque (Pros). Nilson chegou a assumir a prefeitura em janeiro deste ano, após a cassação de Abel e Erivanda, pelo juíz da 57ª Zona Eleitoral, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral que apontava desequilíbrio na disputa e sua influência no resultado.

Eles, no entanto, conseguiram voltar ao cargo através de liminar concedida pelo juiz e relator do processo Cid Marconi. Houve recurso e os juízes Francisco Mauro Liberato, Joriza Magalhães, Luís Praxedes e o desembargador Francisco Figueira Mendes, venceram o voto do relator, cassando os mandatos de prefeito e vice.

Cid Gomes viaja para o Exterior depois de um jogo de esconde-esconde da informação

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Foi preciso a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará divulgar: o governador Cid Gomes tirou alguns dias no Exterior e o presidente do TJ, desembargador Luiz Gerardo Brígido, assumiu, interinamente, o Governo do Estado. O ato solene de assinatura do termo de posse ocorreu no gabinete da Presidência no Palácio da Justiça, no Cambeba.

O chefe do Judiciário estadual ficará no cargo no período de 15 a 25 deste mês, em decorrência da viagem do governador Cid Gomes ao exterior e em razão do vice-governador, Domingos Filho, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque, terem declinado da prerrogativa de substituir o chefe do Executivo.

O vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, responderá pela Presidência do TJCE enquanto o desembargador Gerardo Brígido ocupar o cargo de governador.

VAMOS NÓS – Lamentável a postura do Palácio da Abolição que mandou esconder a informação, embora a assessoria de imprensa fosse procurada várias vezes. Falta saber agora quando e para onde viajou o governador que, segundo a liturgia do cargo, deve prestar contas ao contribuinte. Impressiona como toda viagem que Cid vai fazer, acaba em polêmica.

VAMOS 2 – Engraçado. A presidente Dilma Rousseff consegue ter agenda bem mais transparente do que a do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza. A assessoria dela divulga agenda de viagem e, no caso do problema de saúde dela, agiu com retidão e sem tergiversações. Aqui no Ceará, a gente tem que cutucar para ver se o tatu sai do buraco.

Governo libera segunda parcela para municípios

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O governo federal já disponibilizou para os 5.564 municípios do País o total de R$ 1,5 bilhão para investimentos em melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Para os 184 municípios do Ceará foram repassados R$ 74,6 milhões. Os valores foram depositados na conta das prefeituras no dia 8 de abril. Os recursos são referentes à segunda parcela do repasse financeiro de R$ 3 bilhões anunciados pela presidenta Dilma Rousseff, em julho do ano passado, durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília.

A primeira parcela dos recursos, também no valor total de R$ 1,5 bilhão, foi liberada pelo governo federal em agosto do ano passado. Naquele período, o Ceará recebeu outros R$ 74,6 milhões. No total, o estado foi beneficiado com R$ 149,2 milhões. 

O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT), enviou carta aos 184 municípios cearenses, informando sobre o repasse. Pimentel considera que os investimentos a serem feitos com esses recursos terão efeito positivo sobre a qualidade de vida do povo cearense, pois vão garantir a melhoria de serviços públicos importantes.

A liberação dessa segunda parcela foi feita na conta do FPM da prefeitura. Como não há vinculação desses recursos a qualquer setor da administração pública, cada prefeito poderá decidir em quais projetos e ações aplicará o dinheiro. O dinheiro equivale a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e segue os seus critérios de distribuição. O aporte não implica desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

José Arnon: Bom inverno em Juazeiro do Norte e suas dores de cabeça

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O deputado federal José Arnon (PTB) revelou, nesta terça-feira, o que uma comitiva, com sua participação e tendo a presença do prefeito de Juazeiro do Norte, conversou com a presidente Dilma Rousseff. Dilma fez troca de aeronave nessa segunda-feira no aeroporto regional do cariri, antes de seguir para compromissos em Serra Talhada.

José Arnon adiantou detalhes e também revelou o que a Prefeitura de Juazeiro do Norte, com seu apoio, vem buscando para amenizar efeitos não da seca, mas das chuvas.

Coelce pede 14% de reajuste da conta de luz e Aneel concede 17%

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“A conta de luz do Ceará ficará 16,77% mais cara a partir do próximo dia 22. O reajuste tarifário anual da Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira.

O aumento pedido pela Coelce era de 14%. Os clientes residenciais terão aumento de 17,02% e a tarifa para os industriais sobe 16,16%.

Segundo a Aneel, o principal fator para o reajuste foi a compra de energia no mercado de curto prazo, que aumentou 11,24% em relação ao processo tarifário anterior.”

(Com POVO Online)

VAMOS NÓS – Quem tem agência de regulação do gênero não precisa, sineramente, de inimigo.

 

VSM comemora 25 anos de mercado e seu controlador ganha título de cidadania

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No próximo dia 29 de maio, às 19 horas, a A VSM Comunicação, pioneira no segmento de comunicação corporativa no Estado, será homenageada, na Assembleia Legislativa, por conta dos seus 25 anos de atividades. Na mesma data e hora o jornalista Marcos André Borges (pernambucano que se radicou no Ceará) receberá o título de Cidadão Cearense. A VSM Comunicação – fundada e controlada por Marcos André – deverá ser homenageada em sessão solene na AL pelo pioneirismo e conquistas que obteve junto ao mercado estadual e nacional.

A VSM Comunicação foi fundada por Marcos André ainda na época em que ele era estudante de Comunicação Social da UFC. Foi a primeira do País a obter o certificado do Imetro, com a ISO 9001 em 2008, e, desde então, vem renovando, ano a ano, as certificações. Pelo que o Blog apurou, a homenagem à VSM Comunicação tem o aval dos deputados Tin Gomes, vice presidente da AL, e Sarto Nogueira, líder do Governo na Casa e também autor do título de cidadania para Marcos André.

Filho de um cearense (de Sobral), o engenheiro civil Cássio Borges, com uma pernambucana, Mariinha Borges, Marcos André Borges é casado com a também jornalista Carla Matos Borges e têm duas filhas: Clara, de cinco anos, e Nina, de um ano. Como bom devotos de Nossa Senhora de Fátima, ele seguiu com a família para Portugal, onde, durante a Semana Santa, visitará a cidade de Fátima.

Aeroporto de Fortaleza e o jogo dos quatro erros. Por enquanto

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Quem vai ao Aeroporto Internacional Pinto Martins acaba não mais se surpreendendo com cenas que viraram, lamentavelmente, rotina nesse terminal administrado pela Infraero e que está encravado numa das subsedes da Copa do Mundo. Além do assédio de taxistas piratas em pleno saguão, eis alguns outros problemas que merecem e exigem não só reflexões, mas também providências:

obraparada

 

1. Obra de ampliação do terminal de passageiros está parada. Ninguém sabe, ao certo, quando essa novela acaba. Fala-se mais num tal de “puxadinho” de R$ 3 milhões do que em resolver tal situação;

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2. Escada rolante. Quase que toda semana, uma tem que aparecer quebrada. O pior é o amontoado de passageiros e bagagens aguardando dois elevadores. Ou, então, tendo que enfrentar a escada comum;

guiche estacinamento

3. Guichês de pagamento do estacionamento estão sempre com enormes filas. Mas quando o movimento é maior, haja paciência…

carroabadonado

4. Para completar essa novela, carros abandonados há anos, como este aí da foto, continuam ocupando espaços no estacionamento. O que será feito deles? Ninguém informou até agora.

Pois é, esses são apenas alguns fatos de tantos que se registram no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Ninguém fala nos assaltos que ocorrem na parada de ônibus em frente ao terminal, na avenida Senador Carlos Jereissati.

O que se sabe mesmo é que há algo no ar: muita negligência e incompetência. Que devem começar por Brasília.

(Fotos – Paulo MOska)

OAB/CE quer que TJ dê nome aos bois de advogado envolvidos em suposto esquema

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, deu entrada, nesta terça-feira, em ofício junto ao Tribunal de Justiça. Ele pede que o TJ informe o nome dos advogados suspeitos de participar de um suposto esquema de facilitação de concessão de habeas corpus durante os plantões da Justiça. O pedido de informação foi formulado pelo presidente, depois de tomar conhecimento, por meio de notícias veiculadas pelos meios de comunicação, das declarações do presidente do Tribunal, Luiz Gerardo Brígido, de que “há elementos que incriminam advogados”, no que chamou de “rede organizada visando à concessão de liminares atípicas”.

Disse Valdetário que “para falar como está falando, o desembargador (presidente) já deve ter os dados concretos”. O dirigente da Ordem afirmou que a “OAB é órgão federal responsável pela apuração e pela punição de advogados que venham a cometer ilícitos”, no que quer acesso a esses dados para abrir procedimentos.

Valdetário Monteiro defendeu “cautela” para o caso e “atenção especial” em assegurar a ampla defesa e o contraditório para “qualquer que seja a suspeita e qualquer que seja o envolvido”. Destacou que a Ordem tem o Tribunal de Ética e Disciplina, trabalhando em casos que podem resultar inclusive na exclusão de advogados dos quadros da Ordem.

O caso veio à tona na quinta feira (11), quando o desembargador Haroldo Máximo comunicou, em sessão do Órgão Especial do Tribunal que estaria se tornado comum a distribuição de habeas corpus e recursos para as Câmaras Criminais, desobedecendo critérios de competência.

 

Ivo Gomes defende candidatura de Izolda Cela para o Governo do Estado

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“Em sua primeira fala desde que voltou à Assembleia Legislativa, o deputado Ivo Gomes (Pros) reforçou nesta terça-feira, 15, defesa da candidatura da ex-secretária de Educação Izolda Cela (Pros) ao governo do Estado. Destacando ações da gestora, o irmão de Cid Gomes afirmou que não é de “ficar em cima do muro” e pregou unidade da base aliada em torno de Izolda.

“Ela tem um maior potencial para ganhar a eleição, porque tem uma obra gigantesca e incontestável. Ela trabalhou oito anos e comandava um quarto do Orçamento do Estado. É um sistema imenso, com quase mil escolas e 30 mil profissionais, que ela organizou tudo, com muita habilidade. Em política, acho que ela é muito inteligente e habilidosa”, disse Ivo ao O POVO.

Ivo afirma ainda que conversou com Zezinho Albuquerque (Pros) e Mauro Filho (Pros), também pré-candidatos do Pros ao governo, e esclareceu seu apoio aberto à Izolda. “Acho que ela tem um maior potencial (…) antes de me posicionar, avisei pra eles: amigos amigos, negócios à parte. Gosto muito de vocês, mas nunca fui de ficar em cima do muro”, diz.

Ivo Gomes é hoje um dos principais apoiadores da página “Eu Apoio Izolda Cela” no Facebook. Único movimento no sentido de apoiar um pré-candidato do Pros atualmente em andamento, a página já possui mais de 3,4 mil apoiadores.”

(O POVO ONline)

Edson Silva: Já passou da hora de Eunício entregar cargos que ocupa no Governo

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Para o deputado federal Edson Silva (Pros), já está passando da hora de o senador Eunício Oliveira, pré-candidato ao Governo pelo PMDB, entregar os cargos que ocupa na administração do governador Cid Gomes (Pros).

O PMDB de Eunício Oliveira ocupa as secretarias de Recursos Hídricos e Controladoria e Ouvidoria e também a presidência do Conselho de Políticas de Gestão do Meio Ambiente (Conpam).

O deputado Edson Silva vai mais longe: para ele, Eunício não só já trabalha sua candidatura como pratica uma espécie de “samba do do crioulo doido”, pois convida de Heitor Férrer (PDT), oposicionista ferrenho do governo cidista, ao ex-senador tucano Tasso Jereissati para integrar sua chapa.

O Fascismo está voltando

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Com o título “Sem iluminados, com iluministas”, eis artigo do ex-procurador jurídico do Dnocs e da Assembleia Legislativa, Reno Ximenes, que está no O POVO desta terça-feira. Ele alerta que o fascismo está voltando.

O fascismo é a teoria política mais inteligente já criada no mundo. Reconhecer a sua inteligência não significa ratificar os seus males, mas identificar as suas fragilidades para combater a sua nocividade. Ela apresenta-se como a liga que une os interesses de qualquer corporação, fazendo crer que a união de pessoas em defesa de seus direitos individuais se tornem uma frente forte e invencível. É aí onde reside a sua falácia.

Enquanto sindicatos, corporações, associações, entidades de classes se unem em defesa de seus filiados e seus filiados entre si, o Estado e as famílias afortunadas de poder ou dinheiro, adquirem em seu benefício a capacidade de comprar as pessoas por atacado através dos pelegos representantes, ou, quando não negar o direito de todos, usando o argumento que o direito reivindicado por eles são privados, não coletivos. No Brasil, isso tomou um grande contorno com intensa velocidade. Está voltando o fascismo com grande força, e, sentenciando o Brasil aos grandes feudos, cartórios, dinastias.

Não ponho fé numa economia que exporta a sua matéria prima, enche o Estado de servidores, patrocina a agiotagem oficial e desencoraja a produção, as artes e os ofícios. Não são legítimos todos os movimentos de categorias agrupadas, sejam profissional, sejam familiar, o que afere a sua legitimidade é a sua interseção com a coletividade, nem sempre com o Estado. O Estado no Brasil, muitas vezes, é usado como pistoleiro de interesses privados, familiares e feudais.

A ciência já adverte que nos umbigos são onde estão a maior concentração de DNA, por isso, talvez que a hereditariedade e o corporativismo, sejam tão fortes nas opções políticas do cotidiano humano no Brasil.

*Reno Ximenes

reno@ximenes.info

Advogado.

Líder do prefeito confirma: pacote da reforma administrativa sai em maio

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Vai chegar só em maio à Câmara Municipal o pacote da reforma administrativa que o prefeito Roberto Cláudio finaliza com a equipe. No pacote, criação de agência para centralizar a área da fiscalização e, possivelmente, mudanças na Etufor.

O líder do prefeito RC na Casa, Evaldo Lima (PCdoB), confirma para o Blog: mês que vem o pacote estará desembarcando.

Já a oposição, turbinada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sidofort),  promete acompanhar tudo com lupa.

É aguardar para conferir se o pacote virá com jeito de mãe ou de madrasta.

Inácio Arruda ajuda mais a chapa do que Guimarães, afirma dirigente do PCdoB

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O presidente regional do PCdoB, Luis Carlos Paes, reafirmou, nesta terça-feira, que o senador Inácio Arruda continua no páreo pela reeleição. Isso, apesar do petista José Nobre Guimarães estar anunciando pré-candidatura a essa vaga, tendo, inclusive, marcado para o dia 26, em Tabuleiro do Norte, encontro regional.

“O Inácio ajuda mais a chapa majoritária do que o Guimarães”, afirma Luís Carlos Paes.

Unimed Ceará é condenada por negar fisioterapia motora a aposentada

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“A Unimed Ceará foi condenada a pagar R$ 4 mil por negar fisioterapia motora e fonoterapia domiciliares para aposentada com paralisia parcial nos braços e nas pernas. A decisão é do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Conforme o processo (nº 0181381-42.2013.8.06.0001), a paciente é usuária do plano desde 15 de julho de 2009 e paga as mensalidades em dia. Na época da contratação, ela não sofria da doença.

Em 2013, a mulher, de 61 anos de idade, apresentou quadro de degeneração que acarreta enfermidades, como a paralisia dos membros e distúrbios de linguagem. A médica que acompanha a aposentada solicitou realização de fisioterapia motora e fonoterapia, ambas em domicílio. Afirmou ainda que os procedimentos devem ser realizados com urgência, porque a doença pode piorar. No entanto, a operadora de saúde não autorizou o tratamento, com a justificativa de falta de cobertura contratual.

A paciente ajuizou ação e obteve, por meio de tutela antecipada, as autorizações necessárias. Requereu também indenização por danos morais, alegando ter sofrido sérios transtornos e abalos psíquicos. Na contestação, o plano argumentou que no contrato havia cláusula determinando expressamente a exclusão de cobertura para todos os tratamentos domiciliares.

Ao analisar o caso,no dia 26 de março, o juiz confirmou a tutela, estabelecendo a obrigação da Unimed Ceará de autorizar os tratamentos. “Considerando que a declaração médica comprova que a demandante [paciente] está impossibilitada de se locomover, entendo ser devida a cobertura para a realização do tratamento e outros cuidados especiais de que a autora necessitar em ambiente domiciliar, nos termos da indicação médica especializada, sob pena de não ser atendida a finalidade do contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares”, afirmou na sentença.”

(TJ-CE)

 

A Imprensa e as duas faces da moeda

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foto cid gomes

Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira, o tópico intitulado “O Jornalismo bom e Jornalismo mau”. Confira:

A comunicação do Governo do Estado e vários inquilinos do poder celebraram a matéria do Fantástico, na TV Globo, que faz justos elogios aos avanços educacionais em Sobral.

O programa e o canal são os mesmos acusados de mentirem quando, três semanas antes, mostrou o desastre da segurança em Fortaleza.

cijj

É a ideia de que bom jornalismo é o que afaga e ruim é o que critica.