Blog do Eliomar

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Petrobras lançará nova etapa de projeto de sustentabilidade em Icapuí

Idealizado e implantado pela Fundação Brasil Cidadão no município de Icapuí (200 km de Fortaleza), com o patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental, o Projeto “De Olho na Água” lançará no próximo dia 20 sua terceira etapa.

Na ocasião, serão apresentados os resultados das etapas anteriores desse projeto, que incentiva desenvolvimento sustentável, num evento que contará com a presença do gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, Armando Tripodi, e de gerentes regionais da empresa e representantes das comunidades.

IPTU 2013 – Conselho Regional dos Corretores de Imóveis pede revisão do aumento

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O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis está cobrando revisão do reajuste do IPTU 2013. Segundo o diretor da entidade, Armando Cavalcante, a Prefeitura foi com muita sede ao pote e acabou taxando excessivamente os apartamentos, quando deveria saber que o IPTU é um imposto social.

Armando Cavalcante afirma que o IPTU ainda deve em matéria de retorno para a sociedade.

Revitalização do Centro de Fortaleza de volta ao debate

Com o título “O Centro de novo”, eis artigo do arquiteto Joaquim Cartaxo. Ele aborda a volta dos debates sobre a revitalização do Centro de Fortaleza. Confira:

Nos últimos dias, o Centro tradicional de Fortaleza voltou à agenda de debate dos problemas da cidade difundido como território “degradado”, com a imagem de local sem prestígio, assinalado pelo caráter e frequência popular. Importante haver retornado, mas é preciso desfazer essa imagem de natureza ideológica porque o mesmo foi ocupado pelos pobres e há uma quantidade significativa de suas edificações em situação de quase-ruína.

Sublinhe-se que nas metrópoles brasileiras o centro tradicional transformou-se em lugar de atendimento dos interesses e necessidades das camadas populares, porque as atividades de relevância econômica e as especializadas migraram para outros pontos da cidade com atributos de centro como os shopping centers. Assim sendo, o centro tradicional começa a se descaracterizar como local de frequência requintada, pois o comércio e os serviços de luxo deslocaram-se para outras áreas da cidade.

Deslocamento causado pelas camadas de alta renda que abandonam o centro, depois difundem a ideia de degradação do mesmo e buscam consolidar a simbologia de que o “centro velho” foi substituído pelo “centro novo” próximo do lugar onde moram. Em síntese: a dinâmica do crescimento metropolitano amplia as distâncias entre o centro tradicional e as novas localizações residenciais,aumenta as possibilidades de mobilidade das pessoas, faz surgir novas áreas de centralidade urbana.

Nesse contexto, o centro tradicional se reduz ao atendimento do consumo popular. Privilegiar o patrimônio cultural, melhorar a paisagem urbana, fortalecer as atividades do Centro de Fortaleza são desafios a serem vencidos pelos governos e sociedade. Bom começo seria afirmá-lo como lugar onde a maioria da população, as camadas populares, compra bens e serviços. Nesse passo, ações para esse bairro têm que visar os interesses e necessidades desse público que é quem garante a vitalidade do Centro.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br 

Arquiteto urbanista e secretário de formação política do PT/CE.

MPT/CE reúne centrais sindicais para discutir ações sobre correção do FGTS

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“O Ministério Público do Trabalho (MPT), no Ceará, realizará nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, em sua sede, reunião com os representantes das centrais sindicais para debater sobre a correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Também foram convidados a Defensoria Pública da União (DPU/CE) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal no Ceará (PFDC/PR-CE).

O objetivo da reunião é estabelecer estratégias de ação coordenada dos órgãos e entidades de defesas dos direitos dos trabalhadores para que o FGTS volte a ser corrigido com base na inflação, haja vista que desde junho de 1999 os trabalhadores vêm sofrendo perdas significativas na correção do Fundo. As perdas acontecem porque a atualização monetária feita pela Caixa Econômica Federal leva em consideração os índices da TR (Taxa Referencial), que desde 1999 vem sendo reduzidos paulatinamente, ficando bem abaixo dos índices oficiais que medem a inflação, a exemplo do Ìndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).”

(Site do MPT/CE)

IPTU 2014 – Elmano diz que prefeito reajustou imposto para bancar os comissionados

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O presidente do PT de Fortaleza, Elmano de Freitas, confirmou, nesta segunda-feira: o seu partido, com o PR, vai ao Supremo Tribunal Federal contra o reajuste do IPTU de Fortaleza.

Segundo Elmano, candidato derrotado a prefeito pelo atual gestor, Roberto Cláudio, o objetivo desse aumento de imposto é um só: pagar grande número de comissionados criados pela atual administração.

Cid debate destinos da URCA

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O governador Cid Gomes passa toda esta segunda-feira no município do Crato (Região do Cariri). Ele debate com professores, alunos e servidores da Universidade Regional do Cariri (Uca), em seminário, as perspectivas da Instituição. O evento se estenderá até terça-feira.

Cid Gomes fez esse mesmo procedimento na última semana, em Sobral, com o pessoal da Universidade Vale do Acaraú (Urca).

Esse ciclo de debates vai se encerrar em Fortaleza, mais precisamente na sede da Universidade Estadual do Ceará.

IPTU de Fortaleza – Prefeito RC evita a polêmica

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, evitou comentar a polêmica em torno do aumento do IPTU. Foi nesta manhã de segunda-feira quando, ao lado do secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, deu inicio às atividades das seis escolas de tempo integral implantadas por sua gestão.

RC, em visita à Escola de Tempo Integral Filgueiras Lima, no bairro Jardim América, reconheceu que há ameaças de questionamentos judiciais, mas preferiria aguardar o desenrolar dos fatos.

Sobre o aumento atingindo 30 mil imóveis com reajuste acima de 35%, RC explicou que o imóvel foi reavaliado. “Era um terreno que construiu uma casa, uma casa que tinha um andar e virou duplex”, explicou o prefeito, ressaltando que houve, até agora, só um caso com problema.

Roberto Cláudio foi instigado sobre o IPTU, quando chegava a esse estabelecimento de ensino. A Assessoria de Imprensa do Paço Municipal prometeu que ele daria mais detalhes sobre o tema e a polêmica.

Gangues dominam 16 áreas de Fortaleza

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“A pé, o supermercado dista dez minutos de casa. Mas a senhora faz o trajeto de ônibus. Enfrenta lotação e trânsito. Passa 40 minutos num coletivo. Dá uma volta enorme até chegar ao local das compras. Repete o estorvo na volta, cheia de sacolas. Exausta. Tudo para não atravessar a rua que divide o bairro. Morreria se cruzasse “o lado de lá”. Não é envolvida com droga. Nem com nada criminoso. Findaria pelo simples fato de viver no território onde um grupo disputa com outro o domínio da Sapiranga.

Uma “lei” de morte tão democrática quanto a própria morte. “Ou a pessoa dá essa volta toda ou se arrisca. Como já morreu muito inocente, a mãe evita passar a pé. Mas eles (os membros das gangues) também matam um o outro. Vez por outra, a gente ouve falar”, diz a jovem. Ela é ex-moradora da Sapiranga. Saiu pela pressão da incerteza de um futuro. Para si e para os filhos. E não é um caso isolado.

Os chamados conflitos de territorialidade alteram fortemente a rotina de 16 bairros e comunidades de Fortaleza. Impõem um universo paralelo que, até setembro de 2011, conforme levantamento do O POVO, existia de forma tão incisiva em “apenas” sete pontos da Capital. E que, hoje, afetam outras 17 populações em menor escala (ver mapas).

Os dados de 2014 foram informados ao O POVO pela Delegacia Geral de Polícia Civil, que se recusa a divulgar os nomes das gangues “para não dar mais publicidade aos integrantes”. O aumento desses conflitos o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), Rommel Kerth, atribui principalmente à capilarização do tráfico. “A gente percebe que, às vezes, os membros nem se conhecem. Não existe animosidade pessoal. Mas simplesmente pelo fato de um pertencer a determinado grupo já se transfere o sentimento de rivalidade. Isso afeta a comunidade inteira. É uma política de cisão. Como se fosse um apartheid. Mas não tenho dúvidas de que é possível reverter”,  diz o delegado.

Ele e outros especialistas consultados pelo O POVO apontam a oferta de bons serviços públicos como principal vetor para o fim dos conflitos. A lógica é a seguinte: como o poder público não alcança essas populações com boas escolas, hospitais, opções de esporte e lazer etc, os próprios moradores brigam pelo domínio do lugar. “Enquanto os conflitos territoriais forem tratados apenas como questão de polícia, teremos apenas um terceiro envolvido neles. Na verdade, acredito que essas ações são pensadas de maneira equivocada e diria até preguiçosa. Todo e qualquer equipamento público com o objetivo de promover ações qualificadas para crianças e jovens é muito bem-vindo e tem um potencial enorme de gerar coisas boas para toda comunidade”, acredita o pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC), Luiz Fábio Silva Paiva.

(O POVO)

Ministro do Trabalho cumprirá agenda em Fortaleza na próxima 6ª feira

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O ministro do Trabalho e Emprego, Manuel Dias, cumprirá agenda em Fortaleza na próxima sexta-feira. Segundo o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino, que viajou para Brasília com objetivo de fechar a agenda, o ministro cumprirá roteiro de visita ao lado do governador Cid Gomes.

Na programação, Manuel Dias vai inaugurar no bairro das Goiabeiras o Centro de Profissionalização e Inclusão para Pessoa com Deficiência. Também lançará nova etapa do Programa Jovem Trabalhador e convocará empresas a aderirem ao Programa Aprendizagem na Escola.

Na condição de pedetista, Manuel Dias ainda participará de encontro estadual do seu partido, em Fortaleza, que contará com a presença do presidente nacional da sigla, Carlos Lupi.

VAMOS NÓS – Eis boa ocasião para os dois esclarecerem denúncias de cobrança de propina na liberação de certificado sindical, o que foi veiculado na revista IstoÉ.

(Foto – Paulo MOska)

Operação Tartaruga na Polícia?

Na última semana, no bairro Parquelândia, em Fortaleza, dois carros foram “puxados” por assaltantes. Vítimas chamaram a Polícia, que confirmou: o bairro é o primeiro no ranking desse tipo de crime.

Um dos soldados ainda disse para uma das vítimas que a coisa ia piorar, porque viria operação tartaruga na PM. O Governo não resolveu pendências da área.

IPTU 2014 – Plínio Bortolotti diz que Prefeitura traiu o fortalezense

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O jornalista Plínio Bortolotti comenta para o Blog a polêmica em torno do IPTU de Fortaleza. O prefeito Roberto Cláudio reajustou de 17% a 35% o imposto, mas apareceram casos exorbitando esse percentual.

Para Plínio Bortolotti, a Prefeitura traiu o fortalezense e precisaria rever sua posição.

Epa! Há delegados respondendo por seis municípios no Ceará

Esta é da Coluna Vertical do O POVO desta segunda-feira:

A coisa não anda nada boa na área da Polícia Civil cearense no que diz respeito ao quadro de delegados. O clima entre alguns da categoria é de estresse e revolta por causa da sobrecarga de trabalho. Sofre essa situação principalmente quem atua no Interior. Há casos como, por exemplo, em Itapipoca, onde o delegado responde por seis municípios.

Segundo a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado (Adepol), estão na ativa cerca de 300 delegados, mas há um deficit superior a 100 desses profissionais, o que gera sobrecarga. Um delegado tem carga horária de 30 horas semanais, mas a grande maioria – tirando a turma do corpo mole, chega a dobrar e não dá conta do recado.

Consequência disso: os inquéritos se acumulam e as investigações ocorrem a passos de tartaruga. Urge uma providência por parte da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.

Sete detentos fogem de cadeias públicas do Interior neste fim de semana

Durante as madrugas do sábado (8) e do domingo (9), sete presos fugiram de cadeias públicas do Interior. Em Independência, três detentos fugiram usando redes como “tereza”, enquanto em Jucás, quatro presos conseguiram fugir através de um buraco.

Na Cadeia Pública de Independência, o trio de detentos serrou os cadeados da cela, violaram o portão que dá acesso ao pavilhão e escalaram o muro usando redes como “tereza”, durante a madrugada desse sábado. Os três fugitivos são: Marcos Aurélio Rodrigues do Nascimento (responde por tráfico de drogas), Antônio Gilvan de Araújo (roubo) e Jorgelene Macêdo Oliveira (homicídio).

Em Jucás, os quatro presos fizeram um buraco na parede da cela que dá acesso à cela dos detentos do semi-aberto. A Polícia realizou buscas no matagal que fica atrás da cadeia pública, mas os fugitivos não foram localizados.

(O POVO Online)

Prefeitura de Quixadá firma parceria com Sebrae para treinamento de barraqueiros

Cerca de 40 barraqueiros que deverão trabalhar no Carnaval de Quixadá poderão receber treinamento gratuito do Sebrae, em uma parceria do órgão com a Prefeitura. Os barraqueiros receberão informações sobre seus próprios produtos, além de noções de atendimento.

Os comerciantes foram selecionados pelo Departamento Municipal de Administração de Bens e Serviços Públicos (Demasp). As bandas de destaque para o Carnaval na Praça José de Barros ainda não foram anunciadas.

Perseguidos pela ditadura “perseguem” indenizações do Governo do Ceará

Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (9):

Um diretor executivo da Associação 64/68 Anistia foi aprovado, em seleção pública, para a vaga de Pesquisador Junior oferecida pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Ele vai atuar junto à Comissão Nacional da Verdade, em Brasília.

Trata-se de Alexandre Mourão Albuquerque, psicólogo, coordenador do Coletivo Aparecidos Políticos (Arte&Política).

Enquanto isso, aqui, o governo estadual ainda não pagou as indenizações aprovadas pela Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, no valor de R$ 360 mil, prejudicando 12 ex-perseguidos políticos. Uma comissão de familiares aguarda uma audiência com a secretária Mariana Lobo (Sejus) para tratar do assunto.

Casos de sarampo crescem 463% em uma semana no Ceará

Em uma semana, 51 casos de sarampo foram confirmados no Ceará. Segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), o surto está se alastrando pelo Interior, com novas confirmações em Caucaia, Itaitinga, Jaguaribe, Maranguape e Uruburetama. Até a semana passada, somente Fortaleza tinha casos confirmados (11, ao todo).

Com as 62 confirmações que o Estado soma, o crescimento do surto chega a 463% em uma semana. Além disso, há 147 casos suspeitos, ainda em investigação, em 18 municípios.

Neste domingo (9), todos os postos de saúde de Fortaleza estarão abertos, das 8 horas às 17 horas, para imunização de crianças de seis meses de idade a menores de cinco anos.

(O POVO)

PSB faz encontro regional em Baturité

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Após encontros nas cidades do Crato (Cariri) e em Iguatu (Centro-Sul), o PSB realiza neste sábado (9), em Baturité, a 100 quilômetros de Fortaleza, o encontro regional do partido. O evento ocorre na Câmara Municipal, desde a manhã.

Os encontros servem para traçar estratégias para as eleições deste ano e reúnem filiados, dirigentes, apoiadores, integrantes dos segmentos sociais do partido (Juventude, Mulher, LGBT, Negros, Movimento Popular e Movimento Sindical), além de pré-candidatos da legenda e lideranças políticas das regiões e de outros partidos.

Além do presidente do partido no Ceará, Sergio Novais, estão presentes a deputada estadual Eliane Novais (PSB/CE), a representante da Rede Sustentabilidade no Ceará, Geovana Cartaxo, a presidenta do PSB de Fortaleza, Nicolle Barbosa, o secretário geral do PSB/CE, Jadson Sarto, e lideranças da região.

Estado nega problema de caixa, mas atrasos chegam a 90 dias

Da coluna O POVO Economia, deste sábado (8), pela jornalista Neila Fontenele:

Empresários reclamam de atrasos no pagamento dos contratos do Governo do Estado com aluguéis, compra de material, construtoras e outros fornecedores. A demora, segundo algumas fontes, chega a 90 dias. Uma das pastas com reclamação de atraso nas contas é a Secretaria de Segurança Pública. A informação dada aos empresários credores é que a situação será regularizada na segunda quinzena deste mês.

A Secretaria de Fazenda informa que os pagamentos são feitos pelas secretarias e que não existe problema de caixa no governo. A Secretaria de Segurança diz que não há atrasos: a única ressalva é feita com relação ao mês de janeiro, quando ocorre uma “parada” nos pagamentos por conta da análise dos balanços financeiros em todo o Estado.